A Polícia Rodoviária Federal foi acionada após populares informarem um achado de cadáver que estava dentro de um veículo no km 267 da BR-316, na zona rural do município de Santa Inês, no fim da tarde desta última terça feira (16).

Foto: Polícia Rodoviária Federal

A vítima foi um homem de 61 anos de idade, morador de Santa Inês, que não teve o nome divulgado. Ele foi morto com dois tiros dentro de uma caminhonete CH/D-20 por um indivíduo que não foi identificado e nem localizado.

No local esteve presente uma equipe da Polícia Civil de Santa Inês, que fez o encaminhamento da vítima e do veículo.

Após concluídos os registros de imagens do local, da vítima e do veículo, assim como a qualificação dos mesmos, a equipe da PRF retornou à Unidade Operacional para o registro da ocorrência.

A motivação e autor do crime são desconhecidos.

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O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta terça-feira (16), mais um sonho da casa própria em Tuntum.

Fernando entregou para a dona Raimunda Nonata a sua tão sonhada casa própria, após anos vivendo sob condições precárias, hoje ela tem a sua própria moradia.

“Meu coração se enche de emoção e alegria por poder realizar tantos sonhos como este em nosso município”, disse Fernando Pessoa.

As casas entregues pelo prefeito Fernando Pessoa são construídas com adoção do seu salário de prefeito e erguidas, em substituição a casa de taipas ou em condições precárias.

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O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma ação movida por um homem contra o Mateus Supermercados. Isso porque ele não apresentou provas suficientes do suposto dano moral sofrido.

Foto Reprodução

No processo, o demandante alegou que em 4 de agosto do ano passado, por volta das 10:30 horas, após comprar e pagar no caixa, deixou a porta principal do Supermercado demandado, indo para o seu veículo no estacionamento, quando foi abordado pelo segurança, que teria gritado em voz alta para que parasse, na presença de muitas pessoas que teriam testemunhado a cena do suposto constrangimento ocorrido na abordagem.

Acrescentou que, meia hora depois, houve o pedido de desculpas por parte do segurança, mas todo o constrangimento já havia ocorrido. Diante de tal situação, resolveu entrar na Justiça contra o estabelecimento, pedindo indenização por danos. Em contestação, a parte demandada sustentou que discorda de todas as alegações do autor, argumentando que não foram apresentadas provas mínimas de suas afirmações, vez que o boletim de ocorrência se trata de mera declaração unilateral. “Sendo o reclamante consumidor dos serviços prestados pela demandada, como comprovado pela nota fiscal acostada, não há dúvidas de que se aplica ao caso o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

Provas insuficientes

Para a Justiça, após análise das provas produzidas, ficou evidenciado que os pedidos do autor não merecem prosperar. “Isso porque a argumentação central do requerente, que é de que foi abordado de forma truculenta, o que teria sido presenciado por diversas pessoas, não ficou comprovado (…) Muito embora o demandante tenha informado o nome do segurança que teria lhe abordado, bem como o nome da gerente para a qual teria reclamado administrativamente, entendo que caberia a si, e não ao reclamado, comprovar a abordagem, o que poderia ser feito por filmagem do ato, já que hoje os aparelhos celulares são de fácil e rápido acesso, seja por meio de depoimento testemunhal de alguma das pessoas que teriam presenciado a ilegalidade”, observou.

E prosseguiu: “Note-se que, como bem alegou a ré, o boletim de ocorrência, por si só, não tem valor probatório, na medida que é decorrente de relato unilateral, especialmente no presente caso, em que veio desacompanhado de desdobramentos na seara criminal, como a instauração de inquérito, oitivas, etc (…) Com efeito, muito embora haja, no caso em exame, a inversão do ônus probatório prevista no CDC, isto não desonera a parte autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do seu direito (…) E no caso, o conjunto probatório trazido aos autos pelo reclamante não permite concluir acerca da ocorrência dos danos morais declarados”. Por fim, a juíza resolveu por julgar improcedente o pedido do autor.

