Com indicações de Othelino, Pedro do Rosário e Presidente Sarney recebem novas obras

    Os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney, na Baixada Maranhense, foram contemplados, nesta quinta-feira (23), com o anúncio de uma série de obras e serviços, que serão executados pelo Governo do Estado, frutos de indicações do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar cumpriu agenda nas duas cidades e destacou a importância dos investimentos para a população.

    Othelino discursa durante solenidade no município de Pedro do Rosário

    Eu assumi o compromisso de ajudar a população de Pedro do Rosário e de Presidente Sarney e assim continuarei. Com apoio do governador Flávio Dino, que tem recebido e atendido nossos pleitos com muito carinho, já conquistamos diversos benefícios para os dois municípios, muitos deles anunciamos aqui, hoje, o que é razão de grande alegria para todos nós“, afirmou Othelino Neto.

    Em Pedro do Rosário, Othelino acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção da Praça da Família, atendendo à sua Indicação.

    Além do espaço de lazer, o município já foi beneficiado com outras ações do chefe do Legislativo Estadual, que destinou emenda para a aquisição de uma ambulância e apresentou indicações, também, para a realização de serviços de pavimentação asfáltica em ruas da cidade por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

    Na ocasião, foram entregues, ainda, novas moradias para a zona rural e sistemas de abastecimento de água, no programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, além de materiais esportivos e vale-gás.

    Presidente Sarney

    Em Presidente Sarney, Othelino ressaltou que, com apoio do governador, viabilizou diversos benefícios para o município

    Othelino concluiu sua agenda em Presidente Sarney, onde também foram anunciadas novas obras com sua Indicação, a exemplo da pavimentação de diversas ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, que deve iniciar na próxima semana. No município, o parlamentar também participou da assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola e da entrega de cartões do Vale-Gás.

    No ato, o governador Flávio Dino reforçou a relevância das parcerias e do empenho de todos para que as obras aconteçam. “O deputado Othelino tem nos acompanhado nessas andanças e lutado, lado a lado, conosco para levarmos esses benefícios tão esperados pela população”, disse.

    O prefeito Toca Serra agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo governador Flávio Dino a Pedro do Rosário. “É um momento ímpar de entrega de obras e anúncio de novos investimentos, como a construção de uma unidade do IEMA e mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.

    A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, ressaltou o empenho de Othelino na busca por melhorias para a cidade. “Ele tem sido um grande amigo do nosso povo, um parceiro de todas as horas, que tem nos ajudado e lutado muito em busca dos benefícios para nosso município”, disse.

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    Othelino promulga lei que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.542, oriunda do Projeto de Lei 033/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional. Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika, febre chikungunya e febre amarela.

    Deputado Othelino Neto

    O objetivo é informar as gestantes sobre as medidas de prevenção ao contágio de dengue, febre chicungunha e Zika, além de conscientizá-las sobre os riscos dessas doenças para a saúde da mãe e do feto e de complicações como a microcefalia, a Síndrome de Guillain Barré e outras.

    Pré-natal

    A política estadual prevista na lei visa fortalecer a abordagem das arboviroses durante a consulta de rotina do pré-natal de baixo risco e capacitar os profissionais de saúde como instrumentos de propagação do conhecimento a respeito do assunto.

    Para sua implantação e efetivação serão adotadas, pelos hospitais, maternidades, clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, medidas como inclusão, nos programas pré-natais, de esclarecimentos às gestantes sobre os riscos, profilaxia e informações sobre o mosquito aedes aegypti e as arboviroses por ele transmitidas.

    Publicação

    A lei prevê a divulgação, entre os profissionais de saúde, da publicação ‘Dengue: Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia ou Alteração do Sistema Nervoso Central (SNC)’, do Ministério da Saúde, e capacitação da equipe multifuncional que trabalha com as gestantes sobre diagnósticos, tratamentos, cuidados, tratamento, erradicação e prevenção.

    De acordo com a matéria, fica facultado aos hospitais, maternidades, clínicas, UPAs e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde estabelecerem medidas complementares, desde que em conformidade com os objetivos da Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional.

    O descumprimento pelas instituições públicas ensejará responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a nova norma em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação.

