Duas carretam que trafegavam em mão dupla na BR 135, na altura do Campo de Perizes, colidiram frontalmente hoje, causando uma morte. Foi exatamente em local bastante conturbado por causa da pista que tem vários buracos.

Várias pessoas estão alertando que naquele trecho já ocorreram mais de oito acidentes, inclusive com quatro mortes.

Confira o vídeo após o acidente:

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A Enfermeira Poliana dos Santos está representando o Município de Coelho Neto no Curso de Aprimoramento para Enfermeiras Obstétricas, com Enfoque no Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha do Ministério da Saúde.

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O edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) foi divulgado e as inscrições são aceitas até 13 de fevereiro de 2019. São oferecidas 1.000 vagas. O concurso é destinado a homens, brasileiros natos ou naturalizados com 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.

Fases do Concurso

O candidato realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português (15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (5). Após essa etapa, haverá os Eventos Complementares, como a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos.

Sendo aprovado em todas as etapas, o candidato será designado em uma das quatro Escolas, sendo elas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), a Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

Durante e após o Curso de Formação

O candidato aprovado no concurso realizará o curso de formação durante 48 semanas, sob o regime de internato, no qual estudará disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante o curso, o Aprendiz-Marinheiro receberá ajuda de custo de R$ 900,00 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros auxílios. Ao final, ele será nomeado Marinheiro e receberá remuneração em torno de R$ R$ 1.900,00, já contando com adicionais.

Como se inscrever

A inscrição poderá ser feita, preferencialmente, online através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 42,00 e o candidato poderá pagar

até o dia 20 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica.

Serviço:

Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Período de inscrição: 23 de janeiro a 13 de fevereiro de 2019

Taxa de inscrição: R$ 42,00 Contatos de Assessoria de Comunicação Social da Marinha por Distritos: https://www.marinha.mil.br/contatos

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Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 12, o vereador Sá Marques (PHS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar da aplicabilidade da lei que garante a gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. O parlamentar se reuniu com o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, para garantir que a lei seja cumprida.

O cadastramento da vítima para esse serviço será feito após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, que vai encaminhar os nomes para Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Um cartão será disponibilizado para mulheres com renda menor ou igual a um salário-mínimo.

O serviço será de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses. O cartão de transporte vai permitir que a mulher faça a denúncia, se dirija ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, tenha auxílio jurídico, psicológico e dê entrada no benefício do programa Bolsa Família, se tiver dependentes.

De acordo com o parlamentar, a medida vai reduzir o índice de violência doméstica e feminicídio. “A mulher não vai pedir dinheiro ao agressor para denunciá-lo. Então cabe ao poder público permitir que as denúncias de agressões sejam realizadas. A distância entre um tapa e um tiro é mínima quando se tem um agressor em casa”, destacou.

Uma reunião com membros de instituições de defesa da mulher, o secretário Canindé Barros e o vereador Sá Marques foi realizada com o objetivo de implantar o serviço imediatamente em São Luís. A Casa da Mulher Brasileira vai enviar para SMTT um levantamento das mulheres vítimas de agressão para que elas sejam beneficiadas com o serviço gratuidade o mais breve possível.

Dados alarmantes

Em 2019, pelo menos, cinco feminicídios já foram registrados em todo o Maranhão. No ano passado, 43 foram mulheres foram assassinadas. E em 2017, o número de vítimas chegou a 57.

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Em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela OAB Maranhão, autos n. 0810661-25.2018.10.0000, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, em dezembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que criava, por parte do governo estadual, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

“Reafirmo o nosso compromisso pela defesa da advocacia, da cidadania e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. O respeito às decisões judiciais é preceito comezinho das sociedades organizadas, sendo dever do poder público dar exemplo. A revogação do decreto combatido pela OAB/MA além de reverenciar a indispensável independência dos poderes, representa inequívoca vitória da sociedade civil maranhense, com a qual nos congratulamos em conjunto com a Advocacia maranhense” destacou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz (foto acima).

