Pinheiro: concluída nova iluminação pública na Zona Rural; até final de dezembro toda cidade estará iluminada com luzes de LED

A prefeitura de Pinheiro concluiu nesta quarta-feira,20, a implantação da nova iluminação pública na Zona Rural, que agora passa a utilizar luzes de LED, garantindo mais iluminação, segurança e economia, além de contribuir com a sustentabilidade, já que que o LED não possuí materiais danosos ao meio ambiente, ou seja, não emitem radiação UV e não contêm mercúrio em sua composição.

O prefeito Luciano comemorou a entrega de mais um beneficio para os pinheirenses e anunciou que até o fim de dezembro toda a cidade de Pinheiro estará mais iluminada. Na Zona Urbana, já foi instalada 50% das lampadas de LED.

“Depois de alguns meses de trabalho intenso, ontem (20) conseguimos concluir 100% da implantação da nova iluminação pública com luzes de led em toda zona rural do nosso município, garantindo mais segurança e comodidade para as comunidades dos 12 polos que compõem Pinheiro. Na zona urbana já realizamos a implantação de 50% das lâmpadas de LED. Nosso trabalho não para por aqui, pessoal! Vamos continuar atendendo as solicitações nessas mesmas comunidades. Até o fim do ano Pinheiro será uma cidade mais iluminada.”

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Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram ontem (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo foi assinado no início da tarde de ontem, em São Paulo. 

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

A primeira ação do acordo será a realização de um mutirão para renegociação de dívidas, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul. Uma novidade será que a renegociação de dívidas poderá ser feita nas próprias agências, de forma personalizada. Ao todo, 261 agências bancárias participarão do mutirão.

As agências deverão ficar abertas até as 20h para isso. A lista com as agências participantes da ação serão divulgadas na próxima segunda-feira (25), no site Papo Reto, da Febraban.

Durante o mutirão, disse o presidente da Febraban, também serão dadas orientações sobre educação financeira aos clientes. Cada um dos bancos envolvidos vai definir os valores e a forma de negociação. “Os bancos vão oferecer as condições mais vantajosas para a renegociação. Cada banco tem sua política própria de renegociação de dívida que vão desde o parcelamento e a troca por outra dívida, até descontos”, disse Amaury Oliva, diretor de Autorregulação e Relações com os Clientes da Febraban.

Outras ações 

O acordo prevê ainda outras três ações. Uma delas é a criação de uma plataforma online de educação financeira que, segundo Amaury Oliva, deve ter início no próximo ano.

Também estão previstos, segundo Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção e Cidadania Financeira do BC, a promoção de um concurso nacional que premiará ações e iniciativas sobre educação financeira, com edital previsto inicialmente para maio do próximo ano; e ações para a Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que geralmente ocorre no mês de maio. “Essas iniciativas podem alcançar um público vasto: cerca de 144 milhões de brasileiros adultos, com relacionamento bancário”, disse o presidente do Banco Central.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições e tem vigência de 60 meses. O plano inicial de trabalho, que prevê a realização das quatro ações (mutirão, plataforma online, concurso e apoio à Semana Nacional de Educação Financeira), terá duração de 24 meses.

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Em evento da Famem e Undime, Othelino defende discussão de propostas que afetam o ensino público

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a discussão de itens importantes, em tramitação no Congresso Nacional, que podem afetar o ensino público, durante a abertura do Encontro Estadual da Educação, realizado, nesta quinta-feira (21), em Barra do Corda. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

“O momento é oportuno para mobilizar prefeitos e secretários a discutirem propostas que tramitam na Câmara e Senado e que podem retirar recursos da educação, o que é muito grave. Logo, é preciso que eles dialoguem com nossos senadores e deputados federais, para que fiquem atentos à proposta de extinção dos municípios, assim como à proposta de fusão de recursos da educação com os recursos da saúde”, acentuou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual enfatizou, ainda, a importância da união de entidades para tratar de educação. “Nós não podemos pensar em um país mais justo se não for investindo em educação. Por isso, é fundamental a união para se discutir o ensino fundamental, analisando as dificuldades enfrentadas. Afinal, esta é a base de todo processo educacional. Eventos como esse fortalecem o ensino público”, acrescentou o parlamentar.

