Yglésio celebra resultado do concurso da Alema

    O Deputado Estadual Yglésio Moises (PSB) comemorou a divulgação do resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais, lembrando a denúncia de fraude que fez em uma sessão plenária em 2022. Yglésio havia apontado vários casos suspeitos de pessoas aprovadas que pareciam estar ligadas a fraudadores de concursos e figuras políticas importantes do Maranhão. O concurso estava sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. Após a denúncia de Yglésio, o caso foi analisado, o certame anulado e refeito sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    Em seu pronunciamento, o deputado enfatizou a luta para que o concurso fosse realizado de forma ética e transparente. Yglésio parabenizou os aprovados e se prontificou a combater todo tipo de fraude no estado.

    No total, 18.277 candidatos disputaram 87 vagas na casa legislativa do Maranhão. Mais informações e as próximas etapas do concurso podem ser encontradas no site al.ma.leg.br.

    O vídeo completo com o discurso do deputado pode ser assistido no Instagram. O link está disponível abaixo.

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    Erro Fatal: Daniel Barros, conhecido como “Fiscal do Povo”, cometeu crime eleitoral gravíssimo e deve ter sua candidatura a prefeito cassada

    A cidade de Caxias volta a figurar no cenário estadual no que se refere ao seu pleito político para o cargo de prefeito. Com uma oposição cada dia mais fortalecida, o cenário vai criando formas e contextos cada mais definidos diante da corrida eleitoral. Uma situação bastante grave deve afetar de forma fatal um dos pré-candidatos a prefeito da Princesinha do Sertão.

    Daniel Barros, atual vereador de Caxias, é conhecido nas redes sociais como “o fiscal do povo”. No entanto, o homem cometeu um erro que certamente vai lhe custar a cassação da sua candidatura para prefeito em 2024, ou a perda do diploma de prefeito, caso Daniel Barros seja eleito prefeito de Caxias.

    O crime eleitoral em questão é o seguinte:
    Daniel Barros andou distribuindo um farto material eleitoral durante as madrugadas por toda a cidade de Caxias, o que é terminantemente proibido pela legislação eleitoral, sob pena de perda dos direitos de concorrer ao cargo de prefeito agora em 2024.

    Veja o que diz o Ministério Público Estadual sobre a legislação eleitoral:

    Acesse aqui: Recomendação Eleitoral

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    Procuradoria Eleitoral no TSE confirma posição do TRE e opina pelo indeferimento da cassação de Neto Evangelista

    O TRE do Maranhão teve seu posicionamento sobre cotas de gênero reconhecido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral em parecer da lavra da vice Procuradoria Geral Eleitoral.

    Em parecer publicado nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União Brasil, partido de Neto Evangelista. O parecer do MPE confirma o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022.

    A manifestação do Órgão sinaliza o entendimento quanto à manutenção dos mandatos parlamentes e pode servir de precedente para casos análogos, a exemplo de ação que foi ajuizada contra o Partido Social Cristão (PSC) e que deve ir a julgamento nos próximos dias e tem como principais figuras os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso. Caso seja priorizada a uniformização das decisões e o princípio da segurança jurídica, tem-se grande possibilidade favorável aos parlamentares em questão.

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    Deputado Wellington solicita ao Governo prorrogação de prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto

    Nesta terça-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expor indicação de sua autoria que solicita a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto. A proposição foi encaminhada ao Governo do Estado.

    Ao justificar a solicitação, Wellington disse que o prazo para pagamento com 10% de desconto finalizará no próximo dia 29, razão pela qual solicitou a prorrogação.

    “O prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto termina no próximo dia 29. Nos últimos dias, inúmeros foram os relatos de maranhenses afirmando instabilidade no sistema do Detran, o que impediu que centenas de pessoas quitassem seus débitos e usufruíssem do percentual de desconto. Além disso, todos nós sabemos que início de ano é um período em que as dívidas se acumulam no dia a dia das famílias. Ante isso, solicito que o Governo do Estado prorrogue o prazo para pagamento com desconto, a fim de garantir que haja maior adimplência”, disse Wellington.

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    PF realiza prisão em ação contra abuso sexual infantojuvenil em São Luís

    Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão

    A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/2), na cidade de São Luís, a Operação Absconditus, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

    O investigado é suspeito da prática dos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

    A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta tinha 17 anos de idade.

    Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.

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    VÍDEO: homem morre após sofrer descarga elétrica em São Luís

    Imirante

    De acordo com a polícia, Carlos Bruno estava trabalhando no telhado de uma clínica de oftalmologia fazendo reparos na rede elétrica.

