Cuidando de vidas

A médica Cleide Coutinho sempre manteve seu compromisso de cuidar de vidas, das pessoas. Entre outras razões, isto a motivou a participar do lançamento da campanha patrocinado pelo deputado estadual Fábio Macedo, no evento DIALOGANDO SOBRE A DEPRESSÃO que visa a prevenção e combate ao suicídio e à depressão.

Esta doença mental, que muitos ainda rotulam como “frescura”, vem causando mortes de pessoas, independente da classe social, raça ou idade, e tem preocupado muito a todos os profissionais de saúde, especialmente aqueles que trabalham com saúde mental.

Além da Doutora Cleide, Participaram do evento, os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB), Andreia Rezende (DEM), Mical Damasceno (PTB), o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o deputado federal Gil Cutrim (PDT) e os secretários de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago, e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

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Juiz Queiroga Filho determina bloqueio dos bens do Presidente da Câmara de Barra do Corda

Blog Minuto Barra

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, atendeu, um pedido do Ministério Público do Maranhão em uma Ação de Improbidade Administrativa e determinou o bloqueio dos bens do vereador Gil Lopes, presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda.

AOS FATOS:

Após denúncia anônima, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público de nº. 003/2018-PJBDC, convertido em notícia de fato nº. 025/2018 PJBDC em 07/08/2018, para apurar irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 02/2013, do tipo menor preço global, realizado no exercício 2013, pela Câmara de Vereadores de Barra do Cordacom a empresa D.S.MACEDO, tendo por objeto da contratação a prestação de serviços de locação de veículos, no valor estimado de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).

Apurou-se que, GIL LOPES, então Presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, assinou o contrato com a empresa mencionada; o pregoeiro JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA ASEVEDO, foi o responsável por todo o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 02/2013, que culminou na celebração do contrato administrativo; por sua vez, a empresa D.S.MACEDO, representada pelo também réu DJOCI SOUSA MACEDO, foi agraciada pelo certame público, recebendo o valor do contrato.

O Ministério Público solicitou documentos e informações ao presidente da Câmara, sendo encaminhado cópia do procedimento licitatório. Entretanto, após análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas, mediante Parecer, as seguintes irregularidades:

1- Quanto à formalização do procedimento: (a) Pesquisa de preços com três fornecedores, dentre elas a COMERCIAL J. BRAGA e a MMC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que têm domicílio em municípios distantes, quais sejam, respectivamente, Cândido Mendes (605 km) e Paço do Lumiar (451km), o que é de se estranhar ante a simplicidade do objeto e ausência de empresas da região interessadas; (b) ausência da indicação do montante dos créditos orçamentários, por não haver informação sobre a rubrica a ser utilizada quanto ao saldo disponível, destacou o Ministério Público.

2- Do Edital: (a) Ausência de motivação para a falta de parcelamento do objeto licitado; (b) ausência de fixação dos locais, horários e código de acesso nos meios de comunicação à distância; (c) ausência de delegação de poderes para o réu, o pregoeiro JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA ASEVEDO, assinar o edital do pregão presencial nº. 02/2013; (d) exigências exorbitantes para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, como a prova de regularidade perante a fazenda municipal e Certidão de Registro Cadastral – CRC, expedida pela Câmara Municipal de Barra do Corda; destacou o promotor Guaracy Figueiredo.

3- Publicidade: (a) ausência de publicação do aviso do resumo do edital na internet, violando o art. 11, I, do Anexo I do Decreto Federal nº. 3.555/2000); (b) Publicação do extrato contrato nº. 04/2013 realizada em 09/08/2013, ou seja, além do prazo de 05 (cinco) dias úteis da assinatura, ocorrido em 14/03/2013; informou o Ministério Público na denúncia.

