Nesta sexta-feira (07), o deputado Roberto Costa inaugurou junto com o governador Carlos Brandão, o prefeito Edvan Brandão, os deputados Davi Brandão e Florêncio Neto, vereadores, secretários e população bacabalense, dois importantes prédios públicos na cidade de Bacabal, que receberam os nomes de dois renomados profissionais de saúde da região.

As homenagens ao Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira são de autoria do deputado Roberto Costa por meio de leis sancionadas pelo governador Brandão, uma dupla e justa homenagem aos profissionais que dedicaram a vida à saúde dos bacabalenses. O Hemonúcleo “Dr. João Jardim Sobrinho” a Unidade Regional de Saúde “Silas Duarte de Oliveira” são considerados órgãos estratégicos para o avanço na qualidade dos serviços públicos de saúde.

“O hemonúcleo de Bacabal é uma obra de extrema importância para a região, vai sanar uma carência de 12 anos sem um centro de captação e distribuição de sangue, que agora retorna para salvar centenas, milhares de vidas. Era uma luta antiga nossa e estou muito feliz, muito grato ao governador Carlos Brandão pela entrega dessa obra tão imprescindível para que a nossa saúde pública continue avançando, não apenas em Bacabal, mas todo o médio mearim”, disse Roberto Costa.

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Na manhã desta quinta-feira(06), a prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) participou da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no auditório do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado na Avenida 06, S/N, no Maiobão.

Além da prefeita, o evento aconteceu entre 9h e 18h, e contou com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Suely Abreu; e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Deuzilene Viegas, e teve como tema “A Reconstrução do SUAS – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

A prefeita Paula Azevedo lembrou que a Assistência Social perpassa por todas as secretarias, e que deve ser debatida coletivamente. “A Assistência é transversal e, por isso, temos hoje tantas secretarias e órgãos aqui representados. As políticas públicas precisam ser analisadas, discutidas, aperfeiçoadas e ampliadas, e esta conferência é um importante espaço de debate. Os governos se planejam a partir de propostas e da escuta à população. Estou muito feliz de estar participando desse momento”, ressaltou a prefeita.

A secretária da Semdes, Suely Abreu, agradeceu a representação dos diversos movimentos sociais que se fizeram presentes em todo o processo de preparação e consolidação da XI Conferência. “Tivemos sete grandes pré-conferências para discutir as políticas de assistência social, e sou grata por ver hoje esse auditório lotado com tantas lideranças e representações. O nosso papel é contribuir para a consolidação de uma Política de Assistência Social cada vez mais forte, vendo as vidas sendo transformadas com a garantia dos direitos”, disse Suely Abreu.

A titular da pasta falou, ainda, sobre os avanços na política de assistência durante a gestão da prefeita Paula Azevedo. “Com os investimentos da Administração Municipal e parcerias com o Governo Estadual, conseguimos manter funcionando todas as nossas unidades (equipamentos públicos) e ampliar diversos serviços, nos últimos três anos. Sabemos que ainda temos muito a avançar, e creio que vamos alcançar o nosso propósito, pois contamos com o olhar sensível da prefeita Paula para a temática”, assinalou.

Deuzilene Viegas, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, destacou a eleição dos delegados que irão participar da XV Conferência Estadual de Assistência Social como um dos pontos mais importantes da Conferência Municipal. Também agradeceu a presença das autoridades e sociedade civil presente, e ressaltou o importante papel da Conferência como espaço de diálogo, reflexão e avaliação, na perspectiva de apontar caminhos para a melhoria das políticas públicas de Assistência Social.

Da mesa de abertura, também participou a dona de casa Sandra Maria Silva, moradora do Residencial Cordeiro. Mãe de três meninas, Sandra Maria teve a casa invadida pelas águas das chuvas, que acabaram prejudicando a estrutura do seu imóvel. Motivo pelo qual passou a ser assistida pelo CRAS Tambaú, sendo inserida em diversos projetos; inclusive com o benefício do Aluguel Social. “Estou morando no Paranã, e tenho sido muito bem assistida pelo município. Agradeço a todos pelo apoio”, discorreu.

