Prefeito Eduardo Braide entrega 2º Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves

    O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (22), o segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A unidade, que integra o Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, funciona anexo ao Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro Cohab Anil.

    Foto Divulgação

    O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação.

    Com a entrega de mais esta unidade vamos ampliar a nossa capacidade de atendimento a pacientes com síndromes gripais leves. Disponibilizar atenção médica desde o início dos primeiros sintomas é fundamental para evitar complicações, por isso, vamos abrir mais centros do tipo em outras regiões da cidade, garantindo cobertura para toda a nossa população, além de facilitar o acesso a este serviço”, destacou o prefeito.

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    Estrutura

    Antes da inauguração, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e do secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, vistoriou a unidade, que passou por adequações para que possa receber os pacientes de forma segura, humanizada e organizada.

    A unidade conta com dois consultórios médicos, sala de psicologia e de fisioterapia, e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio. O espaço não possui leitos de internação, pois trata-se de unidade porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves.

    O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade, onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto, será feita a aferição da temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca e frequência respiratória, exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico, ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento.

    Caso seja constatado que se trata de uma síndrome respiratória leve, o paciente receberá a medicação devida para o seu tratamento. Se o médico julgar necessário, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário.

    O secretário da Semus, Joel Nunes, informou que as síndromes gripais leves representam a maioria dos casos diagnosticados nas unidades de saúde. “Por isso, fizemos um mapeamento em toda a cidade para identificar as áreas onde implantar estes centros. Estamos entregando o segundo, garantindo atendimento desde o acolhimento até a recuperação, incluindo serviço social, de psicologia e fisioterapia para que este paciente possa se recuperar de forma rápida”, disse.

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    Rede de Atendimento

    A rede de atendimento de São Luís conta com dois centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves, uma localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, que já realizou mais de 4 mil atendimentos desde sua inauguração.

    A Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos dentro do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, entre leitos de enfermaria, suporte avançado e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo equipe médica multidisciplinar, medicamentos, insumos e oxigênio exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus na capital.

    Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos de internação. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Além disso, foram disponibilizados 40 leitos, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

    A rede de atendimento conta ainda com o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.

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    Municípios do Maranhão recebem serviços do Detran Itinerante

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, prestigiou nesta quinta-feira, 22, a entrega de 15 veículos às 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

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    O evento aconteceu na sede do Detran, em São Luís, com a presença do diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, além do secretário da Sedes, Márcio Honaiser e o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

    Agradecemos ao governador Flávio Dino e ao secretário e diretor que têm feito um grande trabalho à frente das pastas do nosso estado. Essa entrega vai beneficiar os municípios, lá na ponta, para atendimento à população”, disse o presidente da entidade municipalista.

    Após a pandemia, serviços do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) serão levados para municípios do interior por meio do Detran Itinerante.

    As Ciretrans são os órgãos responsáveis pela exigência do cumprimento da legislação de trânsito nos municípios do interior do estado. Os veículos serão utilizados também para atender à demanda administrativa das Ciretrans.

    O mutirão Detran Itinerante será realizado onde não há Ciretran ou Posto Avançado do Detran-MA e ofertará todos os serviços relacionados a veículos, como vistoria, emissão de boletos, segunda via do licenciamento, e o serviço de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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    Othelino vistoria pavimentação e acompanha Mutirão da Saúde em Pinheiro

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e da vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), vistoriou, nesta quarta-feira (21), os serviços de recuperação asfáltica da Rua 3 de Setembro, no bairro São Benedito, no município. A restauração da via é fruto de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão.

    Othelino, Ana Paula, Luciano Genésio, Léo Lobato e Lucas do Beiradão verificam o andamento dos serviços

    No ato, Othelino afirmou que a emenda, que se soma ao trabalho da Prefeitura de Pinheiro, por meio do Programa ‘Pró-Asfalto’, contemplará, ainda, ruas dos bairros Campinho e Floresta.

    Essa união de esforços é fundamental, principalmente, nesse momento de crise que o país inteiro atravessa. Tive a alegria de disponibilizar emendas parlamentares para complementar o trabalho que já vem sendo realizado na cidade com recursos próprios da Prefeitura, em prol da infraestrutura urbana. E é uma grande satisfação ver mais bairros sendo beneficiados para que mais famílias tenham uma melhor qualidade de vida”, destacou Othelino que, durante a vistoria, também esteve acompanhado por vereadores e secretários municipais.

