Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem 

Dois integrantes do Ministério Público atuam na “apuração e responsabilização dos ilícitos”.

Foto: Reprodução

o Corregedor Nacional de Justiça (Luiz Campbell Marques) já foi informado sobre a participação de autoridades vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em ilícitos que estão sendo apurados pelo Ministério Público.

Duas desembargadoras, o atual prefeito de Paço do Lumiar (Frederico de Abreu Silva Campos) e seu pai (Flávio Henrique da Silva Campos), além de diversas pessoas estão sendo investigadas, no que poderá resultar em um novo escândalo a nível nacional a atingir o Poder Judiciário maranhense.

Documentos a respeito desse fato já foram enviados ao gabinete do Corregedor Nacional de Justiça no dia 28.03.2025, constando a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão no pólo passivo.

Direito e Ordem não disponibilizará qualquer documento nesta postagem, apesar de contar com todo o acervo documental. A disponibilização de parte desse material deverá ocorrer na quarta-feira (09.04).

Referência: Alex Ferreira Borralho.

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Em seu pronunciamento, Dr. Júnior Castro apelou à primeira-dama Elianne Carvalho para que o acusado fosse exonerado do cargo.

Em discurso, vereador pede exoneração de denunciado por pedofilia

O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) contestou, nesta sexta-feira (4), em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG), a nomeação de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefe na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus).

De acordo com o Dr. Júnior, a fim de proteger a família da suposta vítima, não revelaria o nome do funcionário acusado, a quem chamou de “sabujo”. No seu discurso, ele apelou à primeira-dama Elianne Carvalho para que o acusado fosse exonerado do cargo.

Por fim, o parlamentar conclamou a Procuradoria da Mulher da Casa e as vereadoras vargem-grandenses para que acompanhassem o caso mencionando a aplicação de uma proposição aprovada na Câmara com o objetivo de resguardar a integridade das mulheres vítimas de violência.

Assista ao discurso:

Por Isaías Rocha 

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O deputado estadual Fred Maia celebrou seus 50 anos com uma grande festa realizada na tarde e noite deste sábado (5), em sua chácara localizada na zona rural de Trizidela do Vale. O evento reuniu diversas autoridades políticas e lideranças da região, além de amigos e familiares do parlamentar.

Uma comitiva de Codó marcou presença na comemoração, reforçando os laços políticos entre os municípios. Entre os codoenses presentes estavam o ex-vereador Chiquinho do SAAE, o delegado Rômulo Vasconcelos, o médico Cláudio Paz, a ex-vereadora Maria Paz, o ex-vereador Valdek Frota, o enfermeiro Kennedy Salito e o vereador Chiquinho do SAAE Júnior.

Os empresários Eduardo DP e Larissa DP também participaram do evento e fizeram questão de cumprimentar pessoalmente o deputado Fred Maia pela passagem do seu aniversário.

A celebração teve clima de confraternização e contou com momentos de descontração entre os convidados, destacando a influência e o prestígio de Fred Maia no cenário político estadual.

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Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora recolhe assinaturas individuais para tentar pautar projeto sobre anistia.

Foto: Reprodução

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (3/4) que o partido mudou a estratégia para conseguir apresentar o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) da anistia, que propõe beneficiar os condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

O deputado disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) solicitou que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência neste momento.

“Quero deixar claro que o presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia. Entretanto, a gente tem que entender as situações e a pressão que a cadeira de um presidente sofre”, explicou Sóstenes.

Com a limitação, a estratégia do PL mudou e agora, ao invés das assinaturas dos líderes, o partido recolhe assinaturas individuais dos deputados para conseguir protocolar o requerimento de urgência para o projeto. O documento permite que um texto seja apreciado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões antes.

De acordo com Sóstenes, foram colhidas 163 assinaturas até o momento. O partido realizou obstrução de pautas durante a semana para pressionar Motta a pautar o requerimento de urgência, mas não conseguiu impedir as votações em plenário. O líder ressaltou que a obstrução vai continuar, mas de forma “responsável”.

“Tem matérias que não dá para parar. Por exemplo, vai ter as comissões de orçamento. Lógico que se a gente obstruir lá, nós estamos complicando a vida de toda a Casa e nós estamos precisando dos votos das pessoas para a anistia. Muitos parlamentares estão esperando as emendas serem pagas. A gente tem que usar de estratégia nessa obstrução para não perder votos da anistia”, pontuou.

