Zé Inácio: “Bolsonaro teme avanço da vacinação no Maranhão enquanto seu governo é incapaz de vacinar a população do país”

    O deputado estadual Zé Inácio, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, falou sobre a aprovação da vacina russa Sputnik V, pela Anvisa.

    Deputado Zé Inácio em sessão plenária na Alema

    Foi um passo importante com o objetivo de vacinar toda a população brasileira, em especial a população do Nordeste. Eu acho que a decisão demonstra que a vacina tem que ser uma das metas prioritárias dos nossos governantes e aí eu destaco a atuação do Consórcio Nordeste, dos governadores do Nordeste, como a luta do Governador Flávio Dino nessa batalha em favor da vacina para garanti-la em massa para a população maranhense”, disse.

    O deputado criticou aqueles que têm questionado a eficácia da vacina e definiu como política a decisão da Anvisa, aprovando apenas 1% da quantidade de doses solicitadas pelos governadores do Nordeste, que era de 37 milhões de doses, dessas pouco mais de 4 milhões seriam para o Maranhão.

    Após a decisão da Anvisa, setores bolsonaristas continuam questionando a eficácia da vacina, com o seu negacionismo de sempre. Sabemos que essa decisão da Anvisa tem um viés altamente político, e nós observamos isso por conta da quantidade que foi aprovada para o Nordeste (apenas 1% da quantidade que está sendo contratada pelos Estados). No Maranhão foi apenas 1% liberado, o que corresponde a 140 mil doses apenas. Ou seja, se a vacina não tivesse eficácia, isso significaria colocar milhares de pessoas em risco no País. Isso demonstra que a Anvisa não liberou mais vacinas simplesmente por conta da guerra política que Bolsonaro trava com os governadores sobre a vacina, sobretudo no Nordeste”, afirmou.

    Zé Inácio também criticou a postura negacionismo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia e sua influência na decisão da Anvisa para aprovação da vacina.

    Bolsonaro tem medo de que, com a liberação de todas as doses da vacina Sputnik V solicitadas pelos governadores do Nordeste, esses estados, em especial o Maranhão – onde o governador Flávio Dino tem repreendido seu descaso com a pandemia veemente, vacinem 100% da sua população antes do restante do país, ou seja, antes que ele “mate” 500 mil brasileiros”, afirma.

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    PL de Edilázio determina que SUS e planos de saúde disponibilizem teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19

    O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos planos de saúde a disponibilização de testes de anticorpos neutralizantes de Covid-19, sobretudo para idosos.

    Deputado Edilázio Júnior

    A matéria altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Edilázio também protocolou junto à Mesa Diretora da Casa uma indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo “que seja incluído no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19; bem como seja avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a possibilidade de disponibilização desse exame aos usuários do SUS”.

    A iniciativa do parlamentar toma por base estudo que aponta uma eficácia menor da vacina coronavac para idosos, acima de 70 anos de idade. Na semana passada o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, defendeu a aplicação de um reforço, como outro imunizante, ao público idoso já vacinado com as duas doses da coronavac.

    Isso ocorreu depois de idosos submetidos ao teste, a exemplo do ex-presidente da República, José Sarney, não terem apresentado anticorpos para o vírus após a imunização com a vacina da China.

    O projeto de Edilázio já tramita na Câmara Federal.

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    Othelino visita obra de pavimentação asfáltica em povoado de Alcântara

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta terça-feira (8), a obra de pavimentação asfáltica realizada no povoado Raimundo Su, no município de Alcântara. O parlamentar esteve acompanhado pelo secretário estadual de Cidades (Secid), Márcio Jerry.

    Othelino e Márcio Jerry em caminhada

    A comunidade recebeu cerca de 1,5 km de pavimentação. Os serviços, que já foram concluídos, são fruto de emenda parlamentar de sua autoria e executada por meio do programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

    Foi muito bom ver, de perto, nossos mandatos trazendo benefícios concretos para o município. Melhor ainda é ver os moradores felizes com essa obra que melhorou significativamente a qualidade de vida no local. Alcântara pode contar comigo porque sempre estarei presente para agradecer com trabalho a votação expressiva que recebi aqui”, afirmou o parlamentar.

    A obra foi viabilizada ainda na gestão do ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, que destacou a importância do serviço para os moradores. “Essa obra foi muito desejada pela comunidade, conquistada graças ao empenho do governador Flávio Dino e a parceria do deputado Othelino. Espero que continuem olhando por nosso povo e nos ajudando com novos serviços”, ressaltou o ex-gestor.

