Vereadores solicitam recuperação asfáltica em bairros de São Luís

As chuvas das últimas semanas aumentaram significativamente os problemas de infraestrutura de vias da capital maranhense. Diversas ruas e avenidas de São Luís estão, praticamente, intrafegáveis. Buracos cobertos pela água das chuvas e muita lama dificultam a passagem de pedestres e veículos.

Diante dos transtornos e do risco à segurança de condutores, motociclistas e pedestres, vereadores de São Luís, atendendo a dezenas de pedidos, solicitaram à Prefeitura de São Luís, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), em caráter de urgência, a realização da recuperação asfáltica das vias (Veja abaixo a lista dos requerimentos e localidades).

“São inúmeras as reclamações por quem precisa passar por esses locais. Os moradores reclamam da dificuldade de acesso às ruas e do perigo de acidentes. Além disso, muitos condutores já tiveram seus veículos danificados, situação que se agrava ainda mais devido as chuvas”, pontuou o vereador Marcial Lima (PRTB).

“Temos observados a situação em que se encontram algumas vias de São Luís. Nos preocupamos com o aumento da quantidade de danos nas vias públicas e vamos acompanhar de perto se a Prefeitura atenderá essas solicitações dentro do prazo necessário para que moradores e quem transita pela região tenha segurança”, afirmou a vereadora Concita Pinto (Patriota).

Todas os requerimentos aprovados foram encaminhados à Prefeitura de São Luís e à SEMOSP para as devidas providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 163/19, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Vitória e adjacentes no bairro Recanto Filho;

Requerimento nº 165/19, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), solicita que seja realizado estudos que viabilizem a recuperação asfáltica das Ruas Nova Esperança e do Sol, bairro Pedrinhas;

Requerimento nº 168/19, de autoria do vereador Professor Sá Marques (PHS), pede a recuperação asfáltica na Avenida São Carmelo, via que liga a Avenida Santos Dumont à Avenida dos Franceses, entre os bairros Pirapora e Santo Antônio;

Requerimento nº 171/19, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PcdoB), requer a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua das Flores, Segunda Travessa da Rua das Flores e Avenida Brasil, no bairro Cruzeiro do Anil;

Requerimento nº 173/19, de autoria do vereador Nato Júnior (PP), solicitou serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Minerva e Dr. Carlos Macieira, bairro Coroado;

Requerimento nº 177/19, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota), solicitou a pavimentação asfáltica da Rua 18 de novembro, no bairro Canto da Fabril. Tal requerimento justifica-se pela ausência de pavimentação asfáltica no local, o que vem causando transtornos à comunidade e transeuntes;

Requerimento nº 178/19: de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), requereu a realização de terraplanagem, pavimentação e meio fio nas ruas São José e Segunda Travessa da Rua Nova, no bairro Pão de Açúcar;

Requerimento nº 179/19, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), solicitou providências no e recuperação asfáltica da Avenida Jailson Sousa Viana (conhecida como Avenida 01) e da Avenida Vinte e Nove de Dezembro (conhecida como Avenida 02) no bairro Cidade Olímpica, em virtude da falta de infraestrutura adequada e das péssimas condições de tráfego, cheias de buracos, que se encontram as referidas vias, causando permanentes transtornos aos moradores e lentidão no trânsito;

Requerimento nº 184/19, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), solicitou providências e melhorias, em caráter de urgência, da Avenida Joaquim Mochel, trecho localizado entre o Condomínio Itapiracó e bairros Cohab/Cohatrac. Segundo o vereador, nessa via foi instalada a sinalização pela SMTT, mas não houve infraestrutura. A referida solicitação atende as demandas dos moradores e motoristas que transitam nas vias e avenidas acima citadas;

Requerimento nº 187/19, de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB), requereu o serviço de operação tapa buracos na Avenida Brasil localizada no bairro Vicente Fialho;

Requerimento nº 191/19, de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou em caráter de urgência a recuperação asfáltica da Rua Adventista, localizada no bairro da Vila Riod;

Requerimento nº 194/19, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), está solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Luizão, bairro Vila Luizão.

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Ministério Público aciona vereadores por improbidade administrativa no Maranhão

A Promotoria de Justiça de Vitorino Freire ingressou, em 27 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônia Viana Vitorino, conhecida como Toinha do Deir, e Isaque Souza da Silva, o Isaque da Lagoa Bonita. A ação tem por base a inexistência do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Brejo de Areia (termo judiciário da comarca).


Os dois vereadores já ocuparam o cargo de presidente da Câmara Municipal e não cumpriram a obrigação legal de criar e alimentar o portal da transparência do Legislativo Municipal.

