O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Junior Verde, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quinta-feira(8), com o recebimento da medalha de 200 anos, comemorativa do bicentenário de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o TJMA promoveu a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, evento que aconteceu através de solenidade virtual e contou com a participação de representantes dos poderes constituídos de cartórios e de entidades da sociedade civil.

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, informou que a Região do Matopiba abrange 337 municípios distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” com destaque no cenário nacional pela safra em torno de 15 milhões de toneladas de soja e milho – o equivalente a 10% da produção brasileira, segundo o IBGE.

Durante a programação, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, realizou a entrega simbólica da Medalha Especial do Bicentenário do TJMA. Receberam a comenda o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; os corregedores-gerais José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA); Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI), Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), o corregedor das comarcas do Interior da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida, os desembargadores Hilo de Almeida Sousa (TJPI) e Fernando Tourinho de Omena Souza (TJAL), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde, e o representante da FAO-Brasil, Rafael Zavala Del Campo.

Verde, destacou a importância da realização de Acordos de Cooperação Técnica – ACT´s, entre o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ-MA, para dar celeridade nos processos de regularização fundiária. Sendo desta forma o melhor instrumento para ampliar e promover aos produtores rurais a garantia de direitos.

“É uma honra para mim e toda a equipe do ITERMA, sermos agraciados com o recebimento dessa medalha, o que representa o reconhecimento do nosso trabalho e nos motiva a chegar cada vez mais longe”, disse o presidente do Instituto.

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta segunda-feira (06), da solenidade de entrega de um Ônibus Escolar ao município de Olinda Nova do Maranhão.

As chaves do veículo foram entregues pelo deputado estadual e seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), à prefeita Conceição Cutrim (PDT).

“É um dia de muita alegria, pois este veículo beneficiará os alunos da rede municipal de Olinda Nova, município pelo qual tenho um carinho mais do que especial”, destacou o deputado estadual.

A aquisição do veículo foi feita pelo Governo do Estado, através de Emenda da Bancada Federal e indicação do deputado Gil Cutrim, que atendeu ao pedido da prefeita Conceição.

Conceição agradeceu o empenho dos deputados que atenderam seu pedido. “É importante relembrar que quando deixei o mandato em 2012, havia conquistado para o município, 9 ônibus escolares, e ao retornar para prefeitura, vi que todos foram sucateados. Esse novo veículo, marcará a reconstrução da nossa frota, que tenho certeza absoluta que em pouco tempo, com o zelo de sempre, recuperaremos toda a nossa frota do transporte escolar”, destacou a prefeita.

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Entrega de novas unidades de saúde e abertura de 120 leitos exclusivos para Covid-19; implantação do serviço ‘Rapidão São Luís’; recuperação de várias vias da cidade; avanço em obras de drenagem profunda em bairros da capital. Essas são algumas das muitas ações do prefeito Eduardo Braide nos primeiros 100 dias de gestão na Prefeitura de São Luís, com impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na infraestrutura da cidade. 

Cumprindo compromissos assumidos durante a campanha, o prefeito tem mostrado, nesses primeiros dias de gestão, uma grande preocupação com a saúde da população, a exemplo das ações para o combate à Covid-19, a implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à doença, a oferta de leitos exclusivos e o protagonismo na campanha de vacinação, com a oferta de uma estrutura diferenciada para o serviço.

“Assumi o compromisso com o povo de São Luís de melhorar a nossa cidade e garantir mais qualidade de vida para a nossa gente. Tenho trabalhado para que São Luís seja uma cidade melhor para se viver, com mais oportunidades e mais desenvolvida. Todo o secretariado, desde o primeiro dia da gestão, está empenhado em fazer o melhor em sua pasta. Para que isso aconteça, trabalhamos sem parar, atuando em todas as frentes priorizando demandas mais urgentes como as da área de saúde, infraestrutura, transporte público, assistência social e Educação, que segue com aulas remotas em razão da pandemia”, destacou o prefeito.

