Estrada havia sido bloqueada por indígenas, em sinal de protesto
São Luís/MA. A Polícia Federal realizou neste domingo, 6/10, operação para assegurar o livre exercício do voto em uma comunidade indígena no município de Itaipava do Grajaú, no interior do Maranhão.
A ação foi motivada por relatos de que a estrada de acesso à aldeia Juruá, onde funcionam duas seções eleitorais na aldeia Araruna, havia sido bloqueada como forma de protesto contra uma suposta transferência fraudulenta de eleitores.
Uma equipe da Polícia Federal, com o apoio das Forças Armadas, Polícia Civil e Polícia Militar, atuou para criar um canal de comunicação eficaz, com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos. A intervenção também resultou na normalização do tráfego na região.
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A Polícia Federal tem realizado prisões em todo o Brasil referentes às eleições de 2024. Mais cedo, 58 pessoas foram aprisionadas, mas horas depois esse número subiu para 68.
Aqui no Maranhão, em Vitorino Freire o cidadão Nerinho Jorge de Freitas foi preso por estar usando a carteira de identidade do irmão, que mora na cidade de Olho D’água das Cunhãs. Já em Brejo de Areia ouve uma tentativa de compra de votos, mas tudo prontamente repelidos pelas autoridades policiais.
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Um pequeno caso aqui, e outro aculá marcam o dia da eleição de 2024 no Maranhão. O número de prisões tem sido reduzido em relação ao pleito municipal de 2020.
A Polícia Federal tem agido de forma rápida e atenta para impedir a compra de votos. Alguns casos já foram interceptados, como na Raposa, Timon e Paço do Lumiar, em outros casos, a Polícia Militar fez intervenção nas questões de boca de urna e assédio a eleitores. Até agora, nenhum homicídio foi registrado em decorrência da eleição.
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A PF busca apurar movimentação atípica de veículos e pessoas em uma residência, na qual estaria ocorrendo a distribuição de valores para compra de votos.
Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou na tarde de sábado (5/10) a Operação Democracia Blindada, que busca apurar movimentação atípica de veículos e pessoas em residência na cidade de Timon/MA, na qual estaria ocorrendo a distribuição de valores para compra de votos.
Durante a busca, realizada nas primeiras horas da manhã do domingo, dia 06/10, foram encontradas cestas básicas e materiais de campanha eleitoral. Os materiais apreendidos ficarão à disposição da justiça eleitoral. As diligências continuam visando identificar as pessoas envolvidas e outros crimes relacionados.
Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e a corrupção eleitoral, dentre outro crimes previstos na legislação eleitoral.
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Na madrugada deste domingo (06), pouco depois da meia noite, o candidato a vice-prefeito da oposição Everaldo Juvenil foi preso no Residencial São Miguel, em Vargem Grande. A operação de combate a compra de votos foi realizada por equipes do Ministério Público e da Polícia Civil, sob a coordenação do promotor André Charles e do delegado Tiago Castro.
Everaldo JuvenilSegundo informações apuradas pelo Titular do Blog, Everaldo e mais três pessoas foram presos em flagrante distribuindo notas de abastecimento e também estavam com santinhos dos candidatos da oposição. Ainda conforme apurado, Everaldo pagou fiança e foi liberado por volta das 3h, os demais permanecem presos.
Por Blog do Alpanir Mesquita
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Justificativa pode ser feita pela internet ou de forma presencial, no dia da votação ou após a eleição
A eleitora ou o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não puder votar neste domingo (6), dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, deve justificar a sua ausência à urna. Para isso, há duas possibilidades de apresentar a justificativa: pela internet ou de forma presencial.
Foto ReproduçãoEm qualquer um dos meios, a justificativa pode ser feita no dia da votação ou após a eleição, sendo obrigatória para eleitores com mais de 18 e com menos de 70 anos.
Se a justificativa for feita no dia da eleição, é necessário utilizar o aplicativo e-Título (versão digital do título de eleitor), disponível nas plataformas App Store e Google Play. Após acessar o app, basta clicar no menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”.
Mas atenção: somente poderá justificar dessa forma a eleitora ou o eleitor que estiver fora do seu município de votação e que tiver baixado o e-Título até a véspera do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro. Isso porque o app dispõe de geolocalização, apenas permitindo a justificativa se a pessoa estiver, de fato, fora do seu domicílio eleitoral. Além disso, essa modalidade está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa.
Não sendo possível justificar a ausência pelo e-Título, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível gratuitamente nos portais de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado.