O Ministério Público vem acompanhando a questão desde 2016, quando emitiu Recomendação à então presidente da Câmara, Toinha do Deir. Posteriormente, em fevereiro de 2016, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não cumprido pela vereadora. Em uma reunião realizada em agosto do mesmo ano, foram concedidos mais 30 dias para a criação do portal da transparência mas, novamente, o acordo não foi cumprido.

Avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em 29 de março de 2017, apontou a inexistência do portal. A Câmara de Vereadores de Brejo de Areia não contava, sequer, com um site na internet.

Em 2017, a presidência da Câmara foi assumida por Isaque da Lagoa Bonita e, novamente, foi assinado um TAC para solucionar a questão do portal da transparência. O gestor, no entanto, não cumpriu com sua obrigação. A última avaliação realizada pelo TCE-MA, em março de 2019, mostra que ainda não existe o portal da transparência do Legislativo de Brejo de Areia.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Murilo da Silva Portela, os vereadores praticaram atos de improbidade administrativa pois descumpriram determinações da Constituição Federal, da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (131/2009), que “dispõem sobre mecanismos de acesso à informação e controle social da gestão pública, contribuindo para a consolidação do regime democrático e ampliando a participação cidadã”.

Se condenados, os vereadores estarão sujeitos à perda da função pública, ressarcimento integral do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

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Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

“Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos, com vocês, com o Pacto Federativo”, diz presidente, na Marcha dos Municípios
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (9) que pretende apoiar o aumento do Fundo de Participação de Municípios. “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, afirmou durante a abertura da XXII Marcha dos Municípios

Essa é uma demanda antiga de prefeitos e secretários municipais e que está na pauta do evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro é uma tradicional mobilização de prefeitos realizada anualmente desde 1998.

Até a quinta-feira (11) também estarão na pauta do evento a Lei Kandir (PLP 511/2018), que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, e a Nova Previdência (PEC 6/2019).

“Temos uma encruzilhada pela frente”, disse o presidente, fazendo referência à necessidade de aprovação da Nova Previdência. Bolsonaro reforçou que a mudança é necessária para que as próximas gerações tenham suas aposentadorias garantidas.

Parceria

O presidente ressaltou ainda que o país precisa investir em ciência, tecnologia e educação. Ele acredita que, para  sair da situação crítica em que se encontra, o Brasil depende da ajuda de todos. “Aqui não existe Presidente da República, governador ou prefeito. Somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem estar da população brasileira. Vamos resgatar o futuro do Brasil!”, concluiu.

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Dra. Thaiza propõe projeto que isenta moradores atingidos por inundações de pagar energia, água e taxa de esgoto

Mais de 30 cidades estão castigadas pelas fortes chuvas no Maranhão e apenas oito, até o momento, receberão recursos federais após decretarem estado de emergência. Cerca de 140 mil pessoas foram atingidas e milhares estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil. A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) tem se pronunciado sobre o problema esta semana e apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para isentar as famílias atingidas de pagarem tarifas de energia, água e taxa de esgoto.

“Apresentamos esse projeto na intenção de isentar as famílias que foram atingidas e estão desabrigadas por causa das inundações. Imaginem a situação dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela água, móveis e eletrodomésticos perdidos, uma série de outros problemas em decorrência das cheias. Logo, seria uma oportunidade, por meio dessa isenção, de reduzir os danos sofridos por essas famílias. Só o que peço no projeto é um mês de isenção”, ressaltou a deputada.

Nesta manhã, a parlamentar publicou uma mensagem se solidarizando com as famílias de Santa Helena, uma das cidades que está sofrendo com as cheias do rio e deixando centenas de moradores desabrigados.

“É um momento de grande tristeza e de solidariedade, por se tratar de uma cidade onde construí uma relação muito forte, não apenas política, mas de trabalho, onde atuei como médica. E agora, como parlamentar, irei dar todo o apoio e contribuição, intercedendo junto ao governo, dentro dos órgãos responsáveis, para que, juntos e da maneira mais rápida, possamos sanar esse problema”, disse a deputada Dra. Thaiza na mensagem.

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Condenação de Danilo Gentili viola “liberdade de humor”, diz defesa

R7 Notícias

Na quarta-feira (10), a Justiça Federal em São Paulo condenou o humorista Danilo Gentili a pena de seis meses e 28 dias de detenção pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Rogério Cury, advogado de defesa do humorista, anunciou que ficou surpreso com a decisão e irá recorrer.

Cury sugere que a interpretação do caso abre um precedente perigoso para a liberdade de imprensa e de expressão. “Ainda não tivemos acesso à sentença para analisar os detalhes, mas tenho certeza que o Danilo deveria ser absolvido. Algo assim repercute mal e atinge a liberdade criativa dos humoristas e até mesmo da imprensa”, analisa o advogado.

