Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

    A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

    Presidente Iracema vale falou do trabalho realizado pelo governador Brandão na segurança pública do Maranhão

    “O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

    Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

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    Justiça interdita quatro academias de ginástica irregulares

    O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça.

    Academias estariam colocando em risco a saúde dos consumidores.

    As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

    O juiz emitiu a sentença no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado.

    SITUAÇÃO IRREGULAR

    O Ministério Público juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

    Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça.

    Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.

    Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação.

    As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

    DIREITO DO ESTAGIÁRIO

    Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980.

    E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

    O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança.

    “As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

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    Conselho Nacional de Justiça afasta desembargadora Nelma Sarney por dois anos

    O Informante 

    O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira, 20, a desembargadora Nelma Sarney de suas funções por um período de dois anos. A decisão, baseada em um processo administrativo disciplinar instaurado em 6 de novembro de 2018, foi tomada após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.

    O caso se refere a 2009, quando Arouche, então assessor de Nelma Sarney, contestou os resultados de provas de um concurso para o cartório de Buriticupu (MA) e solicitou uma revisão. Embora seus esforços tenham sido em vão na época, o assunto ressurgiu em 2014, quando Nelma assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça. O ex-assessor se aproveitou da mudança de liderança, buscou novamente uma revisão de suas notas.

    A decisão controversa de Nelma em atribuir ao juiz Clésio Cunha a responsabilidade de julgar o novo pedido de Arouche levantou suspeitas. Segundo o relatório do então corregedor do CNJ, Humberto Martins, Nelma teria abusado de seu poder para, supostamente, manipular o sistema em favor de seu ex-assessor, com a colaboração de Cunha.

    Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.

    No caso de magistrados, a disponibilidade não gera vacância. Do contrário, a titularidade do cargo poderia ser passada a outro candidato e o afastado sequer teria vaga para a qual voltar. Assim, como não se rompe o vínculo com a administração, o tribunal fica impedido de nomear outro juiz para o posto, mas pode convocar substituto. Se atinge 75 anos durante a punição, o magistrado inativo aposenta-se compulsoriamente, o que libera o posto.

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    Eleito para oito anos ao Senado, Flávio Dino passa menos de um mês no cargo; que decepção!

    Com promessas e mais promessas de passar oito anos no cargo de senador, Flávio Dino não esquentou a cadeira nem 30 dias. Se despediu na tarde desta terça-feira (20) do cargo em que foi eleito com a maior votação histórica no Maranhão para virar, na quarta-feira (22) membro do Supremo Tribunal Federal.

    Dino deu claras demonstrações no seu último discurso que o Maranhão poderia ter um dos melhores senadores do Brasil. O político trocou o mandato pela toga, por um cargo vitalício com o maior salário do país. Teria o interesse financeiro falado mais alto?

    Deixou de ser senador pelos votos do iludido eleitor maranhense. Os olhos de Dino ainda alimentam a visão de que será um dia presidente da República. A depender dos olhos fechados dos maranhenses, talvez, sim. Mas o Maranhão não é todo o Brasil.

    Para conhecer o Maranhão, basta o eleitor brasileiro saber da nossa realidade. O ex-governador prometeu acabar com a fome em nossas terras no primeiro mandato. Não cumpriu. Prometeu do alto da sacada do Palácio dos Leões acabar com o IDH negativo em cerca de 30 cidades maranhenses. O número aumentou para mais de 40 de municípios paupérrimos.

    No sistema de Segurança acertou apenas na condução da política do sistema de penitenciário, mas deixou mais de 70 cadeias caindo na cabeça de delegados, escrivães e agentes civis. Aliás, dezenas de cidades sem delegados. Um contingente muito inferior ao número de militares exigidos.

    Rodovias de competência estadual tábuas de pirulitos, geração de emprego e renda feitos pés de cobra. Porém houve avanço na Educação. E só. Na saúde, foi um desastre, incluindo corrupção e até a prisão de altos servidores e suicídio.

    Mas seus amigos não reclamam da sorte: os deixou bem na vida, com ou sem mandato, todos ganharam. E muito!

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    Zé Inácio destaca o sucesso do Carnaval no Maranhão e enaltece o papel do Governador Brandão

    Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), o Deputado Zé Inácio ressaltou o êxito do Carnaval no Maranhão e elogiou o papel do Governador Carlos Brandão na realização deste evento histórico, que reuniu cerca de 3 milhões de foliões em todo o estado.

