A Caravana Maranhão, todos por elas é uma parceira da Secretaria Estadual da Mulher com as Secretarias Municipais da Mulher da região da Baixada, em parceria com o de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o Conselho Estadual da Mulher, e a Famem.

O objetivo é fortalecer a governança municipal e defender os direitos das mulheres por meio do incentivo ao protagonismo feminino no município. Serão realizados 18 encontros regionais, proporcionando espaços para a troca de experiências e conhecimentos sobre as demandas específicas de cada cidade maranhense.

Esse encontro aconteceu ontem, quinta-feira, dia 05 de outubro, no espaço de eventos do Hotel e Restaurante Maria Santa. Contou com a presença da Primeira Dama do município Layanna Ferreira representado o prefeito Luciano, da secretária de Governo Dra. Thaiza, da secretária de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social, da secretária estadual da Mulher representando o Governo do Estado, Abigail Cunha, e dos órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

“Momento de grandiosa importância para as mulheres de nosso município. Aqui a intenção é engajar as mulheres na luta por garantia de direitos e conscientizar para a legitimidade de seu protagonismo e o reforço à efetividade da rede de proteção contra a violência. Precisamos estar juntas, unidas nessa luta. Foi um evento produtivo e muito enriquecedor”, afirmou Thaiza.

“Saímos deste encontro com a certeza de que estamos no caminho certo, trabalhando com muito amor e determinação, mais engajadas e motivadas em seguir com a promoção de políticas públicas sobre enfrentamento à violência, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e da autonomia financeira das mesmas”, disse Bianca do Social, secretária de Direitos Humanos, Família e Mulher do município de Pinheiro.

O foco principal da Caravana “Maranhão Todos Por Elas” é propor ações de combate à violência contra a mulher, apresentar os marcos legais e a rede de proteção existente, além de disseminar informações sobre projetos que promovem a autonomia econômica feminina. Durante o evento, foram apresentados programas e projetos da gestão estadual, além de painéis com palestras e capacitações, ressaltando a importância da articulação entre os organismos de políticas públicas na gestão voltada para as mulheres.

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A prefeitura de Barra do Corda, na gestão do prefeito Rigo Teles, vem trabalhando sem parar na Infraestrutura da cidade, realizando um grande serviço que visa melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores do município.

São inúmeras obras, muitas delas aguardadas há bastante tempo, e que nesta administração tiveram prioridade, realizadas em apenas 2 anos e dez meses, proporcionando uma trafegabilidade em perfeitas condições aos condutores de veículos.

São quase 80km de pavimentação em asfalto, bloquetes e pedra cataté em ruas e avenidas de diversos bairros, contribuindo para a redução da lama, poeira e solucionando problemas relacionados a buracos em importantes vias, o que só demonstra o compromisso da gestão Rigo Teles com a população, em promover melhorias significativas na infraestrutura do município atendendo às demandas dos barracordenses.

À medida em que o serviço avança, novos bairros e comunidades rurais são incluídos no cronograma.
Por onde o trabalho já foi realizado, os moradores estão bastante satisfeitos e gratos à atual gestão.

Essa tem sido a forma de trabalhar do prefeito Rigo Teles que tem mais de 81% de aprovação em sua gestão perante à população, sendo um dos prefeitos com melhor avaliação no Maranhão.

“Em 2021, quando iniciamos nossa gestão, recebemos a cidade com sua infraestrutura em situação bastante precária. Com planejamento e responsabilidade conseguimos pavimentar quase 40km de ruas e avenidas, com recursos exclusivos da prefeitura. Em 2022, iniciamos o ano avançando ainda mais nos serviços de infraestrutura. No segundo semestre, passamos a contar com o apoio do governo do estado na recuperação de nossas ruas e avenidas, foram mais de 30km de pavimentação. Agora, em 2023, continuamos os trabalhos de pavimentação, principalmente, com bloquetes e pedra cateté em vários bairros. A cidade é muito grande, mas estamos conseguindo avançar nos trabalhos e vamos chegar em todos os bairros. Não é fácil resolver em menos de três anos o estrago que foi deixado. Mas temos compromisso com o nosso povo, e estamos mostrando na prática”, disse o prefeito Rigo Teles.

