Assembleia em Ação levará atuação legislativa ao interior do Maranhão

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Resolução Legislativa 102/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, em suas diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses.

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Segundo o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que, em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou.

Othelino informou que serão realizadas algumas edições este ano, com continuidade, também, nos anos seguintes. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.

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Presidente da Famem prestigia entrega de equipamentos públicos em Gonçalves Dias

FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou na quinta-feira (05) da solenidade de inaugurações de obras e serviços no município de Gonçalves Dias. O ato aconteceu na Praça João Afonso Cardoso e contou com a presença do prefeito Toinho da Patioba, do vice-governador, Carlos Brandão, do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto e do subsecretário de Desenvolvimento Social, Clóvis Paz, além de prefeitos e lideranças da região.

Foram entregues uma Escola Digna e a restauração do sistema de abastecimento de água no povoado Centro do Abraão; o sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Patioba; a pavimentação de 5 km de vias urbanas; o sistema de abastecimento de água do Novo Gonçalves Dias; uma Escola Digna e a restauração do sistema de abastecimento de água no povoado Baixão do Pará e os sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Domingo Izídio e Cana Brava.

“São importantes conquistas para o povo de Gonçalves Dias na gestão do prefeito Toinho da Patioba, que se torna referência na região. Parabéns prefeito e equipe pelo grande trabalho”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O prefeito Toinho da Patioba destacou os avanços na gestão do município. “Tiramos o município da inadimplência. Saímos do atraso e passamos a inaugurar obras. Nós trabalhamos para os mais pobres”, enfatizou.

Toinho ainda agradeceu a parceria da Famem e elogiou a gestão do prefeito Erlanio Xavier a frente da entidade. “Erlanio está revolucionando a Famem. Lá em Brasília está se saindo tão bem, que agora, junto com o senador Weverton, conseguiu articular e temos a previsão de receber mais de 1,5 milhão para investir em Gonçalves Dias”, concluiu.

Estiveram presentes os prefeitos Toinho da Patioba, de Gonçalves Dias, Cleomar Tema, de Tuntum, Farinha Paé, de São José dos Basilios, Josa Silva, de São João do Sóter, Nilton, de Graça Aranha e Idan Torres, de Santa Filomena, além de Lacerda, vice-prefeita de São João do Sóter e Priscila Freitas, vice-prefeita de Santo Antônio dos Lopes.

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Suspeito de atirar na cabeça de policial em São Luís é baleado e morto

Na madrugada de hoje (06) o cabo da PM, Tarcísio, foi vítima de tentativa de latrocínio no bairro Anil, em São Luís. Os criminosos atiraram contra a cabeça do policial e levaram o carro da vítima.

O policial foi socorrido e levado para o hospital Socorrão. A bala ficou alojado na cabeça do PM, que não corre mais perigo de vida.

Um dos suspeitos de ter praticado foi baleado e morto agora pela manhã.

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Lançamento Oficial Setembro Amarelo e 01 ano de Instalação CVV- MA

No mês da campanha do setembro amarelo, o Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, próximo dia (06) comemora 1 ano de existência em São Luís.

O CVV atende voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. A inauguração coincide com as campanhas do setembro amarelo, pelo combate e prevenção do suicídio.

O CVV vive por voluntários e a unidade que será aberta em são Luís, conta com a ajuda da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Saúde e também do Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) que cedeu uma sala para o CVV realizar seus trabalhos.

E agora iremos fazer o lançamento oficial do CVV – MA e comemorações de 01 ano de instalação em São Luís, será realizado no desfile de 07 de setembro enfrente ao TRE-MA.

SOBRE O CVV

Fundado em São Paulo, em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal, desde 1973. A instituição é associada ao Befrienders Worldwide, que congrega entidades congêneres de todo o mundo, e participou da força tarefa que elaborou a Política Nacional de Prevenção do Suicídio, do Ministério da Saúde, com quem mantém, desde 2015, um termo de cooperação para a implantação de uma linha gratuita nacional de prevenção do suicídio.

Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação),  pessoalmente ou pelo site www.cvv.org.br, por do chat  e-mail. Nestes canais, são realizados mais de 2 milhões de atendimentos anuais, por aproximadamente 2.400 voluntários, localizados em 19 estados mais o Distrito Federal.

