Município de Mirinzal está obrigado a se abster de contratar empréstimos

    Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

    Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

    IRREGULARIDADES

    Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

    Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

    Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

    “É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

    Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

    PEDIDOS

    Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

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    Deputado Wellington defende motoristas de aplicativo durante manifestação e se posiciona contra PLP n° 12/2024

    Na manhã desta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso participou de manifestação com dezenas de motoristas de aplicativo. A manifestação aconteceu em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão como forma de protesto contra o Projeto de Lei Complementar n° 12/2024, atualmente em tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em Brasília.

    Na ocasião, Wellington defendeu a liberdade do trabalhador e disse ser contra o projeto por entender que a proposta irá prejudicar a categoria.

    “Na manhã de hoje, motoristas de aplicativos realizaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa contra o PLP n° 12/2024, em tramitação na Câmara Federal. Somos contra esse projeto e encaminharemos nosso posicionamento à Bancada Federal para barrar essa proposta que vai prejudicar os trabalhadores! A proposta acaba por violar a liberdade do trabalhador. Defendo essa discussão para que possamos garantir os direitos da categoria! Contem comigo!”, disse Wellington.

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    Justiça determina que Município de Carolina regularize transporte escolar

    Serviço, prestado com veículos irregulares, contabiliza morte de estudante em 2018

    Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

    Foto: Reprodução

    Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, a decisão atende aos pedidos feitos em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública em desfavor do prefeito Erivelton Neves; secretário de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e Município de Carolina.

    A Promotoria de Justiça desconhece se alguma medida determinada pelo Poder Judiciário já foi cumprida pela administração municipal.

    DELIBERAÇÕES

    Entre as determinações está a proibição do uso de veículos irregulares (“paus-de-arara”) ou sem condições adequadas; substituição dos veículos em condições precárias por outros em perfeita situação, todos com acessibilidade para estudantes com deficiência.

    As deliberações incluem definição de rotina para permitir substituição, no prazo máximo de 48 horas, de veículos que quebrem ou tenham qualquer defeito. Para evitar interrupção do serviço, veículos-reserva já devem ser providenciados antecipadamente.

    A administração municipal também está obrigada a prestar para garantir que todos os alunos tenham acesso às escolas públicas, nas ambas zonas rural e urbana. Igualmente, deve ser evitada superlotação, viabilizando número de assentos nos veículos de acordo com o de alunos.

    COMPROVAÇÕES

    Prefeito e secretário de Educação estão, ainda, obrigados a comprovar que todas as rotas têm, além do motorista, dois monitores nos veículos (ônibus) ou um monitor (em caso de veículo pequeno).

    Os gestores também devem comprovar a realização de vistorias semestrais de todos os veículos, pelo Detran-MA, com cópia dos laudos técnicos anexados. Em relação aos motoristas, estes devem satisfazer os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997). Todas as determinações referentes ao contrato/licitação devem ser fornecidas. Cada veículo ter adesivos, com letras grandes de fácil visualização com informação de última vistoria/aprovação pelo órgão de trânsito.

    Erivelton Nunes e José Ésio estão, ainda, obrigados a estabelecer rotas para atender os alunos o mais próximo possível das casas destes em pontos de embarque e desembarque ao, no máximo, 300 metros das respectivas residências.

    VIAS

    Em 30 dias, devem ser comprovados reparos, com máxima prioridade, nas estradas e pontes que interligam as comunidades rurais e as escolas, nos locais de trajeto dos ônibus e veículos escolares. No mesmo prazo, deve ser comprovado se os motoristas passaram por capacitação específica referente ao transporte de alunos e primeiros socorros.

    Um fiscal deve ser designado para ser diretamente responsável pelo setor de transporte escolar, fornecendo número de linha celular que permita rápido contato para solução de eventuais problemas.

    Os gestores municipais devem evitar subcontratação integral do serviço para fiscalizar se a execução deste ocorra por meio da empresa contratada e não por pessoa/ente sem habilitação jurídica e qualificação técnica.

    Ultrapassados 30 dias úteis, se não forem resolvidos as solicitações junto à empresa contratada, o Município deve instaurar procedimento administrativo para anular ou rescindir os contratos, sob pena de multa.

    ACP

    Desde 2017, o MPMA apura as condições dos ônibus escolares no município, devido às denúncias de diversos moradores locais, sobre precariedade dos veículos. Alguns alunos perdem meses de aula, levando à perda do ano letivo por faltas. “São problemas notórios, fatos que se arrastam ao longo do tempo, sem ter solução decente, pelo Município”, enfatiza o promotor de justiça.

    MORTE DE ALUNO

    Em maio de 2018, em estrada no povoado Santa Rita dos Bezerras, na zona rural, um aluno de oito anos morreu, após cair de uma caminhonete “pau de arara”, que realizava transporte escolar de forma irregular. O pneu do veículo passou por cima do estudante, que morreu antes de chegar ao hospital. O veículo não possuía cinto de segurança e capota. Tinha bancos de madeira desgastados.

    Também foi expedida Recomendação, solicitando tomada de providências, que não foram devidamente cumpridas.

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    Na Prefeitura de São Luís quem é enfermeira não recebe o piso nacional

    O prefeito Eduardo Braide não respeita ninguém e muito menos as leis. Quem é enfermeira e trabalha plantão de 40 horas em cargo comissionado, continua recebendo menos que o salário mínimo, um total de R$ 1.200, ao passo que quem trabalha 44h semanais em qualquer interior do Maranhão ganha R$ 4.750 e quem cumpre 36h semanais, percebe R$ 3.866, conforma tabela do piso nacional abaixo: 

    Mas aqui na nossa capital Eduardo Braide é quem dita as regras, pouco importa se esteja atropelando tudo e todos. O prefeito imagina que esteja reeleito, faltando sete meses da eleição. Cargos em comissão padecem e os serviços prestados ganham bem melhor.