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Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), cumpriu com suas obrigações legais ao apresentar à Câmara Municipal a Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Rafael Neves (PRD), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, que comandou o evento ao lado do professor Fábio Henrique do Avante e Bianca Mendes (PL). Várias secretárias do Executivo Luminense estiveram presentes, representando diferentes áreas da administração pública.

Os números apresentados pelo assessor técnico, André Luís, revelaram a realidade financeira do município de forma clara e preocupante. As receitas e despesas totalizaram R$ 259.343.565,51, resultando em um Déficit Orçamentário de R$ -44.456.930,98. Um destaque importante foi a perda de aproximadamente R$ 25 milhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em comparação com o mesmo período anterior.

Apesar das dificuldades, a gestão municipal conseguiu arrecadar cerca de R$ 2 milhões a mais do que no mesmo período de 2022.

Para o presidente da COF- vereador Rafael Neves, os dados são valiosos para planejar o futuro. “Esses números nos mostram a necessidade de cortar gastos e buscar soluções, especialmente em relação aos repasses federais”, explicou.

O vereador professor Fábio Henrique enfatizou que as informações ajudarão a explicar a situação financeira à população. “Os dados são relevantes para explicar atrasos em pagamentos e obras paradas, e a população precisa entender a razão por trás disso”, disse.

O contador destacou que a gestão está fazendo esforços para equilibrar as finanças, incluindo cortes de despesas. “A realidade contábil local é a que foi apresentada aqui”, concluiu.

Essa audiência pública destaca o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar com a transparência e prestação de contas à população.

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O projeto sugerido pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, no ano de 2017, pode finalmente sair do papel. Naquela oportunidade, o gestor municipal idealizou uma ligação férrea entre as cidades de São Luís e Itapecuru-Mirim por meio dos trilhos da TransNordestina que liga a capital maranhense à Teresina no Piauí. Em recente visita ao Maranhão, o ministro dos Transportes, Jader Filho (MDB), foi apresentado ao político e os dois discutiram a implantação do projeto.

Agora a linha ferroviária entrou no Plano Nacional de Ferrovias que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar em outubro, com o resgate do transporte ferroviário de passageiros entre suas ações.

Um estudo de viabilidades técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais, dentre elas a São Luis-Itapecuru, deve ser divulgados” no âmbito do novo projeto, que o Ministério dos Transportes pretende executar por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

A ideia é aproveitar ferrovias existentes para o transporte de cargas, mas que hoje estão praticamente subutilizadas, em estado precário de manutenção.

O projeto é realizar a ligação entre São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim que iria beneficiar milhares de maranhenses que precisam diariamente se deslocar entre as cidades.

Outras linhas férreas

Hoje, no Brasil, além de trens de turismo em distâncias curtas, há apenas duas linhas regulares de passageiros: a Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Belo Horizonte e a capital do Espírito Santo, e a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA). São ferrovias voltadas essencialmente ao transporte de cargas, controladas pela Vale, mas com vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.

Com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo Lula deverá publicar em outubro um decreto com a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, e, nesse sentido, uma minuta foi colocada em consulta pública, no fim do ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Houve contribuições de interessados e agora o documento final está sendo preparado.

Diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros serão estabelecidos. Os estudos e a estruturação dos projetos deverão considerar pontos como tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.

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O prefeito Rigo Teles recebeu na noite desta quarta-feira, 20 de setembro, profissionais da enfermagem que atuam na saúde pública municipal.

O encontro contou também com a presença da secretária de Saúde Joanyce Carneiro, Nakyoane Vieira, demais secretários do município e dos vereadores Eteldo Sampaio, Rubem França, Pedro da Melancia e professor Abraão.

Segundo o prefeito Rigo Teles, o momento é de muita emoção e alegria em poder repassar às contas dos profissionais da enfermagem o piso aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República.

“Foi uma luta de todos da enfermagem durante anos. Todo o Brasil se mobilizou para que o piso fosse aprovado. Hoje, estamos anunciando o pagamento a essa importante categoria em Barra do Corda. Nesta quinta-feira (21) o dinheiro estará na conta, seguindo a planilha enviada pelo Ministério da Saúde com os nomes de cada um (a) dele (as)”, disse o prefeito.

Essa é a gestão que valoriza os profissionais de saúde e que seguirá primando pela qualidade do serviço público, garantindo à população um atendimento cada vez melhor.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), anuncia atividade da Caravana “Maranhão Todos Por Elas”, no município de Codó neste dia 21 de setembro, a partir das oito da manhã.

