Prefeito de Uruçuí, no Piauí, Wagner Coelho, é flagrado pegando propina em motel, contando o dinheiro calmamente. O escândalo está sendo apurado pelo Ministério Público. A propina hoje é de R$ 2.500 de um contrato de aluguel.

Coelho é pai da deputada e primeira dama da cidade de Balsas, Viviane Coelho, esposa de Eric Augusto Costa, do PDT. Veja no vídeo abaixo, que saiu no Blog Fuxico do Sertão:

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Por Alex Ferreira Borralho

Na decisão que concedeu a liberdade a Alessandro Martins de Oliveira, o juiz se baseou no entendimento do Ministério Público Estadual (parecer de uma Promotora de Justiça), que entendeu que o crime a ser imputado a Martins seria, tão somente, o de resistência previsto no artigo 329, do Código Penal, que possui pena máxima de 2 (dois) anos, isso em relação ao fato ocorrido no apartamento do ex-empresário quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Ao decidir dessa forma, o magistrado deixou de levar em consideração as outras acusações que pesavam em desfavor de Alessandro, que eram concernentes ao cometimento dos crimes de ameaça (artigo 147, do Código Penal), desobediência (artigo 330, do Código Penal) e desacato (artigo 331, do Código Penal), sustentando que tais crimes foram “absorvidos” pelo delito de resistência.

Pois bem. Ocorre que, em que pese esse entendimento, tal posição vai de encontro a decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça que, por exemplo, só aceita a absorção do delito de desacato pelo de resistência, se “não resta demonstrada a unidade de desígnios, bem como que o réu tão somente buscou se esquivar da prisão.”

Essencial destacar que o delito de desacato possui pena máxima de 02 (dois) anos.

Importante destacar que a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Maria Thereza de Assis Moura), também não corrobora o entendimento do magistrado em relação aos delitos de desacato e resistência, já tendo decidido pela incidência dos dois delitos.

Fontes: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

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G1-MA

A prova de conhecimentos será realizada no dia 7 de abril e a entrevista com candidato será feita nos dias 9 e 10 de abril. O resultado final será divulgado no dia 22 de abril.

Unidade Sesc situada em São Luís — Foto: Divulgação/Sesc

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Muitos bairros de São José de Ribamar foram 100% recuperados na gestão Dr. Julinho, a exemplo da comunidade Mangueirão, que recebeu pavimentação em bloquetes em todas as ruas. Pela primeira vez, em 23 anos, o inverno não é uma preocupação para os moradores.

Os últimos dias foram de fortes chuvas no Maranhão, mas a cada fim de temporal, a sensação é de alívio para os que moram no Mangueirão, por atestarem a qualidade da pavimentação e o fim da lama que invadia suas portas.

A pavimentação fez parte de umas das fases do pacote de obras do programa Ribamar Cidade em Obras, que tem sido um grande marco na gestão do prefeito Dr. Julinho, por conseguir levar pavimentação, praças e reformas estruturais em escolas e unidades de saúde em bairros que esperaram décadas por melhorias.

A marisqueira Francisca das Chagas, que mora no Mangueirão há mais de 20 anos, conta que ao acordar após a primeira forte chuva, ficou aliviada por ver a rua sem lama. “É como se estivesse vivendo um sonho, ninguém nunca olhou por nós e o prefeito Julinho veio já com a solução, não fez nem promessa. É muita satisfação ver a porta de nossa casa longe da lama, e poder andar tranquilamente sem ter os pés ‘lamelados’ de barro. Agora podemos afirmar que temos qualidade de vida graças ao Dr. Julinho”, comemora.

Já a moradora Maria dos Anjos contou que não tinha mais esperança de que um dia a pavimentação chegasse em sua porta. “Estava desacredita. Quantos prefeitos entraram e saíram e não fizeram nada por nós. Éramos esquecidos aqui, só lembravam da gente em época de eleição. Eu tô muito feliz, isso é motivo de comemorar, e eu só tenho a agradecer ao Dr. Julinho por ter olhado pra gente. Finalmente um prefeito que está colocando a cidade nos trilhos”, disse a dona de casa.

Mesmo com as fortes chuvas, o trabalho não para e o prefeito segue dando ordens de serviços e recuperando ruas.

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Foram ações rápidas. As maquininhas de aumentar os preços trabalharam na calada da noite, enquanto o empresário Ilson Mateus dormia o sono profundo dos deuses. Mateus vive sob o signo da impunidade antes, durante e depois da construção do seu império, que o colocou como um dos homens mais ricos do Nordeste, dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 10 bilhões. 