Depois de preenchido, o documento deve ser entregue à seção eleitoral mais próxima ou aos locais de justificativa divulgados pelos TREs e pelos cartórios eleitorais, mediante apresentação de documento oficial com foto.
O formulário RJE também pode ser obtido antecipadamente nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento).
Quem não compareceu à votação e não pôde justificar a ausência no dia do pleito deve apresentar a justificativa até 60 dias após cada turno das eleições pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs.
Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhete de passagem, cartão de embarque, atestado médico e outros.
Caso não tenha acesso a essas ferramentas de justificativa on-line, a pessoa poderá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.
Para quem estiver no exterior no dia da eleição, o prazo para justificar a ausência à urna é de 30 dias, a contar da data de retorno ao Brasil.
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.
Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.
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Uma operação de busca e apreensão envolvendo seguranças armados, contratados em favor do candidato André da Ralpnet, agitou o município de Pinheiro/MA neste período eleitoral. A ação, solicitada pelo Ministério Público Eleitoral, foi deflagrada após a identificação de 37 indivíduos armados pertencentes às empresas Luatan Segurança Privada Ltda. e E.R. Segurança e Vigilância Ltda., contratadas para atuar em eventos relacionados à campanha de Ralpnet, candidato à prefeitura da cidade.
A decisão judicial foi baseada no artigo 154 da Resolução TSE nº 23.669/2021, que proíbe o porte de armas nas proximidades dos locais de votação em um raio de 100 metros nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao pleito. Tal proibição visa garantir a ordem e evitar qualquer forma de coação aos eleitores.
Conforme informações do Comando do Policiamento da Área do Interior 5 (CPA/I-5), os seguranças estavam hospedados em hotéis da cidade, o que acendeu o alerta para o risco de interferência no processo eleitoral. A presença de um contingente armado tão expressivo, sem a devida comunicação às autoridades, foi considerada desproporcional em relação ao efetivo da segurança pública disponível para a cidade. O município, que conta com um efetivo de 66 policiais para garantir a segurança durante o pleito, se viu diante de um grupo que praticamente igualava essa força com 37 seguranças armados.
Diante da potencial ameaça à segurança do pleito, a Justiça Eleitoral autorizou o cumprimento imediato de mandados de busca e apreensão, com o recolhimento das armas dos seguranças, até que o processo eleitoral se normalize. A operação foi conduzida pelas forças de segurança pública locais, que recolheram as armas nas hospedagens dos seguranças, preservando a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.
Essa ação, além de garantir a segurança nas proximidades dos locais de votação, reforça a importância de que, em períodos eleitorais, a presença de forças armadas civis seja regulamentada e acompanhada de perto pelas autoridades competentes, evitando que situações de intimidação possam ocorrer e comprometer o livre exercício do voto.
As empresas envolvidas, Luatan Segurança Privada Ltda. e E.R. Segurança e Vigilância Ltda., deverão prestar esclarecimentos às autoridades sobre a contratação e o planejamento de suas atividades no município durante o período eleitoral. As armas apreendidas permanecerão sob custódia até que seja verificada a normalidade do processo.
A campanha do candidato André da Ralpnet segue sob observação, já que a Justiça Eleitoral tem reforçado a vigilância sobre a atuação de forças de segurança privadas, especialmente em cidades menores como Pinheiro, onde o desequilíbrio entre efetivos privados e públicos pode gerar instabilidade e insegurança para a população votante.
Esta operação representa um esforço claro das autoridades em assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro dos parâmetros legais e sem influências externas que possam distorcer a vontade do eleitorado.
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A agressão aconteceu na cidade de Axixá, em via pública na noite de ontem, momento que a irmã da candidata, por nome Rafaela Barreto, passava pela rua e foi surpreendida pelo grupo de apoiadores da atual prefeita.
Identificado por fotos e vídeos que circulam nas redes sociais da própria região, por nome de Luan Christian o mesmo desferiu um soco no rosto da vítima, gerando lesões também nos olhos e vindo a quebrar seu óculos. Após isso, muitas pessoas se meteram para lhe defender.
Estranhamente mesmo a polícia militar estando no local não deram voz de prisão ao agressor da mulher.
Populares da região estão denunciando e relatando que a polícia militar está sendo usada para perseguir o grupo político contrário a prefeita.
Até momento 1 policial militar já foi transferido. Esperar agora quais as providências a secretaria de segurança e a casa da mulher brasileira vai tomar neste caso gravíssimo.
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