Advogado Fred Campos já é o segundo lugar nas pesquisas em Paço do Lumiar

Em pesquisa  realizada pelo Instituto Prever, divulgada hoje, sexta-feira (18) pelo Blog Maramais, ficou constatado que o advogado Fred Campos (foto abaixo) já ocupa o segundo lugar tanto no cenário espontâneo quando no induzido na intenção dos votos do eleitorado de Paço do Lumiar.

No cenário espontâneo, a atual prefeita Paula da Pindoba tem 6, 1%, Fred Campos 5,8 e Gilberto Aroso, que já foi prefeito, tem 3,5%. No cenário induzido, o ex-prefeito Gilberto Aroso tem 15,2%, empatado com Fred Campos, que obteve 14,9%,  Inaldo Pereira 14,4%, e Paula da Pindoba 13,9%.

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Famem promove grande encontro para debater questões da saúde com colaboração do Ministério Público

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, disse na abertura do Seminário Assistência à Saúde nesta quinta-feira (17), no hotel Luzeiros, que quase todas as despesas com saúde nos municípios do Estado do Maranhão vêm sendo custeadas por meio de emendas das bancadas federais. O senador Weverton, mais de 20 prefeitos e gestores da saúde nos municípios estiveram presentes no seminário promovido pela entidade. O seminário contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cosems, Vinícius.

“Pela primeira vez em sua história, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão promove um grande encontro para debater sobre as questões da saúde no estado”, assinalou o presidente da Famem, ressaltando o empenho da promotora Glória Mafra em realizar o evento. A judicialização na saúde foi um dos temas abordados pela promotora.

Para o presidente, com escassez de recursos muitos hospitais estão fechando suas portas nos municípios. Erlanio mencionou as dificuldades que o Governo do Estado enfrenta para promover o financiamento dos hospitais da rede, administrados pelos municípios.  O tema tem sido constantemente debatido pela Famem em encontros com dirigentes estaduais e com a bancada federal.

“Os senadores e deputados têm nos ajudado muito, enviando recursos por meio de emendas para custear a saúde que cada dia tem suas despesas aumentadas por conta do crescimento da demanda”, observou o presidente.

Erlanio citou o município de Igarapé do Meio como exemplo de assistência a enorme demanda do setor. “Uma cidade que tem 13 mil habitantes, 0,8 de Fundo de Participação, consegue fazer sete tipo de cirurgias com doze especialidades”, descreveu.

A promotora Glória Mafra apontou o evento como o início de um apoio mútuo de orientação técnica e possibilidades. “Buscamos vincular essa governança tanto buscada pelo SUS, de uma forma participativa, colaborativa. Esse encontro servirá para reunir as expetise para que se possa ter uma saúde de qualidade para o cidadão do Maranhão”, ressaltou a promotora da 19ª Vara de Promoção da Saúde.

O presidente enalteceu também a parceria com o Ministério Público para destravar questões que emperram as gestões municipais. “Atualmente os municípios estão mais perto do Ministério Público do Estado. Ressaltamos a disposição do Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Barros, que tem mantido diálogo permanente com os gestores e a Famem. Acreditamos ser esta a melhor maneira de acharmos soluções para os problemas”, afirmou o presidente da Famem.

“Tenho certeza que vamos encontrar uma solução para o financiamento dos hospitais nos municípios. Os prefeitos unidos, promovendo reuniões regionais, dialogando permanentemente, estão na luta para que isso aconteça. Minha defesa é em prol dos municípios maranhenses”, disse Erlanio Xavier.

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Seminário discute novo modelo para as cidades

Realizado pelo Instituto Maranhão Sustentável, em parceria com o Instituto Alachaster (PA) e apoio do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), o seminário “Cidades Inteligentes para a Sustentabilidade” foi aberto na manhã desta sexta-feira (18), no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como expositores, participaram Rubens Pereira Júnior (secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), Soraya Costa (presidente do Instituto Alachaster), Andréa de Araújo (assessora de Gestão Ambiental da Uema), Silse Lemos (professora da UFMA), André Lobão (consultor em Economia Criativa do Sebrae) e Luzenice Macedo (bióloga, mestre em Saúde e Ambiente, gestora sociocriativa do Casa d’Arte Centro de Cultura, associada fundadora do Instituto Maranhão Sustentável e consultora legislativa de carreira da Alema).

