Prova da lisura, compromisso e competência da Gestão Paula Azevedo à frente da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão -TCE-MA, aprovou na manhã desta quarta-feira(12), as contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020.

Anteriormente, o mesmo TCE-MA já havia aprovado, por unanimidade, as prestações de contas dos anos de 2019 e 2022, esta última, registrada no processo sob o número 1541/23, mesmo com ressalva, destaca a gestão transparente e comprometida feita pela prefeita Paula Azevedo, momentaneamente afastada do cargo.

Segundo Paula Azevedo, a aprovação das contas é recebida com satisfação e alegria, ainda que o Município esteja passando por momentos difíceis diante da administração do prefeito interino.

“Eu compartilho com todos os servidores, muitos dos quais injustamente exonerados de suas funções, pela seriedade com que trabalhamos, pela capacidade de cada um desenvolver da melhor forma possível a sua função. O resultado disso é expressado através da aprovação das contas de todos esses anos”, destacou.

A prestação de contas é um dever do Município. A aprovação ou não pelo TCE-MA só colabora a ideia de que a gestão pública seja ou não benéfica e competente para o bem estar dos munícipes.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, que já submeteu as prestações de contas anteriores aos rigorosos critérios do Legislativo Municipal, a aprovação da gestão de Paula Azevedo, no exercício de 2020, só demonstra como a gestora estava fazendo uma administração pública correta e competente. “A gestão da prefeita Paula Azevedo sempre foi transparente e comprometida com a população”, destacou o parlamentar.

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará na próxima sexta-feira (14) a Convenção Estadual e Municipal de São Luís. O evento acontecerá, a partir das 15 horas, no sede do Partido na Rua dos Afogados, 468 – Centro). Durante a convenção, que reunirá militantes, pré-candidatos a vereadores e prefeitos, autoridades e direção nacional do partido, será eleita a nova direção estadual e municipal do PDT. A Convenção estadual do Partido estava prevista para ser realizada no dia 10 de maio e foi cancelada devido ao falecimento de Dona Eunice Honaiser, mãe do deputado federal Márcio Honaiser.

O momento contará com a presença do Ministro da Previdência e presidente nacional licenciado, Carlos Lupi, dos senadores Weverton e Ana Paula, dos deputados estaduais e federais. Durante o evento também será lançada oficialmente a pré-candidatura do suplente de deputado federal, Fábio Câmara, a prefeito de São Luís, e dos 32 pré-candidatos a vereadores da capital. O PDT está com a legenda completa, com lideranças de diversos segmentos e regiões de São Luís. Também será o lançamento de cerca de 50 pré-candidaturas de prefeitos em diversos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente municipal do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha, a convenção será um momento determinante para discutir o futuro das cidades. “Nosso objetivo é reunir pré-candidatos de todas as regiões do Maranhão para debater as melhores soluções para os nossos municípios. O partido tem uma longa história e um compromisso sólido com o municipalismo”, afirmou Penha.

Arraial – Após a discussão política a sede do PDT vai se transformar num animado arraial, que irá encerrar as atividades do dia e também celebrar uma das épocas mais importantes da nossa cultura popular.

O QUE? Convenção Estadual e Municipal

ONDE? Sede do PDT ( Rua dos Afogados , 468 – Centro)

QUANDO? Sexta-feira (14/06)

HORA? 15 horas

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A Alumar marcou presença na 2ª Feira do Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Durante os dias 6, 7 e 8 de junho, no São Luís Shopping, o Consórcio levou uma mostra das atividades realizadas no Parque Ambiental Alumar, com a participação especial de seus colaboradores voluntários, que apresentaram ao público visitante uma programação diversificada incluindo ações interativas, doações de mudas e brindes.

A 2ª edição da Feira é um dos mais relevantes encontros do segmento ambiental maranhense, porque além daparticipação de diversos órgãos públicos e privados, oevento promove workshops, minicursos e palestras com temas de interesse atual como reeducação ambiental, reposição florestal, queima controlada e mudanças climáticas.
“A Alumar é uma indústria metalúrgica que tem, como diferencial, um Parque Ambiental dentro da fábrica, aberto à visitação pública”, lembrou o Gerente Geral de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Daniel Florenzano, ao destacar a atenção do Consórcio em manter intacta a biodiversidade da região sul da Ilha. “São 2.041hectares de mata preservada, com mais de 900 espécies de plantas identificadas e uma fauna com cerca de 200 espécies de animais catalogados”, completou.

