Ministério Público investiga liberação ilegal de SW4 do pátio da SMTT da gestão Braide

    Blog do Neto Ferreira

    O Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, abriu um procedimento para apurar a liberação indevida de um caminhonete de luxo Toyota Hilux SW4 do pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

    Secretário Diego Rodrigues

    Sob o comando do promotor Marcos Valentim Paixão, a investigação foi aberta após o caso ser divulgado pela imprensa em junho do ano passado.

    À época, prints de conversas de um grupo de WhatsApp mostraram que quatro vigilantes denunciaram o titular da SMTT, Diego Rafael Rodrigues Pereira.

    Momento em que vigilantes flagraram a liberação indevida do veículo.

    Segundo os profissionais, o gestor da pasta foi pessoalmente às 00h23 do dia 28 de maio ao prédio da Secretaria, localizado, no bairro Ipase de Baixo/Maranhão Novo, liberar um Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625, que tinha sido apreendido por agentes de trânsito e removido por um guincho até o pátio do local.

    “Nós vigilantes do plantão noturno resolvemos fazer esses vídeos para nosso respaldo, até porque o agente de transito responsável pelo plantão não quis se responsabilizar: sendo que o secretário Diego já tinha vindo pessoalmente por volta das 00:23hs e assinou a liberação do veículo SW4de cor branca de placa PTN 8625; eu vigilante liguei novamente para o secretário e o mesmo nos autorizou se responsabilizar de qualquer situação que venha pesar para nós”, escreveu o vigilante no grupo de WhatsApp dos colegas de trabalho.

    Em julho, a Câmara de São Luís, por meio do Requerimento nº 993/23, convocou o secretário Diego Rodrigues, para prestar novos esclarecimentos sobre o caso.

    O autor do requerimento, vereador Raimundo Penha (PDT), pediu explicações quanto às medidas adotadas para a proteção dos agentes de trânsito, quanto às denúncias sobre a liberação irregular de veículos apreendidos e quanto aos dados sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura e o empresariado após a última paralisação dos ônibus.

    “Primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso, nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço”, frisou.

    Diego Rodrigues não compareceu à Casa Legislativa.

    Após seis meses, o Ministério Público abriu o Procedimento Preparatório para coletar provas e depoimentos, realizar perícias e demais diligências sobre o caso.

    O promotor responsável tem 90 dias para concluir as investigações.

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    PCMA desarticula esquema criminoso e apreende 1.400 litros de combustíveis em Grajaú

    A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Grajaú, com o objetivo de desarticular um grupo envolvido com roubo de combustíveis, executa, desde o último dia 22, ações para chegar a possíveis envolvidos em esquema de desvio/receptação. Até esta última quinta-feira (25), foram apreendidos cerca de 1.400 litros de substâncias semelhantes a biodiesel e etanol.

    Foto: PCMA

    As ações que vem sendo realizadas desde o início da semana consideram informações obtidas a partir de investigações que indicam a existência de comércio e receptação/desvio de combustíveis de caminhões tanque por comerciantes e produtores na região de Grajaú. Ponto fundamental para o início de operações visando à desarticulação do esquema foi o sumiço e a consequente busca para recuperar um caminhão F4000 furtado na cidade.

    A partir das buscas pelo veículo furtado já recuperado, os policiais acabaram chegando, na segunda-feira (22), à localidade Gato Preto, na zona rural do município, onde se depararam com uma quantidade de combustível estocada em uma área de matagal, onde avistaram vários tambores e algumas latas, tratando-se, portanto, de cerca de 500 litros de substância semelhante a biodiesel e cerca de 200 litros de substância semelhante a etanol. Desde então, policiais da Delegacia de Grajaú seguem trabalhando em uma linha de investigação para chegar a outros possíveis envolvidos no esquema.