    O prefeito Luciano Genésio agradeceu a parceria que, segundo ele, tem rendido benefícios ao município. “Estamos no começo de um novo mandato e seguimos cumprindo nossos compromissos de campanha, quando assumimos que o trabalho não vai parar. São com essas contribuições, como as do presidente Othelino, que temos conseguido avançar, não só na área da infraestrutura, mas em todos os outros setores”, afirmou.

    No mesmo sentido, a vice-prefeita Ana Paula Lobato ressaltou o apoio do presidente do Parlamento Estadual em benefício de Pinheiro. “O deputado tem sido um grande parceiro do município. Hoje, iniciamos as obras conquistadas por meio de sua emenda, que ajudará a levar mais dignidade às famílias pinheirenses. Estamos sempre em busca de melhorar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos que tanto queremos bem”, disse.

    Mutirão da Saúde

    Othelino, Luciano Genésio e Ana Paula Lobato, idealizadora do Mutirão da Saúde, visitam o estande de ações

    Em seguida, a comitiva se dirigiu para a Associação da Polícia Militar, onde estava sendo realizado o ‘Mutirão da Saúde’, ação social destinada às famílias que residem no bairro Cidade das Águas, localizado no entorno de um lixão, em Pinheiro.

    A iniciativa contemplou cerca de 100 famílias com atendimento básico de saúde, entrega de medicamentos e vacinação. “A iniciativa chega em boa hora, especialmente, neste momento em que a rede de saúde pública está superlotada por conta do agravamento dos casos de coronavírus na cidade. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nesse belo trabalho de assistência à população da região”, avaliou Othelino.

    A ação, proposta pela vice-prefeita Ana Paula Lobato, após visita à comunidade, onde esteve acompanhada pelo vereador Léo Lobato, foi realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde.

    Agradeço aos profissionais envolvidos nesta ação e, especialmente, ao prefeito Luciano Genésio e ao secretário de Saúde, Fred Lobato, que, prontamente, atenderam à nossa solicitação de levar assistência médica aos moradores dessa região, neste momento crítico de pandemia pelo qual passamos”, ressaltou Ana Paula.

    Fred Lobato explicou a importância dos mutirões de saúde para a população. “Só hoje, conseguimos fazer a distribuição de medicamentos, realizar testes rápidos de HIV e imunizar contra o H1N1. Agradeço à vice-prefeita Ana Paula pela sensibilidade”, disse.

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    Prefeitura vai oferecer cadastro on-line para feirantes e produtores de São Luís

    A Prefeitura de São Luís oferecerá cadastro on-line para produtores e feirantes que atuam nos mercados de São Luís. A medida soma-se a outras que o prefeito Eduardo Braide tem implantado com o objetivo de tornar a capital uma cidade cada vez mais moderna e inteligente, estimulando a inclusão digital de todas as esferas da cadeia produtiva. 

    A reunião de apresentação do software e dos trâmites de implantação e funcionamento do novo serviço aconteceu na última segunda-feira (19), entre os secretários municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão e de Informações e Tecnologia (Semit), Diego Rodrigues, acompanhados das equipes técnicas das duas pastas.

    A nova ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de tornar esse trabalho de cadastramento de feirantes e produtores mais prático, moderno e acessível ao público. Com o recurso, será possível ao Município realizar um levantamento preciso sobre os dados de produção e comercialização de toda cadeia produtiva da capital.

    O secretário Liviomar Macatrão enalteceu o esforço da Prefeitura para proporcionar avanço no setor produtivo da capital maranhense. “Essa ferramenta representa um avanço na gestão do Prefeito Eduardo Braide que tem investido na construção de uma São Luís mais inteligente e digital. Com a plataforma, vamos facilitar muito nosso trabalho de cadastro, acompanhamento e apoio aos cerca de seis mil feirantes e produtores rurais de São Luís, antes, feito manualmente”, disse.

    Já o superintendente de Feiras e Mercados, Hugo Assunção destacou que “com a informatização, vai melhorar o gerenciamento de dados e o conhecimento melhor do perfil dos nossos trabalhadores do setor e o cenário atual das feiras e mercados”.

