Prefeitura de Coroatá vai torrar quase R$ 1 milhão com alimentos não perecíveis

Blog do Neto Ferreira

A empresa J P Milhomem Distribuidora Eireili , que fica localizada na cidade de Imperatriz, faturou um contrato milionário com a Prefeitura de Coroatá.

O proprietário Jose Pedro Milhomem Veiga de Sousa vai fatura alto com o fornecimento de alimentícios perecíveis e não perecíveis. O contrato foi firmado através da secretaria Municipal de Educação, comandada pelo secretário Eldo de Melo Viana.

O valor do contrato firmado que a prefeitura vai pagar é de R$ 963.726,00 (Novecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). O valor deverá ser pago até 31 de dezembro de 2020, conforme publicado no diário oficial.

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Ex-prefeito é condenado a ressarcir quase R$ 5 milhões por prejuízos causados ao município de Cantanhede

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.

O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA – Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens…”.

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 – UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.

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Apesar da crise, em São Benedito do Rio Preto as obras não param

Mesmo com um período difícil, marcado pela queda na arrecadação, 2019 foi um ano de grandes conquistas para a população do município de São Benedito do Rio Preto, e, as ações não param. O prefeito Maurício Fernandes inicia os trabalhos de 2020 retomando importantes obras infraestruturas.

Entre as ações estão: os dos trabalhos de reestruturação da Praça Santa Terezinha no centro da cidade; construção, reforma e ampliação de escolas em vários povoados do município, perfuração de poços artesianos, quadras poliesportivas, o terminal rodoviário e postos de saúde. Obras que estão em pleno andamento, entre muitas outras ações.

Além desses importantes empreendimentos, como parte de seu compromisso de recolocar o município na rota do desenvolvimento, ainda em dezembro de 2019, o prefeito Maurício Fernandes assinou dois convênios com a CODEVASF que irá ajudar na melhoria do abastecimento de água nos bairros e povoados, com a perfuração de poços artesianos, e, garante recursos para recuperação das estradas vicinais logo no final do período de chuva.

Outra preocupação do gestor é com o sistema de iluminação pública. Um levantamento já está sendo feito e, tão logo seja finalizado os pontos que necessitem de reparos receberão nova iluminação, alguns com lâmpadas de led, que são mais potentes, econômicas e duráveis.

Segundo o prefeito Maurício Fernandes, “o ano de 2020 continuará sendo um ano de muito trabalho” e de busca por novos investimentos para o município.

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Osmar Filho autoriza 2ª etapa de convocação dos aprovados em concurso público da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), divulgou edital autorizando a realização da segunda etapa de convocação dos aprovados e classificados no primeiro concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Presidente Osmar Filho empossou os primeiros aprovados durante solenidade realizada mês passado.

Estão sendo convocados 43 candidatos aprovados para os cargos de Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social (Divulgação Institucional), Técnico em Comunicação Social (Rádio), Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas), Técnico em Comunicação Social (Repórter Fotográfico), Técnico em Comunicação Social (TV), Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Informática, Analista Legislativo, Bibliotecário e Historiador.

A lista contendo os nomes está disponível no site da CMSL (www.camara.slz.br), no campo Concurso – Segunda Convocação dos Candidatos Aprovados.

Os candidatos deverão apresentar os exames médicos exigidos no edital do certame no setor de Perícia do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) a partir do dia 03 de fevereiro.

Em seguida, deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Câmara para entregar documentação exigida no referido edital. As datas para entrega estão contidas no edital da segunda etapa de convocação.

Qualquer outra informação acerca do processo pode ser obtida junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A primeira convocação dos aprovados aconteceu em novembro do ano passado. Menos de um mês após este processo, os candidatos chamados e que apresentaram a documentação necessária foram nomeados por Osmar Filho.

“A exemplo do que já está acontecendo, com os primeiros empossados, estes novos servidores irão contribuir, sobremaneira, com as ações administrativas executado pela Câmara, fazendo com que a Casa preste, cada vez mais, um atendimento mais ágil e eficiente à população e ao que se refere ao trabalho parlamentar”, afirmou o presidente.

Novas convocações serão realizadas pela Mesa Diretora nos próximos meses.

