O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (4), da inauguração de mais uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregue pelo Governo do Estado, desta vez, em Cururupu. Na solenidade, ele destacou que, enquanto o Governo Federal anuncia constantes cortes na educação pública, o Maranhão vai na contramão e aumenta os investimentos na área, considerada prioritária.

O evento contou, ainda, com a participação do vice-governador Carlos Brandão; da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha; do reitor do Iema, Jhonatan Almada; secretários de Estado; autoridades; estudantes; e professores.

“Essa inauguração é emblemática para todo o Maranhão e para o Brasil. Quando soube desta agenda do governador Flávio Dino, fiz questão de acompanhar, porque é importante que vocês saibam que o Brasil está passando por um momento difícil, onde o movimento que o Governo Federal faz é, justamente, o oposto do que está sendo feito no Maranhão”, frisou Othelino, ressaltando que, nesta semana, o Governo Federal seguiu com o desmonte na educação pública ao cancelar mais de 6 mil bolsas de pesquisa, que se somam às outras 9 mil que já haviam sido canceladas em todo o país.

“Isto é um crime contra a educação pública, contra a produção da pesquisa, contra a atual e as futuras gerações do Brasil”, completou o presidente da Alema.

Othelino afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino é o gestor que mais investiu no aparelhamento da educação pública nos últimos tempos. “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do país, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, é o governador, da história do Brasil, que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

Com uma área construída superior a 3.100 metros quadrados, a unidade é composta por bloco de sala de aula, biblioteca, refeitório, laboratórios, auditório e quadra poliesportiva coberta, mantendo o padrão Iema de 12 salas de aula, sendo todas climatizadas e com educação em tempo integral.

“Parabenizo a população de Cururupu, que recebe esse Iema belo e maravilhoso, e à equipe do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por encarar esse desafio de, mesmo na falta de recursos, conseguir entregar tantos e importantes equipamentos para o povo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Acesso à educação

Atualmente, 318 jovens estudam na unidade, que entrou em funcionamento em maio de 2018. A maioria é de Cururupu, mas há estudantes de Bacuri, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Serrano do Maranhão.

“Uma grande alegria ver, sobretudo, o entusiasmo dos estudantes e professores, porque a estrutura é muito bonita, não há dúvida, mas, principalmente, o mais importante, que faz com que esse momento se eternize, é ver essa juventude acreditando em si mesmo, na sua cidade, na sua região, no Maranhão e no Brasil. É assim que a gente transforma as realidades”, declarou o governador Flávio Dino.

“Sem dúvida, é mais uma conquista do povo do Maranhão, trazida pelo governo Flávio Dino, que prioriza, de verdade, a educação e traz, hoje, uma instituição de educação profissional, científica e tecnológica em Cururupu, que vai beneficiar não só essa cidade, mas a juventude de toda a região”, destacou Jhonatan Almada.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 29 de agosto, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a vereadora Maria das Graças Lima Sousa. Além de atuar na Câmara Municipal, ela possui dois cargos de professora, um no Estado e outro no Município, o que é proibido pela Constituição Federal.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncia feita à Ouvidoria do órgão. Chamada a prestar informações, Maria das Graças Sousa confirmou exercer os três cargos, recebendo todos os vencimentos. A vereadora sustentou, ainda, que a situação não seria ilegal.

No entendimento do Ministério Público, no entanto, Maria das Graças Sousa vem obtendo vantagem ilícita ao receber indevidamente o subsídio de vereadora (RS 8 mil) desde janeiro de 2017, já totalizando 32 meses.

De acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Constituição Federal tem por regra a impossibilidade de acumulação de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos da área médica, desde que haja compatibilidade de horários. O acúmulo de três cargos públicos é ilegal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer o afastamento de Maria das Graças Lima Sousa do cargo de vereadora e a indisponibilidade dos bens da vereadora até o valor de R$ 1.056.000,00, suficiente para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Se condenada por improbidade administrativa, a vereadora estará sujeita à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e pagamento de multa de até 100 vezes o valor recebido no cargo.

