César Pires cobra transparência dos gastos da Secretaria de Infraestrutura

    Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado estadual César Pires cobrou transparência do governo Flávio Dino e maior fiscalização dos órgãos de controle sobre os gastos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo secretário Clayton Noleto.

    Deputado César Pires na tribuna da ALEMA

    Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que há fortes indícios de irregularidades na execução e pagamento de obras de conservação e manutenção de estradas estaduais, e as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são insuficientes para uma efetiva fiscalização.

    Já mostrei a precariedade de várias rodovias estaduais e, agora, visitando o município de Magalhães de Almeida, pude observar que na estrada que liga a esta cidade a São Bernardo, que deveria ter recebido serviços de recapeamento e tapa-buraco, as máquinas foram retiradas com dois quilômetros de recapeamento e os buracos continuam lá, inclusive, uns que já tinham sido restaurados voltaram a ser buracos. Mas a empresa contratada continua recebendo milhões em pagamento da Sinfra”, relatou César Pires.

    O deputado questionou o fato de, no Portal da Transparência estadual, na descrição da maioria das notas de empenho destinados à empresa Moriah Terraplanagem Construções e Companhia Ltda consta apenas o número do contrato e a informação “Conservação de rodovias na regional de Santa Quitéria”. “Essa empresa foi contratada para atuar naquela região, mas não se sabe quais os serviços realizados e em quais estradas. Onde está a medição desses serviços? Quem nos garante que foram realmente feitos e a qualidade deles, se passamos por estradas em péssimo estado?”, questionou Pires.

    Fiscalização

    Exibindo notas de empenho extraídas do Portal da Transparência estadual, César Pires citou como exemplo a estrada entre os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, cujos serviços de manutenção renderam um pagamento de R$ 838.599,00 à empresa Moriah. “Mas quem trafega naquela rodovia continua passando pelos buracos. E não há sequer placas no local indicando a realização de obras e seus valores. O Ministério Público, o GAECO, o Tribunal de Contas deveriam ser mais rigorosos na fiscalização desses gastos públicos”, enfatizou.

    César Pires concluiu seu pronunciamento informando que solicitará, com base na Lei de Acesso à Informação, os documentos que comprovem a realização dos serviços e os pagamentos feitos à empresa Moriah para a conservação e manutenção de rodovias na regional de Santa Quitéria. E solicitará também ao Ministério Público que atue no sentido de assegurar a correta aplicação dos recursos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

    Ao falar logo em seguida, o deputado Wellington do Curso ratificou o discurso de César Pires. Segundo ele, “há várias denúncias de irregularidades em obras da Sinfra, que não é feito o devido envio de informações solicitadas pela oposição na Assembleia Legislativa”. Ele também defendeu uma atuação mais rigorosa dos órgãos de controle no sentido de coibir os supostos desvio de recursos estaduais.

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    Idosa de 74 anos é presa com identidade falsa tentando sacar benefício do INSS no Maranhão

    Uma senhora de 74 anos de idade foi presa pela Polícia Civil do Maranhão, na tarde desta quinta-feira (16), em Barra do Corda, como suspeita de tentativa de estelionato.

    Delegacia de Barra do Corda

    A 15ª Delegacia Regional informou que a idosa foi presa no interior de uma agência bancária do Banco do Nordeste situada no centro da cidade, com uma cédula de identidade falsificada em nome de outra pessoa, tentando sacar benefícios do INSS.

    A idosa foi encaminhada a sede da delegacia de Barra do Corda para ser autuada em flagrante e encontra-se à disposição da Justiça. O caso deve ser investigado para identificar a possível participação de outras pessoas no caso.

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    Pré-candidato a governador conta que já foi humilhado por Flávio Dino no Palácio dos Leões

    O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, fez grave revelação contra o governador Flávio Dino, em quem votou duas vezes para o Governo do Estado do Maranhão.

    Mantido o assunto em sigilo durante quatro anos, Lahesio contou os detalhes da desavença entre ele e o governador na live do Blog do Luís Cardoso, que foi ao ar no último dia 15, na quarta-feira.

    Segundo o prefeito, que também é medico, ele foi levado ao Palácio dos Leões para ser atendido em algumas demandas para sua cidade. Tudo transcorreu bem até quando tentou ser recebido no gabinete principal da sede do governo e tirar uma foto com Flávio Dino.

    Levado ao governador pelo vice, Carlos Brandão, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, Lahesio encontrou Dino mau humorado e vingativo.