    Carlos Bruno fazia reparos na rede elétrica, quando sofreu uma descarga. Foto: Reprodução

    Um homem, identificado como Carlos Bruno Silva Leal, de 27 anos, morreu vítima de uma descarga elétrica. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (27), em São Luís.

    A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que a vítima estava trabalhando no telhado de uma clínica de oftalmologia, na rua Silva Jardim, no Centro da capital.

    Carlos Bruno fazia reparos na rede elétrica, quando sofreu uma descarga. Após sofrer o choque, a vítima ainda foi socorrida por um outro trabalhador do local. Nas imagens, gravadas por uma testemunha, é possível ver que um homem faz manobras de reanimação na vítima, mas Carlos Bruno não reage.

    Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e confirmou a morte da vítima.

    O homem era morador da Travessa da União, no bairro Salinas do Sacavém, em São Luís.

    Ainda não há informações se Carlos Bruno era um profissional especializado para realizar manutenções na rede elétrica.

    Cuidados com a rede elétrica

    A Equatorial Maranhão, distribuidora de energia elétrica no Maranhão, alerta sobre os cuidados com a rede elétrica, pois apesar de ser um benefício a todos, a energia elétrica quando não é manuseada corretamente, coloca em risco a vida das pessoas.

    Por isso, para evitar eventuais acidentes e choques elétricos, a Distribuidora compartilha algumas dicas de segurança para a população:

    • Não tente fazer manutenções por conta própria. Manusear redes elétricas e aparelhos eletrônicos não é algo tão simples. É preciso conhecer as especificações e possuir as ferramentas certas, por isso sempre contrate um profissional especializado para realizar essas manutenções;
    • Evite utilizar os aparelhos eletrônicos quando estiverem carregando;
    • Ao construir telhados ou realizar a instalação de antenas, execute as atividades longe da rede elétrica, respeitando a distância mínima de segurança da rede. Certifique-se que mesmo em caso de queda os equipamentos não irão tocar ou se aproximar dos fios elétricos. O correto é fazer a construção ou instalação em tempo bom e sem chuva;
    • Não faça ligação clandestina. O furto de energia traz risco para quem faz e prejuízos para a população;
    • Não deixe que as crianças empinem pipas próximo da rede elétrica. O ideal é buscar lugares descampados, como praias e campos onde não tenha rede de energia nas proximidades e caso a linha encoste na rede elétrica, nunca tente resgatá-la, pois o risco de receber uma descarga elétrica é muito grande. Jamais utilize linhas chilenas ou com cerol;
    • Não sobrecarregue as tomadas. Se for usar mais de um aparelho eletrônico por vez, não utilize tomadas “T” (benjamins), prefira filtros de linha. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;
    • Cuidado com fios desencapados. Aparelhos mais velhos e que apresentam falhas no revestimento dos fios são um verdadeiro perigo. Eles podem gerar curtos-circuitos e choques. Sendo assim, nada de manter fios expostos em sua casa. O ideal é sempre fazer a substituição dos cabos elétricos com duplo revestimento, exemplo do cabo fio pp flexível.
    • Mantenha distância quando deparar-se com cabos partidos nas ruas e avenidas da cidade, o indicado é entrar em contato imediatamente com o canal de atendimento: 116 · Preste atenção ao realizar podas de árvores sozinho (a), certifique que os galhos não estejam tocando a fiação elétrica. A distância segura para esse ato deve ser no mínimo com 3 metros e evite usar objeto metálico na operação.

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    Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

    Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa.

    Chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

    Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

    “Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

    A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

    “Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

    Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

    “Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

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    Justiça Determina criação de Plano De Carreira Para Servidores Públicos Municipais De Carolina-MA

    O Plano de Carreira é um instrumento crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores públicos, garantindo direitos e proporcionando melhores serviços à população.

    O Prefeito Erivelton Texeira será obrigado a Criar Plano de Carreira para os Servidores Municipais de Carolina. Plano de Carreira é um instrumento crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores públicos, garantindo direitos e proporcionando melhores serviços à população. No entanto, no município de Carolina-MA, apenas o Plano de Carreira da Educação, em vigor desde 2008, deixando os demais servidores desamparados quanto às suas garantias legais.

    CONTEXTUALIZAÇÃO:
    Conforme o artigo 39 da Constituição Federal de 1988, é assegurado aos entes federativos a instituição de regime jurídico único e planos de carreira para os servidores públicos. Entretanto, em Carolina-MA, essa prerrogativa estava limitada ao Magistério, com um plano ainda de 2008 e que também necessita de restruturação.