Na abertura, o prefeito de Barra do Corda e presidente interino da Famem, Eric Costa, falou dos próximos passos. “Nós estamos tratando de estratégias para melhorar o nosso sistema de educação. Daqui, será gerada uma nova discussão, onde iremos tratar com a bancada maranhense, na Câmara Federal, Senado, Governo do Estado e Governo Federal, para que possamos, sempre juntos, procurar benefícios e melhorar os índices da educação no Maranhão”, destacou.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD) e Ciro Neto (PP), que participaram do evento, garantiram que a temática será levada ao Parlamento Estadual. “Interagimos com gestores de educação, prefeitos, secretários e técnicos da área para uma troca de experiências e, nesse processo, discutimos erros, acertos e o que podemos melhorar. É um debate que pode, inclusive, gerar projetos de lei para ajudar no desenvolvimento da educação do nosso estado”, enfatizou Ciro Neto.

“A Assembleia Legislativa procura estar sempre presente em todas as discussões. Nós levaremos todas as questões levantadas para o plenário e para elevarmos ainda mais as temáticas discutidas, hoje, em prol do desenvolvimento da educação no Maranhão”, complementou Fernando Pessoa.

Fundeb

No ciclo de palestras, uma das principais discussões foram voltadas para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na oportunidade, o vice-presidente da Undime Nordeste, Willians Panfill, falou sobre os 20 anos de aplicação do Fundo e da necessidade de avanços para que todos os municípios sejam beneficiados.

“Diante dos desafios que temos, com a questão do financiamento da educação e a implementação do BNCC, esse evento se torna importante para os 217 municípios maranhenses, porque estamos discutindo a nova lei do Fundeb, pois sabemos que tem uma lei que expira em 2020 e cidades continuam o projeto no qual se defende o financiamento permanente para a educação pública do Brasil, com aporte de recurso maior”, explicou, completando que unirá forças para avançar na proposta de financiamento dentro do Congresso.

O evento, cujo objetivo principal é traçar estratégias para uma educação de qualidade, continua nesta sexta-feira (22), com novos ciclos de palestras e debates. Prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes municipais, coordenadores, professores e técnicos da área de Educação também participam das discussões.

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Pacientes acima de 12 anos e com fissura labiopalatina contam com atendimento no Hospital Dr. Carlos Macieira

Atendimento foi iniciado na terça-feira (19/11); 27 pacientes serão atendidos nesta etapa da ampliação dos serviços

A satisfação e alegria da recepcionista Eliane Sampaio, 34 anos, moradora do município de Santa Luiza do Paruá, distante 392 km da capital maranhense, expressam a relevância da ampliação dos serviços para pacientes com fissuras labiopalatinas. O novo serviço, que agora atende pacientes acima dos 12 anos, foi iniciado na última terça-feira (19/11). Com a ampliação da oferta, pacientes terão atendimento no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. A iniciativa, resultado da parceria entre Instituto Acqua e Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, visa diminuir a fila de espera de adolescentes e adultos que aguardam este tipo de cirurgia.
“Estou há mais de 17 anos aguardando essa oportunidade. Vai mudar tudo em minha vida. Vou me sentir com a autoestima melhor. Estarei mais feliz e mais chique”, contou sorridente Eliane.
A paciente lembra que antes do atendimento no Hospital Dr. Carlos Macieira passou por parte do tratamento na cidade de Teresina, no Piauí. Ela lembra que por residir no Maranhão, o serviço de saúde foi suspenso, a impedindo de continuar o tratamento.
Outra história representativa é de Joabe Barbosa, 15 anos, um dos pacientes atendidos nessa etapa. A mãe, Sildelia de Andrade, 42 anos, acompanhou o filho. “É uma felicidade total. Era o meu sonho ver ele com a autoestima melhor. Ele é muito tímido, fica muito na dele e não conversa com ninguém”, relatou emocionada.
Além do Hospital Dr. Carlos Macieira, o Complexo Infantil Dr. Juvêncio Mattos já atende crianças de seis meses a 12 anos. No último mês de outubro, o Hospital Dr. Juvêncio Mattos promoveu a 2ª Campanha de cirurgias de fissuras labiopalatinas com a realização de 35 cirurgias em crianças.
Uma cirurgia na rede privada custa em torno de 50 a 70 mil reais. Antes, os pacientes adolescentes e adultos procuravam atendimento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Cranio Faciais (HRAC/Centrinho) em Bauru, São Paulo.
“São pessoas que esperam uma vida inteira. Ofertar esse serviço é muito gratificante. É importante lembrar o trabalho integrado de toda a equipe de profissionais, cada um auxiliando em uma etapa do tratamento”, comentou a cirurgiã bucomaxilofacial Ingrid Oliveira.
Além da cirurgiã, a equipe é composta por Jupiter Newler, cirurgião plástico, Rafael Maya, ortodontista, entre outros profissionais. A ação conta com a parceria da ONG Maranhense Céu da Boca e da ONG Internacional Smile Train. Nesta fase, os pacientes serão submetidos a triagem inicial com abertura do serviço e após a realização dos exames pré-operatórios passarão pelos procedimentos de correção de fissuras labiopalatinas com cirurgias de queiloplastia unilateral (correção dos lábios) e palatoplastia (correção do palato do céu da boca). Ao deixar o consultório, o paciente já tem agendada a consulta pré-operatória. A previsão é que os procedimentos cirúrgicos sejam iniciados em dezembro após o período pré-operatório de realização dos exames.
Durante a apresentação do serviço, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que o novo serviço ocorrerá de forma permanente na rede estadual de saúde. “É um resgate da dignidade das pessoas, vai muito além de ser um simples procedimento cirúrgico ou estético, pois pode causar danos da ordem física como problemas na degustação, fala e sobretudo na dignidade dessas pessoas. Ficamos felizes em inaugurar esse serviço em adultos. Será um projeto permanente e vai diminuir bastante a fila de pessoas que aguardam”, pontuou.
Fissuras labiopalatinas resultam de má formações congênitas que ocorrem antes do bebê nascer e podem surgir juntas e atingir um ou ambos os lados do rosto. Elas surgem quando as estruturas que formam a face não se nivelam no período embrionário durante o primeiro trimestre da gestação. A fenda palatina ocorre quando o palato (céu da boca) não se fecha.
Nos pós-operatório, os pacientes recebem acompanhamento da equipe multidisciplinar da unidade, composta por fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionas e cirurgiões plásticos e bucomaxilofacial e odontologia.

