No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias.

O parlamentar apresentou uma emenda que tem como objetivo assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Programa Bolsa Família para famílias que têm, em sua composição, pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A proposta objetiva possibilitar que os autistas consigam pagar por suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia, transporte e tratamento.

“Com esse pagamento mensal dobrado quero colaborar para que os brasileiros com TEA tenham uma vida mais digna, com inclusão e respeito, para que possamos minimizar as barreiras socioambientais que podem dificultar a participação do autista de forma plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas,” ressalta Pedro Lucas.

O deputado, que abraça a causa autista, já vem atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo. Recentemente, em 2022, Pedro Lucas destinou emenda para a construção de uma clínica especializada, no município de Imperatriz, para tratamento adequado a toda comunidade autista da região.

O autismo no Brasil

Cerca de 2 milhões de pessoas vivem com autismo no Brasil, de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Center of Diseases Control and Prevention (2022), dos Estados Unidos. Por isso é que, hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado reforça a ideia e chama a atenção para a causa.

O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

O diagnóstico precoce e tratamento adequado permitem o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida.

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O deputado Zé Inácio participou nesta quinta-feira (30) da Primeira Reunião Ordinária do ano do Parlamento Amazônico, em Rondônia, Lá,  esteve reunido com parlamentares dos nove estados que compõem a Amazônia Legal e de representantes do Ministério da Integração.

“Mais um importante momento onde pudemos juntos unir nossos esforços e ações para gerarmos impactos positivos que refletem e refletirão no presente e no futuro”, avaliou o parlamentar..

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Radar DF

São Luís– O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu na manhã do último dia 20 de março, dirigentes da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), para anunciar uma proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município, com o objetivo de estabelecer critérios mais amplos de distribuição das verbas publicitárias às mídias alternativas.

Em encontro com dirigentes da Associação Brasileira de Portais de Notícias, com sede na capital federal, o presidente do legislativo municipal da capital maranhense, Francisco Chaguinhas, garantiu que, até abril, a proposta de emeda a Lei Orgânica será aprovada, o que vai garantir a inclusão das mídias alternativas nos pacotes publicitários do Poder Público municipal

A proposta requer criação de uma emenda a Lei Orgânica do município, que obrigará o Poder Executivo, além da própria Câmara de Vereadores, destinarem, no mínimo, 10% do orçamento anual da comunicação às mídias alternativas, como os blogues e portais de notícias, com atuação na capital maranhense.

Para o presidente do legislativo municipal, a aprovação da proposta, que já se tornou lei no âmbito do Distrito Federal, desde 2013, não tem o objetivo de tirar verba de publicidade destinadas aos grandes veículos de comunicação de São Luís.

“Essa proposta visa incluir os veículos alternativos, que há mais de uma década já prestam um relevante serviços de comunicação de massa em nossa cidade”, defendeu o presidente.

Ao anunciar a medida, o presidente da Câmara de Vereadores afirmou que a proposta terá o objetivo de estabelecer critérios, mas justos e democráticos na distribuição da verba publicitária, ao incluir as mídias alternativas que geram renda e emprego para os profissionais de comunicação e da Web.

Francisco Chaguinhas garantiu que vai destravar a pauta da Casa, para incluir como uma das prioridades a proposta de emenda à Lei Orgânica.

“Não tenho dúvidas de que até o final de abril ela será aprovada e sancionada pelo Poder Legislativo municipal”, garantiu.

Para o vereador Chico Carvalho, também em contato com os dirigentes da ABBP, “uma lei como essa é de grande importância para o Poder Público municipal, bem como para os próprios veículos de comunicação, neste momento em que a imprensa no mundo inteiro passa por uma transição digital. “Contem com o meu apoio”, pontuou.

O veador destacou ainda que o próprio Legislativo sairá beneficiado com a criação da lei por estabelecer critérios mais seguros e equânimos na distribuição da sua verba publicitária, voltada para os veículos de comunicação.

Em tempo: No último sábado(18), a Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), com sede em Brasília, se reuniu com profissionais de imprensa que aclamaram o jornalista Djalma Rodrigues como coordenador geral da entidade, no Maranhão.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

Foto Divulgação

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

Foto Divulgação

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.

Foto Divulgação

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A manhã dessa terça-feira (28) foi recheada de alegria e diversão com a turminha dos coelhinhos da Páscoa e o Super Fernando. A primeira dama Érica Costa acompanhada desses lindos personagens da Páscoa fizeram a entrega de diversos ovos de chocolate para garotada na Creche Aristela Lucena no Bairro Campo Velho. Foi um momento de descontração com muita alegria no olhar. O evento da Páscoa irá também a outras creches e escolas de Tuntum.

“É uma satisfação muito grande poder proporcionar a felicidade a estas crianças. Só tenho a agradecer a Deus a oportunidade”, disse Érica Costa.

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Por meio de emenda à Medida Provisória, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) pretende assegurar que as habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras.

Desta forma, a presente emenda, ao incluir o desenho universal entre os requisitos a serem observados no âmbito do programa, objetiva que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e acessíveis a todas as pessoas ao longo da sua vida.

O MCMV, lançado em 2009 pelo Governo Federal, como uma tentativa de solução para o problema do déficit habitacional no Brasil, já beneficiou milhares de pessoas a realizarem o sonho da casa própria e é um importante incentivo à economia, funcionando também como impulsionador do setor de construção civil.

