Gerente de Lava Jato é preso por venda clandestina de combustível em São Luís

    Policiais civis neutralizaram um grande esquema de venda ilegal de gasolina e etanol no bairro Vila Maranhão, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. O gerente de um lava-jato onde funcionava o comércio clandestino de combustíveis foi preso em flagrante.

    Galões de combustíveis encontrados no local

    Durante a abordagem, os compradores confessaram à Polícia que estavam no local para comprar combustível e  disseram ainda que o estabelecimento funcionava como uma espécie de posto.

    Ao revistar o ponto de vendas, a equipe da PC encontrou cinquenta galões e uma quantidade de mais de 1000 litros de combustível, gasolina e etanol prontos para revenda.

    Local onde funcionava o posto clandestino

    O preso, que não teve o nome revelado, foi conduzido para 5° Distrito Policial do Anjo da Guarda, onde foi ouvido pelo Delegado Titular e após os procedimentos legais encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde encontra-se à disposição da Justiça.

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    Vila 230 Gastrobar rebate falsas informações de ex-funcionários

    O proprietário do bar e restaurante Vila 230 Gastrobar, Paulo Pina, informou hoje, quarta-feira (14), que foi tomado de surpresa com falsas notícias divulgadas por um site de que seus funcionários estão com salários atrasados.

    Segundo o empresário, a folha da casa permanece em dia, apesar da crise que passa o setor por causa da pandemia e das medidas restritivas impostas pelo governo.

    Paulo Pina explicou que algumas pessoas que trabalharam no Gastrobar, logo no início, em abril, saíram em seguida e não procuram o caminho legal para acertar as pendências. O estabelecimento completou hoje três meses de funcionamento.

    Uma nova rodada de negociações está prevista ainda para esta semana e, em nenhum momento a assessoria jurídica falou em funcionários da ativa com salários atrasados.

    A casa, assim como todas as outras, tem enfrentado dificuldades por causa da pandemia, além de mentiras que prejudicam o bom funcionamento.

    Ao contrário de muitos bares e restaurantes que fecharam as portas por causa da crise, a Vila 230 Gastrobar continua oferecendo aos seus clientes excelentes serviços de qualidade e bom atendimento feito com satisfação pelos funcionários.

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    Cearenses mantidos como escravos no Maranhão são resgatados pela polícia; um homem foi preso

    A Polícia Civil do Maranhão, com apoio Guarda Municipal, resgatou na noite desta terça-feira (13) no povoado Mucambo,  14 trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores também foram vítimas do crime de tráfico de pessoas, pois foram iludidos em sua terra de origem, interior do Ceará e atraídos até Vargem Grande com a falsa promessa de alimentação e salários dignos e estadia e condições de trabalho salubres.

    Foto: PCMA

    Segundo as investigações preliminares da Delegacia de Vargem Grande, ao chegarem em Vargem Grande, as vítimas foram submetidas pelos contratantes a uma jornada extenuante de trabalho (12 horas diárias), sendo acomodadas em alojamentos imundos, sem água encanada ou banheiros, além de uma alimentação indigna.

    Como sempre acontece nesses tipo de crime, muitos desses trabalhadores contraíram antecipadamente dívidas com seus empregadores a título de adiantamento, e por isso eram obrigados a trabalhar em outro estado nas condições degradantes em que foram encontrados. As vítimas só receberiam os respectivos salários quando retornassem ao Ceará, após três meses de trabalho, durante esse período, não tinham acesso a qualquer outro recurso, e por isso não poderiam de outra forma regressar às suas cidades de origem.

    Dentre as vítimas, havia uma mulher, dois menores e um senhor de 59 anos, que era obrigado a caminhar pelo matagal por até duas horas em busca da palha de carnaúba. No local, foi preso um dos representantes dos empregadores das vítimas, um homem de 41 anos de idade, pela participação nos crimes.

    As investigações prosseguem no sentido de identificar e responsabilizar os demais traficantes e agenciadores que reduziram as vítimas à condição análoga a de escravos. As vítimas serão encaminhadas à Secretaria de Assistência Social do município, onde receberão o devido amparo.