    Foto: PCMA

    Na quarta-feira (24), em mais uma dessas ações para desarticular o esquema e prender envolvidos, bem como recuperar os combustíveis roubados, os policiais chegaram a uma borracharia no povoado Alto Brasil, também na zona rural da cidade, onde encontraram mais combustíveis. No local, foram apreendidos cerca de 160 litros de substância semelhante a biodiesel e outros cerca de 480 litros de substância semelhante a etanol. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar depoimento.

    “As investigações nos levaram até a localidade e chegamos a uma borracharia. Ao fundo dela, avistamos alguns tambores e questionamos ao rapaz que estava presente do que se tratava. Ele, que era filho do dono do local, gaguejou, mostrou nervosismo e disse que não poderia mostrar nem dizer nada. O pai então foi chamado e confirmou que se tratava de combustível”, destacou o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Grajaú.

    Ainda de acordo com o delegado Brito Júnior, o proprietário do estabelecimento, que foi conduzido até a delegacia para prestar esclarecimentos, disse que havia comprado o combustível de caminhoneiros que tinham passado pela região do Alto Brasil, e que utilizaria para serviços realizados ali mesmo na borracharia. Diante disso, ele foi autuado por receptação, mas pagou fiança e foi liberado em seguida.

    Foto: PCMA

    Temos vários elementos que indicam a possibilidade de outros envolvidos, por isso, seguiremos com as investigações para chegar a essas pessoas de forma a garantir que esse esquema seja desarticulado, visando, principalmente, a segurança da população”, pontuou o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

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    Rodoviários sinalizam greve após proposta ‘indecente’ do SET: sem plano de saúde, redução no ticket e nada de aumento

    O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, disse que recebeu uma contraproposta indecente por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) em relação à convenção coletiva de trabalho do setor urbano e semiurbano.

    “É um completo desrespeito o que os empresários estão fazendo com os trabalhadores que operam no sistema de transporte público”, disse o presidente do STTREMA após patronal negar qualquer tipo de reajuste salarial, reduzir em R$ 200 o ticket alimentação e cortar o plano de saúde dos trabalhadores.

    Diante dos cortes e da falta de acordo, na próxima terça-feira, dia 30, Rodoviários realizarão uma assembleia geral com a categoria para que decidam os próximos passos diante dessa contraproposta indigna.

    “É lamentável a falta de respeito com os trabalhadores do sistema de transporte público, com os usuários do transporte e os gestores da nossa cidade. Não podemos permitir sermos desrespeitados por eles, que se dizem ser empresários”, lamentou Marcelo Brito.

    Confira:

    Lembrando que esta semana houve uma paralisação no transporte público de São Luís por conta do assassinato do motorista Francisco Vale Silva, morto com um tiro na cabeça durante um assalto a ônibus na noite da última segunda-feira (22) na Avenida dos Franceses.

    Rodoviários cobraram uma resposta da Secretaria de Segurança Pública do Estado que anunciou a prisão de três suspeitos e retomou a Operação Catraca com maior efetivo da Polícia Militar.

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    Homem morre eletrocutado ao subir em poste sem equipamento na Baixada Maranhense

    O óbito foi registrado na zona rural do município de Penalva, na Baixada Maranhense, nesta última quinta-feira (25).

    Vítima morreu após sofrer uma forte descarga elétrica em Penalva

    Um homem, que não teve a identidade revelada, subiu em poste de energia elétrica sem os equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes mas acabou sofrendo uma forte descarga elétrica e morreu na hora ficando inerte no local.

    Funcionários da Equatorial Energia foram acionados e subiram para retirar a vítima que já estava sem vida.

    Confira nas imagens:

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    “Estamos trabalhando para garantir a governabilidade no último ano da nossa gestão”, diz Paula Azevedo

    Diferente do que todos apregoam, a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB) – vem evidenciando que tem mais habilidade política que muitos daqueles que advieram de uma castra de poder, com nome, renome e sobrenome. Com serenidade, humildade e respeito, ciente das dificuldades que fazem parte do jogo político, ainda mais em ano eleitoral, Paula Azevedo tem trabalhado duro para assegurar a governabilidade no último ano de mandato, que finda em 31 de dezembro do ano em curso.