Recentemente, a gestão do prefeito Eduardo Braide nota máxima para a transparência dos gastos públicos. O Portal da Transparência da Prefeitura foi avaliado no mês de fevereiro com índice “A” pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nesses 100 dias, a gestão municipal também ganhou visibilidade nacional na condução da política de resíduos sólidos. No mês passado o prefeito recebeu o prêmio “Atitude Cidadã”, do Instituto Lixo Zero. Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente. Um dos destaques da gestão nesta área é o programa Ponto Limpo que tem transformado áreas de lixos em áreas revitalizadas e espaço verde até o final desta semana serão sete locais a receber intervenções da Prefeitura.

Os avanços alcançados em tão pouco tempo têm um mérito ainda maior por acontecerem em um momento adverso. O prefeito Eduardo Braide tem mostrado habilidade na condução das ações neste momento crítico de pandemia da Covid-19, que tem reflexo negativo na economia, saúde e na dinâmica da cidade.

A atenção do prefeito está voltada para a garantia de direitos do cidadão, geração de emprego e renda, com medidas de apoio e incentivo ao comércio local e assistência social e a melhoria da saúde da população e da infraestrutura da cidade. Nestes 100 dias Eduardo Braide criou o Programa Alvará Zero, que beneficia mais de 17 mil microempresas e tem o objetivo de aumentar a abertura de novas empresas e a geração de novas oportunidades; criou a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped); a Subprefeitura da Zona Rural; e reorganizou a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, hoje Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), além de reestruturar a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.

Como resultado dessas ações o prefeito Eduardo Braide tem conseguido avançar em ações voltadas para região do Centro Histórico. Entre essas ações estão obras de acessibilidade e reforma de casarões como a restauração de casarão na Rua Portugal, Centro de São Luís, que abrigará a sede da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), anunciado no último dia 7.

Eduardo Braide também anunciou a revitalização da Rua do Giz, eleita a 6ª rua mais bonita do Brasil, divulgado no site https://casavogue.globo.com/. Essas são as primeiras medidas de um grande programa de revitalização do Centro Histórico que será anunciado nos próximos dias pelo prefeito.

Áreas como a de Desporto e Lazer, Turismo e Cultura, mais impactadas com a pandemia, também têm, na medida do possível, impulsionado suas ações. Na área de Desporto e Lazer, o Programa ‘São Luís Saudável’ acontece por meio de aulas virtuais que são disponibilizadas para o público-alvo de programas, que são as pessoas idosas.

O Museu da Gastronomia Maranhense está sendo reestruturado e vai contar com um espaço ‘instagramável’ – ambiente exclusivo para registros fotográficos e interação com o ambiente – e também com uma área especial para exposições temporárias com diversos temas da gastronomia. O local receberá empresas, artistas e outros interessados em expor produtos relacionados à gastronomia. A Secretaria de Turismo também tem investido na divulgação do “destino São Luís” nas redes sócias com o objetivo de atrair mais turistas para a cidade.

No final de janeiro São Luís São Luís foi destaque nacional após conquista do Selo internacional Safe Travels, colocando a capital maranhense na lista ao lado de destinos como Espanha, Estados Unidos, Turquia, Maldivas, Portugal, Croácia, Peru, Indonésia, Egito, por exemplo. O selo reconhece governos e empresas, em todo o mundo, que adotaram protocolos padronizados globais de saúde e higiene – para que os turistas possam experimentar viagens seguras.

Por conta da pandemia, os eventos culturais não estão acontecendo. Mas para reduzir o impacto no setor e ajudar as pessoas que atuam na área, uma das primeiras medidas do prefeito foi o lançamento do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Pago em parcela única tem valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos para o auxílio são próprios da Prefeitura e somam o total de R$ 1 milhão.

  A Prefeitura de São Luís também fez a entrega de 800 cestas básicas a trabalhadores do comércio informal que tiveram perda em sua renda por causa da não realização de festas carnavalescas este ano, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ação, articulada pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), contou com a parceria das empresas Fribal, Roque Aço e Cimento, Centro Elétrico e Potiguar.

