Eliziane Gama diz que Cidadania age com independência e prioriza ação contra pandemia

“Não somos o partido do caos, somos o partido da construção e da unidade na Câmara e no Senado”, diz a senadora

O Cidadania saiu na frente dos demais partido ao inverter sua pauta de atuação eleitoral para priorizar as ações de combate ao Covid-19 e atuar com independência no Congresso Nacional. A avaliação foi feita pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, na reunião por videoconferência da Comissão Executiva da legenda, nesta segunda-feira (06).

De acordo com a parlamentar, o partido acertou ao colocar a saúde pública e a busca de soluções na área econômica para conter à crise provocada pela pandemia do coronavírus como prioridade, deixando as eleições municipais para um segundo momento.

“A pré-campanha está toda prejudicada por conta do nosso foco estar todo concentrado na pandemia. [Isso] porque a vida é hoje a principal prioridade da população”, disse.

A senadora analisou que o “partido tem se posicionado de uma forma inteligente” e atuado com independência no Congresso Nacional.

“O partido tem sido independente. Não somos o partido do caos, somos o partido da construção e da unidade na Câmara e no Senado. Temos apoiado as iniciativas na área econômica e também criticado, feito oposição firme em pontos cruciais para o País neste momento”, afirmou.

Eliziane Gama disse ainda que o foco do partido no Senado é a aprovação da proposta que prevê a taxação de grandes fortunas para aumentar os recursos da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

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Dr Gaspar declara apoio a pré-candidatura de Hilton Gonçalo a reeleição em Santa Rita

O médico Dr Gaspar que disputou a eleição de prefeito em Santa Rita em 2016 e terminou em segundo lugar com quase 12% dos votos, declarou apoio a pré-candidatura de Hilton Gonçalo que disputará a reeleição em outubro. O anúncio é mais uma importante adesão do prefeito de Santa Rita, que vem construindo uma grande frente para a disputa eleitoral.

O anúncio da aliança foi feito nesta sexta-feira (3), após uma reunião entre o prefeito de Santa Rita, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e Dr Gaspar. O médico não irá disputar nenhum cargo eletivo em 2020 e será uma das lideranças em buscas de votos da campanha de Hilton Gonçalo na disputa de reeleição.

Hilton Gonçalo vem abrindo o dialogo com os mais diversos campos ideológicos em Santa Rita e atualmente é o favorito para a disputa eleitoral no município.

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Ex-gestores de Cururupu são condenados por Improbidade Administrativa

A Comarca de Cururupu condenou José Carlos de Almeida Júnior, ex-prefeito municipal; Leila Regina Almeida, ex-secretária de Educação; Jailson Pires Monteiro, ex-presidente da Comissão de Licitação; Luís Sérgio da Costa, ex-secretário da Comissão de Licitação; Keiliane de Fátima Filho, membro da Comissão de Licitação à época dos fatos; a empresa Colibra Construção Locação e Serviços LTDA e seu proprietário, Manoel Batista Lima, todos por improbidade administrativa. A sentença, assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da unidade judicial, também aplica outras sanções em razão da extensão do dano causado à coletividade.

O Poder Judiciário decretou aos réus, pessoas físicas, a perda das funções e cargos públicos, caso ainda as exerçam; a suspensão dos direitos políticos pelo período de 5 anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais pelo período de 5 anos; e a obrigação de cada um em ressarcir, aos cofres públicos, o montante de R$ 150 mil. A empresa Colibra Construção também ficou proibida de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais pelo período de 5 anos, e obrigada a ressarcir, aos cofres, o montante de R$ 150 mil.

Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público, consta que os acusados se reuniram, em 2013, aproveitando-se dos cargos que ocupavam na Prefeitura Municipal de Cururupu, para frustrar a licitude do processo licitatório na Concorrência nº 003/2013, cujo objeto era a prestação de serviços terceirizados de transporte escolar no Município de Cururupu, no montante de R$ 1.051.119,36, bem como suposta subcontratação integral do referido serviço de transporte escolar. O órgão juntou documentos que compõem o Procedimento Investigatório nº 030/2014, anexo Parecer Técnico nº 201/2014-AT apontando irregularidades na Concorrência nº 003/2013.

O MP requereu a condenação de todos os acusados, por entender que houve a configuração da prática de atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, caraterizados por facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º da lei 8.429/92: frustar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, bem como liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular; permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente; praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; e negar publicidade aos atos oficiais.

O magistrado inicia o julgamento da ação frisando que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo à máquina administrativa do País, e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. “A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana.”, lembra.

A partir das provas inseridas no processo, o julgador convenceu-se que os requeridos praticaram ou concorreram para a prática, ou se beneficiaram de atos de improbidade que causaram o prejuízo ao erário, sujeitando-se a sanções previstas no artigo 12, inciso II da Lei de Improbidade, como as que comprovam a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório Concorrência nº 003/2013.

