Prefeitura de Godofredo Viana promove curso de acolhimento e humanização para profissionais da saúde

A gestão do prefeito Sissi Viana promoveu, nesta última sexta-feira (22), mais uma ação direcionada para capacitação dos servidores municipais de Godofredo Viana e que visa, ainda, continuar otimizando o atendimento nos órgãos públicos.

No Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, que recentemente foi reformado e ampliado pela prefeitura, profissionais do setor da saúde participaram de um curso sobre humanização e acolhimento.

O trabalho teve como principal objetivo oferecer aos usuários do sistema de saúde da cidade um atendimento mais acolhedor, uma vez que os serviços disponibilizados na unidade são considerados como referência nesta região do estado.

“Servidor capacitado reflete em uma melhor prestação de serviço à população. Enxergamos neste tipo de ação, além do quesito qualificação dos profissionais, uma medida que beneficia toda comunidade, que já conta com serviços de qualidade no setor de saúde de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito Sissi, que participou da palestra.

Foram abordadas diversas situações do dia a dia, tais como postura do profissional no atendimento, apresentação pessoal, aspecto psicológico do paciente, aplicação da neolinguística no atendimento, dentre outras.

Para o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, ao investir na capacitação do funcionalismo público, o prefeito segue dando exemplo de como se realiza um governo humano, participativo e preocupado com as pessoas.

“O setor da Saúde de Godofredo Viana avançou nestes mais de dois graças as políticas públicas eficientes pensadas e implantadas pela gestão Sissi Viana. Nós, profissionais, agradecemos e estamos empenhados em continuar aprimorando o atendimento à população, principalmente para aqueles que mais necessitam”, disse.

Ano passado, o Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva deixou de ser UBS para operar como unidade especializada. Ele foi totalmente reformado e ampliado utilizando recursos próprios do município.

O espaço ganhou novos serviços especializados, tais como atendimento em psiquiatria, ginecologia, acompanhamento psicológico e obstetrícia, por exemplo.

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Famem promove nesta segunda (25) palestra sobre captação de recursos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta segunda-feira (25) a partir das 8 horas, em sua sede no Calhau, em São Luís, palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais. A palestra será ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato.

O evento, que reúne prefeitos do estado do Maranhão e integrantes das equipes das administrações municipais, faz parte da estratégia da Famem em concentrar investimentos na qualificação dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses. Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos dos municípios, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão. “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil), que estabelecem a relação Município/União nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.

Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas, temas que serão abordados na palestra.

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Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões, os chamados Food Truck. 

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação:

Não serão emitidas licenças para:

 1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

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Prefeitura de Zé Doca entrega escola ampla e moderna na comunidade Boa Esperança

Em cerimônia que aconteceu na manhã de hoje (22), a prefeita Josinha Cunha (PR), entregou para a comunidade da Boa Esperança as novas instalações da escola Raimundo Abreu da Silva. O ato contou ainda com as presenças de gestores, da secretaria de educação Sônia Maria, alunos e pais de alunos e da deputada estadual Detinha. A obra era um sonho antigo da comunidade, construída em 1997 a escola nunca havia passado por reforma.

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“Essa obra é maravilhosa, era um sonho nosso, eu ficava até com medo pois antes, a escola não tinha muro, hoje posso deixar meu filho com segurança. Agradeço muito a prefeita,” comemorou a dona de casa Euziléia Fernandes.

Além do muro a escola recebeu novo piso, teto, pintura, decoração e reestruturação de todos os setores. A deputada estadual Detinha parabenizou a ação da prefeitura e anunciou novos investimentos para a vila Boa Esperança. “É sempre um prazer voltar a Zé Doca, parabenizou a prefeita e sua equipe pela grande obra e a comunidade em geral. Em breve o asfalto vai chegar a Vila Boa Esperança, mais uma conquista dessa administração.”

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Câmara realiza Painel Campanha da Fraternidade

Um painel foi realizado, nesta quinta-feira, 21, na Câmara Municipal de São Luís para tratar da Campanha da Fraternidade da CNBB-2019, cujo o temo é: “Fraternidade e políticas públicas” com o lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O evento foi uma proposta da vereadora Concita Pinto (Patriota).

Na sua fala, a vereadora ressaltou a importância das políticas públicas para a capital, para o Maranhão e para o Brasil,principalmente, para a população mais carente.

Participaram da mesa os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o secretário Municipal Extraordinário de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues, a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande, a secretária-executiva da CNBB, Martha Isabel Furtado Bispo, o coordenador arquidiocesano de campanhas, Delson de Jesus Cardoso Correia e o reitor do santuário da Conceição Monte Castelo, padre Carlinhos.

Delson de Jesus disse que a campanha alerta para a necessidade do cidadão respeitar o próximo. “Isso só irá acontecer quando as questões existenciais e fundamentais sejam pautadas na coletividade”, disse.

O coordenador disse ainda que a campanha tem como objetivo chamar atenção da sociedade que precisa pensar nas necessidades fundamentais daqueles mais vulneráveis.

