Programa “Assembleia em Ação” discute em Imperatriz questões de interesse da Região Tocantina

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (14), a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

Participação parlamentar

A quarta edição do “Assembleia em Ação” reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as edições já realizadas, o que demonstra a importância da Região Tocantina para o estado.

Estavam presentes os deputados Vinicius Louro (PR), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Zé Inácio (PT), Adelmo Soares (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (SD), Ciro Neto (PP), Helena Duailibe (SD), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB) e Ariston Ribeiro (Avante), além dos deputados Rildo Amaral (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS), parlamentares da região.

“Hoje, toda a Região Tocantina recebe essa grande caravana do ‘Assembleia em Ação’. Mais da metade do Parlamento Estadual está presente, discutindo aspectos de interesse da região, com o compromisso de lutarmos juntos para reforçar, cada vez mais, o estado do Maranhão. Hoje, Imperatriz é a capital do Poder Legislativo maranhense”, declarou o deputado Professor Marco Aurélio.

“Imperatriz e a Região Tocantina ganham muito com a presença do Assembleia em Ação, em mais uma edição desse evento que nos traz muita alegria, ao proporcionar essa oportunidade de estarmos mais perto do povo de Imperatriz e da região”, completou o deputado Pastor Cavalcante.

O diretor institucional da Alema, Rubens Pereira, frisou a numerosa participação das lideranças políticas e entidades convidadas, além da receptividade da Região Tocantina. “Só temos a agradecer a receptividade que o povo daqui está nos proporcionando. Organizar esse programa é uma grande satisfação, porque trazer a Assembleia Legislativa para perto do cidadão é muito gratificante na vida de qualquer servidor público”, reforçou.

O “Assembleia em Ação” em Imperatriz reuniu o maior número de deputados entre todas as edições já realizadas
O “Assembleia em Ação” em Imperatriz reuniu o maior número de deputados entre todas as edições já realizadas
Reconhecimento

O vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, também agradeceu a presença da Assembleia Legislativa no município e a capacitação dada aos legisladores municipais. “Só temos a agradecer à Assembleia Legislativa por ter escolhido a cidade de Imperatriz para receber esse grande evento. Um momento importante para nós, vereadores, de adquirirmos conhecimento e mantermos essa relação próxima com o Legislativo estadual”.

O evento contou com a presença de vereadores da região, que tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos deputados
O evento contou com a presença de vereadores da região, que tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos deputados
Asaf Sobrinho, presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), pontuou que, hoje, o Maranhão conhece o Assembleia em Ação, que é um projeto importante e que está dando certo. “Capacitar os vereadores do Maranhão e levar informação não só aproxima a Assembleia da sociedade, mas prepara não apenas os vereadores, mas os agentes públicos para participar do processo eleitoral e obter outras informações importantes”, disse.

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Após ser agredida com capacete, mulher mata o marido a facadas no Maranhão

Por Enquanto Isso no Maranhão 

Uma briga de casal terminou em tragédia na tarde desta sexta-feira (14), em Buriticupu, a 395 km de São Luís.

De acordo com informações o casal identificado como Fefe e Fabrício teria iniciado uma discussão, Fabrício acabou agredindo a esposa com um capacete, ela revidou a agressão usando uma faca, atingindo o marido com um único golpe fatal.

Fabrício ainda foi socorrido pela esposa e levado para uma Unidade de Pronto atendimento (UPA), mas já chegou sem vida.

A mulher foi conduzida para delegacia onde ficará a disposição da justiça.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 120 milhões

Agência Brasil

A Mega-Sena, que está acumulada há 13 concursos, vai sortear neste sábado (15), o prêmio estimado em R$ 120 milhões

As seis dezenas do concurso 2234 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

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Eliziane demonstra apoio ao projeto “Não morra Maria da Penha”

Blog do Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama foi recebida nesta sexta-feira, dia 14 de fevereiro, pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, da 2ª Vara de Proteção a Mulheres do Tribunal de Justiça do Maranhão, que apresentou o Projeto “Não morra Maria da Penha”.

Eliziane Gama manifestou apoio ao projeto e destacou a necessidade de levar essa proposta de prevenção para outros setores da sociedade, como o segmento evangélico.

“Podem contar comigo e com a minha contribuição com esse projeto. Nós precisamos fortalecer a rede de proteção à mulher e a prevenção a esse tipo de violência”, afirmou Eliziane Gama.

Lúcia Helena Barros Heluy da Silva falou sobre o número elevado de mulheres que apresentam pedido de medidas protetivas em São Luís. Segundo ela, uma média de 300 mulheres por mês pedem auxílio da Justiça e muitas delas desistem por medo ou por causa de questões financeiras, já que muitas vezes o agressor é o mantenedor da casa.

“Todos os processos da 2ª Vara de Proteção a Mulheres são de urgência. Infelizmente muitas mulheres por causa de questões financeiras se submetem a situação de violência. Precisamos tratar esse tema com seriedade e fazer várias frentes de combate”, destacou a juíza Lúcia Helena.

