Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de Direito

Presidente Iracema Vale e demais deputados entregam reedição da Constituição do Estado ao presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

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Ação foi formalizada ontem (16.02.2025) e está conclusa para decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator).

O Prefeito do Município de São Luis (Eduardo Salim Braide), propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar visando “a declaração de inconstitucionalidade, mediante a técnica da interpretação conforme do artigo 4º, caput, da Lei nº 7.726 de 10 de fevereiro de 2025, que fora objeto de emenda, originário do Projeto de Lei nº 210/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal”.

Direito e ordem transcreve a parte fática da petição inicial, situada nos seguintes parágrafos:

“O Chefe do Poder Executivo de São Luís encaminhou ao Parlamento Municipal o Projeto de Lei n.º 210/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, a chamada “Lei Orçamentária Anual” (em anexo).

O projeto original previa, no art. 4º, autorização para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento, até o limite de 25% da despesa fixada.

Contudo, ao votar o referido orçamento, o Poder Legislativo aprovou a Emenda Modificativa nº 23, que promoveu uma redução de quatro quintos do limite de autorização – reduzindo abruptamente o percentual de vinte e cinco por cento para apenas cinco por cento:

Emenda modificativa – Alteração do art. 4º do Projeto de Lei: a) Redação original: Art. 4° Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro e do inciso II, art 8° da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: (…)

 b) Nova redação: Art. 4° Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro e do inciso II, art 8° da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: (…)

Referido dispositivo, com a alteração decorrente da emenda modificativa, de autoria da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, entrou em vigor em 10 de fevereiro de 2025, com a publicação da Lei n.º 7.726/2025.

É fato público e notório que o Poder Executivo Municipal se programou, como nos exercícios anteriores, para a previsão de possibilidade de orçamento suplementar de até 25% do total da despesa fixada na LOA. Contudo, atualmente se vê compelido, por ato arbitrário e abusivo do Poder Legislativo a fazer uso de tão somente 5% do total da despesa fixada na LOA, o que ocasionará imediata e irremediavelmente, severos e irreversíveis prejuízos à gestão do município, prejudicando a execução de serviços essenciais e o cumprimento de obrigações por parte dos órgãos municipais.

Cumpre destacar que nos 5 (cinco) exercícios anteriores foi estabelecida a previsão de 25% (vinte e cinco por cento) para os créditos suplementares, conforme comprovado pelas Leis Orçamentárias Anuais de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, anexas.

Além disso, o percentual infímo concedido pela Casa Legislativa destoa completamente daquele comumente estabelecido em outras unidades da federação (LOAs em anexas), conforme demonstrado na tabela exemplificativa abaixo:

(…)

Importante pontuar, ademais, que a redução ora imposta pela Câmara de Vereadores contraria o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão no âmbito da ADI 0825771-88.2023.8.10.0000. Na referida ação, por decisão do eminente Desembargador Marcelo Carvalho, referendada pelo Órgão Especial, foram suspensos os efeitos de emenda legislativa similar apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.504/2023.

A questão relevante para análise de constitucionalidade submetida a essa Egrégia Corte refere-se à inconstitucionalidade material do percentual extremamente limitador previsto no art. 4º, caput, da Lei 7.726/2025, por violação a dispositivos da Constituição Estadual e aos princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, separação dos poderes e autonomia financeira e administrativa do Poder Executivo.”

O pedido de cautelar foi feito para “que seja estabelecido o limite de 25% para abertura de créditos suplementares.”

Veja abaixo a íntegra da petição inicial.

PETIÇÃO INICIAL

Por Alex Ferreira Borralho/Direito e Ordem 

Referência: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

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Nesta sexta-feira (14) e sábado (15), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em Açailândia e Imperatriz para fiscalizar e inspecionar escolas públicas estaduais. A ação atendeu a solicitações de pais, alunos e professores, que relataram falhas estruturais e pedagógicas nas unidades escolares.

A visita faz parte do projeto “De Olho nas Escolas”, iniciativa que acompanha de perto as condições das instituições de ensino, tanto estaduais quanto municipais, reafirmando o compromisso do parlamentar com a qualidade da educação pública.

