Santa Rita: Dr. Hilton Gonçalo realiza a maior Festa do Trabalhador de sua gestão

Na manhã da última quarta-feira (01), a Prefeitura de Santa Rita, sob comando do Prefeito Dr. Hilton Gonçalo, celebrou a maior festa do trabalhador de suas gestões.

Organizada pelas Secretarias Municipais, o evento ocorreu no Centro de Convenções, com mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras Santa-Ritenses.

Na mesma manhã, o Prefeito Dr. Hilton, acompanhado da primeira dama Prefeita Fernanda Gonçalo, do Deputado Estadual Ariston, do Presidente do SEBRAE-MA Dr. Celso Gonçalo, vice-prefeito, secretários, vereadores e lideranças, entregaram a nova Base Descentralizada do SAMU de Santa Rita.

Com mais de 200 prêmios para sortear entre os trabalhadores, música ao vivo, café da manhã, almoço, Gonçalo ainda anunciou ordens de serviço, a construção de um Aeroporto, aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e um Carro Pipa para o município.

Com mais de 80% de aceitação popular, Dr. Hilton iniciará agora no mês de abril, uma maratona de inaugurações por todo o município, que é destaque em construção de obras com recursos próprios no Maranhão.

Com um trabalho exemplar, compromissado e destaque entre os políticos Maranhenses, Dr. Hilton segue fazendo uma gestão diferenciada em Santa Rita, e não terá dificuldade para eleger seu sucessor em outubro vindouro.

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É grave o estado de saúde da professora e fitoterapeuta Terezinha Rego, internada no UDI

Com um quadro delicado de saúde e internada há aproximadamente uma semana no UDI Hospital, em São Luís,  a professora maranhense e fitoterapeuta Terezinha Rêgo está sedada. Ela foi vítima de queda da própria altura e sofreu uma trauma na face, além de ser diagnosticada com pneumonia.

Professora Terezinha Rêgo

Com 91 anos de idade, a docente, referência em pesquisas fitoterápicas, segue hospitalizada mas seu estado é considerado gravíssimo.

Hoje, circularam notícias falsas sobre sua morte. Procurada por O INFORMANTE a família desmentiu o óbito.

( O Informante)

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MPMA requer condenação do prefeito de Imperatriz por improbidade administrativa

Gestor tem recorrentemente excedido valor de despesas com servidores

Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros, a manifestação foi motivada pela conduta ilegal do gestor municipal.

De acordo com o MPMA, Assis Ramos tem reiteradamente excedido o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) de despesas com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

“Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz vem aumentando exponencialmente gastos com pessoal, violando de forma clara e reiterada diversos dispositivos da LRF, que estabelece contenção de gastos e proibição de adoção de medidas que impliquem no aumento de gastos com pessoal”, explica a promotora de justiça.

Na mesma data, a representante do MPMA também ingressou com ACP pedindo que a Prefeitura de Imperatriz apresente a lista das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a quantidades destes. Esta conduta do ente municipal afeta o montante de despesas com servidores.

OMISSÃO

Ao contrário do que determina a LRF, a Administração Municipal passou a admitir mais servidores comissionados e conceder aumentos indevidos, com propositura de nove leis de autoria do próprio Poder Executivo Municipal.

Na visão do Ministério Público, “o Município de Imperatriz vem agindo de forma irresponsável na condução de sua gestão fiscal, extrapolando sem nenhum receio seus gastos com pessoal”. Isto causa consequências como impossibilidade de receber transferências voluntárias, obter garantia de outros entes, contratar operações de crédito etc.

IMPROBIDADE

Na Ação, o MPMA requer a condenação de Assis Ramos nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, devido à prática de ato que causou prejuízo ao erário.

Se for condenado, o prefeito estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e também da função pública.

A lista de sanções inclui, ainda, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por prazo não superior a 12 anos.

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MPMA requer medidas para solucionar excesso de gastos com servidores em Imperatriz

Desde o último quadrimestre de 2020, Município tem desrespeitado Lei de Responsabilidade Fiscal

Devido ao excesso de gastos do Município de Imperatriz com servidores, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 29 de abril, Ação Civil Pública, pedindo que a Prefeitura apresente o conjunto das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a quantidades destes. O prazo indicado para atender à solicitação é de, no máximo, cinco dias.