Para a juíza, o Projeto “Não morra Maria da Penha” tem papel fundamental no fortalecimento da rede de proteção à mulher. Ela informou que a proposta é levar o projeto também para os municípios do interior do Maranhão.

Ela informou ainda que o projeto está realizando ações na comunidade do bairro da Cidade Operária entre os dias 09 a 15 de fevereiro e a próxima comunidade atendida será do Bairro de Fátima.

Projeto “Não morra Maria da Penha”– O Projeto “Não Morra, Maria da Penha!”, que está sendo realizado pela 2ª Vara da Mulher de São Luís e órgãos da Rede de Proteção à Mulher. Ele é uma iniciativa da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Lúcia Heluy, e do secretário Judicial da Distribuição – Comarca de Bacabal, José Willian Ferreira da Silva, e tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar em São Luís e Bacabal.

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Leonardo Sá reune-se com o Vice-Governador na capital maranhense

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), reuniu-se nesta quinta (13), no Palácio do Leões, a pedido do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), para tratar de demandas existentes na área da saúde em diversos municípios, dentre eles, Pinheiro, Colinas e Bom Jardim.

“Leonardo veio atender ao meu pedido em dar ênfase nas políticas públicas relacionadas a melhoria da saúde no Maranhão. E fico muito satisfeito de poder contar com sua competência profissional não só na política como médica também”, declarou Brandão.

Leonardo Sá recentemente anunciou que através de articulação junto ao Ministério da Saúde, conseguiu repasse federal em emenda no valor de R$ 25 milhões para ampliar o programa “Mais Cirurgias” do Governo do Maranhão, com mutirões de cirurgias eletivas em todas as regiões do estado, começando a ser realizado o cronograma, a partir de março, por Pinheiro-MA.

“Agradeço a todos os envolvidos direta e indiretamente nesta articulação com o Ministério. E estou certo que este recurso federal vai eliminar as filas de espera para cirurgias eletivas na rede de saúde pública em todo o Maranhão. E me sinto muito feliz de poder começar por Pinheiro os mutirões”, frisou o deputado.

O parlamentar estava acompanhado de seu irmão e médico, Dr. Eduardo Sá, que atua em Pinheiro como anestesiologista e prestou consultoria sobre a importância de procedimentos cirúrgicos humanizados na rede pública de saúde estadual.

“Realmente precisamos de políticas públicas eficientes, quando nos referimentos a manutenção da vida. E a humanização em procedimentos cirúrgicos ainda é um ponto a ser discutido para sua eficácia na rede pública de saúde. E tanto o deputado quanto o vice-governador apoiam esta visão médica humanizadora. E fico contente em compartilhar casos de sucesso de minha trajetória médica no interior do Maranhão”, esclareceu o anestesiologista.

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Caixa anuncia redução nas taxas do crédito imobiliário (tr) para pessoa jurídica e lança novos indexadores com ipca e cdi

As novas condições entram em vigor nesta segunda-feira (17)

A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (12), uma série de medidas para fomentar o setor da construção civil. Além de reduzir as taxas de juros de operações indexadas à TR (Taxa Referencial), o banco lançou os indexadores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e CDI para os produtos Apoio à Produção e Plano Empresa da Construção Civil. As novas condições entram em vigor nesta segunda-feira (17).

“O que estamos trazendo é uma inovação para o mercado de crédito imobiliário, além de redução histórica das taxas de juros para as empresas. Os novos indexadores possibilitam ao cliente da construção civil mais acesso ao crédito voltado para a produção imobiliária”, afirmou o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. “As consequências dessas medidas serão a retomada dos lançamentos de empreendimentos, a geração de emprego, renda e acesso à moradia”, destacou.

Para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa, conforme a tabela abaixo:

Mais conhecida como “Imóvel na Planta”, a modalidade Apoio à Produção permite o financiamento do custo total da obra, além de possibilitar aos clientes pessoa física o financiamento para aquisição de sua unidade desde do início da construção do empreendimento.

Já a modalidade Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como “Plano Empresário”, é destinada a empresas para a produção de imóveis. Na CAIXA, essa modalidade permite o financiamento para clientes pessoa física a partir da execução de 80% do empreendimento.

A decisão quanto à linha de crédito será da empresa, que conta agora com mais opções. As regras e parâmetros vigentes para contratação de operações imobiliárias atualizadas pela TR permanecem as mesmas para as novas modalidades, tendo como diferencial a atualização e/ou taxa de juros.

As taxas de atualização pela TR anteriores às novas medidas eram de TR + 9,25% a.a. e passam a ser de TR + 6,5% a.a., representando uma redução de cerca de 30%.

IPCA e CDI:

A nova linha de crédito imobiliário PJ com atualização do saldo devedor pelo IPCA é mais uma inovação que a CAIXA traz para o setor. O financiamento nesta modalidade possui taxas de juros mais atrativas, com diferencial de correção pelo índice nacional de inflação.

A outra grande novidade é a possibilidade de taxa de juros flutuantes indexadas à taxa média do CDI, que poderá ser constituída de Percentual de CDI ou de CDI + Cupom, com taxas mínimas que podem chegar a 119% do CDI ou CDI + 1,48% a.a..

