O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou, nesta terça-feira (2), Indicação solicitando uma ambulância ao Governo do Estado. De acordo com o documento, o veículo deverá ser equipamento com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e balão de transporte para oxigênio, e também poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede, Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município.

“Essa ambulância será usada para garantir eficiência nos casos de urgência e emergência para os moradores de Cantanhede. A indicação é fruto de pedido dos nossos amigos que estão lá, e sabem exatamente o que a população necessita.” Justificou o deputado.

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Blog Minuto Barra

Semana passada foi a MA-315 que começou a se desmanchar na região dos lenços após três meses de inaugurada pelo governador Flávio Dino. A rodovia batizada pelo próprio comunista como “Rota das Emoções” se derreteu em vários trechos igual manteiga exposta ao sol devido o péssimo asfalto colocado. A justiça concedeu ontem prazo de 72h para Flávio Dino se explicar quanto ao derretimento do asfalto na MA-315.

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Com força-tarefa, gestão do prefeito Edivaldo realiza serviços nas áreas de infraestrutura em diversos bairros da cidade e leva assistência social sobretudo a famílias moradoras de áreas de risco

Prefeitura trabalha na estabilização de encosta na rua Perminio Lindoso, no Sá Viana

A Prefeitura de São Luís segue trabalhando intensamente para recuperar áreas da cidade impactadas pelas fortes chuvas. Os serviços voltados para infraestrutura e assistência social visam reverter os danos causados pela alta no índice pluviométrico registrado no mês de março que chegou a quase 800 mm de chuva. A previsão para este mês de abri é de mais chuvas. A ação da Prefeitura é realizada de forma integrada, em uma força-tarefa determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para atender aos moradores. Os investimentos estão concentrados nas áreas de risco e diversos serviços têm sido executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Além do trabalho de infraestrutura, o poder público municipal está oferecendo assistência às famílias com o pagamento do Aluguel Social e a distribuição de cestas básicas.

“Com orientação do prefeito Edivaldo, continuamos trabalhando em conjunto. Estamos atuando nas áreas atingidas fazendo a proteção das encostas para prevenir novos incidentes, estabilizando fundações das pontes – onde os pilares começaram a sofrer erosão em razão da força da água, realizando a desobstrução do sistema de drenagem e a manutenção asfáltica nos locais mais críticos. Seguimos trabalhando para garantir a mobilidade da cidade e garantir tranquilidade para as pessoas”, diz o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Ações expressivas estão sendo realizadas na área da infraestrutura urbana. Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), uma equipe da Semosp se concentrou na Rua Permínio Lindoso, no Sá Viana, região Itaqui-Bacanga.

No local, agentes municipais trabalham realizando a contenção de encosta feita com sacaria de solo-cimento, uma mistura composta por areia e cimento, que estabiliza a encosta evitando que novos deslizamentos de terra ocorram. Em conjunto com outras secretarias municipais, a Semosp continua atuando na Rua Militana Ferreira e Rua Tomaz Aquino executando serviços para prevenir incidentes nesses pontos que são considerados áreas de risco.

Já os serviços de limpeza e desobstrução de galerias iniciaram pela Avenida dos Africanos, região do Coroado, onde a equipe executou o trabalho com auxílio do caminhão hidrojato. De lá, seguiram para a Camboa para realizar mais limpeza dos dispositivos de águas pluviais. A execução desse serviço é feita de forma preventiva, durante todo o ano, e no período chuvoso o trabalho é intensificado para diminuir ocorrências de pontos de acúmulo de água nas vias urbanas.

O canal do São Bernardo, localizado próximo à Avenida Guajajaras, recebeu serviço de limpeza mecanizada com escavadeira hidráulica. A máquina retirou a vegetação aquática, lama e outros tipos de resíduos que obstruíam a passagem das águas. Assim como a limpeza de galerias, esse trabalho melhora o livre escoamento prevenindo acúmulo de água.

Os trabalhos de manutenção de drenagem continuam também na zona rural da capital onde a Semosp está executando a recuperação de bueiros e contenção de erosão na Rua do Fio, em Pedrinhas; e na Estrada do Matogrosso, na Andiroba, contemplada com contenção de erosão e implantação da rede de drenagem, onde a via já foi liberada garantindo, assim, a mobilidade dos moradores da região.

