A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15 de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT). O projeto impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado.

Deputado Hildo Rocha

Criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica, as bandeiras tarifárias podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2).

Em razão da maior escassez ocorrida no ano passado, vigorou, de setembro de 2021 a 16 de abril de 2022, a bandeira tarifária “escassez hídrica”, criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal.

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha, calcula que o adicional seja de até R$ 15 para cada 100 kW. Com a aprovação do projeto, segundo ele, o consumidor economizará até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, o que equivale a uma tarifa de até 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

Hildo Rocha afirmou que a cobrança sobre o adicional é resultado da falta de planejamento de quem deve gerar energia. “Existe uma tributação excessiva sobre a conta de energia. É um absurdo. Os consumidores não têm culpa, mas são punidos por pagar uma tarifa mais cara. O que se criou, com estas bandeiras, é uma tremenda injustiça. Os pobres não podem pagar a conta“, enfatizou o parlamentar.

Tributação excessiva e em duplicidade

De acordo com Hildo Rocha, em lugar nenhum do mundo existe uma tributação excessiva sobre a conta de energia. O deputado ressaltou que os consumidores são punidos duas vezes porque são obrigados a pagar ICMS mais caro em cima do fornecimento de energia, em função do aumento da tarifa por causa da bandeira vermelha e amarela.

Foto Reprodução

“O que se pretende com esse projeto de lei complementar é justamente evitar que o consumidor pague mais caro pela energia, porque, se ele paga em cima do valor normal da energia e não da bandeira vermelha e amarela, ele paga menos no fim a conta de energia, porque dentro da conta de energia está incluído o ICMS, que é em média 25% ou 26% ou 27%, que é cobrado nos Estados. E, assim, nós vamos ter um abatimento de 26% ou 27% na conta de cada consumidor em cima dos 14 reais que são adicionados a cada cem quilowatts no período em que se estabelece, através da ANEEL, bandeira amarela e bandeira vermelha”, explicou.

Projeto corrige injustiça praticada contra os consumidores

Hildo Rocha enfatizou que a aprovação do projeto significa correção de injustiça. “O que se criou com essas bandeiras foi uma tremenda injustiça, obrigando os pobres a pagar mais caro por energia elétrica. Portanto, o que nós estamos fazendo aqui é justiça, nós estamos corrigindo uma grande injustiça”, afiançou Hildo Rocha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Barra do Corda ganhará Centro de Hemodiálise; Fernando Pessoa fez indicação, enquanto parlamentar, em 2019

A região central do Maranhão ganhará um novo Centro de Hemodiálise, a ser instalado no município de Barra do Corda. O equipamento de saúde é resultado de um pleito de anos dos entes políticos locais, em especial do atual prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa.

Enquanto deputado estadual, Fernando Pessoa foi o autor de indicação, em fevereiro de 2019, que levou ao então governador Flávio Dino a demanda de Barra do Corda e região. Toda aquela localidade é carente de um equipamento do tipo, pelo alto número de pacientes renais, que, atualmente, se deslocam até Caxias em busca de tratamento.

A conquista da unidade hospitalar é de suma importância para a melhora da qualidade de vida de todos os municípios que compõem a região central do Maranhão, e o empenho de Fernando Pessoa merece ser destacado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Produtores rurais da comunidade Lagoa dos Cocos, no município de Nova Iorque, contam agora com uma patrulha mecanizada que foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Durante o ato de entrega do equipamento, Hildo Rocha destacou que a chegada do benefício se deve ao trabalho realizado em parceria com o vereador Neim (Francinei Barros dos Santos), presidente do poder legislativo do município.

Foto Divulgação

Além do deputado Hildo Rocha também participaram do ato: os vereadores de Nova Iorque Neim, presidente da Câmara e Nilson Porto; Flávio Pecheca e Jackson Coelho, vereadores de Pastos Bons; o ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá; o ex-vereador de Sucupira do Norte, Paulo do Divé e o empresário Tangará, de São João dos Patos.

“Agora os produtores agrícolas de Nova Iorque passam a dispor de tecnologia para facilitar o trabalho, melhorar a produção, aumentar a produtividade e a renda familiar. A chegada dessa patrulha mecanizada é a garantia de progresso, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das famílias que se sustentam por meio do trabalho no campo. Por isso, eu fico muito feliz em fazer a entrega dessa máquina. Esse equipamento foi solicitada pelo vereador Neim e comprado pela Codevasf, com recursos financeiros originários de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.