    Abandonou os bairros periféricos, mantém escolas fechadas, o atendimento na saúde é uma merda. São Luís é a ultima capital em saneamento básico, mas o que não falta são os milhões para o carnaval e São João.

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    PF combate extração e comercialização ilegal de madeiras de terras indígenas no Maranhão

    Operação KREEPYM-KATEJÊ aponta esquema de extração ilegal de madeira

    São Luís/MA – A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (26/03) a operação KREEPYM-KATEJÊ, com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

    No curso do Inquérito Policial que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.


    A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

    A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.

    Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetradosanteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.

    No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.

    Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.

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    Após denúncias, Polícia Civil prende mulher pelo exercício ilegal da Advocacia em Grajaú

    A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia da cidade de Grajaú, conseguiu na última segunda-feira(25), prender em flagrante uma mulher pelo exercício ilegal da advocacia. A prisão teve como base denúncias feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-MA).

    De acordo com as denúncias, a mulher que se identificava como advogada atuante na área previdenciária, publicava em suas redes sociais, imagens de possíveis clientes e benefícios sociais adquiridos por intermédio do seu trabalho.

    Na segunda, representantes da OAB/MA foram até o escritório da mulher e a mesma apresentou-se como advogada do Maranhão. Diante dos fatos, a autoridade policial foi acionada e prendeu em flagrante delito.

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    Homem é preso em flagrante durante operação de combate ao abuso sexual infantil

    Prisão foi efetuada na cidade de Timbiras/MA durante a Operação Conteúdo Proibido IV

    Caxias/MA, 26 de março de 2024.

    A Polícia Federal no Maranhão deflagra, na manhã desta terça-feira (26/03/2024), a Operação CONTEÚDO PROIBIDO IV, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.


    Foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet. Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.
    A operação “Conteúdo Proibido IV” foi deflagrada na cidade de Timbiras, no Estado do Maranhão. O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.


    As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

    Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
    A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

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    Aqui em Mangabeiras Coelho não se cria

    Foi o que disse o ministro do Esporte, André Fufuca, em ato de filiação ao PP do Prefeito Accioly Cardoso.

    O evento ocorreu na Chácara Tiririca, neste sábado (23/03) e contou com apoiadores que lotaram o local.

    Tubarão Branco, como é conhecido o Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, lidera com folga a aprovação para sua reeleição, junto com o seu vice Prefeito, Dr Adilton Costa, e caminha para manter o conhecido Grupo Tiririca, mais 4 anos a frente da Prefeitura Municipal.

    Em sua fala Accioly Cardoso destacou os grandes avanços no município e pontuou cada área de atuação e como encontrou os setores das secretarias e como está hoje: “Encontrando Prefeitura sem energia e com objetos furtados. Carros da garagem sem pneu e sucateados. Estradas e pontes todas em mal estado. A saúde precária. Hoje temos exames de imagem, cirurgias e crianças agora nascem em Mangabeiras e não em Balsas”.

    Já o Ministro do Esporte, André Fufuca, não apenas se comprometeu a ajudar o município com obras em sua área, como também elogiou o ex deputado Edilazio e o Governo Brandão; como também afirmou que “em Mangabeiras Coelho não se cria” em referência ao grupo de candidato da oposição que tem “Coelho” em seu sobrenome.
    O ato de filiação foi o ponta pé inicial da eleição e Mangabeiras onde o Prefeito Accioly usará o número 11 (PP) e promete nova “Onda Azul” nos eventos municipais. Já André Fufuca vislumbra uma vaga ao Senado nas próximas eleições em 2026.

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    Assediador do elevador é denunciado e vai responder pelo crime de importunação sexual – Prisão preventiva foi pedida

    Por Alex Ferreira Borralho

    Israel Leal Bandeira, que atualmente é mais conhecido como o assediador do elevador, foi denunciado ontem (24.03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará e responderá pelo crime de importunação sexual.

    Israel, no dia 15.02.2024, tocou as partes íntimas da nutricionista Larissa Duarte em um elevador em Fortaleza, sendo tudo registrado por uma câmera de segurança.

    Segundo consta no Boletim de Ocorrência “A nutricionista apertou o botão para o subsolo e estavam apenas ela e o agressor dentro do elevador. Ao sair do elevador, o homem apertou suas nádegas, e a vítima logo perguntou se o homem estava louco. Após isso, o homem apertou um botão do elevador, e a porta do elevador fechou. A nutricionista gritou pedindo ajuda, e um segurança do prédio apareceu e levou a vítima até o setor de filmagens”.

    Outras duas mulheres também procuraram as autoridades para relatar fatos configuradores do mesmo delito em desfavor de Bandeira.

    Leal foi demitido da empresa onde trabalhava.

    Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará.

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    Gabigol é suspenso até abril de 2025 por tentativa de fraude em antidoping

    G1
    Segundo a denúncia, o atacante dificultou a realização de exames surpresa em abril de 2023 no centro de treinamento do Flamengo.

    Gabigol é suspenso até abril de 2025 por tentativa de fraude em antidoping

    A Justiça desportiva antidopagem suspendeu Gabigol até abril de 2025 por ter dificultado a realização de exames antidoping, em abril de 2023, no centro de treinamento do Flamengo. Os testes de urina e de sangue deram resultado negativo.

    Gabigol disse que jamais tentou obstruir ou fraudar qualquer exame e que confia que será inocentado. O Flamengo vai auxiliar o jogador na apresentação de recurso.

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