Eliziane realizará audiência em Barreirinhas sobre limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.

“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

SUGESTÃO DE PAUTA:

O QUE? Audiência Pública sobre os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
ONDE? Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas
QUANDO? Sábado, dia 25 de maio às 14 horas

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Prefeitura de Santa Rita é contemplada com trator, caminhão e jipe da Codevasf

A Prefeitura de Santa Rita recebeu na última sexta-feira (17), equipamentos que visam o desenvolvimento urbano e social da cidade. Após pedido do prefeito Hilton Gonçalo, a Codevasf – Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba – foram entregues um caminhão compactador, um trator esteira e um veículo jipe da marca Troller.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou as aquisições. “São importantes equipamentos que vão nos ajudar no setor da limpeza pública, na abertura e conservação das estradas vicinais, assim como também garantir assistência social e até médica para a nossa população”, declarou.

Ao longo de sua gestão, Hilton Gonçalo tem conseguido modernizar o maquinário da Prefeitura de Santa Rita através da aquisição de veículos, seja através de convênios com o Governo Federal e Estadual, assim como a utilização de recursos próprios.

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Feira Beleza Hair Maranhão será realizada em junho

São Luís vai virar a capital da beleza. De 9 a 10 de junho acontecerá no Real Promoções, Turu, o Beleza Hair Maranhão, a maior feira de beleza do estado, reunindo por aqui as principais marcas e os maiores e melhores profissionais da beleza no Brasil.

O evento já conta com presenças confirmadas  do Hair Stylist internacional Edgar Tatua Vit e mais, Ageu Rocha o divo das noivas, Bruno Phillip visagista e colorimetrista, o maquiador maranhense Master Class Edilson Ferreira e o especialista no segmento da beleza Mateus Dias.

De acordo com Luceli Murad da L F Murad Consultoria e Assessoria, uma das promotoras, o conceito definido para o evento está relacionado com atualizacao e conhecimento de novas técnicas multiplicadas por meio de Exposicao, Palestras, Oficinas, Workshops, troca de experiências e desenvolvimento de ideias durante o evento.

“A Feira Beleza Hair Maranhão será um grande evento, com objetivo de fomentar o mercado da beleza e criar oportunidades para que empresarios e profissionais do setor tenham acesso às novidades, tendências e informações que proporcionem melhorias e fomentem negócios na perspectiva da comercialização, da experiência e do conhecimento,” explica.

Também já estão confirmados para o evento Katia Nunes, Nell Carmo, Derik Cirilco, entre outros. A Feira Beleza Hair é uma realização da L F Murad Consultoria e Servir Consultoria.

“Os pequenos negócios são maioria neste segmento, que é um forte gerador de trabalho e renda, além de lidar diretamente com a autoestima dos clientes. Também é uma atividade singular, uma vez que cresce a cada ano, independente da conjuntura econômica. É um setor bastante concorrido e o consumidor, cada vez mais exigente. O mercado local carece de eventos dessa natureza”, explica Wanderson Vasconcelos da Servir Consultoria, também promotor do evento.

Serviço

Beleza Hair Maranhão

Data: 09 e 10 de junho de 2019 no Real Promoções, Turu.

Entrada: através de venda de passaportes. R$ 50 (por dia) R$ 80,00 (os dois dias).

• Mais informações:
(98)  98114-1035
Link: belezahairma.ifind.click.

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Prefeitura dá continuidade ao trabalho de manutenção das ruas em Barra do Corda

A Prefeitura de Barra do Corda segue com os serviços de manutenção das principais vias da cidade, através do serviço de recapeamento e Operação Tapa-Buracos.

O trabalho realizado em varias frentes tem como finalidade recuperar diversas ruas e avenidas danificadas durante o período das chuvas melhorando assim as condições de tráfego na cidade.

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Casal Dutra e Núbia é denunciado mais uma vez pelo MP por irregularidades em Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim

Também foram acionados os servidores Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, além da empresa L & V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Ao analisar o processo licitatório do pregão presencial n° 010/2017, o Ministério Público do Maranhão apontou uma série de irregularidades. O pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores levou à assinatura de três contratos com as secretarias municipais de Educação (R$ 186,6 mil), de Desenvolvimento Social (R$ 60.824,00) e de Saúde (R$ 157.644,00).

