Alinhando assuntos políticos que favoreçam o sul do Maranhão, o deputado estadual Rigo Teles (PV) teve uma conversa proveitosa em seu gabinete com o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, Dr. Edmilson, que também é considerado uma atuante liderança política na região.

“Estou muito feliz com essa visita, ocasião em que reafirmamos a nossa parceria. Acompanho o trabalho do Dr. Edmilson e sei da preocupação dele com o povo”, disse o parlamentar.

O deputado tem uma forte ligação com os moradores do município de Formosa da Serra Negra, buscando benefícios, selando compromissos e participando de inaugurações.

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Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), alertou aos fazendeiros, sitiantes e proprietários de imóveis próximos às áreas rurais que façam todos os esforços possíveis para evitar queimadas que se alastram neste período de estiagem prolongada.

As queimadas na Amazônia e em todo Brasil se tornaram preocupação mundial, pelo efeito devastador sobre a flora e a fauna.

Dra. Cleide repercutiu o decreto editado pelo Governador Flávio Dino que proíbe queimadas no Maranhão, no período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019. Ela alertou que as queimadas, propositadas ou involuntárias, trazem enormes prejuízos ao meio ambiente e à economia. E conclamou, como empresária rural, que os pecuaristas e produtores não façam queimadas, mesmo aquelas autorizadas por lei, substituindo o manejo das áreas produtivas por práticas sustentáveis agropastoris.

O pronunciamento da Dra. Cleide foi muito elogiado pelos colegas e ganhou destaque no informe publicitário da Assembleia Legislativa veiculado nas redes de televisão aberta.

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Por Blog da Riquinha

O assunto mais comentado do momento é sobre o “Mensalão da Fofoca”, onde vários perfis no Instagram recebem uma quantia mensal para agirem de forma sincronizada e prejudicar ou beneficiar artistas.

Uma lista contendo quantias pagas mensalmente à alguns perfis no Instagram de “renome” foi divulgada. De acordo com informações do jornalista Erlon Bastos, existe uma planilha de pagamento onde alguns perfis no Instagram que aceitam receber o dinheiro tem obrigação de postar fofocas favoráveis ou difamatórias a artistas que são desafetos de Wesley Safadão.

O esquema propõe que os perfis pagos do Instagram ataquem cantores concorrentes. Recentemente, esses perfis tem dando ênfase a boatos de que o Gustavo Lima, hoje cantor de maior cachê, estaria traindo a esposa. Tudo com objetivo de manchar a carreira do artista. Gustavo tomou o espaço desse outro cantor que está inconformado, mas tais perfis só divulgam matérias negativas, porém, se o cantor em decadência se envolve em polêmicas, eles agem para proteger.

Os fãs de Gustavo Lima estão revoltados com tais revelações. Os perfis são todos bem organizados e agem sempre sincronizados quando se trata de propagar fofocas que denigrem concorrentes.

Abaixo a planilha do Mensalão da fofoca, notem que os valores ultrapassam R$ 14 mil:

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O Dia Estadual da Depressão, comemorado no dia 13 de setembro, por iniciativa de projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PDT), aprovado por esta Casa, será transformado em Dia Nacional da Depressão. O anúncio foi feito ontem (27), em Brasília, pelo deputado Fábio Macedo, após reunião de trabalho com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), na Câmara Federal.

Na reunião, o deputado Fábio Macedo apresentou a Gil Cutrim a lei que criou o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão e a que criou um programa de auxílio psicológico às pessoas acometidas por essa doença, propostas de sua autoria aprovadas este ano, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele entregou um kit simbólico do Dia Estadual de Combate à Depressão.

Apoio da bancada federal do Maranhão

“Estou muito feliz de chegar em Brasília e ser recebido pelo nosso amigo deputado federal Gil Cutrim, que abraçou essa nossa causa. Tenho certeza que, agora, com esse apoio da bancada federal do Maranhão teremos não somente o Dia Estadual de Combate à Depressão, mas também o Dia Nacional de Combate à Depressão”, afirmou entusiasmado Fábio Macedo.

Segundo Fábio Macedo, Gil Cutrim vai apresentar um projeto de lei propondo a criação do Dia Nacional da Depressão, a ser comemorado na mesma data do Dia Estadual de Combate à Depressão, ou seja, dia 13 de setembro.

“São mais de onze milhões de brasileiro submetidos, infelizmente, a essa silenciosa doença. Esperamos sensibilizar nossos pares para que o exemplo do Maranhão seja seguido e, assim, se possa combater essa doença tão grave que tem tirado a vida de milhares de brasileiros. Já protocolamos o pedido, em caráter de urgência, e esperamos que a matéria seja votada o mais rápido possível”, disse o deputado Gil Cutrim.

