Em Brasília, vereadores trabalham por redistribuição de recursos para São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

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MP aciona 13 envolvidos em licitação irregular para fornecimento de alimentação enteral em Paço do Lumiar

Dois contratos irregulares, firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 13 envolvidos nas ilegalidades, incluindo o prefeito Domingos Dutra.


Resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, causaram prejuízos de R$ 1.410.400,00 ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017.

A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard.

REQUERIDOS

Na manifestação, além do prefeito e das duas empresas, também constam como requeridos a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (mais conhecida como Núbia Dutra), e o titular da pasta de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato Cutrim.

A lista inclui, ainda, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Anna Karina Gomes, e o ex-pregoeiro de Paço do Lumiar, Márcio Gheysan Souza.

Entre os acionados também figura a ex-servidora do departamento de pessoal da Semus Ana Cláudia Belfort, que exerceu a função de coordenadora substituta do setor, sem portaria que a nomeasse para o cargo.

Em depoimento ao MPMA, no curso das investigações, ela afirmou que não tinha conhecimento da licitação, mas sua assinatura consta em diversos processos licitatórios da secretaria. Também relatou que não sabia quem era responsável pelos termos de referência ou cotações de preços, referentes ao pregão.

São alvos da ACP, ainda, os empresários Joaquim Abrantes dos Reis Junior (Med Surgery Hospitalar), Alexsandre Magno Lima, Marcos Antonio Silva e Antonio Saraiva da Silva Sobrinho (M.A. Silva Equipamentos Hospitalares).

Outro requerido na ação é Marcus Vinícius Bastos, que assinou documentos no lugar de uma servidora, sem que detivesse competência para tal.

IRREGULARIDADES

Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dois contratos, foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens.

“O termo de referência é incompleto, impreciso e carece de informações sobre a necessidade dos pacientes devidamente cadastrados na Semus, o quantitativo, frequência de disponibilização da dieta enteral e dos materiais para a administração da alimentação em cada caso”, explica a promotora de justiça.

As ilegalidades observadas pela Assessoria Técnica também incluem o fato de o então pregoeiro do município, Márcio Gheysan Souza, ter assinado o Pregão Presencial nº 004/2017 (que resultou nos dois contratos), sem a devida competência legal. “A edição de atos normativos não pode ser delegada”, esclarece a promotora de justiça.

Segundo Gabriela Tavernard, foi observado, ainda, que o edital das licitações e o respectivo aviso na internet, não foram publicados no site da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Município de Paço do Lumiar deveria ter implantado e alimentado o Portal de Transparência, desde 2010, como determina a Lei Complementar nº 101/2000.

Também não foi indicado nenhum representante do Município para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos.

PEDIDOS

Os pedidos do MPMA quanto ao prefeito Domingos Dutra são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O Ministério Público também solicita a condenação de todos os acionados a ressarcir os cofres públicos, com os devidos juros e também a pagar todas as custas e despesas processuais.

No caso dos ex-secretários, ex-servidores, empresas e empresários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Cleide Coutinho defende sistema de bonificação para estudantes aprovados no vestibular da Uema

A deputada Cleide Coutinho (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (23), para defender a implantação de um sistema de bonificação que atribua 20% aos pontos obtidos no vestibular da Uema pelos vestibulandos residentes no Estado do Maranhão e que tenham cursado o 9º ano do ensino fundamental e o ensino médio, primeiro, segundo e terceiro anos, em escolas públicas ou privadas do estado.

Uma Indicação nesse sentido foi apresentada à Mesa Diretora subscrita tanto pela deputada Cleide Coutinho quanto pelo deputado Roberto Costa (MDB), por meio da qual ambos pedem que a solicitação seja encaminhada ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Gustavo Pereira da Costa.

Em seu discurso, Cleide Coutinho disse que esta medida já está sendo adotada em várias unidades da Federação, inclusive pela Universidade Federal do Maranhão, por meio do Consep (Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão), que aprovou por unanimidade esta política educacional afirmativa.

“É importante destacar a legalidade do sistema de bonificação, sendo tão somente forma de acesso às universidades por determinadas comunidades, garantindo assim aspectos mínimos na construção de uma democracia cidadã. Essa indicação que agora fazemos visa proteger nossos conterrâneos, proporcionando mais oportunidades para que eles possam ingressar na nossa universidade, a Universidade do Estado do Maranhão”, declarou a deputada.