Entre os problemas apontados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça está a falta de estudo técnico com os quantitativos a serem adquiridos pelas secretarias e a periodicidade do atendimento. O termo de referência utilizado não traz informações como o quantitativo de veículos, a especificação de seus portes ou a previsão de rodagem de cada um. Há referência apenas a respeito da quantidade de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas pesadas.

Curiosamente, consta do processo um memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com as indicações de quantitativos necessários, mas a pasta não assinou contrato para o fornecimento dos produtos.

Também foi verificado que foram emitidos dois editais com a mesma numeração 010/2017, assinados por pregoeiros distintos. O primeiro, de 2 de janeiro, foi assinado por Márcio Gheysan da Silva Sousa. O segundo, assinado por Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, é datado de 13 de março de 2017, revogando a primeira portaria. No entanto, nenhum dos dois agentes tinham competência para assinar editais.

Há problemas, ainda, com a publicidade do certame. Não consta do processo a publicação de cópias do edital e do seu aviso no endereço eletrônico da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a íntegra do processo licitatório e os comprovantes de pagamento deveriam estar publicados na internet, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Também foi questionada a escolha da modalidade pregão presencial para a realização da licitação sem qualquer justificativa. De acordo com o TCU, é obrigatória a adoção de pregão eletrônico pela administração pública, salvo por absoluta impossibilidade.

ASSINATURAS

O Termo de Adjudicação do procedimento contém o nome da pregoeira Leciana Pinto, mas não está assinado, “de modo que não é possível atestar sua autenticidade”, observa, na ação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Além disso, o processo licitatório é encerrado com um parecer emitido pelo então Controlador Geral do Município, em 20 de junho de 2017. Não consta, no entanto, parecer jurídico conclusivo sobre a licitação. Nos contratos não constaram as indicações de representantes da administração para acompanhar e fiscalizar a sua execução.

Questões relativas a assinaturas também reforçam os indícios de que o processo licitatório foi montado. O nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação, por exemplo, consta no Termo de Referência e em outros despachos do processo administrativo. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort.

Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará. Posteriormente, ela teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à Secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Sâmila Siqueira negou ter elaborado o termo de referência que embasou o pregão presencial n° 010/2017 e os outros documentos existentes no processo de licitação em que consta o seu nome, com exceção de um, o qual ela afirma ter assinado sem saber exatamente do que se tratava. De acordo com a ex-servidora, ela era praticamente coagida a assinar documentos, sob pena de exoneração.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

De acordo com a servidora, com a saída de Sâmila Siqueira da administração municipal, Núbia Dutra teria lhe passado alguns documentos para serem assinados, garantindo que estava tudo certo com eles. Ana Cláudia Belfort também afirmou que os servidores não podiam negar o cumprimento de ordens da então secretária, sob pena de exoneração.

Quanto ao termo de referência questionado, Ana Cláudia Belfort confirmou que a assinatura é sua, mas negou que tenha elaborado o documento. Ela afirma ter assinado o documento com data retroativa e que não teve acesso ao conteúdo pois lhe foi entregue apenas a última página. As rubricas existentes no restante do termo de referência, de acordo com a servidora, não são suas.

Ana Cláudia Belfort explicou, ainda, que vários dos documentos têm datas do período em que Sâmila Siqueira ainda era servidora do Município de Paço do Lumiar. Se esses documentos tivessem sido elaborados de fato nas datas consignadas, não haveria nenhum impedimento para que Sâmila Siqueira os assinasse.

Sobre a portaria n° 65/2017, assinada pelo prefeito Domingos Dutra, que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

Os documentos de solicitação de cotações de preços, datados de 17 de janeiro de 2017, também têm problemas com assinaturas. Embora conste o nome de Simone da Silva Melo, são assinados pelo servidor Marcus Vinícius Pereira Bastos, ocupante do cargo comissionado de encarregado de patrimônio.

Questionado pelo Ministério Público, Marcus Vinícius Bastos negou ter trabalhado na CPL ou na elaboração de termos de referência e outros documentos relacionados à licitação. O servidor afirmou acreditar ter assinado os documentos depois da saída de Simone Melo da Prefeitura, mesmo sem a conhecer ou sequer saber o setor em que ela trabalhava.

