Pesquisa em São Luís: Bolsonaro cresce e Flávio Dino cai

Blog do Jorge Aragão

Os números da pesquisa DataIlha, o primeiro levantamento feito em 2020 na capital maranhense, além de demonstrarem o atual cenário na disputa eleitoral em São Luís, avaliou as gestões do presidente da República, Jair Bolsonaro e do governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com esses números, se comparados com as eleições de 2018, apesar de toda a mídia de Flávio Dino, inclusive para tentar desconstruir a imagem de Bolsonaro, o comunista foi quem caiu, enquanto seu desafeto cresceu.

Flávio Dino em 2018, quando se reelegeu no 1º Turno, conseguiu vencer em São Luís com quase 60% dos votos válidos. No entanto, depois de mais um ano de uma fraca gestão, o comunista despencou na avaliação dos eleitores de São Luís.

De acordo com a pesquisa DataIlha, apenas 47,8% dos entrevistados aprovam o Governo Flávio Dino.

Já o presidente Jair Bolsonaro segue o caminho inverso. Bolsonaro conseguiu apenas 24,28% dos votos válidos em São Luís, durante o 1º Turno das eleições de 2018.

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Quarta edição do Assembleia em Ação reunirá representantes da Região Tocantina

Edição do Assembleia em Ação realizada em Timon, no mês de outubro do ano passado

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

Participação

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

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Engavetamento na BR 010 deixa duas pessoas feridas e causa lentidão no trânsito

Por volta das 11h30 de ontem, dia 05 de fevereiro de 2020, no Km 247 da BR 010, trecho urbano de Imperatriz/MA, um acidente envolvendo quatro veículos deixou duas pessoas feridas e ocasiou grande congestionamento no local.

Dois ocupantes do FIAT/Siena (condutor e uma passageira) ficaram levemente feridos e foram socorridos pelo SAMU.

O condutor da caminhonete Ford/F350 avadiu-se do local do acidente por medo de represálias, contudo providenciou socorro e posteriormente apresentou-se aos Policiais Rodoviários Federais que atenderam a ocorrência.

Nenhum condutor havia ingerido bebida alcoólica.

A PRF confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito que ficará a disposição dos envolvidos.

Fonte: PRF

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Empresa cortou energia da casa de idosa que morreu antes do prazo legal

A Equatorial, empresa que administra o fornecimento de energia elétrica no Maranhão e cobra preços absurdos, informou ao Blog que vai investigar se a morte de uma idosa de 92 anos em Imperatriz tem alguma relação com o corte de energia da casa onde ela reside. Porém, esqueceu de explicar que o corte foi feito antes do prazo legal.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que o prazo máximo para o corte é de 90 dias e de 15 dias o mínimo depois do consumidor ser notificado, mas não foi o que aconteceu na casa de dona Josefa Maria Conceição, 92 anos, em Imperatriz. Conforme o vídeo abaixo, um parente explica que a vítima acabara de chegar do hospital onde foi tratar de um desconforto respiratório e foi orientado para fazer nebulização em sua casa. Porém, ao chegar em sua residência, o técnico da Equatorial ou de empresa terceirizada, estava cortando o fornecimento de energia. O parente da vítima implorou por 24 horas para pagar a única conta e lembrou que não havia recebido a notificação do corte, mas nada disso foi suficiente para evitar a crueldade que resultou na morte da anciã pela ausência da nebulização causada pelo corte da energia elétrica.A promotoria de Justiça dos Diretos da Pessoa Idosa  informou que a empresa deverá ser responsabilizada criminalmente e que o caso começou a ser investigado. Confira no vídeo o apelo para que a energia não fosse cortada:

Reveja:

ABSURDO! Funcionário da Equatorial corta luz e idosa de 92 anos morre no Maranhão

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Deputados criticam atendimento nos ferryboats e pedem providências para melhoria do serviço

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou as duas empresas que operam o serviço de travessia entre os terminais de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, bem como o tratamento dispensado aos usuários do transporte por ferryboat. O assunto foi pauta na sessão plenária desta quarta-feira (5), após pronunciamento da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que repercutiu na tribuna a colisão entre dois ferryboats, na manhã de terça-feira (4), na Baía de São Marcos.

Othelino destacou que a precariedade do serviço de travessia é um problema antigo e que há muito tempo vem sendo discutido. “Eu lembro que, ainda no mandato que terminou em 2014, nós já levantávamos esse tema aqui. Chegamos a fazer, inclusive, audiência pública. Sei que tem uma tentativa do Governo de licitar o serviço de ferryboat, mas realmente é um absurdo o que acontece, a forma como essas duas empresas tratam os consumidores, os usuários desse transporte”, ressaltou.

