Prefeitura de Godofredo Viana doa cestas básicas para famílias carentes

A gestão do prefeito Sissi Viana deu início a mais uma ação que visa beneficiar famílias carentes do município de Godofredo Viana neste momento difícil pelo qual passa a sociedade devido a proliferação do Novo CoronaVírus (COVID-19).

Estão sendo entregues, nesta primeira etapa, mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os beneficiados selecionados estão inscritos nos programas sociais da Prefeitura e do Governo Federal. Além disso, muitos deles são pessoas doentes e sem trabalho.

A iniciativa visa levar cidadania e promover o bem-estar social entre aqueles que mais necessitam neste momento de pandemia.

Sissi Viana, desde o mês passado, adotou uma série de medidas que estão preservando a saúde dos godofredenses.

O prefeito determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e restringiu o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

As medidas objetivaram evitar aglomerações.

Também foram instaladas barreiras sanitárias na MA-101, principal via de acesso à cidade.

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Rosário tem 414 novos cadastros aprovados no Bolsa Família

A Prefeitura Municipal de Rosário, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que 414 novos beneficiários do Bolsa Família tiveram cadastro aprovado no município.

Novos beneficiários receberão Auxílio Emergencial nos primeiros três meses

Os pagamentos seguirão conforme calendário próprio, com início no dia 16 de abril, todos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social – NIS do beneficiário.

A lista com os nomes dos novos 414 beneficiários está disponível no site da Prefeitura de Rosário (www.rosário.ma.gov.br). As pessoas cujo nome se encontra na lista devem ligar para o número 3345-3614, e receberá orientações sobre o recebimento de seu pagamento.

Segundo a Secretaria de Assistência Social não é necessária a ida de nenhum novo beneficiário à Caixa Econômica Federal. O pagamento seguirá calendário já vigente e nos três primeiros meses será depositado o valor do Auxílio Emergencial, em resposta aos danos causados pela pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus). Após os três meses, o valor pago aos beneficiários será o regular do Bolsa Família.

A Prefeitura de Rosário reitera a necessidade do isolamento social para aqueles que possam ficar em casa e evitar a disseminação da Covid-19 no município.

Bolsa Família x Auxílio Emergencial

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem por objetivo combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de risco, combater a pobreza e outras formas de privação das famílias, além de promover acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

O benefício básico é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, no valor de R$ 89,00 mensais. Já o benefício variável é dado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

Já o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela epidemia do novo Coronavírus, a Covid-19.

Famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão o Auxílio Emergencial, desde que o valor lhes seja mais vantajoso sem necessidade de novo cadastro na Caixa. As informações são da Caixa Econômica Federal.

CONFIRA A LISTA EM ANEXO:

http://painel.siganet.net.br/upload/0000000572/cms/images/editor/files/Beneficios%20Novos%20do%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20Liberados%20no%20m%C3%AAs%20de%20Abril%20-%20na%20cidade%20de%20Ros%C3%A1rio%20MA.pdf

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Município de Imperatriz é acionado por descumprir medidas de prevenção na coleta de resíduos

MPMA havia recomendado cuidados acerca de coleta domiciliar para prevenção do Covid-19

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 6, contra o  Município de Imperatriz por descumprir medidas sanitárias na coleta de resíduos sólidos para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A ACP foi assinada pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira. O  Município não comprovou a adoção de providências quanto às orientações estabelecidas na Recomendação enviada pelo MPMA ainda no dia 21 de março.

A Recomendação elenca diretrizes de prevenção e contenção ao vírus, orientando a continuidade do serviço de limpeza urbana segundo critérios de segurança e higiene, a suspensão da coleta seletiva e a separação do lixo de locais considerados de risco.

Dentre outras medidas, o documento recomenda capacitação específica para os coletores de resíduos sólidos, entrega de materiais de proteção e higiene necessários aos que fazem a coleta, orientação às empresas e à população para realizarem o empacotamento do lixo em duplo saco resistente com duplo nó ou lacre.

Em locais de grande circulação de pessoas, o empacotamento do lixo deve ser feito em sacos duplos vermelhos, também resistentes, com duplo nó ou lacre. Em casos de unidades hospitalares ou de domicílios em que há suspeitas ou casos confirmados pelo Covid-19, e quem lhe prestar assistência, o empacotamento também deve ser em saco duplo vermelho, com duplo nó ou lacre, com identificação de material de risco biológico.