Seguem inclusos na programação os serviços de recuperação e contenção de erosão em ruas e avenidas, como na Rua 08, Unidade 205 da Cidade Operária. Outros locais como a Curva do Noventa, na Avenida Jerônimo, são monitorados para que seja feita a manutenção, evitando maiores transtornos à população.

E mesmo com grande volume pluviométrico, a Semosp continua realizando a manutenção asfáltica em vários pontos priorizando as avenidas principais de grande tráfego e pontos mais críticos, mantendo a mobilidade da população. Na programação desta semana estão as avenidas Lourenço Vieira da Silva, Jerônimo de Albuquerque, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, entre outros locais. A Prefeitura também atua na poda de árvores, roçagem e limpeza de ruas e avenidas da capital.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) vem realizando uma força-tarefa na identificação, levantamento de documentação e inserção das famílias nos serviços socioassistenciais. Várias famílias já foram inseridas no Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social) e o pagamento começou no último sábado (30). Apenas algumas famílias que não possuem contas em banco, estão recebendo cheque nominal administrativo, que estão sendo entregues individualmente. Aos moradores das casas interditadas, foram disponibilizados abrigos institucionais e auxílio à mudança, bem como com a distribuição de cestas básicas.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Governador Archer, Jackson Valério de Sousa Oliveira, da Construtora Leal e de seu proprietário, Francisco Lúcio da Silva Leal, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos de valores repassados ilegalmente à empresa para construção de 20 casas. O trabalho não foi concluído, conforme previsto no projeto.

A decisão é de 17 de dezembro do ano passado e o MPMA foi notificado em 28 de março. A decisão atinge, ainda, o ex-secretário municipal de Administração, Josimar de Sousa Oliveira, pai do ex-prefeito; o ex-Controlador Interno do Município, Sandoval de Sousa Moraes; e a ex-tesoureira do Município, Glauciane Brito Araújo.

Todos tiveram os bens decretados indisponíveis para o pagamento de R$ 133.900,24, de forma dividida. Além disso, individualmente, cada um dos denunciados teve os bens bloqueados em mais R$ 267,800,48. A Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada em outubro do ano passado pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

De acordo com o MPMA, foi firmado convênio entre o Município de Governador Archer e a Secretaria Estadual de Cidades (Secid) para construção de 50 casas para população de baixa renda, com valor total de R$ 750 mil, dividido em três etapas. Estava prevista liberação de R$ 225 mil, R$ 300 mil e R$ 225 mil.

A liberação dos recursos da segunda e terceira fases estava condicionada à prestação de contas. Em 26 de setembro de 2012 o Poder Executivo municipal apresentou prestação de contas relativa à primeira etapa da obra, concluindo a construção de 15 unidades habitacionais, com valor unitário de R$ 14.854,19.

Em seguida, foram liberados recursos para a realização da segunda etapa, com valor de R$ 300 mil, para que fossem construídas mais 20 casas. A Secid transferiu R$ 297.556,09 e a diferença deveria ser complementada pelo Município.

Na avaliação do promotor de justiça, Jackson Oliveira apresentou sucessivos pedidos de prorrogação (16 de abril de 2013, 23 de outubro de 2013, 28 de abril de 2014, 19 de novembro de 2014, 21 de maio e 7 de outubro de 2015) por motivos vazios e sem provas da sua efetiva existência. Todos os pedidos de prorrogação foram deferidos pela Secid, sempre com o intuito de evitar a prestação de contas.

“O conluio entre os demandados permitiu a liberação antecipada e ilegal da quantia de R$ 286.941,62 mil, sem a devida contraprestação à época, para a construção de 20 unidades habitacionais, das quais restou demonstrado, no curso do inquérito, que nove não foram construídas, importando em dano efetivo ao erário a quantia de R$ 133.900,24 mil”, afirmou, na Ação, Guilherme Goulart.

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O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (2), com os assessores de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Abreu e Alexandre Vale, para concluir as tratativas relacionadas à parceria institucional dessas duas instituições na área da comunicação.

O objetivo é a produção e veiculação de um programa de TV do TCE, a ser exibido na grade da TV Assembleia, a exemplo do que já fazem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Edwin Jinkings, ficou praticamente tudo definido quanto à produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa de TV de divulgação das ações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.

Fernando Abreu destacou a importância da parceria. “O programa será intitulado ‘TCE em Pauta’, a ser exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Essa parceria com a TV Assembleia é muito fértil, sólida e muito desejada. Ela surge para suprir de forma efetiva essa necessidade de ampliar a divulgação das ações do TCE à sociedade maranhense”, acrescentou.

