Evento de Psiquiatria no Maranhão

São Luís será sede da XVII Jornada Maranhense de Psiquiatria e do II Encontro Estadual de Médicos Residentes em Psiquiatria no Maranhão. Com tema Psiquiatria e Responsabilidade Social o evento terá presença de nomes da área no cenário nacional, entre eles Dra. Ivete Gattás e Dr. Diego Freitas Tavares, além de um minicurso sobre Transtorno do Espectro Autista.

O evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no bairro do Renascença. As inscrições poderão ser efetuadas no local, com valores de R$60 para profissionais e R$30 para estudantes. Aos participantes será entregue certificado de 20 horas. Mais informações com Lucélia, pelo telefone (98) 98831-0910.

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Governo maranhense pode perder concessão do Porto do Itaqui após ‘pedaladas’

Movimentações financeiras não previstas no Convênio de Delegação entre União e governo já foram denunciadas

Política | Mais de R$ 140 milhões

José Linhares Jr

Em apenas seis meses cerca de R$ 140 milhões foram sacados do Porto do Itaqui e transferidos para os cofres do governo durante a gestão de Flávio Dino

Já é de conhecimento da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro o que vem sendo chamada de “pedalada” promovida Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) no Porto do Itaqui. O governo estadual, por meio da administração da empresa, é acusado de realizar transferências ilegais de recursos. As movimentações são semelhantes as cometidas pela ex-presidente Dilma e que resultaram no seu impeachment. O fim do convênio entre Governo do Estado e União, firmado em 2000, não é descartado pela equipe de transição.

O PORTO, A EMAP E A PROPRIEDADE

O Porto do Itaqui é o sexto maior porto público do planeta. De propriedade do Governo Federal, ele teve suas obras iniciadas ainda na década de 1970, durante o Regime Militar. Em 2001, depois da assinatura de um convênio entre Ministério dos Transportes e o Governo do Estado, ele passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Ou seja: o papel do governo maranhense deveria se resumir à administração do lugar.

O CASO

O governo é acusado de se apropriar indevidamente dos recursos provenientes do porto. Movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões. Todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Em dezembro de 2017 o governo começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão.

Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões) referente a, segundo o governo, “diminuição de capital”.

Em apenas seis meses a EMAP retirou R$ 141.867.252,20 (cento e quarenta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) dos cofres do Porto do Itaqui.

AS CONSEQUÊNCIAS

O governo disse que a movimentação se tratava de resgate de capital da EMAP. A manobra é caracterizada como “pedalada” por membros da equipe de transição porque fere o Convênio de Delegação nº016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no porto.

“será receita portuária a ser administrada pela EMAP, toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, alugueis e projetos associados, a qual deverá ser aplicada exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto e demais áreas delegadas”.Convênio de Delegação nº 016/2000

Para estancar a sangria promovida pelo governo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baixou uma portaria poucas semanas atrás em que proíbe a EMAP/Governo do Maranhão de continuar de apossando de recursos do Porto do Itaqui.

“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida […] resolve: […] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz trecho do documento que impediu a sangria nas contas do Porto do Itaqui.

A cláusula nona do convênio prevê que as pedaladas do governador Flávio Dino na EMAP sejam enquadradas como quebra do contrato, o que pode resultar na extinção do convênio e, pior, resultar em uma indenização milionária ao Governo Federal.

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro já é ciente das transferências indevidas nos recursos do Porto do Itaqui. A possibilidade de exigir o rompimento do contrato, que iria durar até 2025, não é descartada.

No dia 9 de novembro, durante a apuração do fato, O Estado entrou em contato com o Governo do Estado para que fossem explicados os seguintes aspectos: onde foram gastos os R$ 140 milhões de reais e de que forma o governo justifica uma ação nitidamente proibida em contrato. Passados dez dias da apuração dos fatos, nenhuma resposta foi enviada pelo governo. Na época das primeiras denúncias, o governo reforçou afirmou que estava fazendo resgate de juros e diminuição de capital financeiro.

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Prefeitura de Coelho Neto reforça estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem garantido com frequência o estoque e a entrega de medicamentos gratuitos à população. 

A Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF recebeu uma nova remessa de insumos e medicamentos para abastecer as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Município, UPA, SAMU, Hospital Municipal, CAPS I e CAPS-AD.

“Estamos nos esforçando constantemente para ofertar serviços de saúde de qualidade para a nossa população. Garantir a distribuição de medicamentos, é um compromisso da gestão municipal. Eles são distribuídos de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos (Remume) e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)”. destacou Olímpia Delgado.

A gestão municipal segue trabalhando com planejamento e compromisso para os usuários do Sistema Único de Saúde. A Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF, recebe as remessas dos fornecedores, as demandas de cada setor e realiza o abastecimento semanal da Farmácia Básica Central, que funciona no Centro de Saúde São Judas Tadeu, e quizenalmente o abastecimento das demais unidades.

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Prefeito de Bacabal comemora vitória em praça pública

Nos dias 17 e 18 (sábado e domingo) últimos, a população de Bacabal comemorou em praça pública a vitória do prefeito Edvan Brandão, escolhido por 51,21% dos eleitores na eleição suplementar do dia 28 de outubro.
A comemoração foi realizada no Centro Cultural em dois dias. No primeiro foi apresentado um show com cantores de música gospel Kleber Lucas e Joel Mistokles.

No domingo, além das atrações locais Los Magos, Fofa do Forró e Santiago Cantor , se apresentaram no Centro Cultural o fenômeno Jonas Esticado e Iohannes.

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MP de Presidente Dutra pede abertura de inquérito policial sobre concurso anulado

A Promotoria Pública de Presidente Dutra já solicitou a abertura de inquérito criminal para investigar as causas que resultaram na anulação do concurso público que seria realizado ontem, domingo (18) para preenchimento de 1.000 vagas naquele município.

Por enquanto, o promotor titular Carlos Rafael Fernandes Bulhão vai aguardar o resultado das investigações para que o Ministério Público possa se pronunciar sobre os fatos.

Mais de nove mil pessoas se inscreveram e estiveram aptas a fazer o concurso. Porém, o certame foi anulado em comum acordo com a empresa Gabriel Excelência e o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP).

Ocorre que a cidade de Tuntum também sediou em duas escolas o certame, mas até às 11h as provas não apareceram. O taxista contratado pela empresa não chegou ao local, alegando que não acertara o endereço. E ao ser abordado na rua, deixou que várias pessoas tivessem acesso aos documentos.

O prefeito Juran concedeu hoje entrevista tentando se eximir da patacoada, mas não explicou em nenhum momento como a prefeitura aceitou que uma empresa sem credibilidade fosse realizar o certame. Ou melhor: não teve o cuidado de saber, através de pesquisas, que o Instituto Gabriel Excelência, em vários municípios do Nordeste, é mais sujo do que pau de galinheiro.

Para que se tenha ideia, em castelo, no Piauí, um dos aprovados em concurso de 2015 foi um bebê com menos de 1 mês, fato amplamente divulgado pela imprensa.

Em outra cidade piauense, Monsenhor Gil, três desembargadores anularam o concurso da mesma empresa por fraudes como a realização do certame no período vedado pela Legislação Eleitoral e aprovação de pessoas ligadas ao prefeito.

Empresa que teve concurso público anulado em Presidente Dutra já aprovou bebê de 1 mês no Piauí

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Festa da Vitória de Dr Leonardo Sá em Pinheiro com Márcia Felipe e Jerry Smith

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Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros em São Luís

A Marinha do Brasil emitiu uma nota informando  que acontecerá uma ressaca no litoral nordestino e capital maranhense esta incluída. A instituição recomenda que o banho seja evitado e as práticas de esportes também, pois há risco de ondas de 2,5 metros de altura. E em caso de acidente que não se tente resgatar vítimas, mas que Corpo de Bombeiros seja acionado.

Confira a nota na integra:

AVISO DE RESSACA

São Luís-MA, em 18 de novembro de 2018.

A Marinha do Brasil, por intermédio do Centro de Hidrografia da
Marinha, emitiu alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino, entre as
cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luís, no Maranhão.

