“Com o controle do Conama nas mãos, o ministério do Meio Ambiente avança na negação da política ambiental brasileira”, afirma a senadora 

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou a decisão do Conoma (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de revogar, nesta segunda-feira (28), duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.

“É inaceitável a decisão do governo de extinguir as regras que protegem manguezais  e restingas  no litoral do Brasil”, protestou a parlamentar, coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, em seu perfil no Twitter.

A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Com o controle do Conama nas mãos, o ministério do Meio Ambiente avança na negação da política ambiental brasileira”, afirmou a senadora na rede social.

Uma das normas revogadas foi a Resolução 302/2002, que delimitava como APP (Área de Proteção permanente), por exemplo, uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais.

A Resolução 303/2002, também revogada, previa uma faixa de proteção mínima de 300 metros em áreas de restinga do litoral e sobre toda a extensão dos manguezais. A norma também estabelecia faixas menores ao redor de lagos e nascentes, por exemplo.

Especulação imobiliária

A revogação das portarias abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues. Foi revogada ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação,  e aprovada nova regra para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados  em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte  ambiental desse material.

Conama

A composição do Conama foi reduzida pelo governo Bolsonaro, no ano passado, de 96 para 23 integrantes, dentre os quais 10 são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas. (Com informações das agência de notícias)

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Com jeito e vestes que chamam a atenção, Otacílio dos Santos já rodou muitos países com sua velha moto. Estacionou em Estreito para ser candidato a vereador pelo PSC. Quer deixar a vida de mecânico de freios de carretas pela poltrona e ar-condicionado da Câmara Municipal de Estreito.

E escolheu um nome sugestivo: Motoqueiro Fantasma. Virou atração na cidade e caminha para ser empossado como vereador.  

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Blog Maramais 

Uma reviravolta na eleição de São José de Ribamar deve tirar o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) da disputa.

Os advogados da coligação Esperança e Mudança para São José de Ribamar protocolaram na noite desta segunda-feira (28), impugnação ao registro de candidatura do prefeito Eudes Sampaio (PTB), que tentaria a reeleição.

Tanto o registro quanto o pedido de impugnação aguardam decisão da Justiça.

Na peça, os advogados usam como base decisões do STF para demonstrar a inelegibilidade de Eudes Sampaio.

A situação do gestor ribamarense é bem parecida com a da prefeita do município da Raposa, Talita Laci (PCdoB), que por recomendação do seus advogados, preferiu não arriscar e não disputará a eleição este ano.

Saída de Eudes não muda corrida eleitoral

Com o pedido de impugnação de candidatura de Eudes e uma eventual saída da disputa, a corrida eleitoral não mudará quase nada em São José de Ribamar, já que segundo a última pesquisa eleitoral divulgada pelo Instituto DataIlha, o atual gestor ficaria apenas em terceiro lugar.

O Instituto também revelou que Eudes Sampaio é o candidato com maior rejeição entre os eleitores ribamarenses, tendo reprovação de sua gestão por 68,2% dos entrevistados. (Confira os dados completos da pesquisa aqui.)

Até o momento, Eudes Sampaio foi o único candidato que teve impugnação ao Registro de Candidatura protocolado na Justiça, e segundo aliados, já estuda a possibilidade de ser substituído por Tiago Fernandes (PP).

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O povoado Santa Joana, em Vitória do Mearim, sediou na noite de domingo (27) o Encontro de Mulheres do MDB, marcando a largada na campanha de Dídima Coêlho à reeleição como prefeita.

Recebida com muita festa e carinho, Dídima falou ao público sobre sua gestão à frente do executivo municipal e o reconhecimento que tem recebido pelo trabalho desenvolvido.

“Fui muito bem recebida no Santa Joana, uma comunidade que hoje sabe o quanto trabalho por Vitória. É isso que eu quero, que as pessoas possam perceber o trabalho que fazemos e o que ainda podemos fazer por Vitória”, pontuou Dídima.

A prefeita falou sobre os recentes ataques que vem sofrendo ao lado do candidato a vice, Darlan Nunes (PSDB), com acusações falsas sobre os contratos firmados legalmente entre a Prefeitura Municipal e as empresas de Nunes.

“O Darlan é um jovem trabalhador e honesto. Disseram que suas empresas são fantasmas, mas prestam serviços para outros municípios também. Só temos em nosso grupo gente bacana, honesta e trabalhadora, cheia de vontade de ver Vitória bem”, declarou a prefeita.