Durante o evento, o Consórcio utilizou recursos variados para apresentar ao público o funcionamento de sua operação. Os óculos 360 levaram os visitantes a uma viagem pelo Parque Ambiental da Alumar. Foram realizados, também, jogos de educação ambiental e quiz.
Na ambientação, amostras de tijolos reciclados por resíduos de bauxita foram expostas e distribuídas mudas de espécies nativas para os visitantes.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

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Os irmãos Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Luana Rezende (prefeita de Vitorino Freire-MA) foram indiciados pela Polícia Federal por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. É a primeira vez que um ministro do atual mandato de Lula é indiciado.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que uma emenda parlamentar indicada por Juscelino quando era deputado federal beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região de Vitorino.

As investigações da PF apontaram que o ministro integraria uma “organização criminosa” que desviou recursos de uma obra de pavimentação que foi orçada em R$ 7,5 milhões. O dinheiro foi enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão.

O relatório final da Polícia Federal foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino. Antes de assumir a vaga na Corte, Dino chegou a afirmar a interlocutores que poderia se declarar impedido de julgar. O caso está sob sigilo.

Blog do Luís Pablo 

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Alçado ao Ministério das Comunicações na cota do União Brasil na frente ampla, Juscelino Filho está sendo indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

O crime está relacionado ao chamado orçamento secreto, implantado no Congresso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Como deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho teria desviado dinheiro das chamadas emendas de relator em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Emendas – O ministro foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A verba foi destinada para construção de uma estrada que passa em frente ao seu haras no Maranhão. A informação foi revelada em janeiro de 2023 pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Após divulgação de reportagem pelo Estadão, o ex-deputado confirmou por meio de nota que usou recursos do orçamento secreto para asfaltar 19 quilômetros de rodovia que leva até uma de suas fazendas no Maranhão.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, diz trecho da nota.

“É natural e previsível que na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, emendou Juscelino na nota sobre a licitação, que beneficiou a Construservice, principal empresa investigada no esquema.

A empresa Construservice disputou a licitação sozinha e foi contratada em fevereiro de 2022 pela prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, irmã do ministro, que chegou a ser afastada do cargo.

Lula – À época, Lula chegou a convocar o ministro a dar explicações sobre o caso. Horas antes do encontro, no entanto, Juscelino Filho virou alvo de novo escândalo.

Em nova reportagem, o Estadão mostrou que o sócio de Juscelino Filho no haras, Gustavo Gaspar, atua como funcionário fantasma na liderança do PDT no Congresso, com salário de R$ 17,2 mil.

Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, e irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. O pai de Gaspar, de 80 anos, também já foi empregado no gabinete no congresso de Juscelino, que se licenciou do mandato de deputado federal para ir para o governo.

Apesar de estar lotado no cargo comissionado como assistente parlamentar sênior no gabinete da liderança do PDT na Câmara, Gaspar não é conhecido por ninguém que trabalha lá e está dispensado de assinar o ponto.

Em setembro de 2023, após o início das investigações da PF, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino Filho.

As apurações detectaram pagamentos de propina a uma empresa ligada a Juscelino e obteve diálogos que mostram como o empresário Eduardo José Barros Costa montou o edital de licitação.

O valor do bloqueio de bens se baseou no prejuízo verificado pela Codevasf em obra de pavimentação asfáltica realizada em Vitorino Freire. A emenda tinha valor de R$ 1,5 milhão e teria repassado recursos, via Companhia, para a prefeitura da irmã do ministro.

Chance – Em abril, Lula afirmou em entrevista a Reinaldo Azevedo, na BandNews, Lula afirmou que conversaria com o ministro.

Já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo”, disse Lula, ressaltando que “eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”.

Após a conversa, o presidente decidiu manter o ministro do União no cargo.

Sai há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do ministério. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, disse, via rede X, à época. (Fórum)

Jorge Vieira 

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O ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, esteve presente no último domingo, 7 de junho, na Feirinha São Luís que completou sete anos de atividade.

Na oportunidade, o pré-candidato a vereador de São Luís conversou e parabenizou os feirantes por mais um ano desse projeto que virou umas das marcas da capital maranhense.

