Vigia escolar é preso após estuprar estudante menor no interior do Maranhão

Um homem que trabalha como vigia na Escola Sagrada Família em presidente Dutra-Ma foi preso na manhã de hoje (27) por estupro de vulnerável. Ele está sendo acusado de violentar uma menina de apenas 11 anos estudante de escola pública municipal.

Com ele foram encontrados um revólver, munição, vibrador, três caixas de camisinhas, chave de moto, cartão de crédito e várias identidades..

Em breve novas informações…

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Ex-prefeito é condenado por omitir informações ao Ministério Público do Maranhão

Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e à prestação de serviços à comunidade.

A punição substitui a condenação do ex-gestor à pena de dois anos de reclusão. A determinação judicial foi comunicada ao MPMA em 15 de agosto.

A sentença, proferida pelo juiz Bruno Pinheiro, acolhe a manifestação formulada pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

DENÚNCIA

A Denúncia do MPMA foi motivada pela omissão do ex-gestor em fornecer informações sobre dois procedimentos licitatórios para construção de quatro escolas municipais.

Em fevereiro de 2017, o MPMA solicitou informações sobre as Concorrências 01/2016 e 02/2016 e a Prefeitura de São João do Caru afirmou que não havia procedimentos licitatórios para a construção das escolas.

Em abril de 2018, a Promotoria requisitou o encaminhamento, em 10 dias úteis, das cópias das concorrências. “Apesar de ter sido notificado no dia 10 de abril, o prefeito apenas apresentou um pedido de prorrogação de prazo no dia 30 daquele mês”, relata o promotor de justiça.

Para o MPMA, a omissão configurou “uma recusa ao fornecimento de dados indispensáveis para a propositura de ação civil pública para responsabilizá-lo pela indevida contratação de empresa nas referidas concorrências”.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a falta de prestação de contas sobre recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desaparecimento de documentos públicos. A Prefeitura informou novamente que Jadson Rodrigues havia retirado todos os documentos referentes à licitação dos arquivos municipais.

“Mesmo notificado pessoalmente, em 10 de abril de 2018, para apresentar os documentos subtraídos e prestar esclarecimentos, o réu permaneceu inerte, novamente, impedindo as investigações do MPMA”, afirmou Fábio Santos de Oliveira, na Denúncia.

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Neymar vira ator e participa da série espanhola “La Casa de Papel”

R7 Notícias

Empresa de streaming anuncia o relançamento de dois capítulos da série e atacante diz: ‘pude realizar meu sonho e fazer parte da minha série favorita

Em meio a toda novela envolvendo a trasferência de Neymar do PSG para o Barcelona, o jogador parece estar ligado em assuntos muito mais leves. Na manhã desta terça-feira (27), a Netflix anunciou o relançamento de dois dos oito capítulos da terceira temporada da série espanhola “La Casa de Papel” e o brasileiro teve participação especial.

Neymar publicou em sua conta do Instagram o vídeo com um pouco da sua participação. Ele disse que estava realizando o sonho de participar de sua série favorita. “Eu pude realizar meu sonho e fazer parte da minha série favorita. E agora eu posso compartilhar o João com todos vocês ! Obrigada”, postou o camisa 10 do Brasil.

O brasileiro faz o papel de um monge chamado João. Com participações no sexto e no oitavo episódios, ele encana com o Professor (Alvaro Morte) e com Berlim (Pedro Alonso).

Não é a primeira vez que o atacante vira ator. Ele já fez participação especial em novelos e programas de TV.

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Rigo Teles parabeniza alunos de Barra do Corda medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, na segunda-feira (26), para parabenizar os três alunos do município de Barra do Corda, que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2019 (OBMEP). Na última sexta-feira (23), a Escola Maria Lenir participou da Cerimônia Regional de Premiação do Maranhão da OBMEP. As provas da primeira fase já foram realizadas e a segunda fase acontecerá em setembro.

Os medalhistas de bronze foram os estudantes Bruno Coimbra Silva, Iasmin Sousa da Silva, alunos da Unidade Integrada Marcelino Miranda, no Povoado Centro do Roque; e o aluno Caetano Silva de Souza, da Unidade Integrada Maria Lenir Araújo Menezes, que, pela terceira vez consecutiva, foi medalha de bronze. A OBMEP contou com 18 milhões de alunos inscritos em todo Brasil, mais de 200 mil estudantes da região do Maranhão e somente 25 medalhistas.