    O trabalho conjunto entre as secretarias têm fluído de forma louvável dentro da gestão do prefeito Eduardo Braide e proporcionado várias inovações como a criação desse software. “Nosso objetivo é informatizar o máximo possível o trabalho da Prefeitura, e isso, sem dúvida, será um marco nessa gestão. Essa plataforma irá aproximar os feirantes e produtores da Prefeitura, facilitando o acesso às informações importantes, principalmente para aqueles da Zona Rural”, disse o titular da Semit, Diego Rodrigues.

    O próximo passo será a capacitação e orientação aos feirantes e produtores de como deverão realizar o cadastro. “Esse software servirá como base para o desenvolvimento das ações e projetos de fomento à agricultura familiar em benefício da cadeia ligada à Semapa. É importante que seja feito o cadastramento tanto para a secretaria como para os feirantes e produtores, uma vez que, com esses dados, teremos um diagnóstico da nossa rede e, a partir disso, vamos viabilizar ações chegarão a este público”, concluiu Liviomar Macatrão.

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    Gil Cutrim defende um amplo debate sobre o futuro dos Correios

    O relator do Projeto de Lei 591/21 que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O deputado Gil Cutrim (Republicanos -MA) defende um amplo e pleno debate sobre o futuro da estatal. Para o deputado, é preciso uma força tarefa de todos para garantir um atendimento postal eficiente com universalização dos serviços a todos os brasileiros.

    Deputado Gil Cutrim

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), o requerimento de urgência 768/21 que trata do PL 591/21 que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O debate do projeto seguirá em plenário e ainda não há previsão para a votação do mérito.

    O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos/MA), relator da matéria destacou que irá propor o fortalecimento da instituição, torná-la eficiente e sem interferências políticas. “É preciso oferecer segurança jurídica ao nosso sistema postal, valorizar o seu legado e garantir o mínimo de estabilidade possível para os empregados. As mudanças previstas vão prevenir preços abusivos, modernizar a companhia, aumentar a capacidade de investimento e aperfeiçoar os processos por meio da tecnologia”, disse.

    O parlamentar, destacou que por se tratar de uma instituição fundamental para muitos brasileiros, o tema requer um debate para que possamos encontrar o melhor caminho que dê capilaridade para Instituição. “Os Correios estão presentes em todos 5.570 municípios brasileiros, e entrega serviços essenciais à nossa população. Por isso, esse debate nasce com objetivos pontuais que precisam ser analisados com muita responsabilidade.”

    O deputado acrescentou ainda que já tem um planejamento estratégico desenvolvido para a construção do relatório. “Precisamos dialogar com a sociedade. Vamos conversar com todos os setores envolvidos, como o governo, as entidades de classe, o terceiro setor, os técnicos da Câmara e, principalmente, os líderes dos partidos”.

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    Prefeitura de São Luís altera trânsito do Anel Viário durante obras da Fonte do Bispo

    A Prefeitura de São Luís intensificará, a partir desta quinta-feira (22), as obras de recuperação do asfalto na extensão das vias (baias) de acesso dos ônibus aos abrigos de passageiros do transporte coletivo na Fonte do Bispo, no Anel Viário (Centro). A ação é mais uma etapa do projeto de revitalização do local, cujas obras estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

    Foto Divulgação

    Por conta da presença das equipes no local, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará intervenções de desvio e ordenamento de trânsito na extensão da Avenida Vitorino Freire, sentido Barragem do Bacanga-Praia Grande, no trecho que compreende a altura do antigo TRE até às pistas das baias de acesso aos abrigos de ônibus.

    Para o secretário Cláudio Ribeiro, “mais uma vez a SMTT se faz presente em ações de apoio em obras realizadas pela Prefeitura em vias da capital, dando a devida orientação e visando conciliar as atividades de melhorias da cidade, a fim de reduzir o impacto sobre o trânsito e deslocamento das pessoas. As equipes permanecerão organizando o fluxo de veículos durante o tempo em que durarem os trabalhos no local“.

    Para permitir o tráfego durante as obras, serão feitas alterações no canteiro central para a passagem de veículos no sentido Bacanga-Cajazeiras e Bacanga-Beira Mar. Agentes de trânsito da SMTT estarão posicionados em locais estratégicos para procederem à orientação e ordenamento do trânsito durante a realização da obra, garantindo a fluidez nas vias.