A ACP foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros.

Entre os pedidos também está a indicação da proporção entre o número dos referidos cargos atualmente ocupados e o montante atual eventualmente permitido pela legislação.

No prazo de 15 dias, deve ser, ainda, apresentado plano de regularização fiscal do Município referente ao limite de gastos com pessoal. Outro pedido é previsão da adequação, no prazo de 120 dias, da administração municipal ao limite legal máximo destas despesas.

ILEGALIDADE

Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz tem aumentado indevidamente gastos com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

A ilegalidade foi comunicada ao MPMA pelo Ministério Público de Contas (MPC), que encaminhou dados relativos ao 3º quadrimestre de 2022, mostrando que Imperatriz figura entre os municípios maranhenses que superaram o limite de gastos de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para despesas com servidores, violando a LRF.

Em agosto de 2023, a Promotoria solicitou que o prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos prestasse informações e indicasse medidas a serem tomadas em relação à questão.

O Município confirmou o ultrapasse do limite de despesas com pessoal, mas não especificou providências para resolver o problema. Segundo o ente municipal, o nível das referidas despesas quanto ao período de maio de 2022 a abril de 2023 foi de 63,37% da RCL.

Em novembro do mesmo ano, a Prefeitura também comunicou adoção de diversas medidas para adequação ao limite de gastos com servidores, incluindo exoneração de ocupantes de cargos comissionados de diversas secretarias.

Mesmo com as providências, não foram reduzidos gastos com pessoal. Além disto, a Administração Municipal começou a contratar novos comissionados, mas também recontratar comissionados exonerados, em cargos de maior remuneração.

Apesar da redução de 66,30% para 62,41% dos gastos, houve aumento da RCL, o que possibilitou diminuição no percentual.

LEIS E AUMENTO DE GASTOS

O MPMA também tomou conhecimento de cópia de 11 leis municipais promulgadas em 2023 e que implicaram no aumento de gastos com pessoal para o Município de Imperatriz.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público solicitou à administração municipal que apresentasse plano de ação para os próximos períodos fiscais, detalhando estratégias para manter despesas com pessoal dentro dos limites legais. Porém, a Prefeitura continuou omissa.

“Não houve medidas efetivas para contenção de gastos com pessoal durante o exercício de 2023. Houve aumento dos gastos no segundo quadrimestre do mesmo ano e diminuição quase insignificante no último quadrimestre, sem adequação concreta ao limite legal de 54%”, relata a promotora de justiça, na Ação.

Para o MPMA, o excesso de gastos com pessoal vem acontecendo desde o último quadrimestre do ano de 2020 e, desde então, o Município de Imperatriz não adotou providências concretas para contenção de gastos ou adequação ao limite legal.

Diversos secretários e agentes públicos municipais apontaram como motivos da situação na gestão fiscal do Município aumento excessivo nas despesas com servidores, omissão mesmo após notificações de diversos órgãos de controle e existência de “funcionários fantasmas”.

O MPMA requer que seja fixada multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários, a ser paga pelo prefeito.

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Morre passageiro baleado durante assalto a ônibus em São Luís

Morreu o passageiro baleado durante um assalto a ônibus registrado na noite dessa quarta-feira (1º), na Avenida dos Portugueses, em São Luís. A vítima foi identificada como Rodrigo Louzeiro, de 20 anos.

Rodrigo Louzeiros foi atingido por um tiro e morreu durante o assalto a ônibus. (Foto: Divulgação)

De acordo com testemunhas, a ação criminosa aconteceu enquanto o ônibus passava pela barragem do Bacanga. Cerca de quatro criminosos entraram no veículo, renderam os passageiros e roubaram os pertences das vítimas.
Ainda segundo testemunhas, na fuga, os criminosos realizaram dois disparos para o alto e um em direção ao veículo, que acabou atingindo o passageiro que estava sentado.