    Em Alcântara, Othelino falou sobre a importância da pavimentação asfáltica

    Na visita, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, destacou a importância de benefícios executados para a melhoria da infraestrutura urbana local. “Esta obra se soma a outras ações em prol do município. Estamos, juntos, comemorando a chegada de mais essa benfeitoria. Parabenizo a iniciativa do deputado Othelino, que, além de presidir com muita capacidade o Parlamento Estadual, tem dado uma atenção especial às comunidades do nosso Estado”, afirmou.

    No mesmo sentido, falou o prefeito da cidade, Padre William. “É um prazer enorme estarmos todos juntos diante desta obra que é essencial para o nosso povo”, ressaltou.

    O deputado estadual Roberto Costa (MDB) também esteve presente à visita e ressaltou a união dos gestores, independentemente das escolhas políticas. “É um benefício importante para a infraestrutura de Alcântara, principalmente para a comunidade Raimundo Su, que tanto pediu essa recuperação asfáltica”, disse.

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    Prefeitura de São Luís lança plataforma digital e disponibiliza site do IPTU 2021

    Com o intuito de facilitar o acesso do cidadão ao Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU 2021), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o site https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2021. No endereço eletrônico, o contribuinte terá acesso à emissão de boleto do imposto, calendário de vencimento, informações gerais sobre o IPTU, postos e Central de Atendimento.

    Foto Divulgação

    O site foi criado com o objetivo de concentrar, em um só lugar, todas as informações sobre o IPTU 2021. Devido à pandemia e à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas para conter a proliferação do novo coronavírus, o imposto foi lançado apenas em plataforma digital e o atendimento ao contribuinte será totalmente online, via WhatsApp, ligação e e-mail.

    O cidadão poderá emitir o boleto de pagamento do imposto pela internet, através de celular, notebook ou tablete. Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade para acessar o sistema, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU 2021 por meio dos telefones (98) 99114-9142 e 99197-9893 e pelo e-mail: [email protected]

    O secretário municipal da Fazenda, José de Jesus do Rosário Azzolini, completa que a facilidade na geração de informações e do documento de arrecadação é um dos pontos positivos do IPTU 2021. “Nesta edição do IPTU, o contribuinte não terá a necessidade de se deslocar até a Semfaz e enfrentar filas para resolver suas demandas. Faremos todo o atendimento por canais on-line, que além de facilitar o acesso do contribuinte ao imposto, será mais célere”, afirmou Azzolini.

    Todas as informações sobre as formas de pagamento, descontos, processo de impugnação, dados dos imóveis, documentos necessários para emissão do IPTU 2021 estão disponíveis no site do IPTU. Em caso de dúvidas, o contribuinte deverá buscar os canais de atendimento disponibilizados no site.

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    Edilázio cumpre extensa agenda no Sul do Maranhão e entrega Centro de Exames de Imagens

    O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) cumpriu extensa agenda de trabalho no último fim de semana em municípios que integram a Região Sul do Estado.

    Foto Divulgação

    Além de assegurar a entrega de veículos de grande porte para o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos, o deputado também participou da inauguração de um centro especializado em exames de imagens, com aparelhos de última geração adquiridos por meio de emenda parlamentar destinadas por ele.

    A agenda foi iniciada em Formosa de Serra Negra, onde Edilázio foi recebido pelo prefeito Cirineu Costa. Lá, Edilázio garantiu a entrega, nos próximos dias, de caminhão compactador para a coleta de lixo no município. Ele destinou emenda parlamentar utilizada para a compra do equipamento.

    Já na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, o parlamentar participou da entrega do centro especializado de exames de imagens, que vão revolucionar o sistema de saúde da região.

    O centro conta com moderno tomógrafo, aparelho de Raio-X e ultrassom. O parlamentar encaminhou mais de R$ 2,5 milhões em emendas de investimentos na Saúde – dentre eles, para a manutenção do centro e mais de R$ 5 milhões globais para o município.

    Na inauguração, Edilázio foi recebido pelo prefeito Accioly Cardoso, que pertence ao seu partido, o PSD, com quem mantém parceria institucional em prol do município. Na ocasião, uma caravana com cerca de 20 prefeitos da região, deputados federais e estaduais e um senador, também prestigiaram o evento do prefeito do PSD destacaram a importância do centro de imagens.