    O deputado destacou a importância da parceria público-privada que viabilizou o Carnaval e enalteceu o trabalho das forças de segurança, que garantiram a tranquilidade dos participantes em todas as regiões do Maranhão.

    “O Maranhão ganhou foliões de quase todos os municípios do nosso Estado, todas as regiões do nosso Estado, muita gente de outros estados, turistas também vieram para cá, turistas de outros Estados”, afirmou o Deputado Zé Inácio.

    Ele destacou ainda a importância da parceria público-privada que viabilizou a realização do Carnaval, utilizando recursos da iniciativa privada para garantir um evento de grande porte. Além disso, enfatizou o papel fundamental da segurança durante as festividades.

    “A segurança é um elemento que não pode deixar de ser destacado como algo importante para que, no próximo Carnaval, as pessoas possam participar com tranquilidade”, ressaltou o Deputado Zé Inácio.

    Ao parabenizar o Governador Carlos Brandão e o Secretário de Segurança pelo grandioso trabalho realizado, o Deputado Zé Inácio reforçou a importância do evento para a cultura e o turismo no Maranhão, destacando que o Carnaval de 2023 foi um verdadeiro sucesso em todo o estado.

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    ‘Jogo do Tigre’: pais de influencer são presos por acesso a processos sigilosos

    Imirante

    Os pais da influenciadora Skarllete Melo, investigada por divulgação de jogos de azar, foram presos nesta terça-feira (20), em São Luís, durante a 3ª fase da operação ‘Quebrando a Banca’. Outros quatro advogados também foram presos pela Polícia Civil nesta manhã por acessarem processos sigilosos que tramitam na Justiça contra a influencer e o marido dela, Erick Costa.

    De acordo com a polícia, os advogados cobraram até R$ 300 mil dos pais de Skarlete para repassarem informações dos processos. A intenção seria de se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

    Tanto Skarlete quanto seu marido Erick são investigados pela divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (também conhecido ‘Jogo do Tigre’), bem como por crimes como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa, e lavagem de dinheiro.

    Além destes, Erick Costa também tem em seu histórico policial registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e homicídio.

    Nesta fase da operação, denominada “Eega Omnes”, contou com o apoio de policiais civis dos Estados do Ceará e Bahia e tem como objetivo o cumprimento de 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão, e dois de sequestro de valores.

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    Delação premiada pode abalar a estrutura da família Brandão

    Pode sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas uma delação premiada com direção certeira aos donos de Colinas e atuais mandatários do Maranhão. A questão envolve assassinato e terras.

    Uma banca de advogados famosos de Brasília deve desembarcar em Pedrinhas para tomar o depoimento de Gibson César Cutrim, que no dia 19 de agosto de 2022 matou a tiros o segurança pessoal de um vereador da capital, na entrada do condomínio Tech Office, em São Luís. Os advogados querem levar o presidiário a fazer uma delação premiada na Justiça. Aí a casa vai ruir.

    Vítima e acusado estavam na mesma mesa acompanhados do hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão.

    A conversa deve girar em torno de uma delação premiada para que se esclareça os mistérios que giram em torno do frio assassinato, além de umas questões de vendas de terras por outro membro de peso da família do governador. Aliás, existem comentários que Gibson teria sido passado as pernas no negócio.

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    Qual é o melhor horário para tomar uma decisão?

    Não é à toa o nosso cérebro tem horários e melhores condições para tomar decisões. Entenda como isso funciona.

    Quantas decisões você toma ao longo do dia? O quanto é difícil tomar algumas delas?  

    Certamente você já percebeu que o cérebro humano lida melhor com decisões nas primeiras horas do dia.

    Acordar, tomar banho, escovar os dentes, ir para o trabalho, tomar café, almoçar, tomar ou não água ao longo do dia… tudo é decisão e o nosso cérebro precisa de energia para investir em boas escolhas ao longo de todo o dia.

    Por que o cérebro tem um limite de decisões para tomar ao longo do dia?

    Nosso cérebro é limitado pelos seus recursos disponíveis. Imagine que você tem uma caixa d´água que permite a vazão de apenas 80 litros de água por dia, e você precisa priorizar para onde vai cada litro. E mais, desses 80 litros, 50 já estão comprometidos com as atividades obrigatórias que tem que ser feitas todo dia. O cérebro trabalha mais ou menos assim para gerenciar o seu consumo de energia.

