Socorro! Até os ferrys da Internacional Marítima estão ficando à deriva em alto mar; confira imagens

    Um vídeo circula nas redes sociais com imagens de um ferryboat da Internacional Marítima à deriva na Baía de São Marcos, na travessia São Luís/Cujupe, na tarde de hoje (11). Uma outra embarcação da mesma empresa foi quem prestou socorro e fez o reboque.

    O incidente mostra que não é só o José Humberto (ferry trazido do Pará para o Maranhão) que tem provocado transtornos aos usuários do transporte aquaviário no Estado. As poucas embarcações disponíveis para os maranhenses seguem realizando viagens em condições precárias.

    O Governo do Estado continua negligenciando o grave problema que atinge em cheio milhares de pessoas que dependem diariamente da travessia.

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    Governo do Maranhão humilha quem estuda e passa em concurso na AGED

    Em 2017 o governo do estado do Maranhão, atendendo às necessidades de profissionais para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), realizou um concurso para diversos cargos. O resultado do concurso foi homologado em 2018 e, depois de um longo período, nomeou apenas os Médicos Veterinários aprovados, deixando de fora os demais cargos.

    Foto Reprodução

    Em 2022, o estado mais uma vez nomeou uma pequena quantidade dos aprovados dentro das vagas, deixando de fora pais e mães de famílias, que estudaram e lutam para terem seus direitos reconhecidos.

    Mas a humilhação não para por aí. Enquanto os concursados sofrem, têm que assistir com indignação o estado contratar vários terceirizados de forma ilícita, transformando a AGED em um enorme e caro cabide de empregos com interesses eleitoreiros.

    Vale lembrar, que o estado, a AGED e o INAGRO (empresa que contratava os terceirizados) foram condenados pela Justiça do Trabalho, por terceirização Ilícita, obrigando o imediato cancelamento do contrato com a referida empresa. O correto, o decente àquela época, seria o estado nomear os aprovados, mas o Governo do Estado, em uma manobra para driblar a Justiça, contratou outra empresa, a R&P, que aproveitou as mesmas pessoas do INAGRO, porém mudando de cargo para desconfigurar o motivo pelo qual havia sido condenado, como mostram as listas dos contratados das duas empresas.

    As mensagens que o Estado passa para a população:

    1. O alimento que vocês consomem, não é seguro, pois a AGED não possui fiscais suficientes para garantir a segurança dos alimentos no que se refere a agrotóxicos;
    2. Aqui no Maranhão, as leis não foram feitas para serem cumpridas, mas sim burladas;
    3. No Maranhão não compensa estudar nem se esforçar para passar em concurso, pois você vai ser humilhado e não será nomeado

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    Deputado Zé Inácio destaca inauguração de Batalhão da PM em Bequimão

    O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (11) para destacar a inauguração do 45º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que aconteceu hoje na cidade de Bequimão.

    Deputado Zé Inácio (PT)

    O deputado Zé Inácio há tempos vinha cobrando do governo do estado esta importante ação para o município, protocolando indicação, fazendo conversas com o Comandante-Geral da Polícia Militar e com o governador Carlos Brandão, que sempre se mostrou empenhado para que esse momento acontecesse.

    O parlamentar também destacou o empenho do prefeito de Bequimão João Martins para que essa ação se concretizasse.

    Zé Inácio justificou que a presença do 45º Batalhão da PM no município se tornou fundamental com a construção da ponte sobre o Rio Pericumã interligando vários municípios da região e encurtando o acesso inclusive para outros estados, como o Pará.

    “Há uma necessidade de se ampliar a segurança pública naquela região. E nós já vínhamos fazendo esse debate na medida que a ponte estava em construção. Porque a construção dessa ponte vai contribuir com o desenvolvimento da nossa região, e com isso entendemos também que o fluxo de pessoas, o fluxo de negócios vai aumentar. Havendo a necessidade de se ampliar a força pública de segurança, principalmente nos municípios que estão mais próximos como a cidade de Bequimão e no entorno.”, disse.

    O 45º Batalhão da Polícia Militar de Bequimão também irá atender as cidades de Palmeirândia, Alcântara e Peri-Mirim, que somadas tem cerca de 70 mil habitantes.

    Zé Inácio também anúncio que em breve será inaugurada a delegacia de Polícia Civil do município. Sendo mais um reforço para a segurança pública na região.

    Por fim parabenizou toda a tropa do batalhão em nome do Coronel Trinta, que contribuiu para a rápida instalação do 45° Batalhão.

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    TJ juga inconstitucional criação de cargos comissionados na Câmara de Buritirana, no Maranhão

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional resolução do município de Buritirana, que criou os cargos em comissão de contador, assessor jurídico, assessor Legislativo e coordenador de apoio Legislativo, com o fim de substituir cargos efetivos. A ação foi julgada pelo Órgão Especial do TJMA, em sessão, nesta quarta-feira (10).

