A TV Senado estará apresentando nos próximos dias alguns programas destacando os senadores estreantes no Senado Federal.

Uma das estreantes é a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que depois de ser deputada estadual e federal, conseguiu chegar ao Senado e ser atualmente a única mulher do Maranhão no Congresso Nacional, ou seja, entre Câmara e Senado.

Um trecho do programa destacou a história de vida e política de Eliziane Gama. Veja abaixo:

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com a secretária Extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Públicas, Jaine Santos e do supervisor de Articulação Institucional, Thiago Penna. Durante o encontro, a equipe da secretária tratou de pautas relativas às políticas  voltadas para a juventude do Maranhão, como o fortalecimento das políticas públicas para jovens nos municípios e a sensibilização dos prefeitos em criar o órgão gestor nas prefeituras.  

“A Famem tem o papel de articular e buscar a consolidação das políticas públicas nos municípios. Investir na juventude é investir no presente e no futuro”, enfatizou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Tatiana Pereira formulou convite ao presidente Erlanio para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Juventude que acontece entre os dias 14 a 16 de agosto em São Luís e destacou a importância da parceria dos municípios.

“A agenda na Famem foi muito importante por que consolidou uma parceria do Estado com os prefeitos, principalmente para a mobilização dos municípios na consolidação das políticas públicas de juventude”, disse a secretária Tatiana Pereira.

Com o objetivo de dialogar, construir e comemorar a Semana Estadual da Juventude, a SEEJUV realizará o seminário destinado aos atores do Sistema Estadual de Juventude e pessoas que atuam em organizações ou movimentos juvenis.

O evento terá caráter formativo e abordará a Construção das políticas públicas de Juventude (PPJs), concepções e gerenciamento de projetos, criação de convênios e a utilização das mídias sociais.

As vagas são limitadas. Os interessados devem acessar o site da secretaria (http://www.juventude.ma.gov.br/) para efetuar inscrição. Os participantes confirmados serão contatados pela organização.

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Proposta do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) permite que plantas dos presídios sejam compartilhadas entre os estados, diminuindo os custos

A população carcerária no Brasil voltou a crescer em 2019. Ao todo, o país tem 704,4 mil presos para uma capacidade total de 415 mil vagas no sistema prisional. Isso representa uma superlotação de quase 70%, embora o Estado brasileiro tenha criado 8.651 vagas no ano passado.

Na região Nordeste, a Bahia é o estado com a menor taxa de superlotação, com 29,5%o O Maranhão vem em seguida com 31,7%. Os dados são do Monitor da Violência do G1. São 11.236 presos para um total de vagas de 8.531 no sistema carcerário maranhense. Pernambuco é o estado nordestino com 178% de déficit, considerada a maior do Nordeste.

Para começar a mudar esse quadro caótico, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (07), o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que cria padrões mínimos de arquitetura para a construção e reforma de penitenciárias em todo o Brasil, conforme requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

“O projeto visa a diminuição das superlotações, através do melhor aproveitamento do dinheiro público na reforma e construção de presídios. Ou seja, compartilhar entre os estados as plantas e padrões dos presídios, obedecendo a características de cada localidade, como oferta de espaço físico, clima da região e outros. É um aperfeiçoamento no sistema carcerário brasileiro que permitirá também uma melhor ressocialização daqueles que cumprem pena em um ambiente menos hostil e salubre e mais humano”, explicou o senador Roberto Rocha.

A proposta considera aspectos importantes para a funcionalidade de um presídio, como a localização, capacidade, dimensão e infraestrutura das celas, atividades educativas, laborais, religiosas e de lazer, além de visitas, normas de segurança contra incêndio e pânico e postos de atendimento médico, odontológico, serviço social e jurídico. “São ações que ajudam a coibir a violência dentro das unidades e possibilita a recuperação humana do indivíduo, preparando para retornar ao convívio social ao fim do cumprimento da sua pena”, disse o senador maranhense.