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Obra de construção da nova sede da Câmara de São Luís terá início este ano

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.
Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.
“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.
Nova Câmara – Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.
Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Legenda foto: Osmar, Pavão e Pedro Lucas reuniram-se com Kátia Bogéa em Brasília, nesta quinta-feira.

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Bolsonaro cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia que recebem o BPC

Para não perder validade, medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso. Presidente pediu que texto não seja alterado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nessa quarta-feira 4, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). O valor de um salário mínimo será concedido a quem nasceu de 2015 a 2018. Segundo o ministério da Cidadania, existem no Brasil atualmente 3.112 crianças nesta situação.

Para não perder a validade, deputados e senadores ainda precisam aprovar a medida. Na assinatura, o presidente da República pediu que o texto não seja alterado pelo Congresso.

Em discurso, Bolsonaro disse que o Brasil merece um futuro diferente daquele vivido pelo país. “Peço a Deus mais que sabedoria, a coragem para não ceder a tentações, que são muitas. O Brasil merece um futuro bem diferente do que nos apresentava até o final do ano passado. Vamos juntos mudar o destino do Brasil”, disse.

Ingrid Graciliano, presidente da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com Síndrome Congênita do Zika Vírus, participou da solenidade no Palácio do Planalto representando as mães de crianças com microcefalia. Ela contou que a pequena Nicole Graciliano, atualmente com 3 anos e 8 meses sempre demandou uma atenção especial, o que a levou a deixar a empresa que tinha em parceria com o ex-marido, passando a receber o BPC.

Ingrid disse que agora poderá voltar ao mercado de trabalho, já que a medida provisória substitui o benefício pela pensão vitalícia. “Eu vou poder trabalhar formalmente, retomar a minha carreira, que eu sou tecnóloga em radiologia, e estou fazendo o sétimo período de nutrição”, disse. “Eu quero concluir a minha faculdade e trabalhar na minha profissão sem que isso interfira no benefício da minha filha”, completou.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que preside o Conselho Pátria Voluntária, lembrou que em viagem a Campina Grande (PB), ouviu o relato de muitas mães com medo de perder o BPC caso conseguissem uma fonte de renda. Receio que agora, segundo ela, deixa de existir.

“A Medida Provisória assinada hoje responde a essa demanda transformando a angústia que existia em segurança. Agora essas crianças terão direito a pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para os seus filhos”, ressaltou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que os governos anteriores não tiveram coragem de avançar nessa questão e reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam”.

Requerimento

O requerimento da pensão deve ser feito perante o INSS que irá realizar um exame pericial para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo vírus Zika.

O recebimento da pensão não poderá ser cumulada com outra indenização decorrente do mesmo fato ou com o recebimento de Benefício de Prestação Continuada. Ou seja, para optarem pela pensão vitalícia para as crianças, as famílias terão que abdicar do BPC, já que não podem acumular os dois benefícios.

O BPC é pago para famílias pobres com renda por pessoa de até 25% do valor do salário mínimo e que tenham idosos ou pessoas com deficiência grave que as incapacite para o trabalho. O valor é de um salário mínimo, mas se a renda familiar aumenta, o BPC é cortado pela lei.

O ministério da Saúde reconheceu a relação entre o vírus Zika e a microcefalia em 2015. A doença causa uma série de alterações corporais, prejudicando o desenvolvimento e a participação social das crianças com esta deficiência.

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Prefeitura de Zé Doca realiza entrega de fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Zé Doca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuiu na manhã desta quinta-feira (05), o fardamento escolar para centenas de alunos da rede municipal de ensino.

A prefeita Josinha Cunha, juntamente com a secretaria de educação Sônia Maria estiveram presentes durante toda a manhã, realizando a entrega do fardamento aos alunos do auditório da Escola Municipal José Miranda Braz.

A ação faz parte dos investimentos que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais de Zé Doca. O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos à educação, além de contribuir para elevar a auto-estima do estudante.

