Entre os povoados Estrada Nova e Boa Vista está localizada a barragem que permite a circulação de pessoas entre essas duas localidades, todos os anos durante o inverno uma coisa era certa, as águas das chuvas levarem a barragem embora. Sem essa estrutura os moradores ficavam isolados.

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O trabalho do programa pró-vicinais tem o intuito de acabar com esses problemas crônicos, que dificultam a vida dos moradores de povoados com difícil acesso. As máquinas trabalham o dia todo, guiadas pelas equipes de trabalhadores que avançam rapidamente. Em cada trecho de estrada um trabalho diferente deve ser realizado para adequar a estrutura a necessidade do ambiente, na barragem que fica entre Estrada Nova e Boa Vista a compactação do material depositado na estrada é necessária para garantir a resistência do trabalho durante o período chuvoso.

Após a compactação a elevação do terreno se faz necessária, bem como o sargetamento para direcionar as águas das chuvas.

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O deputado estadual Zé Inácio esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra, acompanhado do prefeito de Centro Novo, Junior Garimpeiro e do vereador Nego da Agricultura para assinatura de convênio para a recuperação de estrada vicinal no município. O deputado e o prefeito foram recebidos pelo secretário Aparício Bandeira.

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A obra será executada através de emenda destinada pelo parlamentar.

A estrada vicinal da Quadra 25, na zona rural do município é o principal acesso para um dos pontos turísticos de Centro Novo.

Na quarta-feira, 22, Zé Inácio esteve em Centro Novo na companhia do secretário de articulação política Rubens Pereira para o anúncio de 8km de asfalto, entrega de ambulância e assinaturas de ordens de serviços autorizadas pelo governador Carlos Brandão para pavimentação de vias e construção de estradas vicinais.

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O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, participou na terça-feira (21), em Bacabeira da inauguração de uma unidade da rede de Restaurante Popular e da nova biblioteca Farol do Saber Itevaldo Oliveira Costa. O gestor municipal acompanhou a comitiva de governo que também vistoriou obras de pavimentação asfáltica e entregou 300 cestas de alimentos e três toneladas de pescado. 

O Restaurante Popular irá servir refeições no almoço e jantar, pelo valor simbólico de R$ 1,00, funcionando de segunda a sexta-feira. Este era um antigo pleito da prefeita Fernanda Gonçalo. A alimentação é preparada com orientação de equipe de nutricionistas. Este é o equipamento de número 113 do Governo do Maranhão.

Já a rede de bibliotecas Farol do Saber é um equipamento educacional de incentivo à leitura e cultura que democratiza o acesso da população maranhense ao livro. Além do espaço para ler, oferece ainda oficinas, promove eventos com intuito de potencializar e disseminar o hábito da leitura.

O prefeito parabenizou o Governo do Maranhão pela ações. Dr Hilton Gonçalo lembrou que o Restaurante Popular garante a segurança alimentar para população, enquanto que o Farol do Saber é um importante equipamento na complementação da educação do povo da região.

A prefeita Fernanda Gonçalo agradeceu a parceria do Governo do Maranhão e o atendimento às demandas do município. “Estamos muito felizes por termos sido prontamente atendidos. O Governo tem sido um grande parceiro e sempre presente, o nosso governador Carlos Brandão, que é de muito tempo. Portanto, só temos a agradecer esse compromisso com a nossa cidade”, frisou.

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O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), transformou o bairro São Francisco em um verdadeiro canteiro de obras após 12 anos de esquecimento. A gestão de Zé Francisco vem olhando para as zonas mais críticas no município e priorizando as ruas mais afetadas com a falta de infraestrutura.

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Mais Asfalto

Diversas ruas estão sendo asfaltadas para melhorar a trafegabilidade dos moradores do bairro São Francisco, as máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) trabalham a todo vapor. Os trabalhos de pavimentação asfáltica estão sendo executados nas ruas Pedro Álvares Cabral, Magalhães de Almeida e rua do Acre.

Pavimentação em bloquetes

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O conjunto Parque Vitória onde convivem mais de 200 famílias está recebendo a pavimentação em bloquetes com sarjetas aperfeiçoando a qualidade do serviço. Olhando para a população mais carente, o atual prefeito de Codó tem se mostrado atuante em prol dos menos favorecidos.