“Parabéns a esses alunos, em especial o aluno Caetano que, pelo seu desempenho e consistência, ganhou uma bolsa integral com direito a alojamento para estudar o ensino médio no Colégio Objetivo, de Teresina, no estado do Piauí, preparatório para o ITA e para IME. Esse garoto é um orgulho para sua família. É um orgulho para Barra do Corda e é um orgulho para o Maranhão. Parabéns a esses três alunos, que realmente abrilhantam a educação do Maranhão com essas medalhas”, destacou Rigo Teles.

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Letícia, advogada morta no DF, aguardava nomeação no STJ e no MPU

Por Metrópoles 

Funcionária terceirizada do Ministério da Educação era estudiosa e muito dedicada à família. Ela havia passado em dois concursos públicos.

Querida, religiosa, muito disciplinada e obstinada.” É assim que amigos próximos descreveram ao Metrópoles o perfil da advogada Letícia Sousa Curado (foto em destaque), desaparecida na última sexta (23/08/2019) e encontrada morta nessa segunda-feira (26/08/2019), em Planaltina, cidade onde foi criada. De acordo com a Polícia Civil (PCDF), o assassino, Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, confessou o crime.

Extremamente estudiosa, a jovem, 26 anos, era funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC) – onde prestava assessoria jurídica –, mas comemorava o fato de ter sido aprovada em primeiro lugar no último concurso para analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também para o Ministério Público da União (MPU).

Letícia concorreu nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, por ter sido diagnosticada com um problema grave de visão, o qual a impedia de dirigir. Ela aguardava ser convocada pelos órgãos.

“Ela estava tão bem, fazendo pós-graduação, e tinha conseguido até uma bolsa… Estava com um emprego legal, mesmo terceirizada. A mãe já é advogada, e a Letícia queria seguir a mesma profissão. E conseguiu. Ela era muito focada e responsável. É muito triste receber essa notícia”, disse uma amiga da família que preferiu não se identificar. A vítima estava cursando, no período noturno, o primeiro ano de pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público da União.

Após escolher a mesma profissão da mãe, Kênia Pereira de Sousa, principal responsável pela criação da jovem, Letícia conquistou a carteira de advogada no último dia 13 de maio, em cerimônia na seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). “Este momento representa, talvez, o degrau mais alto para um sonho: trabalhar como defensora”, revelou na oportunidade. “Foi difícil chegar até aqui. Estou muito emocionada”, emendou Letícia na solenidade, a qual considerou “uma das mais importantes da vida”. As declarações foram dadas em reportagem do site da OAB-DF.

O assassinato brutal também repercutiu na OAB-DF, que, em nota, lamentou o episódio. “Eu vi essa menina [Letícia] aqui, no dia em que ela recebeu a carteira de advogada, e ela me chamou muita atenção pela beleza. Sabe aquela pessoa que irradia num lugar? Era ela”, lembrou uma das funcionárias da entidade ao Metrópoles. A moça pediu para não ter o nome divulgado.

Letícia foi uma entre os 67 bacharéis que receberam, no auditório da OAB-DF, o documento que lhes dá o direito de advogar. O tempo, contudo, foi curto para ela frequentar os tribunais como profissional. “Estava na melhor fase da vida dela, não tinha como isso ter acontecido. Acabou de passar na OAB e em mais dois concursos públicos. Estava só esperando ser chamada. Tinha conseguido um trabalho no MEC. Estava muito bem”, comentou o bombeiro Leandro Marra, 30 anos, casado com uma prima de Letícia.

Religião

Embora tivesse na mãe a melhor amiga, Letícia desagradou a genitora ao se converter do catolicismo para a religião evangélica. “A mãe dela ficou bem chateada, porque é católica fervorosa. Mas, fora isso, as duas tinham uma relação muito próxima”, lembrou a amiga. Letícia não contou com a presença constante do pai durante a criação. “Eles eram distantes, mas com a mãe era diferente: eram grudadas. Kênia está destruída”, lamentou.

