Pelo visto, o deputado estadual eleito, Duarte Jr, vai realizar um mandato agitado. Vamos ficar de olho no parlamentar para acompanhar suas ações. A mais recente foi o anúncio de um seletivo para o seu gabinete.

O jovem, que fez uma campanha ousada e que fala para aos quatro cantos do mundo que recebeu votos conscientes, ou seja, sem que precisasse comprar por eles, está empenhado em inovar.

O futuro deputado informa que as inscrições acontecem de 17 a 21 de dezembro e que são 4 vagas disponíveis no processo seletivo. Vejo tudo em www.duartejr.com

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A 11º edição do prêmio “Professores do Brasil” reconheceu 30 educadores de escolas públicas que tiveram seus projetos premiados na etapa regional. A professora zedoquense Cleonice de Sousa dos Santos da escola Santos Dumont concorreu na categoria do 6º ao 9º ano e foi premiada, com o título de relato de prática “Ler é Conhecer o Mundo e Transformar a Vida,” ela se destacou em um universo de milhares de professores.

No Maranhão apenas a capital e 07 cidades do interior conseguiram essa premiação. A professora Cleonice ao lado da Secretária de Educação de Zé Doca Sônia Maria recebeu a premiação das mãos do Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.

Sônia Maria enfatizou que, o município vai continuar dando esse suporte a educação e apoio aos professores, assim como no desenvolvimento de projetos e iniciativas dos docentes, tanto na sede como zona rural para que novas premiações e reconhecimento aconteçam.

“Eu acredito muito nessa maneira inovadora de ensinar para desenvolver a educação, iniciativas como essa sempre terão o nosso reconhecimento.” Ela destacou ainda o compromisso na atual gestão na pessoa da prefeita Josinha Cunha (PR), em trabalhar por uma educação de qualidade e que apresente bons resultados.

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Buscando consolidar apoio e fortalecer o seu governo o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), se reuniu com a bancada do PR nesta quarta-feira (05) no CCBB (Centro de Cultura Banco do Brasil). Na reunião o PR decidiu em ficar na base governista, sem nenhum acordo, vantagens ou trocas de cargos, pensamento que está alinhado com a política do presidente eleito.

O líder da bancada do PR deputado José Rocha destacou que o partido vota unido, mas, em se tratando de questões complexas como a “Reforma da Previdência” a individualidade e consciência de cada parlamentar será respeitada e o dialogo sem qualquer tipo de imposição será o caminho seguido pelos Republicanos.

O presidente do PR no Maranhão, deputado federal mais bem votado no estado nas últimas eleições, Josimar Maranhãozinho saiu da reunião com ares de otimismo com esse primeiro encontro. Maranhãozinho usou adjetivos para Bolsonaro como; um homem simples, simpático e humilde. O parlamentar maranhense enfatizou ainda a vontade política do presidente eleito que tem consciência que o momento é de parcerias e alinhamento de ideias para um novo Brasil que começa a partir de 2019.

Este é o segundo dia que Bolsonaro cumpre agenda reunindo parlamentares de siglas de direita e centro-direita, iniciando a relação junto ao Congresso Nacional. Nos encontros a equipe de governo apresenta as principais pautas que devem chegar ao Legislativo, entre elas a reforma da Previdência, que deve ser fatiada para facilitar a aprovação.

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Educação para todos, é assim que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vem transformando a educação municipal.São inúmeros investimento que o gestor já fez, e está fazendo, para melhorar a educação dos alunos da rede pública municipal.

Escola reformadas e equipadas, ônibus novos e merenda de qualidade, esses são alguns investimentos que o prefeito vem fazendo na cidade. Agora a prefeitura adquiriu mais de 650 mobiliários que serão implantados nas escolas municipais. São cadeiras e mesas, tanto para alunos, quanto para professores.

– São 656 mobiliário para aluno (mesa e cadeira) de tamanho 5
– 26 mobiliário para professor (mesa e cadeira)

“Investir em educação é investir no futuro das nossas crianças, vou melhorar e fazer com que Pinheiro tenha a melhor educação da Baixada Maranhense”, afirmou o prefeito Luciano.