Revitalização Rua Rio de Janeiro 

Um Canteiro Central foi construído na rua Rio de Janeiro, principal via de acesso ao Bairro São Francisco, para melhorar a trafegabilidade e proporcionar mais um ponto de lazer e atividade física para os moradores. Raimunda Maria, moradora do bairro, há mais de 23 anos, agradeceu ao prefeito Zé Francisco e relatou a nova cara que o bairro São Francisco vai viver a partir de agora.

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“Eu moro aqui há mais de 23 anos e durante muito tempo o bairro São Francisco e a nossa rua sofrem com os alagamentos, intrafegabilidade, mato e muito, mais muito buraco […] mas isso ficou no passado com esse trabalho que já deu início aqui pelo prefeito Zé Francisco agora a realidade é outra, muito obrigado ao único gestor que olhou aqui por nós”, destacou a moradora.

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Deputados federais e estaduais, senadores, representantes do Tribunal de Contas da União, consultores da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e autoridades municipais irão fiscalizar nesta sexta-feira (17) as rodovias BR-135 e BR-222. A fiscalização foi solicitada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA).

Deputado Hildo Rocha

O ponto de partida será o km 002 da BR 135, em frente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/MA de onde a comitiva partirá às 08 horas. Na BR-135 serão fiscalizados dois trechos: a parte duplicada, entre Estiva e Bacabeira e a parte a ser duplicada, entre Bacabeira e Entroncamento. A etapa seguinte prevê inspeções em vários trechos da BR-135, entre Peritoró e Presidente Dutra.

Mesa redonda

Na etapa final da visita técnica os parlamentares e demais autoridades irão se reunir na prefeitura de Presidente Dutra onde será realizada uma rodada de debates acerca da situação em que se encontram as duas rodovias em questão.

“Todas as rodovias federais que atravessam o Maranhão apresentam problemas. A situação da BR-135, por exemplo, é emblemática. O primeiro trecho da duplicação, entre Estiva e Bacabeira, tem inúmeros problemas. A BR-222 não é diferente. Há anos essa rodovia tem problemas. Periodicamente fazem reparos, mas os serviços são de péssima qualidade pois em pouco tempo volta tudo como era antes”, destacou Hildo Rocha.

Sumidouro de dinheiro público

O deputado ressaltou que a falta de cuidados adequados, em relação às rodovias federais do Maranhão é antiga. “Essa situação não é de hoje, isso é antigo, há anos é assim. Não por culpa dos deputados federais e dos senadores pois a bancada federal do Maranhão tem destinado muitos recursos para o Dnit, mas a gente não vê os resultados. Então, solicitei essa visita técnica que será feita pelas comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle, com participação do TCU. Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais é uma das atribuições dos deputados e nós estamos fazendo isso”, enfatizou Hildo Rocha.

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Nessa sexta (17/06) acontece em Caxias a II OFICINA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO. 

Representantes da sociedade civil da Região dos Cocais estarão reunidos para dialogar e pensar sobre as necessidades das suas realidades , vamos assim construir o Plano de Governo para um Maranhão mais feliz.

“Só governa com o povo quem pensa com o povo”

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Foi assinado nesta quarta-feira (15) um convênio entre a Sagrima e a Prefeitura de Paulino Neves para aquisição de uma patrulha agrícola, com recurso de emenda do deputado estadual Zé Inácio.

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O veículo foi um pedido do secretário municipal de agricultura familiar de Paulino Neves, Pedro da Aguarriquinha e que foi prontamente atendido pelo deputado.

“Esse é um momento de valorização da agricultura familiar e como deputado é gratificante poder contribuir para fortalecer os produtores de Paulino Neves. E para isso contamos com o apoio do governador Carlos Brandão, através da Sagrima, que tem investido cada vez mais para beneficiar os agricultores familiar do Maranhão”, disse Zé Inácio.

A patrulha agrícola irá beneficiar os pequenos e médios produtores do município, fortalecendo a agricultura familiar.

