Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 15 de fevereiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa.

Prefeito Nivaldo Araújo

De acordo com a denúncia de vereadores de Alcântara, a prefeitura, alegando que parte dos peixes estava imprópria para consumo, decidiu suspender a distribuição, o que gerou grande frustração junto à população.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a improbidade administrativa, neste caso, pode ser caracterizada tanto pela lesão ao erário, decorrente do prejuízo causado pela aquisição de produtos impróprios para o consumo, quanto pela violação aos princípios administrativos, especialmente diante da falta de esclarecimento pelo gestor sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

Na ação, considerando os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, foi requerida a condenação do prefeito, com base na Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, uma vez comprovado que a sua conduta causou prejuízo ao erário; ao pagamento de multa civil, em valor a ser arbitrado pela justiça, como forma de punição pela conduta ímproba e desestímulo a futuras práticas similares.

Também foi solicitada a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, bem como a perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo determinado por este juízo.

OS FATOS

Depois da denúncia formulada pelos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa foram notificados pela Promotoria de Alcântara para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados. Nas respostas, os notificados apresentaram versões contraditórias.

A empresa, que firmou contrato com o Município em 2023 após ganhar licitação para o fornecimento do pescado na Semana Santa, esclareceu que não forneceu o objeto licitado porque a administração municipal não formalizou o pedido.

Já o Município afirmou que emitiu ordem de 3.200 kg de peixe, do tipo tambaqui, para a empresa F DE L SOUSA, totalizando o valor de R$ 47.520,00. Acrescentou que recebeu os peixes in natura conforme o contrato, mas após testes de qualidade, uma parte não atendeu aos padrões, razão pela qual optou-se por distribuir apenas os peixes em condições adequadas para consumo. A Prefeitura informou, ainda, que não realizou qualquer pagamento à empresa.

Em virtude das contradições, a Promotoria de Alcântara voltou a notificar o Município para se manifestar sobre as alegações da empresa, justificando o motivo de não ter adquirido os peixes da vencedora do certame, bem como para informar a origem, quantidade e o valor pago pelos peixes que seriam distribuídos à população. No entanto, não houve resposta.

“A inércia do requerido diante da solicitação de esclarecimentos acerca da origem do pescado somente agrava a situação, sugerindo uma possível omissão diante de irregularidades ou, na pior das hipóteses, uma conivência com ações que, em última análise, prejudicaram a população que se beneficiaria da distribuição do alimento em um período de grande significado cultural e religioso”, argumentou o membro do Ministério Público.

Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, a burla ao processo licitatório ficou configurada no fato de os peixes não terem sido adquiridos da empresa que ganhou o certame, mas sim de fornecedor desconhecido, cuja identidade o prefeito não quis revelar, embora o Ministério Público tenha solicitado essas informações algumas vezes.

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A eficiente gestão financeira do Instituto de Previdência de Paço do Lumiar (PREVPAÇO) tem sido uma peça-chave no cenário previdenciário do município. Sob a liderança da prefeita Paula Azevedo e da presidente do PREVPAÇO, Maria José de Oliveira, os resultados financeiros superaram as expectativas, mostrando um compromisso sólido com o futuro dos servidores públicos.

Em 2023, a meta atuarial estabelecida para o PREVPAÇO foi de 9,77%, representando o ponto de equilíbrio financeiro necessário para garantir a estabilidade do sistema previdenciário. Surpreendentemente, a rentabilidade alcançada foi de 12,18%, ultrapassando em 2,41% a meta estabelecida.

Esses números são a prova tangível de uma administração previdenciária eficaz. Em um contexto econômico desafiador, a habilidade do PREVPAÇO em superar as expectativas reflete a dedicação em proteger e fazer crescer os recursos destinados às aposentadorias e pensões dos servidores municipais.

A presidente do PREVPAÇO, Maria José de Oliveira, destaca a transparência e solidez na gestão dos investimentos, assegurando que os benefícios aos servidores sejam mantidos e, quando possível, ampliados. Paula Azevedo, enquanto prefeita, tem sido uma peça fundamental nesse processo, demonstrando um comprometimento real com a segurança financeira daqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público.

A rentabilidade acima da meta atuarial não apenas ressalta a eficácia da gestão, mas também aponta para uma visão estratégica que antecipa desafios econômicos. Esse sucesso financeiro é, sem dúvida, um testemunho do compromisso conjunto da gestão de Paço do Lumiar e do PREVPAÇO em criar um ambiente previdenciário sustentável.

O PREVPAÇO, durante a gestão de Paula Azevedo, continua a ser uma referência positiva na administração de recursos previdenciários, protegendo e impulsionando o futuro dos servidores municipais.

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Felipe Mota 

O prefeito Eduardo Braide (PSD) está envolvido em mais um calote. Depois de não pagar artistas e produtores culturais do São João, do Carnaval e da Feirinha São Luís — extinta por ele nessa semana — o caloteiro agora está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por não pagar os valores referentes ao retroativo do piso salarial de profissionais de enfermagem de São Luís.