Ela explicou que o fato de alunos de outros estados aqui serem aprovados e estudarem traz grande prejuízo para os jovens maranhenses, ao tentarem conseguir uma vaga na bancada das universidades.

Cleide Coutinho frisou que muitas vezes os estudantes de outros estados abandonam o curso e fica a vaga em aberto, sem ninguém para preencher. Ela citou como exemplo o curso de Medicina de Caxias, criado em 2003 pelo então governador José Reinaldo. Segundo dados da Uema, 42% dos alunos são de outros estados.

“Faço questão de repetir que admiro muito o povo de Teresina, do Piauí, que é um povo estudioso e batalhador. Mas naquele primeiro vestibular que funciona até hoje na nossa antiga casa de saúde, que Humberto Coutinho vendeu para José Reinaldo, só teve um aluno de Caxias que, por coincidência, foi a minha sobrinha, Carmosina Coutinho. Os demais, a maioria era do Piauí. Quer dizer, muitos já foram embora, abandonaram o curso”, assinalou a parlamentar.

Ao encerrar seu pronunciamento, Cleide Coutinho reafirmou que várias universidades do Brasil já adotam esse sistema de bonificação. “É muito importante que tenhamos nossos estudantes, cidadãos maranhenses aqui cursando, se formando e ajudando nossa terra”, salientou.

A deputada disse ainda que a bonificação é necessária e eficaz, tendo sido defendida inclusive pelo próprio secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

No dia 20 de junho de 2017, lembrou a deputada, o secretário Felipe Camarão participou de uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, juntamente com o deputado Marco Aurélio. “E ambos defenderam a bonificação como uma política afirmativa e constitucional, que fará justiça aos estudantes maranhenses”, finalizou.

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Condomínio Pleno Residencial construído pela Cyrela começa a apresentar sérios problemas

A Construtora Cyrela vai entrar para a lista das empresas que não levam à serio suas edificações em São Luís. Que o diga os moradores do Condomínio Pleno Residencial, que fica ao lado do São Luís Shopping, no Jaracaty.

Há uns três meses a sacada dos prédios começaram a envelhecer e deformar, causando a impressão de que o reboco vai cair. Agora, por último, o sinal de incêndio dispara e começa a cair água nos elevadores e transbordam para o piso dos corredores. E o pior de tudo, ninguém explica o que de fato está acontecendo.

Confira nas imagens abaixo a fachada e a água entrando nos corredores:

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Supostos pistoleiros, após matarem vereador no Maranhão, levaram R$ 8 mil e revólver da vítima

Os homens que emboscaram e mataram o vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra, na cidade de Santa Luzia do Paruá hoje pela manhã, levaram da vítima R$ 8 mil e o revólver 38 que ele costumava usar. 

Foto: divulgação

Conhecido popularmente por Django, o vereador vinha da fazenda de propriedade do pai dele na zona rural de Santa Luzia do Paruá, nas proximidades da BR 316.

Os bandidos usaram escopetas e revólver para executar o político. O delegado regional de Santa Inês não descartou que o crime seja de encomenda e que levaram dinheiro e outros objetos do vereador para causar a impressão de que foi latrocínio.

Pistolagem: Vereador é executado a tiros quando saía da fazenda do pai, no Maranhão

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Bandidos assaltam quatro idosos, trocam tiros com policiais e um deles morre

O fato aconteceu ontem (22), quando dois bandidos armados assaltaram quatro idosos nas proximidades da Rodoviária de São Luís e correram para se esconder em um matagal que pertence a Caema.

Avisados, policiais militares chegaram numa viatura e entraram no matagal para prender os meliantes. Eles receberam os policiais com balas de revólver, espingarda 20 e facas.

O militares responderam ao tiroteio e acertaram um dos bandidos que foi levado para o Socorrão II, onde não resistiu aos ferimentos e morreu. Trata-se de Patrick André Costa de 25 anos. O outro elemento conseguiu fugir.

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Roberto Costa diz que Carlinhos Florêncio só vive debaixo de taca

Ao responder as críticas que Carlinhos Florêncio fez contra a administração do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, o deputado Roberto Costa acusou seu colega de parlamento de fazer política com o objetivo de só favorecer a família e apontou uma série de sobras feitas gestão municipal.