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceria com a equipe da TV Assembleia, deverá iniciar, nos próximos dias, a produção de programas pilotos, até a exibição da edição oficial do “TCE em Pauta”, ainda sem data de estreia.

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O senador Roberto Rocha (PSDB) está articulando junto a Agência Espacial Brasileira para que São Luís ou Alcântara receba a exposição NASA Science Days, evento educativo inspirado no Dia do Espaço da Flórida, que tem como propósito educar e sensibilizar jovens, pais e educadores sobre a importância da ciência e tecnologia.

Para celebrar os 50 anos da chegada do homem à Lua, a bordo da missão espacial Apollo 11, o Science Days, que foi idealizado pelo grupo de shoppings da rede Ancar, já está rodando o Brasil e reuniu, pela primeira vez, as agências espaciais NASA, Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) e a Fundação Astronauta Ian Ramon, parceira da Agência Espacial Israelense (ISA).

No evento, crianças e adultos podem assistir a palestras inéditas, participar de oficinas interativas e conferir uma exposição de artigos históricos sobre a memória aeroespacial. Os participantes poderão, ainda, pilotar rovers, veículos de exploração espacial, em ambiente que simula uma missão exploratória à Lua. Entre os artigos históricos estão o eletrocardiograma usado pela equipe do Apolo II, o circuito da missão AS-208 Skylab e um modelo em escala do foguete Mercury Redstone.

Roberto Rocha visitou a exposição, em Brasília, e quer que o Maranhão seja um dos estados a sediar o evento. “Estamos trabalhando nessa perspectiva de podermos levar ao nosso estado, ao povo maranhense, esse evento tão importante, sobretudo, para que as crianças possam conhecer um pouco do trabalho da NASA”, disse Roberto Rocha.

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Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

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R7

Cibercriminosos atacaram a página na internet, mas não conseguiram acessar sistemas de informações processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou na última segunda-feira (1) que seu portal foi alvo de um ataque hacker. Não foi informado qual o volume de informação foi exposto pela ação dos cibercriminosos. 

Hacker atacam portal do Conselho Nacional de Justiça

Em um comunicado, o conselho afirma que nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), foi afetado.

A CNJ informa que “acionou as autoridades e tomou as medidas necessárias para apurar os fatos e manter a segurança do portal.”

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

Ao abrir o ato solene, o deputado Othelino Neto assim se pronunciou: “Hoje é o dia de nós colocarmos a foto do querido e saudoso Humberto Coutinho – que conviveu conosco até primeiro janeiro de 2018 – na extensa Galeria dos Ex-Presidentes desta Casa. Humberto Coutinho foi uma pessoa muito querida e muito nos ensinou. Foi uma pessoa com quem tivemos o prazer de fazer política e de conviver”.

Disse, ainda, Othelino: “Um momento de grande emoção para a família e os amigos. Por isso essa cerimônia tão prestigiada de homenagem e de reconhecimento a esse grande personagem da política do Maranhão, que está em nossas cabeças e corações”.

O governador Flávio Dino, em sua fala, reconheceu a grande liderança política que foi Humberto Coutinho. Disse ser discipulo de uma forma de fazer política ensinada por Humberto Coutinho, que consiste em “entender a política como sendo a arte de fazer amigos e de somar”.

“Humberto Coutinho faz muita falta na política no Maranhão. Bebi muito na experiência política existente em Humberto Coutinho. Poucos líderes conseguiram reunir tantos em torno de si como Humberto, prova de que sua liderança é eterna. Humberto é uma inspiração para os políticos do Maranhão. Esta é uma homenagem justa e histórica”, ressaltou o governador.

O vice-governador, Carlos Brandão, considerou “uma justa homenagem a um homem que prestou grandes serviços ao povo do Maranhão no exercício dos mandatos que teve como vereador, prefeito e deputado. Uma liderança política incontestável e de grande experiência e sabedoria política. Uma pessoa que tem todos os méritos”.

Emoção da família

Em sua fala, a deputada Cleide Coutinho muito emocionada, destacou a convivência amigável e amorosa que manteve com Humberto Coutinho durante 52 anos de sua vida e agradeceu a todos pela homenagem prestada ao falecido. “Humberto foi o grande amor de minha vida para sempre. Resumiria a pessoa que ele foi em duas palavras: generosidade e compromisso. Humberto era homem de palavra. Hoje, ele entra definitivamente para a história desta Casa com a inserção de sua foto na Galeria dos Ex-presidentes. Exageradamente, você me faz falta”, assinalou.