O Ministério Público informou ainda haver outras inconsistências, tais como: (a) única empresa concorrente, o que motivaria a reabertura do edital do certame; (b) A empresa ganhadora do certame, a ré D.S.MACEDO – ME, deveria ter sido inabilitada, pois apresentou balanço patrimonial em desconformidade ao art. 31, I, da Lei 8.666/93, não só por não conter autenticação da Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, como também não ter registro em seu ativo financeiro de qualquer máquina, veículo ou equipamentos, demonstrando total incapacidade técnica para execução do objeto do certame, inclusive pelo fato de não conter, em sua demonstração contábil, a execução do mesmo serviço de locação de veículos para a Câmara de Vereadores de Barreirinhas(MA). Por fim, o MP ainda aponta a ausência da designação de representação da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, violando o art. 67, caput, da Lei 8.666/93.

Em sua decisão para determinar o bloqueio dos bens de Gil Lopes e demais envolvidos, o juiz Queiroga Filho disse que as acusações são graves e fez os seguintes argumentos;

“No caso, a plausibilidade está presente, pois as acusações imputadas aos réus são graves.

A despeito de eventuais irregularidades formais ou de inaplicabilidade de normas federais ao procedimento licitatório na modalidade pregão, três delas não foram devidamente justificadas, mesmo após a devida notificação pelo órgão ministerial em sede de inquérito civil público. São elas:

(1) Nota-se, claramente, que a empresa contratada não detém qualquer bem ou numerário em seu acervo patrimonial.

Com efeito, o documento de folhas 41/42 do Evento nº. 19911262, relativo ao balanço patrimonial dos anos de 2006 e 2012, denota que o ativo equivale ao passivo, ou seja, não há bens em nome da empresa contratada. Sequer há valores mobiliários, veículos ou outro bem qualquer que assegure a credibilidade da empresa no mercado. Sequer consta a prestação do mesmo serviço de locação prestado à Câmara de Vereadores de Barreirinhas(MA). Dessa forma, de fato, a empresa vencedora do certame, a ré D.S. MACEDO, não poderia ter sequer sido habilitada;

(2) É de se estranhar, mais ainda, que a publicação do extrato do contrato tenha se dado quase 05 (cinco) meses após a contratação. Isso por que a contratação ocorrera 14/03/2013, enquanto que a sua publicação se deu em 09/08/2013, ou seja, além do prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 61 da Lei 8.666/93. Não há qualquer justificativa para tanta demora, a não ser que, pelo exame de cognição sumária dos fatos e provas carreados à petição inicial, o motivo do retardo tenha sido mesmo o de escamotear a licitude da contratação;

(3) Estanha-se também não ter sido designado qualquer representante da Administração para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, ferindo de morte o art. 67 da Lei 8.666/93. Não se vê sequer, nos documentos que instruem o inquérito civil público anexo, quais os veículos disponibilizados na prestação dos serviços. Num exame de cognição sumária, conclui-se, a princípio, que o intuito era de, no mínimo, permitir o locupletamento indevido e às custas do erário, o que não se pode tolerar.” disse o juiz.

O magistrado disse em sua decisão que não existe outra saída, senão, em determinar o bloqueio dos bens de Gil Lopes e demais envolvidos no processo.

“Destarte, o dano, como se está a evidenciar, poderá lesar o erário (se já não se lesou), caracterizando uma imensa irreversibilidade, caso não seja decretada a indisponibilidade dos bens dos promovidos, o que frustrará qualquer eventual condenação de reparação do dano por decorrência da improbidade administrativa, diante de possível escamoteamento de bens, sobretudo por que foram despendidos R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais) em favor da empresa vencedora, sem que haja prova de sua idoneidade e mesmo da prestação do serviços de locação de veículos.”, disse o juiz.

Queiroga Filho não atendeu o pedido do Ministério Público na Ação para afastar Gil Lopes imediatamente do cargo de vereador e Presidente da Câmara de Barra do Corda.

“Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA COM EFEITO CAUTELAR, nos termos do art. 300, do novo código de processo civil, c/c art. 7º, da Lei 8.429/92, para TORNAR INDISPONÍVEIS OS BENS dos demandados, no limite do valor do contrato – R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais) – até ulterior deliberação.concluiu o juiz Queiroga Filho.