Costa aproveitou para lembrar que Florêncio não tem a simpatia da população de Bacabal e que, por isso, apanha em todas as eleições, como as duas recentes, sendo uma para ele e a outra para o prefeito Brandão. Confira no vídeo abaixo:

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Pistolagem: Vereador é executado a tiros quando saía da fazenda do pai, no Maranhão

João Pereira Serra era vereador pelo PSD em Maranhãozinho e foi morto já nas proximidades da BR 316, em uma estrada. Os pistoleiros, segundo as primeiras informações, usaram revólver 38 e escopeta e tomaram rumo ignorado.

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Com políticas públicas inclusivas gestão do prefeito Edivaldo contabiliza avanços na educação de surdos

No Dia Nacional da Educação de Surdos, nesta terça-feira, 23 de abril, a gestão do prefeito Edivaldo contabiliza investimentos em políticas públicas que beneficiam e incluem estes estudantes com a deficiência

Alunos da U.E.B. Maria Alice Coutinho durante aula em Língua Brasileira de Sinais (Libra)

A Prefeitura de São Luís comemora avanços na data em que se celebra o Dia Nacional da Educação de Surdos, nesta terça-feira, 23 de abril. A Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita, o Coral de Surdos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinho (Turu) e a implantação de cursos e formações para os educadores da rede e também para as famílias dos estudantes surdos são algumas das conquistas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Visando expandir o processo de aprendizagem da Língua Brasileiras de Sinais (Libras) e melhorar a comunicação e a interação dos alunos surdos da rede municipal de ensino têm sido implementadas importantes ações com essa finalidade. Um exemplo disso é a realização do II Colóquio da Escola Municipal Integral Bilíngue. Com o tema ‘Libras: rompendo barreiras, criando possibilidades’, o evento acontece nesta quarta-feira (24), das 8h às 12h, no auditório da Faculdade Estácio.

“Os investimentos e ações na área da Educação Inclusiva são parte da nossa política para a Educação Especial que, por meio do Programa Educar Mais, tem contabilizado avanços. Nosso trabalho visa fazer com que estas crianças possam dispor da estrutura necessária para que se desenvolvam da melhor forma possível e receba uma educação de qualidade”, diz o prefeito Edivaldo.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, corrobora a eficácia da política de Educação Inclusiva implantada pelo prefeito Edivaldo. “Estamos ultrapassando fronteiras e levando nossas experiências em Educação Especial para eventos nacionais. Fomos, inclusive, destaque no último Congresso Nacional de Educação (5º CONEDU), realizado no fim de 2018, em Olinda, Pernambuco”, afirma Moacir Feitosa. O secretário de Educação destaca ainda, dentro da política de inclusão, a aquisição recente de 50 tablets para professores das salas de recursos multifuncionais, com aplicativo que permite que estudantes com qualquer tipo de deficiência na fala tenham autonomia na comunicação.

Atualmente, a rede municipal tem mais de 1.200 alunos matriculados na Educação Especial – nas salas de ensino comum, nas salas de recursos multifuncionais, ou em uma das sete salas de aula da Escola Municipal Bilíngue, que funciona na U.E.B. Luís Viana (Alemanha). A rede municipal conta, atualmente, com aproximadamente 120 estudantes surdos.

LIBRAS

A superintendente da área da Educação Especial (SAEE/Semed), Dalvina Amorim Ayres, conta que tanto o Coral de Surdos da U.E.B. Maria Alice Coutinho, ‘Melodia com as mãos’, quanto a Escola Municipal Integral Bilíngue são conquistas da gestão Edivaldo, implantados em meados de 2015.

Ela também destaca a ampliação do número de cursos e formações para os docentes da rede, em especial para os professores das salas multifuncionais, e a extensão desses cursos também para os pais e demais familiares dos estudantes. “Os pais dos estudantes surdos da U.E.B. Maria Alice Coutinho estão participando do nosso curso de Libras desde o ano passado. Também iniciamos oficinas para os estudantes ouvintes da escola, com o auxílio de um intérprete, para que a inclusão ocorra de forma ainda mais natural”, observa Dalvina Ayres.

A superintendente da SAEE explica que as oficinas para os estudantes ouvintes da escola Maria Alice Coutinho acontecem nas salas de aula, com programações mensais, de acordo com o calendário da unidade. Ela informa ainda que essa mesma dinâmica também está sendo implantada na U.E.B. Antônio Vieira, localizada no Ipem São Cristóvão. “Toda a comunidade escolar, professores, coordenadores e gestores escolares e também servidores administrativos e os familiares dos estudantes também estão participando das oficinas de Libras”, afirma a superintendente.

