Ação do deputado Hildo Rocha assegura R$ 7 bilhões do FAT para geração de empregos

    O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel decisivo na indicação e aprovação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que asseguram recursos para investimentos em políticas públicas essenciais na vida da população.

    As emendas mais relevantes que o parlamentar conseguiu aprovar são componentes dos três pilares fundamentais que asseguram o bem-estar da sociedade: saúde, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.

    Geração de empregos

    Um dos benefícios mais relevantes assegurados por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha está no setor da geração de empregos. Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar, acatada pelo relator, deputado Juscelino Filho, garante que parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), sejam utilizados para financiamento de pequenas e microempresas.

    Historicamente, a instituição financia apenas megaempreendimentos. A iniciativa do deputado Hildo Rocha muda essa realidade e gera perspectivas animadoras quando a economia passa por grandes dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.

    “Assim, graças a esse trabalho em 2022, serão disponibilizados R$ 7 bilhões do FAT para que o BNDES possa financiar pequenas e microempresas, segmento da atividade empresarial que mais gera empregos no Brasil”, destacou Hildo Rocha.

    Benefícios para o setor da saúde pública

    Outra ação de grande alcance social conquistada por meio de emenda do deputado Hildo Rocha à LDO/2022 gera benefícios no setor da saúde pública. “Conseguimos também assegurar recursos financeiros para garantir reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18”, ressaltou o parlamentar.

    Casas para população de baixa renda
    Presidente da Frente parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha trabalhou em benefício da população que ainda não tem casa própria. O parlamentar é autor de emenda à LDO 22 que garante recursos para a construção de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

    Desburocratização em benefício dos municípios

    Novamente, o ideal municipalista do deputado Hildo Rocha fez a diferença. O Congresso Nacional aprovou proposta do parlamentar que desburocratiza a efetivação de convênios entre municípios de até 50 mil habitantes e a União.

    Dessa forma, na LDO do próximo ano constam artigos, inseridos por iniciativa do deputado Hildo Rocha, que extinguem a obrigatoriedade do cumprimento de exigências contidas no CAUC. Em razão do rigor burocrático do CAUC, inúmeros municípios, especialmente os pequenos, são penalizados porque ficam impossibilitados de receber transferência de recursos do governo federal.

    Benefícios para a população de Imperatriz e região

    Hildo Rocha também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que assegura meios para a continuidade das obras de travessia da passagem urbana na cidade de Imperatriz; possibilidade de início das obras de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia, e recuperação do trecho duplicado da BR-135, que apresenta graves problemas.

    Agradecimentos à CMO e aos congressistas
    Hildo Rocha agradeceu aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado do qual ele faz parte, e elogiou o trabalho do deputado Juscelino Filho, relator da LDO/2022.

    “Agradeço a todos os parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da LDO de 2022, em especial aos colegas integrantes da Comissão Mista do Orçamento, e parabenizo o relator, deputado Juscelino Filho, que produziu excelente texto que permite ao governo federal executar políticas públicas indispensáveis como programas habitacionais e investimentos na saúde e na infraestrutura rodoviária do nosso estado”, declarou Hildo Rocha.

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    Prefeitura de Santa Rita conclui obras de pavimentação em povoados

    O prefeito Hilton Gonçalo entregou importantes serviços de pavimentação em povoados de Santa Rita.

    Prefeito Hilton Gonçalo

    Na última quinta-feira (15), o prefeito vistoriou a conclusão das obras de asfaltamento da estrada que liga o povoado Outeiro dos Pires até a BR-135.

    Na sexta-feira (16), foi a vez da ponte de Carema que teve suas obras de revitalização concluída.

    Foto Divulgação

    A Prefeitura de Santa Rita tem trabalhado em diversas frentes, garantindo asfalto nos bairros da sede do município, assim como também das estradas vicinais.

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    Prefeito Dr. Júnior e secretário Gerson Pinheiro iniciam implantação do Programa Maranhão Quilombola em Peritoró

    Na manhã da última quinta-feira (15) o prefeito de Peritoró Dr. Júnior e o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, visitaram as comunidades quilombolas de Lago Grande, Santa Maria e Sossego. Na oportunidade também estavam presentes o secretário municipal de agricultura, Sandro Montenegro, secretário municipal de Igualdade Racial, Neto Barros, o coordenador do programa Maranhão Quilombola (PMQ), Mauro Marques e agricultores locais.

    O prefeito mostrou ao secretário a área onde será implantado um campo produtivo, com cinco hectares de culturas irrigadas através do Programa Maranhão Quilombola. “É com muita satisfação e alegria que estamos com o secretário Gerson Pinheiro para iniciar a implantação do Programa Maranhão Quilombola em nossas comunidades da zona rural. Essa vitoriosa parceria da prefeitura de Peritoró, Secretaria de Igualdade Racial e Governador Flávio Dino, para o fortalecimento da produção comunitária e da agricultura familiar”, explicou o prefeito Dr. Júnior.