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    Sky é condenada a indenizar ex-cliente após cobrar fatura de serviço cancelado

    Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma empresa operadora de tv a cabo e internet foi condenada a indenizar um ex-cliente. O motivo foi a emissão de cobrança mesmo após o serviço já estar cancelado. No caso em análise, o reclamante ingressou com a ação na Justiça contra a Sky Brasil Serviços Ltda., objetivando ressarcimento material e moral, em razão de cobrança após cancelamento dos serviços oferecidos pela operadora.
    Foto Reprodução

    Conforme o processo, a parte requerente apresentou documento no qual comprovou os fatos por ele alegados, já que consta a fatura de agosto/2019, onde consta a cobrança pelo serviço que já estava cancelado. A empresa demandada, por sua vez, não anexou nenhum documento capaz de provar a legalidade da sua conduta, restringindo-se a pedir pela improcedência dos pedidos do autor. “O que se observa é que a empresa requerida, contudo, não ofertou ofertar qualquer prova documental acerca da inexistência de falha na prestação de seus serviços, descumprindo, assim, seu ônus probatório”, pontua a sentença.

    Para a Justiça, o objeto da demanda será resolvido no âmbito probatório e trata-se de relação consumerista, devendo ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor. “Em sede de responsabilidade civil, importante frisar que as relações de consumo são regidas pelas normas da responsabilidade civil objetiva (…) Nesses moldes, tem-se que para a configuração da responsabilidade basta que estejam presentes o dano e o nexo causal entre a conduta do agente e o referido dano”, frisa.

    SOBRE O DANO MORAL

    O Judiciário entende que a empresa requerida é obrigada a garantir a qualidade de seus serviços, devendo dispor de uma estrutura adequada às necessidades do seu mercado, sendo responsável pelos danos causados a pessoas ou bens, decorrentes da má prestação de suas atividades, nascendo, em consequência a obrigação de indenizar. “Quem comete ato ilícito tem o dever de reparar os danos causados a terceiros que injustamente suportaram seus efeitos maléficos (…) Sobre o alegado dano moral, é consabido que este consiste em dano que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente”, analisa.

    E conclui: “Deve, portanto, prosperar a tese do autor, uma vez que as provas produzidas confirmaram que houve falha na prestação do serviço por parte da requerida, estando presentes os pressupostos da ocorrência do dano moral, quais sejam, ação do agente, culpa exclusiva e nexo de causalidade (…) Em sede de fixação do valor, cabe ao julgador analisar o aspecto pedagógico do dano moral, sem perder de vista a impossibilidade de gerar enriquecimento sem causa”.

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    Aprovado PL que prevê divulgação de lista de pacientes em fila de espera do SUS

    A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 619/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a divulgação de lista com os nomes dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Deputado Wellington do Curso

    A matéria, encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), estabelece que a rede pública de saúde do Maranhão e as instituições conveniadas ao SUS disponibilizarão à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a listagem atualizada de pacientes em fila de espera por consultas (discriminadas por especialidades), exames e procedimentos diversos, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão.

    Listas

    Conforme a proposição, as listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade (discriminada por especialidade), exame, intervenção cirúrgica ou procedimento e abranger todos os pacientes inscritos em quaisquer unidades do SUS, incluindo outros prestadores que recebam recursos públicos.

    De acordo com o PL, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade do paciente, que poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), iniciais do nome completo e data de nascimento.

    O PL estabelece que as listas de espera poderão ser publicadas na página oficial da Secretaria de Estado da Saúde e nos espaços virtuais das regionais de saúde, devendo conter, dentre outras informações, a data de solicitação da consulta (discriminada por especialidade), do exame, das intervenções cirúrgicas ou de outros procedimentos.

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    Sanitização de locais públicos é realizada para evitar o avanço da Covid-19 em Timon

    Mais de 61 mil doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em Timon. Ontem (13), o município deu início à vacinação para as pessoas com 35 anos ou mais. O cenário é animador, mas os cuidados para evitar a contaminação continuam sendo mantidos. Com o intuito de evitar o avanço do coronavírus na cidade, a Águas de Timon realizou nova distribuição de hipoclorito de sódio para atuar na desinfecção de locais de grande circulação de pessoas.