Esteve presente o prefeito de Paulino Neves Raimundo Lídio, o secretário estadual de agricultura e pecuária José Antonio Heluy, a secretária adjunta de agricultura Cicília Costa e o secretário municipal de agricultura familiar de Paulino Neves Pedro da Aguarriquinha.

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O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, participou nesta quarta-feira (15), da entrega de um caminhão para o município de Milagres do Maranhão. Ele acompanhou o deputado federal suplente Dr Gonçalo (Podemos), que foi o responsável por fazer a solicitação junto a Codevasf e destinou a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Buriti Redondo, a qual foi representada por Carlos Alberto.

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A doação do caminhão leve com carroceria de madeira vai ajudar os pequenos produtores agrícolas de Milagres do Maranhão. O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do dep. fed. Dr. Gonçalo.

Carlos Alberto que representa a Associação de Milagres do Maranhão agradeceu a articulação de Dr Hilton Gonçalo, assim como do deputado federal Dr Gonçalo. “A gente só tem a agradecer a emenda, que vai ajudar muito a população carente do nosso município”, declarou.

Desde 2018, o Grupo Gonçalo vem articulando melhorias para o município de Milagres do Maranhão.

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O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD) esteve visitando as obras de pavimentação em bloquetes no bairro São Francisco, na área urbana da cidade. O conjunto Parque Vitória vai ser todo beneficiado com a ação do governo municipal.

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A gestão de Zé Francisco vem olhando para as zonas mais críticas no município e priorizando as ruas mais afetadas com a falta de infraestrutura. Olhando para a população mais carente, o atual prefeito de Codó tem se mostrado atuante em prol dos menos favorecidos.

“O nosso governo sempre foi feito para o povo, pensando na população codoense, estamos aqui no bairro São Francisco mais precisamente no conjunto Parque vitória, para dar início a tão sonhada pavimentação em bloquetes, trazendo mais qualidade de vida para os moradores“, destacou o prefeito.

O Parque Vitória é um conjunto no bairro São Francisco na zona urbana do município, onde convivem mais de 200 famílias com ruas em situações precárias, esse foi um dos motivos que levou o prefeito priorizar a região, levando a pavimentação em bloquetes com as sarjetas aperfeiçoando a qualidade do serviço.

“É de muita importância essa ação para nós, que a tanto tempo tivemos que conviver com o esgoto ao ar livre, que por muita das vezes tivemos nossos filhos doentes com dengue. Essa obra hoje é a esperança de uma nova vida para nós moradores”, afirmou o senhor Francisco Pereira, morador do Parque Vitória

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A precariedade da estrada e a falta de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal, entre outros problemas, serão debatidos em audiência pública que será promovida pela Comissão de Viação e Transportes. O deputado federal Hildo Rocha, autor do requerimento, explicou que a BR-402 é uma rodovia importantíssima para a economia do Maranhão.

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“A BR-402 é a principal via terrestre de acesso aos Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão e do Brasil. Mas, lamentavelmente, essa estrada está abandonada, sem manutenção, sem fiscalização, sem segurança. Essa situação não pode continuar assim. Por esse motivo, solicitei a realização de audiência pública para que possamos discutir os problemas e encontrar soluções para as questões que levaram a BR-402 ao estado de calamidade em que a estrada se encontra”, destacou Hildo Rocha.

Região turística vulnerável por falta de segurança

De acordo com o parlamentar, os municípios da região que são banhados pelo oceano atlântico podem ser portas de entradas para o tráfico de drogas, armas e contrabandos, entre outros ilícitos.

“Sem a presença da Polícia Rodoviária, traficantes e contrabandistas agem com desenvoltura pois sabem que não terão problemas. Dessa forma, a população local e os turistas que trafegam por essa rodovia ficam totalmente vulneráveis, inseguros, correm risco de serem vítimas de violência. Essa é outra questão crucial que também será discutida durante a audiência pública”, ressaltou.

Rota das Emoções

A BR-402 possui 703,5 km de extensão. Inicia na cidade de Bacabeira, no Maranhão, e se estende até Umirim, no Ceará. Boa parte do roteiro turístico chamado de “Rota das Emoções”, com cerca de 500 quilômetros, é percorrido pela BR-402.