Barracas padronizadas para empreendedoras de Nova Iorque

Foto Divulgação

Ainda durante visita ao município, Hildo Rocha se reuniu com empreendedoras (feirantes) que reivindicaram barracas padronizadas. “Essa é mais uma reivindicação importante. Portanto, irei viabilizar as 40 bancas de feira que foram solicitadas por Ana Cláudia, líder de um grupo de mulheres empreendedoras que também necessitam de melhores condições de trabalho, necessitam melhorar o ambiente onde elas comercializam os produtos”, disse Hildo Rocha.

Compromisso honrado

Foto Divulgação

O vereador Neim (Francinei Barros dos Santos), presidente da Câmara Municipal de Nova Iorque ressaltou que a patrulha mecanizada que o deputado Hildo Rocha viabilizou é a materialização de um compromisso assumido pelo parlamentar.

“A promessa que o deputado Hildo Rocha fez foi cumprida. Dessa forma, hoje nós temos a felicidade de participar desse ato que é a entrega desse equipamento que vai ajudar a mudar a vida dos moradores da comunidade Lagoa dos Cocos e de outros povoados da região. Eu solicitei essa máquina para servir à comunidade, não foi pra mim porque hoje eu não sou mais agricultor, já trabalhei na roça, mas hoje não trabalho mais nessa atividade. Portanto, Me sinto feliz por ter contribuído para a concretização desse sonho dos agricultores do nosso município”, declarou Neim.

Visita inédita

O vereador enfatizou que foi a primeira vez que um deputado federal esteve na comunidade. “Eu não me lembro de algum dia ter visto um deputado federal caminhando aqui na comunidade Lagoa dos Cocos. Nunca nenhum deputado federal veio aqui almoçar junto com o povo e, na mesma ocasião, trazer um presente tão valioso, tão importante quanto essa patrulha mecanizada que o deputado Hildo Rocha trouxe para o nosso povo”, disse Neim.

Lado a lado com o povo

O vereador Pecheca (Flavio Sousa da Silva), de Pastos Bons, também enalteceu deputado Hildo Rocha em razão do trabalho que o parlamentar realiza junto às comunidades rurais do Maranhão. “Hildo Rocha é atuante e está sempre lado a lado com nosso povo do Maranhão”, declarou Pecheca.

Apoio às comunidades rurais

O vereador Jackson Coelho, de Pastos Bons, lembrou essa é a segunda patrulha mecanizada entregue pelo deputado Hildo Rocha para comunidades do médio sertão.

“Primeiro, ele entregou uma para a comunidade Inhuma de Baixo, comunidade localizada no município de Pastos Bons. Desta vez ele entregou para a comunidade Lagoa do Coco, de Nova Iorque. Quero parabenizar o vereador Neim por ele ter viabilizado essa patrulha mecanizada, junto ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que faz um trabalho incansável, que luta que pensa nos agricultores familiares do Maranhão”, sublinhou Jackson Coelho.

Estímulo ao empreendedorismo das mulheres

Ana Cláudia, líder das mulheres empreendedoras, comentou e agradeceu o compromisso assumido pelo deputado Hildo Rocha referente às barracas padronizadas.

“Tivemos uma reunião muito positiva. Eu vi que ele realmente reconhece o empreendedorismo como forma de proporcionar dignidade porque a dignidade advém do trabalho de cada cidadão, de cada cidadã. Esse gesto do deputado nos engrandece, nos estimula nos fortalece”, afirmou Ana Cláudia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“Segunda de muita agenda aqui em Timon e Teresina.  Falei de minhas propostas para um #MaranhaoMaisFeliz nas TVs do Piauí e mídia de Timon. Também assinamos ordem de serviço para drenagem e urbanização da região do Grotão em Timon, beneficiando 25 mil pessoas. Emenda do deputado Juscelino. Boa semana a todas as famílias maranhenses”, disse o senador Weverton, pré-candidato a governador.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No último domingo (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promoveu ações de limpeza em dois cartões postais da capital maranhense – Praia do Bonfim, na área do Itaqui-Bacanga e Lagoa da Jansen. “É importante termos a consciência de preservar o nosso meio ambiente, para que as próximas gerações não sejam penalizadas por conta de ações nocivas do homem”, disse o vereador, que estava acompanhado da esposa, Clara Gomes e dos filhos, Osmar Neto e João Pedro.