Programa “Nosso Centro”

Durante a palestra de abertura, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, destacou a execução do programa “Nosso Centro”. “O programa tem o objetivo de ocupar os espaços vazios do Centro Histórico de São Luís e assume um caráter sustentável e de apoio ao comércio local, garantindo a utilidade pública e explorando cada área de acordo com sua vocação”.

Os organizadores do evento frisaram que as cidades inteligentes são um caminho para a construção de sociedades sustentáveis, que possibilitam maior inclusão das pessoas, respeito ao ambiente, diminuição das desigualdades regionais, fortalecimento das instituições e promoção da cultura autêntica.

“É de suma importância debater as múltiplas visões e experiências para as cidades inteligentes, além de uma imersão em inovações sociais e soluções contextualizadas”, disse Luzenice Macedo.

Neste sábado (19), a programação acontece no município de Raposa, com apoio institucional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Assembleia Legislativa do  Estado do Maranhão.

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Gestão do prefeito Edivaldo leva teatro e música para o Complexo Deodoro com Sarau Histórico

A Praça Deodoro foi palco do Sarau Histórico realizado nesta quinta-feira (17). O evento faz parte do programa Reviva Centro, criado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que tem como objetivo fortalecer ainda mais as ações de revitalização da área central de São Luís, bem como propagar a cultura ludovicense aos turistas e moradores, oferecendo um evento gratuito e de qualidade.

A edição do Sarau Histórico começou às 19h com a banda Mákina du Tempo, que entoou canções que marcaram época. A Bumba Cultura foi a companhia responsável pela parte teatral do sarau, apresentando a peça ‘O grande amor de Gonçalves Dias’, que contou a história de Ana Amélia, o único e verdadeiro amor do nosso ilustríssimo poeta maranhense. O romance foi marcado por reviravoltas e preconceitos sofridos naquela época.

“A gente precisa resgatar nossa história, conhecer nossas músicas, nossos poetas e nossa cultura. Atraímos as pessoas para cá e mostramos, por meio da encenação e dos músicos, toda a nossa riqueza”, explica Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo.

O público acompanhou atentamente do início ao fim toda a programação e ficou completamente envolvido pela arte, história e cultura de São Luís. O professor do Instituto Federal de Educação (IFMA), Caio Hostilio, coordenava um grupo de jovens estudantes da França e elogiou a iniciativa. “É muito importante investir nesses programas gratuitos e apresentar o que temos de mais valor, que é a nossa história. Meus alunos estão encantados com a receptividade do ludovicense. O sarau está de parabéns”, disse Caio.

REVIVA CENTRO

O Sarau Histórico integra as ações do programa Reviva Centro, desenvolvido com o objetivo de promover a revitalização do Centro Histórico da capital maranhense. Por meio da arte, a proposta do evento é levar o público a conhecer mais acerca da história e da cultura da cidade. Além do Sarau Histórico, fazem parte do programa iniciativas como a do Arte na Praça, do Passeio Serenata e do Roteiro Reggae, que levam o público a percorrer as ruas do Centro Histórico. Além de oferecer uma programação de lazer para turistas e moradores da cidade, a proposta do Sarau Histórico, bem como do programa Reviva Centro é ressaltar as belezas a cidade.

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Motorista causador de cinco mortes no Jaracaty é levado para Penitenciária de Pedrinhas

Com a prisão decretada desde o dia 9, Yan continuou internado, mas devido as pressões do Ministério Público e sociedade contra as manobras que o impediam de deixar o hospital, ontem à noite ele recebeu alta. E foi logo encaminhado para Pedrinhas.

Ele foi levado para o Núcleo de Saúde do Complexo Presidiário e já teve negado vários pedidos de soltura, inclusive no STJ. Os advogados de Yan tentam mostrar que o jovem não estava embriagado na noite do acidente para provar que houve uma fatalidade.

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Deputado constituinte Remi Trinta foi homenageado na Assembléia Legislativa

Coronel Trinta Júnior participou, ao lado do seu tio e deputado constituinte, das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O Evento emocionante e muito concorrido aconteceu no plenário da ALEMA, onde participaram todos os deputados constituintes que ainda estão vivos, a exemplo de Gastão Vieira, que foi o palestrante, além do Deputado Remi Trinta e outros. Durante as falas de Gastão e Carlos Guterres foram lembrados também os deputados já falecidos.

O Tenente Coronel Amaral, presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, também esteve presente, assim como o comandante Geral da PMMA, coronel Ismael.