A vítima só tinha irmãos por parte paterna, mas eles não mantinham muita proximidade. “A responsável pelo que sou. Hoje é Dia dos Pais, mas ela foi pai e mãe! Então, honrai pai e mãe – e as ‘pães’! Quando se trata de amor, temos de sobra! Que Deus nos conserve assim! Eu te amo! Eternamente grata pela mãe maravilhosa que você é”, escreveu na conta pessoal do Instagram, no início do mês.

Amigos e conhecidos também exaltam as qualidades da jovem assassinada pelo serial killer Marinésio, assim classificado pelos investigadores. “Tão jovem, cheia de sonhos, com uma vida toda pela frente. Volto no tempo e a vejo nas aulas do Espaço Campus e também ao meu lado na campanha de 2018, fazendo toda a diferença. Linda, inteligente, tão feliz… É a melhor lembrança que tenho”, escreveu o deputado federal Professor Israel (PV-DF), para quem Letícia trabalhou nas últimas eleições.

Família

Letícia estava casada havia cerca de oito anos, com o educador físico Kaio Fonseca, 25, um dos únicos namorados que teve. Além do período oficial, ainda namoraram por um tempo. Com ele, teve um menino, hoje com cerca de 3 anos, que mora no apartamento do casal, no bairro de Arapoanga. A família vive em um cômodo que está em construção, dentro de um prédio erguido pelo pai de Kaio. Embora tenha aspecto simples, a casa mantinha a energia de quem estava crescendo na vida, segundo amigos.

Nas redes sociais, Letícia não poupava declarações de amor à mãe e também as fazia ao filho e ao marido. “Quando você casa com quem te olha assim… Feliz aniversário, amor! Que Deus te abençoe e proteja sempre! Obrigada por me motivar e estar sempre ao meu lado! Que seus sonhos se realizem! Te amo”, escreveu ela em homenagem ao aniversário do companheiro, comemorado em setembro.

O filho, de quem não costumava se desgrudar, também recebia homenagens constantes da mãe pelas redes sociais. “Meus traços nos seus traços, seu tipo sanguíneo igual ao meu, seu coração já esteve dentro de mim, éramos unidos por um cordão, toda a ciência e biologia nunca explicará a perfeição de Deus! Presente que Deus me concedeu, ter, viver e aprender. Ser mãe do ‘homem de Deus que é senhor do lar’ significa milagre!”, registrou em uma publicação. “Por esse sorriso que eu vou sempre lutar!”, publicou como legenda em outra foto, na qual ela aparece com o pequeno.

“Mãe exemplar”

Para poupar o filho do casal da tragédia, o pai o levou para a casa de uma tia, um dos locais preferidos do menino, onde ele costuma passar vários fins de semana. “Ele ainda não perguntou pela mãe porque tem o costume e adora ficar na casa dessa tia. Eu pedi para levarem um monte de brinquedos dele para lá e entrei em contato com alguns primos para que eles também levassem os filhos para brincar com ele. Mas eu tenho certeza, assim que ele pisar aqui em casa, a primeira pergunta vai ser: ‘Cadê a mamãe?’”.

Kaio disse que ela era uma mãe exemplar e que só partia para os compromissos de trabalho após, logo cedo, embarcar o filho no transporte para a creche. “Acho que eu não vou ter palavras se eu me encontrar com ela de novo. A saudade é grande e ninguém espera passar por isso. Minha vontade é de abraçar, tocar, sentir que ela está viva. É atrás disso que a gente corre. Se tivesse acontecido algo mais grave, creio que a polícia nos teria avisado”, disse Kaio antes de saber o fim trágico da esposa.

Confirmação do assassinato

A Polícia Civil encontrou o corpo de Letícia na tarde dessa segunda-feira (26/08/2019). De acordo com fontes policiais, o suspeito, que foi preso na madrugada de domingo (25/08/2019), levou os investigadores ao local do crime. O cadáver estaria dentro de uma manilha perto da fábrica de sementes Pioneer, na DF-250. À PCDF, Marinésio teria dito que conhecia a vítima de vista. Relatou ter parado no ponto de ônibus e oferecido carona para a jovem até a rodoviária do Paranoá. Ela teria aceitado e, no caminho, o homem teria assediado Letícia, que recusou a investida.