Para a Justiça restou comprovado as ausências, de parecer jurídico (desacordo com art. 38, VII, da Lei nº 8.666/93; de publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial (desacordo com o art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93); de edital em confronto com a Lei nº 8.666/93 – o preâmbulo do edital não define o local, dia e hora pra recebimento de documentação e proposta, bem como o início de abertura dos envelopes (desacordo com o art. 40, caput, da Lei nº 8.666/93); de edital em confronto com a Lei nº 8.666/93 – o edital não fixa condições de recebimento do objeto da licitação (desacordo com o art. 40, XVI, da Lei nº 8.666/93); de edital em confronto com a Lei nº 8.666/93 – o edital não define o prazo e condições para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação (desacordo com o art. 40, II, da Lei nº 8.666/93); dentre outros diversos requisitos previstos em lei.

Os réus podem recorrer às instâncias superiores, dentro do prazo legal. Processo n.º 824-86.2016.8.10.0084.

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PRF recupera caminhonete roubada na BR 316

Por volta das 11h15 do dia 05 de abril de 2020 no km 600 da BR 316, município de Timon/MA, durante serviço de ronda, foi fiscalizada uma caminhonete Toyota/Hilux, tendo sido abordado devido o veículo estar transitando na rodovia com pneu furado, provocando danos ao mesmo e com riscos de causar acidente.

Durante a abordagem, o condutor estava bastante nervoso com informações divergentes quanto a propriedade do veiculo e destino da viagem, durante a fiscalização foi observado de início que a  Hilux estava com o vidro do lado esquerdo quebrado aumentando a suspeita de ilicitude.

Um condutor que passava no local, amigo da proprietária, informou que no dia anterior a citada caminhonete havia sido roubada. Os sistemas operacionais de consulta não apresentavam restrições e informações do roubo do veículo, somente após entrar em contato com a proprietária a equipe tomou conhecimento que o veículo havia sido roubado no dia anterior, em um sítio próximo ao povoado Roncador em Timon/MA por quatro elementos armados com revólver e pistolas.

O condutor e a caminhonete foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon, para os procedimentos cabíveis.

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Advogado entra com ação para impedir corte de salários no serviço público

A ação ajuizada no dia 27.03, trata de pedido para que o Estado do Maranhão e o Governador do Estado do Maranhão, se abstenham de efetivar qualquer ato relativo a redução de salários estaduais de servidores ativos, inativos e terceirizados, assim como, que seja iniciada a elaboração, em caráter preventivo, de um Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas pelo Estado do Maranhão através da chancela do Poder Judiciário Maranhense, ou seja, sob a direção e pelos regramentos delineados pelo Judiciário, que agiria em sintonia com o representante do Ministério Público Estadual, com o Chefe do Poder Executivo Estadual e representantes da categoria empresarial, para que no momento em que as atividades tiverem que ser retomadas, já exista um plano a ser seguindo, sem que seja colocada em risco a saúde das pessoas.

Alex Borralho expõe na petição inicial que “estamos diante de uma ameaça real de redução de vencimentos de todos os servidores públicos pelos governos federal e estaduais, sendo esse fato notório, ou seja, do conhecimento de todos. A ocorrer a redutibilidade de vencimentos dos

Servidores do Estado do Maranhão, estaríamos diante de um verdadeiro ato lesivo a legalidade (Princípio da Irredutibilidade Salarial está disciplinado e amparado na Carta Republicana Federal pelos artigos 7º, inciso VI e 37, inciso XV, destinando-se a todos os segmentos de servidores públicos) e à moralidade, que não depende de lesão ao erário e que se mostra inaceitável por constituir desrespeito à Constituição Federal e aos seus direitos fundamentais, dentre os quais à dignidade humana, este que compõe a saúde e a vida de todos os maranhenses.”

O blog apurou que realmente existem debates acontecendo no país todo a nível Estadual e Federal sobre a possibilidade de redução salarial de servidores públicos durante a pandemia do coronavírus. Parlamentares do Partido Novo chegaram a protocolar emendas a Propostas de Emenda Constitucional visando validar a redução salarial de forma temporária de 26% a 50%. A intenção de redução é real!

O causídico também registra que as atividades que geram renda, principalmente para as famílias maranhenses e para o Estado do Maranhão, não podem parar completamente, ou seja, o trabalho com força mínima e respeitando as medidas de prevenção podem e devem ser retomados em benefício de toda a sociedade. No entanto, explica: “A população maranhense precisa de forma urgente de um Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas, através da chancela do Poder Judiciário Maranhense, ou seja, sob a direção e pelos regramentos delineados pelo Judiciário, que agiria em sintonia com o representante do Ministério Público Estadual, com o Chefe do Poder Executivo Estadual e representantes da categoria empresarial, para que no momento em que as atividades tiverem que ser retomadas, já exista um plano a ser seguindo, sem que seja colocado em risco a saúde das pessoas.”