Foto Reprodução

Não é a primeira vez que Osmar tem iniciativas desta natureza. Defensor das causas ambientais, como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha batizada de “Generocidade”, em favor do cuidado pela cidade, que gerou diversas atividades pela preservação do habitat natural da Ilha, como o plantio de mudas e mobilização de limpeza em diversos locais.

Também foi graças a uma lei de sua autoria (nº 6.554/19), que foi instituída na capital maranhense uma determinação para que utensílios descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município, além de nos estabelecimentos comerciais e similares. Este instrumento legislativo colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas apresentaram reivindicações e soluções para os principais problemas do setor durante o XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, evento organizado pelo deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O setor é responsável por 60% do transporte dos produtos brasileiros, sobretudo no agronegócio, mas enfrenta gargalos históricos e interligados.

Deputado Hildo Rocha

Entraves jurídicos

Os custos com o diesel, o baixo valor do frete e as polêmicas em torno do tanque de combustível suplementar dos caminhões dominaram o debate. A legislação que regulamenta o funcionamento do setor também foi colocada em questionamento.

O deputado Hildo Rocha destacou que entraves jurídicos e fiscais prejudicam a atividade. O Parlamentar enfatizou que é necessário simplificar a legislação e acabar com a burocracia.

“O governo federal e os Estados da Federação, a cada dia, criam regras que dificultam a vida dos transportadores. Regras que muitas das vezes não foram criadas nas casas legislativas federal e estaduais. Regras que prejudicam a vida de quem trabalha transportando o nosso PIB, transportando as riquezas do nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.

Aprimoramento da legislação

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, encaminhou algumas reivindicações ao Parlamento. Na lista, está a aprovação de propostas em análise na Câmara e no Senado, como a regulamentação do tanque de combustível suplementar nos caminhões (PL 1949/21), a superação de polêmicas em torno da contratação de seguro no transporte rodoviário (PL 2080/15) e o investimento em infraestrutura rodoviária a partir dos recursos das outorgas de serviços de transportes (PEC 1/21).

Reajuste adicional do frete

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno ressaltou que o caminhoneiro não deve e não pode absorver sozinho o impacto das oscilações no preço do óleo diesel.

“Hoje, é imprescindível um reajuste adicional do frete por conta do aumento do valor do insumo mais relevante na composição dos custos operacionais do transporte”, argumentou Bueno.

O diesel, responde por 30% dos custos do transporte rodoviário de cargas, podendo chegar a 50% nas longas distâncias. Desde dezembro de 2020, o preço do diesel acumula alta de 87,5%, segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística). A situação tem se agravado por crises internacionais, como a alta do dólar e a guerra entre Ucrânia e Rússia.

Recursos da Petrobras

Em busca de solução urgente para esse entrave, o diretor jurídico da associação, Marcos Aurélio Ribeiro, sugeriu a utilização de parte dos R$ 106 bilhões de lucros da Petrobras em 2021 e dos quase R$ 39 bilhões que a empresa repassou à União em dividendos, no mesmo período.

“Em vez de colocar [os recursos] no caixa do Tesouro, ela poderia dar um desconto de 20% no preço do diesel e não essas migalhas e esses pequenos descontos que são acenados. Como isso pode ser feito? Pode ser um fundo para estabilizar o preço do diesel”, sugeriu Ribeiro.

Para reforçar esse fundo, ele também defende o uso de parte dos R$ 70 bilhões que a Petrobras destina à União por meio de impostos, royalties e outras participações.

O diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos dos Santos, afirmou que o preço dos combustíveis não pode ser objeto de uma “política de empresa”, mas de uma política de Estado, já que o governo federal é o maior acionista da Petrobras. Segundo Santos, o setor de transporte de passageiros acumula perdas de R$ 27 bilhões desde março de 2020, por conta de desequilíbrios econômicos agravados pela pandemia de Covid-19.

Inovação

O governo federal foi representado no seminário pelo secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, que anunciou a futura regulamentação, via decreto, do chamado “DTE”, Documento de Transporte Eletrônico, uma inovação tecnológica para o setor. O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, disse que a estratégia para o setor é baseada em “diálogo, eficiência e gestão”.