    O voto foi proferido em sessão do Órgão Especial

    Segundo o voto do relator, desembargador Sebastião Bonfim, “a Câmara Municipal de Buritirana instituiu o seu quadro de cargos e vencimentos, todos de natureza precária e em comissão, o que, de pronto, afronta formal e materialmente a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Maranhão”. Dessa forma, o quadro funcional do município foi formado exclusivamente por cargos em comissão.

    De acordo com o entendimento do relator, que foi seguido pelos desembargadores e desembargadoras, “a criação de cargos em comissão é exceção à regra e devem ter suas atribuições relacionadas às atividades de direção, chefia e assessoramento, sendo de livre nomeação e exoneração, e possuindo nítido vínculo de confiança entre os seus ocupantes e as autoridades nomeantes”. Esse entendimento encontra-se previsto no inciso V do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

    Em seu voto, Bonfim explica que a descrição das atribuições dos cargos previstos na Resolução nº. 1/2015 (Anexo 1), referem-se a tarefas que deveriam ser executadas por servidores efetivos daquele órgão, com exceção do cargo de Chefia de Gabinete. “Todos os demais relacionam atribuições ora técnicas, ora burocráticas, ou seja, funções desvinculadas da relação de fidúcia, própria dos cargos em comissão”, afirmou o magistrado.

    Em sua defesa, a Câmara Municipal de Buritirana alegou a constitucionalidade da norma e sustentou que “nada impede que outros cargos de provimento efetivo venham a ser criados e que o montante remuneratório fixado não se mostra estratosférico”.

    A decisão colegiada estipulou um prazo de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (11), para que a Câmara Municipal de Buritirana regularize sua estrutura funcional, por razões de segurança jurídica e interesse social, a fim de preservar os atos praticados pelos servidores ocupantes dos cargos questionados (em comissão).

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    Prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão, anuncia apoio à reeleição de Hildo Rocha

    Por que apoiar o projeto de reeleição do deputado federal Hildo Rocha? O que o parlamentar fez e o que ele poderá fazer em prol do desenvolvimento de São Francisco do Brejão?

    Foto Divulgação

    As respostas foram apontadas por Edinalva Brandão, durante encontro promovido pela prefeita com a finalidade de apresentar o candidato a deputado federal e candidata a deputada estadual, que serão apoiados pelo grupo político que é liderado por ela.

    Geração de empregos e renda

    Edinalva ressaltou que por meio de emendas parlamentares que Hildo Rocha destinou para o município inúmeros empregos foram gerados proporcionando assim renda para muitos trabalhadores e trabalhadoras que, por falta de trabalho não tinham oportunidade de obter renda suficiente para bancar o sustento das suas famílias.

    Eu sempre falo, em nossas reuniões, que Hildo Rocha é o deputado que mais olhou para São Francisco do Brejão, o que mais destinou emendas parlamentares para o nosso município, emendas que possibilitaram a geração de empregos e renda para muitas pessoas”, enfatizou a prefeita.

    Estradas para escoamento da produção leiteira

    As estradas que ligam a sede do município ao povoado Serra dos Cravinhos e a que liga o distrito de Capemba D’Agua ao povoado Lagoa do Pote são fundamentais para quem trabalha com leite e produção agrícola. Esses são apenas dois exemplos de benefícios viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. Em São Francisco do Brejão está a maior produção de leite e derivados do Maranhão.

    Em razão do seu desempenho como parlamentar e das inúmeras ações em prol do Maranhão e do nosso município, o nosso grupo político decidiu que Hildo Rocha é o nosso candidato a deputado federal. Para o parlamento estadual iremos apoiar Daniela Gentil, deputada que atualmente é detentora de mandato e também se juntou a nós com a finalidade de contribuir para o fortalecimento a nossa administração”, destacou Edinalva.

    Gratidão e confiança

    Foto Divulgação

    O deputado Hildo Rocha agradeceu e disse que o apoio do grupo liderado pela prefeita Edinalva fortalece o seu projeto de renovação do mandato parlamentar.

    “Isso me anima, aumenta a confiança de que mais uma vez irei obter êxito na disputa eleitoral para uma das vagas de deputado federal. Ednalva é uma prefeita trabalhadora, está fazendo belíssima administração. Portanto, fico orgulhoso por poder contar com o valioso apoio da população de São Francisco do Brejão. Serei sempre grato e me comprometo em fortalecer a parceria institucional que mantenho com a população desta cidade que me acolheu com imenso carinho”, declarou Hildo Rocha.

    A deputada Daniela Gentil também agradeceu o apoio da prefeita Edinalva Brandão para o seu projeto de reeleição à assembleia legislativa e garantiu que irá se dedicar durante seu mandato a apoiar as demandas da população de São Francisco do Brejão junto ao governo estadual, assim como Hildo Rocha faz em relação ao governo federal.