Mesmo recebendo mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde para pagamento da primeira parcela complementar do piso nacional da Enfermagem, em agosto de 2023 e, assinando lei que garante o pagamento do piso da categoria, Braide deixou de pagar as cinco parcelas mais o 13º salário do segundo semestre do ano passado aos profissionais que estão na linha de frente do cuidado nas unidades de saúde.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de São Luís são as novas vítimas do calote praticados por Braide. A pergunta que não quer calar é: Braide, cadê o dinheiro da enfermagem? E dos produtores? E dos artistas? E dos fornecedores?

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Na manhã desta sexta-feira (01), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência à indicação n° 162/2024, de sua autoria, em que solicita a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso para o quadro de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O pronunciamento do parlamentar foi feito após o Governador anunciar a realização de concurso para o cargo de professor no curso de Medicina.

Sobre a situação, Wellington relembrou que candidatos ainda aguardam pela nomeação e estão prontos para reforçar o quadro efeito da instituição.

“Hoje, o Governador anunciou concurso para professor no curso de Medicina. Aproveito e volto a solicitar a nomeação dos aprovados no quadro efetivo para o cargo de professor substituto. Indicação nossa n° 162/2024. Aprovados no último concurso estão prontos e ainda aguardam pela nomeação. Seguimos na luta!”, disse o deputado Wellington.

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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), anuncia a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vaga(s) no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, voltado para atendimento ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), especificamente para o Curso de Medicina Bacharelado.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site da Uema. (Foto: Divulgação / Uema)

O período de inscrições está aberto e irá até o dia 8 de abril de 2024. Os interessados devem observar o edital completo, incluindo as áreas/subáreas específicas de atuação, detalhadas no Apêndice A.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos, conforme o cronograma estabelecido no Apêndice A:
1. Acessar o site oficial https://concursoseseletivos.uema.br/;
2. Clicar no link ‘Faça Login’;
3. Preencher o cadastro com os dados pessoais;
4. Preencher o requerimento de inscrição;
5. Gerar o boleto bancário no endereço eletrônico mencionado;
6. Efetuar o pagamento do boleto em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários até a data constante no cronograma.

É importante que os candidatos estejam atentos a todas as etapas do processo seletivo, bem como aos prazos estabelecidos, a fim de garantir sua participação de forma efetiva.

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Confusão grande no último sábado, dia 24, na cidade turística de Barreirinhas que por muito pouco não terminou em tragédia.

Entre os envolvidos, o bolsonarista organizador de Vaquejadas, Akiciano da Costa Vale, atual Gerente Executivo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Luís e o medico ex-deputado estadual do Maranhão, Leonardo Sá.

Conforme minuciosa apuração do Blog do Domingos Costa, Akiciano e Leonardo Sá aproveitaram uma ação de multirão de perícia médica do INSS que seria realizado em Barreirinhas e esticaram o final de semana. Levaram outros dois amigos, um “cafetão” e mais quatro garotas de programas.

O grupo ficou hospedado em uma casa em Barreirinhas e, após os “afazeres”, todos seguiram a bordo de uma possante lancha para um passeio na praia do Atins.

Quando já estavam em Atins, houve um desentendimento entre as garotas com outras três que faziam parte do mesmo grupo.

Entre os deboches das meninas, houve agressão física entre elas, contudo, a confusão foi apartada por Akiciano, Leonardo Sá e os amigos.

Quando se pensava que a situação tinha tranquilizado, a confusão aumentou ainda mais na chegada do grupo à casa.

Conforme relatos de uma das garotas ao Blog do DC, que pediu reservas em relação a sua identidade, Akiciano estava muito agressivo e tratava mal as meninas. Ao tempo que destratava as garotas, ele exibia uma arma de fogo na tentativa de intimidá-las.

Na casa repleta de pessoas alcolizadas, os ânimos se exaltaram ainda mais quando as meninas estavam ouvindo música. Nesse instante, Akiciano chegou e aumentou o volume de sua caixa de som propositalmente para atrapalhar as garotas.

Nesse momento, houve ácido bate-boca entre o Gerente Executivo do INSS e uma das loiras mais belas do grupo. Ele chegou a ameaçar a garota exibindo a arma de fogo dentro da casa.

Quem presenciou tudo, confidenciou ao Blog do DC que por muito pouco não aconteceu uma tragédia

E a propósito dessa viagem a Barreirinhas, como se pode perceber, a “parceria” entre Akiciano Vale e o médico Leonardo Sa está rendendo muito, que diga o INSS…

– Preso por posse ilegal de arma 

Conforme link no final deste post, Akiciano da Costa Vale, possui antecedente policial de porte ilegal de arma de fogo. No dia 02 de abril de 2017, por volta das 17h, ele foi preso pela Polícia Militar do Maranhão durante uma blitz de rotina realizada na MA-119 nas proximidades do Povoado Boa Vista – distante cerca de 5 km do município de Paulo Ramos.

