A situação em Cedral, conforme descrita, ilustra um problema sério na transição de governo, que é um período crucial para a continuidade da administração pública. A falta de repasse de informações essenciais por parte do ex-prefeito Fernando Cuba, segundo o que foi apurado, pode ter sérias consequências para a nova gestão de Danilo Rafael Ferreira Moraes.

A transição de governo, conforme prevê a legislação, deve ser um processo colaborativo, onde a administração que está saindo fornece ao novo gestor todos os dados e informações necessárias para que este possa iniciar sua gestão de forma eficiente e transparente. Isso inclui dados financeiros, administrativos, contratos em vigor, projetos em andamento e qualquer outra informação pertinente.

O decreto de situação de emergência, assinado por Danilo Moraes, é uma medida que busca proteger a nova administração de potenciais responsabilizações por atos que não foram claramente estabelecidos pela gestão anterior. Esse tipo de decreto pode ser utilizado para garantir a prestação de serviços essenciais enquanto a nova administração organiza suas bases e busca obter as informações necessárias.

A ausência de transparência e a resistência à entrega dessas informações não só complicam a transição, mas também podem gerar desconfiança e instabilidade no município. Além disso, tal atitude por parte do ex-prefeito pode ser interpretada como uma violação da responsabilidade pública e um descaso com as necessidades da população.

A expectativa é que a situação se normalize nos próximos meses e que a nova gestão consiga a partir da ajuda da comunidade e de outros órgãos públicos, estabelecer um plano efetivo de governança, mesmo diante das dificuldades iniciais. O diálogo e a colaboração entre as instituições são essenciais para superar os desafios e garantir o bem-estar da população de Cedral.

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Do Vandoval Rodrigues

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Após ser denunciado por clientes, o Maracap se manifestou, por meio de nota, culpando os cassinos online pela atual situação financeira da empresa.

O Procon notificou o Maracap por não entregar os prêmios dos sorteios aos ganhadores.

No comunicado, a empresa admite que enfrentou “cenários desafiadores” em 2024, principalmente por conta da explosão dos cassinos online, mas garante que segue “trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível”.

Leia a nota:

1. Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

2. Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.

3. Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências: 33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!

Do Neto Ferreira

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Teve início nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2025, o recadastramento funcional obrigatório para os servidores efetivos da prefeitura de Rosário, localizada na região do munim. A ação, que se estenderá até o dia 15 de janeiro, ocorre no Ginásio Ferreirinha, localizado na rua padre possidônio, no centro da cidade, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O recadastramento tem como objetivo a atualização cadastral dos servidores na gestão do atual mandatário do município, Jonas Magno do PDT, promovendo mais eficiência e transparência na administração pública. Para participar, é necessária a apresentação de todos os documentos exigidos, cuja lista está disponível nos canais oficiais da prefeitura.

O secretário municipal de administração e recursos, Valber Braga Neto, ressaltou a importância do processo: “Essa é uma etapa crucial para mantermos o controle e a transparência nas ações da gestão. Pedimos que todos os servidores compareçam dentro do prazo previsto.”

A prefeitura alerta que o comparecimento é obrigatório e os servidores que não realizarem o recadastramento poderão analisar avaliações administrativas. Aproveite o período para garantir a regularização de seus dados funcionais e contribuir com o avanço da gestão.

Não deixe para a última hora e compareça!

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Na manhã da última terça-feira(7), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, na prisão em flagrante de um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente de 16 anos de idade, na cidade de Satubinha.

Após descobrir o fato, o pai da vítima procurou a Delegacia de Polícia, onde relatou que sua filha vinha sofrendo há cerca de 01 ano e de maneira reiterada, diversos abusos sexuais praticados por um conhecido da família. O pai também relatou que o suspeito iria novamente praticar os abusos nesta terça-feira, com o mesmo modus operandi.

De posse da denúncia, uma equipe de policiais civis da Delegacia de Pio XII, esteve na cidade de Satubinha, com a intenção de impedir o crime.

Após um breve monitoramento, os policiais avistaram o suspeito abordando a vítima em via pública, e a colocando dentro do carro, onde iria realizar os abusos rotineiros, mas que foi impedido com a chegada dos policiais civis.

As investigações iniciais demonstram que o crime vem ocorrendo de forma continuada, e que o investigado fazia diversas ameaças para continuar a praticar os abusos contra a vítima, utilizando-se, em algumas ocasiões, de uma faca para obrigar a vítima a ter relações sexuais não consentidas.

Após os trâmites de praxe da Polícia Judiciária, o preso foi encaminhado à unidade prisional de Santa Inês, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia. O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.

Foto: Reprodução

A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa. O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.

É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais.