    “Esse centro especializado de imagens vai melhorar e muito a saúde do município. A partir de agora as pessoas não vão mais precisar se deslocar para outros municípios para ter acesso aos exames de imagens. São aparelhos modernos, de última geração e vão melhorar a qualidade de vida de quem precisa de uma assistência especializada de saúde”, pontuou Edilázio.

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    Prefeitura de Bacabal distribui sementes de pepino e melancia para os produtores locais

    A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria de Agricultura, realizou na manhã desta quarta-feira, 2, mais uma etapa da distribuição de sementes para os produtores da agricultura familiar do município. Mais de cinquenta famílias foram beneficiadas com a distribuição de sementes de melancia e pepino. A ação é uma iniciativa do governo municipal que fez a aquisição dos produtos com recursos próprios. Isso, para manter o cronograma de incentivo aos produtores locais.

    Inaldo Nascimento, secretário Municipal de Agricultura explica que a gestão do prefeito Edvan Brandão tem dado total apoio aos produtores por meio do arado de terras e os serviços técnicos da pasta.

    “Temos visto que o prefeito Edvan Brandão não tem medido esforços para apoiar estes agricultores. Além da gente estar trabalhando com o serviço de mecanização na zona rural, nós já fizemos mais de trezentos hectares de campo para que seja plantado melancia, feijão e mandioca. A gente agora tá distribuindo a semente da melancia e pepino também”, garante o secretário.

    O prefeito Edvan Brandão, fez questão de participar do ato de entrega das sementes. Ele estava acompanhado da vice-prefeita Graciete Trabulsi, do secretário de Administração Davi Brandão e de vereadores.

    “É mais uma conquista para os produtores rurais de Bacabal. Sabemos o quanto essas sementes farão a diferença para estes agricultores que necessitam deste apoio. Então, observamos que são importantes estas iniciativas do governo do prefeito Edvan Brandão e para nós é uma satisfação participar deste momento de entrega de sementes,” afirmou o secretário de Administração Davi Brandão.

    Por ser conhecedor de todos os aspectos que são determinantes para os pequenos produtores, o prefeito Edvan Brandão, revela que pretende continuar realizando mais ações em prol dos agricultores bacabalenses.

    “A gente tem o conhecimento da grande necessidade do homem do campo e é por isso que tenho me empenhado noite e dia para dar o suporte necessário a eles, porque eles plantam e trazem os alimentos para cidade. Tenho contado com o apoio do Inaldo, nosso secretário que com essa equipe que temos aqui, tem buscado no tempo certo, fazer a entrega de sementes e também o arado das terras”, disse o prefeito Edvan Brandão.

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    Em Barreirinhas, Othelino entrega kits de equipagens esportivas a times locais

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda em Barreirinhas, na sexta (4) e neste sábado (5), ao lado do prefeito Dr. Amílcar Rocha, onde fez a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da cidade, viabilizados por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

    Acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, o parlamentar também visitou o Estádio Municipal de Barreirinhas, onde foi anunciada a revitalização do Complexo do Módulo Esportivo, e conheceu as instalações da Casa da Cidadania, local que abriga diversos serviços aos cidadãos, a exemplo do Viva/Procon.

    Na oportunidade, Othelino Neto informou, ainda, a entrega de 500 cestas básicas por meio do programa ‘Comida na Mesa’, do Governo do Estado, viabilizadas também com emenda parlamentar de sua autoria. A iniciativa se soma a outras doações de alimentos que já foram feitas na cidade, no início da pandemia, por intermédio do ‘Gedema Solidário’, quando contemplou guias de turismo local. Desta vez, além dos guias, as cestas também serão entregues à Secretaria de Assistência Social.

    Othelino Neto e Ana Paula visitam a Casa da Cidadania acompanhados pelo prefeito de Barreirinhas Dr. Amílcar Rocha

    É sempre um prazer poder ajudar Barreirinhas em todas as áreas. A distribuição de equipagens esportivas, por exemplo, é uma forma objetiva de ajudarmos o município nesta modalidade que é a grande paixão do brasileiro: o futebol. E, atualmente, a pandemia está provocando, além dos problemas de saúde, dificuldades para que as pessoas trabalhem na cidade que vive essencialmente do turismo. Então, a entrega das cestas visa amenizar o sofrimento dessas pessoas”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

    Ana Paula Lobato também destacou a importância das ações desenvolvidas em Barreirinhas. “Eu sei o quão necessário é, neste momento, levarmos apoio às populações que mais precisam e ter esse olhar humano. São alimentos que vão fazer a diferença na vida de muitas famílias”, disse a presidente do Gedema após a visita, quando também apresentou o trabalho social desenvolvido pela instituição na Creche-Escola Sementinha e no Programa Sol Nascente..

