Juiz Sebastião Bonfim faz homenagem ao Cel. Sá

Vida que segue…

Ilustre amigo Sá, Raimundo Sá, Coronel Sá, que momento, despedida em qualquer momento da vida é melancólico, infelizmente, se aproxima o dia esperada Reserva, sentimentos opostos se confundem em nosso íntimo, sensação única é o sucesso na carreira e saber do êxito do dever cumprido. A princípio, uma alegria enorme por termos, enfim, recebido oficialmente a declaração de que já cumprimos, totalmente, o compromisso assumido nos melhores anos da juventude. Logo em seguida, vem a tristeza de nos privarmos tanto da convivência diária com amigos conquistados e colegas de quartel quanto do exercício da atividade profissional dignificante que, por décadas, garantiu nosso sustento e ocupou a maior parte do nosso tempo.

Nessa hora, passa o filme de uma vida inteira de dedicação, renúncias, momentos bons, outros ruins, situações nas quais chegamos até a pôr em risco a nossa integridade física e/ou a própria vida para darmos o melhor de nós e atingirmos a excelência na proposta de trabalho que nos foi confiada em defesa da sociedade Maranhense. É quando tomamos a exata consciência do tamanho que a nossa parcela de contribuição teve para edificação da sociedade em que vivemos. Fazemos um balanço de quantas pessoas estiveram sob a nossa responsabilidade e do peso que a nossa postura e disposição para defendê-las tiveram em sua trajetória Militar, quer como praça, quer como Oficial de nossa Briosa.

Raimundo Sá combateu o bom combate, é exemplo que tudo é possível, basta querer. O velho pai sente-se orgulhoso da trajetória do filho e por ser comandante supremo do Raimundo Boliviano, saiba, que sua caminhada para reserva é apenas um período que você conquistou para que você possa se cuidar mais, para que fique presente no seio de sua família, para estreitar maiores laços de amizade que o tempo reduzido inviabilizou, por dedicação a Briosa e escravidão do tempo e do relógio; enfim, para seguir vivendo de forma desacelerada e fazer o que tiver vontade.

Apesar de lamentarem a ausência física da pessoa que se afasta, os que permanecem resignam-se, pois sabem que é algo benéfico e merecido. Há, inclusive, um detalhe que não deve ser esquecido: o Militar que vai pra Reserva apenas se desvincula de um contrato profissional. Ninguém se aposenta dos amigos e muito menos da profissão que abraçou.

Por isso, devemos nos alegrar, pois não perdemos o amigo ou o colega de profissão – ele poderá nos visitar quando desejar e sempre será muito bem-vindo a caserna, àquele que foi o seu local de trabalho e, com certeza, jamais sairá da sua memória e do seu coração.

Juiz de Direito: Sebastião Bonfim

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PROCON Viva de Coelho Neto disponibiliza novo modelo de Registro Geral (RG)

De acordo com a Lei Estadual 10.996/2019, a partir do dia 22 de abril o Procon Viva de Coelho Neto disponibilizará um novo modelo de Registro Geral (RG). A nova carteira permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM, etc.), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias, etc.) e também declaração de doador (a) de órgãos. O Procon Viva informa, também, que esse novo modelo de RG é opcional.

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Prefeitura oferece merenda de qualidade para estudantes de Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana segue investindo em ações importantes que beneficiam diretamente a classe estudantil da cidade de Godofredo Viana.

Com o objetivo de melhor atender as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, contribuindo, desta forma, com o desenvolvimento da aprendizagem, crescimento e aumento do rendimento escolar, a prefeitura dobrou o abastecimento de produtos de qualidade que serão utilizados no preparo da merenda servida nas unidades de ensino.

Escolas localizadas nas zonas urbana e rural do município tiveram reforçados os seus estoques nesta segunda-feira.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Jociléia Pereira da Cruz, investir na qualidade de vida dos estudantes godofredenses é prioridade na gestão Sissi Viana.

“Além de reformar escolas e construir novas, o prefeito Sissi está investindo em outras ações que alteram, para muito melhor, o rendimento escolar dos nossos alunos. Oferecer merenda de qualidade, com produtos de primeira, significa fazer com que o aluno estude mais, se concentre e tenha um aproveitamento muito melhor”, disse.