Por Metrópoles

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A Refinaria Premium I, anunciada como uma grande promessa de desenvolvimento para o Maranhão, transformou-se em um dos maiores escândalos de desperdício de dinheiro público da história do nosso estado. Mais de R$ 2,1 bilhões foram gastos em um projeto que nunca saiu do papel. O que restou? Lama, degradação ambiental, frustração coletiva e uma sensação amarga de impunidade.

Foto: Reprodução

É revoltante ver um investimento dessa magnitude simplesmente evaporar, enquanto a população de Bacabeira, que sonhava com emprego, renda e dignidade, foi abandonada. E agora, em meio à luta por justiça, tramita uma ação que busca reparar os impactos deixados pela Petrobras, além de outras duas ações paralelas que, apesar de tratarem dos mesmos fatos, seguem caminhos jurídicos distintos e devem ter desfecho conjunto na Justiça.

Ação principal: Justiça para o povo e para o meio ambiente

A ação mais robusta é de autoria da Associação Guapé, que ingressou com uma ação civil pública exigindo aquilo que deveria ser básico: a reparação integral dos danos causados pela Petrobras e sua então subsidiária, hoje Vibra Energia.

A ação pede:

• A suspensão definitiva de qualquer retomada do projeto;

• O reconhecimento da nulidade dos atos administrativos que autorizaram a obra;

• Uma indenização de R$ 2,111 bilhões, referente a:

• Danos ambientais materiais (degradação física do ecossistema);

• Danos morais coletivos (impacto na dignidade da coletividade);

• Danos sociais (frustração de expectativas, colapso urbano e prejuízos socioeconômicos).

A Associação aponta que a Petrobras, mesmo ciente da inviabilidade do projeto, manteve o discurso de progresso até 2014. Só em 2015 a estatal reconheceu o fim do empreendimento, após já ter deixado impactos ambientais severos no território de Bacabeira.

Ação popular: a defesa da retomada da obra

A segunda ação é uma ação popular, proposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que defende justamente o oposto: a retomada da obra. Segundo ele, os investimentos públicos já realizados não justificam a paralisação, pois isso feriria os princípios da eficiência administrativa e da moralidade pública.

No entanto, na visão da Guapé — e na minha também —, insistir em um projeto falido é ignorar o desastre ambiental já causado e jogar mais dinheiro público em um erro já evidente. Essa retomada representaria um retrocesso, além de contrariar os princípios do desenvolvimento sustentável.

Ação do Estado: compensação insuficiente

Por fim, há a ação da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, que cobra o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Petrobras. Esse TAC prevê uma compensação ambiental de R$ 127 milhões.

Contudo, esse valor é considerado simbólico e claramente insuficiente, pois representa menos de 10% do montante investido no projeto fracassado. Pior: o Estado pretende usar esses recursos como compensação tributária, o que significa transformar um passivo ambiental em moeda de troca fiscal — algo absolutamente incompatível com o interesse público e a proteção ambiental.

Três ações, três caminhos distintos

Resumidamente:

• A Associação Guapé busca reparação integral com base na responsabilidade objetiva e no princípio do poluidor-pagador;

• Pedro Leonel quer retomar um projeto falido, ignorando os danos causados;

• O Estado do Maranhão busca compensação financeira limitada, sem garantia de recuperação ambiental efetiva.

No centro desse imbróglio está uma comunidade devastada, um investimento bilionário perdido e um terreno abandonado, que virou símbolo de má gestão pública e falta de responsabilidade com o povo do Maranhão.

A minha posição é clara: fico com a ação principal, com o povo e com a defesa da recuperação ambiental e social de Bacabeira. Não podemos aceitar que interesses empresariais, políticos ou fiscais tentem reescrever esse fracasso como se fosse apenas um detalhe contábil. O povo merece justiça.

Por Simplício Araújo

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Prefeito de Paço do Lumiar teria recebido R$ 1 milhão em sua conta dos R$ 9 milhões liberados pela Justiça do Maranhão a advogados de pescadores que atuavam na Praia do Boqueirão, em São Luís.

Fred Campos é envolvido em novo escândalo, agora com a Vale / Foto: Reprodução

O indiciamento do prefeito de Paço do Lumiar, Frederico de Abreu Silva Campos – o Fred Campos (PSB), pela Polícia Federal (PF) por suposto esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) na liberação de R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios, se soma a uma nova história por venda de sentenças – dessa vez, envolvendo a maior mineradora do país.

O novo episódio foi tema de reportagem especial publicada pela Revista Piauí, na quinta-feira (3), que escrutinou as novas suspeitas que pesam ao prefeito luminense. O texto revela que há mais de quinze anos, a Vale enfrenta um périplo judicial no Maranhão. Um processo com tantos vaivéns, coincidências improváveis e transações incomuns que já custou à empresa mais de R$ 20 milhões de reais, segundo a estimativa de seus advogados.