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio das Escolas Municipais, Ensino Fundamental I, com total apoio do Governo Municipal, realizou a Noite de Autógrafos das Estrelas Literárias. Os livros foram editados pela Editora Estante Mágica. O evento aconteceu no Clube Nassau, dia 06 de dezembro, às 18h.

Sob orientação dos professores, os livros lançados foram escritos pelos alunos do Ensino Fundamental I, com ilustrações próprias, tendo os mais diversificados temas, os quais foram apresentados para os pais e a comunidade.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Williane Caldas, o projeto ora realizado é fruto de muito esforço dos professores, alunos, pais, gestão, coordenação e equipe pedagógica da SEMEC, executado com muita competência, pondo em prática o despertar pela leitura e escrita, formando assim exímios leitores e futuros escritores. Deixo registrado meus agradecimentos ao Prefeito Américo de Sousa pelo empenho e apoio na realização desse sonho e a todos que se empenharam para que esse evento belíssimo pudesse acontecer.

Em cada semblante era evidente o sentimento de satisfação, de dever cumprido. Nos professores, o contentamento de perceber que ali, naqueles escritos, havia muito do seu pulso de mestre, do seu direcionamento, do seu olhar atento. Nos pais, o orgulho, o contentamento, a esperança. Enfim, em todas as pessoas presentes constatava-se um ar de pura emoção.

Estiveram presentes a primeira-dama, Iranete Sousa, secretários e assessores municipais, gestores, coordenadores, professores, pais, imprensa e comunidade em geral.

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Em 29 de novembro, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra sete proprietários de abatedouros clandestinos, no município de Buriticupu: Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça José Orlando Silva Filho.

Uma parte da investigação do MPMA se baseou em um documento de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, no qual foi relatada a visita a quatro locais de abate, dos seis existentes no município. No relatório, foi atestado que todos os locais visitados não atendem as condições mínimas para funcionamento, em desacordo com o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal.

Foi apontado que os locais carecem de estrutura física adequada, sendo o abate realizado em anexos de currais, com teto parcial e piso de cimento. Os animais são cortados no chão e mesmo com o uso de materiais para evitar o contato das carcaças com o solo, há grande risco de contaminação da carne.

Os locais de abate são únicos, o que possibilita a contaminação por cruzamento de tipos diferentes de carne. Os trabalhadores não usam equipamentos de proteção. Em um dos estabelecimentos, foi registrada a presença de crianças auxiliando no trabalho do abate e o livre acesso de cães ao espaço onde os bovinos eram cortados.

Em reforço aos dados apresentados pela Vigilância Sanitária, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) apresentou relatórios com características e respectivos autos de infração de sete estabelecimentos clandestinos de abates de animais, respectivamente, de propriedade de Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva.

Todos apresentaram graves irregularidades estruturais, sanitárias e de higiene, sendo considerados inaptos para funcionar, porque expõem o produto final a perigos físicos, químicos e biológicos, consequentemente pondo em risco a saúde do consumidor.

De acordo com o promotor de justiça, a situação relatada afeta diretamente a saúde pública e coloca os proprietários como violadores dos direitos do consumidor, por atuarem em confronto com a lei. “Dos elementos de prova apontados, depreende-se que os requeridos praticam atividade de matadouro clandestino, quando diariamente abatem animais bovinos, inclusive de procedência duvidosa e ilícita, sem qualquer fiscalização sanitária e de higiene, comercializando carnes para açougues, que por sua vez vendem para a população”, destacou José Orlando Silva Filho.

PEDIDOS
Na ACP, o MPMA requereu, como medida liminar, que os proprietários se abstenham de realizar procedimentos de abate de animais, além da manipulação, transformação, elaboração, depósito, acondicionamento e venda de produtos de origem animal, enquanto não forem regularizadas por completo a estrutura dos estabelecimentos e a atividade que exercem, conforme determina a legislação.

Foi solicitada também a imposição de multa diária no valor de R$ 500, caso as determinações sejam descumpridas.

O MPMA pede ainda que a Aged seja intimada para disponibilizar um técnico para acompanhar o cumprimento da liminar.