Sissi destacou que, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam as prefeituras, muito já foi feito no setor educacional de Godofredo Viana.

“Além de merenda de qualidade, nossos estudantes contam com fardamento e material didático. Aumentamos a frota que faz o transporte escolar. Estamos reformando unidades educacionais e construindo novas. Educação, em nosso governo, é e continuará sendo prioridade”, afirmou.

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Deputada Dra. Thaiza faz indicação para beneficiar acesso à Praia de Araoca

Distante 18 km da cidade sede, Guimarães, a estrada até a Praia de Araoca foi objeto de indicação da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que vê o local como um importante polo turístico e econômico na região. A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa, pede à Secretaria de Estado da Infraestrutura o asfaltamento e urbanização da estrada que dá acesso ao paraíso visitado por maranhenses de mais de 30 municípios.

“A estrada é de piçarra ainda e levei para o secretário Clayton Noleto essa importante demanda para a região, já que estamos falando de um dos redutos turísticos visitados por milhares de maranhenses. Isso movimenta a economia local, isso dá visibilidade às nossas belezas naturais, tão escondidas ainda, precisando do incentivo do Governo do Estado”, ressaltou a deputada.

Além do foco no turismo, a estrada também interliga cerca de dez povoados e o trajeto é utilizado para o transporte de alunos, pacientes e escoamento de produção, principalmente, de mariscos na região.

“Conversei pessoalmente com o secretário, quando destaquei a importância dessa estrada para a região, e muito sensibilizado e interessado em promover as melhorias, Clayton Noleto ficou de levar diretamente a demanda ao governador Flávio Dino, por se tratar de uma região de grande potencial para o Maranhão”, disse Dra. Thaiza.

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O Maranhão no Céu e no Mar

Por Roberto Rocha – Senador da República

Baixada a poeira ideológica, desde o anúncio da celebração do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os EUA, têm ficado mais claro para os maranhenses a necessidade de nos unirmos em torno da Base de Alcântara, como uma oportunidade única para mudarmos o destino de nossa terra.

A leitura acurada do acordo afasta algumas preocupações válidas quanto ao uso militar da base, ou ainda quanto à cessão de território a uma potência estrangeira. Pelo acordo, simplesmente os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e satélites que contenham partes tecnológicas americanas. Necessário dizer que 80% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana, seja um parafuso ou chip.
Importante dizer também que os EUA aplicam 0,21% do PIB na indústria aeroespacial, ou seja, 40 bilhões de dólares. A Rússia, 3 bilhões, China 3 bilhões, Índia 1,2 bilhão, Argentina 1,2 bilhão e Brasil 0,1 bilhão (0,006% do PIB)
É um acordo usual nesse empreendimento, uma vez que a defesa norte americana teme que sua tecnologia seja utilizada para fabricação de mísseis.

É preciso que se diga que o texto final do acordo foi fechado antes da eleição do presidente Bolsonaro. O maior mérito do atual governo foi ter dado prioridade máxima ao projeto e ainda tê-lo entregue às mãos da pessoa certa, o ministro Marcos Pontes, cuja biografia já é, por si só, uma garantia de equilíbrio e determinação na condução da operação. A maneira como o ministro vem tocando os preparativos, de modo límpido e em franco diálogo com todas as correntes políticas, tem sido fundamental e inspiradora.

No entanto, três pontos desafiam ainda aqueles que se opõem ao projeto: a restrição de circulação de brasileiros em áreas especiais, sob controle norte-americano; o veto ao uso dos recursos do centro de lançamento para o desenvolvimento do veículo lançador nacional; e a realocação de dezenas de famílias de quilombolas que vivem na região.
Sobre o primeiro, já ficou claro que essas áreas especiais são para uso temporário, enquanto a base abrigar tecnologia de ponta, com segredos industriais. Ainda assim, brasileiros, em comum acordo com americanos, terão acesso a essas áreas, que são não mais que uma sala para instalação, montagem, teste e finalização dos componentes de alta tecnologia que serão embarcados. Uma vez feito o lançamento, desfaz-se essa área especial. Nada mais natural aliás, nesses tempos de feroz competição espacial.