A XI Conferência Municipal de Assistência Social tem por objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores; da participação dos usuários e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios; e de eleger delegados para a XV Conferência Estadual de Assistência Social.

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A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta sexta-feira (07), a cerimônia de posse dos novos servidores públicos do município, aprovados no Concurso Público Municipal, convocados pelo edital N°01/2023.

“Hoje é um dia especial para Tuntum, realizamos a Cerimônia de Posse dos mais novos servidores de nossa querida Tuntum. Desejo boas-vindas aos novos companheiros que chegam para ajudar no crescimento social de nosso município. Parabéns!”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Estavam presentes na cerimônia o vice-prefeito Nelson do Nanxi, os vereadores Jeová e Josinaldo e secretárias municipais.

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Minuto Barra

A caravana do governo do Maranhão é coordenada pela secretaria de estado da mulher, na pessoa da secretária e deputada Abigail Cunha. Ela percorrerá as 18 regionais no Maranhão.

Santa Inês e Barra do Corda, municípios do interior do Maranhão, foram palco do início das ações da Caravana Maranhão Todos Por Elas, uma iniciativa do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Nos dias 6 e 7 de julho, a caravana reuniu centenas de milhares pessoas em eventos que promoveram a equidade de gênero e debateram políticas públicas voltadas para as mulheres maranhenses.

Com o objetivo de fortalecer a governança municipal e garantir a defesa dos direitos das mulheres, a Caravana Maranhão Todos Por Elas conta com o apoio de diversas entidades e órgãos, como secretarias estaduais, prefeituras municipais, Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e o Conselho Estadual da Mulher.

A caravana busca criar espaços de troca de experiências e conhecimentos, levando em consideração as demandas específicas de cada município maranhense. O foco principal é combater a violência contra a mulher e promover a autonomia econômica feminina. Ao todo, serão realizados 18 encontros em todo o estado, passando por todas as regionais do estado.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressalta a importância dessa iniciativa para o fortalecimento da agenda da equidade de gênero em todas as regiões do estado. Segundo Abigail, a caravana é uma chance de unir esforços e trabalhar em conjunto para mudar a realidade das mulheres maranhenses. “Estamos aqui para mostrar que juntas podemos fazer a diferença, impactando positivamente a realidade das mulheres maranhenses. Queremos ouvir suas vozes, compartilhar experiências e construir um ambiente seguro, onde todas se sintam empoderadas e valorizadas”, destacou Abigail.

Ações intensas e sucesso de público

O início da Caravana Maranhão Todos Por Elas foi marcado por uma programação extensa, com participação expressiva do público nas regionais de Santa Inês e Barra do Corda. Durante os eventos, foram realizadas exposições de programas e projetos da gestão estadual voltados para as mulheres, além de painéis com palestras e capacitação para o público presente.

Os prefeitos das cidades também se mostraram engajados em promover a igualdade de gênero e apoiar as ações propostas pela caravana. As secretárias municipais de mulheres também estiveram presentes, trazendo suas experiências e contribuindo para as discussões sobre as políticas públicas nas suas respectivas regiões. A presença de líderes estaduais, comunidades locais e ativistas durante o evento evidenciou a união da sociedade na busca por um futuro mais justo e igualitário.

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, se pronunciou sobre a caravana e a importância de discutir e implementar políticas públicas que promovam a igualdade de gênero. Na ocasião, ele reafirmou, ainda, o compromisso do governo municipal em fortalecer políticas públicas que garantam a segurança e autonomia das mulheres, visando transformar Barra do Corda em uma cidade onde todas as mulheres tenham voz e sejam respeitadas.