Aprovada na comissão em caráter terminativo, o projeto segue diretamente para a deliberação na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem ajustes, a matéria seguirá para a sanção presidencial.

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Jhonatan Sousa Silva, o pistoleiro que assassinou o jornalista em 23 de abril de 2012 na avenida Litorânea, teve uma  crise de convulsão neurológica dentro do presídio de Pedrinhas e foi encaminhado imediatamente para o Socorrão II, na Cidade Operária. Porém, após passar por baterias de exames médicos ficou constatado que era apenas um fingimento, ou possibilidade de fuga. 

Os companheiros de cela do presidiário informaram que Jhonatan estava tendo crises e se debatia, como se estivesse tendo ataques de epilepsia e que era preciso levá-lo imediatamente a um hospital. E foi o que aconteceu.

Ocorre que os médicos iniciaram os exames e ficou comprovado que o paciente estava mesmo fingindo para, provavelmente, tramar uma fuga. Ele terá alta hoje, quinta-feira, 08, e voltará para o Complexo Presidiário de Pedrinhas.

Antes de cometer o crime contra o jornalista Décio Sá, o pistoleiro matou em Teresina um agiota conhecido como Fábio Brasil. Ele responde pelo assassinato do profissional da imprensa e terá que pegar pela condenação da morte do agiota em um presídio no Piauí.

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O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades. “Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

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R7

Segundo Abraham Weintraub, a Polícia Federal investigará o problema que causou a indisponibilidade de serviços como ProUni, Fies e o Sistema Presença

Weintraub afirma “ter indícios de sabotagem” no MEC
Gabriel Jabur/MEC – 04.07.2019

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que serviços oferecidos pelo o MEC (Ministério da Educação) foram afetados nos últimos dias devido a sabotagem no sistema.

Segundo o ministro, os “fortes indícios” foram encaminhados à Polícia Federal que conduzirá as investigações.

De acordo com o MEC, foram afetados o ProUni (Programa Universidade para Todos), o Fies (Financiamento Estudantil) e o Sistema Presença, responsável pelo pagamento do Bolsa Família. “Vamos prorrogar os prazos e o número de dias que for necessário para que haja atualização do sistema e para que ninguém saia prejudicado”, afirmou Antonio Paulo Vogel, Secretário Executivo do MEC.

Vogel também afirmou que “há fortes indícios de sabotagem” que “causaram a indisponibilidade dos serviços nos últimos dias”. No entanto, o Secretário não informou quais seriam os problemas, nem um prazo para resolvê-los.

Questionado sobre o contingenciamento de R$ 349 milhões no orçamaneto e o bloqueio dessa verba que seria destinada à produção, compra e distribuição de livros e material didático, o ministro responsabilizou o governo passado pela crise e afirmou que o cronograma de 2020 não será afetado.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (7), da abertura da décima oitava edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), no município de Presidente Dutra, Território Sertão Maranhense. Na ocasião, Othelino destacou a importância da agricultura familiar e dos investimentos destinados ao pequeno produtor para o desenvolvimento do estado.

“Esse é um evento muito importante, principalmente, pelo momento que estamos passando, com tantas dificuldades, onde a agricultura familiar e o produtor rural é visto com descaso e desprezo pelo Governo Federal. O Maranhão continua investindo e dando prioridade por entender que, para que o estado possa se desenvolver de forma mais justa, é preciso investir na agricultura familiar. O Maranhão dá um exemplo para o Brasil”, afirmou Othelino Neto.

Acompanhado dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Fernando Pessoa (SD), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Daniella Tema (DEM), o presidente da Alema visitou os estandes destinados aos pequenos produtores, que puderam expor e comercializar as suas produções na feira. O parlamentar também participou do ato de assinatura de títulos de propriedade rural entregues aos agricultores, assinatura de convênios e entrega de kits de irrigação.