A neta de Humberto Coutinho, Luiza Coutinho, com uma carga forte de emoção, descreveu, em poucas palavras, a figura humana que foi seu avô e a saudade que deixou: “Ainda é um pouco difícil olhar para o sofá preferido dele e ver que ele não está mais lá. Foi uma pessoa ética e muito preocupada com o próximo, prestativo e de um coração generoso. Fico feliz e orgulhosa de lhe prestar essa homenagem e de saber que tudo que ele fez valeu a pena”.

Reconhecimento da classe política

A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duaililbe (Solidariedade), expressou também seu reconhecimento ao líder político Humberto Coutinho. “Tive a felicidade de conviver com esse homem simples, humano, humilde e grande líder político. Ele fez história e por merecer essas homenagens”, pontuou.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa de homenagear de forma justa e merecida o líder político Humberto Coutinho. “Tive a satisfação de conviver com o grande Humberto Coutinho quando ele sabiamente presidiu esta Casa. Foi um homem de fibra, coragem e de palavra. Foi o melhor preseinte que esta Casa já teve”, destacou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também reconheceu a liderança política que foi Humberto Coutinho. “O Humberto contribuiu muito com o Maranhão e especialmente com a cidade de Caxias. Deixa um grande legado e temos que assumir o compromisso de dar continuidade ao seu grande trabalho em favor do Maranhão e de Caxias. Está de parabéns a Assembleia por esse justo reconhecimento”.

O secretário de Estado das Cidades, deputado licenciado Rubens Júnior (PCdoB), disse ser uma justa homenagem prestada a Humberto Coutinho, que ele considera uma liderança que marcou uma geração no Maranhão como prefeito, como deputado e como presidente da Assembleia. “Ele foi um apoio decisivo para a eleição do governador Flávio Dino. Sentimo-nos orgulhosos de termos sido seus amigos. Merece todas essas homenagens”, frisou

O secretário Chefe da Casa Civil e ex-presidente da Assembleia, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), considerou justíssima a homenagem e disse que Humberto foi um grande parlamentar e que é merecedor desse reconhecimento. “Esse ato engrandece a Assembleia e enaltece um dos maiores políticos do Maranhão nos últimos anos”, complementou.

Por sua vez, o deputado e ex-presidente da Assembleia, deputado Arnaldo melo (MDB), afirmou: “Homenagem muito justa. A Casa Legislativa do Maranhão foi marcada pela passagem desse grande homem que foi Humberto Coutinho como cidadão e parlamentar. Dirigiu esta Casa de forma altaneira e soube manter sempre a harmonia entre os poderes. Deixou uma grande legados para todos nós deputados”.

Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.

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R7

O juiz Marcelo Bretas aceitou, na terça-feira (2), denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 11 pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em investigação sobre desvios na Eletronuclear.

De acordo com a denúncia, Temer e o coronel Lima teriam desviado cerca de R$ 10,85 mi em um contrato da empresa, com auxílio do então presidente Othon Pinheiro e outros seis empresários também denunciados.

O grupo também teria lavado dinheiro a partir de um contrato fictício da empresa Construbase Engenharia LTDA e a empresa PDA Projetos e Direção Arquitetonica LTDA.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), três pessoas, incluindo Othon Pinheiro, teriam cometido evasão de divisas por manter dinheiro fora do país sem declarar. Outro crime apontado é a dissimulação de capital.

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Neto Ferreira

Um promotor de Justiça de 44 anos, cuja idetidade não foi divulgada, se envolveu em um acidente que deixou um homem morto na BR-222, em Vargem Grande.

Segundo informações policiais, o servidor público estava dirigindo Chevrolet/ Tracker quando colidiu frontalmente com um moto Honda CG.

Ainda de acordo com a PRF, há um buraco no asfalto, que pode ter influenciado no acidente.

A motocicleta e o corpo do condutor da moto ficaram sobre a pista, enquanto a Tracker desceu o barranco e ficou presa na lama.

O promotor de justiça teve lesões leves e, logo em seguida ao acidente, compareceu a delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande para prestar depoimento.

O motociclista foi identificado como Leandro Pinto de Oliveira, de 29 anos, que teve morte imediata, e era morador de um povoado de Presidente Vargas/MA.

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