“Temos hoje a diretriz de uma regulação que não seja fardo para o setor de transportes, trabalhando com modelagens mais eficientes, pedágios menos onerosos, tecnologia e segurança viária. Não é uma agência que queira multar e aplicar penalidades, mas uma agência que seja parceira para desenvolver esse setor tão importante para gente”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Fruto de uma parceria com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na tarde desta quinta-feira, 02, o prefeito Dr. Zé Francisco (PSD), recebeu a comitiva do governo do estado para assinar a ordem de serviço de 20 km para asfaltamento de diversas ruas da cidade por meio do programa estadual Mais Asfalto.

Foto Divulgação

O evento contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e do secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

Em seu discurso oficial, o prefeito de Codó destacou que nos próximos meses, tem a infraestrutura da cidade como prioridade em sua gestão e agradeceu ao governador Carlos Brandão que tem garantido diversos investimentos para o município de Codó.

“Estamos saindo de um período invernoso, graças a Deus tivemos muitas chuvas, mais que fazem, com que diversas ruas e avenidas da nossa cidade necessitam de reparos e por isso, vamos dar o pontapé inicial a um grande trabalho na infraestrutura da nossa cidade e através dessa conquista que o nosso governador nos presentou, quero agradecer mais uma vez pela parceria e pelo apoio por ter Codó como prioridade no governo do Maranhão”, pontuou o prefeito.

Início Imediato

Foto Divulgação

As máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) trabalham a todo vapor, os trabalhos de pavimentação asfáltica deram início logo nas primeiras horas do dia na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro São Francisco. Paulinha Pontes, moradora do bairro, há mais de 23 anos, agradeceu ao prefeito Zé Francisco e relatou a nova cara que o bairro São Francisco vai viver a partir de agora, com a chegada de mais asfalto.

“Eu moro aqui na rua Pedro Álvares Cabral há mais de 23 anos e durante muito tempo o bairro São Francisco e a nossa rua sofrem com os alagamentos, intrafegabilidade, mato e muito, mais muito buraco […] mas isso ficou no passado com esse trabalho que já deu início aqui pelo prefeito Zé Francisco agora a realidade é outra, muito obrigado ao único gestor que olhou aqui por nós”, destacou a moradora.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A manhã do último  sábado (28) foi marcada pela inauguração do primeiro restaurante popular do município de Alcântara, feita pelo deputado Roberto Costa junto ao prefeito da cidade, padre William Guimarães, ao ex-governador Flávio Dino e ao secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, que esteve representando o governador do Estado, Carlos Brandão.

O evento também contou as participações do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, deputados federais, deputados estaduais, secretários e demais autoridades.

Segundo o Roberto: “é muito gratificante poder participar e compartilhar do crescimento de uma cidade tão querida como Alcântara com a entrega do primeiro restaurante popular, e a garantia de construções e reformas. Agradeço ao ex-governador Flávio Dino e ao governador Brandão pela parceria de sempre, e junto ao amigo, prefeito padre William, estamos caminhando rumo à mais conquistas”, frisa.

A cidade, que está em semana de festividades e tem recebido pessoas de várias regiões em função da retomada da tradicional Festa do Divino Espírito Santo, também teve, através de ordens de serviço, a garantia de uma Praça da Família, reformas de praças da cidade e construção de pontes, ordens as quais foram também assinadas pelo parlamentar e autoridades presentes.

O restaurante popular já é o 110° do Maranhão e serve refeições pelo preço de R $1,00 para os moradores do município.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD) fez neste sábado, 28, a entrega de dois novos poços artesianos que beneficiam moradores da zona rural do município. O primeiro foi entregue na Escola Família Agrícola e o segundo na Escola Municipal do povoado Monte Cristo beneficiando os moradores com água de qualidade.

Foto Divulgação

“Brasil afora nossa cidade é conhecida pela água de qualidade que temos, quem nunca ouviu dizer que ‘quem bebe da água de Codó não quer mais ir embora?’, então preservar essa riqueza e essa valorização é um dever nosso enquanto gestor e isso temos feito, somente em nosso governo já é o sexto poço artesiano que entregamos beneficiando os moradores e ampliando a rede de abastecimento de água para nossos codoenses”, pontuou o prefeito.

