Ao lado do governador Carlos Brandão, deputado Duarte Júnior apresenta Isabelle Passinho como vice da sua chapa

Muito feliz por ter ao meu lado, como companheira de chapa e pré-candidata a vice-prefeita de São Luís, a advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência do PT, Isabelle Passinho.


Isabelle foi minha aluna na Universidade, minha assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e preenche todos os requisitos para me ajudar a tornar São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva, humana e com oportunidades para todos!

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TCE recebe denúncia contra licitação de R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís

Mais uma denúncia de irregularidades paira sobre a gestão de Eduardo Braide. Desta vez, envolvendo uma licitação de R$ 12 milhões para contratação de uma lavanderia.

Eduardo Braide

A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela empresa Lavebras Gestão Têxteis SA, que inicialmente foi declarada vencedora da licitação, com proposta global de R$ 6,7 milhões. No entanto, foi desclassificada por supostamente não apresentar o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente.

Para a lavanderia, a desclassificação foi ilegal e arbitrária. A empresa afirma que apresentou todos os documentos exigidos, antes da abertura da sessão. A Lavebras pede a suspensão da licitação.

Com a desclassificação da Lavebras, foi convocada a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda, com uma proposta de R$ 10,7 milhões, uma diferença de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é referente ao Pregão Eletrônico nº 233/2023, com objetivo de contratação de empresa para prestação de processamento de roupas hospitalares, compreendendo entre outros, a coleta, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição, com fornecimento de enxoval em comodato e fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde.

Os responsáveis pela licitação, Washington Ribeiro Viegas Netto, que atualmente é ex-presidente da Central Permanente de Licitação de São Luís, e o ex-pregoeiro Eduardo Luiz Cruz Rocha, devem apresentar justificativas no prazo de 15 dias ao TCE-MA.

Luís Pablo

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Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

Relatório segue os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho


O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho

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Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

Iniciativa do governo do Estado abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações nos municípios.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades no ato que marcou a assinatura do decreto do Programa Maranhão sem Queimadas


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19).

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

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Passageira de ônibus interestadual é presa com 12kg de cocaína na BR-316, no Maranhão

A passageira disse aos policiais rodoviários federais que a “encomenda” teria sido recebida em Marabá, no estado do Pará, e seria entregue em Teresina, no Piauí.

assageira de ônibus é detida pela PRF com 12kg de cocaína em Caxias, no Maranhão. — Foto: Divulgação/PRF

Uma jovem, de 20 anos, foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com cerca de 12kg de cocaína. A droga estava dentro da mala da jovem, no bagageiro de um ônibus, que faz viagem interestadual.
A prisão da suspeita e a apreensão do entorpecente foram realizadas no fim da manhã desta sexta-feira (19), durante uma fiscalização de linhas interestaduais na BR-316, na Unidade Operacional da PRF na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. A droga foi encontrada dividida em 12 tabletes dentro de uma mala.
A passageira disse aos policiais rodoviários federais que a “encomenda” teria sido recebida em Marabá, no estado do Pará, e seria entregue em Teresina, no Piauí, para alguém desconhecido por ela.
Diante dos fatos, a jovem foi detida por tráfico de drogas interestadual. A suspeita e o entorpecente apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional da Polícia Civil em Caxias, para as providências legais cabíveis.

Passageira de ônibus é detida pela PRF com 12kg de cocaína em Caxias, no Maranhão. — Foto: Divulgação/PRF

Segundo a PRF, em 2024, somente no estado do Maranhão, 1,5 tonelada de entorpecentes já foram apreendidos em ocorrências, que foram encaminhadas à Justiça para apuração de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

G1-MA

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Caxias é alvo de operação policial de repressão aos crimes de associação criminosa armada e tráfico de drogas; cinco pessoas foram presas

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar deflagrou, na manhã desta sexta-feira(19), uma força-tarefa de combate aos crimes de associação criminosa armada, tráfico de drogas e roubos qualificados praticados no município de Caxias, no Leste do estado. As equipes policiais tinham a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos de investigados nos bairros Antenor Viana e Seriema.

O delegado Alcides Martins, chefe da 17ª Delegacia Regional de Caxias, destacou que, cinco homens, entre 18 e 31 anos idade, foram presos por serem investigados por cometerem os crimes alvos da operação.  Ainda segundo o delegado, das cinco prisões, duas foram por mandados e três em flagrante.

Nas residências dos investigados, os policiais apreenderam armas de fogo, tipo pistola e revólver, munições, cocaína, maconha, além de aparelhos celulares roubados e eletrônicos diversos.

Os cinco presos foram levados à sede da Delegacia Regional de Caxias para serem submetidos aos processos de praxe e, em seguida, encaminhados para custódia na unidade prisional da região, onde permanecerão à disposição da justiça.

A operação foi realizada por equipes de policiais civis dos Distritos Policiais de Caxias; DENARC e DHPP Caxias; Delegacia Regional de Timon; Grupo de Pronto Emprego e Núcleo de Operações com Cães; Delegacia de Polícia Civil de Buriti, Delegacia Regional de Chapadinha; SHPP e Delegacia Geral.

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PF prende homem condenado por roubo qualificado em aeroporto de São Luís

Na tarde de ontem, quinta-feira (18), a Polícia Federal efetuou mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado.

O indivíduo L.S.M., de 46 anos, que viajava de São Paulo a São Luís, foi preso por policiais federais, em cumprimento a Mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro/MA. O acusado possui condenação pelo crime de roubo qualificado (art. 157, §2, II do Código Penal).

Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.