    O prefeito Dr. Amílcar agradeceu a atenção que o parlamentar tem dado a Barreirinhas. “Fazemos parte de uma região de desenvolvimento turístico importante, capacitada e com condições de autossustentabilidade. Quanto mais incentivos tivermos do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, teremos maiores condições ainda de desenvolver nossa cidade”, disse o gestor.

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    Prefeito Dr Hilton Gonçalo anuncia cronograma de pavimentação asfáltica em povoados de Santa Rita

    O prefeito Dr. Hilton Gonçalo, anunciou na sexta-feira, (04), em seu perfil oficial do Facebook, a pavimentação asfáltica de diversos povoados. A ação será feita em etapas e todo cronograma já foi divulgado.

    “Vamos fazer a pavimentação asfáltica de vários povoados, garantindo assim maior qualidade de vida para nossa gente”, anunciou Dr Hilton Gonçalo.

    O prefeito de Santa Rita informou que com o fim do período chuvoso, o município está dando continuidade ao trabalho de melhoria de vias urbanas, inclusive com obras de pavimentação em povoados e recapeamentos na sede, para facilitar a mobilidade.

    O prefeito Dr. Hilton Gonçalo ressalta que “a demanda por obras de pavimentação é muito grande, e que toda cidade precisa, mas está sendo feito de forma gradual, onde pode ser feito, como ocorreu no primeiro mandato. Nós sabemos que vários bairros e povoados ainda precisam desses serviços, mas estamos com o pé no acelerado para que possa chegar em cada local de nossa cidade o mais rápido possível”, reiterou.

    Na manhã deste sábado, o prefeito acompanhou o início do recapeamento em massa asfáltica na Avenida General Rivas, obra que está sendo executada com emenda destinada pelo Deputado Federal Dr. Gonçalo.

    Nos próximos dias, o prefeito deve acompanhar o início das obras de asfaltamento nos povoados contemplados no cronograma de recursos próprios do tesouro municipal.

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    “Decisão apequena o Exército e afronta Constituição”, diz Eliziane

    A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comentou, nas redes sociais, a decisão do Exército brasileiro ao não punir o ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello por ter participado de ato político ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro.

    Foto: Divulgação

    Segundo Eliziane, o Exército se “apequena” e afronta a Constituição brasileira.

    “Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e, mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos”, afirmou.

    Eliziane também comentou a decisão do Exército em reportagem do Jornal Nacional, na Rede Globo.

    “Eu vejo como muito grave a decisão do Exército Brasileiro de não punir o general Pazuello. O Exército se apequena com isso, ao fechar os olhos a uma transgressão cometida por um militar da ativa.”

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    Hildo Rocha defende recursos para rodovias federais e universidades públicas do Maranhão

    Durante Sessão do Congresso Nacional, que apreciou 18 vetos presidenciais, inclusive os aplicados à Lei Orçamentária de 2021 e vários projetos de leis ao Congresso Nacional que abrem créditos orçamentários para diversos órgãos do governo federal, o deputado Hildo Rocha trabalhou para a realização de acordo com o Ministério da Economia objetivando recompor parte dos recursos destinados ao Dnit, às universidades públicas e institutos federais que foram vetados.

    Deputado Hildo Rocha

    O parlamentar maranhense destacou a necessidade de recomposição do orçamento do ano de 2021 a fim de que sejam garantidos os recursos orçamentários e financeiros para que as obras nas rodovias federais, os investimentos nos institutos federais e nas universidades públicas do Maranhão não sofram solução de continuidade.

    Alguns burocratas do Ministério da Economia fizeram cortes que prejudicam investimentos importantíssimos no Brasil inteiro. No Maranhão, por exemplo, caso os cortes sejam mantidos desta forma as obras de duplicação da BR-135, a continuação da pavimentação da BR-226, entre Timon e Presidente Dutra e a travessia urbana da BR-010, na cidade de Imperatriz, serão paralisadas totalmente; não haverá recursos para a recuperação da BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês; o Instituto Federal do Maranhão; a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão também serão prejudicadas”, destacou o parlamentar.

