Após mais de quatro anos do assassinato do empresário Eduardo Viégas, a Justiça pode determinar, em breve, a volta à prisão do veterinário Daniel Leite Cardoso. No dia 24 de março de 2025, será julgado um recurso da defesa dele contra a condenação no Tribunal do Júri.

A defesa do veterinário quer a anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando que houve erros no processo e que a condenação não condiz com as provas apresentadas.

Já o Ministério Público e a Assistência de Acusação, representada pelo advogado Jonilton Lemos, discordam e defendem que a pena foi branda demais, pois ficou no mínimo previsto pela lei. Eles recorreram pedindo um aumento da pena, levando em conta a gravidade dos crimes.

Além disso, a acusação quer que a Justiça siga uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri. Se isso for aceito, Daniel Leite Cardoso poderá voltar à prisão assim que o julgamento do recurso for concluído.

A decisão será tomada pelos desembargadores José Nilo Ribeiro Filho, Raimundo Nonato Neris Ferreira e Talvick Afonso Atta de Freitas, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

*Relembre o caso*

Em Junho do ano passado, Daniel foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por assassinar, a sangue frio, Eduardo Viégas e ferir gravemente, Josievely Cutrim Mendes, namorada da vítima. O crime aconteceu em 9 de setembro de 2020, dentro da Prontoclínica Veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança.

Mais de quatro anos após o assassinato brutal do empresário, a sensação de impunidade revolta familiares e amigos da vítima. Mesmo condenado por homicídio qualificado e lesão corporal grave, Daniel continua em liberdade. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do réu, já que ele não estava cumprindo as restrições impostas anteriormente, mas o Tribunal do Júri negou o pedido.

A decisão revoltou a família de Eduardo, que vê no caso um tratamento diferente em relação a outros crimes semelhantes. “Eduardo pediu apenas uma nota fiscal e foi assassinado! E quem fez isso continua solto, enquanto a gente luta para que a Justiça seja feita”, desabafa um familiar da vítima.

O caso contraria o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo que ainda existam recursos. Um exemplo disso foi a prisão do engenheiro Diego Polary, condenado pelo assassinato do advogado Brunno Matos, em 2014. Diego também recorria em liberdade desde 2017, mas em setembro deste ano, a Justiça determinou que ele começasse a cumprir 10 anos de prisão em regime fechado, com base na decisão do STF (Tema 1.068).

Agora, a esperança da acusação e da família de Eduardo é que a Justiça reveja o caso no julgamento do recurso, marcado para 24 de março de 2025. Se os desembargadores aplicarem a tese do STF, Daniel Leite Cardoso poderá ser preso imediatamente e, enfim, começar a cumprir a pena pelo crime cometido.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deu andamento a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, e Jader Luís Costa Silva, representante da empresa Zurique Locações LTDA. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e está sob a jurisdição da 1ª Vara de Coroatá.

Esquema de fraude em transporte escolar gera prejuízo milionário

O MPMA acusa o ex-prefeito e a empresa de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações públicas, específica ao Pregão Presencial nº 021/2021, relacionado à contratação de serviços de transporte escolar para a rede municipal de ensino. O contrato foi firmado no valor de R$ 1.311.600,00.

De acordo com a investigação do Ministério Público, houve diversas irregularidades no processo licitatório, incluindo a presença de cláusulas restritivas que limitavam a participação de outras empresas, exigência de documentos não previstos em lei e ausência de publicação dos resultados da licitação.

Irregularidades na licitação indicam direcionamento para empresa vencedora

O parecer técnico que embasa a ação judicial apontou que a pesquisa de preços foi limitada a apenas três fornecedores, além de outros fatores que indicam direcionamento na licitação. Entre os pontos identificados estão:

• Exigência de alvará de funcionamento, o que não é previsto na legislação de licitações;
• Obrigação de a empresa participante apresentar 100% dos veículos já em seu nome, contrariando a Lei nº 8.666/93;
• Ausência de comprovação de publicidade do resultado do certame;
• Falta de comprovação de empenho prévio da despesa;
• Exigência de certidão negativa de falência, apesar de não ser obrigatória segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça;
• Edital sem cláusula que permitisse a entrega de documentação via postal, restringindo a participação de empresas de outras localidades;
• Assinatura do edital pelo pregoeiro municipal sem a devida delegação de competência;
• Ausência de comprovante da publicação oficial do resultado da licitação;
• Indícios de direcionamento do certame para a empresa vencedora, comprometendo a competitividade e a transparência do processo.