“Receber a Caravana Maranhão Todos Por Elas em nossa cidade é um momento de grande importância para Barra do Corda. Juntos, podemos fortalecer a defesa e valorização das mulheres, construindo um futuro mais justo e igualitário para todas elas. Fica aqui os meus parabéns a secretária Abigail Cunha e toda a equipe da Semu”, enfatizou o prefeito.

Já o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, expressou sua satisfação com a passagem da Caravana Maranhão Todos Por Elas pelo município. “Essa passagem da Caravana Maranhão Todos Por Elas em nosso município reforça o compromisso do nosso governo em promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência contra a mulher. Seguiremos trabalhando em parceria com o governo do estado para fortalecer políticas públicas que garantam a segurança e autonomia das mulheres, transformando Santa Inês em uma cidade cada vez mais justa e igualitária”, afirmou o prefeito.

A secretária Municipal da Mulher de Santa Inês, Paula Prata, destacou relevância deste momento de transformação para a cidade. “É uma honra receber a Caravana Maranhão Todos Por Elas em nossa região. Essa ação vem reforçar o compromisso da nossa cidade em garantir a igualdade de oportunidades e combater a violência contra as mulheres. Estamos felizes em contribuir com essa iniciativa”, ressaltou Paula Prata.

Para a secretária Municipal da Mulher de Barra do Corda, Maíres dos Anjos, a iniciativa é um marco na história não apenas de Barra do Corda, mas também do Estado do Maranhão. É uma oportunidade única para refletir, debater e tomar medidas significativas em prol da equidade de gênero e do fortalecimento das mulheres na sociedade. “Estamos muito felizes em receber a Caravana Maranhão Todos Por Elas. Esse nome é muito interessante porque ele vem dizer todos por elas. Então são homens, mulheres, crianças, todos que hoje aqui se reúnem para pensar, falar de políticas públicas voltadas para as mulheres. Este é o momento ímpar da história de Barra do Corda, da história do Maranhão”, pontuou.

A delegada titular do Departamento de Feminicídio da Policia Civil do Maranhão, Wanda Moura, ressaltou a potência da Caravana, envolvendo todos os atores da rede de atendimento à mulher em situação de violência, fortalecendo assim todos os serviços disponíveis. “Estamos aqui contemplando esse projeto da Secretaria da Mulher, que é um projeto muito importante na medida em que articula todos os atores da rede de atendimento à mulher em situação de violência fortalecendo assim todos os serviços.

Ela explica ainda, que houve uma redução de casos de feminicídio em relação ao mesmo período do ano anterior, com uma diminuição de 44%. “Estamos com uma redução de casos em relação ao mesmo período do ano passado em 44% e a gente sabe que isso aí é fruto desse trabalho articulado de toda a rede e é necessário que a cada dia a gente fortaleça esse trabalho, fortaleça essa rede de forma que outras mulheres não venham morrer pelo simples fato de serem mulheres”, concluiu.

Estiveram presentes nos encontros diversas autoridades, entre elas a juíza da 3ª Vara da Mulher de São Luís, Samira Heluy; a deputada estadual Solange Almeida; o defensor público de Santa Inês, Wallace Rocha; a coordenadora geral das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka; e a vice-presidente da OBA/MA, Tatiana Costa.

Também estiveram presentes o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; o comandante da Patrulha Maria da Penha, coronel Borba; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Viera; o presidente da Câmara Municipal da Mulher de Barra do Corda, Aurean Barbalho; a presidente da Câmara Municipal de Grajaú, Elaine Jorge, além de vereadores, promotores, delegados, autoridades militares e representantes do Ministério Público do Maranhão.

Caravana

Em sua primeira fase, a Caravana contou com a representação de mais de 20 municípios. Após o sucesso das ações em Santa Inês e Barra do Corda, a Caravana Maranhão Todos Por Elas seguirá seu percurso, passando por várias outras regionais do estado. A expectativa é que as discussões e atividades promovidas pela caravana continuem atraindo um público engajado e motivado a promover políticas públicas em suas localidades.

