PF deflagra operação de combate ao trabalho escravo

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias.

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na cidade de Grajaú/MA, a Operação Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.

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Em Imperatriz, Policial Civil de folga prende homem após roubar estabelecimento comercial

Um suspeito de roubar um estabelecimento comercial foi preso em flagrante, na noite da última terça-feira(23), no Centro da cidade de Imperatriz. A abordagem foi feita por uma investigadora da Polícia Civil de folga que presenciou o criminoso sendo perseguido por populares após o crime.

Segundo as informações preliminares, o investigado após se passar por cliente, teria roubado vários objetos do estabelecimento e, em seguida, fugido do local. Após o delito, o criminoso passou a ser perseguido por algumas testemunhas.

Diante da situação, a investigadora com toda expertise conseguiu interceptar e prender o assaltante. Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão foi acionada para prestar apoio a policial.

O homem foi conduzido à Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado por ato infracional análogo ao crime de roubo.

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Juíza determina filiação retroativa de Esmênia Miranda, vice de Eduardo Braide

Constituição não permite candidatura sem filiação partidária. Com decisão, tendência é de que ela permaneça no cargo na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière.

A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 76ª Zona Eleitoral, determinou ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados ao partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24), e atende a pedido da companheira do prefeito Eduardo Braide (PSD) na chefia do Poder Executivo ludovicense.

Conforme mostrou o ATUAL7, embora diplomada em 2020 como vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda não possuía filiação partidária, condição constitucional obrigatória para quem busca concorrer a qualquer cargo eletivo no Brasil.

No caso dela, como integrava a Polícia Militar, a filiação deveria ter ocorrido após a diplomação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. O PSD, partido pelo qual ela concorreu, no entanto, não efetuou o registro da filiação no sistema eleitoral.

Sem a formalização da filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ela acionou o partido na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho da petição.

Na decisão em que concedeu o pedido, a juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita de São Luís comprovou documentalmente que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Com a decisão, a tendência é de que Eduardo Braide confirme Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière.

Atual 7

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Paulo Curió vai oficializar candidatura em grande ato em Turilândia

A maior convenção da história de Turilândia já tem data e local definido: 3 de agosto, na Quadra de Celicom. Na ocasião, serão homologadas as candidaturas de Paulo Curió, que irá disputar à reeleição, e da sua vice, Tânya Mendes.

“Vista sua camisa verde e junte-se a nós! Contamos com a participação de todos para juntos construirmos um futuro ainda melhor para nossa querida Turilândia!”, convidou Curió.

O evento vai contar com a presença de várias lideranças políticas e o forte apoio da população turilandense, que aprova a atual gestão de Paulo Curió.

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Polícia Civil deflagra Operação contra fraudes em benefícios sociais na cidade de Pedreiras

Na manhã desta terça-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de desmantelar esquema de estelionato e fraudes em benefícios sociais, no município de Pedreiras. A investigação e ação policial foram coordenada pelo 1º Distrito Policial da cidade.

Com base nas investigações, as fraudes consistiam na falsificação de documentos e cartões de benefícios sociais do Governo Federal, a exemplo o Bolsa Família. As investigações também apuram os crimes relacionados à furto qualificado e estelionato.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências situadas na zona rural e urbana do município, em atenção à determinação judicial expedida pela 2ª Vara de Pedreiras.

Nos endereços, os policiais civis apreenderam uma grande quantidade de documentos de identificação, cartões bancários, cartões de benefícios, equipamentos e apetrechos para o fabrico e falsificação de cartões bancários, além de munições, equipamentos eletrônicos e outros objetos de propriedade de um dos investigados.

Agora, a Polícia Civil segue nas investigações e diligências no sentido de capturar um dos investigados, já que pesa contra o mesmo um mandado de prisão preventiva.

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Partido da Mulher Brasileira (PMB) Declara Apoio à Candidatura a Prefeito do Dr. Kaio Hortegal

Em um ato marcante, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), representado pela Bianca, declarou oficialmente seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Dr. Kaio Hortegal.

O apoio do PMB reforça a crescente onda de respaldo à candidatura de Dr. Kaio, destacando o compromisso com as causas femininas e o desenvolvimento do município.

Durante a cerimônia, Bianca expressou seu entusiasmo e confiança na liderança de Dr. Kaio, afirmando: “Estaremos firmes e fortes com o Dr. Kaio rumo à vitória.” Essa aliança evidencia a união de forças em prol de um projeto político que visa melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses, com especial atenção às questões que afetam diretamente as mulheres da cidade.

Dr. Kaio, por sua vez, destacou a importância do apoio do PMB e o impacto positivo que essa parceria trará para sua campanha e eventual gestão: “Estou aqui com o PMB e acredito na representatividade delas na causa da mulher pinheirense, uma causa muito engajada. Com esse grupo feminino que está vindo para somar, só tenho a agradecer por esse reforço.”

O evento também contou com a presença do prefeito Luciano Genésio, que manifestou seu apoio incondicional ao projeto de Dr. Kaio. “Aqui estão homens e mulheres capazes de representar a cidade de Pinheiro, e nesse projeto eu estou dentro, firme!”, declarou o prefeito, reforçando a importância de uma administração inclusiva e comprometida com o progresso de toda a comunidade.

