Com organização, cronograma diário e permanente de serviços, gestão do prefeito Edivaldo contribui para melhorar ainda mais o paisagismo urbano e a qualidade de vida da população

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior mantém um cronograma diário e permanente de serviços para garantir a limpeza da cidade. O trabalho inclui serviços de varrição, lavagem, capina, roçagem mecanizada, remoção nos pontos de descarte irregular de resíduos, lavagem de praças, feiras e mercados, coleta domiciliar nos bairros, além da atuação de equipes especiais na área do Centro Histórico da cidade. Através dos serviços, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, tem garantido o recolhimento diário de 1,3 mil toneladas de lixo da cidade.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, ressalta que o objetivo das ações, que seguem orientação do prefeito Edivaldo, é manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, contribuir para melhorar ainda mais o paisagismo urbano e a qualidade de vida da população. “A limpeza da cidade é um trabalho permanente da gestão do prefeito Edivaldo, que tem tratado com seriedade a gestão dos resíduos sólidos na cidade, com ações importantes que vão além da coleta domiciliar”, diz a presidente.

Os serviços são executados regularmente nos principais corredores de tráfego de São Luís, praças e outros logradouros de grande circulação de pessoas. Nesta semana, um reforço especial realiza a manutenção da limpeza na Praça Benedito Leite, na Avenida Pedro II e nas ruas da Estrela e Rua Portugal. Também nesta semana, estão sendo contempladas com os serviços de limpeza as avenidas Jerônimo de Albuquerque, dos Franceses, Kennedy, Ana Jansen e dos Holandeses, além de áreas como Anel Viário e Lagoa da Jansen.

CENTRO HISTÓRICO

Na área do Centro Histórico, a limpeza é realizada também com a lavagem hidrotérmica, além da varrição das ruas, que ocorre logo no início da manhã. A coleta dos resíduos domiciliares e dos estabelecimentos comerciais da área também é realizada todos os dias. Por causa das particularidades urbanísticas da região e por se tratar de área tombada como Patrimônio Mundial da Humanidade, a coleta nos bairros do Centro Histórico de São Luís é feita com um veículo menor, que causa menor impacto às vias, evitando o comprometimento do casario colonial.

A capina e roçagem são feitas com um intervalo maior de tempo, considerando que o calçamento com paralelepípedo impede o crescimento do capim. Toda a área conta ainda com tonéis espalhados para que a população e frequentadores descartem adequadamente copos plásticos, garrafas PET, papéis e outros resíduos.

PRAIAS

Todos os dias são também executadas ações de varrição, catação e remoção dos resíduos descartados na faixa de areia ou na área urbanizada da praia. Além dos agentes de limpeza, são utilizadas ainda caçambas e retroescavadeiras para recolher o lixo descartado irregularmente na praia. Na faixa de areia ao longo da Avenida Litorânea, uma das principais áreas turísticas da cidade, é mantida ainda um plantão de varrição todos os domingos.

Das 1.300 toneladas de lixo recolhidas diariamente na cidade, 20 toneladas resultam de resíduos descartados de forma irregular direto na orla ou oriundo do descarte feito em outros pontos da cidade, pois o lixo que é jogado indiscriminadamente nas ruas também pode ir parar na faixa de areia e mar por causa da ação das chuvas, dos ventos entre outras. Para coibir o descarte irregular, frequentemente a Prefeitura realiza ações educativas visando conscientizar a população.

BOTA-FORA

Além do trabalho diário, outras ações como o bota-fora são realizadas pela Prefeitura de São Luís na área da limpeza urbana, especialmente para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos. A campanha bota-fora tem como objetivo coletar resíduos volumosos e inservíveis e visa ainda incentivar na população a utilização dos 17 Ecopontos espalhados pela cidade. As atividades do bota-fora são permanentes e contemplam os bairros de São Luís.