Segundo as informações, o caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente: entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão, vinculado ao Banco Central, constatou saques milionários e transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora.

Entenda o novo escândalo

De acordo com a publicação, a história do novo escândalo começou em dezembro de 2009, quando uma dupla de advogados maranhenses – Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo – abriu duas ações contra a mineradora. Eles diziam representar, ao todo, 110 pescadores que trabalhavam na Praia do Boqueirão, em São Luís, e que reclamavam da construção de um píer da Vale. Segundo eles, a obra feita naquela praia vinha dificultando o sustento da atividade pesqueira na região.

“Benefícios” aos pescadores

O processo dizia que os pescadores haviam sido “submetidos a violência moral e psíquica” e “impedidos de trabalhar, de pescar, de viver”. Pedia, por isso, que cada um deles recebesse da Vale uma indenização por danos materiais (de R$ 200 mil reais), uma indenização por danos morais (de R$ 80 mil reais) e uma pensão mensal (de R$ 1,5 mil reais) pelo tempo que durasse o processo judicial.

A dupla passou a ter boa sorte depois que o processo chegou à Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O primeiro acontecimento improvável se deu em março de 2015: ignorando a decisão do STJ, o juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha autorizou a dupla de advogados a sacar todo o dinheiro que a Vale havia depositado na conta judicial. Àquela altura, mais pensões haviam se acumulado, e o que antes eram R$ 5,6 milhões de reais já somavam R$ 8,3 milhões.

Justiça do Maranhão liberou milhões a advogados de pescadores que atuavam na Praia do Boqueirão, em São Luís / Foto: Reprodução

No radar do Coaf

A Vale, é claro, protestou a decisão. No dia seguinte, 1º de abril, o desembargador Lourival Serejo concordou com a mineradora e mandou cancelar a liberação do dinheiro para os advogados. Mas era tarde demais. Ainda no dia 31, tão logo foi publicada a decisão em seu favor, os dois advogados foram a uma agência do Banco do Brasil em São Luís e, segundo um relatório do Coaf obtido pela reportagem, sacaram de uma só vez R$ 9 milhões de reais (valor que corresponde aos R$ 8,3 milhões com correção monetária). Em seguida, transferiram o dinheiro para uma conta corrente de Arão, um dos advogados.

Fred Campos envolvido

Aconteceram, a partir desse momento, movimentações que o Coaf considerou atípicas. Dos R$ 9 milhões de reais, R$ 7,1 milhões foram repassados para uma conta de Nívea Azevedo, a mulher de Wolmer. Outro R$ 1 milhão foi transferido para um advogado chamado Frederico de Abreu Silva Campos – o Fred Campos (atualmente prefeito de Paço do Lumiar). O pai de Fred, na época, era assessor do então deputado estadual Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD-MA) – que, por sua vez, é genro da desembargadora Sarney Costa.

Os R$ 900 mil reais restantes foram repassados, por meio de cheques, para dois irmãos, Arnaldo e José Helias Sekeff do Lago, este último lotado no gabinete de Edilázio. Quase todos esses personagens – Fred, Edilázio e os dois irmãos – foram indiciados pela PF, em fevereiro, por suspeita de participar da venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Confusão é grande

O caso é gravíssimo e pode ter reviravolta nos próximos dias. Quer saber mais detalhes e conferir o posicionamento dos envolvidos? Clique aqui e saiba mais.

Por Dalva Mendes

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Em uma ação realizada na tarde da última sexta-feira (4) , a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC) , conseguiu prender em flagrante dois homens envolvidos em uma tentativa de fraude bancária contra uma instituição financeira com atuação nacional.

De acordo com o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), a dupla tentava realizar um saque de um cheque no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), contendo informações falsas, embora materialmente autêntico. O caso ocorreu em uma agência bancária situada no bairro do Calhau,em São Luís.

Uma equipe do DCCT agiu rapidamente após tomar conhecimento da tentativa de fraude, conseguindo impedir o golpe e capturar os envolvidos ainda em flagrante. Com eles foram apreendidos aparelhos telefônicos e demais elementos relacionados ao crime.

Ainda de acordo com o departamento especializado,uma terceira pessoa, apontada como possível integrante do grupo criminoso, tentou realizar ação semelhante em outra agência na mesma região, mas conseguiu fugir do local antes da chegada dos policiais.

As evidências reunidas até o momento apontam para a existência de associação criminosa estruturada e com divisão de tarefas.

Agora ,as investigações seguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos e possíveis ramificações da ação criminosa em outros estados.