A adesão do PMB à candidatura de Dr. Kaio representa um passo significativo na construção de uma campanha sólida e diversificada, que valoriza a participação feminina e busca soluções para os desafios enfrentados pelas mulheres em Pinheiro.

Com essa união de forças, Dr. Kaio segue fortalecido na corrida eleitoral, trazendo esperança de mudanças positivas para a cidade.

A convenção, que ocorrerá no Estádio Costa Rodrigues no dia 30, promete ser um evento histórico, reunindo apoiadores e celebrando o compromisso com um futuro melhor para Pinheiro. Venha participar desse momento importante e testemunhar a construção de uma nova era para nossa cidade.

Marcelo Vieira 

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Homem é preso em São Luís suspeito de vender conteúdos de abuso sexual infantil

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24), em São Luís, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático contra um homem que é suspeito de vender e compartilhar arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensageira e plataformas na internet.

Mandados contra o suspeito foi cumprido na manhã desta quarta. (Foto: Divulgação / PF)

De acordo com a PF, nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

Ainda segundo a PF, as investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Imirante 

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Dr Kaio, um gestor experiente, está pronto para ser o próximo prefeito de Pinheiro

Em uma recente entrevista, Dr Kaio, um médico experiente e gestor, manifestou sua confiança em concorrer às próximas eleições na cidade de Pinheiro. Com uma vasta experiência em gestão, tendo sido Diretor do Hospital Macro Regional Dr. Jackson Lago e Secretário de Saúde de Pinheiro, Dr. Kaio está pronto para exercer o cargo de prefeito da cidade.

Em sua participação no podcast Leriado, Dr. Kaio destacou que não é político, mas sim um gestor, com uma visão clara de como melhorar a vida dos pinheirense. Com sua formação em medicina e sua experiência em gestão, Dr. Kaio acredita que pode trazer soluções eficazes para os problemas da cidade.

“Sou um gestor, não um político”, disse Dr. Kaio. “Tenho uma visão clara de como melhorar a vida dos pinheirense e estou confiante em que posso fazer uma diferença positiva na cidade”.

Com sua experiência em gestão e sua compreensão da cidade, Dr. Kaio acredita que pode trazer mudanças positivas para Pinheiro. Ele promete trabalhar em estreita colaboração com a população, ouvindo suas necessidades e preocupações para criar soluções eficazes.

“Quero trabalhar em estreita colaboração com a população, ouvindo suas necessidades e preocupações para criar soluções eficazes”, disse Dr. Kaio. “Estou pronto para exercer o cargo de prefeito e trabalhar para melhorar a vida dos pinheirense”.

Com sua experiência e sua visão clara de como melhorar a vida dos pinheirense, Dr. Kaio é um nome a ser considerado para o cargo de prefeito de Pinheiro.

Marcelo Vieira 

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Braide compra R$ 4,5 milhões em ventiladores mesmo após prometer ar condicionado em todas as escolas

A administração de Eduardo Braide (PSD) contratou a empresa Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores para fornecer esse tipo de equipamento às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Luís. O valor do contrato é de R$ 4.580.000,00 e foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (22).

O curioso é que, no começo do ano, Braide lançou uma espécie de campanha em suas redes sociais chamada “Nevou”. A ação servia para anunciar a chegada de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas do município que passavam por algum tipo de reforma.

“O desafio do Nevou veio aí, hein? Não digo nada, só haverá vários sinais!”, publicou o prefeito à época.

A falta de climatização dos prédios tem sido motivo de protestos de pais e responsáveis de alunos nos últimos meses. No bairro Itapera, zona rural da cidade, uma manifestação denunciou que os aparelhos de ar-condicionado instalados na U.E.B. São José não estariam funcionando. As altas temperaturas às quais a comunidade escolar é submetida já repercutiu até nacionalmente, em recente reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo.

Além da falta de estrutura, os alunos também convivem com a falta de profissionais. Em junho, por exemplo, o juiz Douglas de Melo Martins condenou o Município de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor. Como evidencia a justiça e o Diário Oficial, a realidade é diferente das redes sociais.

Domingos Costa

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TJ-MA confirma condenação do prefeito de Formosa da Serra Negra por estupro de vulnerável

O prefeito Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, sofreu mais uma derrota judicial. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a condenação do gestor por estupro de vulnerável.  A decisão refere-se ao processo nº 0000764-89.2018.8.10.0037, no qual Cirineu foi condenado a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Prefeito de Formosa da Serra, Cirineu Rodrigues Costa

Cirineu Rodrigues Costa foi acusado de manter relações sexuais com uma menor de 13 anos. O Tribunal considerou irrelevante o consentimento da vítima, conforme a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos constitui o crime de estupro de vulnerável, independente de consentimento, experiência sexual anterior ou relacionamento amoroso.

A decisão destacou que a materialidade delitiva e a autoria foram comprovadas por meio de relatos da vítima, testemunhas, exame de conjunção carnal e mensagens de aplicativo. A defesa não apresentou provas capazes de desmentir as acusações, e o Tribunal rejeitou o argumento de erro de tipo, que alegava desconhecimento da idade da vítima.

O julgamento, conduzido pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O prefeito, que ainda pode recorrer da decisão, terá de enfrentar as consequências legais e políticas dessa condenação.

Leia a íntegra de decisão: ACÓRDÃO

Blog do Belfort 

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