Como formalizar a reclamação

Para os consumidores que se sentiram prejudicados, a denúncia deve ser formalizada imediatamente, para que as providências legais sejam tomadas. A forma mais rápida e prática de fazer isso é por meio do aplicativo VIVA PROCON, disponível para Android e iOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br. A plataforma e o site permitem que os consumidores formalizem suas denúncias e acompanhem o andamento dos processos. Além do aplicativo e site, os consumidores também podem formalizar a reclamação pessoalmente em qualquer uma das unidades físicas do VIVA PROCON.

“Caso você tenha sido um dos consumidores prejudicados, não deixe de formalizar sua reclamação pelo VIVA PROCON. Nosso trabalho é garantir a sua proteção e a reparação de danos”, acrescentou Karen.

Do Neto Ferreira 

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O prefeito do município de Carolina, Jayme Fonseca, segue montando uma equipe técnica e altamente competente para ajudar a administrar o município. O nome do Produtor Rural, Rafael Dias, foi anunciado para comandar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Rafael é Técnico em Administração de Empresas com mais de 25 anos de experiência, Produtor Rural em Carolina e traz consigo a vivência administrativa adquirida na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e em sua atuação como delegado, representando o município em diversos órgãos, seminários e congressos.

O prefeito Jayme Fonseca, comentou sobre sua indicação à pasta. “Com alegria, apresento Rafael Dias como Secretário de Meio Ambiente. Ele traz sua experiência para promover o equilíbrio entre o desenvolvimento de Carolina e a preservação ambiental. Acredito no potencial do seu trabalho e no impacto positivo que trará para nossa cidade”, disse o prefeito.

Seu pai, Reginaldo Dias, foi vereador por 07 mandatos, o seu avô, Absalão Coelho, chegou a ser prefeito e também deputado Estadual, o único deputado legitimamente por Carolina, portanto, vem de uma família com legado na política e na história deste município.

À frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rafael terá com missão primordial a execução de políticas públicas de preservação ambiental, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, o meio ambiente e à sociedade.

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Com o tema “Maratona de Jogação”, a cantora Anitta estreia a turnê 2025 do projeto neste sábado (11) na área externa do São Luís Shopping.

A cantora Anitta inicia neste sábado (11), na área externa do São Luís Shopping, a turnê dos ENSAIOS DA ANITTA. A aguardada temporada pré-carnavalesca da cantora retorna esse ano maior do que nunca. Serão 12 datas, respectivamente em: São Luís, Fortaleza, Salvador, Ribeirão Preto, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e, por fim, São Paulo. Os shows acontecem entre janeiro e fevereiro. Além disso, os tradicionais desfiles do Bloco da Anitta, em Salvador e Rio de Janeiro, já estão confirmados, respectivamente, para os dias 28 de fevereiro e 8 de março.

Para quem vai acompanhar em São Luís é bom se antecipar. O espaço open com beats, cerveja, água e refrigerante estava esgotado, mas a 4Mãos Entretenimento, produtora local, liberou um lote extra para venda. O setor arena também continua à venda e tem a classificação de 16 anos e o open 18 anos.

É possível adquirir o acesso através do site https://www.ingresse.com/ensaios-da-anitta-2025-sao-luis/ ou na 4Mãos Store, no São Luís Shopping.

Com o tema “Maratona de Jogação”, celebrando o universo esportivo, a cantora terá fantasias icônicas inspiradas por diferentes modalidades esportivas que devem dominar os looks durante esta temporada. A importância sócio-cultural desse universo foi um dos motivos para a escolha da temática.

“Carnaval é minha época preferida do ano. E também é um momento de grande atenção nacional e internacional. É por isso que sempre aproveito a ocasião para falar de coisas que são importantes para mim. Meu carnaval já homenageou mulheres incríveis da história, causas ambientais, tecnologia… Agora é a vez dos esportes. Tô feliz e animada pra cair na estrada novamente”, comemora a artista, que anualmente faz questão de cantar em diversas cidades brasileiras durante a folia.

A maratona de pré-carnaval da poderosa é sempre muito especial, principalmente por seu formato único. Tudo acontece num palco de 360 graus, que aproxima o público ainda mais de Anitta. Além disso, o projeto já se tornou conhecido pelo line up ilustre de convidados que a girl from Rio recebe no palco, contemplando diversos gêneros da nossa música, como pop, funk, trap, rap, sertanejo, piseiro, brega, axé e outros.

A variedade musical presente nas apresentações também se demonstra no próprio repertório da cantora, que passeia, sim, por todo o seu catálogo de hits, mas também pelo universo das músicas carnavalescas de todo tipo.

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Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão.

O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região.

Presente à reunião, o prefeito de Matões, Nonatinho, reafirmou seu voto em Roberto Costa e elencou as qualidades do candidato.

“O Roberto é uma pessoa com bastante experiência dentro da política, de boa índole, de bom trato e relacionamento, e o mais importante, sabe o caminho das pedras. Ao lado dele, nossos municípios e nosso povo só têm a ganhar”, destacou Nonatinho.

Já a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, falou sobre unidade e trabalho.