Neto Ferreira 

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Pesquisa DataM: Didi do PP tem 49% e Meinha 20% na disputa pela prefeitura de Alto Alegre do Pindaré

Pesquisa DataM mostra Didi do PP liderando com larga vantagem disputa pela prefeitura de Alto Alegre do Pindaré.

A pesquisa do Instituto DataM foi registrada no TSE sob o número MA-00487/2024. A sondagem foi realizada em Alto Alegre do Pindaré nos dias 10, 11 e 12 de julho e ouviu 360 eleitores. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Instituto DataM publicou, na manhã desta sexta-feira (19), a pesquisa de intenção de voto no município de Alto Alegre do Pindaré, mostrando o pré-candidato a prefeito Didi do PP, com larga vantagem na disputa eleitoral.

No cenário espontâneo, Didi do PP já aparece muito bem com 37,2% das intenções de voto, seguido pelo pré-candidato Meinha com 10,1% e Cássio com 4,2%.

Já no cenário estimulado, quando os pré-candidatos são apresentados, Didi salta para 45,6% dos votos, Meinha aparece com 16,9% e Cássio com 7,8%. Nenhum, branco ou nulo somam 10,3%. Já os indecisos aparecem com 19,4%.

– Confrontos 

Nos confrontos diretos entre Didi e os demais pré-candidatos, o progressista sempre leva a melhor. No confronto com o pré-candidato Meinha, Didi aparece com 49,2% dos votos, enquanto Meinha pontua apenas 20,0%. No confronto com Cássio, Didi tem 49,7% contra 14,7% do seu adversário.

Quando perguntado, independentemente do voto, quem o entrevistado acha que vai ganhar a eleição para prefeito, o pré-candidato Didi aparece em larga vantagem com 59,4%, Meinha tem 11,9% e Cássio com 2,4%. Nenhum deles soma 1,1%. Não sabem ou não responderam 24,7%.

Didi do PP é o indicado do prefeito Fufuca Dantas para sua sucessão e apoiado pelo ministro André Fufuca, além de 10 vereadores. Ele conta ainda com a ex-vereadora Vilene Siqueira como a pré-candidata a vice-prefeita.

Vale destacar que o Instituto DataM foi o único que acertou com precisão as últimas três eleições municipais em Alto Alegre do Pindaré, o que fortalece o pré-candidato Didi nesse início da campanha.

– Aprovação do prefeito Fufuca

Os entrevistados também foram perguntados sobre a avaliação do segundo mandato do prefeito Fufuca Dantas. Para 83,3% da população, o prefeito Fufuca é aprovado, contra apenas 15,2%, que avaliam como ruim ou péssimo. Já 1,4% não souberam ou não responderam. Os números mostram a boa aceitação do grupo político liderado pelo prefeito Fufuca e que fortalece a pré-candidatura governista.


Domingos Costa

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Dr. Julinho lidera intenções de voto em Ribamar, diz pesquisa

Pesquisa do Instituto Prever mostra o cenário eleitoral em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O levantamento realizado entre os dias 2 e 6 de julho, aponta vantagem do atual prefeito da cidade, Dr. Julinho Matos.

Uma pesquisa contrata pela Rádio/TV Difusora e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo de nº MA-02085/2024 aponta Dr.Julinho como favorito na intenção de votos.

Foram entrevistados 600 eleitores, com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

No quadro de pergunta ESTIMULADA, quando são apresentados aos entrevistados algumas opções de candidatos, Dr. Julinho lidera com 48,5%, seguido de Dudu Diniz com 14,0%. Logo depois aparece Guilherme Mulato com 11,7% e Dr. Pedro com 5,0%. Não souberam ou não responderam foram 12,0% e 8,8% totalizam os brancos e nulos.

Em relação à EXPECTATIVA DE VITÓRIA, 62,5% dos entrevistados acreditam que Dr. Julinho será reeleito, 8,5% apostam em Dudu Diniz, 6,3% acham que quem vencerá será Guilherme Mulato, 5,8% acham que o vencedor será Dr. Pedro e 16,9% não souberam responder.

Sobre a REJEIÇÃO, 24,0% dos interrogados disseram que não votam em Dr. Julinho, Dr. Pedro fica com 17,7%, Guilherme Mulato com 15,7%, e Dudu Diniz com 13,5%. Não sabem ou não responderam são 20,6% e 8,5% não rejeitam nenhum dos candidatos.

Referente à AVALIAÇÃO DA GESTÃO ATUAL, 58,2% aprovam a administração do prefeito Dr. Julinho, 34,7% não aprovam e 7,1% não sabem ou não responderam.

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Gestão de Fábio Gentil faz investimentos importantes na saúde, e os principais postos de atendimento do município estão com duas farmácias abastecidas

No início do ano, o Sistema Único de Saúde (SUS), como um todo, sofreu com o problema da ausência de matéria-prima para compor as substâncias, bem como a escassez de insumos para a produção de embalagens, o que explica a alta demanda de medicações como a dipirona, principal falta da época.

Passado esse período, onde não apenas o município de Caxias sofreu, a prefeitura de Caxias voltou a reabastecer, frequentemente, os Hospitais e UBSs do município.

O prefeito Fábio Gentil entende que, fazer investimentos para a compra de medicamentos é fundamental para garantir que os serviços de saúde atendam às necessidades da população, desta forma, melhorando a qualidade do atendimento médico no município.

Isso também reflete no funcionalismo do município, mostrando um compromisso significativo com a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde pública, prioridades do governo que são cruciais para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade de Caxias, Maranhão.

“Investir na saúde dos caxienses nunca será um gasto para a prefeitura de Caxias, afinal, é nossa responsabilidade preservar o bem maior da população do município: que é a saúde da nossa gente”, ressalta o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

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