Por último, em caso de condenação, a imposição de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

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Proposta do senador Roberto Rocha beneficia famílias que estão inscritas em programas assistenciais como Bolsa Família e LOAS. Proposta vai à Câmara

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos para consumidores de baixa renda beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Na prática, a proposta barateia a conta de luz de famílias que estão ingressadas em programas assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (Loas).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

“Trata-se de corrigir uma injustiça e uma distorção social com milhares famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste, que pagam as contas de energia mais caras do Brasil. No Maranhão, milhares delas terão um alívio no bolso e menores despesas do orçamento doméstico com a conta de energia elétrica”, explicou o Roberto Rocha.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), não apresentou emendas. “O reposicionamento das faixas e dos descontos vem, oportunamente, em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica, por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma chance de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a matéria segue para a Câmara Deputados.

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Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou o projeto de lei de sua autoria que trata da instalação de câmeras de vídeo no interior de escolas públicas situadas em áreas com alto índice de criminalidade.

O projeto, que ainda será votado no plenário, visa combater a violência em escolas públicas.  A proposta é iniciar a instalação em escolas situadas em áreas de comprovado índice de criminalidade no município de São Luís e, posteriormente, expandir para as demais escolas do Maranhão.

Júnior Verde lembrou que, ao longo do seu mandato, vem abordando a questão da segurança pública, por isso, deu entrada em mais um projeto de lei para que o Estado garanta, de forma mais preponderante, uma vigilância eficaz com relação às áreas com alto índice de criminalidade.

“Essa lei supre a necessidade de termos um instrumento essencial para combater a criminalidade, ou seja, o videomonitoramento nas áreas de maior incidência de ocorrências”, disse Júnior Verde, destacando que o Estado, por meio das ocorrências policiais, consegue mapear as áreas mais vulneráveis.

A instalação de câmeras no interior das escolas públicas, segundo o deputado, garantirá maior tranquilidade aos professores, diretores e demais funcionários, que poderão identificar aqueles alunos que promovem vandalismo e atos de violência nos estabelecimentos de ensino.

Nomeação

Júnior Verde também voltou a defender a nomeação dos candidatos que fizeram o curso de formação da Polícia Militar e que estão sub judice. “Espero que o Estado os nomeiem porque, mais do que justo, é fundamental que isso aconteça, haja vista que nós precisamos continuar aumentando o contingente policial. A última informação que tivemos é a de que as nomeações aconteceria, a partir de janeiro, não inviabilizando qualquer nomeação até o fim do ano. Vamos aguardar, ter fé em Deuu e continuar o trabalho”, finalizou.

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Em Ação Civil Pública, ajuizada em 5 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão e a declaração de nulidade da nomeação para cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município de Carolina, no momento, exercido pelo advogado Moisés Silva da Cunha.

Foi solicitado também que o Legislativo municipal se abstenha de nomear ou renovar contrato para terceirizar a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial, salvo para suprir falta temporária do cargo.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Igualmente foi pedido que seja realizado processo licitatório, a ser finalizado em no máximo 120 dias, para a contratação de advogado para atender serviços técnicos de caráter ordinário da Câmara de Vereadores. Conforme prevê a Constituição Federal, a contatação poderá ser efetuada também mediante processo seletivo simplificado, a ser efetuada no prazo de 30 dias.

Na ACP, foi ressaltado que a contratação deve ter caráter transitório e se impõe devido à essencialidade do serviço (princípio da continuidade).

CONCURSO

O MPMA requereu, ainda, que seja encaminhado projeto de lei para a criação de cargos de procuradores da Câmara Municipal em número compatível com a capacidade financeira e que atenda às necessidades do Município, podendo ser criado cargo com provimento em comissão somente para a chefia da unidade e que seja providenciada a realização de concurso para o provimento dos cargos a serem criados.

CONTRATADOS

O Ministério Público do Maranhão constatou que os serviços técnicos de Direito ou assessoria jurídica são prestados por profissionais contratados ou nomeados em cargos de comissão, cujas circunstâncias demonstram dificuldades e prejuízo ao Município, que necessita ininterruptamente destes serviços.

Em 2018, o MPMA expediu Recomendação para que fosse providenciado concurso para procurador da Câmara de Vereadores de Carolina. Mas a manifestação ministerial foi descumprida.

Foi apurado, ainda, que a Câmara de Vereadores não conta com cargo de procurador jurídico efetivo em seu quadro pessoal e que serão gastos, até o fim de 2018, R$ 53.333,33, em despesas com assessor jurídico nomeado.

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