    E para alçar tão feito, depois de conversar individualmente com os vereadores, no início da tarde desta quarta-feira(24), a gestora se reuniu na sede da Prefeitura, no Centro Administrativo e registrou o momento ao lado da maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo Luminense, incluindo o presidente – vereador Jorge Marú(Republicanos).

    Sem contar, ainda, o diálogo em oportunidades distintas com Bianca Mendes(PL), Mauro Multibanco(PMB) e Welligton Sousa(PSB). “Desde que assumi o comando do município, ainda em 2019, sempre os tratei com zelo e atenção. Eu até entendo que esse ou aquele parlamentar não goste de mim, pois afinidade é algo pessoal, mas jamais irei permitir que tentem manchar, ignorar ou desmerecer os atos administrativos e o que foi feito pelo povo de Paço do Lumiar. Como chefe de Poder, agradeço o apoio do presidente Jorge Marú e de todos os vereadores. Aqui estamos trabalhando para assegurar o bem estar do munícipe”, enfatizou a prefeita.

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    Flávia Gonzalez toma posse como 1ª mulher conselheira do TCE-MA

    Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.

    Conselheira Flávia Gonzalez

    A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.

    A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.

    Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

    A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

    A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.

    Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.

    O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.

    Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

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    Juiz determina a APAE de Paço do Lumiar que desocupe imóvel no Maiobão

    A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar – APAE tem de desocupar o imóvel localizado em praça do Bacuritiua, no Maiobão, e o Município de Paço do Lumiar deve realizar obras de urbanização, edificação e recuperação da área para adequar o espaço ao uso comunitário.

    Apae de Paço do Lumiar

    A sentença foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de 29 de novembro, que deu 90 dias para a APAE desocupar a área e 30 dias para o Município apresentar um cronograma das atividades da obra.

    O juiz também condenou o Município a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, a ser aplicado no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

    USO DE BEM PÚBLICO

    A ordem judicial declarou nulo o Decreto Municipal nº 3.128, de 6 de outubro de 2017, e o Termo de Permissão de Uso de Bem Público, referente ao imóvel localizado na Avenida 8 do Maiobão, onde funcionava a UEB Infantil “Padre Paulo Sampaio”.

    A sentença do juiz aceitou parte dos pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública movida contra o Ministério Público ajuizou contra o Município de Paço do Lumiar e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar – APAE.

    A ação do Ministério Público pediu para a Justiça condenar o Município de Paço do Lumiar a estruturar, urbanizar e revitalizar a Área de Praça 1, localizada entre as Avenidas 7 e 8 e Ruas 38 e 41 da Avenida 8, do Loteamento Maioba.

    Na área de praça foi construída a escola UEB Infantil Padre Paulo Sampaio, que apresentou inúmeros problemas em sua estrutura física e foi abandonada pela Administração Pública Municipal e cedida para uso da APAE, o que vai contra a função que a lei determina.

    APAE NÃO FOI CONDENADA

    Em seu julgamento, o juiz deixou de condenar a APAE, por se tratar de uma instituição beneficente, sem fins lucrativos, formada por pais e amigos de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, com objetivos assistenciais.

    Duas audiências de conciliação foram realizadas – em 02/09/22 e 10/11/22 -, mas sem sucesso na negociação de uma solução para o caso.

    O juiz fundamentou sua decisão na Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamento do solo e prevê a reserva de área proporcional ao loteamento para ser destinada à instituição de espaços públicos de uso comum.

    Essas áreas públicas se destinam a instalação de praças, áreas verdes, jardins ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares”, diz a sentença.

    Martins conclui, ao final, que no caso em análise ficou comprovado que a área institucional localizada na Área da Praça 1 “foi ocupada irregularmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paço do Lumiar, com a concordância do Município” e determinou a desocupação da área.