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Sissi Viana autoriza reestruturação dos sistemas de abastecimento d´água dos bairros Santa Maria e Aviação

A gestão do prefeito Sissi Viana iniciará, esta semana, os trabalhos de reestruturação dos sistemas de abastecimentos d´água dos bairros Santa Maria e Aviação, no município de Godofredo Viana.

A ação ampliará e otimizará a rede de distribuição, beneficiando diretamente centenas de moradores com água de qualidade.

Vale destacar que o sistema de abastecimento d´água do município é gerido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

No Santa Maria, os serviços terão início nesta terça-feira (17) com a recuperação do poço artesiano e interligação da rede de distribuição.

Já na Aviação, serão perfurados novos poços artesianos e ampliado o sistema de abastecimento já existente.

“Trata-se de uma obra que resolverá, em definitivo, o problema nestas duas localidades. Na Aviação, por exemplo, esta situação já se prolonga por cerca de dez anos. Estamos investindo na saúde da população, utilizando os recursos para melhorar a qualidade de vida dos godofredenses”, explicou o prefeito, acrescentando que, após a perfuração dos poços, a Prefeitura fará a interligação da rede de abastecimento.

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Deputado Rigo Teles promove evento de conscientização sobre depressão e suicídio

Complementando a programação especial “A Favor da Vida e contra o Suicídio”, o deputado estadual Rigo Teles (PV) promoveu uma caminhada no Mercado Trizidela, em Barra do Corda, com a participação de jovens e de inúmeras famílias.

Em alusão ao “Setembro Amarelo”, o parlamentar iniciou as atividades da campanha “Um abraço pela vida” no dia 10. E no último domingo, deu prosseguimento às atividades, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os sinais da depressão, considerada uma das principais causas do suicídio.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo esta a segunda principal causa de morte entre indivíduos com idades entre 15 e 29 anos.

Atento aos números, o deputado faz um alerta. “O índice de suicídio no Brasil e em todo o mundo é alarmante. Precisamos conhecer esse tema com propriedade, estarmos atentos aos sinais da depressão, conhecer as suas causas e, consequentemente, buscar maneiras de impedi-la. Um bom diálogo e uma mão estendida podem salvar vidas. Agradeço à população que esteve presente neste evento tão importante para a comunidade” relatou o parlamentar.

Acompanhando as atividades, o vereador Eteldo parabenizou a atuação do parlamentar. “Parabenizo o deputado Rigo Teles pela iniciativa. Ele está sempre presente em Barra do Corda, preocupando-se com a sociedade e, principalmente, com as pessoas que estão nessa situação”.

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Vereador de Fortuna destaca ações de Roberto Rocha no município

O presidente da Câmara Municipal de Fortuna, Roberto Luís, reuniu amigos, apoiadores, lideranças políticas e comunitárias no último sábado, 14, para prestigiarem o evento esportivo “Taça Lucimar Borges”, no Povoado Bom Sossego. Ele aproveitou a ocasião para anunciar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortuna, nas próximas eleições de 2020.

Estiveram presentes os vereadores Luizinho, Gildo e Manim, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Biné Soares, dentre outras lideranças da região. Quem também compareceu ao evento, representando o senador Roberto Rocha, foi Clodomir Paz. Ele é chefe do escritório de representação do senador, em São Luís.

O vereador Roberto Luís aproveitou a presença do representante do senador Roberto Rocha para destacar a importância do trabalho e das ações do senador maranhense para o desenvolvimento do município. Em seu discurso, ele lembrou que Roberto Rocha sempre está contribuindo, por meio de seu mandato, para o incentivo da produção rural, sobretudo para a agricultura familiar de Fortuna.

“Em nome de toda a população de Fortuna, quero agradecer publicamente o apoio do senador Roberto Rocha. Por meio do seu mandato, ele tem demonstrado que tem um vínculo e que se preocupa verdadeiramente com o nosso município e como o bem-estar da nossa população, incentivando e ajudando, sobretudo, a nossa agricultura familiar”, agradeceu.

