O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível. Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Nos próximos 40 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Baixada Maranhense terá fluxo de veículos restabelecido.

O problema na MA-014 se agravou quando a rodovia da Baixada virou alternativa de tráfego, após a interdição de ponte na BR-316, na região de Santa Inês, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A sobrecarga do trânsito intenso de caminhões, aliada à grande quantidade de chuvas na região nesse período, acabou comprometendo a conservação e a pavimentação da via estadual, fazendo surgir pontos esburacados.

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Com uma carreira vitoriosa, na TV, no Rádio e na Literatura, Rozalvo Júnior consolida-se também como modelo fotográfico na maturidade. Ele já realizou vários ensaios fotográficos para empresas locais e nacionais, valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste e o Brasil.

Com 41 anos de uma trajetória icônica, emblemática, Rozalvo, que é autista de alto rendimento, já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, em razão do seu trabalho literário e histórico com uma Medalha, com reconhecimento em todo o Brasil. Sua voz também é considerada referência nacional, com a realização de shows e gravações nacionais.

Os ensaios fotográficos do jornalista e escritor Rozalvo Júnior, sendo modelo, provam que, em qualquer idade, na maturidade, sempre é tempo de inovar, de surpreender, de se reinventar, de ser bem-sucedido, em várias áreas, com o talento, com a competência e com o carisma.

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Despachos materializados no mês de outubro do ano de 2024, com determinações de citações, não foram cumpridos até a presente data (10.03.2025).

Duas representações eleitorais formalizadas pelo Ministério Público Eleitoral e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Benedito Amado dos Santos Pires Filho, feitos formalizados em face de Frederico de Abreu Silva Campos e outros, estão com tramitações paralisadas, apesar de já terem recebido despachos com determinações de citações, atos judiciais efetivados pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale.

As paralisações dos processos ocorre na 093ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar (Estado do Maranhão).

Nas representações, que são da lavra da Promotora de Justiça Raquel Pires de Castro, os pedidos principais são concernentes aos pagamentos de multas pelas práticas da propaganda irregular.

Já na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) confeccionada pelos advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk, o pleito principal é para “julgar procedente a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso do Poder Político e Econômico praticado pelos investigados, para o fim de declarar a sua inelegibilidade, nos moldes do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/1990, além de ordenar a cassação dos registros de candidatura ou, como pedido sucessivo, ordenar a cassação de seus eventuais diplomas.”

O site está à disposição dos interessados para a postagem de qualquer manifestação.

Veja abaixo as íntegras das petições iniciais da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e das duas representações, assim como, dos 03 (três) despachos com determinações de citações.

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem

Referência: Poder judiciário do Estado do Maranhão.

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O prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Alves, está no bojo de um inquérito por suposta irregularidade em licitação.

As investigações estão sendo comandadas pelo promotor de Justiça da cidade, João Cláudio de Barros, que apura possível ato de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades constatadas no Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP e na Dispensa de Licitação nº 015/2024.

O processo licitatório investigado pelo Ministério Público tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para a realização de eventos. O contrato foi firmado em 2023.

Já em 2024, o prefeito autorizou a contratação direta da empresa Wllisses de Castro Jorge – ME pelo montante de R$ 50.700,00 mil para a organização, locação de sistema de sonorização e palco para eventos.

O promotor destaca que à época da formalização do Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP e da Dispensa de Licitação nº 015/2024, a
Lei nº 14.133/2021 já vigorava e estabelecia as regras gerais para a realização de licitações e contratos na Administração Pública.

As diligências já estão em andamento e as investigações seguem avançando.

Por Neto Ferreira

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A Secretaria Municipal da Mulher, sob a liderança da secretária Munike Carvalho, realizou no último final de semana uma ação especial no povoado São Bento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa, que contou com o total apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum, por meio do prefeito Fernando Pessoa, reforça o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em todo o município.

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Por determinação do governador Carlos Brandão (PSB), o secretário Aparício Bandeira informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou o secretário.

Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que a MA-014 já recebe manutenção regularmente, mas com a interdição da ponte na BR-316, o tráfego aumentou muito e agravou a conservação da via estadual. Já está em curso o projeto de federalização da MA-014, que sofre desgaste há anos devido ao tipo de solo e agora por conta da sobrecarga. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.

*Federalização*
O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do Executivo maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.

*Ações na Baixada Maranhense*
A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.

Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.

Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.

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Neste sábado (8), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Wellington esteve reunido com grupos de mulheres empreendedoras da Grande Ilha, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo feminino. Durante os encontros, destacou a necessidade de incentivo ao crédito, capacitação e políticas públicas que ampliem as oportunidades para mulheres que buscam independência financeira.

O parlamentar também visitou projetos sociais que fazem a diferença na vida de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Na Vila Bacia e no Anjo da Guarda, conheceu iniciativas como o Instituto Shekiná, que oferece acolhimento e capacitação, e ressaltou a importância de ampliar o suporte a essas ações.

“Precisamos incentivar cada vez mais essas iniciativas que geram impacto real. Mulheres empreendedoras constroem comunidades mais fortes e transformam a economia local. Nosso papel é garantir que tenham acesso a crédito, capacitação e condições dignas para crescerem. Além disso, é fundamental que o poder público fortaleça os projetos sociais que acolhem mulheres e crianças, dando suporte para que superem desafios e tenham novas oportunidades. Meu compromisso é seguir lutando por mais estrutura, investimentos e políticas públicas que promovam autonomia, igualdade e dignidade para todas as mulheres do nosso estado”, concluiu o deputado Wellington.