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Justiça bloqueia 48 mil reais do Estado para custear medicamento à base de Canabidiol

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão determinando o cumprimento de sentença para assegurar o custeio de despesas médicas para uma criança que possui um tipo raro de Epilepsia (Síndrome de Lennox-Gastaut), ordenando o imediato bloqueio de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) das contas do Estado do Maranhão, no sentido de assegurar o custeio de medicamento à base de Cannabidiol (CNB). A medida de bloqueio foi tomada em função de descumprimento de decisão anterior, pela qual o Estado deveria fornecer o medicamento Cannabidiol à parte autora.

A autora da ação, assistida pela Defensoria Pública do Estado, informou que o valor do medicamento corresponde a R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) e que o requerido deveria fornecer o medicamento Cannabidiol Rsho Blue (Hempmeds) 10ML, 17,5%, sendo 04 ampolas mensais e 48 anuais. Como o Estado descumpriu a decisão de fornecer o medicamento, pleiteou pelo bloqueio da quantia equivalente, determinando o sequestro de verbas públicas no montante descrito no pedido. Conforme o processo, essa quantia deverá ser transferida diretamente para a conta bancária da empresa importadora da medicação pretendida.

Quando intimado para cumprimento da decisão de fornecer o Cannabidiol, o Estado do Maranhão alegou que o medicamento não integra o rol da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), bem como, que não há nenhum produto disponível para venda no Brasil à base de substâncias derivadas da planta Canabis Sativa L, e que as importações devem ser realizadas apenas em nome do paciente, o que impediu a unidade gestora de fornecer o remédio. “Da análise do processo, observa-se a necessidade de ser dada efetividade ao cumprimento da obrigação de fazer, diante do descumprimento da sentença, já confirmada em segunda instância em sede de Apelação Cível, e contra a qual não foi interposto recurso pela parte requerida”, fundamenta o magistrado.

E prossegue: “Sendo assim, pela leitura dos autos, denota-se claramente o total desrespeito à ordem judicial anterior, pois a parte requerida é sabedora do precário estado de saúde do requerente, mesmo assim nada faz para prestar o urgentíssimo e impostergável tratamento a que faz jus o paciente, tendo, inclusive, descumprido a obrigação de fazer fixada em sede de tutela de evidência, concedida na sentença e confirmada em sede recursal (…) Assim, inexistente recurso com efeito suspensivo, não existe empecilho ao prosseguimento do processo e a apreciação do pedido de bloqueio de numerário para tratamento de saúde.

EXCEPCIONALIDADE – O juiz argumentou que, sobre o fato da ausência de registro do medicamento na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o caso é de excepcionalidade, haja vista sendo o tratamento o único capaz de melhorar a saúde do paciente. “A situação se mostra excepcional e é bastante razoável que os entes da Federação, garanta ao autor o uso do medicamento importado, com vistas a amenizar, controlar ou melhor ar o seu quadro de saúde ou ao menos lhe permitir mais tempo ou qualidade de vida”, destacou, citando decisões proferidas por outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, quando da necessidade de importar o medicamento mesmo sem registro na ANVISA.

“Neste caso, entendo que merece acolhimento o pedido de bloqueio por descumprimento da obrigação de fazer, convertida em perdas e danos, que corresponde ao valor do medicamento informado nos autos, no importe de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), a fim de cobrir os gastos com as despesas decorrentes do tratamento do paciente, pois está em jogo a dignidade da ‘pessoa humana’ e saúde (…) Demais disso, diante da urgência e excepcionalidade do caso, entendo não haver desrespeito ao disposto em artigos do Novo Código de Processo Civil e à Constituição, recomendando-se a realização do sequestro diretamente nas contas do Estado do Maranhão”, concluiu o magistrado, ao conceder a decisão em caráter de urgência.

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Thaiza solicita UTIs e programa “Travessia” para o município de Chapadinha

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) entrou com duas proposições na Assembleia Legislativa: uma solicitando ao Governo do Estado a disponibilidade de leitos de UTIs pediátricas e outra, encaminhada Agência de Mobilidade Urbana, referente ao programa “Travessia”. Ambas Indicações objetivam beneficiar o município de Chapadinha.

A parlamentar, que é médica pediatra, argumenta na Indicação encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde a necessidade de leitos pediátricos na UTI do Hospital Macrorregional de Chapadinha, para evitar o encaminhamento de crianças à capital.

Quanto ao programa “Travessia”, a Indicação foi encaminhada à Agência de Mobilidade Urbana por ela ser a responsável pelo projeto que disponibiliza transporte gratuito de porta em porta.

“Chapadinha é uma das grandes cidades regionais no Maranhão que não recebe ainda o programa ‘Travessia’ e se o governo atender o nosso pedido, vai garantir, gratuitamente, o transporte e permitir o acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos e pessoas hipossuficientes. Quanto às UTIs pediátricas no hospital macrorregional, é importante que sejam disponibilizados leitos específicos para pediatria e, assim, evitar transtornos e riscos de deslocar crianças em situação grave para a capital”, frisou a deputada.

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