    De acordo com o secretário municipal de agricultura, Sandro Montenegro, o programa será fundamental para o desenvolvimento da agricultura e inclusão social dentro das comunidades quilombolas de Peritoró. “É um programa essencial para nosso município e a secretaria de agricultura estará diretamente ligada, desde o processo de abertura dos campos até a comercialização dessa produção da agricultura familiar”.

    O PMQ foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 30.981/2015, implementado através de estratégias e ações de políticas públicas em municípios com comunidades quilombolas, com objetivo de garantir melhores condições de vida à população tradicional quilombola, sob a coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial – SEIR. “Encontramos com o prefeito Dr. Júnior uma parceria muito forte em Peritoró, para junto com o governador Flávio Dino fazermos a inclusão produtiva e melhorar a situação das comunidades quilombolas”, concluiu o secretário Gerson Pinheiro.

    Asscom – PMP

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    Por indicação da deputada Dra Cleide, Caxias ganha Patrulha Maria da Penha

    A deputada estadual Dra Cleide Coutinho comemorou a concretização de uma indicação feita por ela junto ao Governo do Maranhão. Uma conquista para cidade de Caxias, no leste do Estado.

    Foto Divulgação

    Caxias ganha hoje a PATRULHA MARIA DA PENHA, resultado da Indicação que fizemos ao Governo do Estado. Nossa solicitação foi feita com o objetivo de reforçar a proteção das caxienses, combatendo a violência contra a mulher. Fico feliz por essa conquista para nossa Caxias e por, através do meu trabalho, ajudar as mulheres vítimas dessa violência que, infelizmente, tem se tornado frequente. Por isso, a necessidade de nos unirmos nesse intenso combate. Agradeço imensamente o governador @flaviodino, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Ismael Fonseca, pelo acolhimento de nossa demanda”, destacou a deputada.

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    Glalbert Cutrim e Bruno Silva juntos por Coelho Neto

    O prefeito do município de Coelho Neto, Bruno SIlva (PP), esteve esta semana em São Luís, e ao lado do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), cumpriu intensa agenda que resultou em benefícios para a população do município.

    Na terça-feira (13), Glalbert e Bruno estiveram com o governador Flávio Dino (PSB) no Palácio dos Leões para cerimônia da entrega de motores para embarcações. O programa beneficiará pescadores que usam canoas artesanais.

    Durante o ato, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Rafael Cruz; o presidente do SIndicato dos Pescadores, Bernardo Marques; e o ex-prefeito Antônio Cruz.

    Em seguida, estiveram na Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde levaram demandas da segurança para o secretário Jefferson Portela, que garantiu atenção especial para melhorar os indices de violência no município de Coelho Neto.
    Ja nesta quinta-feira (15), Glalbert e Bruno voltaram ao Palácio dos Leões para o recebimento de 1.886 cestas básicas do programa Comida na Mesa, iniciativa do Governo do Estado que visa garantir segurança alimentar para famílias de baixa renda.

    Parceria com resultado

    Desde o início do mandato, Bruno Silva tem recebido o apoio do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Glalbert Cutrim, que já esteve na cidade por algumas vezes e tem rendido bons resultados para a população de Coelho Neto.

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    Programa Pró-asfalto segue avançando em Pinheiro: Benefícios chegam ao bairro Alcântara

    A equipe do Programa Pró-asfalto está no bairro Alcântara realizando a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Orlando Leite. A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura, está cumprindo o cronograma de ação desse programa que nas últimas semanas passou pelos bairros, Campinho e Floresta.

    Foto Divulgação

    A rua precisava de reparos, devido a ação do tempo, das chuvas e humana, a trafegabilidade dessa via foi prejudicada. Os benefícios de manter uma rua pavimentada é ter melhor fluidez no trânsito, melhor deslocamento de veículos e pedestres, segurança e é claro o cenário fica mais bonito.

    Foto Divulgação

    O trabalho não para. A cidade está em obras, com o programa os bairros de Pinheiro serão assistidos por essa infraestrutura fundamental. É importante chamar atenção das pessoas, dos moradores e empresas dessa localidade para que nos ajude a manter a pavimentação das ruas, não danificando o asfalto, buscando formas de contribuir para a durabilidade deste. A prefeitura está fazendo a sua parte nos ajude fazendo a sua”, disse o prefeito Luciano.

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    Prefeito Paulo Curió entrega ambulância para Turilândia

    A saúde em Turilândia melhora a cada dia! A gestão Paulo Curió promete, trabalha e faz. A Prefeitura de Turilândia reformou, revisou e equipou a ambulância que já está à disposição para atender toda a população e irá reforçar o sistema de transporte em saúde, garantindo mais conforto e rapidez no deslocamento de pacientes.

