Depois de 1h30 de live, o deputado explicou as razões da sua desistência pelo cargo de governador e detalhou todos os momentos das reuniões com os prefeitos do PL, deputados federais, estaduais e pré-candidatos. 

Segundo o parlamentar, entre os prefeitos apenas dois votaram a favor do partido apoiar Carlos Brandão e seis votaram em Weverton Rocha. A ampla maioria optou por entregar a decisão da escolha do pré-candidato ao líder do PL maranhense.

Ao final, Josimar do Maranhãozinho informou que o seu candidato e do seu partido será o senador Weverton Rocha, faltando ainda ser indicado o vice. O que deve ser feito até o final deste mês.

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Claudemir Frazão Amorim, de 51 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (23), em um grave acidente de trânsito na MA 201, Estrada de Ribamar.

Foto Reprodução

A vítima pilotava uma motocicleta Honda Biz preta que bateu de frente com um caminhão nas proximidades de São José dos Índios. A colisão ocorreu quando um carro de passeio que estava à frente da moto desviou de um buraco. O motociclista para desviar dele invadiu a contra mão e acabou sendo atingido pelo veículo de carga.

Claudemir sofreu várias lesões e não resistiu. O Instituo Médico Legal de São Luís fez a remoção do corpo.

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Por ausência de regulamentação, a isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos por pessoas com deficiência, que estava suspensa desde o mês de abril deste ano, voltou a ser praticada, isso em virtude da materialização do Decreto de nº 11.063-2022, este que trouxe normatizações que regulamentam as regras para avaliações de pessoas que possuem deficiência ou transtorno de espectro autista e que foi publicado no dia 5 de maio do ano em curso no Diário Oficial da União.

O novo disciplinamento traz uma ampliação no valor do preço máximo do veículo, que antes iria até R$ 140.000,00 e agora passou para R$ 200.000,00.

A lista de condições médicas também foi alterada, permitindo que pessoas com deficiência auditiva e que possuem perda bilateral (parcial ou total) da audição, de 41 decibéis ou mais, isso segundo aferição nas frequências entre 500 hertz e 3000 hertz, sejam contempladas.

Veja a relação completa de condições médicas no Instagram do advogado Alex Ferreira Borralho (Direito em Ordem).

@alexferreiraborralho

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Antes, na sexta-feira (20), a ampla maioria dos  prefeitos que participou de reunião na casa do deputado Josimar do Maranhãozinho (PL) deixou o parlamentar bem à vontade para escolher que será o pré-candidato do grupo.

Weverton e Josimar

Hoje, (23), o parlamentar vai anunciar durante live o nome do senador Weverton Rocha (PDT) como seu favorito para a sucessão estadual. Uma outra pequena banda do grupo optou por seguir os rumos escolhidos pelo ex-deputado Júnior Marreca, que vai apoiar Carlos Brandão.

A definição de Josimar vai alavancar mais ainda o nome o senador do PDT e do pré-candidato ao candidato ao Senado Federal, Roberto Rocha. Vamos aguardar!

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Na eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levará o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).

VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

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A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, no Maranhão, prendeu uma mulher que matou o companheiro a facadas no último fim de semana.

Vítima do homicídio, como Francisco Roberto

As investigações por parte da polícia iniciaram logo após o crime que aconteceu na residência do casal em meio a uma briga. Ambos tinham consumido bebida alcoólica.

A mulher, que não teve o nome revelado, foi encontrada ao lado do corpo da vítima, Francisco Roberto Sousa da Silva, de 36 anos, e tentou atribuir a culpa a uma outra pessoa.

Mas, ao interrogar a mulher, policiais perceberam as incongruências com os fatos constatados e, posteriormente ela  confessou o crime.

A presa foi conduzida para a Delegacia Regional de Santa Inês onde foi autuada em flagrante por homicídio e permanecerá à disposição da Justiça.

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A partir do dia 30 de maio, segunda-feira, as pessoas que buscarem atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passarão a ser atendidas na nova sede da instituição. O prédio fica localizado na Avenida Júnior Coimbra, que fica na continuação da Rua dos Sapotis, no Jardim Renascença, próximo à escola Reino Infantil.

Foto Reprodução

Em razão da mudança, os atendimentos na antiga sede da Praia Grande serão realizados até 25 de maio, quarta-feira. Não haverá atendimento ao público nos dias 26 e 27, quinta e sexta-feira. O funcionamento será retomado já na nova sede, na segunda-feira, 30 de maio.
 
Transporte gratuito

Quem precisar dos serviços da DPE/MA vai poder contar, a partir dessa data, com transporte privativo gratuito, da parada do Tropical Shopping até a nova sede, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h30. A van da Defensoria sairá e retornará a cada meia hora ao ponto de partida.

Esse serviço será um importante auxílio, principalmente, a pessoas com mobilidade reduzida e/ou algum tipo de deficiência. No ponto, haverá um cartaz informativo com a sinalização de todos os horários do transfer.
 