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O promotor de justiça Zanony Passos Filho foi afastado do cargo, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Promotor Zanony Filho e Paulo Victor

A decisão é oriunda de uma reclamação disciplinar ingressada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor que o acusou de crimes de extorsão, entre outros.

O parlamentar havia pedido ainda a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Zanony após relatar denúncias de perseguição e ameaças.

Entenda o caso

O caso veio a tona em dezembro do ano passado, quando Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar uma lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente da Câmara. Cobrando esse pedido, o promotor passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara Municipal. Segundo PV, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, disse Paulo Victor na ocasião da denúncia, em 2023.

Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, afirmou o vereador na ocasião.

Foi então que Paulo Victor encaminhou a denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Zanony Filho negou todas as acusações.

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Citando prioridades em sua administração, o prefeito da cidade de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga, utilizou as redes sociais para anunciar que cancelou as festividades oficiais de Carnaval, patrocinadas pelo Executivo Municipal, a exemplo do ano passado.

Braga citou em sua justificativa que precisa cumprir com a folha de pagamento dos servidores e que no momento não há como gastar com o evento.

“Estamos saindo de um ano muito difícil, nós temos muitas coisas a cumprir, e a minha prioridade é, exatamente, com a folha de pagamento”, disse ele.

Confira a seguir o relato do prefeito.

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Governador Edison Lobão – Ma (@prefeituradegovedisonlobao)

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Na tarde da última segunda-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor a triste situação de Celestina do Livramento Silva Santos, idosa de 74 anos que aguardava há quase 03 meses por uma cirurgia. De acordo com os familiares, a idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) há 03 meses e foi transferida para o Hospital Socorrão II há 02 meses, quando desde então está na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico.

Wellington esteve no local e conversou com a coordenadora de enfermagem, explicando a necessidade de que casos como esse sejam prioritários.

“Tratar a saúde das pessoas como prioridade é demonstrar zelo pela vida. Recebi o vídeo da idosa de 74 anos e senti vergonha por saber que essa é a realidade enfrentada pelos maranhenses. Mesmo no recesso parlamentar, de imediato, fui ao local. Já fui informado de que, agora, após nossa denúncia e a viralização do vídeo, a cirurgia da Celestina vai ocorrer até sexta-feira, 19 de janeiro. Estarei acompanhando de perto para garantir que seja realizada a cirurgia da dona Celestina”, disse Wellington.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Turiaçú, comandada por Edésio Cavalcanti.

Prefeito Edésio Cavalcanti

A medida, adotada a partir de proposição do Ministério Público de Contas (MPC), tem por finalidade a adequação do quantitativo de contratações temporárias realizadas pelo município ao limite estabelecido pela Lei Municipal n° 783/2022.

O TAG é um dos instrumentos que podem ser utilizados pelos órgãos de controle externo para fazer adequações e encaminhar soluções no âmbito da gestão pública por meio de obrigações e compromissos assumidos pelos gestores signatários.

Entre as obrigações e compromissos assumidos no caso específico do TAG celebrado com a prefeitura de Turiaçú estão o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores do Município com a previsão orçamentária para a realização de concurso público e a realização de dispensas de trabalhadores temporários, até 31/03/2024, até que seja observado o limite de 420 contratações temporárias, nos termos da Lei Municipal n° 783/2022.

De acordo com o MPC, o não cumprimento das cláusulas estabelecidas pode resultar na rescisão do TAG pelo TCE, sem prejuízo da cobrança das multas a serem a aplicadas ao gestor municipal. O procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva, destacou a eficácia do TAG como ferramenta do processo de controle externo e o fato de a Procuradoria do Município de Turiaçú ter colaborado no processo de celebração deste instrumento. “Os TAGs permitem aos tribunais de contas atuar com agilidade e foco específico na resolução de vários problemas da gestão pública. No caso da Prefeitura de Turiaçú, a proposição do MPC foi acolhida pela Procuradoria do Município, representada pela advogada Adriana Matos, o que facilitou significativamente o encaminhamento das obrigações e compromissos definidos. Agora, TCE e MPC acompanharão em detalhes o cumprimento, por parte do gestor municipal, do que foi determinado pelo TAG”, afirmou.