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Por Carlos Nina*

Nunca imaginei que a degradação moral no País chegasse aos níveis em que se encontra. Muito menos que fosse possível desviar-se o foco de combate à corrupção, apontando-se para declarações de quem teve a coragem de liderar essa luta insana, como se frases, apropriadas ou não, pudessem ser comparadas ao rombo bilionário e criminoso que os diversionistas cometeram.

Mas está acontecendo, porque a organização criminosa que se instalou no Poder nas últimas décadas minou todas as instituições. Se é que a ela suas cúpulas não se associaram por interesses convergentes.

Incrustados no universo acadêmico, na mídia, nos meios culturais e em corporações, os agentes da contaminação apresentavam-se como ídolos e lideranças. Admirados e respeitados, tiveram exposta a podridão que escondiam, agora confirmada pela reação cínica e inegável de quem não só foi conivente com a corrupção, mas dela beneficiário. Aplaudidos e defendidos por incautos aos quais continuam a enganar e iludir.

No Parlamento, que já se viu legislar para atender interesses pessoais, agora atuam desbragada, conjunta e deliberadamente para prejudicar o País, impedindo a aprovação de medidas necessárias para o resgatar do abismo em que foi jogado.
No STF, que deveria representar a esperança, consolida-se a característica mais marcante que Mário de Andrade atribuiu a Macunaíma, o herói sem nenhum caráter.

Alguns ministros cuja atuação tem sido a escancarada e desrespeitosa defesa da impunidade, querem, agora, jogar no lixo todo o trabalho sério que foi feito pela Lava Jato. Não só por ela, mas por inúmeras outras ações do Ministério Público federal e estadual. Para beneficiar comparsas, pretendem pôr em liberdade milhares de condenados, com direito a serem indenizados pelo Poder Público. Ou seja: vão receber de volta o dinheiro apreendido, que roubaram, e ainda vão ser indenizados por isso. Nunca se viu tamanha maldade com as pessoas decentes da Nação!

O argumento é de que os réus delatores deveriam apresentar suas defesas antes dos delatados, como se a legislação privilegiasse algum réu no mesmo processo. Os acusados defendem-se da denúncia, que já contempla a delação. Não se defendem da delação e, portanto, têm, inclusive os delatores, os mesmos direitos quanto aos prazos e ordem para apresentar suas defesas. Do contrário, um delator também teria seu direito ferido se o delatado, ao apresentar sua defesa, posteriormente, delatasse o delator.
Ou seja, o STF está afrontando a inteligência coletiva. Caso leve adiante esse entendimento absurdo, deverão ser anulados, também, todos os processos em que um réu, ouvido antes de outro, tenha sido por este delatado.

Pena que a Ordem dos Advogados do Brasil foi transformada em escritório privado dos interesses de seu presidente, pois a ela, por força do art. 44, inciso I, da Lei 8.906/94, caberia reagir. Tem preferido atender aos interesses da elite que defende os corruptos, em detrimento do respeito que deve a toda a categoria que deveria representar e que, por falta de autoridade moral, já não tem legitimidade para isso.

Confia-se em que o Ministério Público continue a cumprir o seu dever e haja maioria decente no Supremo.

*Advogado. E-mail: [email protected]

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Filiados participam no próximo domingo (8) das eleições que deve escolher dirigentes do partido; veja os locais de votação.

Os petistas devem conhecer na próxima semana os novos dirigentes do partido que serão responsáveis pelas articulações da legenda para as eleições de 2020. O PED (Processo de Eleição Direta) do PT realizado neste domingo (0i) é considerado o maior processo de eleição de um partido no país.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Organização do partido, mais de 4,2 milhões de filiados estão aptos a escolher os novos dirigentes da sigla. No Maranhão, um total de quase 50 mil filiados podem comparecer as urnas.

Na capital maranhense, segundo os dados disponibilizados no site oficial do partido, mais de 8 mil filiados deverão se dirigir aos quatro locais de votação onde as urnas eletrônicas serão instaladas.

Na eleição do Ped em 2017, pouco mais de 20% dos 5 mil filiados foram votar. Este ano, houve um crescimento de 3 mil filiados e a expectativa é que haja aumento significado no percentual de votantes.

Confira abaixo abaixo os locais de votação, definidos de acordo com a zona de votação de cada eleitor filiado.