O presidente da Alema relatou que, como usuário do serviço, já vivenciou a forma desrespeitosa com que as duas empresas tratam os consumidores. “Já cheguei a viver uma situação em que, uma vez embarcando com minha esposa e meus dois filhos, eles conseguiram embarcar minhas crianças e me deixar de fora do ferry, só para se ter ideia do nível de desrespeito com os usuários”, disse.

Othelino assinalou também que é necessária uma mobilização ainda mais forte, para que sejam tomadas providências objetivas e evitar que venham ocorrer tragédias durante o percurso da travessia. “O serviço do lado daqui, na Ponta da Espera, e no Cujupe, os pontos foram reformados, atendendo muito melhor a população. Mas a travessia, que requer maior segurança aos passageiros, é realmente algo desalentador”, afirmou.

No seu pronunciamento, a deputada Dra. Thaiza Hortegal pontuou que, como usuária desse transporte semanalmente, já vinha alertando sobre a situação. Ela pediu o apoio dos demais parlamentares para cobrar a melhoria do serviço e buscar, junto ao governador Flávio Dino, a agilidade do processo licitatório ou de concessão do serviço de travessia. “Nós, que somos usuários desse transporte, não suportamos mais colocar as nossas vidas em risco, não aguentamos mais pagar por um preço que é o mais caro do Brasil e, ainda assim, o que tem a pior qualidade de serviço”, enfatizou.

A deputada informou, ainda, que colheu as assinaturas de 37 deputados pedindo uma resposta sobre qual seria o prazo da licitação do serviço e o da medida a ser tomada. “Obtive a resposta de que, ontem, a Capitania dos Portos já iniciou a investigação, já está à frente, mas, assim, o que eles podem olhar na investigação é o que nós, usuários, olhamos todos os dias: o descaso. Até quando isso vai acontecer? Quando se vai solucionar esse problema?”, questionou.

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Hospital informa que Coronavírus detectado na China não foi registrado no São Domingos

Uma nota completamente irresponsável foi lançada ontem pelo Hospital São Domingos informando que não foi detectado naquele estabelecimento “nenhum caso de Coronavírus nCOV-219”, aquele registrado na China. Ora, o Blog foi claro quando disse que “no laudo, a médica informa que a paciente com quadro viral de pneumonia viral (Coronavírus OC43 e Parainfluenza 3″, que não é o que vem causando mortes na China.  

O que o São Domingos deveria confirmar o Coronavírus informado pelo Blog, preferiu omitir e dizer que não é permitido divulgação do que acontece naquele estabelecimento. Imagina se aqui fossem publicados os equívocos e barbeiragens que ali já aconteceram por erros e negligências…

Abaixo a nota do São Domingos:

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Um aumento de mentirinha e uma imprensa desinformada

Por Abdon Marinho*

AINDA é recente a demissão do Secretário Nacional de Cultura por ter usado em um pronunciamento para a internet toda a estética nazista e, até mesmo, plagiado partes de um discurso de Goebbels. Tratei do assunto em um texto específico na ocasião.

Volto a Goebbels porque como ministro da propaganda nazista – cargo que ocupou de 1933 a 1945, quando matou a família, inclusive os seis filhos e suicidou-se –, e um dos seus principais ideólogos, cunhou frases que foram imortalizadas e, pior, praticadas, que alcança os nossos dias, uma delas diz: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

Tal frase ganha relevo, sobretudo, nos dias atuais quando as pessoas e, principalmente, os governantes dão pouca importância à verdade e até a relativiza.

Em tal contexto caberia à boa imprensa o relevante papel de pontuar a verdade, esclarecer os fatos e não se deixar iludir com mentiras ou com meias verdades. Esse é o importante papel que lhe destinou a Constituição Federal e para o qual lhe deu garantias.

Infelizmente, o que temos visto é o oposto disso.

Há um fato que ilustra bem o que acabo de dizer. Na segunda-feira, o governador do Maranhão anunciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remuneração para os professores 40 h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.

Embora a linguagem seja truncada e própria para confundir, isso não isenta a imprensa local – e até mesmo a nacional –, da “barrigada” exaustivamente difundida de que o piso salarial dos professores no Maranhão seria de R$ 6.358,96 para os professores com 40 horas semanais. Isso porque aquilo que o governador difundiu – e a imprensa “comprou” como verdade –, não tem sustentação na realidade dos fatos.

O governador como advogado sabe, e a imprensa, por dever de ofício deveria saber, que a definição de Piso Salarial é bem específica, significa o menor salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica, no caso, os professores. Esse conceito é elementar, nem precisa viver no mundo do direito ou sindical para saber disso.