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Zé Inácio convoca militância para participar das eleições diretas do PT

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (5) para dar destaque ao processo de eleições internas do PT (PED). A eleição das direções municipais, zonais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais e nacional do 7º congresso do PT será realizada em todo o país no dia 8 de setembro de 2019, próximo domingo, em votação direta pelos filiados e filiadas.

“O Congresso vai debater a atual conjuntura política que vivemos no Brasil e a conjuntura internacional em que vivenciamos um grande momento de retrocesso, não só no Brasil, mas em alguns países da Europa e do mundo. Nós, filiados ao Partido dos Trabalhadores, vamos discutir também o legado dos últimos quatro mandatos do Partido dos Trabalhadores que mudou a cara do Brasil e melhorou a condição de vida do povo brasileiro”, disse.

O processo ocorrerá em cerca de 4.800 municípios em todo o Brasil, sendo 190 municípios do Maranhão.

As etapas estaduais do 7º Congresso serão realizadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2019. Já a etapa nacional ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro, e elegerá a direção nacional do PT e o(a) presidente do partido.

Zé Inácio também falou sobre o crescimento que o PT obteve nos últimos meses, chegando a superar a marca de dois milhões e duzentos mil filiados em 2019, com 38 mil filiados no Estado.

“Aproveito esta oportunidade não só para destacar a grandeza do nosso partido, a nossa organização interna, mas dizer também que o Partido dos Trabalhadores continua mais firme do que nunca e preparado para continuar enfrentando os grandes temas que possam melhorar a vida do povo brasileiro, para conduzir o Brasil a continuar sendo um país de destaque, uma nação respeitada internacionalmente. E aproveito para conclamar a militância e dizer que o partido continua firme e forte. Lula Livre!”, finalizou

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Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas, oferece assistência humanizada com quartos privativos

Gestantes atendidas na maternidade têm autonomia; combater a violência obstétrica está entre os pilares da gestão da unidade

A Maternidade Humberto Coutinho, no município de Colinas, tem o diferencial de acolher as gestantes em trabalho de parto com três salas para o parto humanizado. Mensalmente, são realizados entre 120 e 150 procedimentos. O parto humanizado integra as boas práticas de assistência à saúde promovida na unidade de saúde. As ações também integram as estratégias de redução da morte materna, como explica o diretor-administrativo da maternidade, Otoniel Sousa.

“A Maternidade Humberto Coutinho atende uma demanda de pacientes regulados por 15 municípios da região. Em poucos meses tivemos um número grande de partos naturais, porém, esse número voltou a equilibrar com o número de cesarianas e, por isso, estamos implantando estratégias para empoderar as gestantes ao parto natural e capacitando nossos profissionais”, pondera.

Durante a programação da Semana de Enfermagem, em maio deste ano, a unidade escolheu o tema da humanização na assistência e a programação contemplou, além de temas específicos, capacitação em preenchimento do partograma, acolhimento humanizado, reanimação neonatal, importância do cuidar e a síndrome de burnout (distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições desgastantes de trabalho).

Daniele Teixeira, coordenadora de enfermagem da Maternidade Humberto Coutinho, acrescenta que a humanização envolve dois processos importantes – a empatia e o conhecimento das técnicas. “Temos o desafio de transformar velhos hábitos em práticas de assistência acolhedoras e eficazes, da recepção à assistência social”.

Assistência humanizada – Inspirados na experiência de gestão do Hospital Regional de Balsas, que atingiu a marca de zero morte materna ano passado por meio de ações integradas com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço regional da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a Maternidade Humberto Coutinho tem divulgado na recepção os indicadores de atendimento, como forma de informar aos usuários as práticas modernas de assistência e estimular às gestantes ao parto natural, por meio de métodos não-farmacológicos, como também demonstrar que o enfermeiro-obstetra está totalmente inserido em todas as etapas do processo.

Moradora do município de Colinas, Alcione dos Santos Araújo, 22 anos, pariu o terceiro filho na unidade de saúde. Ela conta que a experiência do parto na Humberto Coutinho foi diferente dos demais realizados no hospital municipal. “Foi diferente em tudo. Os enfermeiros são muito atenciosos. Dei entrada às 6h e logo após às 12h entrei em procedimento de parto. Já estava com seis centímetros de dilatação”, lembra.