Cury rotulou a sentença confirmada na quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação (queixa-crime) proposta pela parlamentar, como “tautológica” (redundante). Ele ainda citou um tuíte do presidente Jair Bolsonaro em defesa do apresentador para ressaltar que houve exagero. “Até mesmo ele se posicionou a favor do meu cliente porque sabe que isso é desmedido. Apesar de tudo, vamos manter a calma. Eu até mesmo orientei o Danilo para não provocar e agir com seriedade e lucidez neste momento”, comentou.

O humorista tem usado o Twitter para ironizar a decisão judicial. “Não me levem cigarros, por favor. Levem charutos”, escreveu em um post de quarta-feira.

Danilo também usou a rede social para agradecer o apoio presidencial. “Muito honrado! Assim como nunca imaginei um dia ser condenado à prisão por protestar contra censura nunca imaginei também contar com apoio presidencial. Também fico aliviado por entender que esse post significa um registro do compromisso do governo com a liberdade de expressão”, escreveu.

Entenda o caso

De acordo com o processo, no dia 22 de março de 2016, Danilo Gentili injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.

Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado diz que a liberdade de expressão e de informação é um dos pilares do Estado de Direito, mas que existe uma linha ética contra os abusos.

A defesa do humorista sustentou que Danilo Gentili não teve a intenção de ofender a honra da deputada Maria do Rosário, mas a juíza não aceitou a alegação.  “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou Maria Isabel do Prado na sentença.

Em 2016, Gentili publicou uma série de tuítes chamando a deputada de “falsa”, “cínica” e “nojenta”. Ao receber uma notificação extrajudicial pedindo que apagasse as mensagens, o humorista gravou vídeo rasgando o documento e colocando-o dentro das calças.

Gentili sofre seguidas derrotas no caso. Na primeira instância, foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil e, na segunda, em julho de 2018, subiu o valor para R$ 50 mil.

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Gestante é carregada em estrada péssima no Maranhão e carros ficam atolados

Na BR 316, no altura do trecho no povoado Cajueiro, em Maracaçumé, uma gestante teve que ser carregada para ser levado a uma maternidade e ir entrar em trabalho de parto. As cenas são comoventes por causa da rodovia completamente esburacada e cheia de lamaçal, conforme imagem abaixo: 

Na mesma 316, caminhões atolam e impedem o tráfego de outros carros, causando um enorme engarrafamento, conforme vídeo abaixo:

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Royalties da mineração passarão a ser pagos a partir de maio, assegura Roberto Rocha

A partir de maio, 24 municípios do Maranhão vão receber mais dinheiro para aplicar na saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

A partir do mês de maio, prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que envolve 24 municípios cortados pela Estrada de Ferro do Carajás, vão receber royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro. Ou seja, mais dinheiro para ser aplicado em serviços essenciais à população como hospitais, escolas, infraestrutura rural e urbana, etc. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos prefeitos beneficiados.

Até a primeira quinzena de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai publicar a relação dos municípios e os valores que serão recebidos mensalmente por cada um. De acordo com Roberto Rocha, milhões de reais serão pagos, inclusive os valores retroativos que estavam retidos há quase um ano. “O dinheiro será pago regularmente mês a mês. Por décadas, a única coisa que as pessoas recebiam era o pó do minério e o apito do trem. Agora será diferente, quando viabilizamos mais recursos para que essas prefeituras apliquem em escolas, compra de remédios, mais leitos para os hospitais, iluminação pública, asfalto novo e outras melhorias, além de fazer justiça à população que recebe o ônus da poluição e agora vai receber o bônus da compensação”, disse o senador.

Embora a obrigatoriedade sobre pagamento de royalties tenha se tornado lei em dezembro de 2017, a questão estava travada por conta de uma interpretação da lei que gerava dúvidas. A partir de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha conseguiu destravar os impasses junto ao Governo Federal e dar solução em favor dos municípios do Maranhão. “O presidente entendeu que é justo que sejam pagos os valores provenientes do escoamento do minério. Fizemos o nosso trabalho e o Maranhão está sendo visto pelo Governo Federal”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do CIM e prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, comentou a conquista. “Recebemos com muita alegria a garantia de que o governo fará, a partir do dia 15 de maio, o repasse mensal de um dinheiro que há anos temos buscado. O senador Roberto Rocha nos trouxe essa boa notícia que levaremos para a nossa população”, comemorou.