Os poços foram construídos com recursos próprios do SAAE e vai beneficiar toda a região, nos últimos dias, sob a gestão do prefeito Dr. Zé Francisco fez a entrega de quatro poços artesianos, ele entregou um poço aos moradores do Codó Novo, e mais três na zona rural, melhorando assim a qualidade de vida da população rural.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão, realizaram reunião plenária em São Luís com a finalidade de tratar sobre os avanços alcançados pela categoria referentes às garantias legais da profissão obtidas este ano.

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, participou do evento, a convite da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, entidade responsável pela realização da plenária.

PEC do piso salarial: trabalho do deputado Hildo Rocha foi enaltecido

Durante o evento, inúmeras lideranças e diretores de entidades representativas da categoria destacaram a atuação do deputado Hildo Rocha, e de outros parlamentares, que contribuíram para aprovação da PEC que assegura piso salarial nacional da categoria. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, enfatizou que Hildo Rocha tem sido um grande parceiro dos ACS e dos ACE.

“A Emenda Constitucional 120, recém aprovada promulgada e publicada no Diário Oficial, é uma conquista marcante que teve total apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar que tem sido um grande parceiro, que não mede esforços para, juntamente conosco, lutar por melhores condições de trabalho da nossa categoria. Ele é grande facilitador para nós, dentro do Parlamento, a participação dele foi fundamental para aprovação da emenda constitucional 120. Portanto, aproveito para, mais uma vez, manifestar ao deputado Hildo Rocha a gratidão dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, declarou Ilda Angélica.

Gratidão é a palavra-chave

De acordo com a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Marleide Barnabé, gratidão é a palavra que melhor traduz o sentimento da categoria em razão do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha na luta pela aprovação da PEC do piso salarial dos Agentes de Saúde do Maranhão e de todo o País.

“A presença do deputado Hildo Rocha na nossa plenária é motivo de orgulho e satisfação. A gente aproveita para mostrar a ele a nossa gratidão por tudo que ele ajudou a nossa categoria a conseguir, especialmente no que diz respeito à aprovação da PEC que assegura melhoria salarial para a nossa categoria. Gratidão é a palavra que melhor define o nosso sentimento em relação ao deputado Hildo Rocha”, afirmou Marleide.

Dedicação à luta dos Agentes de Saúde

O presidente do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde de Codó, Júnior Melo, também agradeceu o empenho do Deputado Hildo Rocha. “Ele se dedicou muito à nossa causa, fortaleceu a nossa luta, nos ajudou na aprovação da PEC que cria o piso salarial da nossa categoria, uma luta que já se arrastava há 11 anos, mas, finalmente conseguimos aprovar graças ao competente trabalho da Ilda Angélica, de outras lideranças da nossa categoria e graças ao esforço do deputado Hildo Rocha”, sublinhou Júnior Melo.

O Secretário-Geral da CONACS, Clenalton Brandão disse que o trabalho que o trabalho de Hildo Rocha, na Câmara dos Deputados, é excelente.

“Hildo Rocha tem feito um trabalho excelente. A atuação que ele exerceu, juntamente com Ilda Angélica, com Marleide Barnabé e outras lideranças da nossa categoria é um bom exemplo da sua dedicação, do compromisso que ele tem com os trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão e do Brasil”, declarou o sindicalista.

Trabalho diferenciado

Iracilde, Presidente da Regional de Barreirinhas, disse que a presença do deputado Hildo Rocha na plenária da categoria é um privilégio muito grande.

“Hoje é um dia de comemoração em razão da aprovação da nossa PEC e nós aproveitamos para agradecer o deputado Hildo Rocha pelo trabalho que ele tem feito, na Câmara ele é um parlamentar que fez a diferença representando o Maranhão, e nós somos gratos a ele”, declarou Iracilde.

Conquistas históricas

O deputado Hildo Rocha agradeceu as manifestações de carinho, destacou a importância da Emenda Constitucional que assegura benefícios aos agentes de saúde e de combate às endemias e enalteceu o trabalho das lideranças que conduziram a luta vitoriosa em prol de melhorias de condições de trabalho.