RAPIDEZ

Chama a atenção, também, a celeridade de todo o processo. O memorando da secretária de Planejamento aos secretários sobre o quantitativo de pneus, câmaras e protetores necessários é datado de 6 de janeiro de 2017 e foi respondido por todos os secretários em 9 de janeiro, mesma data em que o processo foi autuado e foi solicitada a elaboração do termo de referência. O documento teria sido elaborado no mesmo dia.

Em 17 de janeiro foram feitas as solicitações das cotações às empresas, apresentadas por todas no dia 20, com exceção da vencedora da licitação, que apresentou seus preços um dia antes. Também em 20 de janeiro as propostas foram encaminhadas à Secretaria de Planejamento. Três dias depois foi solicitada a dotação orçamentária, apresentada no mesmo dia.

Em 24 de janeiro o processo foi remetido à CPL e, na mesma data, encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que elaborou seu parecer ainda no dia 24. Ainda na mesma data foi solicitada a abertura do processo licitatório, autorizada no dia seguinte por Núbia Dutra.

Após adiamentos, a sessão do pregão foi realizada em 4 de abril, foi adjudicado no dia seguinte e homologado em 6 de abril, sem parecer jurídico.

“As inconsistências do termo de referência, aliada à falta de parâmetros que justifiquem o quantitativo contratado e a necessidade do contratante, bem assim a fraude operada no processo licitatório, a partir da fabricação de documentos essenciais extemporaneamente, indicam direcionamento e favorecimento da empresa licitante sagrada vencedora”, analisa Gabriela Tavernard.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Domingos Dutra, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Sílvia Maria Costa Amorim, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia, Marcus Vinícius Pereira Bastos, Francisco Eduardo Noronha Lobato e da empresa L & V Comercial Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.

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Prefeitura realiza III edição dos Jogos Escolares Godofredenses

A gestão do prefeito Sissi Viana realizou, neste último fim de semana, a terceira edição dos Jogos Escolares Godofredenses (JEGOV 2019), evento que reuniu jovens da zona rural e urbana do município.


O sucesso das edições anteriores dos Jogos Escolares despertou o espírito esportivo dos estudantes de Godofredo Viana e a participação ficou ainda mais atraente com o aumento no número de atletas que disputaram as modalidades de Futsal Masculino e Feminino.

Nasexta feira (17), no Ginásio PoliEsportivo João Cirino Sobrinho, aconteceu a cerimônia de abertura.
Para a professora e diretora da Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, Ariana Gomes, competir já é uma grande felicidade. “É um orgulho participar dos Jogos Escolares godofredense, isso nos dar a oportunidade de poder conquistar a vaga para representar o município de Centro Novo nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’S), além de mostrar grandes talentos que temos em nossas comunidades”, destacou.

Para a secretária municipal de Educação, Jocileia Pereira Cruz, a participação de escolas municipais e estaduais aumentou o nível da competição e o desejo de jovens pela participação nas competições de nível municipal e estadual, aumentando ainda mais a procura a cada edição.

Organizado pelas secretarias de Esporte e Educação e com a participação efetiva das demais secretarias municipais, o JEGOV já é um evento que faz parte do calendário esportivo do município, esperado por jovens, professores, diretores e pelas comunidades que buscam através do esporte representar as cores da bandeira de Godofredo Viana nos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’S.

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Com velocidade de 220 km/h, empregado de deputada do Maranhão bate em carreta e morre; veja vídeo

O jovem Wesley Chaves (foto abaixo), 23 anos, que era motorista da deputada Cleide Coutinho, estava vindo de Teresina onde havia ido buscar um carro Corolla que estava na revisão. Como desenvolvia velocidade de 220 km/h, o veículo derrapou na BR 316 e bateu na lateral de uma carreta bitren, e o Corolla se partiu em 15 pedaços.