Adesão do presidente da Câmara Federal e do Senado

Fábio Macedo também se reuniu com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), de quem obteve total apoio para a iniciativa. “Vamos aprovar essa matéria porque trata-se de um tema, hoje, que passou a ser um grande problema da família brasileira. E cabe ao parlamento vocalizar esse assunto para que a população possa compreender e reduzir esse problema, que vem avançando significativamente, no Brasil, que é a depressão”, destacou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado disse que o deputado Fábio Macedo traz uma bandeira para o Congresso Nacional e que o Maranhão dá exemplo para o resto do Brasil. “Essa doença, considerada a doença do século, tem vitimado milhões de brasileiros. Essa é uma causa nobre a qual me solidarizo como presidente do Congresso Nacional. Essa causa tem o meio irrestrito apoio”, afirmou Alcolumbre.

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A loja Novo Mundo, unidade Cohab, em São Luís está sendo tomada por chamas de grandes proporções.

Atualizado ás 14h29:

O Corpo de Bombeiros já está no local. Não há informação de vítimas. Apenas o andar de cima foi consumido pelas chamas.

Em breve novas informações…

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Funcionário do Bradesco, Cleivon Santos Ferreira, foi preso ontem por policiais da Delegacia Civil de Arame acusado de furto mediante fraude e associação criminosa, dando prejuízos a clientes bancários, conforme informou o Blog De Olho em Grajaú.

Junto com o bancário foi preso também um parceiro dele nos negócios ilícitos, Felipe Francisco dos Santos Silva. A dupla utilizava cartões e documentos para saques, além de contratar empréstimos sem que os donos dos cartões tivessem conhecimento, ficando com sérios prejuízos.

A polícia acredita que muito mais pessoas estejam envolvidas com a organização criminosa. E, por essa razão, as investigações prosseguem.

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, no início de cada mês e em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário bruto de cada funcionário, já para os contratos de trabalho firmados nos termos da lei nº 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%, e por fim, no caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2 %, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.

NOVAS REGRAS DE SAQUE DO FGTS: 

SAQUE IMEDIATO

A Medida Provisoria 889, de 24 de julho de 2019, cria novas modalidades de SAQUE DO FGTS das contas ativas ( contratos de Trabalho em vigência) e contas inativas ( contratos de trabalho finalizados).

A medida permite que cada trabalhador retire até R$ 500,00 (quinhentos reais) das contas inativas/ativas.

O trabalhador não precisa retirar o valor de até 500 reais de cada conta inativa e da conta ativa do FGTS se não quiser. Basta não ir à Caixa sacar o dinheiro. Quando encerrar o período de saques, em março de 2020, esse valor retornará automaticamente à sua conta do fundo.

De acordo com o Ministério da Economia, 81% das contas do FGTS têm menos de 500 reais, ou seja, 54,7 milhōes de brasileiros terāo direito a pegar todo o dinheiro.

A estimativa é que 30 bilhōes de reais serāo distribuidos para mais de 100 milhōes de trabalhadores.

Os saques começarāo a ser liberados a partir de setembro/2019 até março/2020.

Para quem tiver conta poupança Caixa o depósito será feito automaticamente.Já para quem possuirCartãoCidadão poderá fazer o saque nos caixas automáticos. Os saques de menos de R$ 100,00 poderāo ser feitos em casas lotéricas, com apresentaçāo da carteira de identidade e número do CPF.

SAQUE ANIVERSÁRIO

Essa medida que entra em vigor em abril de 2020 possibilita ao trabalhador sacar os recursos anualmente, de acordo com a data de aniversário, conforme cronograma divulgado pela Caixa:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – os saques serão efetuados no período de abril a junho 2020
• Nascidos em março e abril – os saques serão efetuados no período de maio a junho de 2020
• Nascidos em maio e junho – os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.

A mudança não é obrigatória mas os trabalhadores interessados devem comunicar à Caixa a partir de outubro de 2019. Quem não procurar o banco público permanecerá na regra anterior.

Quem optar pelo Saque Aniversário não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa, recebendo apenas a multa de 40% do FGTS.

Os valores para saque dependem do valor que cada trabalhador tem na conta do FGTS. A quantia será composta por uma parcela fixa, mais um percentual do saldo:

• Para saldos de até R$ 500,00, o saque será de até 50% do valor;
• Para saldos de R$ 500,00 e R$ 1.000,00, o saque será de até 40% mais uma parcela fixa de R$ 50,00;
• Para saldos entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00 o saque será de 30% mais uma parcela fixa de R$ 150,00
• Para saldos de R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00, o saque será de 20% mais uma parcela de R$ 650,00;
• Para saldos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, o saque será de 15% mais uma parcela de R$ 1.150,00;
• Para saldos de R$ 15 mil e R$ 20 mil, o saque será de 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900,00;
• Para saldos acima de R$ 20 mil, o saque será de 5% mais uma parcela de R$ 2.900,00

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No dia 28 de agosto do ano de 2019, por volta das 11h40min, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou e fiscalizou no km 14 da BR-135, em São Luís/MA, uma carreta carregada de carvão vegetal sem a documentação ambiental e fiscal.