OMISSÃO DO MUNICÍPIO

O membro do Ministério Público destacou a inércia do Poder Executivo quanto às medidas recomendadas. A respeito dos resíduos de unidades hospitalares e de casos confirmados e suspeitos, a única comprovação enviada foi a junção de recortes de notícias veiculadas em jornais da região. O que, segundo o promotor de justiça, não atende à complexidade das exigências necessárias à prevenção e contenção do Covid-19.

Quanto aos resíduos sólidos de locais com elevada concentração de pessoas, como hotéis, rodoviária, dentre outros, a Secretaria de Infraestrutura informou ao Ministério Público que o Município repassou as orientações à empresa responsável pelo recolhimento destes resíduos. Para o promotor de justiça, o papel do ente municipal não é apenas informar, mas determinar e intervir nas regras de prevenção a serem adotadas nesse período crítico e de exceção.

O Ministério Público fez uma diligência para verificar se os coletores de lixo tinham recebido alguma capacitação, equipamentos de proteção e materiais de higiene, como orienta a Recomendação.  Constatou-se que os trabalhadores não receberam treinamento específico ou equipamentos de proteção.

Na inspeção, os coletores não usavam máscaras, alguns usavam luvas velhas e estragadas e outros usavam botas em péssimo estado. De acordo com relatos de alguns, o trabalho de coleta na época da pandemia continua como antes.

O único cumprimento das orientações da Recomendação foi a suspensão da coleta seletiva. No entanto, o membro do MPMA ressalta que não há providências para garantir auxílio social temporário aos catadores de materiais recicláveis ou outra ajuda financeira em razão da paralisação do serviço.

PEDIDOS

O Ministério Público pede que a Justiça obrigue o Município, em caráter liminar, a fornecer um auxílio social temporário aos catadores de materiais recicláveis neste período de pandemia, independentemente de outros benefícios que venham a receber do Governo Federal, sob pena de multa diária a critério do juízo.

O MPMA pediu também que o Município seja obrigado a providenciar, no prazo de 48 horas, a elaboração do plano de ações de emergência e contingência específico para o trato de resíduos sólidos normais e especiais de saúde, com execução imediata e definição das novas ações e posturas diante da crise do coronavírus.

No plano a ser confeccionado, devem constar as ações preventivas com vistas a orientar, comunicar e dar suporte ao quadro de funcionários operacionais e administrativos da limpeza urbana e especial.

Dentre as medidas, deve-se proceder à ampliação dos protocolos de higiene com distribuição de álcool em gel, sabonete líquido e intensificação da limpeza em áreas comuns, reforçar treinamento de fiscais e colaboradores, em prazo 48 horas, sob pena de multa judicial.

Na ACP, o promotor também pediu que o Município e as empresas contratadas para a coleta de serviços resíduos sólidos e de saúde (Selix Ambiental e Ecoservice) orientem imediatamente a população, pelos meios disponíveis, acerca dos procedimentos corretos para o empacotamento dos resíduos.
O documento requereu ainda que seja criada uma comissão municipal de gestão de resíduos em situação de pandemia por Coronovírus (Covid-19), no prazo 48 horas, composta por representantes do Município e sociedade civil. A comissão terá o intuito de articular ações para o fiel cumprimento da coleta de domicílios de pacientes em isolamento, locais de concentração de casos confirmados, garantia de funcionamento dos serviços mínimos de coleta e tratamento, além de outros assuntos específicos aos resíduos, sob pena de multa judicial

“Nós recorremos à Justiça diante da necessidade de garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e de prevenir a disseminação da doença, decorrente da exposição a riscos de contaminação biológica no trato dos resíduos sólidos nos diversos ambientes”, destaca o promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

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Avó de Babu morre e ator só deve ser avisado quando sair do BBB20

Por Metrópoles

A namorada do ator, Tatiane Melo, fez um post no Instagram em homenagem à Dona Nilza, mas não entrou em detalhe sobre a causa do falecimento

Tatiane Melo, namorada de Babu Santana, do Big Brother Brasil 20, informou por meio de sua conta oficial no Instagram a morte da avó do ator. No post emocionado, a modelo falou da relação afetiva do carioca com a matriarca mas não revelou a causa do falecimento.

