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O presidente da Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura, AMMETURC, Marcos Davi, acompanhado de representantes ligados ao Turismo e Cultura do Maranhão, participaram de reunião com o deputado estadual, Yglesio, na tarde desta quinta-feira (15). Durante o encontro, o grupo entregou carta de intenção solicitando a reabertura da Comissão Especial do Turismo da Assembleia Legislativa.

O projeto de resolução da criação da Comissão havia sido entregue a ex-deputada, Nina Melo e atualmente encontrava-se arquivado. O deputado Yglesio comprometeu-se em desarquivar o projeto e dar andamento não apenas a criação, como também apoiar o setor nas demandas.

De acordo com o presidente da AMMETURC, e também apresentador do programa de TV Mundo Passaporte, Marcos Davi, é necessário avançar nas demandas urgentes e recorrentes do turismo do Estado, uma vez que desde 2016, o pedido da comissão estava arquivado na Casa.

“Voltamos a Assembleia no intuito de buscarmos apoio para a criação efetiva da comissão. Entendemos que este é um passo importante no desenvolvimento do setor, e o deputado Iglesio além de receber prontamente o grupo, também se comprometeu em fortalecer a voz do turismo na Assembleia”, disse Marcos Davi.

O deputado Yglesio, por sua vez recebeu o documento de intenção do setor, e durante o encontro reafirmou seu compromisso em desarquivar o pedido de criação da comissão. “Me comprometo em apoiar a causa na criação da comissão em atenção total ao setor e assim fortalecer os destinos do estado”, garantiu o deputado. Marcos Davi concluiu, afirmando que já existe um canal de diálogo aberto com a Câmara de Vereadores de São Luís, onde protocolará carta de intenção com o mesmo objetivo de criar Comissão de Turismo também na esfera municipal e finalizou dizendo que “o setor produtivo, as entidades ligadas ao turismo e o governo do estado, já contam com atividades e reuniões constantes para tratativas de ações positivas no setor e as inserções da Assembleia e Camara Municipal ampliarão esse debate e trarão resultados importantes ao segmento e a geração de oportunidades ao Maranhão”.

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã de quinta-feira (15), na BR-316, em Santa Inês/MA, uma caminhonete MMC/ L200 Triton, que trafegava com placa clonada.

A abordagem aconteceu por volta das 11h20, no km 260 da BR 316, quando os policiais realizavam fiscalização de rotina. Os agentes deram ordem de parada e solicitaram a documentação do veículo e a CNH do condutor.

Na sequência, foi realizada vistoria nos elementos de identificação veicular, onde foi verificado sinais de adulteração de alguns elementos. Foi constatado que a verdadeira caminhonete tratava-se de uma L200 com placas de Minas Gerais que apresentava ocorrência de roubo no município de Vespasiano/MG, ocorrência datada de 2015.

Diante dos fatos, o homem e a caminhonete foram encaminhados, sem lesões, para a Delegacia Regional de Polícia Civil, de Santa Inês/MA para as providências que o caso requer.

Fonte: PRF

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A homenagem foi realizada em sessão solene na Câmara de Deputados, nesta quinta-feira, 15.

O senador Roberto Rocha foi um dos homenageados desta quinta-feira, 15, em sessão solene na Câmara dos Deputados, em comemoração alusiva ao Dia Nacional da Imigração Chinesa. O parlamentar Maranhense é o presidente do Grupo Parlamentar Brasil – China no senado.

Entre outras autoridades, participaram da solenidade o ministro das Relações Exteriores, o embaixador Ernesto Araújo, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China na Câmara dos Deputados, deputado Fausto Pinato (PP) e o embaixador da Republica Chinesa no Brasil, Yang Wanming.

Para o deputado Fausto Pinato, a homenagem é um reconhecimento ao empenho do senador Roberto Rocha no fomento às boas relações entre os dois países: “A gente fica muito feliz de poder comemorar o Dia da Imigração Chinesa. Sabemos da importância dessa relação com a China. Roberto Rocha é um senador muito estudioso, que está muito dedicado às questões da China. E vamos formar força pra manter essa parceria ainda mais forte, que é importante para a nação brasileira”, destacou Pinato.

Em junho do ano passado, a data de 15 de agosto foi incluída como Dia Nacional da Imigração Chinesa no calendário oficial nacional, homenagem instituída pela Lei 13.686/2018, sancionada pela Presidência da República e publicada no dia 27/07/2018, no Diário Oficial da União.

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A estudante e participante de concurso de miss em São João do Caru, Andreza Araújo Romão (foto abaixo), 17 anos, foi atraída por uma colega para uma região de matagal no bairro Serrinha no final da tarde do dia 14 deste, quarta-feira, para depois ser espancada por outros dois adolescentes e morta com um profundo golpe de canivete no pescoço. Após o ato, o trio de menores foi até ao centro da cidade lanchar.