Logo, piso salarial é o salário-base do servidor sobre o qual incide todas as vantagens, progressões, etc.

Já sabia – como todos devem saber –, que o governador não mandou mensagem para a Assembleia Legislativa estipulando o piso salarial no valor informado na rede social. Na verdade, para que a patranha não ficasse tão em evidência, sua excelência não usou o termo piso salarial, “criou” a figura do “piso de remuneração”.

A razão disso? Confundir a opinião pública estadual e nacional de que a educação está sendo mais valorizada que em qualquer outro lugar do país.

Na verdade, há cinco anos que os demais servidores públicos não têm aumento real. E mesmo os professores não estão recebendo os aumentos salariais conforme deveriam.

Pesquisando sobre assunto encontrei uma tabela de remuneração para o ano de 2020 distribuída nas redes sociais por uma fonte insuspeita: o sindicato da categoria, que possui ligações umbilicais com o governo.

Na tabela do sindicato consta que a remuneração dos professores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM e outras vantagens.

O piso na verdade varia de R$ 2.886,24 (o valor proposto pelo governo federal) a R$ 3.672,87.

Se o leitor ficou atento aos números percebeu que o aumento concedido pelo governo estadual na verdade, para esta categoria, variou de 5 a 10% em relação aos salários que já vinham sendo pagos em 2019.

Os percentuais de aumento concedido pelo governo estadual será praticamente “consumido” pela elevação da alíquota previdenciária aprovada pelo governo no ano passado, ou seja, de R$ 5.839,45 a R$ 10 mil, incidirá 14,5%.

A GAM é uma conquista dos professores desde meados dos anos noventa, se não me falha a memória, mantendo-se no Estatuto do Magistério, Lei nº. 9.860, DE 1º DE JULHO DE 2013 desde então.

A GAM, sobre a qual incide os encargos previdenciários só é paga aqueles que esteja em efetivo exercício do magistério, situação bem distinta se fosse piso.

Senão vejamos:

“Art. 33. A Gratificação de Atividade de Magistério – GAM é a vantagem pecuniária atribuída aos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, em razão de seu desempenho de Atividade de Magistério.

§ 1º A gratificação de que trata o caput deste artigo constitui salário contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão.

§ 2º A gratificação de que trata o caput deste artigo será automaticamente cancelada se o servidor ativo deixar de desempenhar atividade de Magistério”.

O artigo seguinte do mesmo estatuto estabelece os percentuais que serão pagos:

“Art. 34. A Gratificação de Atividade de Magistério é calculada sobre o vencimento, nos percentuais de:

I – 75% (setenta e cinco por cento) aos ocupantes do cargo Professor I;
II – 104% (cento e quatro por cento) aos ocupantes dos cargos Professor, Professor II, Professor III, Especialista em Educação, Especialista em Educação I e Especialista em Educação II e Professor I que estejam desenvolvendo atividades de Educação Especial.

Os números revelam que o percentual de aumento “vendido” como um feito extraordinário do atual governo é bem inferior ao conferido pelo governo federal e, se chega ao final no valor informado pela autoridade, isso se deve às conquistas históricas da categoria. O atual “aumento” concedido significa uma perda para a categoria.

Em relação aos professores com carga horária de 20 horas semanais, a situação é idêntica, exceto pela maior estratificação.

O Piso, ou seja, o salário-base vai de 1443,12 (metade do proposto pelo governo federal) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remuneração varia de R$ 2.727,50 a 4.046,02, variando os percentuais, em relação a remuneração recebida até agora, de 5 a 17,49%.

Para a grande maioria destes, incidirá uma alíquota previdenciária de 14% (para os que os receberão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que receberem de R$ 2 mil a R$ 3 mil).

Um outro elemento a ser considerado antes de se festejar o “aumento” do “piso de remuneração” concedido pelo governo é que sobre sua totalidade incidirão alíquotas de Imposto de renda a serem retidas na fonte, 7,5% a 27,5%.

Noutras palavras, embora o governador e seus aliados, seguidores, aduladores e a imprensa desinformada estejam tecendo loas e alguns até tirando dividendos políticos, para os servidores do magistério, efetivamente, não significa nada ou quase nada de aumento, e, em algumas situações, a conjugação de alíquotas previdenciárias e de imposto de renda, pode até trazer perdas no valor real dos salários.

Outra coisa que deveria merecer a atenção do sindicato da categoria é a variação de percentuais, o que é vedado pelo Estatuto do Magistério, no seu artigo 32: “Art. 32. O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”

Quer dizer, o aumento deveria ser linear, para todos, no mesmo percentual estipulado para o piso nacional.