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O prefeito Deoclides Macedo sancionou, com veto parcial, o Projeto de Lei nº 001/2023, que realinha os vencimentos dos ocupantes de cargos do Magistério da Rede Municipal de Ensino, reajustando o salário dos professores em 14,95%, sendo 7% a partir de fevereiro de 2023 e 7.95% a partir de setembro/2023.

Conforme amplamente discutido com a classe e representações sindicais, tendo vetado a emenda aprovada pela Câmara Municipal de retroatividade, por inconstitucionalidades e com base em estudo de impacto financeiro realizado pelo professor Milton Canuto, especialista em Direito em Educação e aprovado pelo Executivo.

Com a sanção da Lei Municipal de reajuste dos vencimentos dos professores, os profissionais do magistério municipal acumularão um aumento real de mais de 50% na atual gestão, sendo assim 4% em 2021; ainda 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023. E com isso garante-se a valorização dos profissionais do magistério e a recomposição do piso salarial nacional, para uma jornada de 40 horas semanais e às demais jornadas o valor proporcional às horas trabalhadas.

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A comercialização dos produtos do PAA, assegura alimentação adequada e saudável a pessoas atendidas pela rede da assistência social do município

Aproximadamente duas toneladas de alimentos (1.950 Kg), que vai para a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade social, chegou à Central de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), sob o comando de Júlia Assunção – na manhã desta segunda-feira(03). A entrega foi feita por agricultores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PPA 2023).

Da SEMAPA, os produtos foram parar nas mãos dos beneficiados, que são as famílias cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e em outras entidades de assistência no município. O ato foi acompanhado de perto por membros do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar).

Em 2023, a SEMAPA conseguiu um marco histórico, pois 144 agricultores e oito entidades comunitárias agrícolas se cadastraram. Feliz pelo feito, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) parabenizou os envolvidos pela dedicação e esforço em participar, bem como da importância de ampliação do Programa, já que vai alcançar mais famílias. “Este é um grande mecanismo impulsionador na geração de emprego e renda, e que só vem a contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, o combate à fome e à desnutrição”, destacou a prefeita.

Na lista de produtos ofertados macaxeira, limão, laranja, acerola, coco d´água, mamão, quiabo, maxixe, vinagreira, cheiro verde, couve, cebola de folha, carambola e feijão verde. De acordo com Júlia Assunção, titular da SEMAPA, a partir de ontem, semanalmente, um calendário mensal de entrega deverá ser atendido. “Em média 12 agricultores, entre segunda e quarta-feira, deixarão os produtos que serão repassados aos cadastrados”, explicou Júlia.

A secretária de Desenvolvimento Social- Suely Abreu, também prestigiou a entrega dos produtos. “Estamos diante de uma ação de grande relevância, pois leva alimentos saudáveis e produzidos por agricultores locais para a mesa de centenas de famílias, de modo a complementar a dieta alimentar de crianças, adultos e idosos, com o consumo de hortaliças, frutas e verduras, que são transformadas em saladas, sucos ou consumidos in natura”, comentou a Secretária Suely.

PRODUTOS ENTREGUES:

Foram beneficiados 50 famílias acompanhadas pelo CRAS no Maiobão, na Avenida 13. A idosa Maria Rosa dos Santos Pires, de 67 anos, foi uma das agraciadas. “Eu ainda não consegui me aposentar; e meu marido trabalha com a venda de coco pra manter nossa casa. Não tem sido fácil. Esta sacola de alimentos veio na hora certa. E já vou esperar ansiosa pela próxima“, disse.