Fonte de geração de emprego e renda, a Feirinha São Luís esteve sob gestão de Liviomar Macatrão nos últimos anos entre 2021 e 2024.

Durante esse período, a Feirinha São Luís foi ampliada, tornando-se mais plural tanto segmento econômico e cultural, garantindo assim mais oportunidades de negócios assim como apresentações artísticas.

Quando assumiu a gestão da Feirinha, Liviomar decidiu levar as atividades para a Rua de Nazaré, Rua do Egito e Praça João Lisboa, além de manter as atividades na praça Benedito Leite, onde já ocorria.

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Uma publicação compartilhada por Liviomar Macatrão (@vumboracomliviomar)

Liviomar destacou a importância do projeto: “Uma feira que une artesanato, cultura e gastronomia da nossa terra, fomentando o turismo e gerando emprego e renda para várias famílias de São Luís. Parabéns Feirinha São Luís!”.

Diego Emir

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A sentença  da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís destaca a importância da preservação das áreas destinadas ao escoamento das águas pluviais.

O município de São Luís deverá demolir uma edificação construída irregularmente sobre uma galeria de águas pluviais na Rua da Liberdade, nº 19-A, no bairro Anil, em São Luís. A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís é fruto de um pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) em uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra o município de São Luís e os réus José Alves do Nascimento Júnior e Miguel Arcângelo de Azevedo Neto.

O MPMA argumentou que o município de São Luís teve conhecimento da irregularidade e, apesar de ter ajuizado uma ação para a demolição da obra em 2012, não prosseguiu com as medidas necessárias após a extinção do processo sem julgamento do mérito. Além disso, o Ministério Público destacou a negligência do município em não fiscalizar e impedir a construção na área de domínio público, crucial para a gestão das águas pluviais da região.

Segundo o MPMA, a edificação, além de estar em local proibido, prejudica o escoamento de águas pluviais, potencializando riscos ambientais e de saúde pública para a comunidade local.

A sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, baseada no no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,  determinou que José Alves do Nascimento Júnior e Miguel Arcângelo de Azevedo Neto devem demolir, em até um ano, todas as construções ou edificações realizadas sobre a galeria de águas pluviais situada na Rua da Liberdade, 19-A, esquina com a Rua Ministro Ribeiro da Costa, Bairro Cutim/Anil.  Caso não cumpram a determinação, o município de São Luís será responsável por executar a demolição, atuando como devedor subsidiário, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O descumprimento das determinações resultará em uma multa diária de R$1.000,00 (mil reais).

Ainda na decisão, o magistrado destaca que o município, como gestor da política urbana e ambiental, é corresponsável pela manutenção das áreas públicas e pela fiscalização das ocupações irregulares. A sentença reafirma a importância da preservação das áreas destinadas ao escoamento das águas pluviais, enfatizando que a negligência municipal em não fiscalizar adequadamente resulta em responsabilização solidária pelos danos ambientais.

Confira a sentença na íntegra aqui.

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, nesta terça-feira (11), para fazer referência ao concurso para agente de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em São Luís. Ao longo dos anos, o parlamentar sempre cobrou a realização do certame, inclusive na última quinta-feira, dia 06 de junho. Após as sucessivas solicitações do Wellington do Curso, o Município de São Luís iniciou hoje a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso.

Sobre o certame, Wellington disse ser uma ação urgente, levando em consideração o déficit na instituição.

“Há meses eu venho cobrando à Prefeitura de São Luís a adoção de medidas para viabilizar a realização do concurso para agente de trânsito na SMTT. Hoje, o Município iniciou a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso. Estarei acompanhando todas as etapas para garantir que o certame seja pautado na moralidade do serviço público. Afinal, assim como cobrei do Governo do Estado para realizar o concurso do Corpo de Bombeiros, também permanecerei firme e em defesa dos concursos nos municípios”, disse Wellington.

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tuntum em parceria com a Secretaria Municipal de Educação se uniram para promover uma palestra na Escola Dr Rafael Seabra sobre mudanças climáticas e seus impactos. Os alunos do 6° e 7° ano foram informados sobre a importância de agir para reverter essa situação.

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Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (11/06), a operação MEMORTUNRÉ-KANELA, com o objetivo de dar cumprimento a 08 (oito) mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão/MA.

No curso da investigação que motivou a representação da medida cautelar pela Polícia Federal, ficou evidenciado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/mataranimais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento da buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

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