Este ano, o senador, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já entregou, para a cidade de Fortuna, inúmeros equipamentos agrícolas como caixas d´água e kits de irrigação, visando ajudar no fomento da produção dos pequenos produtores rurais. “Estamos hoje aqui representando o senador Roberto Rocha neste lindo evento, que marca também o lançamento da pré-candidatura do vereador Roberto Luís à Prefeitura de Fortuna. Tanto o vereador, quanto a população, sabem que podem sempre contar com o apoio do senador para todas as questões que envolvem o desenvolvimento do município”, afirmou Clodomir Paz.

Na oportunidade, o vereador Roberto Luís entregou ao representante do senador Roberto Rocha algumas solicitações para melhorias na infraestrutura do município, tais como a construção de estradas vicinais, além de melhorias pavimentação urbana da cidade e pavimentação do povoado Bom Sossego.

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PRF apreende motocicleta com ocorrência de roubo

Na manhã de terça-feira, 17 de setembro de 2019, por volta das 09h, uma equipe PRF em abordagem de rotina na Unidade Operacional da Lagoa Verde, km 260 da BR 010, no município de Imperatriz/MA, abordou uma motocicleta Honda Biz, conduzida por um homem de 35 anos.

No decorrer da fiscalização a equipe constatou que a placa que constava no veículo pertencia a outro veículo com restrição de roubo e furto, uma Honda Pop 100. Ao ser questionado sobre o motivo da adulteração da placa apenas no último dígito, o conduzido alegou que não sabia que a placa tinha sido feita de forma errada.

Diante da suposta prática do crime previsto no art. 311, da lei 2.848/40, Código Penal, que tipifica a seguinte conduta: “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento”. A equipe conduziu o infrator até o plantão central da Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz. A pena prevista para esse tipo de crime é a de reclusão de três a seis anos e multa.

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Flávio Dino entrega nova unidade para hemodiálise

A deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), acompanhou nesta terça-feira (17), o governador do Maranhão, Flávio Dino, na solenidade de inauguração do Centro de Hemodiálise São Luís, instalado na Rua Castro Alves, no bairro do Monte Castelo. As 40 máquinas de diálise do centro terão a capacidade de atendimento para 240 pacientes.

Flávio Dino afirmou que está inaugurando mais unidades de hemodiálises em diversas cidades que atenderão brevemente mais de 1.000 pacientes que necessitam deste tratamento.

Empresária do ramo Hospitalar, Dra. Cleide Coutinho mantém na Casa de Saúde de Caxias, desde 1992 uma unidade de hemodiálise que atende mensalmente mais de 347 maranhenses de diversas regiões do estado e mais 9 pacientes em diálise peritoneal. São 73 profissionais da saúde que contam com 61 modernos equipamentos para realização de diálise.

A casa de Saúde de Caxias foi pioneira ao realizar o primeiro transplante de rins no Maranhão, feito que só se repetiu 10 anos depois no hospital Presidente Dutra.

Dra. Cleide afirmou que a inauguração do novo centro de Diálise, desafogará as atuais unidades que, por sua vez, prestarão serviços com mais conforto para os pacientes.

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STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Do ttral deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

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Em Imperatriz, Polícia Civil desmonta esquema criminoso que causou mais de um milhão de reais de prejuízo à instituições financeiras

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Grupo de Pronto Emprego10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deflagrou nesta terça-feira (17), a operação Ilha, no intuito de desbaratar uma associação criminosa, que causou um prejuízo estipulado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais às instituições financeiras.

O modus operandi da associação, era a aquisição de veículos de toda ordem (caminhões, carros e caminhonetes), junto as concessionárias após fraudar a documentação junto aos bancos financiadores. Após tomar posse dos veículos a sua destinação era variada, desde a revenda como FINAN até o uso pessoal dos integrantes da associação.