    Poder andar lado a lado com o grupo político liderado pela prefeita Ednalva é motivo de muita satisfação. Estou chegando para também somar, para juntamente com o deputado Hildo Rocha, contribuir para reforçar as ações da prefeita Edinalva”, declarou Daniela Gentil, deputada estadual que também trabalha pela reeleição.

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    Mensagem de Dr. Alex Ferreira Borralho pelo Dia do Advogado

    Mensagem pelo Dia do Advogado

    Dr Alex Borralho

    Hoje, comemoramos o Dia do Advogado, assim como, dos demais profissionais do Direito. Não seria exagero propalar que é o Dia do Cidadão.

    Buscamos (advogadas e advogados), sempre com independência, consolidar a democracia, preservar os direitos coletivos e individuais, aprimorar leis e instituições e, principalmente, lutamos contra arbítrios.

    Somos indispensáveis à administração da Justiça, como bem consta no artigo 133, da Carta Republicana Federal e diante de tal missão, temos todos o dever de exigir dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, serenidade, equilíbrio, discernimento e firmeza de ideais, reivindicando que lutem em todas as frentes de interesse da classe, como a busca pelo respeito as prerrogativas profissionais e pela celeridade na tramitação de processos. Interesses pessoais, devem ser deixados de lado. A OAB não tem dono, não é propriedade privada e não pode ser politizada! Os compromissos institucionais precisam prevalecer e devem ficar acima de interesses pessoais.

    Principalmente para você, advogada e advogado vinculado (a) a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Maranhão, saiba que a ordem é sua, devendo imperar a igualdade, porque todos temos os mesmos direitos conquistados pela força do nosso trabalho e por nossas contribuições financeiras.

    Devemos todos alimentar a esperança de um futuro melhor e para isso temos que ser unidos, para poder transpor e vencer os obstáculos que grassam no cotidiano forense. Sigamos firmes e solidários e, principalmente, lutando muito para que o Poder Judiciário seja cada dia mais eficiente, valorizando e respeitando o exercício de nossa função que é indispensável a milhões de brasileiros (as).

    Parabéns as advogadas e aos advogados por esta data especial e por serem todos os dias, os alicerces da Justiça e da Democracia.

    Estado do Maranhão, São Luís, 11 de agosto de 2022.

    Alex Ferreira Borralho

    Advogado

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    TCU divulga nomes de gestores com contas reprovadas; confira lista dos inelegíveis do Maranhão

    Nesta quarta-feira (10/8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fachin, recebeu a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo ministro Bruno Dantas, no exercício da presidência do TCU, em reunião na sede do TSE, em Brasília.

    Foto Reprodução

    O documento, com 6.804 nomes em todo o país, apresenta informações referentes às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, como prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). São casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos. A prestação de contas dos gestores públicos é analisada pelo TCU sob os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia.

    A Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, também conhecida como Cadirreg, ou Cadastro de Contas Julgadas Irregulares, está disponível no link https://contasirregulares.tcu.gov.br. O TCU fará a atualização diária dos dados até 31 de dezembro.

    O ranking de contas julgadas irregulares por região e fora do Brasil está distribuído da seguinte forma:

    • Nordeste: 2.710 registros
    • Sudeste: 1.552 registros
    • Norte: 1.201 registros
    • Centro-Oeste: 712 registros
    • Sul: 600 registros
    • Exterior: 16 registros

    No Maranhão são mais de 600 gestores inelegíveis. Confira a lista completa AQUI

    Agora, cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público.

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    Homem é preso por invadir casa e estuprar criança de 9 anos na Baixada Maranhense

    A Polícia Civil do Maranhão em uma ação realizada na cidade de Cajari, na última quarta-feira (10), cumpriu um mandado de prisão temporária contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada por investigadores da 6ª Delegacia Regional de Viana.

    Foto Reprodução: PCMA

    Segundo o delegado Carlos Alberto Braga, o conduzido é investigado em inquérito policial que tramita na cidade de Cajari sob a acusação de estupro de vulnerável. O investigado, no último mês de maio, entrou na residência da vítima, uma criança de 09 anos de idade, e praticou uma série de atos libidinosos com a menor.

    Considerando a gravidade do caso, a Polícia Civil representou, pela prisão de natureza temporária. Após ser apresentado na sede da delegacia de Polícia, o preso foi encaminhando o investigado à Unidade Prisional de Viana. A preventiva deve ser decretada.

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    Bandidos roubam caminhão tanque e abandonam motorista refém em rodovia no Maranhão

    Na madrugada desta quinta-feira (11), por volta das 2h, um caminhão tanque do posto Sebite foi roubado na cidade de Morros.

    Veículo de carga roubado no Maranhão

    Bandidos armados interceptaram o veículo e levaram o caminhão com todo a carga. O motorista foi deixado em Vargem grande pelos marginais.

    A Polícia Rodoviária Federal foi acionada mas o veículo ainda não foi localizado. Este é o quarto registro desse tipo de roubo nos últimos meses no Maranhão.

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