Foto: Reprodução

Quem foi tomar café hoje em qualquer uma das lojas do imperador chorou quando ouviu das moças do caixa os novos valores dos produtos. Pior mesmo foi quem arriscou achando que ainda era possível almoçar com R$ 30. Saiu de lá com a barriga roncando de fome. Um prato médio não custa menos que R$ 50, sem água ou refrigerante.

Quem até ontem comprava um bolo por R$ 12, hoje teve que desembolsar R$ 18. Tudo sofreu aumento e aumentou em mais de 30% o valor de todos os produtos nas prateleiras do homem mais rico e poderoso do Maranhão.

Foto: Reprodução

Mateus ficou conhecido pela Secretaria de Fazenda Estadual como o maior  sonegador de impostos no Maranhão. Cresceu muito rápido, sem que fosse impedido de cometer os ilícitos. Alguns governos realizaram operações que não resultaram em nada.

De Roseana a Flávio Dino, todos nada fizeram. Ao contrário, até chegaram a reduzir as alíquotas de impostos que só beneficiaram o empresário e quebraram outros atacadistas e varejistas.

O comércio do Seu Mateus é hoje fornecedor de cestas básicas para o poder público estadual e quem mais ganha vendendo consignado para os servidores estaduais. Uma grande jogada!

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Difusora ON

A decisão determina que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano de realocação e auxílio dos carroceiros e animais.

Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferida em ação pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão estipulou o prazo de dois anos para que o município de São Luís acabe com o transporte por tração animal na capital.

A decisão determina ainda que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de carroceiros que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo estabelecido.

Esse plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

O município também é obrigado a ofertar cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

Defesa dos animais

Na ação, o Ministério Público alegou que constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010. Assim como, tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais”.

O Ministério constou ainda entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas da capital maranhense.

Flagrante

Na última segunda-feira (11), um motorista registrou uma “corrida” entre três carroças na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente à entrada do Terminal da Praia Grande, em São Luís. No momento da gravação vários veículos estavam ao redor, inclusive um ônibus do transporte coletivo.

O flagrante expõe os riscos que o animal, condutor desse tipo de transporte e de outros veículos correm nas avenidas da capital maranhense.

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De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado.

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

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Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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O Imparcial

As inscrições para o Conselho Regional de Nutricionista podem ser realizadas até o dia 6 de maio, no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A taxa de inscrição custa R$ 120.

Reprodução

O Conselho Regional de Nutricionista da 11ª Região (CRN-11) está com inscrições abertas para um concurso público que visa o preenchimento de vagas para o cargo de Nutricionista Fiscal. Há vagas no Maranhão, Ceará e Piauí.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de maio, no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A taxa de inscrição custa R$ 120.

O concurso público terá validade mínima de dois anos. No Maranhão, há duas vagas disponíveis para ingresso imediato e 10 para cadastro de reserva. O salário é de R$ 3.973,53 + Vale Alimentação de R$877,19, com carga horária de 30h semanais.

Veja abaixo mais detalhes

Concurso para o Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª região

CARGO	ESCOLARIDADE	LOCALIDADE	VAGAS DIRETAS	CADASTRO DE RESERVA	SALÁRIO
Nutricionista Fiscal	Superior	São Luís/MA	2	10	R$ 3.973,53
Nutricionista Fiscal	Superior	Teresina/PI	1	5	R$ 3.973,53
Nutricionista Fiscal	Superior	Fortaleza/CE	4	20	R$ 3.973,53

Para concorrer aos cargos, o candidato precisa ter graduação de nível superior em Nutrição, registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas e Carteira Nacional de Habilitação, na categoria B.

O concurso terá provas objetiva, discursiva e de títulos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 02 de junho de 2024, das 14h às 18h.

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G1-MA

Com pedaços de galhos de árvores e pneus, os moradores dos bairros Salinas do Sacavém e Vila Mariana, situados na capital, interditaram a via nos dois sentidos desde as primeiras horas desta quinta-feira (14).

Avenida dos Africanos, em São Luís, está tomada por pedaços de galhos de árvores e pneus nos dois sentidos — Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante

Os moradores dos bairros Salinas do Sacavém e Vila Mariana, situados em São Luís, interditaram desde as primeiras horas desta quinta-feira (14) as duas vias da Avenida dos Africanos. Eles reivindicam melhorias na infraestrutura das duas comunidades.

De acordo com os manifestantes, um dos principais problemas nos dois bairros é o esgoto que segue estourado nas portas das residências. Os manifestantes afirmam que já procuraram os órgãos competentes, mas ainda não tiveram uma resposta sobre as suas reivindicações e por isso resolveram fazer o protesto nesta quinta.

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