    Sobre a obra

    A obra de requalificação da Fonte do Bispo busca dar uma nova vida à região do Anel Viário, reconstruindo o local com áreas de lazer, de contemplação, pequenos comércios e transporte de pessoas. Além da obra física, o projeto compreende, também, a capacitação e realocação dos comerciantes informais que atuam no local.

    O projeto faz parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que visa à transformação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade em ambientes modernos e acessíveis à população. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental, contribuirão para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.

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    CMA promove palestra sobre formas alternativas de solução de conflitos

    A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero (CMA – Lítero) promoverá em videoconferência uma palestra sobre “O efeito da pandemia na valorização das formas alternativas de solução de conflitos: a customização dos serviços”.

    Foto Divulgação: CMA

    O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 26 de abril, às 19:00 horas, pela plataforma Zoom, e será transmitido simultaneamente pelo Facebook e Youtube do Lítero.

    O expositor do tema será o Dr. Alexandre Lopes de Abreu, juiz de direito do estado do Maranhão e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJMA. Participarão também da exposição, como debatedores, o mestre em Transporte e Economia Marítima, José Clementino da Silva, e o advogado Rodrigo de Barros Bezerra, presidente, mediador e árbitro da CMA – Lítero.

    Alexandre Abreu

    O Dr. Alexandre Abreu foi quem, a convite do presidente do Lítero, Carlos Nina, abriu a solenidade de abertura da CMA, no dia 6 de agosto de 2018. Antes, já proferira palestra no Lítero em agosto de 2017, sobre Mediação Digital.

    José Clementino da Silva

    O endereço de acesso estará disponibilizado, no dia do evento, nessas plataformas e no site do Lítero (www.literoportugues.com) e da CMA (www.cma.literoportugues.com).

    A participação na sala da videoconferência será livre, observado o limite quantitativo da plataforma. Segundo o presidente do Lítero, “a promoção da CMA faz parte do projeto de atualização dos mediadores e árbitros da Câmara, bem como de seus objetivos de contribuir para a difusão e o uso dos meios alternativos de solução de conflitos”.

    A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero pode ser acessada pelo site: www.cma.literoportugues.com.

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    Othelino destaca aprovação de auxílio emergencial para agências de viagens do Maranhão

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), a aprovação pelo Parlamento dos mais de 50 itens constantes na Ordem do Dia, entre eles, a Medida Provisória 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19.

    Sessão plenária remota na Assembleia Legislativa do Maranhão

    O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 346/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.505/2016, que institui o programa “Mutirão Rua Digna”, destinado à execução de pavimentação em vias públicas; e a aprovação de novos projetos de decretos legislativos, que reconhecem o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses.

    O chefe do Legislativo disse que a aprovação da MP 347/2021, que segue para promulgação, soma-se às outras propostas de auxílios emergenciais voltadas aos profissionais liberais que trabalham na área do turismo, visando minimizar os impactos da pandemia nos mais diversos setores.

    As agências de viagem têm sido muito prejudicadas neste período da pandemia da Covid-19. Nós já tínhamos aprovado outros dois auxílios destinados a profissionais do setor, como os guias turísticos, por exemplo, e, também, para as empresas que transportam turistas. Agora, aprovamos esse que concede um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, a ser pago em cota única, às agências de viagens”, ressaltou Othelino Neto.

    O parlamentar falou, ainda, sobre a alteração da lei que criou o programa “Mutirão Rua Digna”, antes executado exclusivamente pelas comunidades e que, agora, poderá ser desenvolvido também em parceria com os municípios. “É uma forma de auxiliar na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, afirmou o presidente da Assembleia.

    Calamidade pública

    Na sessão desta terça-feira, os municípios de Riachão, Bela Vista do Maranhão, Magalhães de Almeida, Nina Rodrigues, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Barreirinhas, Conceição do Lago Açu, Vitorino Freire, Barra do Corda e Santa Inês também tiveram aprovados os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

    Segundo Othelino, a aprovação dos decretos vai permitir que os gestores municipais tenham condições de contratar serviços e adquirir insumos, de forma que possam controlar melhor a situação da pandemia, minimizando o sofrimento da população.