    O governador lembrou que o prefeito havia o criticado em blogs por não receber os agentes políticos e não atender os pedidos para a população e, então, veio a humilhação.

    Segundo o médico, Dino ficou mais possesso ainda quando foi lhe mostrado algumas realidades e passou a chamá-lo de prefeitinho e mandou que ele se retirasse dali em tom ameaçador. Lahesio se levantou, rasgou os papéis de convênios e devolveu pro governador e saiu.

    Tentativa de sequestro

    Quando estava se encaminhando para deixar o Palácio dos Leões, o prefeito foi barrado por policiais militares e foi um pega pra capar danado. “A sensação que eu tive foi a de que estava sendo sequestrado, pois eles queriam me levar na marra para a presença do governador”, disse.

    Ele conseguiu se impor e não atendeu as ordens de Flávio Dino é de lá pra cá tem sido alvo constante de perseguições. Tudo na presença de Marcelo Tavares e Carlos Brandão.

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    Três pessoas que morreram no acidente da BR-316 são de Barra do Corda; sendo um bebê de 8 meses

    O acidente ocorrido na madrugada de ontem (16) na BR 316, em Peritoró, no Maranhão, deixou três mortos e dez feridos. As vítimas, que estavam em um ônibus que saiu de Imperatriz com destino a Teresina, no Piauí, e tombou, eram de Barra do Corda.

    Ônibus tombou e três pessoas morreram na BR 316

    Foram a óbito um bebê de apenas oito meses de vida, Kaline Brito, Teresa da Conceição Lima Santos, de 81 anos, e Joasen Almeida Alves de 54 anos. A idosa era paciente oncológica e deixava o Maranhão para fazer uma cirurgia de urgência.

    As dez vítimas feridas ainda estão internadas sendo que quatro delas, que estão em estado mais grave, foram transferidas para um hospital em Teresina.

    A Polícia Civil está apurando as causas do acidente mas acredita que houve excesso de velocidade e apreendeu o tacógrafo do veículo. O equipamento registra a velocidade e a distância percorrida em relação ao tempo.

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    Influenciador Digital, você conhece um contrato de parceria de cooperação comercial?

    Entenda como formalizar a parceria com patrocinadores, e não execute mais contratos “de boca”!

    Foto Reprodução

    Com a ampla popularização das redes sociais, a vida cotidiana foi impactada diretamente em diversas áreas. Reflexo disso é o surgimento de novas carreiras no mercado de trabalho, dentre elas o influenciador digital ou “digital influencer”. Tais profissionais se apresentam para um certo grupo de pessoas e as influenciam diretamente, seja na medida em que compartilham sua rotina, hábitos, opiniões ou até mesmo seu estilo de vida. Em outros termos, o digital influencer é o profissional que, produzindo conteúdo e fazendo uso das mídias digitais, consegue conquistar um determinado grupo de pessoas, produzindo grande impacto no poder de compra de seus seguidores.

    Atualmente, é sabido que um dos termômetros de aprovação ou rejeição social de determinado produto é o engajamento nas redes sociais, e neste aspecto, os influenciadores digitais desempenham um forte e decisivo papel. Com a possibilidade de direcionar o interesse de centenas ou até milhares de pessoas para determinado produto, o influenciador digital se torna um alvo lucrativo do mercado publicitário para realizar divulgações na internet e assim participar ativamente do dia a dia do consumidor final.

    ENTRETANTO, HÁ DE SE LEVANTAR UM QUESTIONAMENTO: ESTES PROFISSIONAIS CONHECEM PLENAMENTE OS SEUS DIREITOS?

    O que se observa atualmente em grande parte das vezes é que estes influenciadores digitais ou “blogueiros”, como são comumente chamados, acabam for fechar parcerias com empresas de maneira informal, isto é, seja bocaaboca ou até mesmo por e-mail ou WhatsApp. Nesse aspecto, é imprescindível refletir sobre a necessidade de existir um contrato de parceria de cooperação comercial, de maneira a garantir segurança e exigibilidade jurídica às partes envolvidas.

    Por se tratar de uma nova modalidade de profissional, ainda é escassa a quantidade de empresários e profissionais do ramo de marketing que se atentaram para a importância de formalizar contratos de parceria e cooperação comercial com influenciadores digitais. Além disso, a presença do advogado se torna um elemento essencial na condução de todo o processo, desde a elaboração contratual até mesmo à representação judicial em decorrência do mesmo.