A assistência humanizada vai além do cuidado atencioso dos enfermeiros, como falou a gestante. No quarto onde Alcione pariu o menino Luís Arthur, ela teve à disposição um leito privativo, técnicas de relaxamento como massagens nas costas, agachamento em bola de parto, caminhada assistida pelo quarto, banho com piscina de água morna e a presença de um acompanhante, em caso de escolha da paciente. Todos os benefícios que integram a Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde.

Direitos garantidos – O Ministério da Saúde orienta que o parto humanizado é um modelo de atenção pautado em três pilares: autonomia das mulheres, equipe multiprofissional e evidências científicas. Para combater práticas de violência obstétrica, uma das estratégias da unidade de saúde é a realização das rodas de conversa com gestantes.

A violência obstétrica pode acontecer no momento da gestação, parto, nascimento e/ ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento. Pode ser física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas. Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas que não respeitam os seus corpos e ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo.

Na Maternidade Humberto Coutinho, as rodas são realizadas mensalmente. O momento conta com pintura da barriga, música e um juramento na etapa do campleamento (corte do cordão umbilical). “As rodas estão ampliando o conhecimento das gestantes sobre o direito a um parto humanizado e todas as garantias para que isso aconteça. Dialogamos sobre os sinais do trabalho, o pós-parto da cesárea e do parto normal, amamentação e suas dificuldades, rede de apoio materno e infantil no parto e despedida da barriga”, falou Daniele Teixeira.

Após o nascimento, os bebês realizam os principais testes para avaliação da saúde ou patologias, como o Teste do Pezinho, que pode identificar doenças como hipotireoidismo congênito, entre outras. A unidade também conta com um Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, iniciativa que integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras.

Sebastião Gomes da Silva, 53 anos, pai de Luiza Esther Gomes da Silva, nascida na maternidade em junho, aprovou o serviço. “Achei bem prático. Para registrar minhas outras filhas precisei ir ao cartório, uma dificuldade, não sabia que a própria maternidade já entregava o documento. Muito bom”, elogiou.

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Alcântara: Edilázio defende urgência na apreciação do AST

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) saiu em defesa da urgência na apreciação da proposta do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que assegura parceria internacional entre o Brasil e os Estados Unidos da América para a utilização Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Maranhão.

A peça foi aprovada na noite da última quarta-feira por 330 votos favoráveis e apenas 98 votos contrários no Plenário da Câmara, o que permite a aceleração na análise da peça na Casa.

Para Edilázio, a aprovação do AST beneficiará não só o país, com o ingresso num mercado bilionário no lançamento de satélites, como o estado do Maranhão, sobretudo o município de Alcântara, que deve receber investimentos e melhorar a qualidade de vida da população.

“Vi aqui uns colegas do PT utilizarem a tribuna para falar que os quilombolas não foram ouvidos. Falam isso sem ter o conhecimento de causa, uma vez que esse acordo não vai mudar em nada do que já existe em relação à área territorial da base de Alcântara. Não vai haver remanejamento de nenhuma família. Nenhum quilombola vai sofrer, pelo contrário, esse acordo vai trazer melhoria para aquela cidade que tanto precisa”, disse.

Edilázio citou como exemplo, o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Kourou, na Guiana Francesa, onde modelo semelhante de parceria foi implantada. Ele integrou a comitiva que realizou missão internacional e conheceu a base de lançamento de Kourou.

“Nós tivemos a oportunidade de ir à Guiana Francesa e conhecer a base de Kourou. Hoje tem a maior renda per capita da América Latina. E não é justo nós querermos isso para o nosso país? Não é justo querermos isso para o Maranhão, por pura perseguição política? Vamos pensar no nosso país. Temos hoje uma estrutura que só está dando prejuízo à nação e se podemos ter lucro com isso, e se o Maranhão foi privilegiado por Deus por sua localização geográfica, vamos penalizar o estado de poder crescer e desenvolver-se?”, questionou.

Edilázio defendeu o acordo, se posicionou favorável à apreciação em caráter de urgência e afirmou que defenderá os interesses da população do estado.

Confira abaixo o vídeo:

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