Rigo Teles convida deputados para a Conferência da Unale em Salvador

O deputado Rigo Teles (PV) subiu à tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (13), para convidar os colegas deputados para a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), que será realizada em Salvador (BA), nos dias 20, 21 e 22 de novembro. Este ano, a Conferência da Unale terá como tema: “Humanizando as leis em um novo tempo”.

Rigo Teles, que exerce o cargo de tesoureiro nacional da Unale, informou que a Conferência terá início no dia 20, às 8h30, com credenciamento, seguida de vários eventos simultâneos que acontecerão durante todo o dia. A solenidade de abertura oficial será às 20h, no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia – CCBA.

Afirmou, ainda, que a Unale vem crescendo a cada dia e essa nova diretoria tem realmente revolucionado, fazendo com que seja reconhecida nacionalmente e até internacionalmente.

O deputado informou que está confirmada a presença do presidente Othelino Neto e de todos os presidentes de Assembleias Legislativas.

Em seu discurso, Rigo Teles destacou os pontos mais importantes da programação da 23ª Conferência da Unale, cuja apresentação de painéis começa no dia 21, às 8h30, com a palestra “Casos de humanização”, pelo senador Márcio Bitar e representante da Câmara dos Deputados.

No mesmo dia, no período da tarde, 13h às 14h, será entregue o relatório do cenário regional à ministra Damares Alves; das 14h às 15h20, proferida a palestra “Caso de humanização no Senado Federal”, pela dirigente Ilana Trompa e a juíza Andreia Brita, com a participação de representantes da AGU, ministro André Barbosa, e da OAB nacional, o presidente Filipe de Santa Cruz.

Já no dia 22, no mesmo auditório, das 10h às 10h30, haverá exibição de vídeos de eventos simultâneos, com os seguintes temas: “Abordagem sobre humanização das entidades legislativas”; “Diáspora – Atendimento humanizando às comunidades brasileiras que vivem no exterior”, tendo como palestrante a embaixadora Luiza Lopes, do Ministério das Relações Exteriores, e “Política tradicional à extinção”, com o palestrante Antônio Soler, estrategista político da Espanha.

De acordo com Rigo Teles, uma grande homenagem será realizada das 13h30 às 13h50, com entrega de troféus às Assembleias Legislativas que vencerem os melhores pontos das apresentações. “Todas as Assembleias, inclusive a nossa, vão participar”, destacou.

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Roberto Costa destaca Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), sobre o Dia Estadual  de Combate ao Feminicídio no Maranhão. O parlamentar destacou o aumento deste crime bárbaro que, de janeiro a novembro deste ano, já teve 47 casos de feminicídio no Estado, de acordo com a Delegacia da Mulher.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres em comparação com países desenvolvidos. No Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

“Os números são alarmantes. O pior de tudo é que a cada dia só aumenta. Dos 47 casos de feminicídios no Maranhão, 9 foram na Região Metropolitana de São Luís. Os números atuais já superam o ano passado, no qual foram registrados 46 casos. Por isso precisamos nos unir e quebrar esse paradigma cultural, precisamos nos unir para darmos celeridade aos processos contra os agressores dessas vítimas e criar políticas públicas em prol das mulheres”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda destacou a Lei 10.700/17 de autoria da ex-deputada Valéria Macedo que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão.

“Hoje é um dia relembrarmos esta Lei tão importante para o nosso Estado. Para que os agressores que cometem o crime de ódio contra as mulheres sejam punidos e não imunes. E para que possamos ajudar a prevenir que as tragédias aconteçam, para isso, a mulher precisa denunciar todo e qualquer tipo de violência, e participando dos movimentos de combate ao feminicídio”, disse Roberto Costa.

O parlamentar concluiu o seu discurso relembrado o trágico caso de feminicídio contra a Mariana Costa, que foi assassinada pelo seu ex-cunhado.

“É triste ouvir o lamento dos familiares da Mariana Costa que foi assassinada há três anos covardemente. São 3 anos que a família sente um vazio, tristeza, uma saudade que nunca mais será preenchida. Suas filhas, que eram para serem criadas por ela, hoje estão sendo muito bem cuidados pelos avós. Mas irão crescer sem o amor de mãe, sem sentir o calor e o abraço da mãe. Mas sabe o porquê?  Por causa do feminicídio que ceifou a vida da Mariana e de milhares de Marianas, Joanas, Marias do Maranhão. Por isso precisamos lutar e combater esse mal que assola a nossa humanidade”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa concluiu convidando a todos para as atividades da III Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão, com o tema: “Por Uma Vida Digna”, que encerra com uma caminhada, no dia 16, a partir das 16h30, com saída em frente a Casa das Dunas, na Avenida Litorânea.

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Justiça determina que Governo recupere MA 034 a pedido do Ministério Público

Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias.


A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.

Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.

Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI).