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Policiais civis do Maranhão cumpriram nesta terça-feira (16) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, investigado pelos crimes de associação criminosa e tentativa de homicídio ocorridos no município de Campestre do Maranhão. A prisão foi executada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Foto Reprodução

As investigações policiais apontaram o indivíduo como suspeito do crime de associação criminosa e por participação em uma tentativa de homicídio praticado contra policiais militares ocorrido no dia 18 de junho de 2003.

O mandado de prisão expedido pela Comarca de Porto Franco, foi cumprido por policiais civis do 7º Distrito Policial do Turú e da Seccional Norte, ambos vinculados à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). O preso foi encaminhado para a Central Integrada de Inquéritos e Custódia, onde ficará à disposição da Justiça.

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O Centro Universitário UniFacema, por meio de seus mantenedores, realizará as solenidades oficiais que irão inaugurar os seus Campi UniFacema de Codó-MA e Presidente Dutra- MA, nos dias 19 e 22/01/2024.

UniFacema em Codó-MA

O Campus Codó do Centro Universitário UniFacema, credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC) para iniciar suas atividades de forma presencial, materializa a finalização do processo de instalação do UniFacema na cidade de Codó e região. Este processo, que vem se estruturando desde 2019, com a reforma de um prédio apropriado e moderno para a prática de uma formação acadêmica de futuros e futuras alunas, inicialmente em três (3) grandes áreas: Enfermagem, Engenharia Civil e Fisioterapia.

O Campus Codó do UniFacema, já havia recebido do Ministério da Educação (MEC), em avaliação de credenciamento do campus, em 2022, a nota 5, o que significou um conceito “EXCELENTE”, conceito que comprovou a qualidade do Campus. Esta avaliação correspondeu ao investimento que favorece a instituição com o que há de mais moderno em salas de aulas, laboratórios, e biblioteca, como também confirma a dedicação que o UniFacema tem com cada aluno e aluna que confia na IES, para a realização de seus sonhos: o ensino superior. O Campus de Codó certamente irá contribuir com o desenvolvimento das pessoas, abrangendo a cidade e toda a região.

O Campus de Presidente Dutra do Centro Universitário UniFacema, assim como o Campus de Codó, foi credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), para iniciar suas atividades na modalidade presencial. Todo o procedimento de expansão se iniciou com o credenciamento do Centro Universitário, onde a legislação deu a possibilidade para a IES tornar-se multicampi, oportunizando para as pessoas, um acesso maior à uma Instituição de Ensino Superior de qualidade, na região.

O UniFacema irá oferecer neste novo espaço, que foi estruturado e adequado para receber estudantes que sonham com uma formação de excelência nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia. As expectativas do UniFacema com o credenciamento do Campus de Presidente Dutra e a autorização de seus cursos, são as melhores possíveis, porque a instituição estará desenvolvendo um ensino superior com a sua experiência já comprovada, e sempre em sua contínua missão de promover o desenvolvimento das pessoas e da sociedade.

O UniFacema, o melhor Centro Universitário local e nota máxima no MEC, em 15 anos de existência, vem ampliando oportunidades para o ingresso em Cursos Presenciais, garantindo carreiras profissionais de muito sucesso.

SERVIÇO:

Datas e locais das inaugurações:

Campus Presidente Dutra
Data: 19/01/2024
Horário: 17h30
Endereço: Av. José Olavo Sampaio, 100 – Vila Militar. Presidente Dutra- MA

Campus Codó
Data: 22/01/2024
Horário: 17h30
Endereço: Av. Santos Dumont, 5132. Bairro São Sebastião. Codó- MA

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Foi divulgado na manhã desta terça-feira (16), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado do Enem 2023.

Foto Reprodução

O acesso ao resultado das provas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Segundo o Ministério da Educação, os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1.000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

O Enem 2023 contou com mais de 3,9 milhões de candidatos inscritos que fizeram provas nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado, em busca de uma vaga em instituições de nível superior.

OBS.:  A Página do Participante tem apresentado instabilidade.

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