“A Emenda Constitucional 120 garante piso salarial nacional de dois salários mínimos, assegura aposentadoria especial e direito a outros benefícios como é o caso da insalubridade. Sem dúvida, essas são conquistas históricas que foram alcançadas graças ao primoroso trabalho de articulação liderado por Ilda Angélica, no âmbito nacional e por Marleide Barnabé, no âmbito estadual. Evidentemente que outras lideranças também contribuíram para essa vitória marcante. Me sinto honrado e feliz por ter tido a oportunidade de participar ativamente dessa conquista histórica”, declarou Hildo Rocha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, participaram na terça-feira (24), da solenidade que instalou a Comissão Estadual da ZPE-MA (Zona de Processamento de Exportação do Maranhão).

A Comissão foi instalada, de forma legal, por meio do Decreto n0. 37.581, de 18 de abril de 2022, que estabelece a necessidade de diretrizes e estratégias para criação e implantação, considerando que a ZPE “tem potencial para geração de emprego, renda, prosperidade, desenvolvimento e inovação tecnológica no Estado do Maranhão”.

As empresas que se instalarem na ZPE maranhense, vão ter isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Um diagnóstico completo e aprofundado para a implantação da ZPE- MA foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Programas Estratégicos, responsável pela prospecção de empreendimentos ao estado. A iniciativa demonstra que, finalmente, o projeto sairá do papel.

A ZPE vai abranger as cidades de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Axixá e Cachoeira Grande.

A solenidade contou com a presença do secretário Zé Reinaldo Tavares, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Programas Estratégicos, representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Indústria e Comércio, Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão), Mapa (Maranhão Parcerias), Gasmar (Companhia Maranhense de Gás Natural), assim como presidente da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), Edilson Baldez e membros da Diretoria, Luiz Fernando Renner, Benedito Mendes, Celso Gonçalves e de outras entidades empresariais. O prefeito César Castro, de Cachoeira Grande, também esteve presente.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, a fim de discutir demandas de associações detentoras de concessões de rádios comunitárias. O parlamentar disse que foi procurado por gestores de algumas emissoras que pleiteiam solução para problemas administrativos referentes as renovações de concessões e novas concessões.

Foto Divulgação

As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. Segundo a lei de 1998, elas devem operar com uma potência máxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.

“As rádios comunitárias prestam grandes serviços às comunidades onde elas estão localizadas, serviços de fundamental importância. As rádios comunitárias levam informações, notícias e entretenimento. Entretanto, em muitos municípios, diversas emissoras correm o risco de serem desativadas em razão de pendências burocráticas junto ao Ministério das Comunicações, órgão responsável pela concessão e fiscalização dessas emissoras. Assim sendo, solicitei reunião com o Ministro a fim de que possamos solucionar tais demandas de inúmeras emissoras comunitárias espalhadas pelo Maranhão”, explicou o parlamentar.

Novas concessões

Foto Divulgação

Hildo Rocha ressaltou que também pediu ao Ministro que autorize a liberação de novas concessões de rádio comunitárias e a liberação de novos canais de RTV.

“O raio de alcance das rádios comunitárias é pequeno, por essa razão, grandes áreas das cidades ficam sem cobertura, a população fica impossibilitada de contar com os serviços oferecidos pelas rádios comunitárias. Portanto, apenas uma os duas emissoras já não é o suficiente. Também tratei sobre concessões de sistema RTV”, destacou o deputado.

O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem por finalidade possibilitar que os sinais da estação geradora sejam recebidos em locais por ela não alcançados diretamente ou alcançados em condições técnicas inadequadas.

As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências).

Projeto de Hildo Rocha prevê aumento de potência das rádios comunitárias

Hildo Rocha é autor do Projeto de Lei 7284/2017, que estabelece novos limites para potência de transmissão de rádios comunitárias. A proposta permite que as emissoras possam operar com potência de até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts. O Projeto do deputado Hildo Rocha foi apensado ao PL 7542/206 que também trata sobre o funcionamento de rádios comunitárias.

Geração de receitas para as rádios comunitárias

Além das ideias defendidas pelo deputado federal Hildo Rocha, tramitam no Congresso Nacional outras propostas que têm como finalidade fortalecer as rádios comunitárias.

O PL 666/2019, do Senador Wewerton Rocha (PDT/MA), por exemplo, permite veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública. Ou seja, a ideia é assegurar às rádios comunitárias a possibilidade de obterem faturamento para que possam se manter em funcionamento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.