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Secretário de Infraestrutura apresenta relatório sobre estradas maranhenses à Comissão de Obras da Alema

O secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, apresentou, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (Alema), relatório sobre as estradas maranhenses asfaltadas ou em fase de execução do projeto. O convite partiu do deputado estadual e presidente da Comissão, Felipe dos Pneus (PRTB), que conduziu a reunião com a participação de outros parlamentares, entre eles Rafael Leitoa (PDT), César Pires (DEM), Pastor Cavalcante (Pros), Rildo Amaral (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Mical Damasceno (PTB), Wellington do Curso (PSDB), Fernando Pessoa (SD) e Helena Dualibe (SD).

Felipe dos Pneus explicou que fez o convite por conta de ter apresentado requerimentos solicitando esclarecimentos sobre o andamento das obras em diversas rodovias MAs. Além disso, contou que vem sendo cobrado sobre a situação das estradas no Estado. O parlamentar aproveitou para agradecer ao secretário por ter atendido ao pedido, sem necessidade de convocação.

Clayton Noleto detalhou as obras executadas nos municípios das 12 regionais incluídas no Plano Rodoviário Estadual, que, segundo ele, estão sendo feitas mesmo com a crise econômica que o país enfrenta. “Devidp à crise, tem sido um grande desafio executar as obras. Mesmo assim, o Governo do Maranhão está fazendo as obras rodoviárias em vários pontos do Estado”, disse.

Noleto informou que o governador Flávio Dino (PCdoB) recomendou, para este ano, que fosse priorizada a recuperação ou asfaltamento das MAs. E frisou que, em anos anteriores, também foram feitos investimentos nos municípios via  programa “Mais Asfalto”.

Investimentos

O titular da Sinfra revelou que, de 2015 a 2019, foram investidos, por meio do “Mais Asfalto”, R$ 773 milhões, para execução de 2340 km nos 217 municípios. E que o Plano Rodoviária Estadual prevê a aplicação de R$ 889 milhões em obras, como a pavimentação da Estrada do Arroz, na Região Tocantina.

O secretário garantiu que outras MAs já foram entregues pelo governador, como a MA-006, que liga Arame a Grajaú; a MA-272, de  Fernando Falcão a Barra do Corda; a Estrada do Peixe (MA-272); a MA-034, ligando  Passagem Franca a São João dos Patos; e a MA 245, de Lagoa Grande a Lago da Pedra.

Ele informou, ainda, que 60% das obras feitas com recursos do empréstimo do BNDES e os outros 40%, com recursos próprios.  Ao término, o deputado Felipe dos Pneus pediu ao secretário, com o objetivo de estreitar os laços, que o órgão repasse à Comissão a lista das obras que forem sendo executadas, para que sejam repassadas aos demais deputados.

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Inep divulga gabaritos oficiais do Enem

Veja

Resultados oficiais serão divulgados em janeiro de 2020; respostas podem ser conferidas no portal do instituto ou pelo aplicativo do exame

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Desembargadora Angela Salazar é eleita Secretária do COCEVID

A desembargadora Angela Salazar – presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – foi eleita para o cargo de Secretária do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), em São Paulo.

O Cocevid reúne as coordenadorias estaduais responsáveis, em seus Tribunais, pelo fomento de políticas institucionais contra a violência doméstica, de forma autônoma ou com órgãos municipais, estaduais ou federais, atuando sempre sob as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A eleição da desembargadora do TJMA, Angela Salazar, como Secretária e da desembargadora do TJSC, Salete Sommariva, como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro ocorreu na sequência dos trabalhos do XI Fonavid, com a apresentação de palestras, debates e oficinas práticas para os juízes que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares.

A ideia do Cocevid é unir e fortalecer as coordenadorias estaduais das mulheres e aproximá-las do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O trabalho do Cocevid consiste na força da união pelo enfrentamento da violência contra as mulheres e da desigualdade existente nos direitos humanos das mulheres.

O Fonavid tem a tarefa de elaborar enunciados que orientam os procedimentos dos operadores do direito e subsidiam decisões e entendimentos dos integrantes da magistratura brasileira.

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Primeira parcial: Thaís Coutinho lidera enquete em Caxias, seguida de Fábio Gentil

Faltando dois dias para ser encerrada, a enquete do Blog do Luis Cardoso sobre a disputa pelo cargo de prefeito de Caxias, apresenta a pré-candidata Thais Coutinho com 37%, em seguida vem o atual prefeito Fábio Gentil com 32%, Feliciano do Bombom tem 11%, Juiz Antônio Velozo com 10%, Ney Jefferson 7%, e Júnior Martins com 3%. 

A enquete começou no dia 06 deste e termina nesta sexta-feira. Ainda tem tempo de votar e escolher seu candidato. Lembrando que cada aparelho registrará apenas um voto. Participe ao lado!

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Blog vira a pagina e promove confraternização da imprensa em São Luís

O Blog do jornalista Luis Cardoso completa amanhã, quinta-feira (14), 11 anos de existência e vai oferecer a festa de confraternização para jornalistas, radialistas e blogueiros e amigos em espaço já definido. 