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    Senador Weverton Rocha, continue levando comida a quem precisa

    Um senador da República, desde o momento da posse,  terá o papel de propor e modificar leis, assim como aprovar e discutir, além de fiscalizar o governo, investigar denúncias, aprovar indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador Geral da República, agências reguladoras, embaixadas, autorizar Estados e municípios a levantar empréstimos, processar e julgar presidente da República, ministros e comandantes militares.

    Senador Weverton Rocha

    Mas nada o impede de exercer sua cidadania e sua condição humanitária e social, notadamente ajudando a quem precisa neste momento de pandemia, de desemprego e fome. Ao senador cabe prestar contas das suas emendas e outras verbas obrigatórias. Alguns usam recursos das emendas para combater a fome, outros tomam a iniciativa de intermediar doações de cestas básicas junto a instituições e empresas privadas, como tem feito o senador Weverton Rocha.

    Criticar essas ações faz parte da politicalha desgraçada que tenta impedir o político que quer ajudar a alimentar o povo carente. No Brasil, segundo dados confiáveis, existem mais de 13 milhões de pessoas sem ter nada o que comer.

    Foto Reprodução
    Entrega de sopas a carentes

    Sei o que é ter que trabalhar mais cedo para sobreviver. Conheci e conheço até hoje famílias que passam necessidades e a importância que tem uma cesta básica quando entra em um lar, a alegria que representa naquele momento ou até por alguns dias o alimento recebido. Participei, no ano passado, durante a pandemia, de lives solidárias e busquei a Cruz Vermelha para ajudar na arrecadação e distribuição dos alimentos. Fiquei encantado como podemos ajudar a quem precisa.

    Voltarei a fazer uma live agora no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, ao lado do amigo e autor da ideia, o Albert Show, músico excelente, designer de primeira e produtor cultural impecável. Faremos a “Live do Trabalho Solidário”, com a participação do mais novo talento maranhense Elias Monkbel, jovem que já começa a estourar no país, já sendo chamado para gravar em programas nacionais de emissoras de TV. Saiu de um povoado do Pio XII para encantar o Brasil.

    A partir de amanhã iremos bater às portas de quem pode ajudar a quem precisa comer, inclusive do senador Weverton Rocha para levar a comida a quem passa fome. Se, por acaso, o político não levar sua equipe, iremos registrar o gesto humanitário e mostraremos para todo o Maranhão, até para incentivar outros eventos com a mesma finalidade.

    Agradecemos antecipadamente a quem puder ajudar, assim como iremos compreender quem não ajudou.

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    Teletrabalho para gestantes na pandemia é garantia de defesa da vida, diz Eliziane Gama

    A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), disse que a aprovação, nesta quinta-feira (15), do projeto de lei (PL 3932/2020) que prevê o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19 é uma garantia da defesa da vida.

    ‘É um projeto que traz um grande resultado para as mulheres’, afirma a senadora (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado).

    O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário.

    Para Eliziane Gama, garantir a permanência das mulheres grávidas em casa durante a pandemia é essencial, como também o acesso à vacinação.

    A gente na verdade não tem a definição e não consegue nem mensurar quantas mulheres grávidas contraíram o vírus, porque tiveram que fazer esse enfrentamento para chegar de fato no mercado de trabalho”, disse.

    Emenda

    O líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), havia apresentado uma emenda para não deixar descoberta do benefício mulheres que exercem remunerações de baixa remuneração, como empregadas domésticas. No entanto, como uma alteração no texto faria o projeto voltar à Câmara dos Deputados, a emenda acabou retirada pelo parlamentar.

    O projeto é autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) e foi relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

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    Hildo Rocha exige soluções para obras inacabadas do Ministério da Educação

    Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo abandono de inúmeras obras inacabadas em todo o território nacional. O parlamentar pontuou que no Maranhão as obras inacabadas da educação estão em quase todas as cidades.

    “Entra ano, sai ano, e o FNDE e o Ministério da Educação não conseguem concluir as milhares de obras inacabadas no Brasil inteiro. No Maranhão praticamente todos os municípios tem obras de creches, quadras de esportes, escolas financiadas pelo FNDE, inacabadas”, enfatizou o parlamentar.