Um dos investigados ex proprietário da empresa, realizou todo o processo de transferência para outro integrante da associação, que usando um documento falso, começou a aplicar os golpes nas instituições financeiras e concessionárias no Estado do Maranhão, tendo sido computado até o momento a aquisição de 1(uma) Hillux, 1(uma) Amarok, 2(dois) Onix, 1(um0 Logus,1 (um) caminhão, bem como o encaminhamento para aquisição de outros dois caminhões.

A associação foi identificada e preso em flagrante pelos crimes de associação criminosa e estelionato em continuidade delitiva, o nacional Cláudio Fernandes da Silva Lima, ex proprietário da empresa, que juntamente com os demais envolvidos utilizava sua atual empresa como um escritório da associação, onde foram realizadas as assinaturas de vários contratos com os bancos. Ainda segundo as investigações, o preso teria ido a uma empresa de carrocerias com um segundo integrante no intuito de colocar uma caçamba no caminhão adquirido fraudulentamente, caminhão este, coincidentemente com as mesmas características dos demais já de sua propriedade.

Após a autuação em flagrante Cláudio Lima foi encaminhado para UPRI onde ficará à disposição da justiça. As investigações continuam no intuito de localizar, identificar e prender os demais integrantes dessa associação criminosa.

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Cientista é homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís

A pesquisa e a descoberta pelo maranhense de São Benedito do Rio Preto, professor doutor Rogério de Mesquita Teles, de uma planta não catalogada pela ciência e a sintetização de seu óleo essencial foi motivo para distinção, na tarde desta segunda-feira, 16, pela Câmara de Vereadores de São Luís, com o título de Cidadão Ludovicense. O óleo da Dizygostemon riparius será, no médio prazo, processado pela indústria química e usado no combate às larvas do mosquito da dengue e chycungunha, o Aeds Aegypt.

Este reconhecimento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PHS). A sessão solene para a concessão da honraria foi presidida pelo próprio Sá Marques e contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Nonato Chocolate, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Também estiveram presentes, além do homenageado, seus familiares e a professora do Instituto Federal de Educação, Regina Muniz, colega do doutor na instituição.

O vereador Marques, também professor, ao usar a tribuna ressaltou que Rogério Teles pertence à velha guarda da Educação que está “no Olimpo”, no lugar mais alto.

Ele frisou que o cientista, dentre outras qualidades, é competente, possuí elevada ética, tem alto senso de cidadania e, por isso, é uma unanimidade no segmento da educação. “Somente o título de cidadania a ele conferido é mais sublime que aqueles qualificativos citados. Ele é um pesquisador renomado que só os que desejam desmontar a educação brasileira não o respeitam. Você descobriu um larvicida para combater o mosquito da dengue e merece o nosso respeito e apoio”, resumiu.

AGRADECIMENTOS

Rogério Mesquita, sem afetação, mas feliz com o reconhecimento, agradeceu a distinção da Câmara, ao vereador Marques pela iniciativa, a sua família pelo suporte incondicional e lembrou: “Diz-se que não podemos escolher o local para nascermos, mas podemos escolher o lugar para vivermos. Eu nasci em São Benedito do Rio Preto e escolhi São Luís para viver. Aqui estudei o ensino médio, cursei graduação e o mestrado em Química Industrial e Licenciatura na Universidade Federal do Maranhão e doutorado na Federal da Paraíba”.

Ao final, o cientista contou que quando estava estudando fora do Maranhão, nos momentos de saudades da terra natal, lembrava-se dos versos “eu quero voltar pra São Luís”, do cantor Cláudio Fontana e que agora cantarola a marchinha de carnaval “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Sobre sua pesquisa, ele contou que da planta nova que identificou em São Benedito do Rio Preto e catalogou para a ciência botânica conseguiu isolar os acetatos de fenchila e de fenchol. Os dois princípios ativos irão compor o óleo essencial que será usado, no futuro, em larvicida para combate às larvas do mosquito da dengue. Para que o produto seja patenteado e comercializada a fórmula à indústria química, falta ainda o pesquisador concluir seu artigo técnico e publicar o texto em revista científica.

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