    A presença de um contrato de parceria e cooperação comercial com digital influencer garante maior segurança jurídica, haja vista que, por ser um instrumento formalizado e assinado por ambas as partes, conterá todos os direitos e obrigações, bem como as particularidades contratuais inerentes ao negócio jurídico em questão, como por exemplo a forma em que se dará a prestação de serviço pelo influenciador digital (permutas, postagens, reels, etc.).

    A minuciosidade e precisão em descrever as atividades a serem exercidas pelo profissional são indispensáveis, devendo o contrato conter desde a determinação de prazos, forma de pagamento, cláusula de confidencialidade e direitos de imagem até a maneira como o trabalho deve ser realizado, como por exemplo a frequência e quantidade de postagens, o comparecimento em determinados eventos virtuais ou presenciais, dentre outras particularidades, inclusive a determinação de multas ou penalidades em caso de quebra contratual.

    Além disso, a existência de um contrato formalizado entre as partes garante a exigibilidade da obrigação pactuada, pois se torna a própria prova dos termos acordados entre as partes. Nesse aspecto, ressalta-se a importância de elaborar um contrato escrito, haja vista que o próprio Código de Conduta para Agências Digitais na Contratação de influenciadores já disciplina que “(…) tratativas verbais, troca de e-mails e/ou de mensagens instantâneas podem não ser considerados caso ocorra um eventual conflito jurídico.”

    Importante mencionar ainda que o contrato de parceria e cooperação com digital influencer deve ser regido em respeito e seguimento às normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor e do CONAR (Conselho de Autorregulamentação Publicitária). Ademais, deve-se estar atento às disposições específicas das mídias digitais a serem utilizadas, isto é, os Termos de Uso e Política de Privacidade, para que, em caso de divulgação de marcas ou produtos, os anúncios estejam em conformidade com as diretrizes do aplicativo ou plataforma em questão.

    COMO ELABORAR UM CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM DIGITAL INFLUENCER?

    Primeiramente, é importante salientar alguns elementos básicos, são eles: informações e obrigações das partes, objeto da contratação, prazo da parceria e o valor do contrato. Ademais, se for do comum interesse das partes, o contrato também pode conter cláusulas de discrição e confidencialidade, bem como outras cláusulas que tratem dos direitos de imagem da parte contratada.

    Desta forma é necessário primeiramente procurar um advogado especialista em contratos desta natureza, para que possa ser esclarecidos todas as dúvidas e seu contrato de parceria comercial “Digital Influencer”, não vire um pesadelo.

    Dúvidas acesse https://mbdigital.adv.br/

    Falar com o autor: https://linktr.ee/davidteixeiraadv

    Por Dr. David Teixeira – Associado ao MB Digital Advogados Associados.

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    Incêndio destrói ônibus e atinge rede elétrica em avenida movimentada de São Luís

    O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar um incêndio em ônibus que fazia linha para o bairro Cohatrac IV e trafegava pela Avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (17).

    Uma pane elétrica teria sido a causa do incidente que deixou passageiros assustados ao terem que evacuar o coletivo, uma vez que o fogo se alastrou de forma rápida atingindo parte da rede elétrica do bairro.

    O ônibus ficou completamente destruído mas felizmente não houve vítimas, apenas danos materiais.

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    Risco de tsunami na costa brasileira após alerta de erupção de vulcão é remoto, dizem especialistas

    Por G1


    Alerta de atividade de vulcão na ilha de La Palma, da Espanha

    Um alerta amarelo de risco de erupção do vulcão Cumbre Vieja emitido nesta quinta-feira (16) reacendeu a discussão de possibilidade de formação de tsunamis que poderiam atingir a costa brasileira. No entanto, especialistas em geociências e sismologia ouvidos pelo G1 afirmam que a chance do desastre acontecer é remota.

    Vulcão nas Ilhas Canárias pode entrar em erupção nos próximos dias
    Localizado na ilha de La Palma, nas Ilhas Canárias, próximo à costa do continente africano, o vulcão, que estava adormecido há décadas, deu sinais de atividades sísmicas.

    O alerta emitido pelo governo espanhol indica que não há certeza de abalos, mas que o cuidado se estende para os próximos dias ou semanas. Globo Repórter esteve na região no ano passado (assista os vídeos mais abaixo).