O concurso público, vale destacar, tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

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Bandidos fazem motorista de aplicativo refém na Avenida Jerônimo de Albuquerque

Neto Ferreira

Uma motorista de aplicativo foi feita refém por bandidos armados nesta quinta-feira (23), na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab em São Luís. De acordo com a polícia, um dos assaltantes chegou a ser atingido por um disparo efetuado pelo próprio comparsa.

A vítima foi feita refém após deixar um passageiro e encerrar a corrida. Os dois bandidos entraram no carro, fizeram ela como refém e pediram para que ela seguisse em direção a BR-135, na saída de São Luís, para buscar um criminoso. No caminho, um dos assaltantes pediu para que a motorista parasse para que pudesse fazer uma ligação.

Os criminosos voltaram para o veículo e começou um desentendimento entre a dupla. Segundo a polícia, durante a discussão, um deles foi atingido por disparos. Em seguida, a motorista conseguiu fugir do local.

A motorista foi socorrida e levada para a Unidade Mista do bairro São Bernardo. A Polícia Civil investiga o caso.

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Astro de Ogum ajuda comunidade na regularização fundiária

Para tratar de questões jurídicas, o advogado Brenno Gomes Pereira, ao lado de assessores do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, esteve representando o parlamentar em uma grande reunião na noite desta quinta feira(23), no residencial Ivaldo Rodrigues.


O encontro foi agendado pelo também assessor Joherbeth Silva, após pedido do líder comunitário Carlão.

A regularização fundiária foi a principal pauta do encontro, que contou com a presença de centenas de moradores. No residencial, que fica localizado nas proximidades da Cidade Operaria e hoje comemora 05 anos, residem mais de 3.000 mil famílias.

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Cantor Bruno Shinoda convida fãs para se inscreverem no canal Bombas do Cardoso

O cantor Bruno Shinoda, esteve ontem (23) participando de uma entrevista com o jornalista Luis Cardoso e aproveitou para fazer um convite aos seus seguidores do instagram para se inscreverem no canal Bombas do Cardoso. Quem quiser ficar por dentro do canal, basta se inscrever e ativas as notificações clicando no sino no Youtube. Veja abaixo o convite e não esqueça de se inscrever também e deixar o seu joinha nos vídeos!

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Dr. Hilton Gonçalo, Dep. Ariston e Dep. Dr Gonçalo se reúnem com vice-governador Carlos Brandão

O prefeito e líder do Grupo Gonçalo Dr. Hilton Gonçalo, esteve reunido em almoço com o vice-governador Carlos Brandão na última quinta-feira (23).

Além do líder do grupo, o deputado estadual Ariston Gonçalo e o deputado federal Dr. Gonçalo também participaram do encontro.

Na pauta, o líder do grupo tratou de assuntos referente as eleições de 2020 nas diversas cidades que o Grupo Gonçalo estará presente.

Além das eleições municipais de 2020, o futuro político do estado também foi assunto discutido pelas lideranças estaduais.

Vale ressaltar, que em pelo menos 20 cidades do Maranhão, o Grupo Gonçalo estará presente nas eleições municipais de 2020.

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Prefeitura recupera estradas vicinais da zona rural de Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo os serviços de recuperação e pavimentação de ruas e avenidas da cidade de Godofredo Viana.

Depois de asfaltar, utilizando recursos próprios do Município, dezenas de vias de regiões variadas, a Prefeitura iniciou, esta semana, o trabalho de melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a diversos polos agrícolas.

Neste momento, as ações estão concentradas na comunidade do Bandeira.

Além de dar melhor trafegabilidade, facilitando a vida de centenas de pessoas, o trabalho beneficia diretamente pequenos agricultores e criadores, que podem escoar, com maior rapidez e eficiência, as suas produções.

“Pavimentar e recuperar vias significa oferecer melhores condições de vida para o cidadão. É uma ação de insfraestrutura que reflete diretamente também em outros setores, como melhora dos indicadores da saúde. Apesar das dificuldades financeiras, continuamos investindo fortemente neste tipo de ação. E o trabalho, garanto, ganhará, cada vez mais, ritmo mais acelerado”, disse Sissi.