    AÇÃO JUDICIAL:
    Diante dessa situação, diante as tentativas administrativas junto a administração municipal sem sucesso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carolina-MA foi obrigado a buscar a justiça, ajuizando uma ação para garantir a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores municipais. A ação foi acolhida pelo Juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da vara única da comarca de Carolina-MA, que determinou ao Município a elaboração do plano em um prazo de 60 dias.

    DECISÃO JUDICIAL:
    A determinação judicial reflete não apenas a necessidade de cumprimento da legislação vigente, mas também o reconhecimento do direito dos servidores municipais à valorização de suas carreiras e à garantia de condições adequadas de trabalho. A atuação proativa da diretoria do sindicato local e da FETRAM/MA demonstra o comprometimento com o bem-estar dos servidores e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à comunidade.

    CONCLUSÃO:
    O Plano de Carreira é um direito dos servidores e uma obrigação dos gestores públicos. A decisão judicial em Carolina-MA é um marco importante na busca pela valorização dos servidores municipais e pela melhoria da administração pública local. Resta agora ao Município cumprir a determinação judicial e promover a criação do Plano de Carreira para todos os seus servidores, garantindo assim um ambiente de trabalho mais justo e propício ao desenvolvimento profissional e pessoal de seus funcionários.

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    Entre relatos de assédio moral e problemas estruturais, prédio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde continua colocando servidores em risco

    Desde que a matéria sobre as condições estruturais do prédio Almere Office foi publicada ontem (26.02), o Blog não para de receber denúncias sobre o risco que os servidores públicos estaduais correm e o pior, as denúncias sobre o assédio moral cometido pela Secretária Adjunta e por sua equipe imediata, pessoas que já causaram vários transtornos na Secretaria de Saúde do Estado.

    Sobre o prédio, as imagens que foram tiradas do 3º andar, local onde funciona a Vigilância Epidemiológica, não deixam dúvidas sobre o grau de comprometimento do imóvel como um todo, pois existem rachaduras profundas desde o piso e se estendendo para as paredes até chegar ao elevador e em todos os 4 andares e, também, nagaragem do subsolo. Em muitos locais, o forro do teto cedeu e o piso está quebrado trazendo risco de acidentes. É essencial uma fiscalização do CREA-MA, através da CAPA (Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes), para avaliar os riscos relacionados a tal edificação que custa aos cofres públicos mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, isso só em aluguel.

    Quanto ao suposto assédio moral, é lastimável que servidores públicos sejam submetidos a tais práticas, fato agravado por serem funcionários da secretaria de saúde, que capacitam outros técnicos e fiscalizam denúncias contra empresas, estrutura inclusive em que se encontra o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

    São dezenas de relatos sobre menosprezo, isolamento social, intimidação verbal, desqualificação profissional, controle excessivo, comportamento hostil da gestora e do seu seleto grupo, sendo o que mais surpreende é a notícia de que tais fatos são do conhecimento do alto escalão da Secretaria de Saúde.


    Este Blog se solidariza com todas as vítimas de assédio moral trabalhista e ressalta que apesar de ser algo bem difícil, seja em virtude de medo de demissão, de retaliação e de perseguição, quebrar o silêncio é muito importante, sendo essencial disponibilizar o contato dos órgãos responsáveis pelo registro e apuração de denúncia de assédio moral no trabalho, que pode ser anônima.

    Ministério Público do Trabalho: https://peticionamento.prt16.mpt.mp.br/denuncia


    Ouvidoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle: [email protected]

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    Prefeitura de Nina Rodrigues abre inscrição para Concurso Público com vagas em diversas áreas

    ViaTrampo 

    A Prefeitura de Nina Rodrigues abriu as inscrições para o  concurso público, oferecendo oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Ao todo, são disponibilizadas 55 vagas distribuídas em 34 cargos, abrangendo áreas diversas.


    Os interessados têm até o dia 9 de março para se inscreverem. As vagas contemplam os níveis fundamental, médio e superior, com jornadas de trabalho variando entre 20h e 44h semanais. Os salários são atrativos, indo de R$ 1.412 a R$ 10 mil, proporcionando uma ampla gama de oportunidades para os candidatos.

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do site do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubistchek. Para efetivar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa, sendo R$ 74 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 110 para nível superior.

    A aplicação das provas está programada para o dia 7 de abril. Vale ressaltar que para a maioria dos cargos, a avaliação será realizada por meio de uma prova objetiva. Entretanto, os cargos de professor terão a adição de uma Prova de Títulos como parte do processo seletivo.

    EDITAL COMPLETO

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