Marinésio, então, teria esganado a funcionária do MEC até a morte e desovado o corpo dela em manilha situada às margens de uma estrada que fica na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina. Após matar a mulher, conforme confessou, furtou os pertences pessoais de Letícia, segundo fontes da PCDF. A movimentação de policiais e familiares da vítima no local era grande por volta das 16h30.

Há imagens de circuito de segurança que mostram Letícia entrando no veículo do acusado em uma parada de ônibus no Setor Arapoanga, após uma rápida conversa entre eles, de 10 segundos, na manhã dessa sexta-feira (23/08/2019).

O delegado Fabrício Paiva, chefe da 31ª DP (Planaltina), informou que a funcionária do MEC foi sozinha até a parada de ônibus, de onde seguiria para o trabalho, na Esplanada dos Ministérios. Ela havia combinado de almoçar com a mãe por volta das 12h. Como Letícia não apareceu, a família começou a ligar e mandar mensagem para a jovem, mas o telefone estava desligado.

O aparelho foi encontrado no banco de trás do carro de Marinésio. A Polícia Civil ainda não definiu os crimes pelos quais o assassino confesso responderá, mas fontes da corporação informaram o Metrópoles de que, a depender das apurações, o suspeito pode ser indiciado por feminicídio, roubo, ocultação de cadáver e, se a perícia confirmar, violência sexual e estupro.

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Grupo que ocupou a Sedihpop não mora na área do Porto São Luís

O grupo que ocupou a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) neste fim de semana não mora na área onde o Porto está sendo construído.

O blog apurou que nenhuma dessas pessoas estava na relação de reintegração de posse e nem são posseiros. Alguns moram em comunidades vizinhas, onde o Porto não realizará obras. Ou seja, suas casas continuam lá.

Um dos que concedeu entrevistas para a imprensa, “seu” Davi, por exemplo, é ex-presidente da Associação dos Moradores, e, junto com seu irmão, estava no grupo que ocupou a Sedihpop. Ambos moram ao lado da Associação dos Moradores, numa área que não faz parte da área do Porto.

No grupo, havia, também, apoiadores aos que não moram na área e que pedem a paralisação da obra. E ainda aqueles que participaram da ação mas de longe, do aconchego de seu lar. Dormiram em suas camas confortáveis mas incentivaram os companheiros a resistirem no chão.

A pergunta é: se os que ocuparam a Sedihpop e reivindicam a suspensão da obra não moram na área do empreendimento, como pode afirmar que estão sendo afetados?

Há quem argumente que a obra vai alterar o entorno, com aumento do tráfego de veículos, por exemplo. Porém, para isso existe a sinalização de trânsito, para organizar o tráfego. Não seria mais sensato saber do empreendimento qual o plano de sinalização e propor sugestões?

Há denúncias, também, que existem moradores do entorno que, embora não estejam na área do empreendimento, venderam terrenos na região, de forma ilegal, e agora podem estar pressionados pelos compradores do terreno.

Ainda não podemos afirmar que alguns destes que venderam terreno estavam neste grupo que ocupou a secretaria, mas o blog continuará a investigar para que os leitores tenham a informação correta, pois a pergunta que não quer calar ainda está sem resposta: o que pretendem essas pessoas que não moram na área do Porto?

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Othelino analisa declarações de Bolsonaro sobre queimadas na Amazônia em podcast

Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata ainda do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece em saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse.

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.
“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.
Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’

A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos os nós deputados e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou.

Combate à Depressão

Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem ainda estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou.

Sementinha

Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.
O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

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Roberto Rocha recebe prefeita de Monção e discute melhorias para o município

As principais demandas do município de Monção estiveram em pauta, nesta segunda-feira, 26, durante uma reunião do senador Roberto Rocha com a prefeita do município, Cláudia Silva, que visitou o escritório do parlamentar em São Luís, acompanhada de 11 vereadores, da vice-prefeita Sônia Jansen, dos ex-prefeitos Henrique Silva, Murilo Jansen, além de outras lideranças.

Entre as demandas solicitadas foram incluídas melhorias nas estradas, no sistema de abastecimento de água e as instalações de uma agência do Banco do Brasil e um cartório no município.

O senador Roberto Rocha falou sobre o projeto “Travessia”, de sua autoria, que vai substituir todas as pontes de madeira por estruturas de aço e concreto de pequeno e médio porte. O projeto que será executado pela Codevasf, vai possibilitar uma infraestrutura durável e econômica para o escoamento da produção agrícola, além da acessibilidade com segurança para a população.