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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou uma série de irregularidades nas nomeações de servidores na gestão de Eudes Bairros (PL) na Prefeitura de Raposa, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos. As informações são da Folha do Maranhão.

Foto: Reprodução

A inspeção foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024 e gerou um relatório no qual apontou o descumprimento de um decreto municipal, que determinava o encerramento dos contratos temporários e a exoneração dos servidores comissionados a partir de janeiro de 2024.

Porém, a fiscalização revelou que 1.257 servidores permaneceram na folha de pagamento de forma irregular, configurando uma prática que compromete os princípios da administração pública.

O relatório detalha um esquema de recontratação sistemática de servidores, um mecanismo que tem sido adotado pela Prefeitura de Raposa desde o início da gestão Eudes Barros.

Segundo os auditores, essa estratégia consiste na rescisão formal dos contratos temporários ao final de cada ano, seguida pela imediata recontratação dos mesmos funcionários para os mesmos cargos, sem a realização de qualquer processo seletivo simplificado.

Essa prática, segundo o entendimento do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal, desvirtua a contratação temporária e configura uma burla ao concurso público, uma vez que essas admissões deveriam ser exceção e não regra dentro da administração municipal.

Além do grande volume de contratações temporárias, a auditoria identificou um cenário de descontrole administrativo.

Os atos de nomeação de servidores comissionados, que deveriam ser publicados no Diário Oficial do Município para garantir transparência e legalidade, não foram divulgados de maneira regular. A ausência dessa publicidade compromete a validade dos atos administrativos e levanta suspeitas sobre a real existência de alguns dos servidores nomeados. O Ministério Público de Contas identificou apenas 25 atos de nomeação publicados em 2024, número que não corresponde à quantidade de cargos ocupados, o que gerou questionamentos sobre a legalidade dos pagamentos efetuados.

Outro ponto levantado pela fiscalização diz respeito ao funcionamento do Controle Interno da Prefeitura, órgão responsável por fiscalizar e garantir a legalidade dos atos administrativos. O relatório apontou que a Controladoria-Geral do Município opera sem uma estrutura adequada e sem servidores efetivos. Em depoimento, o Controlador-Geral, Ariosmar de Jesus Lopes, admitiu que sua equipe se resume a ele próprio e uma secretária, sendo que os dois cargos de assessoramento que deveriam compor o setor foram realocados para outras pastas da administração municipal. Essa situação compromete a fiscalização dos atos administrativos e evidencia a fragilidade do sistema de controle da gestão pública em Raposa.

A inspeção também revelou que o número de servidores contratados sem concurso público ultrapassa em mais de duas vezes a quantidade de servidores efetivos, o que representa uma inversão da lógica constitucional de provimento de cargos na administração pública. Foram identificados 1.331 servidores contratados temporariamente e 508 comissionados, enquanto o quadro de servidores efetivos conta com apenas 775 profissionais. Segundo os auditores, essa configuração demonstra que a Prefeitura de Raposa tem utilizado contratações temporárias e nomeações comissionadas como estratégia para evitar a realização de concursos públicos, mantendo um quadro de funcionários ligado diretamente ao grupo político no poder.

O relatório também questiona a forma como essas contratações foram realizadas, uma vez que a legislação exige a realização de processos seletivos simplificados para garantir transparência e isonomia. No entanto, a auditoria constatou que não houve qualquer seleção formal para a maioria das admissões feitas em 2024. No lugar de um processo seletivo público, a prefeitura adotou um critério subjetivo de análise curricular e entrevista, o que contraria os princípios da administração pública e abre brechas para favorecimento pessoal.

Diante das evidências encontradas, o TCE propôs medidas para corrigir as irregularidades. Entre as recomendações, está a proibição imediata de novas contratações temporárias e da renovação dos contratos em vigor, até que a situação seja regularizada. O TCE também determinou que a prefeitura realize um concurso público no prazo máximo de um ano para preencher as vagas ocupadas de forma irregular, além de ajustar a proporção entre servidores efetivos e comissionados.

Outra medida indicada no relatório é a aplicação de multa ao prefeito Eudes Barros, ao secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, e ao Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, por serem os responsáveis diretos pelas irregularidades constatadas.

Por Neto Ferreira

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O presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (SIMPROESEMA), professor Raimundo Oliveira, esteve reunido com o presidente do diretório estadual do Mobiliza, Dr. Hilton Gonçalo, para discutir questões relacionadas a educação do Maranhão e alianças políticas visando as eleições de 2026. Acompanhado do vice-presidente do sindicato, Fábio, e do professor Josivaldo, Raimundo Oliveira manifestou o desejo de fortalecer o projeto político do líder maranhense.

Na ocasião, o sindicalista anunciou sua intenção de se filiar ao Mobiliza e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Com forte atuação na defesa dos direitos dos profissionais da educação, Raimundo Oliveira vê na candidatura uma oportunidade de ampliar sua luta em prol da categoria e da educação pública de qualidade no Maranhão.

Dr. Hilton Gonçalo, que pretende disputar uma vaga no Senado, destacou a importância da união de forças com lideranças representativas para construir um projeto sólido para o estado. “Raimundo Oliveira tem um histórico de defesa da classe trabalhadora e da educação. Sua pré-candidatura reforça nosso compromisso com um Maranhão mais justo e desenvolvido”, afirmou o líder do Mobiliza.

A filiação do presidente do SIMPROESEMA ao Mobiliza deve ser formalizada nos próximos meses, consolidando a parceria para as eleições de 2026.

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