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Ministério da Saúde afasta suspeita de casos de coronavírus no Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Saúde disse hoje (23) que já descartou a suspeita de casos de coronavírus em cinco unidades da federação. Segundo a pasta, as notificações à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) feitas pelas secretarias de Saúde do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnosticar a doença.

O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, durante entrevista coletiva para esclarecimentos técnicos sobre o coronavírus da China

“Até o momento, não existe nenhum caso suspeito de coronavírus no Brasil”, afirmou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, ao explicar a jornalistas que o ministério vem acompanhando a situação mundial desde 31 de dezembro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (219-nCoV) foi oficialmente registrado na China. Segundo o secretário, o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença.

Evitando comentar o resultado dos exames laboratoriais a que as pessoas foram submetidos nos cinco casos reportados como suspeitos, o secretário foi taxativo: “A Organização Mundial da Saúde estabeleceu dois critérios [para atestar a presença do coronavírus no organismo]. Um clínico: a pessoa precisa ter febre e mais algum sintoma respiratório. E temos os critérios epidemiológicos, que são três: ter viajado para Wuhan, na China; ter tido contato com algum paciente suspeito de coronavírus ou com algum paciente com [a doença] já confirmada. São estas as situações em que uma pessoa pode ser enquadrada em um caso suspeito.”

Para Croda, há um justificado “medo generalizado” diante da nova doença que, além da China, já se espalhou por oito países (Arábia Saudita, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan e Vietnã). Por isso, disse o secretário, para evitar alarmismo e gastos desnecessários, é importante que os gestores de saúde estaduais se informem sobre as características do coronavírus e a respeito dos critérios estabelecidos pela OMS.

“A recomendação para os gestores é: leiam o boletim epidemiológico [divulgado pelo Ministério da Saúde]. Serviços de vigilância epidemiológica, leiam o boletim! Enquadrem suas suspeitas na definição de caso aqui colocado, que é a mesma da OMS. No momento, esta é a principal recomendação para os gestores. Que sigam as recomendações do ministério”, declarou o secretário substituto, reconhecendo que a definição de casos de doenças é dinâmica e precisa ser revista a todo instante.

“Em muitos momentos, a vigilância epidemiológica estadual se antecipa e toma medidas preventivas necessárias e solicita os exames necessários. Não há nenhum problema em relação às [secretarias estaduais] reportarem um possível caso ao ministério. Trabalharemos juntos para esclarecer a situação”, comentou o secretário substituto, garantindo que, ontem mesmo, entrou em contato com a secretaria de Saúde de Minas Gerais para tratar do caso reportado como suspeito pela secretaria estadual. “É um caso que não se enquadra na atual definição da OMS.”

Croda ressaltou que as secretarias estaduais têm autonomia para submeter a exames os casos que julgarem suspeitos, mas o Ministério da Saúde, com base na atual orientação da OMS, não recomenda que isto seja feito por julgar uma ação pouco efetiva e dispendiosa. “Não vamos fazer exames para todas as síndromes gripais, que são avaliadas de acordo com o protocolo de influenza, que é o vírus mais comum. Nestes casos, não há por que submeter [o paciente] ao protocolo de coronavírus”, acrescentou Croda, sem revelar o resultado dos testes a que foram submetidos os pacientes dos cinco casos que estados relataram como suspeita de coronavírus. “Eles foram encaminhados para exames laboratoriais para testagem de influenza. O resultado ainda estão sendo processados. Este teste não vai detectar coronavírus, mas sim influenza”.

O secretário substituto de Vigilância em Saúde garantiu que o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença. “Por enquanto, segundo a OMS, a transmissão do vírus está restrita entre familiares e profissionais de saúde. E o Brasil está preparado. Já ativamos nosso Centro de Operações em Emergência para organizar a rede com os estados e estabelecer critérios de definição de casos. E, principalmente, atualizar diariamente as informações que forem surgindo, como eventuais mudanças na definição de casos”, acrescentou Croda.

Características

Segundo o Ministério da Saúde, os coronavírus são uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Os coronavírus humanos causam doença respiratória, de leve a moderada, no trato respiratório superior. Os vírus receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa.

Os primeiros coronavírus humanos foram inicialmente identificados em meados da década de 1960.

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