Comidas variadas, assim como bebidas, boas conversas, velhos reencontros, no melhor espaço da nossa ilha para eventos. Sãos quatro atrações: DJ Luis Tenista, o Rei do Flash Back, o cantor Caio Monteiro, a maior estrela do Sertanejo no Maranhão, Lucas Seabra, e para encerrar o top do momento, Bruno Shinoda.

Os convites virtuais já estão chegando aos profissionais da imprensa e aos amigos. Os  contatos não atualizados, favor falar com o titular do blog pelo telefone 98722-6094.

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Acidente em Axixá resulta na morte de duas pessoas de São José de Ribamar

Por volta das 19h30 de terça-feira, 12, no km 24,5 da BR-402/MA, município de Axixá/MA, houve uma colisão frontal envolvendo dois veículos que resultou na morte dos dois ocupantes de uma Toyota Hilux, de cor branca.

De acordo com as informações levantadas pela equipe PRF no local, o condutor de um Chevrolet Corsa Classic fez manobra irregular ao tentar pegar a esquerda, quando foi colhido frontal pela Hilux. Morreram no acidente, o condutor da caminhonete, Charles Aurélio da Silva Rocha, 40 anos, e a passageira, Tacilma Pinto Rodrigues, de 24 anos.

Os veículos envolvidos são um Chevrolet/Classic de placa do município de Rosário/MA e uma Toyota Hilux, de placa do município de São José de Ribamar/MA.

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Caso Ana Clara: acusados de atear fogo em ônibus e homicídio são condenados à pena total de quase 170 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar condenou, nesta quarta-feira (13), os acusados pelo assassinato da menina Ana Clara, de 6 anos de idade, crime ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, quando atearam fogo em um ônibus do transporte público que circulava pelo bairro Vila Sarney Filho I. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 11, durou mais de 36 horas.

Os acusados Hilton John Alves Araújo e Jorge Henrique Amorim Santos receberam a mesma pena, cada um foi condenado a 50 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, mais 2 anos, um mês e 8 dias de detenção, e 233 dias-multa, pela acusação dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

Já o réu Larravardiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior foi condenado a 47 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão; 2 anos, 8 meses e 27 dias de detenção; e 233 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, lesão corporal culposa, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material.

O acusado Thallyson Vitor Santos Pinto recebeu a pena de 21 anos e 9 meses de reclusão; um ano de detenção; e 27 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

As penas de reclusão, por serem mais gravosas, deverão, segundo a sentença, ser cumpridas imediatamente, sob o regime inicial fechado para todos os quatro réus.

O advogado Adrian Wagner Cunha fez a defesa do réu Wlderley Moraes, e trabalhou a tese de absolvição do acusado, que foi acatada pelos jurados.

PERICULOSIDADE – Os réus condenados pelo Júri Popular deverão cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. Não foi deferido o direito de recorrerem em liberdade, em razão, segundo a sentença, de “suas reconhecidas periculosidades, componentes que são da organização criminosa intitulada Bonde dos 40”.

ACUSAÇÃO – Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que na data mencionada, os acusados reuniram-se para o intento criminoso um dia após ouvirem áudio atribuído à facção criminosa Bonde dos 40, determinando aos “parceiros em liberdade”, que promovessem uma onda de ataques aos veículos do transporte coletivo, para tumultuar a ordem pública.

Segundo a acusação, Thallyson Pinto abordou o ônibus, e cumprindo determinação de Jorge Henrique, Wlderley Moraes e Hilton Jonh, agindo com apoio de outros três adolescentes, segundo o MP, coagiram o motorista, a cobradora e os passageiros a descerem, e antes que a totalidade das pessoas conseguisse deixar o ônibus, atearam fogo no veículo, utilizando-se de dois galões com líquido inflamável.

A pequena Ana Clara, que havia embarcado no veículo com sua família uma parada antes do ataque, e ainda não havia passado pela catraca, faleceu em virtude do incêndio. Outras três pessoas sofreram lesões graves em razão das queimaduras. “Nesse contexto, tencionado a destruir o ônibus e promover uma carnificina como revela o áudio da interceptação telefônica acostada nos autos, e amplamente divulgado na imprensa nacional”, discorre a acusação.

TRIBUNAL DO JÚRI – O julgamento, no termo judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, foi presidido pela magistrada Laysa Mendes, juíza auxiliar de Entrância Final designada para o ato. Participaram da sessão, pela acusação, os promotores de Justiça, Peterson Abreu; Tibério Melo e Reinaldo Campos.

Pela defesa também atuaram os defensores públicos Gustavo Pereira Silva e Arthur Magnus de Araújo, designados para o ato.

MÊS NACIONAL DO JÚRI – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, emitiu circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, que acontece em novembro em todo o país como esforço concentrado de julgamento desse tipo de delito. Segundo o documento, durante o mês de novembro os magistrados deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.

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