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Prestígio: Deputado Josimar Maranhãozinho indica substituto de Dr. Mauro Rogério na Superintendência Regional do Incra

Em 7 de agosto desse ano, por indicação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), o sanitarista Dr. Mauro Rogério Pinto assumiu a Superintendência Regional do INCRA no Maranhão. 
Dias após, Dr. Mauro Rogério pediu exoneração do cargo alegando questões pessoais. Esse fato, porém, gerou especulações no meio político do nosso estado.
No entanto, nesta semana foi publicada no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nomeando o novo superintendente, esse, também indicado pelo deputado.
Orlando Antonio Bertrand Júnior é advogado e policial federal. Sua indicação contou ainda com o aval de Dr. Mauro Rogério, de quem é cunhado.
O novo superintendente toma posse na próxima quarta-feira (27).

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Estado de Gugu é irreversível, informa apresentador Amaury Jr

Por O Dia

Apresentador teria tido morte cerebral após sofrer um acidente doméstico e bater com a cabeça em uma quina

Gugu Liberato morreu aos 60 anos, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do jornalista Reinaldo Azevedo. Minutos depois, ele negou a informação. Já o apresentador Amaury Jr publicou em seu blog que o estado de Gugu é irreversível.

Gugu estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu teria tido morte cerebral.

A coluna foi informada sobre o óbito na tarde de hoje, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h. Dona Maria do Céu, mãe do apresentador de 90 anos, embarcou nesta manhã, às 10h20, em um vôo da TAM JJ8186 para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto. Ela desembarcou às 16h. O corpo de Gugu Liberato será transferido para São Paulo, onde o enterro será realizado no Cemitério do Murumbi, o mesmo onde o pai de Gugu foi enterrado.

Presságio?

No início deste mês, a equipe das redes sociais do Power Couple havia publicado uma foto de Gugu informando sobre a até então suposta morte do apresentador. Após enorme mobilização dos internautas em torno da falsa notícia, Gugu foi até o Twitter para desmentir o boato e tranquilizar seus fãs e admiradores.

Reality já gravado 

O reality ‘Canta Comigo’, apresentado por Gugu Liberato, já está todo gravado. A atração estava prevista para ir ao ar como um ‘gravado que simula um ao vivo’ e apenas a final seria efetivamente em tempo real. Diante da trágica morte do apresentador, a coluna ainda não sabe se a Record vai manter o reality ou se haverá reformulações na atração

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Ministério da Cidadania anuncia repasse de R$ 700 milhões para assistência social

Mais de R$ 700 milhões serão repassados pelo Ministério da Cidadania até o fim do mês para a Assistência Social. O anúncio foi feito durante reunião com secretários estaduais e municipais em Brasília, nesta quarta-feira (13). São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. “O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso”, apontou.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse é um momento a ser celebrado. “São conquistas importantes que só foram conseguidas nesta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo”, disse.