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    Prefeitura entrega kits de trabalho do Programa Mais Renda a pequenos empreendedores de Peritoró

    Nesta quarta-feira (14) a Prefeitura de Peritoró, em parceria com o Governo do Maranhão, iniciou a execução do Programa Mais Renda no município, beneficiando 50 pequenos empreendedores nas áreas de alimentação e beleza. Na ocasião, a secretária municipal de Assistência Social, Rosa Vasconcelos, falou sobre a importância do programa para Peritoró.

    “Uma das principais propostas do Prefeito Dr. Júnior sempre foi investir e incentivar a livre iniciativa dos pequenos comerciantes do município. Por meio de boas parcerias com o Governo do Estado, como o programa Mais Renda, o prefeito acaba de beneficiar 50 famílias com instrumentos de trabalho no ramo da beleza e de alimentos”, explicou a secretária.

    De acordo com Jair Sousa, da SEDES/SAISP/Mais Renda, o programa transforma vendedores informais em empreendedores, com orientação, cursos, capacitação e equipamentos. “Hoje nós estamos estendendo essas ações do Mais Renda para 50 famílias de Peritoró, que receberam equipamentos gratuitos, além dos cursos de capacitação e formação que o programa possibilita, dando todo apoio governamental para que eles desenvolvam seus negócios, e, com isso, consigam auferir melhor renda para suas famílias e desenvolver esses segmentos”, pontuou.

    Sobre o Mais Renda

    O Mais Renda visa ampliar a renda de vendedores e prestadores de serviços que exercem a atividade na informalidade ou com pouca estrutura. Após receberem os equipamentos, os beneficiários participaram de capacitações para melhor administrar seu pequeno empreendimento. A capacitação tem carga de 40 horas com três eixos: humanas, técnicas de boas práticas de trabalho e gerencial.

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    Sanitização de locais públicos é realizada para evitar o avanço da Covid-19 em Timon

    Mais de 61 mil doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em Timon. Ontem (13), o município deu início à vacinação para as pessoas com 35 anos ou mais. O cenário é animador, mas os cuidados para evitar a contaminação continuam sendo mantidos. Com o intuito de evitar o avanço do coronavírus na cidade, a Águas de Timon realizou nova distribuição de hipoclorito de sódio para atuar na desinfecção de locais de grande circulação de pessoas.

    Iniciativa é fruto de parceria da Águas de Timon com o município

    Ao todo, cerca de 13,5 mil litros já foram usados na sanitização de escolas, ruas, avenidas, entorno de hospitais, shopping e rodoviária. A ação acontece em parceria da Águas de Timon com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Corpo de Bombeiros.

    Durante a pandemia, reforçamos nosso compromisso com a população para manter o abastecimento de água com regularidade e qualidade, e também temos atuado para evitar o avanço do vírus pela cidade. Além da doação de hipoclorito, instalamos lavatórios em áreas de grande circulação de pessoas e doamos cestas básicas para famílias carentes. Nosso propósito é sempre prezar pela saúde e bem-estar dos moradores”, declara a gerente de Responsabilidade Social da Águas de Timon, Bárbara Melo.

    A cidade completa 13 dias sem registro de óbitos por Covid-19. Assim, um novo decreto foi publicado no município com medidas mais flexíveis que devem ser adotadas até o dia 18 de julho. Segue em vigor a permissão do horário de funcionamento do comércio em geral até às 18h, todos os dias da semana. A novidade é a permissão de ocupação de público de até 70% em templos religiosos ou congênere.

    Vacinação

    Além de ampliar a vacinação por faixa etária para as pessoas com 35 anos, Timon segue com a campanha de vacinação para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, trabalhadores da Educação, trabalhadores da Saúde, gestantes e puérperas (até 45 dias); todos com 18 anos ou mais.

    A vacinação acontece em cinco pontos da cidade: EMEF Francisco Vitorino de Assunção (Bandeirantes), localizada no Bairro Centro; EMEF Luis Miguel Budaruiche, localizada no Bairro Vila Angélica; EMEF Pedro Falcão, situada no Bairro Parque Alvorada; Fundação Cidadania, no Bairro Parque União; e Ginásio Francisco Carlos Jansen, na Avenida Teresina, das 8h às 16h.

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    Othelino viabiliza pavimentação asfáltica para Duque Bacelar em reunião com Flávio Dino

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (13), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino e o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, para discutir obras de melhorias no município, viabilizadas por intermédio do parlamentar.