“Nosso compromisso é com a educação. Estivemos nos centros de ensino Antônio Carlos Beckman, Joviano Farias e Norma Sueli, em Açailândia. E também no Centro de Ensino Nova Vitória, em Imperatriz. Estamos aqui para garantir que as escolas tenham infraestrutura e condições adequadas para estudantes e profissionais da educação. Encontramos muitas irregularidades e vamos apresentar um relatório a Assembleia e a Secretaria de Educavao do Estado, cobrando providências e agilidade para a entrega das obras. A educação transforma vidas, e seguiremos firmes na fiscalização e cobrança por melhorias. Por isso, fiscalizamos tanto as escolas públicas estaduais quanto as municipais”, declarou o deputado Wellington.

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Evento, realizado na manhã deste domingo (16), contou com a participação de mais de três mil pessoas

deputada Iracema Vale acompanhou todo o evento, desde a largada, quando tocou a corneta dando início à corrida

Agência Assembleia

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a primeira edição da Corrida da Alema, realizada neste domingo (16), na sede do Poder Legislativo Estadual, foi uma festa linda e um momento de confraternização do povo do Maranhão.

O evento, que contou com a participação de mais de três mil pessoas, marcou o início da vasta programação alusiva aos 190 anos da Casa do Povo, que prossegue até o dia 20 de fevereiro.

Corrida alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi realizada na manhã deste domingo (16)

A chefe do Legislativo Estadual participou do evento acompanhada dos deputados Neto Evangelista (União), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Júlio Mendonça (PCdoB) e Daniella (PSB). Ela comandou o momento festivo interagindo com os mais de três mil participantes em todos as etapas da corrida, desde a largada até as premiações.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e os deputados Davi Brandão, Antonio Pereira, Catulé Júnior, Júlio Mendonça, Neto Evangelista e Daniela ao término do evento

Iracema Vale fez questão de agradecer a todos os participantes, ao governador Carlos Brandão, aos servidores da Casa e parceiros que contribuíram para a organização e o sucesso do evento.

“Meus sinceros agradecimentos ao governador Carlos Brandão, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiro Militar e à Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT). Agradeço de coração a todos que ajudaram a realizar esse evento a ser o sucesso”, disse Iracema Vale, emocionada.

A programação prossegue nesta segunda-feira (17), às 8h, no auditório Fernando Falcão, com a realização do minicurso “Controle de Constitucionalidade do Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

Galeria de Fotos:

Corrida Alema – 190  Anos I

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Depois da intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a Prefeitura de Apicum-Açu revogou o decreto nº 041/2025, publicado nesta quarta-feira, 12, restabelecendo os direitos dos servidores concursados exonerados pela administração municipal. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri.

O decreto suspendia a nomeação de diversos servidores concursados e a medida violava os princípios da legalidade e moralidade administrativa, impactando diretamente a prestação de serviços públicos essenciais. A violação levou o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município.

BACURI

Em Bacuri, a atuação do MPMA também garantiu a revogação dos decretos que haviam exonerado agentes comunitários de saúde e de endemias na cidade. Em Ação Civil Pública, o órgão ministerial argumentou a falta de justificativa dos decretos e a violação do princípio dos motivos determinantes – quando a Administração Pública declara a motivação de um ato administrativo e a validade deste fica vinculada à existência e à veracidade dos motivos alegados.

Em resposta à Ação, o Município editou o decreto nº 019/2025, publicado no Diário Oficial de 6 de fevereiro de 2025, revogando a decisão anterior e garantindo a reintegração dos servidores.

Após revogação dos decretos pelos próprios municípios, o MPMA reconheceu a perda de objeto das ações judiciais e solicitou o arquivamento dos processos.

“A atuação do órgão foi fundamental para garantir que os servidores exonerados reassumissem seus cargos de forma legítima, em conformidade com a lei, concursos públicos sejam respeitados e servidores exerçam suas funções de maneira justa e segura”, avalia o promotor de justiça.

Por CCOM-MPMA

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A greve vem sendo prometida desde de novembro e hoje virou realidade. Mais de 700 mil usuários estão sem a presença dos ônibus nas ruas, prejudicando diretamente trabalhadores e estudantes.