Esse literal descumprimento da lei futuramente, conforme já sabemos, ensejará infinitas ações judiciais cobrando as diferenças entre o maior e o menor percentual, iguaizinhas as milhares que ainda existem em tramitação. O contribuinte sofre mas a advogacia agradece.

Os responsáveis, auferidas suas vantagens, mais uma vez, já estarão longe para serem responsabilizados.

Vejam bem o que está acontecendo: o governo estadual “inventa” o aumento que na verdade não é aumento; a Assembleia Legislativa vai chancelar, como faz sempre; o sindicato dos servidores da educação vai fingir que não está vendo nada, nem mesmo o flagrante descumprimento do seu estatuto, que é uma lei estadual; e a imprensa vai festejar sua própria desinformação enquanto desinforma ainda mais. Tudo isso a confirmar o que disse Goebbels há mais de setenta anos.

* Abdon Marinho é advogado.

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Parceria Iphan, Vale e Prefeitura de São Luís inicia construção da Praça das Mercês

Logradouro, que está sendo reformado por meio de parceria do IPHAN, Prefeitura de São Luís e Vale, ocupará uma área de 11 mil metros quadrados e abrigará, entre outros espaços, o Memorial da Escravidão; obra soma-se a um conjunto de intervenções realizadas na gestão do prefeito Edivaldo no Centro

Dando continuidade ao maior investimento já realizado na área do Centro Histórico de São Luís, a importante obra de requalificação urbana da área que dará origem à Praça das Mercês foi iniciada nesta segunda-feira (3). A intervenção no espaço é fruto de um Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Prefeitura de São Luís e empresa Vale e integra o conjunto de obras realizadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no Centro de São Luís, a exemplo da revitalização de espaços como o Complexo Deodoro, a Rua Grande, a Praça Pedro II, entre outros em parceria com o IPHAN e com recursos próprios do município.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destaca que o trabalho, realizado em parceria com o IPHAN e a Vale, vai fortalecer o esforço da gestão municipal para revitalizar a área do Centro da capital maranhense. “Esta é uma região que carrega grande parte da história da nossa cidade. Obras como esta contribuem com as ações da Prefeitura de São Luís para a valorização da cultura e para o resgate da memória e do sentimento de pertencimento da população em relação ao Centro Histórico. A Praça das Mercês será um espaço para cultura, entretenimento, esporte e lazer para moradores e turistas. Ficaremos ainda mais encantados com a nossa cidade”, disse o prefeito.

O superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, ressalta a importância da obra. “Esta é uma obra realizada com a parceria da Prefeitura de São Luís e a Vale em benefício da cidade. A Praça das Mercês será um novo espaço no centro da capital, localizado em uma área de grande importância histórica. Será mais um ponto turístico, contribuindo para que São Luís seja ainda mais atrativa. A proposta é fazer da praça um novo espaço público frequentado pela população e pelos turistas, a exemplo de locais como o Complexo Deodoro e a Praça Pedro II, também revitalizados”, destaca.

A nova praça detém aspectos que prometem mudar a visão do Centro Histórico, proporcionando uma nova configuração de acesso à área. Para a construção do logradouro já foi realizada toda a limpeza da área com a remoção de árvores e retirada de entulhos e instalados os tapumes. Além de muito verde e área para prática de esportes, no local será criado o Memorial da Escravidão, resgatando o contexto histórico do período escravocrata. A área contará também com um espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações.

“Esta obra integra o conjunto de investimentos que a Vale está fazendo para a preservação do patrimônio histórico e a manutenção da memória do nosso estado. Além da Praça das Mercês, a Vale está investindo na recuperação de casarões simbólicos no centro histórico”, afirmou a gerente de Relações Governamentais da Vale, Vanessa Tavares.

PROJETO

O projeto de construção da nova Praça das Mercês está em desenvolvimento em área nas proximidades do Convento das Mercês, em espaço que nos primórdios da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros. Por conta desse aspecto histórico, a Praça das Mercês terá, entre seus elementos, o Memorial da Escravidão. O local chegou a receber 400 mil escravos nesse período e dezenas de navios negreiros originários da África, entre os anos de 1693 a 1841. O espaço está inserido no conjunto tombado pelos governos estadual e federal.

O Memorial da Escravidão terá grandes placas com gravações em baixo relevo e painéis informando o nome de todos os navios negreiros que aportaram no local, a data do seu atracamento e o número de escravos que trouxeram, entre outras informações. O espaço será um tributo em reconhecimento à contribuição do povo africano para a formação da identidade cultural do povo ludovicense e brasileiro como um todo.

Além do Memorial da Escravidão, a nova Praça das Mercês, que ocupará uma área de 11 mil metros quadrados, prevê ainda espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações das manifestações culturais; área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos, equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o Centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos.

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