Dídima ressaltou a importância da mulher na política, como a união feminina pode fazer mais pelas pessoas e do apoio das mulheres vitorienses na caminhada rumo ao seu segundo mandato.

“Eu nunca pensei em ser prefeita, mas sou. E vocês também podem! Podem ser vereadoras, prefeitas. Não é fácil, mas é adrenalina pura. Vamos juntas nessa luta. Precisamos ficar mais quatro anos para fazer muito mais!”, finalizou a candidata à reeleição.

Dídima Coêlho seguirá com extensa agenda de reuniões de campanha tanto na sede como nos povoados do município de Vitória do Mearim, sempre ao lado de apoiadores e da população.

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Recém-inaugurado pelo prefeito Edivaldo após ser completamente reformado, o Estádio Municipal Nhozinho Santos ganhou novo placar de LED nesta segunda-feira (28).

O novo placar atende às novas formas de interação tecnológica que vem ganhando o meio esportivo e será uma forma moderna e interativa de transmitir conteúdo para quem estiver no estádio acompanhando as competições.

A instalação do novo placar faz parte das obras de reestruturação e modernização do Nhozinho Santos executadas pela gestão do prefeito Edivaldo no ano em que o “Gigante da Vila Passos” completa 70 anos.

O estádio passou pela maior reforma estrutural de sua história que contemplou desde a troca do gramado, nova iluminação, instalações elétricas, hidráulicas, reforma das cabines de transmissão, entre outros serviços que tornaram a arena esportiva mais bonita e moderna.

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Por R7 Notícias 

PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto 

O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.

Bolsonaro vai sancionar projeto que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 09 de setembro no Senado.  O PL é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.

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Unidade de saúde recebe pintura e troca do telhado, entre outros serviços; hospital tem grande fluxo de pacientes e é referência em ortopedia e outros procedimentos

A Prefeitura de São Luís está reformando o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), uma das unidades de maior fluxo na capital maranhense e referência para a assistência ortopédica e outros procedimentos. Na última semana a unidade começou a receber nova pintura com tinta impermeabilizante, além de troca em toda a cobertura, com a substituição das telhas e bases de madeira atuais por outras revitalizadas.

Os serviços integram o programa São Luís em Obras que, no eixo saúde, tem atuado na reforma e ampliação de diversas unidades, algumas já entregues.

Além da recuperação física, a unidade ganhará novos equipamentos e ampliará os investimentos na qualificação profissional para consolidar-se como estrutura de suma importância na assistência básica e complexa de saúde. Internamente, os setores receberão nova sinalização, para auxiliar o fluxo de pacientes, acompanhantes e funcionários. Eixos como os setores de internação, por exemplo, vão receber indicações com simbologia específica para alertar acerca das restrições de rotina de acesso ao setor.

Quanto aos equipamentos, a unidade receberá, nos próximos dias, 20 respiradores e outros 20 monitores de verificação cardiovascular para se somarem à estrutura de aparelhos – como cilindros de oxigênio e outros aparelhos já instalados anteriormente. Os respiradores e monitores são frutos da parceria consolidada entre a unidade e o projeto Lean nas Emergências, organizado pelo Ministério da Saúde e que conta com o suporte técnico do Hospital Sírio-Libanês, referência no país.

Para a secretária de Saúde de São Luís, Natália Mandarino, os investimentos na unidade considerada referência no atendimento de urgência e emergência na cidade reforçam o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o setor. “A partir de determinação expressa do prefeito Edivaldo, desde o ano passado, a cidade registra vários investimentos na área da saúde. Dentre os vários investimentos, como a recuperação e reforma de unidades para assistência básica à população, está também o incremento de nossos hospitais com maiores fluxos de pacientes. Desta forma, com as melhorias no Socorrão II, a população será ainda melhor assistida”, afirmou.

Na última semana, a Prefeitura, por meio das coordenações de enfermagem e ortopedia do Socorrão II, implantou o Serviço Ambulatorial de Retorno Ortopédico Pós-Cirúrgico. O setor é destinado aos pacientes de trauma atendidos na urgência e emergência da unidade. Após alta hospitalar, estes têm seu retorno agendado para nova avaliação. Com isso, o paciente, mesmo após o procedimento, recebe o acompanhamento do corpo de profissionais do Socorrão II, agilizando o tratamento e tornando os procedimentos cirúrgicos mais eficazes.