O veículo, um M Benz/LS 1938, cor branca, tracionando uma carreta reboque SR/RANDON, foi parado e, a documentação do veículo, da carga e do condutor foram solicitados. Ao apresentar a documentação pessoal e a do veículo o condutor afirmou que transportava carvão vegetal e que não possuía nenhum documento fiscal ou licença ambiental.

Ele afirmou que no caminhão haviam 530 sacos de carvão de origem nativa e que era apenas o motorista contratado pelo proprietário do caminhão para o transporte e que ganharia cerca de R$400,00 por viagem.

Afirmou ainda que sua viagem originou-se no município de Anapurus-MA e que entregaria a carga em Paço do Lumiar-MA e que passou a realizar este trabalho a partir deste ano de 2019.

Logo em seguida compareceu à UOP de Pedrinhas o contratante do veículo, bem como o proprietário do veículo e da carga. Ele declara que adquiriu a mercadoria na zona rural da cidade de Anapurus-MA de diversos produtores e que deixa sob a responsabilidade de uma pessoa chamada Juca e que vai buscá-la que há mercadoria suficiente para completar a carga do caminhão.

Declara ainda que tinha conhecimento da ilicitude de sua conduta. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 35m³ de Carvão vegetal nativo. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Após a providencias cabíveis ficaram apreendidos na UOP de Pedrinhas, à disposição do IBAMA, o veículo e a carga.

Fonte: PRF

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Com base em uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu liminar que busca cessar a poluição sonora causada por “som automotivo” em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu.

A decisão determina medidas a serem adotadas pelos proprietários do posto e da loja de conveniências lá existente e à Prefeitura de São Luís.

Ao proprietário da PS Conveniência, Rondomires Gomes de Oliveira e à empresa Murad e Veras Ltda. (Posto Luciana) foi dado prazo de 24 horas para que adotem as medidas necessárias para cessar a emissão de ruídos por som automotivo em seus estabelecimentos. Em caso de não cumprimento da determinação, poderá haver a suspensão de qualquer outorga de funcionamento da loja de conveniências emitida pelo Corpo de Bombeiros, Delegacia de Costumes, Secretaria de Urbanismo ou outros órgãos.

Já a Prefeitura de São Luís deve manter fiscalização constante sobre o uso de som automotivo no posto, em suas imediações e em toda a Avenida São Luís Rei de França. Relatórios semanais das multas impostas, com a relação dos veículos e motoristas infratores devem ser anexados ao processo.

Na Ação, o Ministério Público ressaltou que a loja de conveniências não possui sequer Habite-se, e funcionava com um documento intitulado “Autorização Especial”, fornecido pela Prefeitura de São Luís, vencido em fevereiro de 2018. Também haveria uma autorização da Delegacia de Costumes, desde junho de 2018, na qual está previsto que “o volume do som não pode ultrapassar os limites legais”.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ressalta que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida, além de afetar o direito subjetivo ao silêncio e ao sossego. O juiz observa, ainda, que “a atividade poluidora ocorre frequentemente, perpetuando a lesão ao meio ambiente e causando inconvenientes e transtornos para a população do entorno”.

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Por R7 Notícias

Polícia deteve 15 pessoas que faziam parte do esquema de tráfico de mulheres paraguaias. Líder brasileira faturava R$920 mil com a organização

A polícia da Espanha desmantelou uma rede formada por cidadãos brasileiros e espanhóis suspeitos de se dedicar ao tráfico sexual de mulheres paraguaias e libertou duas cidadãs deste país obrigadas a se prostituir em uma boate na província de Cuenca (centro), informaram as forças de segurança em comunicado, nesta quinta-feira (28).

Os agentes detiveram 15 pessoas, revistaram quatro imóveis e fecharam o clube, situado na população de Graja de Iniesta, que era dirigido pela suposta líder da rede, de nacionalidade brasileira.

A líder teria arrecadado cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$920 mil, com a prostituição de mulheres paraguaias na Europa, segundo os investigadores, que a consideram responsável pelas diretrizes que se deveriam ser seguidas na captação e transferência das mulheres do Paraguai à Espanha.

O grupo contava com um número amplo de colaboradores especializados em tramitar cartas de convite fraudulentas para essas mulheres, um documento que permite a entrada e estadia temporária de estrangeiros a pedido de residentes na Espanha que os acolhem.

As vítimas estavam em uma situação de vulnerabilidade e precariedade econômica e procediam das zonas mais desfavorecidas.

A organização oferecia um futuro ideal, garantindo que ganhariam muito dinheiro na Espanha e poderiam tirar suas famílias da pobreza, mas depois eram informadas de que tinham contraído uma “dívida” com a organização e que teriam que pagar exercendo a prostituição.

Às vezes, as mulheres e seus parentes eram ameaçados e coagidos a pagar e tinham que lidar com a imposição de multas por não cumprir com as normas do clube.

A rede também dispunha de um grupo de pessoas de confiança que era encarregado de enviar os lucro obtidos da exploração sexual e do tráfico de entorpecentes a uma conta bancária no Brasil em nome da proprietária do clube ou de sua filha.

Também foram realizados envios ao Paraguai para financiar a viagem das vítimas.

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