    Obras paralisadas por erros técnicos
    O deputado destacou que o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria nessas obras inacabadas e concluiu que 43% delas estão inacabadas por erros técnicos ou por erros de planejamento e 23%, por causa do abandono por parte das empresas executoras das obras.

    “Isso significa dizer que o próprio Ministério da Educação e o FNDE são os culpados. Não se trata só de desvio de recursos — é claro que houve, também, desvio de recursos, mas o problema principal foi a falta de planejamento adequado. Isso está claro nos relatórios de auditorias realizadas nesses convênios”, ressaltou Hildo Rocha.

    O parlamentar também argumentou que o próprio Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 1.079, da lavra do Ministro Vital do Rêgo, determina que o Governo Federal otimize o uso desses recursos públicos.

    “Essas obras estão perdidas no meio do tempo, nas cidades, enquanto as crianças precisam de um bom espaço para estudar. Eu estive recentemente no Município do Governador Edison Lobão, juntamente com o Prefeito Professor Geraldo, e vi a obra inacabada de uma creche no centro da cidade. Vamos lutar para que essa obra seja concluída. O mesmo ocorre em Ribamar Fiquene, onde o Prefeito Cociflan está preocupado em concluir uma obra que está perto de ser finalizada, mas isso não acontece”, destacou.

    População prejudicada
    Hildo Rocha disse que a população desses Municípios está sendo punida duplamente pelas obras inacabadas. Primeiro porque não teve direito a um bom prédio educacional, nesse caso, creche ou escola e a segunda punição é porque o Município fica impedido de receber novos recursos do FNDE.

    “A população dos municípios que tem obras inacabadas do Ministério da Educação, através do FNDE, sofre duplamente. Primeiro porque não tem o prédio pronto para ser utilizado e segundo porque fica impedido de receber novos recursos para construir escolas, creches, quadras de esportes e etc. Eu quero suplicar, nesse momento, da tribuna da Câmara, ao Ministério da Educação e ao FNDE que encontrem formas para que essas obras sejam concluídas”, implorou Hildo Rocha.

    O parlamentar informou que, mais uma vez, vai solicitar do FNDE um relatório acerca da situação das obras inacabadas em todo o Brasil, principalmente no Estado do Maranhão, além de propor uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Hildo Rocha exige soluções para obras inacabadas do Ministério da Educação

    https://bit.ly/3dwq4ji

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    Famílias em situação de vulnerabilidade social de Peritoró recebem cestas com produtos da agricultura familiar

    A Prefeitura de Peritoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciaram distribuição a partir deste mês de abril, da Cesta Verde, com alimentos oriundos da agricultura familiar. O programa prevê a entrega de cestas para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

    “É uma ação do governo municipal, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Assistência Social, onde o nosso prefeito Dr. Júnior tem buscado recursos financeiros, através da agricultura familiar, para poder atender não só ao produtor, mas também as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. É um programa que visa a atender as famílias que estão em situação de extrema pobreza e que são acompanhadas pelos nossos programas sociais, como CREA, CRAS, Serviço de Convivência, Programa do Leite, o Programa Criança Feliz, ou seja, o público assistido por nossos programas, que recebem a sua senha e vem buscar seus produtos da agricultura familiar”, explicou a secretária Rosa Vasconcelos.

    “As cestas são com produtos da agricultura familiar, como galinha caipira e produtos hortifrutigranjeiro, adquiridos pelo PAA, em uma parceria das secretarias de agricultura e assistência social, Governo do Estado, Governo Federal e o total apoio do prefeito Dr. Júnior, que visa atender as famílias que mais precisam em Peritoró”, completou o secretário de agricultura, Sandro Montenegro.

    “Hoje estamos aqui na secretaria de Assistência Social, com o programa PAA que é da compra local, onde estamos podendo entregar para a população a cesta verde, com produtos frescos da nossa agricultura familiar, aqui de Peritoró. Então é o nosso trabalho e nossa missão, poder dar um pouco mais de conforto para as famílias que realmente precisam. Essas ações vão aumentar, pois iremos avançar muito em nossa agricultura familiar e com nossos programas da assistência social. Parabéns a todos os que estão se dedicando para fazer essa cidade melhor”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

    Asscom – PMP

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