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Lei de abuso de autoridade: advogado entrega ao CNJ lista de juízes e pede apuração de prevaricação

Blog Atual7

Relação foi solicitada pelo corregedor do órgão, ministro Humberto Martins. Alex Borralho entrou com pedido de providências após uso precoce da norma por magistrados

O advogado Alex Ferreira Borralho, do Maranhão, apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a relação identificando quase dez juízes que, de forma prematura, aplicaram a lei de abuso de autoridade antes da entrada em vigor da norma, que só acontecerá em 3 de janeiro de 2020.

A lista, com o nome e indicação a qual Tribunal de Justiça cada magistrado pertence, foi solicitada pelo corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins. De posse da relação, ele vai apreciar o pedido liminar de instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra os juízes e de emissão de provimento específico proibido o uso da lei de abuso de autoridade, até que o dispositivo passe a vigorar no país.

Na resposta ao ministro, Alex Borralho pede agora também que verificado eventual cometimento de crime de prevaricação pelos magistrados identificados no documento.

Segundo o advogado, além de violação à Lei de Introdução às Normas de Direito, a aplicação precoce da lei de abuso de autoridade pelos juízes implica em lesão direta à Constituição “com utilização de satisfação de interesse ou sentimento pessoal para colocar em liberdade, aquele indivíduo que deveria, legalmente, ser mantido preso, assim como, para negar a efetivação de penhora, quando preenchidos os requisitos impostos pela legislação brasileira, para implementação de tal instituto, por exemplo, pelo sistema Bacenjud”.

O sistema interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

Ainda na petição, Borralho apresenta também um fato novo. Em Palmas (PR), com base na lei de abuso de autoridade, o juiz Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna editou uma portaria suspendendo a penhora online de eventuais conta correntes da sua comarca e aplicações via Bacenjud a partir de janeiro do ano que vem.

Para o advogado maranhense, trata-se de ato “extremamente perigoso, arriscado e nocivo para a Justiça Brasileira”. Ele pede ao corregedor do CNJ a desconstituição da portaria, além de análise de punição ao magistrado por, segundo alega, “efetiva violação” à Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e ao Código de Ética da Magistratura.

“Retira de cada um dos magistrados que desenvolvem as suas atividades no Fórum da Comarca de Palmas (Estado do Paraná), a liberdade de julgar e de exercerem o livre convencimento da forma que acharem adequada”, justifica Alex Borralho.

A lei de abuso de autoridade foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de setembro, mas só entra em vigor de fato em 120 dias a partir dessa data, ou seja, apenas em janeiro do próximo ano.

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Carta a Walter Rodrigues – Tempos Sombrios

Por Abdon Marinho

São José de Ribamar, 16 de outubro de 2019.