    O Instituto Geográfico Nacional da Espanha detectou 4.222 tremores no parque nacional Cumbre Vieja, em volta do vulcão. Nos últimos dias, além de aumentar o volume de movimentos sísmicos, a intensidade aumentou com abalos que tiveram magnitude superior a 3.

    Segundo o pesquisador Saulo Vital, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Ações em Urgências e Desastres (NEUD), não existem estudos aprofundados com simulações numéricas sobre os impactos para a costa brasileira, então seria difícil especificar com clareza quais estados seriam afetados por um possível tsunami.

    Porém, devido ao formato da costa brasileira, a região do Nordeste se torna a região mais vulnerável, principalmente o litoral setentrional, formado por Ceará, Rio Grande do Norte e nordeste do Maranhão.

    Alerta não é preocupação para o Brasil

    O professor e pesquisador Saulo Vital explica que existem quatro níveis de alerta, o amarelo é o segundo nível, que trata-se, na verdade, de um estado de observação por causa dos pequenos sismos dos últimos dias. O pesquisador afirma que o alerta é importante, mas não é dos mais graves.

    Ilhas Canárias – Tubos Vulcânicos — Foto: RPC

    Segundo ele, o que poderia causar uma tsunami seria uma erupção explosiva, ou seja, o desmoronamento de parte do vulcão. Isso porque, de acordo com ele, os sismos que costumam ocorrer na área do Cumbre Vieja são moderados, e o que pode gerar tsunamis são abalos sísmicos de alta intensidade.

    Caso haja uma erupção capaz de desestabilizar a estrutura rochosa do vulcão, causando um desmoronamento, essa queda iria gerar um movimento de massas d’água. Esse movimento criaria altas ondas, que atingiriam toda a costa do Atlântico.

    O coordenador do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aderson Nascimento, explica que nenhum alerta foi feito ao órgão.

    “Essa chance é muito pequena de acontecer. A gente como órgão de sismologia, ninguém soube de nenhum alerta que foi emitido pelo serviço geológico espanhol ou algum órgão oficial dizendo que isso está acontecendo”.

    Ele compartilha a opinião do pesquisador paraibano e afirma que não há motivos para preocupação com um desastre tão grande no Brasil.

    “A gente não tem essa preocupação no Brasil, porque esse evento é muito pouco provável”, diz. “Agora, eu não estou dizendo que a chance é zero de acontecer, eu estou dizendo que é muito baixa”.

    Falta de plano de contingência é preocupação

    Apesar dos alertas não demonstrarem riscos iminentes, a ausência de plano de contingência preocupa os especialistas em desastres. A preparação para lidar com fenômenos naturais que resultam em grandes estragos é uma das agendas desses pesquisadores, que reafirmam as problemáticas do Brasil nesse sentido.

    Para o pesquisador Saulo Vital, acreditar que as chances são baixas é importante para não gerar alarde, mas assumir que, quando se trata de natureza, o imprevisível é possível deve ser um motivo para que o poder público se atente a preparar as cidades e proteger a população.

    “Não há, por exemplo, um plano de contingência para fenômenos assim em João Pessoa, assim como várias outras cidades, é necessário que haja essa preparação para reduzir os danos”, explica.

    O vulcão, que estava adormecido há décadas, deu sinais de atividades sísmicas. — Foto: Nasa

    Pesquisa levantou a possibilidade de tsunami

    A pesquisa mais conhecida sobre o fenômeno foi publicada pelo pesquisador Mauro Gustavo Reese Filho, da Universidade Federal do Paraná.

    O trabalho observou que o Oceano Atlântico não é famoso pela sua capacidade de gerar tsunamis, mas que o vulcão ativo Cumbre Vieja poderia ser o agente responsável por um evento desta natureza na região.

    Segundo o pesquisador, “uma próxima erupção poderia desestabilizar a encosta da ilha e gerar um tsunami que percorreria distâncias transatlânticas, que atingiria praticamente todos os países banhados pelo Oceano Atlântico”, atesta no estudo.

    Apesar do risco, pesquisas publicadas no exterior indicam que casos como esse são raros e nunca foram registrados na história. A distância entre João Pessoa e a Ilha de Palmas é de 6.309,41 quilômetros.

    Tsunami na costa do Brasil em 1755

    Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro encontrou evidências da chegada de um tsunami em praias da costa brasileira em 1755, como resultado de um terremoto que atingiu Lisboa. A onda gigante atravessou o Atlântico e causou estragos na costa brasileira. O estudo foi liderado pelo professor Francisco Dourado, do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres.