Abigail Cunha, Secretária de Estado da Mulher

A caravana é uma iniciativa inovadora que busca promover a equidade de gênero em todo o estado. Em parceria com diversas Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e entidades civis, tem como objetivo fortalecer a governança municipal e garantir a defesa dos direitos das mulheres.

Ao todo serão 18 encontros regionais, proporcionando espaços para a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município maranhense. O foco principal é propor ações de combate à violência contra a mulher, apresentar os marcos legais e toda a rede de proteção, além de disseminar informações sobre projetos que promovem a autonomia econômica feminina. As discussões contarão com a participação de órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

A caravana já passou pelos municípios de Santa Inês, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra São João dos Patos, Balsas e Timon.

Durante o evento em Codó, haverá exposições de programas e projetos da gestão estadual, painéis com palestras e capacitações, destacando a importância da articulação entre os organismos de políticas públicas na gestão para a mulher.

A promoção da autonomia econômica das mulheres e a geração de renda são focos centrais, compartilhando experiências bem sucedidas da implantação dessas políticas no governo estadual, com o intuito de replicá-las nos municípios. Além disso, o combate ao feminicídio e o papel da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência também serão temas discutidos.

A Caravana “Maranhão Todos Por Elas” reforça o compromisso do estado em garantir a igualdade de oportunidades, combater a violência e a discriminação de gênero. O governo busca envolver a sociedade maranhense na construção de uma realidade mais justa e igualitária, assegurando os direitos das mulheres e dando voz às suas demandas.

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Nesta última terça-feira, 19, aconteceu no auditório da Secretaria de Direitos Humanos Família e Mulher a inauguração do Escritório Social e da nova estrutura dessa pasta que tem tamanha relevância para o município de Pinheiro.

Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos que atuam por meio de articulação entre judiciário e executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas vindas do sistema prisional e de seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada ao convívio social em liberdade, articulando políticas voltadas ao trabalho, documentação, saúde, assistência social e outros.

O evento contou com a presença do desembargador Francisco Ronaldo, coordenador geral da unidade de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão -TJ/MA, do Juiz Coordenador Douglas de Melo, do Promotora de Justiça Dra. Letícia, da Secretaria Municipal de Governo Thaiza representando o prefeito Luciano, do Procurador do município Tibério Martins, do Presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão, da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social e sua equipe, de lideranças políticas e sociedade civil.

“Momento extremamente importante em que damos mais um passo para ressignificação da vida humana e buscamos efetivar o trabalho pela garantia dos direitos da população de nossa cidade. Agradeço a confiança do prefeito Luciano e o apoio dos colegas secretários em nome da Dra. Thaiza para a consolidação desse projeto”, afirmou Bianca do Social, secretária municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher.

“É mais uma importante conquista para o nosso município. Essa é uma ferramenta de atenção humana operando como referência para os que deixam o ambiente do cárcere e também como um ponto de apoio a seus familiares, uma chance de afastar o perigo da reincidência”, pontuou a Dra. Thaisa.

O Escritório Social bem como a Secretaria Municipal de Direitos Humanos Família e Mulher está localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, Bairro Santa Luzia, n° 341 e estão abertos ao público de segunda a sexta das 8h às 11h e das 14h às 17h.

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Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção e fiscalização ao Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Autismo no Maranhão (Centro TEA 12+). O parlamentar também esteve na Casa de Apoio Ninar a pedido de mães e responsáveis de pessoas com autismo e/ou doenças raras.

Na ocasião, Wellington ouviu atentamente as solicitações feitas pelas mães e informou que já encaminhou ao Governo do Estado na tentativa de solucionar os problemas identificados.

“Hoje, estivemos no Centro TEA 12+ e na Casa de Apoio Ninar. O objetivo não é encontrar erros ou falhas e prejudicar ninguém, mas sim ouvir as pessoas e encaminhar as solicitações ao Governo do Estado para garantir melhorias na assistência a essas famílias. De forma séria e independente, seguimos com o trabalho em defesa de quem mais precisa”, disse Wellington do Curso.

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A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa, e a adjunta Kênia Guimarães, marcaram presença no primeiro dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, um evento que termina hoje(20), e tem como objetivo impulsionar o debate acerca da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira.