“Fomos a cada um dos estandes conversar, observar e foi muito bom ver a empolgação de cada produtor, de cada agricultor, que está lá apresentando o seu produto com muito orgulho”, assinalou Othelino, destacando, ainda que a Agritec é uma experiência de sucesso e de estímulo à produção.

“É um prazer muito grande estar nesta região muito proeminente na produção agrícola, que é Presidente Dutra. Prazer maior ainda em ter o presidente da Assembleia, para ver de perto o avanço da agricultura familiar e, tenho certeza, que o deputado Othelino começa a ver e perceber a força que a agricultura tem para o nosso estado”, disse o deputado Adelmo Soares.

Intercâmbio e capacitação

Um dos principais objetivos da Agritec é promover conhecimento ao agricultor e agricultora familiar, além de socializar novas tecnologias para otimizar sua produção de forma sustentável.

“Receber a Agritec, uma ferramenta importante do Governo do Estado, onde traz tecnologia, trocas de experiências e distribui kits de irrigação, barracas para feiras é de grande importância, pois nós acreditamos na agricultura familiar. Eu acredito que a maneira mais rápida de nós sairmos dessa linha de pobreza, que tanto se fala no Maranhão, é investindo na agricultura familiar”, declarou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

Júlio César Mendonça, secretário de Estado da Agricultura Familiar, ressaltou que, além de ser um espaço para o intercâmbio de experiências e capacitação dos agricultores, a Agritec é um espaço de resistência e valorização do pequeno produtor. “Resistência de um governador e da sua equipe técnica, da Assembleia Legislativa, que não se curvam às dificuldades e continuam acreditando na agricultura familiar. Entendemos que a agricultura familiar é um fator de desenvolvimento, dignidade e geração de emprego e renda”, completou.

Sobre a Agritec

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar – SAF e parceiros do âmbito público e da sociedade civil organizada, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e movimentos sociais.

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

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As duas ruas, na frente e nos fundos da agência do Banco do Brasil de Santa Luzia interditadas despertaram os curiosos, mas não existem ainda informações de que o estabelecimento bancário tenha sido assaltado. Mas populares garantem que houve sim assalto ao cofre forte da agência.

Existem comentários de que os bandidos teriam arrombado a agência pela parte dos fundos e até que encontraram uma sacola de dinheiro jogada na rua. Por enquanto ninguém pode circular pelas proximidades do banco e nem mesmo o comércio da mesma rua teve autorização par abrir as portas e o mistério continua.

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Ex-dono de uma das maiores fortunas do país, o empresário Eike Batista voltou a cair em nova fase da operação Lava Jato. A determinação foi do juiz Marcelo Bretas. Eike recebeu os policiais federais em sua residência no Horto, zona sul do Rio de Janeiro. Contra ele foram expedidos dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.

Brasília – O empresário Eike Batista fala na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura irregularidades no BNDES (Wilson Dias/Agência Brasil)

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Vinicius Louro parabenizou o prefeito Fábio Gentil (PRB) e seu pai, deputado estadual Zé Gentil (PRB), pelo trabalho consolidado na cidade. “Agradeço o convite do prefeito e quero dizer que tanto a gestão da cidade, quanto o povo de Caxias estão de parabéns pelas inúmeras obras entregues. Em um momento que os recursos estão escassos, a gestão municipal de Caxias se preocupa com a qualidade de vida do povo, estão todos de parabéns”, declarou.

O deputado mencionou a inauguração do Complexo Hospitalar Gentil Filho, entregue totalmente reformado. “Quero também citar o saudoso Gentil Filho que recebeu a justa homenagem no nome do hospital; filho do Zé Gentil, tenho certeza que lá de cima ele sempre teve orgulho do seu pai, um deputado aguerrido, trabalhador, sempre buscando melhorias na vida do povo de Caxias junto com o seu filho, prefeito Fábio Gentil. Todos contribuindo e fazendo uma excelente administração na cidade. Parabéns, Caxias, por seus 196 anos”, concluiu Vinicius Louro.

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