Abaixo, a íntegra da petição inicial formulada por Alex Ferreira Borralho e que aguarda decisão judicial sobre o pedido de tutela de urgência antecipada (liminar), com ação sob a competência do Juiz Douglas de Melo Martins, magistrado titular da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís.

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Isolamento social: Gedema mantém alimentação das crianças atendidas pelo programa ‘Sol Nascente’

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como  medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O programa ‘Sol Nascente’ é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, apesar da paralisação das atividades do programa, o Gedema continuará fornecendo lanche e almoço aos alunos, pois grande parte dos integrantes vem de famílias carentes, com pais que executam atividades autônomas e que têm passado por dificuldades nesse período de isolamento social.

“Continuaremos fornecendo alimentação para as nossas crianças do programa, todos os sábados, na sede social da Assembleia, onde eles podem vir pegar e levar para casa. Foi a maneira que nós encontramos de continuar assistindo  essas crianças e suas famílias, nesse momento crítico provocado pela pandemia da COVID-19”, afirmou Ana Paula Lobato.

Para garantir a alimentação das crianças, está sendo fornecida refeição pronta em quentinhas, para consumo em casa, e um kit de lanches.

O programa ‘Sol Nascente’ é destinado a crianças e jovens carentes do bairro Maiobão e adjacências, na faixa etária de 9 a 16 anos. As atividades são desenvolvidas aos sábados, nos turnos da manhã e tarde, com oficinas de Esportes (Futebol, Handebol e Vôlei) e de Artes (Dança, Canto Coral, Violino e Instrumentos de Sopro), entre outras ações.

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MPMA recomenda a líderes religiosos evitar aglomerações em igrejas e templos em Imperatriz

Medida leva em consideração chegada da Semana Santa, em que fiéis procuram templos para praticar a fé em grupos

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação neste sábado, 4, solicitando que evitem aglomerações em igrejas, templos e outras associações religiosas em Imperatriz, como forma de prevenir e conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O documento é assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, em escala de plantão do Ministério Público no fim de semana, Nahyma Ribeiro Abas.

A Recomendação foi enviada a líderes religiosos, representantes de congregações e outras associações com finalidade religiosa, bem como aos demais responsáveis por Igrejas e Templos do Município de Imperatriz.

De acordo com a promotora de justiça, as orientações visam manter as medidas de isolamento social e assim prevenir a propagação da COVID-19, já que não há certeza sobre a forma de transmissão do vírus. A Recomendação segue as normas do art. 1º, I, do Decreto Estadual nº 35.677 e da Organização Mundial de Saúde.

O documento ministerial disciplina a suspensão de atividades que provoquem aglomeração de pessoas, independentemente da quantidade, tais como cultos, reuniões e/ou celebrações religiosas, mesmo em condições que prevejam cautelas de distanciamento entre fiéis e/ou de circulação do ar.

A Recomendação também expressa a possibilidade de abertura de templos para fins de atendimento e orientação espiritual e social, de forma individual, bem como de manifestações religiosas e individuais, caso seja necessário, na forma prevista no Decreto Presidencial nº 10.282/2020.

A representante do Ministério Público, no entanto, ressalta que os atendimentos individuais devem, preferencialmente, ser realizados por meio de plataformas digitais. A medida pretende prevenir a reunião de pessoas e o possível contágio e disseminação do novo coronavírus.

Nahyma Ribeiro Abas chama atenção para que os líderes religiosos abstenham-se de adotar qualquer estímulo que não esteja de acordo com as orientações do isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde.

“Considerando a chegada da Semana Santa, que atrai fiéis de diferentes igrejas e religiões para manifestações de natureza religiosa em templos de todo o país, sobretudo durante cultos, celebrações e rituais, se faz necessário reforçar o isolamento social e a suspensão de atividades que possam ocasionar aglomeração de pessoas, evitando assim o contágio pelo novo coronavírus”, destaca a promotora de justiça Nahyma Ribero Abas.

As igrejas têm o prazo de 48 horas para responder ao Ministério Público informando sobre as providências adotadas sobre as medidas da Recomendação.

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Prefeitura de São Luís inicia nesta segunda-feira (6) novo cronograma de vacinação contra Influenza/H1N1

Desta vez, serão contemplados público-alvo cujo nome comece pelas letras de E a J; drive thur e vacinação nas escolas em horários diferenciados permanece; uma das novidades é a vacinação voltada para caminhoneiros nos dias 7 e 8

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,  inicia uma nova fase da campanha de vacinação contra a Influenza/H1N1 nesta segunda-feira (6), obedecendo à estratégia de imunização por ordem alfabética, no intuito de evitar aglomeração de pessoas e o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Nesta semana, além do público-alvo – crianças de 6 meses a menores de 6 anos; idosos e profissionais de saúde cujos nomes comecem pelas letras E a J – também serão vacinados caminhoneiros. Desde o início da campanha, que tem a parceria do Governo do Estado, conforme dados da Coordenação de Imunização da Semus,  já foram vacinadas mais de 136 mil pessoas.