AÇÕES

Além da reforma no Socorrão II, a Prefeitura tem trabalhado na reforma e ampliação das unidades de saúde da rede municipal. Estão em reforma as unidades mistas do Bequimão e do São Bernardo – esta última fruto emenda parlamentar do senador Weverton Rocha – que, após entregues, terão, de forma individual, a capacidade de atender a uma média de 50 mil pacientes por ano em diversas especialidades.

Ainda por meio do programa São Luís em Obras, foram reformados os Centro de Saúde Nazaré Neiva, no bairro São Raimundo, já entregue à população, bem como Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab, Centro de Saúde Quebra Pote, Unidades de Saúde da Família da Vila Sarney, Quebra Pote, São Francisco, Cidade Olímpica I e Vila Bacanga, também entregues.

Outra obra importante é a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha, que recebe serviços de recuperação da cobertura, troca de instalações elétricas, recuperação física das salas e novos equipamentos. O CEO está em fase final para a entrega e em breve estará disponível à população.

MAIS

O projeto Lean no Socorrão II está consolidado na unidade e objetivou desde o início – com a alteração no fluxo e rotinas internas – reduzir a superlotação na urgência e emergência. O Socorrão II, por exemplo, entrou no último ciclo de assistência da organização do projeto em dezembro de 2018 e a implantação completa das medidas referentes ao incremento assistencial foi feita em aproximadamente um ano.

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NOTA PÚBLICA

A respeito da matéria veiculada no Blog do Luís Cardoso – “Prefeita de Matinha tem duas contas reprovadas e pode ficar inelegível”, a atual prefeita de Matinha e pré-candidata à reeleição, Linielda Nunes Cunha, vem a público se manifestar no intuito de reestabelecer a verdade dos fatos:

Linielda é ficha limpa e não tem qualquer condenação que lhe impeça de ser candidata, ao contrário do que vem sendo veiculado por seus adversários que espalham desinformação para tentar confundir a população.

Ou seja, diverso do que vem sido noticiado, o TCE/MA atesta que NÃO HÁ processo com contas julgadas irregulares com implicações eleitorais em face da prefeita Linielda, vejamos:

Portanto, é inverídica a notícia veiculada pelo Blog do Luís Cardos que afirma que a prefeita Linielda foi condenada pelo TCE e que não poderá concorrer às eleições municipais de 2020.

Por fim, informamos que a assessoria jurídica da prefeita Linielda já está tomando as medidas cabíveis para determinar a imediata remoção da matéria inverídica, difamatória e injuriosa, a qual vem causando imensuráveis danos, não somente a prefeita de Matinha, mas ao próprio pleito eleitoral que se aproxima.

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O dirigente do Partido Verde do Brasil Washington Rio Branco lembrou que a prática de desistência de candidatura a prefeito faz parte do curriculum de Adriano Sarney e citou como exemplo o ano de 2012 quando o neto de Sarney desistiu de sair candidato pelo PV em Paço do Lumiar 

NOTA  PÚBLICA

Na condição de dirigente Nacional do Partido Verde do Brasil, quero lamentar a desistência do deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ao cargo de prefeito da Capital maranhense neste pleito de 2020, num período atípico de pandemia, já que precisamos lutar por saúde ambiental em escala planetária.

Tal prática de desistir na hora H não é de hoje, já que em 2012, o filiado também pretendia ser prefeito no município de Paço do Lumiar e desistiu da mesma forma, sem motivos aparentes, conforme demonstra matéria veiculada pela agência de notícia nacional TERRA (link abaixo).

É, no mínimo, estranho as alegações do parlamentar quando diz que a sigla só tem 6 segundos de tempo de televisão, impedindo-o de fazer política para o crescimento da sigla; e, mais uma vez, dando um péssimo exemplo político, afirma que não vai apoiar
nenhum dos candidatos.

Só para lembrar nosso saudoso Alfredo Sirkis (PV-RJ), falecido recentemente, foi candidato a presidência em 1988, sem dinheiro no banco e tempo de televisão. Com muita garra e determinação, fez crescer o partido em todo território nacional com candidaturas próprias, inclusive no Maranhão.

Link
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/ma-neto-de-sarney-desiste-decandidatura-em-paco-dolumiar,036d0a43aa1da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

Washington Rio Branco
Dirigente Nacional do Partido Verde do Brasil

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