Ministério Público solicita punições severas para os acusados

O Ministério Público requer que a Justiça condene os acusados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que pode resultar em penas como ressarcimento integral dos danos ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e multa de até cem vezes o valor da remuneração do agente público envolvido.

Réus têm prazo de 30 dias para apresentar defesa

A ação segue em tramitação na 1ª Vara de Coroatá, e os réus têm 30 dias para apresentar defesa. Caso condenados, eles também poderão ser proibidos de firmar contratos com o poder público e de receber incentivos fiscais ou creditícios.

Documento da Ação: 0800512-15.2025.8.10.0035

Por Blog CTA Notícias

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Pesquisadores interessados em submeter propostas ao edital do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) têm até a próxima quarta-feira, 26 de março, para inscrever seus projetos. O edital, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destina R$ 1,8 milhão para o financiamento de pesquisas voltadas às necessidades regionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PPSUS é uma iniciativa consolidada em todo o Brasil e, no Maranhão, já resultou em importantes contribuições para a melhoria da saúde pública. A expectativa é que esta edição amplie ainda mais a participação de pesquisadores e instituições comprometidas com a inovação e o desenvolvimento científico no estado. A iniciativa busca incentivar a produção de soluções científicas aplicáveis à saúde pública, com o objetivo de fortalecer o SUS e aprimorar o atendimento à população maranhense, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.

Segundo o presidente da Fapema, Nordman Wall, o edital do PPSUS é um marco para o desenvolvimento da saúde, pois fomenta pesquisas que podem gerar impactos diretos e positivos na vida dos cidadãos. “Esta é uma oportunidade para pesquisadores e instituições contribuírem com projetos que ajudam a resolver problemas de saúde locais e a melhorar a qualidade de vida da população maranhense. É um importante exemplo de como a ciência pode colaborar com a gestão pública para fortalecer a saúde no estado”, destacou.

Eixos temáticos

Os projetos podem ser inscritos em quatro eixos temáticos, definidos com base em consultas à comunidade científica e à gestão estadual de saúde. Esses eixos representam áreas prioritárias para o estado e têm como objetivo atender às demandas locais:

Eixo I – Equidade, Acolhimento em Saúde e Atenção nas Linhas de Cuidado

Eixo II – Vigilância em Saúde nos Territórios

Eixo III – Planejamento e Avaliação em Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Eixo IV – Tecnologias, Sistemas de Informação e Comunicação em Saúde

Para a coordenadora de Editais e Seleções da FAPEMA, Nilviane Pires, o PPSUS também funciona como uma ferramenta estratégica para direcionar melhor os investimentos na saúde pública e fortalecer a relação entre academia, governo e sociedade. “O edital orienta as ações do poder público, garantindo que as pesquisas desenvolvidas atendam de forma mais eficaz às necessidades do sistema de saúde”, explicou.

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A partir desta sexta-feira (21), até o final do mês, as doses chegam a todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Campanha de reforço da vacinação começa em 7 de abril.

Foto: Reprodução

Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril. A primeira leva, de 5,4 milhões de doses, já chega nesta sexta-feira (21). Desse total, 188 mil serão entregues ao estado do Maranhão. A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é em 7 de abril para todo o público-alvo. A estratégia será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação.