Meu caríssimo Walter,

NESTE DIA, em que pelo calendário comum estarias completando 70 anos, resolvi escrever-te mais uma vez. Já faz muito tempo desde quando expus a ti minhas ideias sobre o momento político brasileiro e maranhense.
Deveras que fazes muita falta na análise dos fatos destes dias e até é provável que estivesses discordando do meu desalento em relação a tudo que assisto.
Em relação ao Brasil, acredito que muitas das conquistas democráticas correm o risco de desaparecerem.
Assisto com muita preocupação as instituições se dissolverem.
Em diversos escritos tenho denunciado o novo “pacto das elites”, envolvendo as mais elevadas figuras dos poderes da nação, numa estratégia sórdida de proteção mútua e contra qualquer punição pelos malfeitos cometidos.
A palavra de ordem é: ninguém solta a mão de ninguém. Os “grandes” se protegem, ainda que para isso tenham que sacrificar a nação.
Imagine que a mais elevada Corte do país, para anular condenações de contumazes corruptos decidiu, desafiando o Código de Processo Penal, de 1973, que nos processos em que tenham delatores e delatados, estes deverão falar em tempos distintos nas chamadas alegações finais.
Ora, sempre tivemos delatores e delatados nos processos penais e durante quase cinquenta anos, nesta fase processual todos falaram no mesmo tempo.
Qual a razão disso agora, meio século depois?
Uma só. Anular as sentenças daqueles que foram apanhados roubando a nação.
Queres mais? Segundo dizem o Supremo deverá mudar sua jurisprudência que, inclusive, foi reafirmada recentemente, em 2016, quanto à execução da pena após a segunda instância.
Do ponto de vista doutrinário, em que pese raríssimos países adotarem o cumprimento da pena após o trânsito em julgado, é uma discussão interessante.
Acontece que não se trata disso. Mais uma vez, como no exemplo anterior, a ideia é beneficiar os corruptos de sempre, os que saquearam a nação.
Ninguém está preocupado com o Direito ou Justiça. Querem, tão somente, proteger os seus, ainda que para isso tenham que soltar milhares condenados pelos crimes mais diversos e graves, segundo informação do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Durante quase cinquenta anos não se preocuparam com o “cidadão” e agora passaram a se preocupar?
As devem ser ditas pelo nome: o STF trama para soltar seus bandidos de estimação.
Se olharmos para os outros poderes da República, o desalento só aumenta: temos um Poder Executivo que a maior parte das vezes se ocupa de resolver as crises que ele próprio criou ou de fazer tempestades em copos d’água; e um Poder Legislativo que não se constrange em partir para a chantagem explícita ou em legislar em causa própria.
O Brasil inventou um modelo parlamentarista onde os parlamentares mandam sem qualquer ônus e sem quaisquer responsabilidades.
Chega a ser patético assistirmos a comunhão de interesses entre os denominados de esquerda e os de direita na defesa da corrupção e da impunidade.
O cenário estadual é muito pior que o nacional. Enquanto para o Brasil existe alguma possibilidade de mudança a partir das eleições de 2022, no Maranhão as mudanças que se desenham, pelo menos até aqui, são para pior.
Como sabes – e é até provável que já o tenha encontrado por aí –, no último agosto dos desgostos perdemos o amigo Celso Véras.
Naquela manhã, enquanto velávamos o morto, eu e outros amigos, como Conceição Andrade, Juarez Medeiros, Zé Costa, Roberto de Paula, falávamos de sua contribuição na resistência à ditadura ou na luta pelos direitos humanos nos anos de chumbo e da sua influência para a formação de novas lideranças políticas no estado.
Mais tarde, naquele mesmo dia, um sábado, quando voltei para casa fiquei refletindo sobre a história política do estado.
A luta de gerações, primeiro contra a ditadura militar, depois pela alternância de poder e contra o sarneísmo.
A ditadura chegou ao fim em 1985. Em 1994 e 1998, com o falecido senador Epitácio Cafeteira, tentamos, sem êxito, a alternância politica no estado.
Apenas em 2006, com a vitória de Jackson Lago, o sarneísmo sofreu seu primeiro revés. Devido a força política em âmbito nacional, Sarney retomou o poder dois anos depois e, apenas em 2014, perdeu, definitivamente, o poder no estado para os comunistas.
Sabes bem que a luta sempre foi pela alternância e a partir dela levarmos o Maranhão ao desenvolvimento pleno.
Tenho dito, nos meus escritos – e também aos amigos mais próximos –, que o desenvolvimento acontecerá, cedo ou tarde – e apesar dos governantes que temos. Porém, cinco anos depois da sonhada alternância o que temos visto é a miséria absoluta aumentar assustadoramente, dizem que o aumento passa de 40% (quarenta por cento) nos últimos quatro anos; é o estado sem qualquer capacidade de investimento em obras estruturantes e mal podendo pagar sua folha de pessoal; é a previdência dos funcionários públicos entrar em colapso.
Novo governo, velhas práticas.
Diferente do que pensávamos, os atuais governantes não sonharam os mesmos sonhos que as gerações que os precederam. Eles têm um projeto de poder próprio que é indiferente ao destino do estado. Tanto assim que, cinco anos depois, buscaram uma aliança com o Sarney. Sim o mesmo Sarney que apoiou o regime militar e que sempre foi combatido pelas forças políticas democráticas do estado.
Pensei: as vidas de tantos companheiros sacrificadas na luta contra o sarneísmo para aqueles que, finalmente, tendo chegado ao poder se vendendo como alternância, aderir oficialmente ao Sarney.
Quando digo “oficialmente” é apenas para realçar o caráter litúrgico, uma vez que as práticas empregadas no governo atualmente não são muito diferentes das que sempre foram empregadas nos governos anteriores: o empreguismo, o patrimonialismo, nas denúncias de malfeitos, na utilização do poder público em benefício próprio, e tantas outras coisas.
Se existe distinção em relação aos governos anteriores, é apenas na piora, como na tentativa de criação de um pensamento único, na repressão à liberdade de expressão, na perseguição aos que não se calam aos desmandos.
Outro dia uma jovem sueca ativista da causa ambiental dizia que os adultos tinham roubado seus sonhos.
Em relação à política local poderíamos dizer que os atuais governantes roubaram os sonhos de duas ou três gerações, daqueles que lutaram contra a ditadura; dos que lutaram contra o sarneísmo; daqueles que sonharam com um governo realizador, correto e voltados aos interesses da população.
Ao invés disso, quando, finalmente, “chegamos” ao poder é para termos um governo eivado de velhas práticas e aliado do … Sarney.
E por qual razão? Novamente, uma só. O sonho do atual governador, como sabes, sempre foi seguir os passos do Sarney, galgar os espaços no cenário nacional e internacional que o velho morubixaba alcançou. Por isso mesmo, sem qualquer constrangimento, foi a casa dele pedir “arrego”.
Os seus aduladores e até mesmo o próprio, como se fossem fiéis discípulos de Pantaleão, inventaram mil e uma desculpas, os riscos à democracia, a causa nacional, a defesa da Constituição, etc. Nada disso, como se dizia no meu interior: foram “pedir penico”.
Outra coisa que sempre se dizia lá no meu sertão é que “galinha que segue pato, corre o sério risco de morrer afogada”.
Apenas um breve adágio para lembrar ao governante que os riscos de tentar seguir o Sarney é o mesmo da galinha.
Mas de tudo, caro amigo, o que mais me pesa a falta de perspectivas, é a desesperança em relação ao por vir.
Arrisco dizer que mais sinto saudades do passado de perseguições do que alegria com o que nos reserva o futuro.
Qual o legado politico do atual governo?
Olhamos as opções e o desalento aumenta. Não tem futuro. Não são pessoas voltadas aos compromissos históricos de lutas por justiça social, igualdade, honestidade, zelo pelo patrimônio público.
Temo, sinceramente, que no futuro sentiremos saudades da atual miséria que castiga nossos concidadãos.
Poderia me calar diante de tudo que assisto – como, aliás, me recomendam as pessoas sensatas –, mas foi para isso que tanto lutamos? Para, como gado, assentir como se tudo estivesse bem, só importando a ração diária que recebe?
Neste seu aniversário de setenta anos, caro amigo, ao passo em que lamento a tua ausência, a falta que faz nossas conversas de domingo, fico feliz por não teres que passar por tantas decepções, por tantos dias sombrios do presente e do futuro.