    Iniciativa é fruto de parceria da Águas de Timon com o município

    Ao todo, cerca de 13,5 mil litros já foram usados na sanitização de escolas, ruas, avenidas, entorno de hospitais, shopping e rodoviária. A ação acontece em parceria da Águas de Timon com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Corpo de Bombeiros.

    “Durante a pandemia, reforçamos nosso compromisso com a população para manter o abastecimento de água com regularidade e qualidade, e também temos atuado para evitar o avanço do vírus pela cidade. Além da doação de hipoclorito, instalamos lavatórios em áreas de grande circulação de pessoas e doamos cestas básicas para famílias carentes. Nosso propósito é sempre prezar pela saúde e bem-estar dos moradores”, declara a gerente de Responsabilidade Social da Águas de Timon, Bárbara Melo.

    A cidade completa 13 dias sem registro de óbitos por Covid-19. Assim, um novo decreto foi publicado no município com medidas mais flexíveis que devem ser adotadas até o dia 18 de julho. Segue em vigor a permissão do horário de funcionamento do comércio em geral até às 18h, todos os dias da semana. A novidade é a permissão de ocupação de público de até 70% em templos religiosos ou congênere.

    Vacinação

    Além de ampliar a vacinação por faixa etária para as pessoas com 35 anos, Timon segue com a campanha de vacinação para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, trabalhadores da Educação, trabalhadores da Saúde, gestantes e puérperas (até 45 dias); todos com 18 anos ou mais.

    A vacinação acontece em cinco pontos da cidade: EMEF Francisco Vitorino de Assunção (Bandeirantes), localizada no Bairro Centro; EMEF Luis Miguel Budaruiche, localizada no Bairro Vila Angélica; EMEF Pedro Falcão, situada no Bairro Parque Alvorada; Fundação Cidadania, no Bairro Parque União; e Ginásio Francisco Carlos Jansen, na Avenida Teresina, das 8h às 16h.

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    Presidente Bolsonaro é internado em Brasília com crise de soluços e dores abdominais

    Encontra-se internado no Hospital das Forças Armadas, na capital federal, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), desde a madrugada de hoje (14).

    Presidente Jair Bolsonaro encontra-se hospitalizado

    Com uma forte crise de soluços e apresentando dores abdominais, o chefe da Nação vai passar por exames e seguir sendo observado por uma equipe médica pelas próximas 48h.

    Com isso, a agenda presidencial desta quarta-feira foi cancelada, conforme informado por assessores do presidente.

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    PF estoura rede de exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet no Maranhão

    A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 14/07/2021, nas cidades de Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, no Maranhão, a Operação LUNA PARK MA para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

    Foto Reprodução: Polícia Federal

    Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK.

    Três maranhenses são investigados por terem participação ativa em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.

    Neste contexto, na data de hoje, 16 (dezesseis) policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Luís/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil.

    Durante as diligências, na cidade de Tuntum/MA, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.

    Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA) que podem chegar a 4 (quatro) anos; e pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA) podendo chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

    A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia postal italiana.

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    Homem com mandado de prisão em aberto por não pagar pensão é preso pela PRF

    Foi preso e conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Santa Inês, um motorista que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, nesta terça-feira, 13 de julho, quando uma equipe realizava fiscalização no km 264 da BR 316 em frente a Unidade Operacional da PRF da cidade. Quando abordado o veiculo Chevrolet Classic, branco, placas do Maranhão, o motorista ( um homem de 37 anos de idade, que não teve o nome divulgado) apresentava em seu desfavor um Mandado de Prisão em aberto.

    Foto Reprodução: PRF

    A equipe da PRF levantou nos sistemas e em entrevista com o envolvido constatou que o mesmo teria realizado uma negociação para pagamento de pensão no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e parcelas de aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, e que não estava sabendo da existência do presente mandado.

    O motorista foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Santa Inês onde prestou depoimento e segue à disposição da Justiça.

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