Certo de que seria parte derrotada na ação movida pela OAB Maranhão, o Governo do Estado revogou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, por meio do Decreto Estadual n° 34.667 de 08 de fevereiro de 2019.

*Entenda o caso*

Em novembro de 2018, o Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto 34.593, criou a condicionante de ‘ateste da SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado’ para o cumprimento de decisões judiciais publicado no Diário Oficial da União, por meio dos artigos abaixo:
Art. 1º – A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN.
Art. 2º – A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP e demais órgãos, uma vez intimados, deverão encaminhar previamente a qualquer outro ato, a citada intimação para consulta à SEPLAN e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importassem em aumento de despesa, só deveriam ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Na oportunidade, a OAB Maranhão entendeu que o Decreto nº 34.593, além de se configurar como um evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, violava o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Desde então, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil manteve-se vigilante e atuante ao caso. OAB Maranhão reafirma que continuará ao lado da advocacia e da sociedade maranhense.

Clique no link abaixo e veja o pedido de petição:

Pedido extinção – ADI 0810661-25.2018

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na sessão de hoje, para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentou fazer relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) com um regime de ditadura.

Dino fazia referência a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que o Palácio do Planalto teria a intenção de conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição à Presidência.

Edilázio repudiou a conduta do chefe do Executivo Estadual e lembrou que no período que antecedeu a eleição 2018, ganhou forte repercussão no Maranhão, documentos oficiais que atestavam uma espécie de espionagem do governo comunista à oposição.

“É muito fácil, basta pesquisar no google para lembrar do que aconteceu no Maranhão no último ano, quando ele determinou que a Polícia Militar – e isso tudo de forma oficiosa, com memorandos -, investigar e fichar todos aqueles políticos que pudessem causar algum embaraço nas eleições de 2018. Um governador que idolatra Nicolás Maduro, imagine o povo sofrido do Maranhão, o que vem enfrentando num estado de absolutismo, com censura, onde ele comanda praticamente todas as instituições e persegue os seus adversários, coagindo das formas mais truculentas possíveis”, disse.

A espionagem da PM aos adversários de Flávio Dino chegou a ser alvo de uma apuração da Procuradoria-Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), mas sem qualquer resultado prático. O caso também foi denunciado à Justiça em ações que sustentam o abuso de poder nas eleições 2018.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) fez duas mudanças administrativas que se assemelham a aventuras que podem ou não resultar em êxitos. Colocou o advogado Rodrigo Lago na Comunicação e Articulação Política, Rogério Cafeteira na pasta do Esporte e dizem que pode emplacar na Caema o atual secretário de Cultura, Diego Galdino.

Cafeteira é economista e não conhece o formato de uma bola de futebol. Só sabe que é redonda, por acaso, quando assiste a uma partida pela TV.

Na Comunicação e Articulação Política foi escolhido o advogado Rodrigo Lago, advogado que era o secretário de Transparência e Controle. Lago entende de comunicação quanto o editor do blog, de direito.

Para a Aged foi tirado uma indicação do Jornal Pequeno desde o período em que João Alberto governou o Maranhão por nove meses. O veterinário Sebastião Anchieta comandou a agência, inclusive nos governos de Roseana Sarney, sempre mantido por força do jornalista Lourival Bogéa, sócio proprietário do JP.

Assume na Aged Fabíola Mesquita. Estão falando que Galdino, que hoje é da Cultura, vai para a Caema. De cano e água ele só entende da falta de pagamento aos artistas e produtores culturais do Maranhão.

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Na sessão desta terça-feira (12), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), falou sobre a Barragem do Rio Pericumã, localizada no município de Pinheiro região da Baixada Maranhense, a 333 km da capital São Luís.