INCLUSÃO

O avançado processo de inclusão pode ser constatado com a grande participação dos alunos surdos e não surdos no processo de aprendizagem da linguagem em Libras. A diretora geral da U.E.B. Maria Alice Coutinho, Luzinélia Ribeiro dos Remédios, destaca que a interação entre os estudantes nas salas que têm alunos surdos ficou muito melhor. “O ensinamento de Libras é repassado para todos os alunos, seja por meio de oficinas ou durante as aulas regulares com auxílio de intérpretes. Eles se interessam bastante em aprender para interagir com a professora e os colegas surdos. Com isso, evitamos o isolamento dos alunos surdos, já que eles podem conversar e interagir com os demais colegas não surdos”, pontuou a diretora.

Esse foi o principal aspecto que levou a aluna surda Ramille Mendonça, 12 anos, a ter melhor desenvoltura nas aulas do ensino regular. Por meio da linguagem de sinais, a garota revela o quão importante foi para ela estudar em uma sala na qual os colegas também conhecem a linguagem dos surdos. “Hoje eu me sinto muito mais integrada e menos isolada que antes. A comunicação com todos os meus colegas e professores ficou muito mais fácil e participativa”, disse Ramille, que senta ao lado da colega Yamim Pinheiro, 8 anos, com quem tem total facilidade de comunicação porque, mesmo não sendo surda, Yamim tem fluência na linguagem de sinais e interage o tempo todo com Ramille durante as aulas.

“Eu percebia que ela ficava muito isolada na sala e não gostava de vê-la assim, por isso me esforcei para aprender o máximo possível a linguagem de sinais para poder me comunicar com ela e com o outros alunos surdos da minha escola”, relatou a aluna Yamim Pinheiro.

O aluno surdo Neidson Daniel Alves, 13 anos, também conseguiu evoluir significativamente nos estudos do ensino regular com o suporte adquirido na sala de recursos multifuncionais ofertados em sua escola. “Gosto muito do reforço que nos é dado na sala de recursos. Temos ótimos profissionais aqui, que se preocupam se estamos entendendo corretamente o conteúdo, o que nos permite aprofundarmos nos assuntos repassados pelo ensino regular”, observa o aluno.

ESCOLA

A Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita foi inaugurada em agosto de 2015. Sua proposta de implantação foi elaborada pela Superintendência da Educação Especial da Semed com o apoio da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA).
Inicialmente funcionava na escola municipalizada Unidade Integrada (U.I.) governador Matos Carvalho, no Monte Castelo, e hoje está na U.E.B. Luís Viana.

“Os estudantes surdos da rede da Educação Infantil e do Ensino Fundamental até o 5º ano são atendidos na Escola Bilíngue para serem alfabetizados na sua língua materna e em Libras e depois são encaminhados para uma sala de aula de ensino regular, onde terão o auxílio de um intérprete de Libras”, enfatiza Dalvina.

A professora de Salas de Recursos Multifuncionais da rede municipal de ensino, Criste Arly Castro, também ressalta a importância da educação inclusiva como meio fundamental para garantir a cidadania plena dos alunos surdos. “A comunicação dos alunos surdos é feita em Libras, mas eles têm que aprender a escrever em português. Por isso a importância das salas de recursos para dar o apoio necessário à aprendizagem e garantir acessibilidade mais fácil aos conteúdos abordados no ensino regular, e isso tem sido feito nas escolas que disponibilizam essa importante ferramenta tão importante em apoio ao processo ensino-aprendizagem de nossos alunos surdos”, disse a professora.

O professor de Libras, Noleto Júnior, que também é surdo, afirma que houve avanços significativos no apoio aos alunos surdos da rede municipal de ensino de São Luís. “Foi muito importante envolver também toda a comunidade escolar no ensino da linguagem de sinais, porque é importante a convivência entre alunos surdos e não surdos. Isso beneficia a todos enormemente, seja pela troca de vivências e de efetividade também”, concluiu o professor.

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Deputado do PTB defende ‘cautela’ diante da ideia de privatizar os Lençóis Maranhenses

O Antagonista

O deputado maranhense Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o governo precisa deixar claro o que pretende fazer com o parque Lençóis Maranhenses. Por enquanto, ele sugere cautela em relação a uma possível privatização.

No feriado de Páscoa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve por lá e escreveu em uma rede social que “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

“O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura.”

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”.

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