    “Toda tarefa cognitiva que exige pensamento focado, como ponderar entre duas opções, avaliar o risco de uma decisão e tentar prever suas consequências, ou até mesmo o esforço para resistir a uma tentação (como um doce após o almoço), representa uma atividade com alta complexidade e, também, alto custo energético. Ao longo de um dia, quanto mais alta a carga cognitiva no seu cérebro, mais rápido ele esgota a energia que tem disponível”, detalhou a neurocientista parceira do SUPERA – Ginástica para o cérebro.

    Decisões de manhã x decisões a noite

    Partindo da premissa de que a noite de sono foi restauradora, o cérebro inicia o dia com todo seu potencial disponível, mas o quanto de disposição e energia ele ainda terá a noite vai depender da carga cognitiva sofrida ao longo do dia.

    Carga cognitiva significa a carga imposta ao sistema cognitivo das pessoas, decorrente do esforço mental exigido na realização de tarefas, como a aprendizagem de novos conhecimentos ou a tomada de decisões.

    “Por exemplo, se uma pessoa começa o dia trabalhando em reuniões, lidando com conflitos, depois vai à escola dos filhos resolver problemas, em seguida precisa atender clientes e a noite vai para a faculdade, com certeza ela chegará em casa esgotada. Diferente de alguém que estudou de manhã, trabalhou em atividades mais mecânicas e depois encontrou com os amigos. Essas duas pessoas terão diferentes níveis de energia para tomar uma decisão à noite, mas nos dois casos, não custa nada deixar para o outro dia”, explicou a neurocientista do SUPERA – Ginástica para o cérebro, Livia Ciacci.

    A capacidade de decidir pode diminuir ao longo do dia?

     Não há um horário padrão para tomar decisões, porque, segundo a especialista do SUPERA – Ginástica para o cérebro isso é algo que depende tanto do estado de saúde geral do corpo (que reflete no quão rápido a pessoa se cansa), quanto da intensidade do esforço cognitivo das tarefas já realizadas no dia. Mas a lógica é que o poder de tomar decisões conscientes vai diminuindo ao longo do dia.

    “Alguns estudos já avaliaram as decisões tomadas por médicos e juízes em diferentes momentos do dia, e todos constatam essa diminuição da qualidade, mesmo que a pessoa não perceba”, explicou.

    Como otimizar a energia ao longo do dia?

    A única maneira de garantir energia disponível para aquilo que é realmente importante, é tendo um olhar cuidadoso para a rotina e para a sua agenda. Parece bobeira, mas acordar sabendo exatamente o que vai comer, vestir e organizar em casa antes de sair pode poupar seu cérebro de muitas decisões que são pequenas, mas geram esforço.

    Para quem deseja ou precisa ter um alto desempenho cognitivo, a rotina é a maior aliada. Ela precisa ser fluida, fácil e sem atritos. E no quesito agenda, vale ter cautela ao se comprometer com muitas atividades, ou com atividades complexas no final do dia. A dica aqui é usar a inteligência para distribuir as tarefas e compromissos estrategicamente ao longo da semana.

    Agora, considerando o período de um dia, podemos melhorar o desempenho do cérebro se hidratando, fazendo pausas e se alimentando nos horários corretos.

     Qual é o papel dos estimulantes neste processo?

    Seria maravilhoso se o café e outros estimulantes não tivessem papel importante neste processo, mas tem.

    Quando estamos usando os circuitos do cérebro para pensar, tomar decisões, ler, estudar, e tantas outras tarefas, os neurônios consomem ATP – que é o combustível ou a gasolina do cérebro. Quebrar muitas moléculas de ATP gera um subproduto que é a Adenosina (como se fosse o gás carbônico da queima da gasolina). A adenosina vai se acumulando e se liga a receptores que causam a sensação de cansaço e sonolência.

    “A cafeína se parece com a adenosina o suficiente para ocupar a ligação com esses receptores, mas seu efeito é oposto, ela vai evitar que se sinta o cansaço além de induzir a liberação de adrenalina, que vai trazer a sensação de estar energizado. Mas tudo isso é temporário, e quando passa o efeito, todo aquele cansaço está acumulado ali, e talvez até pior”, explicou Livia Ciacci.

    Sono, atividade física e estímulo cognitivo

    Dentro deste contexto, o sono é o único recurso para ‘faxinar o cérebro’ e prepará-lo para mais uma rodada de atividades. Levar a qualidade do sono a sério é a estratégia mais eficaz e econômica para melhorar a performance mental.

    Os exercícios físicos e a alimentação são os responsáveis pela saúde do corpo e do coração, essenciais para que o cérebro tenha equilíbrio para se dedicar ao esforço mental. “Lembre-se sempre que o corpo sinaliza para o cérebro como ele está, se está faltando água, nutrientes, ou se o metabolismo está bagunçado, e isso vai diminuir a disposição para se dedicar aos esforços cognitivos”, explicou.