A comitiva de Monção considerou a reunião com o senador Roberto Rocha satisfatória. Segundo a prefeita Claudia Silva, as solicitações foram ouvidas e asseguradas pelo parlamentar maranhense: “Agradeço ao Senador Roberto Rocha por ter atendido as nossas reivindicações de estradas vicinais, pontes de concreto e poços artesianos para o nosso município. Na mesma oportunidade reivindicamos também o funcionamento de todos os serviços da agência do Banco do Brasil em Monção”, afirmou.

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Mantida condenação de ex-prefeito de Alcântara por improbidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara, que condenou o ex-prefeito Raimundo Soares do Nascimento à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período, pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e ressarcimento de R$ 2.248,98 ao Fundo Estadual de Saúde. O ex-gestor foi acusado de deixar de prestar contas de forma regular de convênio destinado a aquisição de uma ambulância.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo município de Alcântara, apontou que o então prefeito firmou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 145.500,00, para aquisição de ambulância para servir à rede municipal de saúde. Segundo a ação, restou um saldo de R$ 2.251,02 de devolução ao Fundo Estadual de Saúde. Contudo, apesar de ter sido notificado por duas vezes, as pendências constantes no processo de prestação de contas não foram sanadas, o que levou à inclusão do município no cadastro de restrições da Secretaria de Saúde, impedindo-o de realizar novos convênios.

Em sua apelação ao TJMA, o ex-prefeito sustentou que a legislação pertinente não visa punir a mera ilegalidade, mas sim a desonestidade dos agentes públicos. Raimundo do Nascimento anotou a inexistência de comprovação de desonestidade, alegando que não ficou comprovada a intenção de desviar verba pública ou se locupletar ilicitamente.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros, relator do apelo, manteve o entendimento da sentença de primeira instância, segundo a qual o ex-gestor prestou contas do convênio, comprovando a aquisição de uma unidade móvel (ambulância) para o município de Alcântara, entretanto, foram constatadas diversas pendências, dentre elas que ex-prefeito não aplicou o recurso em sua totalidade e não devolveu aos cofres públicos esta diferença não utilizada.

Acrescentou que, mesmo após duas notificações, o ex-gestor não sanou as pendências constantes no processo de prestação de contas do convênio, o que acarretou a inclusão do município no cadastro de restrições. Diante das análises feitas e considerando a farta documentação existente nos autos, pela qual se percebe que o réu não demonstrou a devida prestação de contas dos recursos públicos recebidos, tanto o magistrado de 1º grau quanto o desembargador consideraram que houve violação do dever de prestação de contas, exigência prevista em ordem constitucional e legal, constituindo indício de improbidade administrativa.

Raimundo Barros afirmou que o apelante se limitou a alegações genéricas, como ausência de dolo, sem contudo trazer aos autos comprovação do fato extintivo do direito alegado, como documentos comprobatórios da prestação regular do convênio em questão. Para o relator, o ex-prefeito apenas tentou se eximir da responsabilidade, sem contudo fazer prova do alegado.

O relator citou normas, segundo as quais, as condutas praticadas pelo apelante se enquadram nas disposições da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); destacou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e negou provimento ao apelo do ex-prefeito.

O desembargador José de Ribamar Castro e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, acompanharam o voto do relator, mantendo a sentença de base.

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Roberto Costa concederá medalha “Manuel Beckman” ao presidente da OAB/MA

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentou Projeto de Resolução Legislativa para concessão da medalha “Manuel Beckman” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OABMA), Thiago Diaz. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.  O parlamentar destacou a importância da maior honraria da Casa, concedida às pessoas com relevantes serviços prestados ao Estado. 

“Thiago Diaz é um dos presidentes mais jovens do Brasil e vem realizando um brilhante trabalho à frente da OAB seccional Maranhão. Em sua gestão, o advogado tem incluído diversos trabalhos em benefício de toda a categoria. A OAB sempre exerceu um papel fundamental no enfrentamento dos grandes problemas sociais, sobretudo das minorias. Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a atuação da Ordem nas comunidades, associações, movimentos, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos. Todo esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB merece nosso respeito e reconhecimento”, disse Roberto Costa.

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