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    Maura Jorge comemora aniversário entregando mais de 20 obras e benefícios em Lago da Pedra

    Impressionados, deputados estaduais e federais consideraram o evento como de nível de governo de Estado.

    Experiente, com vivência no legislativo estadual enquanto deputada por quarto mandatos e no executivo de Lago da Pedra, onde se encontra prefeita pela terceira vez, Maura Jorge realizou uma verdadeira maratona de entrega de obras e benefícios que movimentou a cidade.

    O evento, que teve mais de seis horas de duração, se transformou em uma mega carreata que percorreu diversos pontos do município onde se encontravam obras a serem inauguradas, reinauguraras e benefícios entregues diretamente ao povo.

    O secretário municipal de planejamento, Waldir Jorge Neto, idealizador do importante ato, mostrou poder de liderança e importante desenvoltura junto aos políticos presentes e aos cooperadores da gestão local.

    Os deputados federais Hildo Rocha, Gil Cutrim, Pastor Gil, o estadual Hélio Soares, o diretor geral do DETRAN Francisco Nagib, representantes do Sebrae, Sesc, Senac, além do secretário estadual de segurança pública Jefferson Portela, que se fez representado, participaram da ação e firmaram o compromisso de enviarem mais benefícios ao município.

    Um ponto que não pode passar despercebido é a mensagem clara de independência política e habilidade em gestão que Maura Jorge passou ao Maranhão ao reunir secretários, diretores e deputados de diferentes grupos e correntes partidárias. Com isso, A ex-deputada demonstra não só que as portas de Lago da Pedra estão abertas para quem queira ajudar o município, mas que tem poder de unificação e respeita quem pensa diferente.

    Quatro escolas reformadas, reinauguração do palácio municipal, entrega de duas UBS restauradas, uma viatura para a segurança pública, sala do empreendedor, Posto Avançado do DETRAN, Centro Administrativo, entrega do portal da cidade e assinatura de várias ordens de serviço para a construção de estradas vicinais fizeram parte desse evento que não só alegrou Lago da Pedra como ratificou a força de Maura Jorge.

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    ‘Mais empregos e renda para a região do Munin e Lençóis Maranhenses’, anuncia Simplício Araújo

    “São 280 empregos diretos e indiretos, fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca em todo o Estado e 22 milhões de reais. Sexta-feira lançaremos a primeira fecularia maranhense, já com uma grande novidade para toda a região do Munin e dos lençóis maranhenses”, disse o secretário Simplício Araújo.

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    Entra em vigor Lei de Yglésio que garante direitos a pessoas com fibromialgia

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei n.º 11.543/2021, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Estado. Os efeitos da lei passam a valer a partir desta quarta-feira (22), em todo o território maranhense.
    Deputado Yglésio Moyses
    O texto foi aprovado em junho, em dois turnos, no Legislativo, e aguardava sanção governamental desde então.
    Com a nova lei, as pessoas com fibromialgia terão acesso aos mesmos direitos e garantias que, hoje, uma pessoa com deficiência tem, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, além de outros que estão previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
    Vale ressaltar que, por ser uma lei estadual, a Lei nº 11.543/2021 não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença, pois se trata de uma questão federal.
    Pioneirismo
    Atualmente, além da lei do deputado Ygléisio, existe outra proposição, o Projeto de Lei n.º 3.010/2010, do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade – MT), que segue parado na Câmara dos Deputados. O PL é semelhante à Lei n.º 11.231/2021 e oferecem aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo-as como tais. Em função disso e por não existir registros de leis sancionadas em outros estados e no Distrito Federal, o Maranhão é pioneiro nessa temática.
    A fibromialgia
    A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, a fibromialgia acomete cerca de 7 milhões no Brasil e não tem cura. É uma síndrome e além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.

    Por ser ‘invisível’, os portadores da doença relatam preconceito e a falta de compreensão da sociedade em função dessa condição.

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    Prefeitura de Peritoró e Agentes Jovens Ambientais celebram Dia da Árvore com plantio e doações de mudas

    A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com o Governo do Estado, realizou uma série de ações para conscientização ambiental durante a celebração do Dia da Árvore. Na terça-feira, 21 de setembro, o prefeito Dr. Júnior, acompanhado de autoridades, entregou os cartões e kits para os selecionados pelo programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e fez o plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas.