Quanto ao veto do uso dos recursos para o lançamento do veículo nacional, é apenas uma desvinculação direta, o que não impede que o Brasil use os recursos que quiser, do seu orçamento, para desenvolver seu lançador.

A terceira questão não diz respeito ao acordo. É questão de política interna e sensibilidade humanitária criar possibilidades para dar às comunidades quilombolas condições dignas de vida e trabalho. Nada mais fácil, aliás, dado o volume de recursos que estará sendo injetado na economia graças ao uso da base. Eu mesmo fui o primeiro a colocar emenda parlamentar para comunidades quilombolas de Alcântara e buscar garantir que uma parte dos recursos da exploração econômica seja destinado a um fundo social para uso exclusivo das comunidades vulneráveis do Maranhão: quilombolas, quebradeiras de coco, indígenas, assentados, etc.
E mais, a atual área do CLA já é suficiente para a operação, pelo menos nos primeiros anos. Ora, se e quando houver necessidade de ampliar será um bom problema. Significa que a Base estará a todo vapor e as pessoas receberão casas e equipamentos públicos muito melhores que os atuais.
É sempre bom lembrar que Alcântara tem 1.470 km2, maior que a Ilha de São Luís, que abriga quatro municípios.

Pacificados esses três pontos, o importante é que os maranhenses saibam o que ganharão com a ativação da base. Não é apenas uma renda a mais, ou uma economia de enclave em que o Maranhão sirva de hospedeiro para a riqueza alheia. O melhor exemplo do que pode acontecer pode ser visto com o desenvolvimento de São José dos Campos, a partir da inauguração da fábrica da Embraer. Em poucos anos a cidade tornou-se um pólo de tecnologias que hoje abriga centenas de indústrias inovadoras, startups, incubadora de empresas, universidades e muito mais. É esse o sonho que queremos para o Maranhão.
Em muito pouco tempo Alcântara terá a maior renda per capita do Brasil e da América Latina, a exemplo do que aconteceu em Kourou, na Guiana Francesa, que tem a mesma população de Alcântara, ou seja 15.857 euros.
À propósito, sabem quanto o Brasil pagou para a Guiana Francesa lançar seu único satélite, o SGDC? Foram 125 milhões de dólares.
Hoje no nosso planeta tem 2 mil satélites. Daqui a 10 anos serão 10 mil, a maioria lançado de Alcântara. Então, imaginem…

Claro que para que isso seja possível o primeiro passo é haver o entendimento da classe política, para que possamos atuar como uma frente unida e uníssona em defesa de Alcântara. Essa união assinalaria que todos os partidos que compõem o espectro político no Estado desejam e apoiam a Base. Desse modo mandamos o sinal para as representações partidárias na Câmara e no Senado que esse é um projeto que une todas as forças políticas, empresariais e acadêmicas do Maranhão.

Deus nos brindou com uma extensa costa cuja proximidade com a linha do Equador oferece a melhor capacidade orbital do planeta para o lançamento de satélites. Temos, um de frente para o outro, o lugar mais alto (Alcântara) e o mais fundo (Porto do Itaqui). Portanto, a melhor janela para os ares e a melhor porta para os mares. É um presente de Deus que nunca foi desembrulhado. É hora de mirar o céu e o mar, ajustando o destino de nossa gente.

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Edilázio recebe ministro do Meio Ambiente nos Lençóis Maranhenses

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses a iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema. “Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

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Projeto eleva isenção do Imposto de Renda para cinco salários mínimos

Metrópoles

Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda é de até R$ 1 903,98. Para compensar queda na arrecadação, o projeto acaba com algumas isenções

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas.
Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda é de até R$ 1 903,98. A partir deste valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Com a mudança, a estimativa é que cerca de 12,3 milhões de contribuintes passariam à condição de isentos. O aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“O meu projeto prova que é possível fazer com aumento de arrecadação”, diz o líder do MDB. Segundo ele, o partido, que tem a maior bancada no Senado, vai, passada a Páscoa, discutir temas econômicos para acelerar as propostas. O projeto prevê um ganho de arrecadação líquido de R$ 26,8 bilhões a R$ 42,2 bilhões, a serem divididos com Estados e municípios, já que o IR é repartido pela União com os governos regionais.

