Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.

O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.

Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.

“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.

Prisão dos suspeitos

As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.

Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.

Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.

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Relatório final da Polícia Federal é finalizado com indiciamentos de magistrados, assessores e advogados.

A Polícia Federal enviou ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha (relator da Operação 18 minutos), o Relatório Final da Operação 18 minutos.

Em referida peça foi inocentado o advogado e ex desembargador eleitoral Gustavo Vilas Boas, causídico que fazia parte do núcleo investigado na operação 18 minutos, deflagrada em agosto passado, que investigou esquema criminoso de venda de sentenças no TJMA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão).

Veja abaixo a conclusão da Polícia Federal (PF) sobre o referido advogado.

“Diante dos elementos colhidos, não é possível inferir que GUSTAVO VILAS BOAS tenha participado do esquema criminoso envolvendo os processos de FRANCISCO XAVIER e o BNB, conduzidos pelo escritório MARANHÃO AVOGADOS, sendo crível que a sua atuação tenha se dado de forma pontual na referida exceção de incompetência.”

As investigações demonstraram a conhecida probidade e honestidade do respeitado advogado, que inclusive é candidato à vaga do quinto constitucional aberta no TJMA.

Direito e Ordem está com a íntegra do Relatório Final em seus arquivos.

O site está à disposição para a postagem de qualquer esclarecimento.

Referência: Polícia Federal (PF).

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem 

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Morreu neste sábado, 8 de fevereiro, o sócio-proprietário de um dos bares mais badalados de São Luís, o Azeite e Sal, o empresário Edgar Magalhães. De acordo com informações obtidas, ele sofreu um infarto fulminante no Rio de Janeiro.

Edgar foi casado com Gustavo Lago, que juntos montaram o Azeite e Sal Empório na Península que virou o bar Azeite e Sal e depois criaram a segunda unidade no mesmo bairro, porém no Champs Mall.

Edgar foi um dos maiores incentivadores da vida noturna da Península, tanto que ele gostava de utilizar expressões como Baixo Península, remontando ao Rio de Janeiro, que no bairro do Leblon também faziam essa distinção.

O empresário apesar de ter uma vida nas noites, consumindo bebidas alcoólicas, mantinha uma rotina de atividades físicas diárias.

Por Diego Emir

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Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou, em São Luís, de agenda com o chefe do Executivo estadual e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Deputada Iracema Vale durante a inauguração da Casa do Trabalhador, localizada no Fumacê, região do Anjo da Guarda

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.

“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.

A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.

“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Luiz Marinho destacou as intervenções exitosas do governo federal voltadas para o setor, destacando o Maranhão no cenário nacional.

“O Maranhão é um dos estados que percentualmente vem ajudando a retomar o processo de geração de emprego e renda no Brasil, graças ao esforço e trabalho com os quais o governador tem conduzido o desenvolvimento do estado. É importante que continuemos gerando empregos, em especial com qualidade. Para isso, qualificar é fundamental para aproveitar as boas oportunidades”, frisou o ministro Luiz Marinho.

As autoridades participaram ainda do ato de posse do Conselho Estadual do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol) e lançaram o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do prédio onde funciona a entidade.

Também marcaram presença no evento o deputado federal Duarte Júnior, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, membros da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.

Por Blandino Araújo

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Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPMA em 2022

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado em Ação Civil Pública, ajuizada em 2022, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 3, ao Município de Buriticupu, a adoção de providências para a contenção dos processos de erosão (voçorocas) em diversos pontos da cidade.

O autor da ação é o promotor de justiça José Frazão Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu. A sentença foi assinada pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca.

Entre as obrigações do Município, estão: delimitar e isolar, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa decorrentes das voçorocas, além de atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente. Ambas as medidas têm prazo de 30 dias para implementação.

A sentença também impõe que seja apresentado, no prazo de 120 dias, um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro; e em 180 dias, devem ser implementadas medidas para mitigação dos impactos ambientais.

O Município de Buriticupu deverá, ainda, recuperar ambientalmente as áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.

“O Município de Buriticupu ainda não solucionou o problema de forma plenamente eficaz mesmo diante de reiteradas notificações do Ministério Público e dos compromissos assumidos em sede de conciliação, o que justifica a necessidade de uma decisão judicial impositiva”, justificou, na sentença, o juiz.