“Hoje é um dia triste, faleceu uma Torcedora número 1 do Babu, Dona Nilza descanse em paz, sei que vai ser difícil quando Babu sair, muitas coisas mudaram aqui fora. Covid, doenças levando quem amamos como o câncer…”, afirmou Tatiane.

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Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara

Foram denunciadas duas pessoas por homicídios qualificados, ocorridos na Terra Indígena Araribóia (MA), em novembro de 2019.

A Justiça Federal recebeu, no último dia 23 de março, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus Antônio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa, acusados pelo homicídio qualificado do líder indígena Paulo Paulino Guajajara e de Márcio Gleik Moreira Pereira e pela tentativa de homicídio do indígena Laércio Sousa Silva. Também foi ofertada proposta de transação penal em relação a Clayton Rodrigues Nascimento, por caça ilegal da fauna silvestre.

Determinou-se, ainda, o arquivamento, por falta de provas, da notícia de prática do crime de porte ilegal de arma de fogo por Clayton e Laércio Silva, sem prejuízo de reabertura das investigações, caso surjam novas provas. Da mesma forma, foi determinado o arquivamento da notícia dos supostos crimes de furto e dano de motocicleta, atribuídos ao indígena sobrevivente, pela ausência de intenção de subtrair e por se tratar de crime sujeito à iniciativa do ofendido, respectivamente.

Para o MPF, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que lá estavam para proteger a terra e cultura indígenas. Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.

Os crimes ocorreram em 1º de novembro de 2019, na Lagoa Comprida, dentro da Terra Indígena Araribóia, próximo ao Município de Bom Jesus das Selvas (MA). A região é marcada por constantes conflitos entre indígenas e não índios, em sua maioria, em razão de exploração ilegal madeireira.

No entendimento do MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado “guardiões da floresta”. Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança. Ficou evidenciado, assim, o interesse federal inerente aos crimes, já que foi atingido o território e o modo de vida dos indígenas da Reserva Araribóia.

O MPF requereu, ainda, a condenação dos denunciados à reparação dos danos causados à comunidade indígena, a título de valor mínimo dos danos morais e materiais, e pediu a produção de laudo antropológico por perito designado mediante prévia consulta indígena com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Antropologia, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 287/2019.

Entenda o caso – De acordo com o MPF, constatou-se que, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2019, os denunciados, utilizando motocicletas e portando armas de fogo, entraram e permaneceram na Terra Indígena Araribóia para caçar e perseguir espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização legal.

No dia 1º de novembro, ao retornarem da caçada, os acusados sentiram a falta de uma motocicleta e perceberam que as que ficaram haviam sido danificadas. Então, os caçadores realizaram buscas, seguindo os rastros do veículo, e, ao chegarem na região próxima à cacimba, nos arredores da localidade Lagoa Comprida, encontraram os indígenas, bem como a motocicleta, apreendida por eles com a intenção de demonstrarem às autoridades a presença ilegal em sua Reserva Indígena.

Nesta ocasião, foram efetuados os disparos de espingarda pelos denunciados Antônio Wesly e Raimundo Nonato, que atingiram os indígenas Paulo Paulino Guajajara, que morreu, e Laércio Sousa, que ficou ferido, além de Márcio Gleik, que foi atingido por engano e também veio a falecer.

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Enfermeira tem equipamento de proteção negado em UPA e caso vai parar na polícia

Uma enfermeira da UPA do Vinhais chegou ao local de trabalho, na segunda-feira (06),  e ao pedir seu Equipamento de Proteção Individual ( máscara e luva, por exemplo) foi informada que o tempo de uso era de 30 dias. E quando se dirigiu para a diretora da UPA, Carol Hortegal, foi humilhada e aos gritos ordenada a ir pra casa. 