“Disse no dia da posse como prefeito de São Luís, que fui111 eleito para governar e não para reclamar. A nossa gestão é dinâmica, justamente porque entendemos a pressa que a nossa cidade tem para ser melhor, para oferecer serviços de qualidade, reparar de forma imediata o que não está funcionando bem e avançar nas melhorias necessárias para o dia a dia das pessoas. Reafirmo o compromisso de toda a nossa equipe de trabalhar em benefício de cada ludovicense, de cada pessoa que vive em São Luís. De chegarmos até os locais mais distantes. E é claro, que não posso jamais esquecer de agradecer a confiança que foi depositada em mim. No meu trabalho. Vou honrar todos os dias essa confiança, com muito trabalho e responsabilidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Saúde

Sem dúvidas a área da Saúde é a que mais registrou avanços nos 100 dias de gestão do prefeito Eduardo Braide. Logo nas primeiras semanas da gestão o prefeito realizou visitas surpresas nos principais hospitais da rede municipal para conversar com servidores e pacientes e ver de perto a infraestrutura de cada um dos espaços.

Por determinação do prefeito, as obras executadas nas unidades de saúde foram agilizadas e, com isso, em pouco tempo foi possível entregar, totalmente reformado e equipado, os Centros de Saúde do São Cristóvão, o Dr. Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos e o do João Paulo.

Novas ambulâncias foram entregues para o SAMU e entregue a primeira unidade do projeto Saúde na Comunidade, no bairro do Barreto.

Entre as ações para combater e controlar a proliferação da Covid-19 estão a abertura de 120 novos leitos exclusivos para pacientes com a Covid, sendo 90 leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que inclui ainda cinco unidades de baixa complexidade para atendimento aos casos leves, unidades para atendimento aos casos moderados e graves, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid para tratar as possíveis sequelas da doença.

Os leitos foram abertos no Hospital da Mulher, Hospital Universitário e Unidade Mista do Bequimão. Esta unidade passou por ampla reforma e uma das alas da unidade foi destinada exclusivamente para receber os pacientes com síndromes gripais divididas nos setores de emergência e de urgência. A Unidade Mista do Bequimão, também como Ambulatório Pós-Covid, e os Centro de Saúde Carlos Macieira, localizado na Avenida dos Africanos, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e Zona Rural, também são unidades de suporte à pacientes com síndromes gripais.

Vacina Covid-19

O prefeito Eduardo Braide tem conduzido de forma eficiente o Plano Municipal de Vacinação. De forma organizada a Prefeitura tem, a cada dia, atingindo um maior número de pessoas com a aplicação de doses da vacina. Atualmente a Prefeitura conta com dois pontos drive-thru – um na UFMA e outro no Espaço Reserva, próximo ao Shopping da Ilha – e dois Centros de Vacinação – um na Ufma e outro no Multicenter Sebrae. Novos locais serão abertos para garantir mais agilidade na vacinação e mais comodidade para a população. Os pontos de vacinação atendem das 8h às 18h. Idosos em situação de vulnerabilidade foram buscados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para serem imunizados contra a Covid. Idosos e pessoas com deficiência institucionalizados já foram todos vacinados e os idosos acamados seguem sendo vacinados em casa pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Até agora mais de 140 mil doses de vacina já foram aplicadas na capital. Na plataforma Vacina São Luís já estão sendo cadastrados idosos a partir de 60 anos e, à proporção que recebe novas doses da vacina, a Prefeitura avança com o público-alvo. 

Trânsito e Transporte

Na área de trânsito e transporte a criação do serviço ‘Rapidão São Luís’ é uma das ações do prefeito que merece destaque. A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. O serviço dispõe de quatro linhas: Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande, Terminal Cohama/Terminal Praia Grande, Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande e Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande.

Para garantir mais segurança e mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís está executando uma grande ação de recuperação de vias com a operação Tapa-Buracos. Várias vias da cidade em diferentes bairros já receberam o serviço e as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seguem trabalhando até no horário da noite.