    Foto Divulgação

    A Solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal e nos jardins da prefeitura, e contou com a presença do secretário adjunto da Indústria e Comércio, Expedito Júnior, representando o governador Flávio Dino, do secretário municipal de Meio Ambiente, Henrique Jansen e os oito jovens que fazem parte do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA). “Um momento ímpar com a entrega dos cartões aos agentes jovens, que irão nos ajudar na educação, conscientização e mobilização na defesa de nosso meio ambiente”, disse o secretário Henrique Jansen.

    Foto Divulgação

    O secretário adjunto da Indústria e Comércio, Expedito Júnior, falou sobre a importância da entrega dos cartões e kits e do trabalho que será realizado pelos Agentes Jovens Ambientais. “Um momento muito especial, com a nova turma dos Agentes Jovens Ambientais, jovens que irão ser capacitados para defender o meio ambiente e contribuir na conscientização e luta em defesa da natureza e do meio ambiente, levando para comunidade a importância sobre a nossa maior riqueza”. Parabéns a todos.

    Foto Divulgação

    Hoje, no Dia da árvore, estamos coroando este belo programa que é o Agente Jovem Ambiental, fazendo a entrega dos cartões, nesta importante parceria entre Prefeitura de Peritoró e o Governo Flávio Dino, trazendo mais oportunidades para nossa juventude de Peritoró. E é assim que iremos construir uma cidade melhor, um Estado melhor, realizando a conscientização para a preservação da nossa maior riqueza, que é nosso meio ambiente”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

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    Othelino defende fortalecimento da rede de proteção às mulheres em Santa Inês

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), da sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual destacou a importância do fortalecimento da rede de apoio, proteção e defesa dos direitos das mulheres não somente dentro dos espaços de poder, mas, também, em toda a sociedade.

    Othelino Neto durante a sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês

    Acompanhado da deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher da Alema, Othelino parabenizou a iniciativa da Câmara de Santa Inês, reforçando que o órgão é uma instância de articulação e proteção às mulheres.

    O chefe do Legislativo maranhense também lembrou a instalação da Procuradoria da Mulher no Parlamento Estadual, em 2016, bem como os inúmeros projetos aprovados pela Casa, no sentido de combater a violência de gênero. Citou como exemplos a lei estadual de sua autoria, que permite o registro do boletim de ocorrência on-line em casos de violência doméstica, além da Resolução Legislativa, de iniciativa da Mesa Diretora, que impede que agressores de mulheres condenados assumam cargos na Assembleia.

    Ficamos muito entusiasmados com a criação de Procuradorias pelas Câmaras Municipais. Quanto mais fortalecermos essa rede, mais as mulheres estarão protegidas e, assim, desestimularemos as mais diversas formas de violência de gênero”, afirmou Othelino Neto.

    A deputada Daniella Tema disse que a instalação do órgão na Câmara de Santa Inês é um avanço para a luta feminina na cidade. “Nós que já temos encabeçado essa luta em defesa das mulheres, agora podemos contar com essa ferramenta para intensificar ainda mais esse trabalho”, assinalou.

    Representatividade

    Othelino ao lado do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, a deputada Daniella Tema e demais presentes ao evento

    O prefeito Felipe dos Pneus também parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. “Nós iremos lançar o Gabinete da Mulher na Prefeitura, que será voltado à promoção de políticas públicas voltadas ao gênero feminino. É o Executivo e o Legislativo unindo forças em prol da nossa cidade”, completou.

    A vereadora Eliane Lira, empossada procuradora da Mulher, ressaltou que, atualmente, a Câmara Municipal possui o maior número de vereadoras de todas as legislaturas, representando 30% das cadeiras da Casa.

    “Acreditamos que é um suporte a mais para as mulheres tanto na política, como àquelas que sofrem algum tipo de violência. Acredito que as mulheres de Santa Inês ganharam muito com a instalação desse órgão”, declarou.

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    Secretária Adjunta da SEMA, Lucyana Genésio, realiza entrega de kits do Agente Jovem Ambiental em Pinheiro e Santa Helena

    Ontem (21), Dia da Árvore, Lucyana Genésio – Secretária Adjunta da SEMA – esteve no município de Santa Helena pela manhã, entregando aos 12 membros do programa Agente Jovem Ambiental os kits do programa e também para realização do plantio de mudas na cidade.