A Polícia Civil do Maranhão orienta a população a sempre desconfiar de movimentações financeiras incomuns e procurar os canais oficiais de atendimento bancário. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia (98) 3223-5800.

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A 6ª Caminhada pela Conscientização do Autismo em Bacabal foi mais uma demonstração de união e respeito da sociedade bacabalense pela causa. A Prefeitura de Bacabal, por meio das secretarias de Educação e Saúde, foi uma das principais parceiras do movimento, que aconteceu na quarta-feira (02) na Praça Silva Neto, com uma vasta programação voltada à comunidade, oferecendo serviços e informações sobre o autismo. Além da Prefeitura, instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, escolas, entidades de apoio aos autistas, profissionais de saúde e empresas privadas também marcaram presença, tornando o evento ainda mais emblemático.

Eva Simone, representante da Associação de Famílias de Autistas de Bacabal, destacou a importância da caminhada. “É um chamado à sociedade para a causa autista, a importância de abraçar essas famílias. Porque quando um pai recebe o diagnóstico do seu filho, ele fica desorientado. E ele precisa estar num ambiente seguro, com pessoas que vivenciam as mesmas experiências e podem ajudá-lo nessa jornada”, afirmou.

O médico neuropediatra Dr. Celso Lopes, idealizador da caminhada, lembrou o crescimento da mobilização desde sua primeira edição e ressaltou a relevância da participação do governo municipal. “Em 2019, realizamos a primeira caminhada em Bacabal, um evento inicial, pequeno e com pouca visibilidade. Mas a cada ano, por ser uma ação social com um propósito tão importante, foi ganhando repercussão. E este ano alcançamos o auge, com a participação da Prefeitura de Bacabal, através da Semed e Semus, e a presença do nosso prefeito, Roberto Costa, para fortalecer e dar ainda mais visibilidade à nossa ação”, frisou.

A fonoaudióloga Dra. Luiza Carvalho também parabenizou o prefeito Roberto Costa pelo apoio e pela presença na caminhada. “É a primeira vez que um prefeito participa do evento. Como deputado, ele já esteve presente. Mas, nesses seis anos, essa é a primeira vez que um prefeito marca presença, e isso faz toda a diferença para a causa”, disse.

Durante o evento, o prefeito Roberto Costa pontuou os esforços da gestão municipal com as famílias atípicas e destacou ações concretas já implementadas para garantir dignidade e respeito a essas crianças e seus familiares. “Uma das primeiras decisões que tomei como prefeito foi exatamente cobrar de todo o corpo administrativo que tivesse o respeito como prioridade no atendimento a toda a população. E isso inclui, de forma especial, as mães atípicas, que vivem uma luta diária para garantir a dignidade de seus filhos”, revelou. Ele também anunciou uma conquista importante para a educação municipal: “Hoje tivemos uma importante conquista na educação que foi a conclusão do atendimento educacional para que todas as crianças autistas tenham direito a um cuidador na sala de aula, garantindo o respeito e a dignidade no ensino para todas as crianças da nossa rede.”

O prefeito ainda garantiu que a luta pela inclusão continuará sendo uma prioridade de sua gestão. “Vamos continuar lutando para que, dentro do nosso sistema de saúde, eles possam ter direito a consultas com neuropediatras, que as famílias tenham direito aos benefícios sociais para garantir a dignidade alimentar delas. Iremos priorizar a construção de mais políticas públicas com a participação das famílias de autistas e, assim, possamos dizer que temos orgulho de viver em uma cidade onde se respeitam os direitos dos autistas.”
O percurso da caminhada finalizou na Praça São José (Praça do Bolo), onde houve apresentações musicais, músicas e mensagens de apoio à causa TEA. A chuva não afastou os presentes, que aproveitaram o momento para se divertir.

Sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, evidencia a importância da inclusão, do respeito e da criação de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A data é um chamado à sociedade para promover a compreensão, a aceitação e o apoio, garantindo dignidade e oportunidades a todos que vivem com o TEA.

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A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial, deu início nesta quarta-feira (2) à primeira etapa do Programa Renova Mulher. A iniciativa, liderada pela secretária Munike Carvalho e com o apoio do prefeito Fernando Pessoa, tem como objetivo oferecer suporte e oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Renova Mulher busca transformar vidas por meio de ações voltadas à inclusão social, empoderamento feminino e promoção da dignidade.

A secretária Munike Carvalho destacou a importância do programa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no município.

Com essa ação, Tuntum dá mais um passo significativo na luta pela garantia dos direitos das mulheres, demonstrando sensibilidade e responsabilidade social por meio de políticas públicas efetivas.

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