Além disso, em 100 dias foram retirados 204m³ de resíduos/lixo da rede de drenagem, serviço feito sistematicamente pela atual gestão municipal, em galerias, canais, sarjetas e bocas de lobo. Só de limpeza de canais foram 8, totalizando 10km de extensão (Gangan, Baixão, Rio Saramanta, Jambeiro, Bom Sucesso, Gapara e Cidade Olímpica).

Economia

A busca por parcerias para fomentar a economia na cidade, a geração de emprego e renda e impulsionar a economia criativa tem sido uma ação permanente na gestão do prefeito Eduardo Braide. Entre as medidas já colocadas em prática neste sentido está à elaboração do Plano de Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável de São Luís, importante instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento de soluções criativas para São Luís, que trabalha com foco em cinco eixos: Diversidade e Inclusão Social, Educação e Saúde, Inovação Tecnológica e Social, Gestão do Conhecimento e Cultura e Turismo.

Também já está em prática ações do programa Cidade Empreendedora que tem a parceria do SEBRAE. O foco do programa é impulsionar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

Assistência

O prefeito Eduardo Braide tem tido um olhar voltado para a população mais carente. Há cerca de 10 meses parado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado pela Prefeitura e já beneficiou milhares de pessoas com a entrega de cestas de alimentos entre frutas, verduras e hortaliças adquiridas por agricultores familiares. Ao tempo em que combate a insegurança alimentar o prefeito também incentiva a produção agrícola e gera emprego e renda para a população.

Famílias de estudantes da rede municipal de ensino também seguem recebendo kits de alimento. A distribuição dos kits garante o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas municipais, para a realização efetiva da merenda escolar, neste momento de suspensão de aulas presenciais. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de São Luís.

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A ação faz parte de uma série de ações visando o combate a crimes fiscais em transportadoras da capital. 

Na manhã de sexta-feira, 09 de abril de 2021, uma ação conjunta PRF / Receita Federal fiscalizou empresas transportadoras da capital maranhense. O objetivo da operação é reprimir crimes fiscais em transportadoras de Sao Luís.

Na ocasião os órgaos apreenderam mais de mil itens irregulares, objetos de contravenção e descaminho. Entre os materiais apreendidos: bonés, cintas modeladoras e meias Nike.

As mercadorias ficaram sob resposabilidade da Receita Federal.

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Durante encontro em Brasília, os prefeitos Zé Martinho (Cantanhede), Solimar Alves (Matões do Norte) e Fernando Cutrim (Pirapemas), se reuniram com o deputado federal Hildo Rocha para apresentar as demandas dos respectivos municípios governados pelos três gestores. 

Ajuda federal 

Hildo Rocha destacou que quase todos os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras. “Sem ajuda dos governos estaduais e federal alguns prefeitos ficam impossibilitados de atender todas as demandas da população. Nesse encontro, nós selecionamos as principais prioridades e definimos estratégias para a obtenção de recursos junto ao governo federal para Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas” declarou Hildo Rocha.

Demandas prioritárias 

Cantanhede • recursos para funcionamento dos serviços de saúde, pavimentação e recuperação de ruas e avenidas , estradas vicinais, construção de Campos de futebol e quadras poliesportivas, conclusão do matadouro, reforma do mercado, modernização da Praça Chico Souto e recuperação da Praça Viva Cantanhede.

Pirapemas   • melhoria de estradas vicinais, pavimentação em bloquetes, recursos para funcionamento dos serviços de saúde, praças, pá carregadeira, veiculo para a assistencial social, casas (dentro do Programa Habitacional Casa Verde Amarela, kit para conselho tutelar e Mercado do Produtor.

Matões do Norte • recursos para funcionamento dos serviços de saúde, ambulância, ônibus escolar, pavimentação em bloquetes, recuperação de estradas vicinais, caminhão pipa, reforma da Feira do Produtor, e caminhão para transportar a produção agrícola.

“Irei lutar a fim de que, na medida do possível, pelo menos parte dessas demandas sejam atendidas por meio de emendas parlamentares e convênios com os Ministérios ainda este ano”, afirmou Hildo Rocha.