Passeio público acessível
 
Importante frisar que a Defensoria buscou estruturar e tornar acessível todo o passeio público no trecho de, aproximadamente, 600 metros entre a parada de ônibus do Tropical Shopping e a nova sede. As obras nas calçadas foram executadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), do Governo do Maranhão.
 
Núcleos especializados
 
A DPE/MA ressalta que os atendimentos realizados nos núcleos especializados da capital e nos núcleos da Zona Rural e do Itaqui-Bacanga permanecem nas mesmas unidades. Por enquanto, somente irão mudar para o novo endereço os atendimentos que ocorriam na antiga sede, no Centro Histórico, como descrito abaixo:
 
Atendimentos iniciais e demandas judiciais e extrajudiciais na nova sede da DPE/MA a partir de 30 de maio:

• Família
• Infância e juventude
• Registro público
• Demandas cíveis
• Núcleo psicossocial
• Ouvidoria

Nova sede

A nova sede da nossa Defensoria Pública foi inaugurada em 05 de abril e, logo na primeira fase de mudanças, todos os servidores que atuam nos setores administrativos passaram a trabalhar no novo endereço, e não mais na antiga sede, da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

A ideia era justamente experimentar e realizar os possíveis ajustes necessários para que o público assistido pudesse passar a ser recebido em um ambiente seguro, confortável e totalmente preparado para os atendimentos.

Para buscar atendimento, basta se dirigir até uma das unidades ou solicitá-lo virtualmente, por meio dos canais digitais e telefones de contato da instituição. Todos estão disponíveis no seguinte link: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/aviso-covid-19.

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O Promotor de Justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes, no uso de suas atribuições de titular em Carolina, determinou abertura de procedimento para acompanhar denúncias envolvendo precariedade na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Delegacia de Polícia de Carolina

De acordo com o representante do Ministério Público do Maranhão, há necessidade de “acompanhar a prestação de serviço de segurança pública, especialmente no que tange à melhoria da estrutura física da Delegacia de polícia civil, melhoria das viaturas e veículos utilizados na atividade policial e zelar pelo aumento de servidores para atender a alta demanda local conforme relatórios estatísticos apresentados”.

O MP tomou conhecimento da insuficiência de servidores para o atendimento aos cidadãos e registros de demandas na delegacia de Carolina, haja vista que há uma grande movimentação de procedimentos policiais e processos criminais na comarca, assim como crime e infrações praticados em toda a região.

“O Ministério Público pode, ou melhor, deve participar ampla e irrestritamente da política de segurança pública,
quando constatada omissa ou deficiente, desde a fixação até a sua fiscalização, exigindo o cumprimento da obrigação estatal, tanto administrativa quanto judicialmente”, disse o promotor.

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Equipes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam cargas de madeira nativa serrada transportadas ilegalmente no km 413 da BR-230, em Balsas, na sexta-feira (20) e no domingo (22). Os caminhões abordados transportavam, respectivamente, 32,29m³, 31,98 m³, e 78,94m³ de madeira.

Madeira apreendida pela PRF

Na primeira apreensão, o condutor possuía os documentos necessários para o transporte da carga e a quantidade condizia com o declarado, entretanto, analisando a carga efetivamente transportada, foi observada significativa discrepância abrangendo a maior parte da madeira.

Os policiais também constataram que a empresa emissora da nota fiscal já teve 11 passagens pela PRF por transporte ilegal de madeira nativa.

Foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O caminhão e a carga de madeira permaneceram retidos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Balsas à disposição do órgão ambiental competente.

O condutor envolvido assinou termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado em seguida sob a condição de comparecer em juízo quando convocado.

Pouco tempo depois, outro caso parecido foi flagrado, também com divergências significativas entre a documentação e o produto florestal embarcado.

As Guias Florestais emitidas pela SEMAS/PA foram consideradas inválidas e o envolvido assinou termo e se comprometeu a comparecer em audiência.

A empresa emissora da nota fiscal foi qualificada como autora de vender madeira, lenha, carvão sem licença válida, assim como a empresa destinatária.

O caminhão e a carga ficaram apreendidos provisoriamente junto à PRF de Balsas/MA, à disposição do órgão ambiental competente.

Já na última sexta-feira (20), a PRF apreendeu mais 78,94m³ de madeira transportada ilegalmente em circunstâncias parecidas nos municípios de Estreito e São Domingos do Azeitão. No total, foram 143,21m³ de madeira ilegal retirada de circulação e que hoje está à disposição dos órgãos ambientais competentes.

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Após cumprir extensa agenda política no final de semana em várias cidades do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) foi vítima de acidente automobilístico na BR-222.

Mical agradece a Deus pelo livramento

A colisão ocorreu por voltas das duas horas da madrugada desta segunda-feira (23) quando a parlamentar retornava para São Luís com seus auxiliares. Ela participou de cultos em Mata Roma e Anapurus e, ao chegar em Itapecuru-Mirim o veículo acabou se envolvendo em acidente.

O carro onde estava o deputado federal Pastor Gil (PL) passava pela estrada e parou para socorrer a deputada. Mas felizmente ninguém saiu ferido.

Logo após o ocorrido, Mical agradeceu a Deus pelo livramento, demonstrando gratidão pela vida.

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