A ideia é afinar o discurso também com a bancada do MDB na Câmara. Na busca de protagonismo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negociou no início do mês a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

Plano
Pelo projeto de Braga, a tributação acima de cinco salários mínimos seria unificada em 27,5%, a alíquota máxima da atual tabela. Para garantir o princípio de progressividade, os contribuintes poderiam deduzir a parte que é isenta até cinco salários mínimos. Ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota efetiva. Cálculos feitos para a elaboração do projeto, que contou com consultores do Senado, mostram que a pessoa que tem rendimentos mensais de R$ 7,5 mil teria o imposto reduzido de 15,9% para 9,2%. A redução para quem ganha R$ 10 mil mensais seria de 23,15% para 20,63%.

O projeto prevê uma taxação de 15% dos lucros e dividendos, a mesma alíquota incidente hoje sobre os ganhos da maioria das aplicações financeiras e em operações com ações. Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.

Pelo projeto, micro e pequenos empresários com renda anual de dividendos e lucros distribuídos abaixo do limite de isenção da tabela progressiva aplicada aos rendimentos do trabalho, no valor de R$ 59.998,00, poderão ter restituído o imposto retido na fonte. A proposta considera também a redução de 15% para 13,5% da alíquota padrão do IRPJ. O adicional de 10% do IRPJ que existe hoje cairia para 7,5%. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não seria alterada.

Por outro lado, o benefício fiscal concedido às empresas no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) seria extinto, como também as isenções concedidas para estimular os investidores a optarem por ativos financeiros. Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio também são uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa aos seus acionistas.

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Prefeitura de São Luís promoverá Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Ação integra a política de saúde do prefeito Edivaldo e ocorrerá em 54 unidades de saúde da rede municipal de 22 a 26 de abril

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promoverá, de segunda (22) a sexta-feira (26), a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. A ação vai envolver 54 unidades da rede, que promoverão atividades educativas e procedimentos para rastreamento de pessoas que, mesmo sem sintomas aparentes, apresentam alterações na pressão arterial. A iniciativa integra a política de saúde implantada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Serão ofertadas consultas, orientações e, em casos necessários, distribuição de medicamentos de controle. Durante a programação também serão distribuídos folders educativos para os pacientes. Na quarta-feira (24), será realizado o Dia D, no Centro de Saúde Paulo Ramos (Centro), das 8h às 17h, com ampla participação de servidores do órgão.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, trata-se de um momento de conscientização. “Nossas unidades já oferecem diariamente suporte e atendimento para as pessoas com algum tipo de alteração na pressão arterial. Durante a semana, estas ações serão intensificadas, visando àquelas pessoas que nem sabem que são hipertensas”, afirmou.

Quem estiver nas unidades e for atendido responderá a um questionário que servirá para monitoramento deste paciente após a semana. “Teremos profissionais nas unidades para aferir a pressão, dar o diagnóstico e, nos casos de constatação de alterações na pressão arterial, aplicar o tratamento”, frisou a coordenadora de Saúde do Adulto da Semus, Kardene Rodrigues.

Nos casos de pessoas com pressão alterada, será aplicado tratamento à base de medicamentos, associado à terapia não medicamentosa (TNM), que envolve medidas nutricionais, prática de atividades físicas, cessação do hábito do fumo e controle do estresse, dentre outras ações.

Dados do E-SUS apontam que, em 2018, foram atendidos individualmente, nas unidades básicas municipais, 65.171 pessoas com problemas relativos à hipertensão arterial. As estatísticas mostram ainda que, de 1º de janeiro deste ano a 31 de março último, foram feitos 13.612 atendimentos voltados para diagnóstico de hipertensão.

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Vídeo: Sem cinto, homem bate em poste e saca do carro para a morte, na Av. dos Holandeses

A acidente aconteceu por volta das 8h10 desta manhã de domingo, dia 21, na Avenida dos Holandeses em frente ao Shopping do Automóvel, quando um homem vinha dirigindo uma camionete Frontier e perdeu o controle do veículo, colidindo na lateral com um poste. Por não usar o cinto de segurança, ele sacou do carro e ficou imprensado entre o veículo e poste, tendo morte no local. 

Confira no vídeo:

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