A coordenadora do CRAS Maiobão, Graziella Cutrim, ressaltou a importância dos benefícios eventuais entregues aos usuários dos Centros de Referência. “Assim como os produtos da Agricultura Familiar, o aluguel social, as cestas básicas e o auxílio funeral, são exemplos dos benefícios disponibilizados. Por meio de tais ações, as quais são de fundamental importância, a Prefeitura acolhe as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastrada no CRAS”, assinalou Graziella. Ela também informou que mais de 1.000 usuários são atendidos anualmente pela unidade, sendo que 200 famílias recebem acompanhamento mais direto.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:

Cada agricultor faz uma entrega mensal, recebendo do PAA o valor referente à sua produção no mês subsequente, e assim segue até o final do ano fiscal do PAA 2023.

Alcione da Silva Luz, proprietária de um sítio de 11 hectares no Iguaíba, dos quais mais da metade estão atualmente cultivados, entregou, ontem, acerola, feijão verde, mamão, limão, coco d’água, e carambola.

“Sou agricultora nessa região há mais de 30 anos. Hoje, além do meu esposo, nossos 4 filhos também trabalham conosco. O recurso funciona como uma renda a mais para a família”, comemorou Alcione.

O agricultor Aldi Ferreira Nunes vive situação semelhante. Ele disponibilizou mais de 250 quilos de mamão, banana e melancia. “É o primeiro ano que participo. E sei que o maior benefício não é pra mim, mas para as famílias em situação de vulnerabilidade que recebem os produtos”, afirmou Aldi.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A Etapa de Comercialização do PPA 2023 foi lançada no último dia 14 de junho, pela prefeita Paula Azevedo. Este ano, R$ R$ 1.537.263,63 foi o montante destinado à cidade. O PAA tem como principal função o incentivo e fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, gerando renda e benefícios para os agricultores e toda a população.

O programa terá prazo de execução de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Toda a etapa de inscrição e de fiscalização foi executada no início deste ano pela SEMAPA, já a parte de comercialização até a fase final, tem a intervenção direta do Ministério da Cidadania. “O PAA é um programa de compra e distribuição de alimentos, no qual o Governo Federal adquire alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável, e àquelas atendidas pela rede da assistência social, a exemplo dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, a exemplo das cozinhas comunitárias e restaurantes populares; pela rede pública e filantrópica de ensino; e pelas redes públicas de saúde e justiça”, finalizou Assunção.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) participou da inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade Turilândia.

“Hoje a cidade de Turilândia realizou um sonho de décadas, que é a inauguração desta agência, e eu não poderia deixar de comemorar essa conquista junto com os turilandenses. Trabalhei em constante esforço e parceria com o prefeito Paulo Curió para conseguirmos trazer a agência para cá, e agora, a população local não precisará mais se deslocar para outros municípios para obter serviços bancários”, ressaltou o parlamentar.

Para o prefeito da cidade, Paulo Curió, o sonho da unidade da Caixa Econômica no município não seria possível sem a parceria com o deputado. “Pedro Lucas sempre apoiou o desenvolvimento em nossa cidade, e essa conquista é uma grande realização para todos nós, por meio de um esforço conjunto. É mais uma conquista que chega para promover melhorias na qualidade de vida da população.”

Deputado Pedro Lucas acompanhado do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, da primeira-dama Eva Maria Dantas, da vice-prefeita Janaína Lima, do presidente da Câmara, vereador Gilmar Carlos, dos vereadores Ribinha Sampaio, Pelego e Nadiane, Carla Regina, Valdemar Barbosa, Inailce Nogueira, Warisson Meneses, Aldeice Gusmão e Sávio Araújo.

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Apesar do corre corre objetivando deixar tudo pronto para a festa de encerramento da temporada junina em Paço do Lumiar, que acontece logo mais no arraial da Praça da Família, no Maiobão, na tarde deste sábado(01), a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) encontrou espaço na agenda para reunir com o deputado estadual Carlos Lula(PSB).