    Ao todo, foram 270 quilômetros de trabalho de campo em 22 praias entre Rio Grande do Norte e o sul de Pernambuco, com quatro pontos de coleta de amostras. Mas a onda gigante atingiu toda a costa nordestina, com relatos de ter chegado também ao Rio de Janeiro, no sudeste do País.

    “No material coletado, a gente vê elementos químicos que não eram pra ser encontrados ali. Eram pra ser encontrados em regiões com mais profundidade. Ou seja, algo trouxe aqueles elementos até ali. Da mesma forma, há vestígios de microanimais que não deveriam ser encontrados na praia”, afirmou o pesquisador à UERJ na época da pesquisa.

    Na região da praia de Lucena, na Paraíba, as ondas variaram entre 1,8 e 1,7 m de altura. Na região de Pitimbu, no mesmo estado, a altura das ondas ficou entre 1,5 e 1,1 m; na região pernambucana de Tamandaré, variou entre 1,9 e 1,8 m. As ondas não chegaram muito altas, mas o volume de água foi grande.

    As ondas inundaram até 4 quilômetros distantes da linha de costa, principalmente em locais com influência de rios, nas proximidades da Ilha de Itamaracá (PE). Em Tamandaré a inundação foi de até 800 metros. Já em Lucena foi de aproximadamente 300 metros.

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    Essa contribuição social não tem preço”, diz secretário ao agradecer apoio do Grupo Ceuma no enfrentamento à Covid-19

    Por O Estado

    Titular da pasta da Indústria, Comércio e Energia no governo Flávio Dino, Simplício Araújo destacou papel da instituição no combate à pandemia ao ceder espaços para vacinação e para montagem de hospital de campanha.

    Grupo Ceuma cedeu gratuitamente o Espaço Renascença para montagem do Hospital de Campanha de São Luís, que salvou centenas de vida.

    O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, agradeceu, em nome do governador Flávio Dino (PSB), a colaboração do Grupo Ceuma para que o Maranhão se tornasse um dos estados com melhor desempenho no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A instituição disponibilizou as instalação do Campus Renascença para funcionar como ponto de vacinação e o Espaço Renascença para a montagem do Hospital de Campanha de São Luís, responsável por salvar centenas de vidas.

    Ao anunciar a desmobilização do Hospital de Campanha, em encontro com a reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitiz, Simplício Araújo reconheceu o valorosa contribuição do Grupo Ceuma e demais parceiros para que o Maranhão registrasse saldo positivo no combate ao novo coronavírus, Ele agradeceu o apoio não só em nome do governo, mas de todo o povo do Maranhão. “Foi uma valiosa contribuição que essa valiosa instituição de ensino deu à vida dos maranhenses”, assinalou.

    O secretário fez questão de citar nominalmente os mantenedores do Grupo Ceuma, Mauro e Clóvis Fecury, pelo ato de humanidade em um momento tão delicado, marcado por grave ameaça à saúde das pessoas.

    A reitora Cristina Nitz disse ser um prazer muito grande trabalhar pela saúde da população .A gente sabe o quanto isso é relevante. E essa é uma das ações da Universidade Ceuma, do Grupo Ceuma. Então, em nome do Grupo Ceuma, da família Fecury e da Universidade Ceuma quero agradecer ao governo por permitir que a nossa instituição pudesse participar desse momento tão importante”, declarou.

    Por fim, Simplício Araújo dirigiu-se à reitora pedindo a ela que levasse o abraço, em nome do povo do Maranhão, à família Ceuma, reforçando o agradecimento. “É extremamente importante a empresa assumir um papel na economia do estado, mas a contribuição social não tem preço”, reiterou.

    Assista:

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    Raio cai em fazenda no Maranhão e mata 21 bois; dono libera carne para populares

    O fato aconteceu na tarde de ontem, quinta-feira (16) durante uma forte chuva que caia na região de Santa Inês, próxima de Igarapé do Meio, carregada de fortes ventanias e raios. 21 cabeças foram atingidas por raios que partiram ao meio a maioria dos bois e matou o restante por causa da forte explosão, no povoado Calango. 

    Ao tomar conhecimento do episódio e que o local estava cercado de populares, o fazendeiro e dono de concessionária de veículos em Santa Inês, conhecido como Nono, liberou a carne para os presentes e logo um tumulto se formou, mas foi controlado, pois a mercadoria deu pra todos.

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