No instante que a guarnição da Polícia abordou Akiciano num veículo Corola de cor preta, foi encontrado uma pistola 938 de calibre 380 e um carregador com 13 munições intactas. Os policiais, então, deram voz de prisão a Akiciano da Costa Vale e o mesmo foi levado para a Delegacia de Paulo Ramos para as devidas providências.

– Outro lado 

Procurado pelo Blog do Domingos Costa, o ex-deputado Leonardo Sá confirmou a confusão, mas afirmou que o “conflito” envolveu apenas as meninas. O médico explicou, ainda, que apenas agiu para separá-la no momento da briga.

Ainda segundo a versão do político, as armas na casa pertenciam a um Policial Militar que atua em Barreirinhas e estava acompanhando o grupo. Sá não informou o nome desse suposto PM-MA.

O Blog do DC buscou contato com o Gerente Executivo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Luís, Akiciano da Costa Vale, mas sem sucesso. O espaço permanece franqueado.

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O prefeito Fernando Pessoa se encontra na cidade de Franca no estado de São Paulo em busca de parceria para geração de empregos no município de Tuntum.

Em processo adiantado de parceria publica privada Fernando esteve nos últimos dias visitando um indústria de calçados que mostra interesse de instalar uma unidade industrial no município de Tuntum.

Segundo informações a empresa monta uma unidade em Tuntum em troca a Prefeitura abri mão de encargos. Com esta parceria serão oferecidos 400 empregos diretos e indiretos no município.

“Estamos em negociação para levar para Tuntum uma grande empresa do ramo de calçados que irá gerar em torno de 400 empregos”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS ), deu início ao Projeto Empreendedorismo Feminino, como parte do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae. A cerimônia de abertura ocorreu na Escola Liceu Ribamarense.

O evento inaugural contou com a palestra “Empreendedorismo Feminino: Iniciativas e Oportunidades”.

A iniciativa visa capacitar as mulheres empreendedoras por meio de palestras e oficinas, abordando temas como empreendedorismo, planejamento, gestão e mídias digitais.

Melissa Marão, Secretária Adjunta da SEMAS, destacou a importância do programa, afirmando: “Durante todo o mês de março e abril teremos várias palestras e oficinas sobre vários assuntos relacionados ao empreendedorismo, planejamento, gestão, mídias digitais e muito mais.”

Gilson Menezes, gestor do programa Cidade Empreendedora São Luís, ressaltou a parceria entre o Sebrae e a prefeitura de São José de Ribamar, enfatizando o compromisso com o desenvolvimento territorial e o apoio às mulheres empreendedoras. “Queremos com isso trazer conhecimento para que elas possam progredir cada vez mais e crescer através de seu próprio negócio”, afirmou.

Daniele Costa, empreendedora do ramo da estética, expressou sua aprovação à iniciativa, destacando sua importância para sua carreira e para as demais participantes: “Achei muito legal, vai nos ajudar muito a crescer e espero que muitas mulheres saiam daqui com muitas ideias para implementar no seu trabalho.”

O programa oferecerá uma educação continuada em grupos divididos, abrangendo diversas áreas como artesanato, costura, alimentação e comércio varejista. Ao final do projeto, está prevista a organização de uma feira onde as alunas poderão colocar em prática o que foi aprendido nos últimos meses, fortalecendo assim suas habilidades empreendedoras e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

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Nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

NEPOTISMO

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de autoridades ou servidores para cargos em comissão ou de confiança, além de função gratificada na administração pública, em qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para o MPMA, a prática de nepotismo implica violações que não são sanadas meramente pela exoneração do servidor nomeado de forma irregular.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.

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Nesta quarta-feira (28), o deputado Zé Inácio participou ativamente da Sessão Solene em celebração aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizada na Câmara Municipal de São Luís. A sessão foi solicitada pela vereadora Creuzamar, do PT.

Em um momento marcante de seu discurso, o parlamentar anunciou sua disposição para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito, nas eleições municipais em São Luís.

Zé Inácio destacou a importância desse gesto como uma oportunidade para fortalecer o campo democrático na capital maranhense e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Além disso, ressaltou que a decisão visa não apenas fortalecer o PT em São Luís, mas também em todo o estado, impulsionando a construção de candidaturas petistas em diversos municípios do Maranhão.

O anúncio do deputado Zé Inácio demonstra seu comprometimento com os ideais do PT e sua disposição em assumir um papel ativo na política da capital, visando o avanço das pautas progressistas e a representatividade do partido.

Sua participação na Sessão Solene reflete o engajamento e a determinação em contribuir para a consolidação do PT como uma força política relevante no cenário maranhense.

O PT compõe a Federação Brasil da Esperança, ao lado de PV e PCdoB, que já sinalizou que não lançará candidatura própria e irá compor a chapa majoritária.

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