Flávio Dino deve ir à Harvard mostrar o Maranhão de fantasias

Flávio Dino anunciou na sua rede social que fará palestras em Harvard sobre os temas finanças publicas e políticas educacionais e outra sobre sistema penitenciário, nos Estados Unidos.

O governador, no mínimo dirá que conseguiu fazer em quatro anos aquilo que não fizeram em 50 anos na oligarquia Sarney.

Deve anunciar que temos o maior contingente policial de toda a historia do nosso estado, incluindo 3 mil novos soldados. E que não existem mais fugas em Pedrinhas e muito menos mortes no nosso sistema carcerário.

Não será nenhuma surpresa se o governador apontar que foram acabadas as desigualdades sociais e o analfabetismo. Dino pode até levar um mapa exibindo mais de 50 mil quilômetros de asfalto resistente, daqueles que irão durar pro resto das vida. É só aguardar e conferir!

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Leonardo Sá solicita criação de núcleo de apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência nas escolas

Foi protocolada a Indicação 418/19, de autoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio às Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa e Agressões Físicas nas escolas da rede pública do estado do Maranhão.

Em suas redes sociais, o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública do Maranhão.

“Com esse núcleo de apoio, visamos oferecer acompanhamento psicológico e educacional às vítimas dentro das escolas da rede pública do nosso estado, auxiliando no desenvolvimento e na proteção de todos, prevenindo as mais diversas formas da violência dentro das escolas”, disse Leonardo Sá.

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WhatsApp cria nova regra de privacidade para entrada em grupos

O WhatsApp anunciou novas regras de privacidade para que o usuário possa ser adicionado em grupos, novos ou já existentes. As mudanças começam a valer a partir desta quarta-feira (3) em atualizações para Android e iOS.

De acordo com o aplicativo, que faz parte do grupo do Facebook, as novas configurações possibilitam ao usuário escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo aos grupos.

Como aplicar

Para ativar, é necessário ir no campo “Configurações” no aplicativo, depois em “Conta > Privacidade > Grupos” e selecionar uma das três opções: “Ninguém”, “Meus contatos”, ou “todos”.

“Ninguém” significa que você terá que aprovar a entrada em cada grupo para o qual você foi convidado, e “Meus contatos” significa que somente usuários da sua lista de contatos poderão adicionar você a um grupo.

Nesses casos, será solicitado que a pessoa que convidar você a um grupo envie um convite privado em uma conversa privada. O usuário terá três dias para aceitar o convite antes que ele expire.

O aplicativo afirma que os usuários terão mais controle das mensagens em grupo que irão receber.

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Glalbert Cutrim solicita ambulância para Cantanhede

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou, nesta terça-feira (2), Indicação solicitando uma ambulância ao Governo do Estado. De acordo com o documento, o veículo deverá ser equipamento com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e balão de transporte para oxigênio, e também poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede, Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município.

“Essa ambulância será usada para garantir eficiência nos casos de urgência e emergência para os moradores de Cantanhede. A indicação é fruto de pedido dos nossos amigos que estão lá, e sabem exatamente o que a população necessita.” Justificou o deputado.

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MA-012 recém-asfaltada por Flávio Dino começa a se desmanchar entre Barra do Corda e São Raimundo Doca Bezerra

Blog Minuto Barra

Semana passada foi a MA-315 que começou a se desmanchar na região dos lenços após três meses de inaugurada pelo governador Flávio Dino. A rodovia batizada pelo próprio comunista como “Rota das Emoções” se derreteu em vários trechos igual manteiga exposta ao sol devido o péssimo asfalto colocado. A justiça concedeu ontem prazo de 72h para Flávio Dino se explicar quanto ao derretimento do asfalto na MA-315.

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Prefeitura de São Luis atua na recuperação de áreas impactadas pelas chuvas e presta atendimento a moradores afetados

Com força-tarefa, gestão do prefeito Edivaldo realiza serviços nas áreas de infraestrutura em diversos bairros da cidade e leva assistência social sobretudo a famílias moradoras de áreas de risco

Prefeitura trabalha na estabilização de encosta na rua Perminio Lindoso, no Sá Viana

A Prefeitura de São Luís segue trabalhando intensamente para recuperar áreas da cidade impactadas pelas fortes chuvas. Os serviços voltados para infraestrutura e assistência social visam reverter os danos causados pela alta no índice pluviométrico registrado no mês de março que chegou a quase 800 mm de chuva. A previsão para este mês de abri é de mais chuvas. A ação da Prefeitura é realizada de forma integrada, em uma força-tarefa determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para atender aos moradores. Os investimentos estão concentrados nas áreas de risco e diversos serviços têm sido executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Além do trabalho de infraestrutura, o poder público municipal está oferecendo assistência às famílias com o pagamento do Aluguel Social e a distribuição de cestas básicas.