Aprovada em 2017, a Lei 13.540/2017 aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios escoadores da produção de minério de ferro ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Em todo o Brasil, cerca de três mil municípios foram contemplados, sendo 24 do Maranhão cortados pela Estrada de Ferro Carajás que serão beneficiados ao longo de 670km de extensão da ferrovia. O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda do senador Roberto Rocha à Medida Provisória 789/17. “É um orgulho ter trabalhado nesta conquista importante, independentemente de qual partido é o prefeito. Estamos aqui do mesmo lado, que é do povo do Maranhão”, ressaltou o parlamentar maranhense.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1.          Açailândia;

2.          Alto Alegre do Pindaré;

3.          Anajatuba;

4.          Arari;

5.          Bacabeira;

6.          Bom Jardim;

7.          Bom Jesus das Selvas;

8.          Buriticupu;

9.          Cidelândia;

10.       Igarapé do Meio;

11.       Itapecuru Mirim;

12.       Itinga do Maranhão;

13.       Miranda do Norte;

14.       Monção;

15.       Pindaré-Mirim;

16.       Rosário;

17.       Santa Inês;

18.       Santa Rita;

19.       Santa Rita;

20.       São Francisco do Brejão;

21.       São Pedro da Água Branca;

22.       Tufilândia;

23.       Vila Nova do Martírios;

24.       Vitória do Mearim.

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Prefeitos terão sala de trabalho em gabinete do senador Weverton

As administrações municipais maranhenses terão uma sala de trabalho no Gabinete do senador Weverton (PDT-MA). O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-DEM), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da FAMEM, prefeito Erlanio Xavier e dos prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília”, afirmou Weverton.
Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.
A sala visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador também colocou à disposição dos prefeitos sua equipe técnica, que atuará em apoio na busca de recursos e benefícios paras os municípios. “Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, explicou Weverton.
“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também se disse honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou.

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Governo terá que montar cooperativa de candidatos em São Luís para derrotar Braide

Ao contrário de 2012 e 2016, quando saiu com apenas um candidato na disputa pela Prefeitura de São Luís, agora em 2020 o grupo político que segue orientação de Flávio Dino será obrigado a montar uma cooperativa de candidatos para desidratar o mais forte concorrente, deputado Eduardo Braide, e levar a eleição para o segundo turno.

Em 2012, Dino, que havia sido derrotado em 2008 para João Castelo, não tentou nova disputa e estimulou uns quatros pré-candidatos para escolher cinco meses antes do pleito apenas um. Veja o eleitor que, naquela época, as pesquisas apontavam o ex-prefeito Tadeu Palácio em primeiro lugar, seguido de Eliziane Gama e Edivaldo Holanda Júnior.

Ele dispensou os favoritos e partiu com Holanda e acabou sendo o vitorioso contra a reeleição de Castelo. Em 2016 apenas Eliziane Gama enfrentou Dino e seu candidato preferido à reeleição, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que ganhou no segundo turno contra Eduardo Braide, considerado o fenômeno daquele pleito.

Agora em 2020, Braide continua sendo o favorito, com chances de ganhar no primeiro turno, ainda mais considerando o estado precário em que se encontra a cidade.

Então, Flávio Dino vai trabalhar dois projetos importantes para continuar com o comando da capital, não importando qual seja o partido, desde que seja aliado. O primeiro plano é recuperar São Luis desde já e com mais intensidade assim que as chuvas cessarem os estragos.

A segunda etapa será alimentar o maior número possível de candidatos para enfraquecer Braide e garantir o segundo turno da eleição. Dos atuais pretendentes do lado do governo, são fortes os nomes de Astro de Ogum, Osmar Filho, Duarte Júnior, Bira do Pindaré, Neto Evangelista e Rubens Júnior.

No projeto da sucessão municipal de São Luís estão desde já engajados o governador, o senador Weverton Rocha e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (foto acima com os vereadores pré-candidatos Osmar filho e Astro de Ogum).

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Polícia evita que sequestradores recebessem dinheiro e reféns são liberados no Maranhão

Assim que souberam do sequestro dos familiares (mulher e dois filhos) do gerente do Banco do Brasil de Santa Luzia, policiais militares ficaram em frente a agência para impedir que os sequestradores levassem dinheiro solicitado, ao mesmo tempo em que vistoriavam áreas pára localizar os reféns. 

Os bandidos então, tiveram que liberar os familiares do gerente no povoado Faísa para ganhar tempo e planejar rota de fuga. Foi exatamente o que ocorreu após o sequestro mal sucedido. Viaturas e o helicóptero do CTA ainda realizam buscam pela quadrilha, mas até o momento, às 13h20, não foram  localizados.

O bando interceptou o carro da esposa do gerente que vinha de Buriticupu com destino a Santa Luzia e sequestrou a família, para em seguida informar ao esposo e solicitar uma quantia considerada alta. A agência do BB de Santa Luzia continua fechada.

Família de gerente da agencia do Banco do Brasil é sequestrada no interior do Maranhão

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