O acidente aconteceu por volta das 16h de ontem, segunda-feira (20), entre  Timon e Caxias. Abaixo como ficou o veículo e um vídeo após o acidente:

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Após matar a ex, homem empurrou veneno na goela da vítima para simular suicídio, no Maranhão

Depois que matou a ex-companheira Elissandra Silva Brasil, 23 anos, o ex-companheiro dela Manoel da Silva Nascimento, 30 anos, empurrou chumbinho goela abaixo da vítima para simular suicídio. O caso aconteceu no último domingo (19) em Barra do Corda e o assassino foi encontrado horas depois que recorreu ao suicídio.

Nascimento esteve na casa da ex-companheira e a matou asfixiada, além de produzir inúmeros hematomas nas mãos da mulher que tentou evitar a morte. Em seguida colocou a substância venenosa e fugiu para a zona rural de Barra do Corda.

A polícia desconfiou do falso suicídio na mesma hora em que chegou ao local e tratou de procurar pelo principal suspeito, que foi localizado numa chácara, mas já estava morto. Ele se suicídio com um tiro de revólver, que estava ao lado dele em um quarto.

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Assembleia Legislativa emite nota de pesar pelo falecimento do advogado Nivaldo Guimarães

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do advogado Nivaldo Costa Guimarães, ocorrido nesta segunda-feira (20), aos 77 anos.

Nivaldo Guimarães era um profissional renomado. Foi funcionário de carreira e procurador jurídico da Cemar, além de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por quatro mandatos.

Neste momento de dor, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, oferecendo nossas condolências pela triste e lamentável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

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Governo comunista quer destruir uns aliados e acabar com a imprensa livre do Maranhão

O deputado federal Josimar do Maranhãozinho veio ontem assumir que sofre perseguições do Sistema de Segurança Pública do Estado, apesar dele ser aliado do Palácio dos Leões e um dos grandes responsáveis pela reeleição de Flávio Dino. Só Maranhãozinho se elegeu deputado com quase 200 mil votos, uma votação expressiva e a maior da nossa história. Ora, se aniquilar um deputado governista virou meta, imaginem a imprensa independente. 

A reação do parlamentar fez o governo discretamente levantar da cadeira e informar que existem sim investigações contra um político de mandato e elencou uma série de supostos ilícitos praticados pelo político. Relacionou a existência de três organizações criminosas: uma comandada pelo ainda delegado Bardal, outra por um ex-deputado (provavelmente Raimundo Cutrim) e a terceira também supostamente comandada por Josimar do Maranhãozinho.

Se as investigações concluírem tratar-se de fatos reais, que os investigados sejam julgados, presos e condenados. E a imprensa independente fica na obrigação de acompanhar e divulgar a verdade.

Através de um blog amilhado disseram que existem setores da imprensa em conluio com o que considera três facções. Uma forma clara de  ameaçar a divulgação dos que se planeja nos porões do Palácio dos Leões. A perseguição aos canais livres de comunicação no governo comunista é implacável ao ponto de tornar o Maranhão o estado com o maior volume de processo judiciais impetrados pelo atual governo contra jornalistas, radialistas e blogueiros.

Aliás, os prefeitos do PC do B e vários deputados do mesmo partido parecem que são orientados pelo chefe maior e a cada dia avolumam os tribunais de ações contra a imprensa livre. Os gestores comunistas são denunciados por corrupção, desvios de recursos, fatos comprovados pelo Ministério Público, a exemplo de Domingos Dutra, em Paço do Lumiar.

São 3h50 da madrugada e acabo de olhar o sono tranquilo da minha caçula, Maria Luiza (Malu), que completa hoje 11 meses de idade. Mal sabe a minha amada dos riscos que corre o pai dela por nunca aceitar defender um governo de mentiras. Já sofri condenação em processos sem embasamento legal dos comunistas Flávio Dino e Márcio Jerry, só pra ficar nos maiores.

O último a que respondo é um processo criminal impetrado pelo governador na ânsia de querer que eu vá pra cadeia, se for condenado por um tribunal que atende a maioria dos pleitos de  Flávio Dino. Ele não pode ter atrapalhado seus planos, ainda mais agora que inventou ser candidato à presidência da República.

Não esqueço de um processo do comunista Flávio Dino junto ao Tribunal Regional Eleitoral, onde estive condenado a pagar R$ 53 mil numa eleição em que ele foi derrotado. Recorri ao TSE e a então ministra presidente Carmem Lúcia cassou a decisão unânime do TRE local.

Deus é maior!

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