No ano passado, o trabalho resultou no recolhimento de quase 400 toneladas de resíduos em diversos bairros. Para solicitar o serviço, as comunidades podem encaminhar ofício ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana, localizado na Prefeitura de São Luís.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento da Limpeza, por meio do telefone 0800 098 1636. Através da central, a população de São Luís pode solicitar serviços de limpeza para o seu bairro ou denunciar o descarte irregular de resíduos. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e a ligação é gratuita de telefones fixos e celulares.

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Uma sentença proferida pela Vara Única de Joselândia condenou o Município de São José dos Basílios, termo judiciário, a adotar, no prazo de 180 dias todas as medidas legais, orçamentárias e administrativas exigidas pela legislação pertinente aos resíduos sólidos, no sentido de implementar e executar projeto de tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos, com o respectivo Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Deverá o Município, também, construir aterro sanitário, providenciando seu efetivo funcionamento, bem como observando-se o devido licenciamento ambiental. Em caso de descumprimento da sentença, a multa diária R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público (autor) relata que, com base em Inquérito Civil de 2016, tinha como objeto apurar o cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólido. O MP ressalta que, de igual forma ao Município de Joselândia, a situação precária dos resíduos sólidos produzidos (lixo) pelo Réu já dura muitos anos, com vários mandatários municipais se alternando no poder, sem que nenhum destes promovesse atos destinados a adequação do lixão municipal, situação considerada como sendo de descaso. Na contestação, o Município de São José dos Basílios requereu a revogação da liminar, qual seja a improcedência da ação e, também, o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a apresentação do projeto do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

“Analisando as provas contidas nos autos e os fundamentos jurídicos que incidem sobre os fatos analisados, entende-se que o pedido da parte autora merece acolhida. Como é cediço, o art. 196 da Constituição Federal dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida sempre através de políticas públicas sociais e econômicas (…) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, fundamenta a sentença. Para a Justiça, ficou comprovado que o Município réu promove, ilegalmente, o descarte, a céu aberto, de resíduos sólidos diretamente sobre o solo, formando o lixão.

“Ante a ausência de licenciamento e consequente falta de técnicas protetivas apropriadas ou cautela no tratamento dos rejeitos domésticos, coloca-se em risco o meio ambiente e a saúde da população (…) Por outro lado, a existência de local adequado para pôr lixo não é só medida ambiental, mas de saúde pública, a requerer toda a atenção das autoridades competentes. Salienta-se que o município possui a responsabilidade pela saúde pública e de preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, razão pela qual se mostram acertadas as condenações presentes na sentença de primeiro grau” (…) No caso dos autos, a ocorrência de degradação ambiental é fato comprovado, pois conforme inquérito civil acostado, com fotografias do lixão municipal e relatório que indica o não cumprimento da Lei 12.305/10 por parte do requerido”, ressalta a sentença.

TRATAMENTO PRECÁRIO – Para a Justiça, o MP demonstrou no processo que é precário o tratamento do lixo naquela localidade, e a medida mais adequada será a construção de um aterro sanitário, com a devida implantação de Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. “Como sabido, com a destinação do lixo em áreas urbanas, há repercussão direta para o meio ambiente e para a saúde geral da população, de tal sorte que é indispensável que o município realize um bom gerenciamento dos resíduos sólidos. A conduta omissiva do município requerido, gera inúmeros danos ambientais, causados pelo funcionamento de um local para deposição de resíduos sólidos (vulgarmente conhecidos como lixões) sem tratamento adequado, e dessa forma dispensam prova específica”, narra a sentença.

Conforme documentos anexados ao processo, foi constatado que nos referidos locais, tidos como lixões, são atirados resíduos de toda ordem, como lixo hospitalar, industrial, doméstico, de construções e de toda ordem, possibilitando, dessa forma, a penetração, no solo e, em alguns casos, no lençol freático, de substâncias oriundas dos dejetos. “Tem-se ainda que os ‘lixões’, fazem com que animais, vegetais e pessoas entrem em contato com esses resíduos, expondo-os a toda sorte de doenças, com efeitos potenciais sobre ciclos da cadeia alimentar. A falta de planejamento no uso dessas áreas e a crescente necessidade de deposição de resíduos acaba também estimulando o desmatamento, para ampliação dos ‘lixões’”, destaca a Justiça.