Locais de votação:

Os filiados que votam na zona 89

AMU- Associação de Moradores da Unidade 201, na Cidade Operária.

Filiados que votam na 3-10-88 zona

Colégio Cintra

Filiados que votam 90-91 zona

Teatro Itapecuruaiba Grita, na rua Mônaco, no Anjo da Guarda.

Filiados que votam na 1-2-76 zona

No Centro de Ensino Bernardo Coelho Almeida, na Rua Rio Branco, no centro.

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A noite da última segunda-feira (02), em Pinheiro, foi marcada por uma chuva de bençãos e adoração em comemoração aos 163 anos da cidade. O cantor gospel Fernandinho realizou um grande show que reuniu a comunidade evangélica Pinheirense. O dia foi marcado pelas entregas das escolas reformadas e reestruturadas em vários povoados e à noite o Parque do Povão ficou pequeno para tanta gente, e o público aproveitou cada minuto de um show inesquecível.

“Hoje o dia foi intenso, visitamos vários povoados entregando escolas reformadas e reestruturadas, e para encerrar a segunda com chave de ouro, temos a felicidade de receber um dos maiores cantores do seguimento gospel do Brasil. Estou sentindo hoje uma força e uma fé inabaláveis, a energia que os pinheirenses passam pra gente transcende e nos revigora. Sem dúvidas, Pinheiro está de Parabéns. Iremos continuar contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade, porque Pinheiro merece,” disse a Deputada Thaiza Hortegal.

Com músicas consagradas, Fernandinho cantou e orou pela cidade e contagiou o público, que não ficou parado. Uma queima de fogos abriu a primeira hora da madrugada, em comemoração aos 163 anos de Pinheiro, que ficará para história.

“Entregamos a chave da cidade para os pastores como ato simbólico e um passo de fé, reconhecendo que Deus está acima de tudo e de todos. E pedi que a comunidade cristã de Pinheiro interceda por esta cidade, orem por mim para que Deus me dê forças e estratégia para continuar construindo uma nova história em Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.

Amanhã (04) subirá ao palco o canto Léo Santana e várias atrações da cidade e do estado.

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A Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do Presidente, Vereador Osmar Filho, vai aderir com força à mega ação de doação de sangue em prol do Hemomar, capitaneada pelo Grupo Mercúrio.

O Pres. da Câmara Municipal de São Luís, Ver. Osmar Filho com Plínio Tuzzolo, coordenador da mega campanha de doação de sangue em prol do Hemomar com vereadores e equipe do Grupo Mercúrio.

Vereadores, servidores e visitantes que quiserem atuar como doadores de sangue poderão ajudar a salvar vidas com esse gesto. Uma reunião entre o coordenador da IV Campanha do Grupo Mercúrio Plínio Tuzzolo e o Ver. Osmar Filho definiu como data para essa mobilização o dia 04 de setembro, na sede da Câmara Municipal no Centro Histórico, das 9H às 17H.

Essa campanha que acontece pelo quarto ano consecutivo é uma das maiores mobilizações da iniciativa privada em prol do Hemomar. Com o slogan “Compartilhe a Vida que Corre em suas Veias”, as coletas itinerantes de sangue estão sendo feitas desde o último mês de julho e prosseguirão ainda neste mês de setembro, devido o sucesso das adesões de parceiros como a Câmara Municipal de São Luís. A meta é encerrar a Campanha com um total de 1 mil bolsa de sangue entregues ao Hemomar para uso no final do ano, época em que os estoques de sangue possuem maiores demandas.

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O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), parabenizou os pinheirenses pelos 163 anos da cidade de Pinheiro, na Sessão Plenária, da Assembleia Legislativa do Maranhão, desta terça (03).

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Os primeiros caixas eletrônicos sofreram explosão na cidade de Santa Helena por volta das 1h30 da madrugada desta quarta-feira, dia 04,  deixando moradores em pânico com a troca de tiros entre policiais e assaltantes. O bando fortemente armado levou o dinheiro das agências do Bradesco e Banco do Brasil. Horas depois houve a explosão no Bradesco de Senador Alexandre Costa.