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país”, destacou. A secretária adjunta Especial do Desenvolvimento Social, Neusa Kempfer, também participou do encontro.

Os repasses atendem à Portaria Nº 36, de 2014,do Ministério da Cidadania, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

Repercussão

Para a secretária estadual de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, a notícia é um alívio. “A situação estava ficando muito difícil em que nós estamos vivendo fechamento de serviços, equipes não completas por falta de financiamento. Isso nos dá um alívio para conversar com os municípios para a recomposição das equipes, para podermos efetivar o nosso trabalho. Nós dá muita esperança para o ano que vem, para que o orçamento seja recomposto”, afirmou.

A presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e secretária de Assistência Social do município de São Luís do Maranhão, Andréia Lauande, avalia de forma positiva o repasse anunciado e ressalta que a atuação junto aos parlamentares deve continuar. “Esse retorno dado hoje pelo Ministério é um esforço coletivo do Ministério e da força dos municípios no corpo a corpo com os parlamentares. Isso de fato é um alento, mas também mostra a necessidade da continuidade dos serviços. É um processo que exige de nós uma atuação permanente”, avaliou.

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Prefeitura de São Luís estimula fortalecimento do turismo e geração de renda por meio de oficinas gastronômicas

Com oficinas gratuitas oferecidas no Museu da Gastronomia Maranhense, gestão do prefeito Edivaldo já capacitou, em cinco meses, cerca de 200 pessoas

A oficina desta semana no Museu da Gastronomia Maranhense rendeu diversas receitas que tiveram como ingrediente principal a manga, fruta muito popular no cotidiano do maranhense. Rocambole, pavê e geleia foram as receitas escolhidas para capacitar mais de 20 alunos durante dois dias de aulas teóricas e práticas sobre a cultura maranhense e a riqueza gastronômica que o Estado carrega. Esta é uma promoção da Prefeitura de São Luís, realizada por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) a partir de inciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. A primeira-dama Camila Holanda esteve no encerramento desta edição, que ocorreu nesta terça-feira (19).

As oficinas têm como objetivo difundir as receitas maranhenses e oportunizar a geração de renda por meio das habilidades gastronômicas dos alunos, bem como fortalecer o turismo na cidade. A iniciativa já capacitou, em cinco meses, cerca de 200 pessoas. “Nós realizamos este tipo de capacitação durante todo o ano, em diversos programas e secretarias da Prefeitura, e é muito bom ver a comunidade participando, de fato usufruindo daquilo que é feito para eles. Espero que vocês lembrem desses conhecimentos quando pensarem em empreender, afinal de contas vocês já estarão aptas a produzirem estas receitas”, disse Camila Holanda em conversa com os participantes da oficina.

“Nós buscamos produtos que são comuns no Estado e oferecemos as oficinas para valorizar os nossos alimentos. Já fizemos oficinas de vinagreira, milho, bacuri e outras. E incentivamos a produção e venda posterior das receitas ensinadas. Assim, ainda mais pessoas vão conhecer a nossa gastronomia”, explica a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Realizada no próprio Museu, onde funciona o Centro de Capacitação em Culinária Típica, a oficina possibilitou aos alunos aprenderem conhecimentos valiosos sobre o Maranhão, desde os traçados arquitetônicos até as especificidades do cardápio maranhense em relação a outros estados do Brasil. Uma destas alunas, Luciana Terente, é argentina e estava visitando o museu quando soube da oficina, e já se inscreveu para aprender mais sobre a cidade. “Eu já passei por várias cidades a passeio. Aqui, em São Luís encontrei uma cultura muito rica, tem muita coisa pra fazer. Visitei vários museus, quando cheguei nesse vi a oportunidade de aprender mais sobre a culinária local e não perdi a chance. Essa cidade tem muita comida que não temos na Argentina, como a própria manga, que não é nada comum por lá. Muito bom poder aprender mais”, disse Luciana.

MUSEU DA GASTRONOMIA MARANHENSE

Inaugurado no mês de julho, o Museu já foi sede de 10 oficinas gratuitas oferecidas pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). São cerca de 200 alunos capacitados desde a abertura do Centro de Capacitação em Culinária Típica, localizado no 3º andar do museu. As oficinas contam com duas etapas, sendo a primeira teórica, na qual os participantes aprendem sobre a história do Estado e a cultura maranhense, e a segunda, onde vão para a cozinha produzir receitas com os alimentos que são tema das oficinas.