“Quanto à alegação do requerido de indisponibilidade orçamentária e estrutural para cumprimento da obrigação constitucional de prover serviços básicos de saúde, a alegação vazia de reserva do possível, desacompanhada de dados concretos que demonstrem a impossibilidade orçamentária ou jurídica, não pode afastar o cumprimento de direitos de cunho constitucional como a saúde e meio ambiente”, finalizou a sentença, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a saber: “A Administração não pode invocar a cláusula da reserva do possível a fim de justificar a frustração de direitos previstos na Constituição da República, voltados à garantia da dignidade da pessoa, sob o fundamento de insuficiência orçamentária”. E pondera: “No entanto, reconhecida essa possibilidade, deve ser levado em conta o tempo necessário para implementação de políticas públicas estruturais, que demandam adoção de medidas legais, orçamentárias e administrativas”.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deverá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a CPI da Educação – para apurar denúncias de cobranças indevidas praticadas por escolas da rede particular de ensino em São Luís. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), ganhou força na sessão plenária desta quarta-feira (5), com a assinatura de 22 parlamentares em apoio à proposição.

Agora, com oito assinaturas a mais do que o necessário para que a CPI seja instalada, o requerimento de abertura será publicado, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da Casa. Em seguida, serão definidos os nomes dos membros da Comissão.

De acordo com o deputado Duarte Jr., pais, mães e representantes de alunos se queixam de cobranças abusivas por conta da implementação do sistema bilíngue nas instituições de ensino privado. Somente o material didático para o ensino da língua inglesa estaria custando entre R$600 e R$1.800.

“Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, explicou Duarte Jr, afirmando, ainda, que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com órgãos de defesa do consumidor.

O deputado complementou: “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”, frisou.

Da tribuna, o parlamentar reforçou o objetivo da CPI. “Vamos ouvir as editoras responsáveis por esses métodos de ensino que forçam as escolas a realizarem contratos pelos quais há a previsão clara de prática abusiva, como essa de venda casada. Por isso, muito me alegro e trago a esta Casa a sensação positiva das ruas e o reconhecimento ao nosso trabalho que com certeza vai trazer uma melhoria na qualidade do nosso ensino”, finalizou.

Assinaturas

Além de Duarte Jr., assinaram os deputados Adelmo Soares, Adriano, César Pires, Detinha, Hélio Soares, Zé Inácio , Andréia Rezende , Antônio Pereira , Daniella Tema, Paulo Neto, Cleide Coutinho, Glalbert Cutrim, Edson Araújo, Mical Damasceno , Roberto Costa, Felipe dos Pneus, Arnaldo Melo, Ariston , Ciro Neto, Zé Gentil e Zito Rolim.

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A Fundação Vale do Piauí (Funvapi) está com inscrições abertas para os concursos das prefeituras municipais de Fortuna (MA) e Lago Verde.

Para o município de Fortuna (MA) estão sendo ofertadas um total de 61 vagas distribuídas em cargos de nível médio e fundamental. Os salários variam entre R$ 1.045 a R$5.000. As provas estão previstas para acontecer em 29 de março e as inscrições se encerram no dia 16 de fevereiro.

Já as inscrições para o concurso de Lago Verde (MA) iniciaram dia 06 de fevereiro e seguem até o dia 06 de março. São ofertadas 118 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. A remuneração inicial varia entre R$ 1.045 a R$4.000,00. As provas do certame deverão ser realizadas nos dias 19 e 26 de abril.

Os interessados em participar dos certames devem realizar suas inscrições através do site da Fundação Vale do Piauí: http://funvapi.com.br/.

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A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PCdoB) reuniram-se com o secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP), Jefferson Portela, para solicitar o aumento do efetivo de segurança pública em Caxias.