“O deputado tem ajudando muito o nosso município, principalmente na área da saúde, então precisamos estar sempre dialogando com os nossos parceiros para alinhar ações futuras que possam refletir em benefícios aos munícipes”, pontuou a prefeita.

Com um grande trabalho, a atuação política do jovem parlamentar tem reverberado nos quatro cantos do Estado, incluindo, no município Luminense. Mediante emenda, Lula garantiu uma ambulância que vai reforçar a assistência de emergência à população.

Hoje, há exemplo de quando o equipamento foi entregue, o deputado ressaltou a importância da parceria. “Eu e a prefeita Paula estamos unindo esforços para que juntos, possamos buscar outros benefícios para o cidadão “, disse Lula, que tem tido uma atuação diferenciada no processo de reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paço.

“O deputado Carlos Lula sempre contribuiu com nossa cidade, desde que era secretário de estado da Saúde e continua, como parlamentar. Então devemos procurar para dialogar e debater os problemas da cidade os amigos que sempre estão prontos a nos acolher”, finalizou a prefeita.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa realizaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança, visando melhorias para a cidade de Barreirinhas. A iniciativa visa, principalmente, garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura em um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.

Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavimentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).

Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados encaminharam também a necessidade de um posto da Polícia Militar do Maranhão, do Centro Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no povoado Atins, no município de Barreirinhas (Indicação 1868/2023). A presidente Iracema Vale disse que Brandão tem priorizado ações para a região.

“A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, destacou a presidente Iracema Vale.

Roberto Costa disse que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo. “O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, onde um dos nossos cartões postais são os Lençóis Maranhenses. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, mobilidade e segurança de Barreirinhas”, disse Roberto Costa.

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A prefeitura de Paço do Lumiar publicou a Lei nº 988, de 19 de junho de 2023, que estabelece a criação de cargos e vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal municipal. A medida visa fortalecer o funcionamento da administração pública local e atender às demandas da população luminense.

De acordo com o texto da lei, foram criados cargos e vagas de provimento efetivo, cujos detalhes estão especificados nos Anexos I e II, os quais apresentam os requisitos necessários, os vencimentos iniciais, a carga horária semanal de trabalho e as atribuições dos novos cargos.

Essa iniciativa da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) demonstra seu compromisso em proporcionar mão de obra qualificada para atender às necessidades da população luminense. “Com a criação de novos cargos e vagas de provimento efetivo, o Executivo busca fortalecer seu quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados aos munícipes”, destacou.

A ocupação das vagas seguirá os termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sendo que metade delas (50%) será destinada à investidura imediata e a outra metade (50%) para a formação de um cadastro de reservas. Dessa forma, a Prefeitura busca garantir a eficiência no preenchimento dos cargos criados.

Vale ressaltar que a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público estará sujeita às disposições do artigo 169 da Constituição Federal, respeitando os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei nº 988 já está em vigor, revogando assim as disposições anteriores que possam conflitar com o novo texto legal.

Consulte os cargos ofertados aqui.

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O prefeito Fernando Pessoa, juntamente com o vice-prefeito Nelson do Nanxi entregaram neste sábado a população do sertão mais de 160 km de estradas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Júnior Lourenço.

A inauguração desta importante obra foi comemorada com uma grande festa para a população, comanda pela cantora Nanda Sousa.

O deputado estadual Eric Costa o mais votado na história de Tuntum esteve presente prestigiando o importante momento para o povo da região.

Os vereador Sérgio do Nanxi mais votado no sertão e no município também foi muito aplaudido durante sua fala.

Os vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Josinaldo, Jeová, Dorian, os secretários Wellington Pessoa, Humberto Figueiredo, Deusim da Cigana, Diferro, Arthur Leda, Fábio Pessoa e Pedro Jorge, também prestigiaram este importante momento para a população do sertão tuntuense.

É bom lembrar que a mais de 12 anos estás estras não eram recuperadas e durante oito anos da gestão passada não tiveram nem manutenção.

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