A ação dos bandidos em Santa Helena foi de causar pânico e terror. Moradores mais próximos das agência ficaram assustados com as rajadas de fuzis. Os caixas eletrônicos ficaram destruídos. Ainda não foi revelado a quantia levada pelos assaltantes. Em Senador Alexandre Costa houve também trocas de tiros entre policiais e bandidos, mas ninguém saiu ferido. Confira abaixo como ficou a agência do Bradesco em Santa Helena:

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Evento organizado pela gestão do prefeito Edivaldo começa com show da banda Tribo de Jah; na sequência terá Mesa de Bar, na sexta-feira; cantores gospel e católicos com Fernandinho e padre Joãozinho, no sábado e show de Alcione, no domingo, 08; todos na Maria Aragão

Com apresentações de grandes shows artísticos e atrações culturais para todos os gostos, a Prefeitura de São Luís inicia, nesta quinta-feira (5), a programação festiva para celebração dos 407 anos da capital maranhense, na Praça Maria Aragão. Neste dia, se apresenta no local a banda Tribo de Jah, e na sexta-feira (6), é a vez do grupo Mesa de Bar. A programação diversificada contempla ainda o já consagrado show Terra de Adoração, no sábado (7), com shows voltados aos públicos gospel e católico com as participações do padre Joãozinho e do cantor Fernandinho. As festividades se estendem até domingo (8), data da fundação da cidade, com grande show da cantora maranhense Alcione e artistas locais – César Nascimento e e Companhia Barrica, na Praça Maria Aragão. Ao longo do mês, também serão realizadas nas praças do Centro Histórico diversas atividades do programa Reviva, ação que integra a política cultural implementada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“Está tudo pronto para comemoramos com muita alegria o aniversário da nossa cidade que, em nossa gestão, tem recebido a atenção que merece em todos os setores. Podemos dizer, seguramente, que a capital é, hoje, outra cidade, muita mais evoluída em setores como trânsito e transporte, turismo, educação, agricultura, saúde e muitas outras que apontam visivelmente que avançamos significativamente. Por isso, temos muito o que comemorar, e convido toda a população para participar dessa grande festa popular em homenagem aos 407 anos de nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Nesta quarta-feira (04), o Dia Municipal do Regueiro, comemorado no dia 5 de setembro, será tema do Roteiro Reggae, evento do Reviva Centro. O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e tem como proposta fazer um tour guiado nas ruas do Centro Histórico apontando os pontos-chave para o movimento musical em São Luís. A concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h, e contará com uma sequência de músicas do ritmo que contagia a Ilha do Amor. O Roteiro Reggae também faz parte da programação realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior pelas comemorações dos 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro.

A programação de shows inicia na quinta-feira (5) com a banda Tribo de Jah que fará uma bonita apresentação no palco da praça Maria Aragão no Dia Municipal do Regueiro. Na sexta é a vez dos apreciadores do ritmo arrocha lotarem a praça Maria Aragão, para dançarem ao som da banda maranhense Mesa de Bar. O grupo, que tem arregimentado multidões por onde passa com seu repertório romântico, promete fazer uma grande festa popular, repetindo o sucesso de público da última apresentação realizada no local, pelas festividades juninas.

Também é esperado grande público para o já consagrado show Terra de Adoração, neste sábado (7), com atrações voltadas ao público evangélico e católico, também Praça Maria Aragão. Os momentos de louvor e adoração iniciam às 16h, com a programação de shows católicos, tendo como atrações o padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes. Em seguida, por volta das 19h, fechando a programação do dia na Maria Aragão, será a vez do show gospel com apresentações de Fernandinho, Paulo César Baruk, Midian Lima, Maurício Paes e Lidia Carollini.

E no domingo, 8 de setembro, data do aniversário de São Luís, a população será agraciada com a voz marcante da cantora Alcione, ícone da MPB, encerrando a programação principal das festividades pelos 407 anos da capital maranhense. No palco da Maria Aragão, a artista maranhense apresentará seus grandes sucessos como ‘Você me vira a cabeça’, ‘Estranha loucura’ e ‘Meu Ébano’. A noite terá ainda apresentações de artistas como César Nascimento e Companhia Barrica.