Martha Isabel lembrou que as políticas públicas são os meios para levar os padrões de cidadania a toda a sociedade. “O papel do estado é fazer leis em que se resolva o problema da população”.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, na sua fala pontua três questões importantes na campanha da fraternidade. A primeira é a necessidade de consumo de políticas públicas estruturantes que vão na raiz dos problemas, segundo não tem mudança social no país sem ampla participação da sociedade civil e terceiro não tem como executar políticas públicas sem controle social.

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Serviços diários da Prefeitura levam ações de melhoria de infraestrutura a diversos bairros

Serviços estão sendo feitos diariamente pela gestão do prefeito Edivaldo em diversas avenidas e vias da capital e visam proporcionar mais mobilidade urbana e qualidade de visa à população

Prefeitura realiza serviços de melhoria da iluminação pública com colocação de postes em avenidas da capital

Manutenção asfáltica, serviço de limpeza de galerias, terraplanagem e melhorias na iluminação pública. Essas são algumas ações que são realizadas diariamente pela Prefeitura de São Luís para melhorar a infraestrutura de diversos bairros da capital, garantindo melhor trafegabilidade nas vias urbanas e a qualidade de vida da população. Os serviços são coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e seguem orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Nesta quarta-feira (20) equipes estiveram na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em trecho da Cohama sentido bairro do Angelim, realizando a manutenção do pavimento asfáltico – serviço que tem por objetivo a melhoria da mobilidade urbana para a passagem de veículos e transporte público e o deslocamento de moradores da região. Avenidas como Alexandre Moura, no Centro; Africanos; Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco; Avenida dos Holandeses; Avenida Joaquim Mochel e Contorno Leste, no Cohatrac; assim como a Avenida Nina Rodrigues, na Penísula; entre outros locais, também estão sendo beneficiados com a recuperação asfáltica.

“Sob orientação do prefeito Edivaldo, seguimos intensificando as ações de drenagem nesse período de chuvas visando o melhor escoamento das águas pluviais. Estamos também aumentando as frentes de manutenção asfáltica, a fim de garantir a mobilidade do sistema viário e o bem-estar do cidadão”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

ILUMINAÇÃO E DRENAGEM

Novas luminárias estão sendo instaladas em 24 pontos luminosos da Avenida Este 103, da Cidade Operária, oferecendo mais segurança aos moradores do bairro. A Avenida Guajajaras, uma das mais movimentadas da capital, está recebendo a expansão de iluminação com a implantação de postes com luminárias. Já a Avenida dos Holandeses, outra via de grande fluxo, recebeu a substituição de um poste que foi danificado por consequência de um abalroamento.

Para assegurar melhor escoamento das águas pluviais, a Semosp segue executando serviços de limpeza e desobstrução de galerias e recuperação de bueiros. Na Avenida Nina Rodrigues, situada na Ponta d’Areia (Península), equipes municipais realizaram a limpeza manual de galerias e passagem molhada. Na estrada do Mato Grosso, zona rural, e na Rua do Fio, em Pedrinhas, equipes estão executando a recuperação da rede de drenagem que foi danificada por ação das fortes chuvas na cidade.

Serviços de terraplanagem também estão sendo executados conforme as condições climáticas sejam favoráveis para que as equipes executem o trabalho. A Estrada do Porto Grande está recendo a melhoria e outros locais como as vias da Cidade Operária, estão no cronograma para receberem o benefício.

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Gil Cutrim quer regulamentação da profissão de condutor de ambulância

Por mais um ano, a categoria dos condutores de ambulância trava batalha pela valorização e reconhecimento da profissão no Brasil, que conta com mais de um milhão de profissionais. Deste total de profissionais, cerca de 80% não têm qualificação para conduzir veículo de transporte de emergência.

Com o intuito de colaborar com a mudança do quadro, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) assinou, esta semana, requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei n° 3.553/2015, que trata da regulamentação do exercício da atividade.

“Somente no Maranhão, dos cerca de 14 mil que exercem a profissão, menos de três mil têm o curso de condutor de veículo de emergência devidamente registrado nas suas habilitações. E isso é inconcebível, uma vez que estamos falando de uma profissão de risco que precisa de qualificação”, defende Gil Cutrim.

De acordo com o parlamentar, além da necessidade de que o motorista seja qualificado para o serviço, também é essencial que o condutor possua formação especializada para que possa auxiliar a equipe de saúde que esteja prestando atendimento.

“Assim, a regulamentação da profissão trará benefício para todos, irá melhorar as condições de trabalho do profissional e, consequentemente, os serviços prestados à sociedade”, argumenta o deputado.

A questão defendida pelo pedetista é considerada de extrema importância, tanto pelo Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão (Sindconam-MA), quanto pela Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância (Abramca).

“É uma luta que travamos há muitos anos. É preciso entender que nossa atividade não exige um motorista comum, mas um que seja obrigado a se qualificar e que busque se aprimorar”, afirma Nilson José, vice-presidente da Abramca.

“Afinal, são vidas que estão em jogo. Um veículo conduzido por uma pessoa despreparada pode provocar acidentes e pior ainda mais uma situação. Por isso precisamos ter esse reconhecimento legal”, finaliza.