    Othelino Neto após a reunião com o governador Flávio Dino e o prefeito Flávio Furtado, no Palácio dos Leões

    No encontro, atendendo a uma indicação de Othelino Neto, o governador Flávio Dino autorizou a execução de obras de pavimentação de ruas da cidade, que serão realizadas com investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão. Também foi garantida a promoção do ‘Arraial da Vacina’ no município para acelerar a imunização da população contra a Covid-19.

    “Fiquei muito feliz com a reunião e com aquilo que foi apresentado pelo prefeito como demandas importantes para a cidade. São parcerias importantes, que a população de Duque Bacelar muito vai ganhar”, afirmou Othelino.

    Othelino cumprimenta o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, que agradeceu o seu apoio em viabilizar melhorias para o município

    Na reunião, o governador Flávio Dino informou que a obra de construção do Sistema de Abastecimento de Água de Duque Bacelar, uma demanda antiga da população, já está na fase de conclusão e deverá ser entregue ainda este ano. O chefe do Executivo Estadual garantiu, também, que outras obras de infraestrutura serão realizadas no município.

    “Foi uma reunião em que abrangemos um conjunto de direitos fundamentais para a população de Duque Bacelar. Seguiremos fazendo esses investimentos em benefício da população”, afirmou Dino.

    O prefeito Flávio Furtado agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo governador Flávio Dino às demandas da cidade. “Duque Bacelar recebe isso em boa hora e com muita gratidão e satisfação”, declarou o gestor.

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    Iterma e Agerp realizam ações para promover desenvolvimento sustentável nos municípios

    O Governo do Maranhão por meio do Iterma e a Agerp, vem realizando ações para promover o desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade agrícola em municípios de todo o Estado.

    Foto Divulgação

    Técnicos do Iterma e Agerp estiveram nos PE Santa Maria em Barreirinhas e PE Prata Cardoza no município de Paulino Neves, com trabalhos de implantação, acompanhamento e auxiliando as atividades dos pequenos produtores rurais.

    Foto Divulgação

    O objetivo é incentivar e impulsionar o trabalhador rural no fomento das atividades de criação de pequenos animais, tais como: peixes, galinhas e suínos, fortalecendo na produtiva rural e levando melhor qualidade de vida às famílias.
    As ações do Iterma em conjunto com a Agerp valorizam o homem do campo e garantem produção para o sustento das famílias. Além disso, o programa de fomento dinamiza a economia local, pois entra mais recursos para os municípios”, pontuou o presidente do Iterma, Júnior Verde.

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    César Pires defende revacinação de profissionais de saúde que tomaram Coronavac

    O deputado César Pires (PV) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (7), demonstrar preocupação com a ocorrência de óbitos de pessoas vacinadas com a Coronavac e defender a revacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19 no Maranhão.

    Deputado César Pires

    E, se for possível, que esses profissionais tomem outro tipo de vacina para reforçar sua imunização e evitar mais mortes”, enfatizou.

    Citando três amigos vítimas da Covid-19 que faleceram mesmo tendo tomado as duas doses, César Pires disse que ouviu infectologistas, virologistas, epidemiologistas antes de sair em defesa da revacinação dos profissionais de saúde.

    Citei três casos, mas poderia citar muito mais, de pessoas que conheço que tomaram a Coronavac. É claro que devemos também considerar que essa foi a primeira vacina utilizada, à mercê das suas limitações e da ansiedade das pessoas”, declarou ele.

    Exames

    César Pires disse, ainda, que pessoas de alto vulto da política maranhense e ex-prefeitos fizeram exames após receberem as duas doses da Coronavac, os quais não acusaram a presença de anticorpos. “Os amigos falecidos mesmo já imunizados e esses sobre os quais tive conhecimento de que não apresentaram anticorpos após serem vacinados têm mais de 70 anos de idade. Logo, devemos questionar a eficácia da vacina para essa faixa etária. É uma questão grave que precisa ser avaliada”, frisou.

    Mesmo questionando a eficácia da Coronavac para os mais idosos e defendendo a revacinação dos profissionais de saúde que receberam essa vacina, o deputado conclamou a população a buscar a vacina e tomar as duas doses, como única forma de enfrentar o coronavírus.

    O governador Flávio Dino disse que mais de 100 mil pessoas no Maranhão não foram tomar a segunda dose, o que é gravíssimo. Não temos a intenção de causar alarde com o nosso questionamento, mas defender que os profissionais de saúde tenham reforçada a sua imunização para que possam continuar prestando assistência à população”, salientou.

    Em seguida, o deputado Yglésio Moisés (PROS) disse ficar feliz com o pronunciamento de César Pires, pois reforça o seu posicionamento em defesa da revacinação para os que tomaram a Coronavac. “Essa discussão ganha corpo com a adesão de pessoas qualificadas, como o deputado César Pires. É uma questão muito séria que precisa ser debatida”, concluiu.

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