O objetivo é fornecer capacitação gratuita para os ludovicenses gerarem renda a partir dos conhecimentos obtidos. O museu já teve oficinas com milho, macaxeira, vinagreira, bacuri, camarão, coco, juçara, jabiraca e sururu. Todos são alimentos populares no cardápio maranhense e que fazem parte da história e cultura local.

Os módulos das aulas teóricas passam por assuntos como atrativos turísticos, história e gastronomia maranhense. No mesmo dia das aulas iniciais, os alunos fazem um tour pelo museu para conhecerem as especificidades da culinária local, além de apreciarem o espaço totalmente revitalizado e em pleno funcionamento no Centro Histórico de São Luís, dando mais uma opção de lazer para população maranhense e todos que visitam a cidade. Na parte prática, os alunos vão para o Centro de Capacitação em Culinária Típica com um professor especializado do Senac e aprendem sobre o manuseio dos produtos, higiene e produção de receitas com produtos típicos.

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Juiz José Carlos Madeira será homenageado em Mirinzal

Daniel Matos

O juiz federal José Carlos Madeira, receberá, nessa sexta-feira (22), às 9h, o Título de “Cidadão Mirinzalense”, no município de Mirinzal, localizado no norte do Maranhão. A solenidade ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.

Nascido em São Luís, o juiz José Carlos Madeira, como é mais conhecido, tem uma história sólida com Mirinzal desde 1987, data em que foi contratado pelo presidente da Câmara Municipal, como advogado. Na ocasião, ele conheceu Mara Ruth Vieira, com quem se casou e tem três filhos.

De lá para cá Dr. José Carlos Madeira cultiva uma estreita relação com o município. “Mirinzal passou a fazer parte da minha vida e da vida da minha família. Em Mirinzal passei muitos carnavais, muitas festas de São João e muitos finais de ano”, destaca o magistrado.

Como resultado da relação com Mirinzal, José Carlos Madeira consolidou amizades e ganhou o respeito da população e de lideranças políticas de todas as vertentes. “Durante todo este tempo passei a fazer parte da vida de Mirinzal e Mirinzal da minha vida”, enfatiza o juiz.

A concessão do Título de Cidadão de Mirinzal tem um forte significado para o juiz José Carlos Madeira. Segundo ele, é um gesto de reconhecimento ao amor que nutre pela cidade. “Receber o Título de Cidadão de Mirinzal será um momento de celebração; celebrarei o amor que tenho pela cidade e pela sua gente! Serei, agora, mirinzalense!”, comemora o novo cidadão.

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Ministério Público requer construção de delegacia em Alto Alegre do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão para a construção de delegacia em Alto Alegre do Maranhão.

Delegacia está em estado precário

A Ação foi formulada por Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Mateus, da qual Alto Alegre do Maranhão é termo judiciário.

A manifestação ministerial se baseia em um procedimento administrativo instaurado após diligências realizadas, em 24 de janeiro, no prédio onde funciona a delegacia de polícia de Alto Alegre.

Telhado precisa de reparos

VISTORIA

Na inspeção, constatou-se as péssimas condições físicas do prédio: rachaduras e infiltrações nas paredes, banheiros quebrados com sérios problemas hidráulicos e mau cheiro, instalações elétricas apresentando risco de incêndio, fios expostos por diversos cômodos, telhado com goteiras, portas e janelas quebradas, entre outros.

Promotora inspecionou local

Foram enviados expedientes ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, informando a situação de calamidade em que se encontra a delegacia, bem como a necessidade de colocar um delegado de carreira no município. Atualmente, apenas um investigador de polícia atende à demanda altíssima da comarca.

O Município de Alto Alegre informou que já realizou a doação de um terreno de 3.360m² para o Estado com a finalidade de edificação da delegacia de Polícia Civil.

O Estado não apresentou perspectiva nem prazos para realizar a lotação de novos profissionais de polícia em Alto Alegre.

Paredes têm infiltrações e rachaduras

PEDIDOS

Em caráter liminar, o MPMA requer a concessão de tutela antecipada para que seja determinada a construção da nova delegacia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, o encaminhamento de mais uma viatura para a Polícia Civil, bem como sejam lotados na cidade um delegado de carreira e dois investigadores de polícia.

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