ENTENDA O CASO

Enormes abismos que se formam onde há pouca vegetação e o solo fica desprotegido, as voçorocas – que significa terra rasgada em tupi-guarani – começaram a surgir em Buriticupu há mais de 30 anos, a partir da rápida expansão urbana da cidade, como consequência do desmatamento da vegetação nativa. Alguns desses abismos têm até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento.

Devido à incidência do processo de erosão e dos riscos à segurança dos moradores, bem como ao meio ambiente, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil, no qual buscou, junto ao Município, solução para os problemas que afetavam toda a comunidade.

Diante da inércia da administração, foi ajuizada, em abril de 2022, uma Ação Civil Pública a fim de que a justiça determinasse providências sobre a demanda. Em seguida, foi designada audiência de conciliação para o dia 20 de abril desse ano, em que foi acordado que, no prazo de 30 dias, o Município iria: a) delimitar e isolar a área, bem como interditar os imóveis e remover as pessoas expostas aos riscos; b) cadastrar as famílias afetadas pela erosão, custear o aluguel social e apresentar levantamento das áreas afetadas.

Porém, segundo o promotor de justiça José Frazão Menezes, ao longo do processo houve dificuldade de comprovação das ações adotadas pelo município, razão pela qual foi requerido o julgamento antecipado da lide.

“Nossa expectativa agora é que não sejam apenas adotadas, mas devidamente comprovadas todas as providências determinadas pela justiça, vez que os prazos são perfeitamente exequíveis, não devendo mais se despender tempo discutindo-se judicialmente direitos tão evidentes, pois se referem à situação de risco envolvendo pessoas e o meio ambiente”, observou o membro do Ministério Público.

Por CCOM-MPMA

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Dono do grupo Lucena e pai do empresário, Edinaldo Lucena, Manoel Pinto de Lucena, morreu aos 87 anos na quinta-feira (6).

Ele morava na cidade de Santa Luzia do Pará, onde trabalhava com distribuição de produtos, além de comandar o grupo do ramo da construção.

Edinaldo vinha lutando há algum tempo contra um câncer.

Por Neto Ferreira

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Inquérito instaurado pelo Ministério Público apura suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa durante a gestão do ex-prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho.

Sob o comando da promotora de Justiça da cidade, Aline Albuquerque, as investigações apontam possível desvio de recursos e uso irregular de bens municipais enquanto o ex-gestor esteve a frente da Prefeitura.

Segundo as informações, houve alienação indevida de um imóvel público sem a devida aprovação da Câmara Municipal, o que pode configurar abuso de poder e prejuízo ao erário.

Documentos anexados ao processo mostram que o terreno, localizado ao lado da Prefeitura de Coroatá, foi ocupado e utilizado sem a devida legalização, levantando questionamentos sobre a destinação dos bens municipais e possível favorecimento de terceiros.

A investigação também revelou vínculos entre o ex-prefeito e doações eleitorais realizadas em campanhas anteriores, o que pode indicar uso da máquina pública para beneficiar aliados políticos. Além disso, há suspeitas de que contratos públicos foram concedidos sem a devida transparência, beneficiando empresas ligadas a membros da antiga gestão.

Desde agosto de 2023, o Ministério Público vem realizando diversas diligências para reunir provas, incluindo a coleta de documentos e a citação dos envolvidos. Em uma dessas etapas, Luis Mendes Ferreira Filho foi notificado via WhatsApp às 2h05 da manhã, confirmando o recebimento do mandado judicial.

Para garantir a lisura do processo, a Justiça determinou o bloqueio da matrícula do imóvel em questão e solicitou avaliação técnica sobre os valores envolvidos. Um laudo indicou que o terreno, avaliado em R$ 73.057,50, poderia estar sendo utilizado de forma irregular para interesses particulares.

Durante seu mandato, Luis Mendes Ferreira Filho foi alvo de diversas críticas por sua condução administrativa, sendo acusado de práticas irregulares na execução de obras públicas e na contratação de serviços para a prefeitura. Agora, com o avanço das investigações, cresce a pressão por esclarecimentos sobre o possível desvio de recursos e enriquecimento ilícito durante sua gestão.

O próximo passo do Ministério Público é a conclusão da investigação, que poderá resultar em ações judiciais para responsabilizar os envolvidos. Enquanto isso, o ex-prefeito e sua equipe ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.