“Com orientação do prefeito Edivaldo, continuamos trabalhando em conjunto. Estamos atuando nas áreas atingidas fazendo a proteção das encostas para prevenir novos incidentes, estabilizando fundações das pontes – onde os pilares começaram a sofrer erosão em razão da força da água, realizando a desobstrução do sistema de drenagem e a manutenção asfáltica nos locais mais críticos. Seguimos trabalhando para garantir a mobilidade da cidade e garantir tranquilidade para as pessoas”, diz o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Ações expressivas estão sendo realizadas na área da infraestrutura urbana. Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), uma equipe da Semosp se concentrou na Rua Permínio Lindoso, no Sá Viana, região Itaqui-Bacanga.

No local, agentes municipais trabalham realizando a contenção de encosta feita com sacaria de solo-cimento, uma mistura composta por areia e cimento, que estabiliza a encosta evitando que novos deslizamentos de terra ocorram. Em conjunto com outras secretarias municipais, a Semosp continua atuando na Rua Militana Ferreira e Rua Tomaz Aquino executando serviços para prevenir incidentes nesses pontos que são considerados áreas de risco.

Já os serviços de limpeza e desobstrução de galerias iniciaram pela Avenida dos Africanos, região do Coroado, onde a equipe executou o trabalho com auxílio do caminhão hidrojato. De lá, seguiram para a Camboa para realizar mais limpeza dos dispositivos de águas pluviais. A execução desse serviço é feita de forma preventiva, durante todo o ano, e no período chuvoso o trabalho é intensificado para diminuir ocorrências de pontos de acúmulo de água nas vias urbanas.

O canal do São Bernardo, localizado próximo à Avenida Guajajaras, recebeu serviço de limpeza mecanizada com escavadeira hidráulica. A máquina retirou a vegetação aquática, lama e outros tipos de resíduos que obstruíam a passagem das águas. Assim como a limpeza de galerias, esse trabalho melhora o livre escoamento prevenindo acúmulo de água.

Os trabalhos de manutenção de drenagem continuam também na zona rural da capital onde a Semosp está executando a recuperação de bueiros e contenção de erosão na Rua do Fio, em Pedrinhas; e na Estrada do Matogrosso, na Andiroba, contemplada com contenção de erosão e implantação da rede de drenagem, onde a via já foi liberada garantindo, assim, a mobilidade dos moradores da região.

Seguem inclusos na programação os serviços de recuperação e contenção de erosão em ruas e avenidas, como na Rua 08, Unidade 205 da Cidade Operária. Outros locais como a Curva do Noventa, na Avenida Jerônimo, são monitorados para que seja feita a manutenção, evitando maiores transtornos à população.

E mesmo com grande volume pluviométrico, a Semosp continua realizando a manutenção asfáltica em vários pontos priorizando as avenidas principais de grande tráfego e pontos mais críticos, mantendo a mobilidade da população. Na programação desta semana estão as avenidas Lourenço Vieira da Silva, Jerônimo de Albuquerque, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, entre outros locais. A Prefeitura também atua na poda de árvores, roçagem e limpeza de ruas e avenidas da capital.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) vem realizando uma força-tarefa na identificação, levantamento de documentação e inserção das famílias nos serviços socioassistenciais. Várias famílias já foram inseridas no Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social) e o pagamento começou no último sábado (30). Apenas algumas famílias que não possuem contas em banco, estão recebendo cheque nominal administrativo, que estão sendo entregues individualmente. Aos moradores das casas interditadas, foram disponibilizados abrigos institucionais e auxílio à mudança, bem como com a distribuição de cestas básicas.

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Bens de ex-prefeito e ex-servidores municipais são bloqueados pela Justiça em Governador Archer

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Governador Archer, Jackson Valério de Sousa Oliveira, da Construtora Leal e de seu proprietário, Francisco Lúcio da Silva Leal, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos de valores repassados ilegalmente à empresa para construção de 20 casas. O trabalho não foi concluído, conforme previsto no projeto.


A decisão é de 17 de dezembro do ano passado e o MPMA foi notificado em 28 de março. A decisão atinge, ainda, o ex-secretário municipal de Administração, Josimar de Sousa Oliveira, pai do ex-prefeito; o ex-Controlador Interno do Município, Sandoval de Sousa Moraes; e a ex-tesoureira do Município, Glauciane Brito Araújo.

Todos tiveram os bens decretados indisponíveis para o pagamento de R$ 133.900,24, de forma dividida. Além disso, individualmente, cada um dos denunciados teve os bens bloqueados em mais R$ 267,800,48. A Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada em outubro do ano passado pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

De acordo com o MPMA, foi firmado convênio entre o Município de Governador Archer e a Secretaria Estadual de Cidades (Secid) para construção de 50 casas para população de baixa renda, com valor total de R$ 750 mil, dividido em três etapas. Estava prevista liberação de R$ 225 mil, R$ 300 mil e R$ 225 mil.