Para marcar o início da operação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, supervisionou a entrega em Brasília, onde detalhou à imprensa como funcionará o plano de vacinação contra influenza para 2025 e destacou sobre a importância de se vacinar. “O público prioritário que comparecer a unidade de saúde para qualquer atendimento, terá a vacina de Influenza à disposição o ano todo. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha o maior e mais diverso sistema vacinal do mundo. Nossa meta é imunizar 90% do público prioritário e vamos disponibilizar vacina para isso”, destaca Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por:

• Trabalhadores da Saúde;
• Puérperas;
• Professores dos ensinos básico e superior;
• Povos indígenas;
• Pessoas em situação de rua;
• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
• Profissionais das Forças Armadas;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
• Pessoas com deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
• Trabalhadores portuários
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos).

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante.

Vacinação 

Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, serão distribuídas 5,9 milhões de doses para a Região Norte. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas.

A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas.

A campanha será realizada em dois momentos:  

• Primeiro semestre: março/abril, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
• Segundo semestre: setembro, na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.

Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado “Inverno Amazônico”. Por isso, o Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população.

Eficácia da Vacina 

Estudo realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA aponta que no Brasil, e em mais quatro países da América do Sul, a vacinação contra a influenza reduz em 35% o risco de hospitalização associada ao vírus entre grupos de alto risco. Para pessoas com comorbidades, a redução foi de 58,7%. Já para crianças pequenas e idosos a redução foi de 39% e 31,2% respectivamente.

Proteção e segurança 

A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.  

Ministério da Saúde

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, e, ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024.

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por Neto Ferreira

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O secretário de Esportes de Tuntum, Jeová Soares, participou nesta sexta-feira (21) do III Fórum de Gestores do Esporte, realizado em São Luís do Maranhão. O evento marcou o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS) 2025 e abordou políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do desporto no estado.

Durante o encontro, o secretário estadual de Esportes, Naldir Lopes, destacou o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, como um exemplo a ser seguido na gestão esportiva. Ele ressaltou a iniciativa da administração municipal na criação de diversas escolinhas esportivas, promovendo inclusão e desenvolvimento para crianças e jovens da cidade.

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Os servidores concursados da educação de Barra do Corda receberam seus salários antecipadamente nesta sexta-feira, 21 de março. A medida reforça o compromisso da gestão do prefeito Rigo Teles com a valorização dos profissionais da rede municipal, garantindo mais segurança financeira para os trabalhadores.

A antecipação dos pagamentos tem sido uma marca registrada da administração de Rigo Teles, que busca manter a regularidade e pontualidade nos vencimentos do funcionalismo público. A iniciativa tem sido bem recebida pelos servidores, que destacam a importância do planejamento financeiro proporcionado pela ação.

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A mentira está no “endos humanus” ou ainda, um traço inato, da nossa espécie. Isto significa, que todos nós, potencialmente, somos propensos a mentir, uns mais outros menos, uns, mais frequentemente, outros de vez em quando. Por ser uma caraterística endógena a mentira é um fenômeno ultra complexo e trans histórico, que permeia todas as culturas e atravessa os tempos, manifestando-se de diferentes formas em todas as etapas da vida humana.

Embora seja considerada como algo moralmente reprovável e inaceitável, na maioria das sociedades, ela é uma parte inevitável das interações sociais nas dinâmicas humanas. Para compreendê-la, em sua plenitude, é necessário um olhar multidisciplinar que inclua a antropologia, psicologia e sociologia, a psiquiatria, além de uma análise fenomenológica rigorosa sobre como ela se manifesta nas distintas etapas da vida.

Mentir é um comportamento que distorce ou oculta a verdade com o objetivo de enganar, trapacear, blefar e falsear. Essa distorção da realidade pode ocorrer de distintas maneiras, predominantemente, através da omissão de informações, da alteração de fatos ou da produção de fatos irreais. A diferença essencial entre a verdade e mentira está na intenção deliberada de enganar.

A possibilidade de se mentir, potencialmente está presente em todos os seres humanos e, por mais que seja vista como algo negativo e reprovável ela tem objetivos variados,entre estes um mecanismo de proteção pessoal, de obtenção de vantagens ou de fuga de situações desconfortáveis ouainda, uma manifestação psicopatológica (mitomania). Isso faz da mentira uma poderosa ferramenta psicológica utilizada em determinadas circunstâncias.