A Promotoria de Justiça reforça que continuará atuando para garantir a legalidade e a defesa do patrimônio público, assegurando que eventuais irregularidades sejam devidamente punidas.

Por Neto Ferreira 

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O deputado estadual Wellington participou, nesta quinta-feira (6), da aula inaugural dos novos policiais militares do Maranhão. Durante o evento, que contou com a presença do governador, o parlamentar aproveitou para reforçar a necessidade de nomeação dos candidatos subjudices, remanescentes cobrando diretamente do chefe do Executivo a resolução do impasse. Além disso, destacou a urgência do fim da cláusula de barreira, de um novo concurso para o Corpo de Bombeiros, Poliviais militar e covil e a nomeação dos delegados aprovados no último certame da Polícia, alertando para a defasagem no efetivo da segurança pública do estado.

Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso em sempre defender melhorias para o fortalecimento da segurança pública no Maranhão.

“Essa é uma luta nossa antiga. Aproveito a presença do governador e reforço a solicitação pelo fim da cláusula de barreira e a imediata nomeação dos candidatos subjudice, que aguardam para ingressar na polícia. Esses profissionais passaram por todas as etapas do concurso e estão prontos para servir à população. Também ressaltei a necessidade de um novo concurso para o Corpo de Bombeiros, PM e Polícia Civil, que sofre com um efetivo reduzido, e a nomeação dos delegados já aprovados, fundamentais para o fortalecimento da segurança pública no Maranhão. Além disso, seguimos na luta pela aprovação do nosso Projeto de Lei 161/22, que propõe o fim da cláusula de barreira nos concursos públicos estaduais, garantindo mais justiça no acesso aos cargos públicos”, afirmou Wellington.

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O ministro do Esporte, André Fufuca, esteve nesta quinta-feira (6/2) no Centro Aquático do Complexo Esportivo do Canhoteiro, em São Luís, para fazer uma visita técnica e assinar termo de retomada de obras no local. A reconstrução e a ampliação do espaço integram parceria entre a pasta e o governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer estadual. Há 10 anos a população espera pela retomada dos trabalhos de infraestrutura.

O equipamento é a única piscina olímpica pública do Maranhão. “Graças a essa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e a uma exigência do governo Lula, para que todas as obras paradas sejam entregues à população, viemos aqui fazer essa parceria, de R$ 17 milhões. Vamos entregar um parque aquático de qualidade, para que possamos trazer grandes competições nacionais e internacionais para o estado”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.

“São duas piscinas no complexo aquático. Vamos revitalizá-lo, para permitir que o jovem possa praticar esporte, fazer olimpíada, tanto estadual, como nacional e internacional. É uma piscina olímpica, de padrão internacional. É mais um esporte que estamos resgatando, e dando oportunidade aos jovens e à descoberta de novos talentos, para que a gente possa fortalecer o esporte aquático”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Está prevista a reconstrução de piscina de salto e piscina olímpica para competição, além de sistema de filtração e drenagem das piscinas. As arquibancadas serão reconstruídas, com degraus uniformes e estrutura metálica para a cobertura, além da implantação de rede de instalação elétrica e refletores no parque. Nos vestiários, será realizada a instalação hidrossanitária e a construção de novos banheiros.

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O advogado Flávio Costa foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após a aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César. A nomeação agora depende da aprovação da Assembleia Legislativa.

Advogado Flávio Costa

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, eleito hoje, Neto Evangelista, a sabatina está marcada para acontecer nesta sexta-feira, 7, às 9h, no Plenarinho e terá como relatora a deputada Solange Almeida (PL).

A indicação de Costa para o TCE-MA já era aguardada desde o ano passado, após a aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira. No entanto, o processo foi suspenso devido a questionamentos do partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito adotado pelo Legislativo estadual. A questão está pendente de julgamento desde março, por conta de uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.

Com a nova indicação, dois desdobramentos importantes surgem. Primeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) precisará refazer sua lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, já que Flávio Costa integrava a lista inicial, mas teve seu nome rejeitado pelo plenário da Corte. Além disso, a Alema poderá dar continuidade ao processo de escolha do substituto de Washington Oliveira, desde que o ministro Flávio Dino libere a tramitação do caso.

Por Portal O Informante 

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