CELEBRAÇÃO

A programação festiva em alusão ao aniversário da cidade prossegue por todo o mês de setembro, também com edições especiais do programa Reviva, em espaços do Centro Histórico da cidade. “Com a orientação do prefeito Edivaldo, a programação especial para a celebração do aniversário de 407 anos de São Luís está repleta de música, teatro, poesia, tudo gratuito e aberto para a população participar com muita alegria. É um mês de muita comemoração para todos os ludovicenses conhecerem e amarem ainda mais a sua cidade”, observou a secretária municipal do Turismo, Socorro Araújo.

As atividades de setembro do programa Reviva está repleta de memórias históricas, música, teatro, dança, poesia, entre outras manifestações artísticas que iniciam no próximo dia 12 (quinta-feira), com o Sarau Histórico intitulado ‘Fundação de São Luís’, às 19h, no Complexo Deodoro. O sarau especial enveredará pelos principais fatos que marcaram a história da fundação da São Luís nestes mais de quatro séculos. Nos sábados dos dias 14, 21 e 28 a praça também será palco para diversas apresentações culturais, a partir das 17h30. Dia 18 (quarta-feira), acontece uma edição comemorativa do Passeio Serenata Aniversário de São Luís, saindo às 19h da Praça Benedito Leite.

“Todo o mês de setembro estará nesse clima de festa, com muitos shows na Praça Maria Aragão, apresentações culturais em diversos espaços da cidade e muitas outras opções para todos os públicos. Temos muito do que nos orgulhar e os ludovicenses poderão comemorar esta data em grande estilo, com a garantia de muita cultura, conforto e segurança”, disse o secretário municipal da Cultura, Marlon Botão.

As atividades do projeto Arte na Praça, que integra o Reviva, também levarão aos espaços revitalizados da capital os clássicos do chorinho, às 18h das sextas-feiras dos dias 13, 20 e 27 de setembro, na Praça da Mãe d’Água. E nos domingos dos dias 15, 22 e 29 deste mês é a vez da criançada curtir as atividades do Arte na Praça Infantil, às 17h, no largo do Complexo Deodoro. Nesses mesmos domingos, a Feirinha São Luís virá com atrações especiais, das 8h às 15h, na Praça Benedito Leite.

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A Câmara Municipal de São Luís recebeu, na manhã desta terça-feira, 3, alunos do curso de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Os visitantes foram recebidos pelo assessor da presidência da Casa, José Joaquim Guimarães, que representou o presidente Osmar Filho (PDT), e o vereador Estevão Aragão (PSDB).

A iniciativa faz parte da disciplina Geografia Política comandada pelo professor Washington Rio Branco, e teve como objetivo conhecer os trabalhos do Poder Legislativo Ludovicense, as vereanças, além das principais demandas da Casa, como os projetos de leis, decretos, requerimentos e indicações.

Além de visitarem a sede da Câmara, os universitários também tiveram a oportunidade de trocar ideias e conhecer as demandas do Legislativo e ainda de discutirem sobre projetos e iniciativas para a cidade.

O vereador Estevão Aragão reforçou o quanto o Legislativo está aberto a receber a comunidade, ouvindo as sugestões de melhorias e opiniões da população para a capital.

“Uma honra acolher esses futuros profissionais e professores, aqui, em nosso Parlamento. Quero destacar a iniciativa do professor Washington em trazer seus alunos para onde se discute a cidade. Desejamos boas-vindas e a disponibilidade integral da Casa em projetos parceiros junto com as universidades do nosso Estado’’, disse o parlamentar.

Para o professor Washington Rio Branco, atividades como essas, engrandecem o aprendizado dos alunos. “Uma visita como essa proporciona aos estudantes, através de uma atividade prática, o conhecimento do processo de edição de leis, além de apresentá-los à realidade do legislativo municipal”, destacou o docente.

Segundo o aluno Gabriel Costa, a oportunidade de conhecer de perto o andamento da Câmara foi uma experiência rica, que agregou conhecimento e aprendizado sobre a esfera política municipal.

“Uma experiência valiosa, que enriquece nossa jornada acadêmica. Conhecer a Casa é uma oportunidade de conhecer os bastidores do Poder e, também, de sugerir novos projetos para o Legislativo, enquanto cidadãos’’, elogiou o aluno.

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