“O nome do Roberto demonstra a unidade que nós, prefeitos, pretendemos ter para resolver as principais demandas do nosso povo. Diálogo, harmonia, união, respeito, compromisso e muito trabalho, é o que teremos daqui pra frente, com ele na presidência”, enfatizou a gestora municipal.

A eleição da Famem acontece no próximo dia 15 de janeiro, e a votação será presencial.

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na manhã desta terça-feira (7), um homem, condenado pelo Poder Judiciário em virtude de cometer o crime de estupro de vulnerável, praticado no município de Imperatriz no ano de 2016.  A vítima que é do ciclo familiar do autor, possuía 10 anos de idade à época do crime.

De acordo com o delegado Alex Coelho, responsável pelo caso, em março de 2022, o homem havia sido preso devido um mandado de prisão expedido pela 1ª Comarca Cível de Imperatriz. Na época, o autor era funcionário público municipal e foi preso no seu local de trabalho. Ao ser autuado, o autor conseguiu recorrer da decisão e passou a responder ao processo em liberdade.

Ainda de acordo com autoridade policial, após análise do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi expedido novamente outro mandado de prisão definitiva, condenando o homem a 13 anos, 3 meses e 22 dias de prisão em regime fechado.

A Polícia Civil em posse da decisão judicial, deu sequência nas investigações e com êxito, conseguiu localizar e prender o autor no bairro Ouro verde, em Imperatriz.

Vale destacar que os estupros ocorreram durante o ano de 2016, sendo descobertos somente no início do ano de 2017. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para a Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça

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Gonet deve apresentar parecer até fevereiro. Procedimento trancado aponta presidente da Câmara como líder de esquema de desvio de emendas

Foto: Reprodução

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aguarda parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para decidir se o Gaeco do Ministério Público do Maranhão pode retomar uma investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), por desvio de emendas parlamentares.

A expectativa é que isso aconteça até fevereiro deste ano, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre recurso que pede a reforma do acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça maranhense que trancou a investigação. Paulo Victor, segundo o Gaeco, seria líder de suposta organização criminosa especializada em cooptar entidades sem fins lucrativos e simular a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.
Conforme revelou o Atual7, o recurso chegou ao STJ no final de 2024, após o vice-presidente do TJ-MA, desembargador Raimundo Bogéa, negar o prosseguimento do pedido de revisão. O caso tramita em segredo de Justiça.
De acordo com o procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, a Primeira Câmara Criminal do TJ-MA teria determinado o trancamento da investigação contra o presidente da Câmara de São Luís sem estabelecer, de forma clara e fundamentada, a conexão entre o procedimento investigatório criminal e uma denúncia de Paulo Victor contra um integrante do órgão que atuava na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Se a PGR seguir o entendimento do chefe do MP estadual, a apuração pode ser retomada, caso o ministro do STJ acolha o parecer. Em tese, mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e sequestro de bens e valores que haviam sido autorizadas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra o chefe do Legislativo ludovicense poderiam, então, ser imediatamente cumpridos.
Essas medidas cautelares, mostrou o Atual7, mas não foram cumpridas porque o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do caso na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, barrou a operação quando trancou a investigação. A decisão do magistrado foi mantida pelo colegiado, por unanimidade.
No Órgão Especial da corte, porém, o entendimento unânime sobre o mesmo ocorrido foi diverso, e o chefe do Legislativo ludovicense se tornou réu por corrupção passiva, mancha que não o impediu de concorrer e se reeleger para o comando da Câmara por mais dois anos.
Foram com 29 votos pela reeleição entre 31 vereadores. Apenas Flávia Berthier (PL) e Douglas Pinto (PSD) votaram contra. O presidente reeleito da Câmara sempre negou que tenha cometido os ilícitos apontados pelo Gaeco, e se diz vítima de perseguição.
Nos últimos quatro anos, Paulo Victor teve um acréscimo de mais de 1.000% no patrimônio, segundo informou em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2024. O salto patrimonial coincide com parte do período da investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
Em 2020, o vereador declarou possuir R$ 103.060,00 em bens – ou R$ 134.333,76 corrigidos pela inflação do período, de acordo com a calculadora do cidadão, ferramenta do Banco Central. Em sua ficha de candidato nas eleições deste ano, a soma do patrimônio declarado passou para R$ 2.032.424,01 – um aumento de 1.412,97% quando comparado ao valor corrigido pela inflação do período, segundo o índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Parte dessa diferença se deve a uma casa declarada nas eleições de 2024 pelo vereador, no valor de R$ 1,5 milhão. O segundo item de maior valor declarado é um terreno em Mirinzal, interior do estado, no valor de R$ 360 mil.
Também aparecem na nova declaração outros bens que não constavam há quatro anos: uma motocicleta BMW, no valor de R$ 93,5 mil, além de quase R$ 70 mil em depósitos bancários no Bradesco e Nubank.

Por Yuri Almeida – Atual7

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