A problemática daquela Barragem é por conta falta de manutenção. Construída em 1982 pelo DNOCS, desde a sua inauguração nunca foi reformada, oferecendo um grande risco a população pinheirense e principalmente aos que moram as margens do rio Pericumã.

Sem a manutenção feita adequadamente, sua estrutura de concreto e ferro veio sendo corroída ao longo dos anos, existe a necessidade de um laudo técnico para que possa resolver os problemas que se acumulam resultando no mal funcionamento da vedação das comportas que evitam a passagem da água salgada do mar para o rio que abastece a cidade de Pinheiro e outras da região.

Dr. Leonardo Sá explicou a situação: “Há mais de 15 anos morando naquela cidade, eu lhes digo aqui por conhecimento de causa sobre a manutenção daquela barragem do Rio Pericumã. Inexiste manutenção naquela barragem. A manutenção até hoje é feita por alguém que quer ajudar a fazer a manutenção daquilo. Não tem um corpo técnico para fazer a manutenção daquela barragem. É uma verdadeira vergonha. Tudo abandonado. Quem faz a manutenção hoje é quem quer ajudar, mas não tem as condições técnicas para fazer a manutenção de uma barragem daquele porte e da importância, deputados vocês sabem que tem aquele Rio Pericumã para Pinheiro e para a Baixada Maranhense. Então deixo aqui o meu alerta, o meu sinal vermelho em relação a essa situação. Deixo aqui a minha indignação com a falta de compromisso das autoridades com aquele problema que é anunciado. Uma tragédia anunciada aqui no Maranhão, na maior cidade da Baixada Maranhense, a princesa da Baixada, Pinheiro”.

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Em seu primeiro pronunciamento hoje (12) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) relatou os graves problemas da comporta na barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, que sofreu, ontem, rompimento dos cabos de aço e que vem ocasionando inundações em vários bairros ribeirinhos. Além da Frente Parlamentar, a deputada protocolou nesta terça-feira uma Indicação para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura preste uma assistência técnica no local.

“Pedi que o Governo do Estado possa deslocar uma equipe e dê um olhar atento para aquele município tão importante para a baixada maranhense, tomando providências o mais rápido possível. Porque as fortes chuvas vêm acontecendo na região e esse risco está iminente para as famílias ribeirinhas. E destaca-se que a Prefeitura vem fazendo sim a sua parte, a equipe técnica está no local, mas a manutenção da comporta é de responsabilidade do Governo Federal e hoje ela passa a ser também de todos nós”, discursou Dra. Thaiza.

O discurso da deputada chamou a atenção de vários colegas parlamentares que se prontificaram em unir forças. Para a deputada, o momento é de buscar soluções práticas e pediu que todas as esferas concentrem esforços para resolver a situação da comporta que está há 36 anos sem uma reforma significativa. Ela enfatizou que a prefeitura vem cumprindo o seu papel, tomando todas as medidas possíveis na tentativa se recuperar a comporta junto ao governo federal.

“É momento de todos nós, governador, deputados estaduais, federais e senadores maranhenses, cobrarmos junto ao Ministério da Integração, uma solução prática para resolver de uma vez por todas esse caos que pode gerar uma calamidade sem precedentes”, disse a deputada após o discurso.

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Corte só será permitido em dias que o consumidor tenha tempo hábil para pagar a dívida; novo projeto de Duarte Jr. na Assembleia visa garantir o fornecimento de serviços essenciais ao consumidor

Imagine a cena: é sexta-feira e você ainda não pagou a conta da energia elétrica. Então, funcionários de concessionárias de serviços públicos chegam à sua casa e cortam o fornecimento do serviço. A cena é comum em São Luís e em todo o Maranhão, causando um problema que afeta geralmente cidadãos de bairros mais afastados e de poucos recursos. Mas um projeto de lei de Duarte Jr. (PCdoB) pretende acabar com essa situação.

Apresentado em plenária nesta semana, o projeto de lei anticortes prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação em regra é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.

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