Na reunião, o titular da SSP assegurou aos parlamentares que enviará mais um delegado de polícia para a Delegacia Regional do município, a fim de promover mais segurança nos bairros.

No Instituto de Perícia Científica, o diretor do órgão, Miguel, assegurou aos deputados uma ação social do instituto para emissão de carteiras de identidade nos povoados de Caxias.

“Estamos trabalhando com o objetivo de dar mais conforto e segurança à nossa população. Agora, com o apoio do deputado Adelmo, somos dois
parlamentares que podem influenciar o governo na implantação de políticas públicas para todos os cidadãos caxienses”, afirmou Dra. Cleide, no final das audiências.

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Lamentável o que está ocorrendo na área do Porto São Luís, no povoado Cajueiro, perto da Vila Maranhão. Tudo por causa de cinco famílias de posseiros que insistem em continuar no terreno do empreendimento à espera de indenizações mais gordas. Eles são posseiros, não aceitam sair, rejeitam a avaliação dos imóveis feita pelo Governo do Estado e estão exigindo valores fora da realidade, sendo que não comprovam a realização de benfeitorias nas terras que justifiquem o preço irreal exigido.

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Mais de 10 km de asfalto já estão garantidos para a área urbana de Pinheiro. O benefício foi assegurado através de convênio assinado nesta segunda-feira (03) pelo prefeito Luciano e o secretário de infraestrutura João Batista Segundo.

“A obra foi viabilizada graças ao nosso senador Weverton Rocha, grande parceiro de Pinheiro e baixada maranhense, através de emendas federais destinadas a CODEVASF. O convênio assinado hoje nos garante realizar mais de 10 km de asfaltamento previsto para abril deste ano, beneficiando milhares de pinheirenses”, disse Luciano.

São 34 ruas em 9 bairros de Pinheiro que receberão asfalto neste semestre. Vila Tony Ferreira, Centro, Campinho, Fomento, Bubalina, Floresta, Vila Nova, Cohab e Pacas.

“Recursos garantidos, convênio assinado, agora a prefeitura de Pinheiro fará o processo licitatório para a obra, que será iniciada e concluída neste primeiro semestre de 2020”, destacou o secretário Segundo.

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O senhor José Cantidio foi executado no final da manhã de hoje, quinta-feira, 06, na estrada do povoado Cedro, em Arari. Ele é pai do vereador Tacito Lima e da secretária de cultura Tácita Lima.

O homem estava em sua moto quando foi abordado por duas pessoas que trafegavam em uma outra motocicleta. A vítima foi executada com tiros e perfurações de arma branca.

O presidente da Câmara Municipal de Arari, vereador Evandro Pianco, baixou decreto de luto oficial por três dias, tendo em vista tratar-se do genitor de um vereador da cidade.

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Blog do Jorge Aragão

Os números da pesquisa DataIlha, o primeiro levantamento feito em 2020 na capital maranhense, além de demonstrarem o atual cenário na disputa eleitoral em São Luís, avaliou as gestões do presidente da República, Jair Bolsonaro e do governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com esses números, se comparados com as eleições de 2018, apesar de toda a mídia de Flávio Dino, inclusive para tentar desconstruir a imagem de Bolsonaro, o comunista foi quem caiu, enquanto seu desafeto cresceu.

Flávio Dino em 2018, quando se reelegeu no 1º Turno, conseguiu vencer em São Luís com quase 60% dos votos válidos. No entanto, depois de mais um ano de uma fraca gestão, o comunista despencou na avaliação dos eleitores de São Luís.

De acordo com a pesquisa DataIlha, apenas 47,8% dos entrevistados aprovam o Governo Flávio Dino.

Já o presidente Jair Bolsonaro segue o caminho inverso. Bolsonaro conseguiu apenas 24,28% dos votos válidos em São Luís, durante o 1º Turno das eleições de 2018.

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Edição do Assembleia em Ação realizada em Timon, no mês de outubro do ano passado

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

Participação

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

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