A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, oriundas das direções
Norte/Noroeste, começa a partir das 9h desta segunda-feira (19) e vai até
às 21h da quarta-feira (21).

A Capitania dos Portos do Maranhão recomenda que as embarcações
de pequeno porte evitem navegar em mar aberto nesse período e que as
demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem,
estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos
de comunicação e demais itens de segurança.

Outras recomendações igualmente importantes: Evitar o banho de mar
em áreas que estejam em condições de ressaca; Evitar a prática de esportes
no mar; Os frequentadores de praias devem seguir as orientações das
equipes do Corpo de Bombeiros; Não entrar no mar para resgatar vítimas de
acidente. Neste caso, acione imediatamente as equipes do Corpo de
Bombeiros pelo telefone 193.

A Capitania dos Portos do Maranhão informa, ainda, que qualquer
irregularidade observada na condução de uma embarcação pode ser
denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432)
ou por e-mail cpma.[email protected]

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Figuras de partidos governistas tentam influenciar eleições da OAB/MA

A disputa pra a presidência da OAB/MA nas eleições deste ano está movimentando grandes atenções, principiante de partido aliados do Palácio dos Leões que, até divulgando notícias falsas, tentam tirar de Thiago Diaz a presidência da Ordem.

Esse conjunto de figuras começaram a ser notadas nas últimas semanas, com a intensificação dos ânimos e reta final de campanha, onde as pesquisas de intenção de votos apontam larga vantagem para a reeleição de Diaz.

Pois bem, o primeiro desses casos é o do ex-secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, que, segundo denúncias, estaria diretamente cobrando que alguns advogados que prestam serviço para o governo do Estado estejam em eventos da Chapa 2, dos aliados Brissac/Macieira.

Situação similar à do deputado Rubens Pereira Júnior, que já declarou voto a Brissac e tem agido em prol de sua eleição.

As denúncias de tentativa de partidos políticos influenciarem nas eleições se repetem, envolvendo secretários de Estado, a exemplo de Carlos Lula e Felipe Camarão, que, por ocuparem o cargo, deveriam estar isentos de fazer qualquer tipo de manifestação em prol da eleição de algum aliado.

A situação tomou proporção e confirmação ainda maior quando, no último domingo (18), o secretário de Estado de Governo, professor Antônio Nunes, começou a fazer campanha contra o atual presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, por meio de mensagens disparadas em lista de transmissão no WhatsApp.

O fato causou revolta para muitos advogados que não aceitam que a OAB seja, de forma alguma, refém de intendesses de partidos ou grupos políticos, sobretudo aos que estiveram no comando da entidade por tanto tempo e não desenvolveram gestão com excelência.

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Sargento desaparecido é encontrado descansando no quartel BPM 11º de Timon

O sargento Antônio Neto, que estava desaparecido na ultima sexta feira dia (16), no município de Codó a caminho de São Mateus para trabalhar, foi encontrado. A busca pelo militar foi feita por Timon e redondezas, conforme foi informado pelo Blog do Luís Cardoso.

E no sábado  pela manhã dia( 17)  para surpresa de todos, Antônio Neto foi encontrado com vida e tirando um descanso no quartel de Timon.

O sargento, que ainda permanecia no BPM 11º,  alegou que estava muito cansado e por isso saiu um pouco da sua rotina.

O que causou muitos transtornos para os companheiros de fardas, pois tiveram que sair da sua rotina de trabalho e procurar o militar, que aparentava estar desaparecido.

Sargento da PM-MA desaparece a caminho de São Mateus

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Pela primeira vez, Maranhão adota feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra

Na próxima terça-feira (20), a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, será cumprida pela primeira vez.

Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

Em nosso estado, diversos municípios já aderiram ao feriado, a exemplo de São Luís e Imperatriz. No Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra.

Em reconhecimento ao povo negro, durante o feriado irá acontecer eventos culturais pela resistência de sua cultura e em homenagem a Zumbi, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

Como militante do movimento negro, na Assembleia Legislativa, Zé Inácio foi autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o projeto de lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um projeto de resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito da Assembleia; e de uma indicação, instituindo a mesma prerrogativa, na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados.

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