    Acordo para assegurar a recomposição do orçamento

    O deputado ressaltou que em razão da mobilização de inúmeras lideranças partidárias foram pactuados acordos que abrem a possibilidade de recomposição do orçamento assegurando assim pelo menos parte dos pleitos defendidos por Hildo Rocha.

    O governo se propôs a encaminhar um novo PLN que vai recompor parte do que nós estamos pleiteando que são recursos para o Dnit realizar melhorias, recuperação e duplicação das rodovias federais do Maranhão e para as três instituições públicas de ensino superior do nosso Estado (UEMA, UFMA e IFMA). Nós vamos depositar confiança no líder do governo, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) e na equipe do Ministério da Economia e aprovar o veto 16. Portanto, há esse compromisso e nós vamos depositar confiança de que será feita uma recomposição a fim de assegurar a continuidade das obras do governo federal no Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

    Facilidade para formalização de convênios com os municípios

    Ainda na mesma Sessão do Congresso, também como resultado de acordos com as lideranças, foi derrubado o veto que mantinha a obrigatoriedade de cumprimento do CAUC, cadastro gerido pelo Governo Federal que registra eventuais inadimplências ou pendências financeiras, contábeis e fiscais dos municípios perante o Governo Federal.

    Ajuda às entidades culturais

    O deputado Hildo Rocha também comentou a derrubada de vetos referentes ao Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20).

    Rocha destacou que pelo segundo ano consecutivo as cidades que tradicionalmente realizam festejos juninos não poderão promover festas, em razão da pandemia.

    Inúmeros grupos folclóricos estão esperando pelos benefícios assegurados pela Lei Kandir, dispositivo que possibilita ao governo federal repassar recursos para que as prefeituras possam promover a cultura e ajudar os grupos de Bumba boi, e outras brincadeiras, neste momento de dificuldade decorrente da pandemia”, explicou Hildo Rocha.

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    Após décadas, bares de São Luís terão licenças definitivas de funcionamento

    Pela primeira vez na história de São Luís, donos de bares da Av. Litorânea terão, definitivamente, suas licenças de funcionamento, inaugurando um novo tempo no turismo da cidade. Este foi o resultado de uma reunião realizada na última quarta-feira (2), na sede da Fecomércio, articulada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e que contou com a presença de autoridades do segmento do turismo municipal e estadual, da Associação dos Bares da Avenida Litorânea – ASLIT, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana de São Luís, além da Superintendência de Patrimônio da União.

    Um incêndio, ocorrido recentemente, destruindo um dos bares da Av. Litorânea, despertou a necessidade de discutir sobre a segurança daqueles estabelecimentos, mas suscitou em algo maior: há mais de 50 anos, os proprietários lutam pela licença dos espaços onde estão suas empresas.

    Atualmente, na situação em que se encontram, os proprietários estão impedidos de realizar quaisquer melhorias nos bares. Isso vai desde questões estruturais até de segurança, principais pontos discutidos durante a reunião, por não terem a ‘posse’ dos terrenos, já que pertencem à Marinha do Brasil.

    Assim, a ferramenta capaz de resolver todos esses problemas, segundo Coronel Monteiro, Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, e de garantir o aos proprietários o direito de realizar essas e outras ações, teve o seu pontapé inicial durante a reunião e é chamada de concessão de direito real, o que para Yglésio, representa o maior avanço em décadas. “Vai ser um avanço muito maior do que foi dado em 50 anos de atividade de exploração econômica da praia, de maneira sustentável e dentro dos normativos legais”.

    O superintende explicou que esse tipo de concessão, em outras palavras, garante exatamente o que os donos dos bares precisam e que já citamos. Além disso, com esse instrumento, as licenças dos proprietários, inclusive, poderão ser transferíveis. Por outro lado, por se tratar de um mecanismo que transfere um bem (o terreno) da União para a exploração econômica por tempo indeterminado por uma empresa, depende de um processo cuja tramitação pode durar meses.

    Este processo partirá da própria Associação dos Bares da Avenida Litorânea, por meio do presidente Walternor Costa, junto à Superintendência de Patrimônio da União no Estado, com as demandas apresentadas pelos proprietários associados. O parlamentar e articulador da discussão, Yglésio Moyses, também deve acompanhar de perto, participando de futuras reuniões de alinhamento entre as duas entidades.

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