Greve de rodoviários é iniciada. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A principal pauta de reivindicai é o realinhamento salarial. A Justiça do Trabalho prometeu que 80% da Frota estariam operando normalmente, mas 100% dos ônibus permanecem nas garagens.

A greve é por tempo indeterminado. Enquanto isso, motoristas de carros por aplicativo exploram o bolso dos usuários. Para que se tenha ideia, uma corrida da Cidade Operária para o Renascença custa 100 reais.

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Na noite deste sábado (15), um policial militar de folga impediu um assalto em uma van que fazia o trajeto de Cujupe para Pinheiro, garantindo a segurança dos passageiros e resultando na prisão dos suspeitos sem feridos.

O soldado Guilherme, do CPAI-5 de Pinheiro, estava como passageiro no veículo quando percebeu a atitude suspeita de dois indivíduos que insistiam em embarcar, mesmo após o motorista informar que não havia mais espaço. Um deles demonstrava nervosismo e tentava esconder algo sob a roupa, levantando a suspeita de que poderia estar armado.

Diante da possibilidade de um assalto em andamento, o policial manteve-se atento e, utilizando seu celular, enviou uma mensagem à guarnição mais próxima, repassando detalhes do veículo e dos suspeitos. Como o local possuía sinal instável, o militar precisou contar com a sorte para que a comunicação fosse recebida a tempo.

Ao se aproximarem da entrada de Pinheiro, o policial recebeu a confirmação de que a equipe já estava posicionada para interceptar a van. Em um movimento calculado, ele conseguiu se aproximar discretamente dos suspeitos, imobilizar um deles e desarmá-lo, ao mesmo tempo que a viatura interceptava o veículo. A guarnição rapidamente assumiu o controle da situação e prendeu os indivíduos sem que houvesse necessidade de uso excessivo da força.

A ação evitou um possível confronto armado dentro do veículo, protegendo a vida dos passageiros e do próprio policial. Os suspeitos foram encaminhados ao 1º DP de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Nossa página ressalta a importância da atitude do soldado Guilherme, que mesmo fora de serviço, agiu com profissionalismo e coragem para neutralizar a ameaça, reforçando o compromisso da corporação com a segurança da população, mesmo com o risco da própria vida e em menor vantagem numérica e por se tratar de um veículo, local confinado, agiu com extrema técnica.

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Presidente Lula enfrenta uma queda drástica na aprovação e, por isso, busca adotar medidas mais populares para beneficiar o eleitorado.

Foto: Breno Esaki/ Metrópoles

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2) mostra que 24% dos entrevistados consideram o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom; outros 41% avaliam a gestão do petista como ruim ou péssima. O índice de aprovação é o menor patamar atingido pelo petista nos três mandatos.

O levantamento mostra também que 32% dos entrevistados consideram o governo Lula como regular. O Datafolha entrevistou 2.007 eleitores em 113 cidades, entre segunda (10/2) e terça-feira (11/2), com margem de erro geral de dois pontos para mais ou menos.

Na pesquisa Datafolha divulgada em dezembro, a gestão de Lula era aprovada por 35% dos eleitores, enquanto 34% avaliavam o governo como ruim ou péssimo.

A queda na popularidade de Lula acontece após o governo federal passar por uma avalanche de críticas ocasionadas pela normativa da Receita Federal a respeito da ampliação da fiscalização das transferências via Pix.

Em seguida, Lula foi novamente alvo de reprovação, dessa vez em decorrência da menção à possibilidade de mudar a data de validade dos alimentos. A medida em questão é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que sugere a adoção de indicação de uma data para consumo do produto, chamado “best before”.

Busca de popularidade

Diante do cenário preocupante e de olho em 2026, o presidente Lula busca medidas mais populares, com o intuito de garantir a reeleição. Uma das tratativas do chefe do Palácio do Planalto é tentar reduzir o preço dos alimentos.

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o preço dos ovos de galinha apresentou alta de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro.

Com a alta dos preços, Lula tem dado, repetidas vezes, declarações questionadas por opositores a respeito do preço dos alimentos. O petista chegou, inclusive, a sugerir um “processo educacional” para que as pessoas optem por “similares” e não paguem por produtos mais caros.

Por Metrópoles

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