Assalto foi registrado na noite dessa quarta-feira (1º). (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Rodrigo ainda chegou a ser socorrido e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga. Em seguida, foi deu entrada no Hospital Municial Djalma Marques (Socorrão 1), no Centro de São Luís, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que segue nas buscas pelos criminosos.

O Imirante.com procurou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e aguarda resposta.

Imirante

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Feirinha Tuntuense dá oportunidade a agricultores, produtores, comerciantes e consumidores de fazerem bons negócios além de diversão a população

Na noite desta quarta-feira (01), Dia do Trabalhador, a gestão do prefeito Fernando Pessoa proporcionou mais uma noite especial para a população de Tuntum, com a Feirinha Tuntuense, onde pequenos produtores têm a oportunidade de comercialização de seus produtos e os consumidores têm acesso fácil a produtos de qualidade e com preço acessível.

Durante Feirinha Tuntuense, que já virou tradição no município, contou com a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros produzidos por pequenos produtores do município, artesanato, comidas típicas do nosso Nordeste, brinquedos para criançada e muita música com o show do artista da terra Rivaldo Maranhão e Raudina, dando oportunidade aos produtores e comerciantes tuntuense de fazerem bos negócios e aos consumidores de adquirir produtos de qualidade.

O prefeito Fernando Pessoa entregou também 10 carrinhos de lanches a famílias tuntunses pelo programa Tuntum Empreendedor que vem dando oportunidade de novos horizontes a famílias de baixa renda no município.

A Feirinha contou com o apoio SEBRAE.

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Luanna Rezende deixa população no lamaçal em Vitorino Freire

A gestão da prefeita Luanna Rezende, em Vitorino Freire-MA, tem castigado a população. O vereador Cyreno Rezende mais uma vez expôs a situação lamentável do município.


O parlamentar divulgou nas suas redes sociais a situação deplorável em que se encontra a estrada que dá acesso aos povoados Arapapá, São João e Pedra do Salgado.

O local virou um verdadeiro lamaçal. Passar pela estrada é um desafio perigoso. Com o período chuvoso, a situação fica ainda mais complicada.

Conforme relato do vereador, a Prefeitura chegou a colocar uma camada de cascalho no local, mas não resolveu o problema.

“É falta de interesse. Mais um descaso da gestão, sem falar do recurso que veio para reforma dessa estrada”, mencionou Cyreno.

O atoleiro tem prejudicado as famílias que moram na região.
Os alunos estão tendo dificuldade para ir às escolas.

“Dinheiro público mal administrado. O resultado é esse. Prefeita e seu irmão estão sendo investigados pela Polícia Federal por corrupção. A resposta vai ser nas urnas”, frisou o vereador.

Blog do Luís Pablo 

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Dep. Yglésio (PRTB) entra com ação contra títulos de cidadania maranhense concedidos irregularmente

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) entrou com uma ação ordinária de suspensão de ato legislativo contra títulos concedidos de forma antirregimental na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é anular títulos de cidadania maranhense concedidos a pessoas que não se enquadram em uma regra do regimento interno da casa, que limita a homenagem a pessoas que tenham residência comprovada no estado há pelo menos 10 anos.

Em pronunciamento na tribuna da Alema nesta terça-feira, 30, Yglésio afirmou ter entrado com a ação por conta do que considera ser uma perseguição de adversários políticos que barraram o título proposto por ele a Jair Messias Bolsonaro (PL), com o argumento de que o ex-presidente da república não se enquadra na regra de moradia.

A regra não pode valer só para o Bolsonaro, tem que valer para todo mundo! Nós entramos na justiça pedindo a cassação de títulos concedidos a todos os que não têm os dez anos de moradia aqui no estado. Isso é uma ação pela moralidade administrativa e não pela perseguição seletiva que adversários políticos praticam aqui na Assembleia. A política não pode ser feita com ódio, com o qual o pessoal da esquerda costuma agir.” justificou o deputado.

Caso a ação seja julgada procedente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Ricardo Capelli (PSB) e o senador Jader Barbalho (MDB) são alguns dos homenageados que podem perder o título por não se enquadrarem no critério de moradia. Além disso, é possível que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, não receba a honraria, proposta pelo deputado estadual Othelino Neto (PC do B), já que também nunca residiu no estado.

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