A Rota das Emoções é um roteiro turístico que oferece natureza exuberante, cenários ímpares e envolvimento com a cultura de 14 municípios: Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha, Camocim, Chaval e Cruz no Ceará; Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no Piauí e Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro do Maranhão, no Maranhão.

Participantes

Serão convidados dirigentes da Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), representantes do governo do Maranhão, prefeitos e vereadores dos municípios maranhenses prejudicados pela situação atual da rodovia e representantes de entidades da sociedade civil, entre outras organizações.

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O presidente da Câmara Municipal de Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas. Acompanhado da esposa, Clara Gomes, na sexta-feira (10) prestigiou o batizado do Boi Pirilampo, com sede no bairro da Cohab, onde representou o senador Weverton Rocha e a esposa, Samya Bernardes, que este ano apadrinham o grupo folclórico.

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“É sempre uma alegria retornar à sede do Boi Pirilampo! Ontem, tive de novo essa experiência, participando do batizado dessa linda manifestação cultural da nossa cidade”, declarou o vereador, que neste mesmo dia participou de outro batizado na Cohab, do Boi Estrela, a convite do vereador Raimundo Penha (PDT). “Que Deus abençoe o caminho de cada um de vocês e que seja uma excelente temporada junina para todos”, declarou o pedetista na oportunidade.

No sábado (11), Osmar começou sua agenda joanina na Igreja dos Remédios, onde aconteceu o batizado do Cacuriá da Vila Goreth e seguiu para a Igreja de Santo Expedito, no bairro da Liberdade, para o mesmo rito – desta vez das associações culturais Batuque do Mará, Assacana e Rabo de Saia. “Quero parabenizar estes grupos pelo trabalho de manterem viva toda essa tradição da nossa cultura popular e desejar uma excelente temporada de apresentações nos arraiais de nossa cidade”, disse o vereador, que seguiu em cortejo com brincantes e moradores pelas ruas do bairro.

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15 de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT). O projeto impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado.

Deputado Hildo Rocha

Criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica, as bandeiras tarifárias podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2).

Em razão da maior escassez ocorrida no ano passado, vigorou, de setembro de 2021 a 16 de abril de 2022, a bandeira tarifária “escassez hídrica”, criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal.

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha, calcula que o adicional seja de até R$ 15 para cada 100 kW. Com a aprovação do projeto, segundo ele, o consumidor economizará até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, o que equivale a uma tarifa de até 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

Hildo Rocha afirmou que a cobrança sobre o adicional é resultado da falta de planejamento de quem deve gerar energia. “Existe uma tributação excessiva sobre a conta de energia. É um absurdo. Os consumidores não têm culpa, mas são punidos por pagar uma tarifa mais cara. O que se criou, com estas bandeiras, é uma tremenda injustiça. Os pobres não podem pagar a conta“, enfatizou o parlamentar.

Tributação excessiva e em duplicidade

De acordo com Hildo Rocha, em lugar nenhum do mundo existe uma tributação excessiva sobre a conta de energia. O deputado ressaltou que os consumidores são punidos duas vezes porque são obrigados a pagar ICMS mais caro em cima do fornecimento de energia, em função do aumento da tarifa por causa da bandeira vermelha e amarela.

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“O que se pretende com esse projeto de lei complementar é justamente evitar que o consumidor pague mais caro pela energia, porque, se ele paga em cima do valor normal da energia e não da bandeira vermelha e amarela, ele paga menos no fim a conta de energia, porque dentro da conta de energia está incluído o ICMS, que é em média 25% ou 26% ou 27%, que é cobrado nos Estados. E, assim, nós vamos ter um abatimento de 26% ou 27% na conta de cada consumidor em cima dos 14 reais que são adicionados a cada cem quilowatts no período em que se estabelece, através da ANEEL, bandeira amarela e bandeira vermelha”, explicou.

Projeto corrige injustiça praticada contra os consumidores

Hildo Rocha enfatizou que a aprovação do projeto significa correção de injustiça. “O que se criou com essas bandeiras foi uma tremenda injustiça, obrigando os pobres a pagar mais caro por energia elétrica. Portanto, o que nós estamos fazendo aqui é justiça, nós estamos corrigindo uma grande injustiça”, afiançou Hildo Rocha.

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