Crise financeira 

Entre as dificuldades relatadas pelos três prefeitos, a mais preocupante refere-se às dificuldades financeiras decorrentes da pandemia do Coronavírus que provoca forte retração econômica e a consequente diminuição dos recursos financeiros das prefeituras.

A crise financeira que sufoca os municípios poderia ser mais grave. Entretanto, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha a situação dos 5.570 municípios brasileiros foi amenizada. O parlamentar foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que garantiu repasses extras ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.

Auxílio emergencial 

Além dessa ação, Hildo Rocha tem realizado inúmeras ações com a finalidade ajudar os municípios no combate aos graves efeitos da pandemia como por exemplo o eficiente papel desempenhado pelo parlamentar na aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.

Alimentos para famílias de baixa renda 

Outra conquista relevante alcançada graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha é a Lei 13.987, de autoria do parlamentar maranhense, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Por meio dessa iniciativa, aproximadamente 40 milhões de crianças, em todo o território nacional, tem assegurado o direito de continuarem recebendo a merenda escolar durante período tão difícil.

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O prefeito Eduardo Braide assinou nesta sexta-feira (9), termo de adesão ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), tornando São Luís a primeira capital brasileira a aderir ao programa, que vai garantir melhores instrumentos para transparência dos gastos públicos e combate à corrupção. Também foi assinado o decreto que cria grupo de trabalho com seis pastas da administração municipal para a efetivação do programa.

Foto Divulgação

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, afirmou que São Luís pode se tornar parâmetro para os demais municípios maranhenses, bem como para outras capitais e cidades brasileiras. “Antes de tudo é preciso destacar o empenho e disponibilidade de São Luís em participar do programa. Nosso objetivo com este trabalho é fortalecer a administração pública de todas as cidades participantes. E com isso ganha o cidadão, que tem a garantia da correta aplicação dos seus impostos, e ganha o gestor, que consegue ter maior controle sobre seus investimentos. Com certeza teremos aqui um resultado que servirá de exemplo para muitas outras cidades do país e no Maranhão”, comentou.

A realização do programa ocorrerá de forma cooperativa e voluntária entre a CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o prefeito Eduardo Braide assinou o Decreto Municipal Nº 56.940/2021, criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil em São Luís. Integram o grupo de trabalho: a Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias municipais de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Segundo Wellington Resende, coordenador do programa Time Brasil, o trabalho conjunto vai dar a São Luís, instrumentos para fortalecer os três eixos previstos pelo programa. “Temos programas e sistemas de controle que podem ser compartilhados com os gestores. Se necessários, poderemos trabalhar na construção de legislações específicas. O certo é que após este trabalho o município terá os instrumentos necessários para controlar a aplicação dos seus recursos”, explicou.

Além do prefeito Eduardo Braide, da superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e do coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de adesão ao programa e do decreto de criação do grupo de trabalho, a controladora-geral do Município, Liliane Guterres; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal adjunto de Administração, Átila Feitosa Castelo Branco Dantas; e o presidente da CPL, Washington Viégas.

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Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. Criada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2021, da senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA), a frente deve promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional, além de buscar a aprovação de proposições com essa finalidade e difundir informações sobre os riscos da cultura armamentista. O texto segue para a promulgação.

Foto Divulgação

— Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo — disse Eliziane.

O dado citado pela senadora está em levantamento feito pelo Instituto Igarapé, entidade com foco em segurança, clima e desenvolvimento. O instituto apontou a existência de 1,2 milhão de armas legais no Brasil até fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o número, obtido com base em dados do Exército e da Polícia Federal, representa um aumento de 65% com relação ao registrado no final de 2018.

O texto aprovado foi o substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Paulo Rocha  (PT-PA). Apesar das alterações que fez no texto, ele manteve a essência do projeto. Para Paulo Rocha, a criação da frente parlamentar tem mérito inegável.

— Os próprios especialistas de segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população. Eles dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e o aumento de homicídios. Está mais do que evidente que o mercado legal de armas de fogo alimenta a criminalidade e o número de homicídios. O mais grave é que a população mais atingida por esse tipo de armamento é aquela que diariamente sofre os mais diferentes tipos de violência — afirmou o relator.