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    Apenas na gestão Rigo Teles, 5.493 bebês nasceram em Barra do Corda

    O Hospital Materno Infantil, comandado pela prefeitura, é a principal referência para gestantes em um raio de 20 cidades da região central do Maranhão.

    Foto Divulgação

    Uma maternidade que no passado(entre 2013 e 2020) foi palco de mortes de bebês e de mães grávidas, tornou-se desde o dia 1º de janeiro de 2021, na gestão Rigo Teles, um ambiente seguro para grávidas e seus bebês em Barra do Corda.

    Trata-se do Hospital Materno Infantil, a maior e mais estruturada maternidade da região central do Maranhão.

    Entre 1º de janeiro de 2021 até 23 de janeiro de 2024, nasceram no Materno Infantil um total de 5.493 bebês.

    Em hospitais particulares de Barra do Corda um parto custa em torno de R$ 6 mil(seis mil reais), significa dizer que a prefeitura livrou mais de 5.400 gestantes de pagarem, juntas, no período entre 2021 a janeiro de 2024, aproxidamente R$ 32 milhões que seriam pagos a médicos particulares na cidade.

    Vale lembrar que, o empenho de todos os profissionais do Hospital Materno Infantil que trabalham 24h por dia, vem fazendo toda diferença.

    O Materno Infantil encontra-se com sua sede principal em reforma, ampliação e modernização. Após a conclusão das obras, a maternidade será uma das maiores e mais equipadas do Maranhão.

    Em sua sede provisória, localizada no antigo prédio do Samu, ao lado da rotatória da Triesidela, o Materno Infantil conta com 11 médicos, 24 enfermeiros, 70 técnicos de enfermagem, 1 (uma) fonoaudióloga, 1 (uma) psicóloga e 1 (uma) assistente social.

    Apenas na gestão do prefeito Rigo Teles, foram realizados no Materno infantil 5.713 atendimentos pediátricos e ambulatorial, 19.434 atendimentos de urgência, 1.662 testes do pezinho e 20.172 ultrassonografias.

    Mesmo sendo uma maternidade municipal, bancada 100% com recursos da prefeitura, o prefeito Rigo Teles sempre pede que todas as futuras mamães independente da cidade, sejam bem recebidas e tenham o melhor atendimento em Barra do Corda.

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    Juiz manda de volta pra cadeia envolvido em assassinato de motorista de ônibus

    Após ter sido posto em liberdade por decisão da juíza Maria da Conceição Rêgo, plantonista no Fórum Criminal de São Luís, que considerou não haver elementos suficientes para manter a prisão, Leônidas Ribeiro, envolvido na morte do motorista de ônibus Francisco Vale, vai voltar para a cadeia.

    Leônidas é envolvido na morte do motorista Francisco Vale

    A decisão que derruba o relaxamento da prisão é do juiz Titular da 1a Central de Inquéritos e Custódia, Rogério Pelegrini Tognon Rondon, que considerou a gravidade do delito, a periculosidade do acusado, bem como a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do fato.

    A Representação pela decretação da prisão preventiva do autuado partiu do Ministério Público estadual.

    Leônidas Cunha Ribeiro, chamado de ‘Lobinho’ é acusado de ter dado carona aos menores que assaltaram e mataram Francisco Vale com um tiro na cabeça na noite na segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, em São Luís.

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    Duas das quatro vítimas que morreram em acidente no Pará eram do Maranhão

    O terrível acidente ocorreu na tarde da última terça-feira (23) na BR-316, no km 69, em Castanhal, no nordeste do Pará. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão envolveu um caminhão-cegonha e um carro de passeio.

    Lunna e Hilda, vítimas de acidente de trânsito

    Entre os mortos estavam duas maranhenses moradoras do município de Godofredo Viana, no Maranhão, identificadas como Hilda Marques de 57 anos e Lunna Martins da Silva, de 16 anos. Elas estavam no veículo Fiat Siena de cor prata.

    Com os óbitos, a prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, decretou luto de três dias.

    Foto: PRF

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