Segundo informações titular da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, delegado Elson Ramos ao Imirante, um menor de 15 anos confessou que fez o corte no pescoço de Andreza, o que teria causado a morte. Apreendido, ele informou que a vítima andava falando mal da sua namorada, que foi também a menor que atraiu Andreza como isca para o matagal.

O crime abalou a cidade de São João do Caru pelo grau de requinte e perversidade. Além de estudante, Andreza era funcionária pública municipal. A Câmara de Vereadores emitiu nota de pesar e solidariedade aos familiares da adolescente.

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Apreendido menor que matou candidata a Miss Caru no Maranhão; motivação do crime foi passional

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A população de Santa Rita e Bacabeira tem se deparado com várias obras, que tem transformado as duas cidades em verdadeiros canteiros de obras. Em todos os bairros existem atividades que são umas verdadeiras marcas registradas dos prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, marcas essas que garante melhor qualidade de vida para a população dos dois municípios.

São obras de melhoria urbana, paisagismo, calçamento com bloquetes, sistemas de abastecimento de água, recuperação de campos de futebol, construção de casas populares etc. De acordo com a prefeita Fernanda Gonçalo, a mão de obra aproveitada nessas obras é local.

“Estamos intensificando as obras na cidade, nosso objetivo é garantir melhor qualidade de vida para a população. Um dos pontos importantes é que toda mão de obra é local, tanto aqui em Bacabeira como lá em Santa Rita, isso ajuda na empregabilidade e garante circulação de recursos nos municípios.” Garantiu a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo.

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O senador Weverton (PDT) fez uma visita, nesta quinta-feira (15), ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino e viu de perto o sistema de videoendoscopia flexível, os 36 venoscópios e as lavadoras de endoscopia, adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinada por ele.

Weverton, que estava acompanhado do presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi recebido pela presidente da Fundação, Enide Dino, e o vice-presidente, Antônio Dino, e reafirmou sua disposição de continuar cooperando com o hospital.

“Vim fazer essa visita como senador para reafirmar esta nossa parceria permanente. Nós acreditamos que esta luta deles, que já tem décadas, é uma luta da sociedade maranhense, de famílias que, quando enfrentam uma doença como o câncer, precisam de um atendimento e tratamento adequados. O Hospital Aldenora Belo desenvolve um trabalho admirável. Aqui, eles têm uma missão de vida, em que todos estão envolvidos e que cada um pode fazer sua parte”, afirmou o parlamentar.

Antônio Dino lembrou que Weverton vem sendo parceiro da Fundação desde que era deputado e informou que e a emenda de 2019, a pedido do hospital, foi destinada para custeio. “O hospital passa por uma crise financeira muito grave e conversando com Weverton ele se sensibilizou e destinou uma emenda de 500 mil reais para ajudar no custeio”, explicou.

Durante a visita, Weverton ressaltou a importância do apoio da bancada federal para a manutenção dos serviços oferecidos pelo hospital. Nos últimos três anos, o senador destinou mais de R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento da União para a compra de equipamentos e manutenção do hospital. As emendas estão sendo pagas gradativamente pela União.

“Esses recursos contribuem para a modernização do hospital. Os pacientes são os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, ressaltou.

O Hospital Aldenora Belo é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado do Maranhão.

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Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde de terça-feira, 13 de agosto.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

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Com o plenário praticamente vazio, surgiu agora no período da tarde uma forte discussão entre dois deputados que quase chegam à vias de fato. Eram os deputado Márcio Jerry (PC do – MA) e Boca Aberta (PROS -PR). Colegas seguranças se anteciparam para que Jerry não fosse espancado. 

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de agosto, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, devido nepotismo na nomeação de secretários municipais. O promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes assinou a ACP.

Segundo a Promotoria de Justiça de Carolina, o secretário de Governo e cunhado do prefeito, Walber Rocha, e a secretária municipal de Desenvolvimento Social e prima da primeira-dama, Luciane Martins, ocupam cargos na gestão do município mesmo sem qualquer justificativa de natureza profissional, curricular, acadêmica, de experiência ou técnica para a nomeação.

“Tudo indica que a nomeação de ambos ocorreu exclusivamente por causa da relação de parentesco. Isso porque, não fossem parentes, jamais estariam ocupando os cargos em questão”, afirma o promotor Marco Túlio.

Pedidos

O MPMA requer à Justiça concessão de liminar determinando o imediato afastamento (ou ordem de exoneração) de Walber Rocha e Luciane Martins dos cargos de secretários municipais.

Todos os servidores, funcionários ou empregados ocupantes de cargos em comissão, que não se submeteram a concurso público e possuam vínculo de parentesco, até o terceiro grau, com gestores e diretores de empresas públicas vinculadas ao Município de Carolina, diante de suspeita de nepotismo para indicação ao cargo, também devem ser afastadas até o fim do processo ou eventual exoneração, sob pena de multa diária.

A condenação por ato de improbidade administrativa pode resultar na perda da função pública, ressarcimento integral do dano, se houver, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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