    Já os estímulos cognitivos de qualidade, ou ginástica para o cérebro, tem a função de treinar o cérebro para diferentes tipos de processamentos. Quando ensino para o cérebro maneiras diferentes de lidar com problemas, cálculos ou outras habilidades cognitivas, ele gastará menos energia quando tiver que usar esses recursos. É como um atleta, que só consegue bater recordes de performance porque ele treina o suficiente para que aquela atividade se torne fácil para ele.

    Quais seriam os melhores ‘horários’ para tomar boas decisões? 

     São os horários que você está descansado, alimentado, bem hidratado e sem preocupações excessivas roubando a atenção.

    “É muito comum nós negligenciarmos esse cuidado com o momento certo para fazer certos tipos de atividades mentais, isso acontece porque nós não percebemos a queda de desempenho gradual, e temos a tendência de acreditar que estamos prestando atenção em tudo. Mas na verdade, à medida que a fadiga vai aumentando, o cérebro vai automatizando as decisões. Ou seja, ele liga o piloto automático, você acha que está em pleno controle, mas no dia seguinte pode vir a pensar “onde eu estava com a cabeça”?”, concluiu a especialista.

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    Tesouro Nacional aponta dívida de R$ 846 milhões em parcelas de empréstimos não pagas pelo Maranhão

    Blog O Estado

    Estado deixou de quitar financiamentos amparado em lei que prevê compensação de perdas de arrecadação de ICMS e por decisão que obteve no STF.

    A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que em janeiro de 2024, a União pagou R$ 434,32 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios. Ao divulgar as informações sobre valores pagos pelo Governo Federal referentes a parcelas de empréstimos não honradas pelos entes federativos, o órgão deu destaque à situação do Maranhão, que deixou de quitar mais de R$ 846 milhões até janeiro deste ano.

    De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pelo Tesouro Nacional no último dia 16, os valores não quitados pelo Maranhão referentes a parcelas de empréstimos foram utilizados como compensação de perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a Lei Complementar n° 194/2022.

    Outro montante que deveria ter sido repassado pelo Maranhão ao Governo Federal não foi destinado pelo Estado para esse fim por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal pendência se deve a parcela de empréstimo honrada pela União junto ao Bank of America, em 26 de julho de 2023, no valor atualizado de R$ 282,94 milhões, cuja execução da contragarantia correspondente foi impedida por força de decisão proferida pela Corte Suprema.

    Garantias honradas

    Quanto as garantias honradas por estados e municípios, o relatório aponta que o Maranhão já repassou mais de R$ 1,5 bilhão à União com essa finalidade, sendo a quinta unidade da federação com maior montante financeiro destinado a essa obrigação. Detalhe: as pendências tiveram início em 2020, quando o estado pagou à União R$ 280 milhões em garantias. Em 2021, não houve pendência. Já em 2022, o Maranhão teve que repassar à União quase R$ 548 milhões após não quitar parcelas de empréstimos no prazo previsto em contrato. Em 2023, o valor aumentou para R$ 681 milhões.

    Em relação às garantias recuperadas, procedimento que ocorre quando a União executa a contragarantia (prevista contratualmente para recuperação dos valores despendidos, que incluem, além do valor original devido, juros de mora, multas e outros encargos eventualmente previstos nos contratos de financiamento), o Maranhão pagou quase R$ 4 milhões até janeiro deste ano. Em valor foi repassado pelos cofres do Estado à União em 2020.

    No total, desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 64,42 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

    Os dados de garantidas honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias – RMGH, divulgado hoje (16/02) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

    Confira aqui o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias na íntegra.

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    Inédito em Tuntum: População vai a rua agradecer ao prefeito Fernando Pessoa pelo asfalto da estrada do Arroz

    Prefeito Fernando Pessoa cumpre mais uma promessa de campanha.

    Muita alegria no povoado Arroz que fica a aproximadamente 7km da cede do município com a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado ao bairro Mil Reis na sede do município.

    Neste domingo (18), quando o asfalto emendou com a rua principal do povoado a população foi as ruas para agradecer ao prefeito Fernando Pessoa.

    A obra ainda está em fase de conclusão, porém a população do povoado e também quem usa com frequência a estrada não param de comemorar este grande feito do prefeito Fernando Pessoa.

    A tão importante obra é fruto de Emenda Parlamentar do deputado federal Júnior Lourenço.

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