Durante o evento, as gestoras do município acompanharam modelos e histórias de sucesso de programas educacionais implementados em colaboração com os estados, que têm impactado positivamente a alfabetização dos estudantes nos primeiros anos da educação.

A gestora luminense enfatizou a importância de priorizar as políticas de alfabetização. “Quando a alfabetização acontece na idade certa, o progresso do estudante se dá de forma natural. Portanto, a atenção dedicada aos anos iniciais é fundamental”, afirmou.

Já a secretária Yanne Pessoa, destacou a experiência do seminário como um aprendizado contínuo na gestão educacional. “Estamos nos aprimorando ainda mais como gestoras, sempre buscando conhecer novos programas para proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município”, disse.

Além do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que palestrou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Paula Azevedo e as auxiliares registraram a presença ao da Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli.

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 reúne educadores renomados internacionalmente, especialistas em políticas públicas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das secretarias municipais e estaduais de Educação, governadores e ministros. O encontro é uma realização da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura, com o intuito de discutir os desafios da alfabetização.

O seminário termina nesta quarta-feira, com várias com painéis, mesas-redondas e debates com pessoas de diversos estados envolvidos, com destaque para a palestra com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, cujo tema será “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”.

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Cerca de 30 agricultores familiares da comunidade de Mojó foram capacitados hoje (19), através do Projeto Quintal Produtivo. A ação aconteceu na sede da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Mojó e Adjacências – AGRIFAM. Na ocasião, foram distribuídas mudas de alface.

O objetivo do Projeto Quintais Produtivos é orientar e instruir os agricultores familiares a utilizar áreas que ficam nos arredores de suas casas para o cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais. Além de garantir alimentação saudável para a família desses trabalhadores, as hortas também se transformam em uma fonte de renda extra.

A oficina foi realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da participação de técnicos da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural-AGERP, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar.

Para a secretária da SEMAPA, Júlia Assunção, as oficinas têm como finalidade levar instrução e capacitação técnica aos produtores familiares para que o cultivo de mudas seja mais eficiente. “Além disso, aumentando a produção dos agricultores, eles também podem ter seus produtos comercializados no Programa de Aquisição de Alimentos- PAA e assim, levar produtos saudáveis para boa parte da população”, explicou a secretária.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, em reunião com o titular da Sinfra, Aparício Bandeira

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

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O projeto “Agravos Nutricionais e Anemia” será executado na rede municipal luminense sob a coordenação de pesquisadores doutores

Na manhã desta sexta-feira (15), Elisabeth Diniz, titular da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI), esteve representando a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB), na reunião com a professora, nutricionista e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Maria Tereza Frota. Na pauta, os últimos acertos para o início da Semana de Ciência e Tecnologia, que acontecerá entre os dias 19 e 27 de setembro.

A execução do projeto “Agravos Nutricionais e Anemia em Escolas do Município de Paço do Lumiar”, que tem como foco diagnosticar, por meio de exames, se o discente está com algum tipo de enfermidade prejudicial ao desenvolvimento metabólico ou cognitivo, foi o assunto principal do encontro.

“Esse trabalho será de grande importância não somente para a comunidade acadêmica, mas também o município, pois representa uma interação entre nós, que fazemos ciência na Academia, com o diferencial de colocar em prática o conhecimento adquirido em prol do povo. Com certeza, os resultados embasarão Políticas Públicas que serão usadas em outras localidades”, explicou a doutora.

O também professor de ciências e pesquisador, Diogo Marinho, explicou como será a execução e os benefícios da pesquisa. “A nossa meta é realizar uma investigação capaz de diagnosticar qualquer tipo de enfermidade que possa afetar o desenvolvimento do aluno. Essa análise será feita em parceria com o Executivo Municipal para, a partir do resultado, propormos ações capazes de sanar os distúrbios detectados”, enfatizou Marinho.

Com uma atuação incansável voltada para o fomento da iniciação cientifica no seio escolar, a secretária Elizabeth Diniz, ressaltou a importância da cooperação para as crianças e adolescentes luminenses. “O programa é voltado para rede municipal de ensino. Ele visa a realização de um estudo científico antropométrico e de anemia, por exemplo, já que dentre as principais deficiências nutricionais, é justamente a que ocupa lugar de destaque, pois crianças anêmicas apresentam sonolência durante as atividades e com isso a sua atenção fica prejudicada levando ao baixo rendimento escolar”, disse Elisabeth.

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