Um afetuoso abraço do amigo,
Abdon Marinho.

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Dra Cleide Coutinho presta homenagem ao Dia do Médico

“Quero parabenizar, com muita satisfação e orgulho, meus colegas de profissão por toda dedicação a esse grandioso ofício. Nós, médicos, temos a grande responsabilidade de cuidar, proteger e salvar a VIDA, o bem mais precioso que existe. Portanto, é válido todo reconhecimento àqueles que exercem a medicina com sabedoria e sempre em benefício do outro, sem distinção. Abraço carinhoso a todas as médicas e médicos do Maranhão!” – Cleide Coutinho (PDT)

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Othelino destaca comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual como um resgate importante da história do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.

“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Cerimônia

O lançamento da Constituição Estadual Anotada, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e composto, ainda, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Zé Inácio (PT) e Zé Gentil (PRB), foi um dos momentos que marcaram a cerimônia. Othelino enfatizou que o lançamento da publicação pela Alema resgata uma parte importante da história do Maranhão.

“Estamos resgatando uma parte importante da história do Maranhão. A elaboração dessa Constituição Estadual Anotada é, também, um exemplo dessa relação respeitosa e harmônica entre os Poderes e os órgãos autônomos. Colaboram muito, além da nossa Consultoria Legislativa e da Procuradoria da Alema, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Procuradoria do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Todos ajudaram para que esse documento chegasse a este ponto, que, hoje, foi lançado”, elencou.

Os deputados maranhenses constituintes foram homenageados com uma placa e um exemplar da Constituição Estadual Anotada, que foram entregues pelo presidente Othelino e pelos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil.

“Nós estamos homenageando os constituintes, os senhores e senhoras que participaram dessa parte importante da história do Maranhão. Essa Constituição, que deriva da Constituição Cidadã de 1988, tem marcadamente esse viés de trazer garantias sociais, que antes eram negadas e passaram a compor a Constituição Federal do Brasil e, por consequência, as Constituições Estaduais”, assinalou Othelino.

Na ocasião, Othelino Neto também foi homenageado pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão com a Medalha João Evangelista, entregue na ocasião pelo deputado Neto Evangelista, filho do deputado João Evangelista (in memoriam), e pelo presidente da Aedem, Carlos Guterres, deputado constituinte.

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