Constrangida, a enfermeira registrou BO na Delegacia da Vila Palmeira e foi se apresentar ao Emeserh, de onde é funcionária e lotada na UPA do Vinhais, no aguardo das providências. Veja o relato da profissional da enfermagem abaixo:

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Prefeitura de Anajatuba prepara distribuição de peixe, cestas básica e merenda escolar

Visando manter a tradição da Semana Santa, mesmo diante da grande crise por conta da pandemia do Covid 19, a prefeitura de Anajatuba, através da Secretaria de Assistência Social, estará distribuindo na quinta(09) e sexta-feira(10) santa, 15 toneladas de alimentos (peixe e cesta básica) para a população carente do município.

Visando evitar aglomeração, a secretaria montou uma estratégia a fim de evitar que a população se concentre em frente aos locais de distribuição. “Iremos fornecer o Vale Cesta. Também faremos as entregas em horários alternados em cada comunidade, assim não haverá filas para o recebimento de peixe e cestas ”, informou o prefeito Sydnei Pereira.

Merenda escolar 

Outra medida adotada pela prefeitura de Anajatuba, levando em consideração esse momento de crise, em que parte da população da cidade não tem emprego fixo, o que vem dificultando ainda mais a manutenção das famílias e, ainda, o estoque de merenda no depósito do município, na quinta(09) e sexta feira(10), a Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Assistência, também fará distribuição nas escolas de merenda escolar para as famílias dos alunos da rede pública de ensino.

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Governo inclui já enterrados em lista de mortos pelo coronavírus no MA

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Mortes anunciadas nas últimas 24 horas são de pessoas já sepultadas há pelo menos uma semana, mas a forma da divulgação dá a impressão de uma escalada da coVID-19 e apavora a população em isolamento social

O governo do Maranhão tem adotado uma prática confusa na divulgação das mortes por coVID-19, o que acaba levando a um pânico desnecessário à população, que já vive a ansiedade do isolamento social.

Dentre as últimas sete mortes anunciadas entre a segunda e a terça-feira, por exemplo, boa parte já estava enterrada há semanas.

Mas a forma como a Secretaria de Saúde – e o próprio governador Flávio Dino (PCdoB)  – fizeram o anúncio, deu a impressão de que as mortes aconteceram nas últimas 24 horas.

E passou a ideia de uma escalada nos casos de coVID-19.

O problema ocorre por que há duas situações não devidamente esclarecidas pelas autoridades de saúde do Maranhão;

1 – quantos pacientes estão sendo monitorados – no hospital ou em casa – já com o diagnóstico oficial para coVID-19?

2 – quantos pacientes morreram com suspeita de contaminação pelo coronavírus e sem que o resultado do exame para coVID-19 tenha sido divulgado antes do enterro?

Em outras palavras, nem todas as mortes anunciadas pelo governo ocorreram exatamente no período em que foram anunciadas.

O governo maranhense precisa encontrar formas de separar essas informações e as divulgar claramente, sob pena de gerar ainda mais pânico na população confinada.

A menos que seja esse o objetivo das autoridades…

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Prefeito Edivaldo garante atendimento a pacientes de Covid-19 no Hospital da Mulher

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, por meio das suas redes sociais, que o Hospital da Mulher já está totalmente pronto para começar a receber pacientes de Covid-19. O hospital foi definido pelo pedetista como a unidade de referência na rede municipal para atendimento a pacientes com o novo coronavírus. A adaptação do perfil de atendimento do Hospital da Mulher faz parte das ações que Edivaldo vem tomando desde o início da pandemia para controlar o avanço da doença entre a população de São Luís.

A unidade tem 53 leitos, sendo 10 de UTIs e 43 clínicos, reservados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, além de equipamentos como respiradores e desfibriladores, equipe médica multidisciplinar com clínicos gerais, intensivistas, infectologistas e outros, além de todos os EPIs e insumos necessários para prestar toda a assistência que os pacientes precisarem.

O pedetista garantiu ainda 20 leitos de retaguarda junto ao Hospital Universitário e já trabalha para disponibilizar mais 80 leitos nas unidades mistas da rede municipal, se houver necessidade.

Edivaldo tem estado atento ao avanço da doença entre a população de São Luís e adotado medidas que diminuam os seus efeitos sociais, de saúde e econômicos. Todas a ações são baseadas nas recomendações das autoridades médicas. Ele também tem reforçado em todos os seus pronunciamentos a importância do distanciamento social como medida para controlar a transmissão do vírus.

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