Antropologicamente, como já citamos acima, a mentira se manifesta diferentemente em distintas culturas e sua aceitação varia de acordo com o contexto sociocultural. Em muitas sociedades, especialmente aquelas com fortes tradições religiosas ou que adotam códigos morais rígidos, a mentira é normalmente rechaçada, condenada. Entretanto, em outros contextos, mentir pode ser considerado um recurso aceitável, uma forma de preservar relações sociais ou garantir a harmonia do grupo.

Por sua vez, psicologicamente, mentir pode, em alguns casos, revelar desordens psicológicas graves, como a mitomania ou Pseudologia Fantástica (mentira patológica). Condição caracterizada por uma compulsão patológica para mentir, onde o indivíduo cria e sustenta mentiras que podem ser tão elaboradas que até ele próprio passa a acreditar nelas.

Nesses casos, a mentira não é mais uma ferramenta de proteção psicossocial, mas uma distorção patológica grave da realidade. Ela pode também estar associada a transtornos como a Personalidade Borderline, a Personalidade Antissocial(Psicopatia), ou a quadros maníacos do Transtorno Afetivo Bipolar, a quadros delirantes/alucinatórios, entre outros transtornos mentais.

Além disso, a mentira também pode ser um reflexo de processos psicológicos inconscientes, como a racionalização e a auto enganação, mecanismos de defesa que permitem que o indivíduo crie versões da realidade para evitar confrontos internos ou externos. A psicologia e a psiquiatria, portanto, explora a mentira tanto como um fenômeno disfuncional em contextos específicos, ou como um sinal de desordens psiquiátricas profundas.

Na sociedade contemporânea, a mentira adquiriu novas dimensões com a ascensão das redes sociais e da comunicação digital. O fenômeno designado de “Fake News” é um exemplo claro de como a mentira pode ser usada em larga escala para manipular a opinião pública e influenciar decisões políticas importantes.

Por outro lado, a internet e as redes sociais facilitaram a disseminação rápida de informações falsas, criando um ambiente onde a verdade e a mentira coexistem. A mentira, nesse contexto, deixou de ser um fenômeno individual para se tornar um mecanismo de manipulação coletiva, afetando a confiança pública nas instituições e gerando uma cultura de insegurança e desconfiança.

Apesar de toda a complexidade, a mentira começa a ser praticada cedo na vida. Crianças muito pequenas já são capazes de mentir, ainda que suas mentiras sejam mais fantasiosas e menos maliciosas, quase sempre fruto de uma dificuldade em distinguir entre a imaginação e a realidade. Pesquisas mostram que, a partir dos dois anos de idade, as crianças já começam a testar os limites da verdade e a experimentar as primeiras mentiras.

Durante a adolescência, a mentira assume novas funções. Os adolescentes mentem com frequência para ocultar comportamentos que sabem que não serão aprovados pelos pais ou para criar uma falsa identidade social entre os pares. A necessidade de autoafirmação e independência faz com que a mentira seja uma estratégia comum nesse período de transição, tanto para escapar de repreensões quanto para manter um certo controle sobre suas próprias vidas. Ao mesmo tempo, a mentira na adolescência pode ser um sinal de problemas mais profundos, como dificuldades emocionaisrelacionadas a insegurança e/ou autoestima.

A mentira, em suma, é um fenômeno humano universal, presente em todas as fases da vida e em todas as sociedades. Se manifestam desde as pequenas mentiras do dia a dia, até as grandes manipulações coletivas que moldaram o cenário político e social.

No mundo contemporâneo, onde a fronteira entre verdade e mentira está cada vez mais tênue, a compreensão desse fenômeno se torna ainda mais crucial para transitarmos melhor nas intrincadas relações humanas.

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O vice-prefeito de Tuntum, Nelson do Nanxi, representou o prefeito Fernando Pessoa na inauguração do consultório odontológico e da academia do 18º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, em Presidente Dutra, nesta última sexta-feira (21).

Esses novos espaços serão fundamentais para atender os policiais militares, seus familiares e também a comunidade do entorno do quartel, proporcionando mais saúde e qualidade de vida. A iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos profissionais da segurança pública e da população local.

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