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Comunista uma vez, duas, três, quatro, cinco e seis. A veia do comunista vem latejando no corpo todo do governador Flávio Dino. Dono do estado e com o estado querendo ser dono de tudo, o governador do Maranhão começou tomando a Servi-Porto, uma empresa marítima que foi a pioneira na travessia dos mares que separam São Luís da Baixada do Maranhão.

E acabou o governo se apossando da propriedade alheia e entregando para o comando da MOB, uma empresa estatal. Insatisfeito, quer agora entregar a responsabilidade das atividades da Servi-Porto a uma futura empresa via licitação, com cartas marcadas ou não. Aos verdadeiros donos da empresa os prejuízos trabalhistas e outras dívidas pelo fato de que são considerados amigos da família Sarney.

Em seguida, quem caiu no golpe comunista foi uma cooperativa de médicos que montou o HCI, aquele hospital que funciona na avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Bequimão, próximo do Roque Santeiro.

Tudo começou com um acordo de arredamento para tornar o HCI em um hospital de campanha. Depois, a punhalada. Além de não pagar o arrendamento, decretaram o estabelecimento como propriedade do estado, numa espécie de desapropriação em nome da coletividade. Os prejuízos ficaram com os médicos.

Agora, Flávio Dino se anima pra cima da lei aprovada pela Câmara dos Deputados, que permite ao empresário  comprar vacinas contra o coronavírus e imunizar seus empregados e outra parte será doada ao SUS.  O governo daqui já passou a enxergar a possibilidade de confiscar a outra parte. E aos empresários, nada.

O próprio governador já explicou que trata-se de requisição administrativa, ou seja: “Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples”.

Então, que a família Fecury fique atenta: o Ceuma doou por uma temporada um espaço, no Renascença, onde obriga hoje mais uma hospital de campanha. O Governo do Estado do Maranhão pode acabar confundindo o privado com o público.

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (Solidariedade), durante toda a campanha eleitoral, garantiu aos concursados que ninguém seria exonerado se ele fosse vitorioso nas urnas. Só promessa. Foi o primeiro s soltar foguetes quando a Justiça suspendeu as nomeações e nada fez.

Agora, foi pego contratando seus aliados e inchando a administração pública. Sem contar que já vem colocando parentes seus e de vereadores na sua gestão, todos com bons salários.

Atento, o Ministério Público ordenou que sejam suspensas as contratações temporárias feitas por Pessoa e que sejam coloc adas os concursados em caso de necessidade.

A recomendação foi feita através da REC-PJTUN – 102021, assinada pelo promotor de Justiça da Comarca de Tuntum, Wlademir Soares de Oliveira.

O promotor afirma ter recebido “constantes denúncias” de que a prefeitura tem feito contratações temporárias mesmo para cargos onde já existem pessoas aprovadas em concurso público destinado ao preenchimento.

O Ministério solicitou ainda que Pessoa apresente, dentro de 10 dias, as providências que serão tomadas para acatar a recomendação.

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Uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão, composta pelo Cabo PM R. Carvalho e o SD PM R Silva, ao fazer rondas de rotina na zona rural de Bacabal, se depararam com uma plantação de maconha no povoado Centro do Meio, próximo do Olho d’água do Lapela.

Foto Reprodução

Os policiais ainda tentaram prender dois elementos que se encontravam no local, ontem (8), mas ao avistar os PM’s eles fugiram se embrenhando no mato, deixando para trás uma mulher identificada como Maria de Fátima, de 67 anos, que foi presa, conduzida ao destacamento da Cidade e em seguida encaminhada para a 16ª Delegacia Regional de Bacabal, onde se encontra a disposição da Justiça.

Foto Reprodução

De acordo com Vovozinha do tráfico, a maconha pertence a um homem identificado como Raimundo, morador do povoado. Mas, a polícia vai investigar o caso.

Além dos pés de maconha encontrados foi apreendido também a substância pronta para o consumo e  comercialização.

Confira nas imagens abaixo divulgadas por uma TV local.

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