A liberação dos recursos da segunda e terceira fases estava condicionada à prestação de contas. Em 26 de setembro de 2012 o Poder Executivo municipal apresentou prestação de contas relativa à primeira etapa da obra, concluindo a construção de 15 unidades habitacionais, com valor unitário de R$ 14.854,19.

Em seguida, foram liberados recursos para a realização da segunda etapa, com valor de R$ 300 mil, para que fossem construídas mais 20 casas. A Secid transferiu R$ 297.556,09 e a diferença deveria ser complementada pelo Município.

Na avaliação do promotor de justiça, Jackson Oliveira apresentou sucessivos pedidos de prorrogação (16 de abril de 2013, 23 de outubro de 2013, 28 de abril de 2014, 19 de novembro de 2014, 21 de maio e 7 de outubro de 2015) por motivos vazios e sem provas da sua efetiva existência. Todos os pedidos de prorrogação foram deferidos pela Secid, sempre com o intuito de evitar a prestação de contas.

“O conluio entre os demandados permitiu a liberação antecipada e ilegal da quantia de R$ 286.941,62 mil, sem a devida contraprestação à época, para a construção de 20 unidades habitacionais, das quais restou demonstrado, no curso do inquérito, que nove não foram construídas, importando em dano efetivo ao erário a quantia de R$ 133.900,24 mil”, afirmou, na Ação, Guilherme Goulart.

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Assembleia assinará Termo de Cooperação com o TCE para produção e veiculação de programa de TV

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (2), com os assessores de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Abreu e Alexandre Vale, para concluir as tratativas relacionadas à parceria institucional dessas duas instituições na área da comunicação.

O objetivo é a produção e veiculação de um programa de TV do TCE, a ser exibido na grade da TV Assembleia, a exemplo do que já fazem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Edwin Jinkings, ficou praticamente tudo definido quanto à produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa de TV de divulgação das ações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.

Fernando Abreu destacou a importância da parceria. “O programa será intitulado ‘TCE em Pauta’, a ser exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Essa parceria com a TV Assembleia é muito fértil, sólida e muito desejada. Ela surge para suprir de forma efetiva essa necessidade de ampliar a divulgação das ações do TCE à sociedade maranhense”, acrescentou.

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceria com a equipe da TV Assembleia, deverá iniciar, nos próximos dias, a produção de programas pilotos, até a exibição da edição oficial do “TCE em Pauta”, ainda sem data de estreia.

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Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.
O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.
A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.
O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal.
“É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.
QUÓRUM PARA ABERTURA
Antes de aprovar as mudanças no Regimento Interno, os vereadores já haviam aprovado, em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária da última quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de 16 para 06 o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão. A iniciativa pode permitir que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.
QUANDO ENTRA EM VIGOR?
Tanto o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2019, quanto o Projeto de Resolução nº 003/2019 que foram aprovados em primeiro turno, com emendas, seguem para a Comissão de Redação, onde será elaborada a redação para o segundo turno. Caso sejam aprovadas em segundo turno de discussão, as duas proposições vão à Comissão de Redação para elaboração de redação final e começam a valer a partir da promulgação.
Confira alguns pontos no Regimento:
• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;
• Simplificação na tramitação de proposições;
• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;
• Alteração de 19 para 13 no número das comissões permanentes;
• Valorização do grande expediente

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Senador Roberto Rocha articula exposição da NASA para o Maranhão

O senador Roberto Rocha (PSDB) está articulando junto a Agência Espacial Brasileira para que São Luís ou Alcântara receba a exposição NASA Science Days, evento educativo inspirado no Dia do Espaço da Flórida, que tem como propósito educar e sensibilizar jovens, pais e educadores sobre a importância da ciência e tecnologia.

Para celebrar os 50 anos da chegada do homem à Lua, a bordo da missão espacial Apollo 11, o Science Days, que foi idealizado pelo grupo de shoppings da rede Ancar, já está rodando o Brasil e reuniu, pela primeira vez, as agências espaciais NASA, Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) e a Fundação Astronauta Ian Ramon, parceira da Agência Espacial Israelense (ISA).

No evento, crianças e adultos podem assistir a palestras inéditas, participar de oficinas interativas e conferir uma exposição de artigos históricos sobre a memória aeroespacial. Os participantes poderão, ainda, pilotar rovers, veículos de exploração espacial, em ambiente que simula uma missão exploratória à Lua. Entre os artigos históricos estão o eletrocardiograma usado pela equipe do Apolo II, o circuito da missão AS-208 Skylab e um modelo em escala do foguete Mercury Redstone.

Roberto Rocha visitou a exposição, em Brasília, e quer que o Maranhão seja um dos estados a sediar o evento. “Estamos trabalhando nessa perspectiva de podermos levar ao nosso estado, ao povo maranhense, esse evento tão importante, sobretudo, para que as crianças possam conhecer um pouco do trabalho da NASA”, disse Roberto Rocha.

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