    Esse já foi um primeiro passo no cronograma de atividades do programa, que beneficia não apenas os participantes com apoio financeiro, mas principalmente o meio ambiente local, que sentirá os maiores efeitos positivos com as ações de proteção e conservação a serem desenvolvidas.

    Em Pinheiro, a tarde, Lucyana entregou 25 bolsas, além da entrega dos cartões do programa jovem ambiental e plantio de mudas na APA em comemoração ao dia da Árvore. O Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, tem por objetivo capacitar os jovens com políticas de desenvolvimento sustentável e demais ações relacionadas à educação ambiental, incentivar a participação deles em suas comunidades, buscando conscientizar a população local sobre a importância da união em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental.

    Em todo Maranhão foram mais de 7 mil inscritos. O AJA é executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação da Escola Ambiental do Estado do Maranhão.

    “É com muita alegria e gratidão à Deus que hoje estive junto com vocês para entregar aos nossos adolescentes do Programa Agente Jovem Ambiental, os cartões do programa. Este cartão é um grande incentivo ao Programa Agente Jovem Ambiental pois promoverá a educação e o cuidado com o meio ambiente sustentável, fomentando a inclusão social e ambiental dos nossos jovens. Na SEMA, temos feito um trabalho intenso e constante, sempre voltado para os jovens, para o meio ambiente e para o futuro. Por onde passo, gosto muito de dizer que as pessoas podem contar comigo, mas hoje em dia, por onde eu passo, não preciso mais dizer isso, porque as pessoas já sabem que podem contar comigo e que sempre estarei de braços abertos para receber os anseios da população e retribuir o carinho e confiança que recebo, com muito trabalho,” disse Lucyana.

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    Dr. Hilton Gonçalo desenvolve em Santa Rita o maior programa de asfaltamento da Região do Munim

    O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (PMN), está desenvolvendo o maior programa de asfaltamento da Região do Munim. São 50 km de asfaltamento, interligando povoados, garantindo a urbanização de bairros e melhorando o tráfego na cidade.

    Foto Divulgação

    O asfalto está chegando nas cinco SR’s (rodovias municipais), além das cabeceiras da ponte que dá acesso aos povoados da região conheci como “outro lado do rio” e demais comunidades.

    Atualmente, mais de três frentes de serviço seguem garantindo o asfaltamento na zona rural da Capital da Farinha, levando mais dignidade e qualidade de vida para a população.

    Foto Divulgação

    Sem tirar o pé do acelerador em seu quarto mandato como prefeito, Dr. Hilton Gonçalo é referência em administração pública no Maranhão. Pois ainda tem outras ações sociais em desenvolvimento como o Programa de Habitação, Bolsa Estagiário, Restaurante Popular, Programa de Asfaltamento, Programa de Calçamento e vários outros criados em sua administração.

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    Comissão do Meio Ambiente vai elaborar propostas para a COP-26, diz Edilázio

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em conjunto com outras três comissões, vai realizar audiência pública para conhecer, debater e colaborar com propostas para o Governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).

    O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), foi aprovado na última terça-feira (14).

    Aprofundar o debate em busca de propostas para representar o Brasil nesta importante conferência – em que se discutirão estratégias de vital importância, os mecanismos de precificação e mercado de carbono internacionais, entre outros temas –, é um dever deste Parlamento”, defendeu Edilázio.

    Dentre os temas que serão debatidos na audiência, está 6º Relatório de Avaliação (AR-6) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado no mês passado. O documento mostra que é muito provável que o mundo alcance um aumento da temperatura média de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais até o ano de 2040 – uma década antes das previsões anteriores.

    Edilázio destaca que além disso, haverá uma discussão mais profunda sobre a preservação das florestas brasileiras. O país é o detentor da maior área preservada (500 milhões de hectares) de florestas tropicais do planeta – um terço da área total mundial. As florestas tropicais são aquelas com o maior potencial de remoção e de estoque de carbono, bem como as mais biodiversas. “Por isso é nossa responsabilidade contribuir para o debate da COP-26”, enfatizou Edilázio Júnior.

    Ainda não há data definida para a realização da audiência pública.

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