Por conta do feriado de Sexta-feira Santa – 10 de abril – neste dia, os pontos de vacinação estarão fechados. A vacina para caminhoneiros acontecerá na terça-feira (7) e quarta-feira (8), das 9h às 12h, em dois postos de combustíveis – Posto Jumbo, dia 07,e Magnólia 2000,  dia 08, ambos na BR- 135.  O Posto Jumbo fica no KM- 05 e o Magnólia, no KM-08.

O drive thru, para vacinação exclusiva de idosos, continuará ocorrendo na Avenida do Contorno, no Complexo Castelinho, na área de provas do Detran. A vacinação, antes realizada nas unidades de saúde, continuará ocorrendo somente nas 12 escolas determinadas pela Prefeitura, com objetivo de garantir segurança a cada cidadão diante da pandemia da Covid-19, uma vez que ambientes de média e grande aglomerações não são recomendados devido ao alto nível de contaminação que o novo vírus oferece.

Nas escolas, o público idoso permanecerá sendo vacinado no período da manhã, das 8h às 12h, e as crianças continuarão sendo vacinadas no turno da tarde, das 13h às 17h.

“Seguindo orientação do prefeito Edivaldo, fizemos uma série de mudanças nas estratégias que visavam não apenas vacinar o maior número de pessoas possíveis, mas também garantir que não houvessem aglomerações. Todas se mostraram muito exitosas, vacinamos em média de 7 mil a 10 mil pessoas por dia e todos perceberam a organização e agilidade no atendimento”, observou o secretário da Saúde, Lula Fylho.

Os postos de vacinação desta nova etapa da campanha funcionarão exclusivamente nas seguintes unidades de ensino:

1. Colégio Militar Tiradentes  – Rua Gabriela Mistral, S/Nº, Vila Palmeira
2. IEMA – Rua Oswaldo Cruz, Centro (antigo colégio Marista)
3. CE João Paulo II – Avenida 5, s/n. Turu.
4. UI Padre Newton Pereira -Av. Leste Oeste, 500. Cohatrac I
5. UEB Rosalia Freire – Avenida dos Portugueses, 1000. Anjo da Guarda
6. UEB Rubem Almeida – Rua da Mangueira, 400B, Coroadinho.
7. CE Cruzeiro do Sul  -Estrada da Vila Nova, S/Nº, Vila Nova
8. UEB Laura Rosa – Rua Marly Sarney, qd. 10, s/n. Conj. Nice Lobão (Cidade Operária)
9. CE Júlio de Mesquita Filho -Av. 2, S/Nº, Cohab Anil I
10. CE José Nascimento de Moraes – Av. B Qd. 13, S/Nº, Vinhais
11.UEB Ana Lúcia Chaves Fecury  – Rua Santo Antônio, 200. São Bernardo
12.UEB MARIANA PAVÃO –  AV. CONTORNO, Nº 100, RIO ANIL

O cronograma de vacinação será o seguinte:

– Dia 6/04: idosos e crianças cujo nome começa pelas letras E e F
– Dia 7/04: idosos e crianças cujo nome começa pelas letras E e F
– Dia 8/04: idosos e crianças cujo nome começa pelas letras G, H e I
– Dia 9/04: idosos e crianças cujo nome começa pela letra J

O cronograma com as demais letras será informado em breve, mas está garantido. De segunda à quinta-feira equipes da Semus também estarão realizando vacinação domiciliar, agendadas, nas áreas de influência das unidades de saúde, bem como condomínios cadastrados através. Para novos agendamentos para este serviço especializado de aplicação de doses, está em fase final de montagem um sistema de call center, cujo números deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias.

DOSES
Até sexta-feira (3), a Semus vacinou pessoas cujos nomes tinham iniciais de A a D. A iniciativa de separar o público-alvo por ordem alfabética foi idealizada pela gestão do prefeito Edivaldo. Durante esse cronograma estratégico, que foi iniciado no dia 30 de março, milhares de pessoas procuraram os postos instalados pela secretaria nas escolas da rede municipal, por serem ambientes arejados e com mais espaço para abrigar o público-alvo. Com a estratégia, a Semus vacinou 136.820 pessoas contra a gripe do tipo influenza /H1N1, resultado positivo e que se deve, também, ao auxílio do sistema drive thru, que continua funcionando nesta nova fase.

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