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Detinha visita APAE de São Luís e ouve principais demandas da entidade

A deputada estadual Detinha (PR) visitou a APAE de São Luís (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), nesta terça-feira (20), onde se reuniu com a diretoria da entidade, representada pelo presidente, Sebastião Vanderlan Rolim, pela assessora jurídica, Conceição Rolim, e pela gestora, Christiane Diniz.

Na oportunidade, a parlamentar conheceu os espaços da entidade e ouviu relatos das principais demandas, abrangendo as áreas nas quais são prestados atendimentos, como o laboratório, que atende a cerca de 150 pacientes por dia (incluindo as famílias dos deficientes), salas de aula, salas de informática e a área onde é realizado o teste do pézinho. Os serviços são oferecidos diariamente e atendem a todos os municípios maranhenses.

“Sou assistente social,e enquanto profissional da área, é um prazer enorme entrar num ambiente como esse, onde somos bem recepcionados desde o primeiro contato. Parabenizo à atual gestão, que é cuidadosa e responsável. Fui gestora de municipio por oito anos e sei das dificuldades que a população enfrenta. A APAE de São Luís, com certeza, é uma referência de trabalho”, afirmou a deputada.

A parlamentar, que já levanta essa bandeira social, pretende buscar novas formas de apoio, não somente para a APAE de São Luís, mas para todas as regionais do estado.

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Campanha de combate às drogas visita dez escolas

Idealizada pela promotora de justiça Cristiane Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, a campanha “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?” visitou na última terça-feira, 19, dez escolas da rede pública de ensino, nove em São Luís e uma na Raposa.

Campanha contra as drogas chega ao sexto ano

A promotora Cristiane Lago foi a palestrante na UEB Rubem Almeida (Coroadinho) e UEB Mário Pereira (Vila Sarney). Onze palestrantes convidados visitaram as outras oito escolas: UEB Camélia Costa Viveiro (Coroado), UI Artur Azevedo (Parque Pindorama), UEB João Lima Sobrinho (Parque Timbira), CE Cidade Operária II (Cidade Operária), CE Professor José França de Sousa (Raposa), CE Cidade de São Luís (Cohab), CE Y Bacanga (Anjo da Guarda) e CE Antônio Ribeiro da Silva (Sá Viana).

As ações foram realizadas em parceria com a Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis) e Patrulha Escolar da Polícia Militar.

Para a promotora de justiça Cristiane Lago, “as parcerias são fundamentais para ampliar o alcance da campanha. As drogas atingem milhões de pessoas no mundo todo, destroem famílias e tiram vidas. Não é mais um problema só de segurança, mas de saúde pública também. Precisamos unir esforços na luta contra as drogas e toda ajuda é bem-vinda”.

Nas palestras, foram destacadas as diferenças entre drogas depressoras, estimulantes, alucinógenas e seus efeitos na vida dos usuários. Também foram abordadas as consequências físicas e psicológicas do uso de drogas lícitas, como o cigarro e o álcool.

CAMPANHA

As atividades do “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?” são desenvolvidas, desde 2013, em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em municípios do Maranhão. O objetivo é estimular o debate no ambiente escolar e prevenir o uso de substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes.

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Gil Cutrim e deputados do MA solicitam criação de Frente Parlamentar para modernização de Alcântara

Deputados da Bancada Maranhense em Brasília pediram a criação de um Colegiado Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país. A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

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Pinheiro foi um dos contemplados pela Lei de Incentivo ao Esporte, com o apoio do deputado Dr. Leonardo Sá

Na manhã desta terça-feira (19), o governador Flávio Dino em parceria com a Federação Maranhense de Futebol (FMF), por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), entregou os certificados de apoio financeiro aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol.

A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no palácio dos Leões e contou com a presença do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, representante de um dos times contemplados, o Pinheiro Atlético Clube do município de Pinheiro.

Dr. Leonardo Sá, tem como uma de suas marcas o incentivo ao esporte, principalmente o futebol amador, esporte esse que ele sempre abraçou e promoveu no município de Pinheiro e região da Baixada.

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Prefeitura de Pedreiras realizará solenidade de entrega de plano diretor

A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizará nesta quinta-feira (21/03), às 10 horas da manhã, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a solenidade de entrega do processo de revisão do Plano Diretor de Pedreiras.

Na oportunidade os técnicos da empresa de consultoria DatAmérica farão a apresentação da proposta final do plano. Após discussão em audiência pública e reuniões setoriais realizadas em 2018, o documento ainda passará por uma nova audiência pública e posteriormente será encaminhado à Câmara Municipal como Projeto de Lei.

O Plano Diretor é obrigatório para municípios brasileiros acima de 20 mil habitantes, e objetiva direcionar o crescimento urbano e rural, regulamentando prédios, calçadas, bairros, etc.

Plano Diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.

Serviços:

Evento: solenidade de entrega do processo de revisão do Plano Diretor de Pedreiras.

Data: 21/03/2019
Horário: 10 horas da manhã
Local: Auditório da UEMA

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