“Garantir moradias populares para famílias de baixa renda continua sendo um grande desafio em nosso país, sobretudo para pessoas que não têm poder aquisitivo suficiente para destinar à reforma de seus lares. No entanto, há oportunidades para reverter esse quadro, como redesenhar o projeto arquitetônico para dar origem a projetos habitacionais acessíveis”, afirma o parlamentar. 

O que é o desenho universal para moradias populares?

*Trata-se de um conceito que estabelece a construção de imóveis destinados a contemplar as necessidades do ser humano em todas as etapas e circunstâncias da vida. Por esse desenho, é possível construir unidades habitacionais para todos, pessoas com deficiência, idosos ou quaisquer indivíduos que tenham, de forma circunstancial ou permanente, problemas de locomoção, de mobilidade ou de acessibilidade.

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O prefeito de Bacabal Edvan Brandão, convocou na manhã de hoje, 28, uma entrevista coletiva no auditório da Prefeitura, para anunciar o Projeto Mão Amiga que consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente das chuvas intensas que atingiram o município.

O prefeito estava ladeado da vice-prefeita Graciete Trabulsi, do presidente da Câmara vereador Melquiades Neto, dos deputados estaduais Davi Brandão e Roberto Costa, além do coordenador da Defesa Civil Leonardo Cutrim.

Edvan Brandão explicou que às famílias ribeirinhas afetadas pela enchente irão receber um auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, durante 2 (dois) meses. “O auxílio  será dado a cada família que está desalojada e que atende aos critérios do programa.Nós iremos conceder por dois meses no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e isso iremos fazer com muito carinho, com muito amor como bem destacaram aqui os deputados Davi Brandão e Roberto Costa, e faço isso com muito orgulho porque sei da necessidade desse auxílio e como será importante para cada família”.

Critérios

 Os critérios para participar do Projeto Mão Amiga estão os seguintes:

Que o imóvel de residência da família tenha sido desocupado e esteja situado em área sob risco iminente de desabamento ou desmoronamento; que a família esteja em situação de vulnerabilidade temporária, cadastrada junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e que a renda da família não ultrapasse o valor de 02 (dois) salários mínimos.

Documentação

Os documentos exigidos pela Prefeitura para validar o cadastro no projeto são:

Documento oficial com foto; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência e comprovante de inscrição no CadÚnico. A família beneficiária deverá apresentar todos os documentos solicitados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social.

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As comissões de saúde e direitos humanos da Câmara Municipal de São Luís estiveram nesta segunda-feira (27), visitando as instalações da sede do Samu e do Hospital de Criança. As visitas são frutos dos trabalhos da casa, após diversas reclamações da população.

Foto Reprodução

No Samu, as comissões formadas pelo presidente da casa, vereador Francisco Chaguinhas, além dos vereadores Domingos Paz, Edison Gaguinho e Ribeiro Neto, constataram as condições das ambulâncias que atendem o serviço. Dos 10 veículos pertencentes ao Samu, apenas 5 estão operando.

Já no Hospital da Criança, os vereadores verificaram as instalações do prédio e ouviram relatos de algumas mães que reclamaram da demora no atendimento.

“Fomos vê in loco os problemas, inclusive lá no Felipinho, constatamos que só tinham cinco ambulâncias. Em seguida fomos ao hospital da criança e vimos o que os pais passam com eles [crianças]. As comissões saindo da Câmara de Vereadores adentrando a cidade e trabalhando para que a nossa cidade tenha vida útil”, afirmou o presidente Francisco Chaguinhas.

Visita ao SAMU

Após as visitas, a comissão do legislativo municipal esteve conversando com o secretário de saúde de São Luís, Joel Nicolau Nunes Júnior, tratando sobre as situações do Samu, do Hospital da Criança e de questões relacionadas a alimentação enteral. A agenda também contou com a presença do secretário de assuntos políticos, Márcio Prestes Andrade.

O presidente da comissão de saúde da casa, vereador Edison Gaguinho reiterou o compromisso da Câmara em fiscalizar os serviços prestados à população.

“A comissão de saúde está fazendo um relatório com à presidência da casa pra gente fazer uma fiscalização mais rígida ao executivo municipal”, afirmou o vereador.

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O vice-governador Felipe Camarão, sob orientação do governador Carlos Brandão, coordenou, na tarde desta segunda-feira (27), uma reunião interinstitucional para tratar sobre conflitos de terra no Maranhão. O momento foi oportuno para ouvir as famílias da comunidade tradicional do Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, vítimas de atentado neste mês de março.

Felipe Camarão conduziu a reunião

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), representantes da comunidade e das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), Mulher (Semu), Agricultura Familiar (SAF), Direitos Humanos (Sedihpp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Para o vice-governador, o momento foi oportuno para ouvir a comunidade e dar encaminhamentos das mais diversas frentes que envolvem os conflitos de terra no estado.

“Recebi a orientação do governador Carlos Brandão de convocar todos esses órgãos de Estado, para ouvirmos e darmos os encaminhamentos necessários para garantir a segurança da comunidade do Baixão dos Rochas, assim como todas as outras comunidades que enfrentam conflitos de terra no Maranhão”, destacou Felipe Camarão.

Ele detalhou as ações que ficaram acordadas a partir da reunião. “Daqui tivemos vários encaminhamentos, como a criação de um grupo de trabalho permanente que possa atuar para dirimir esses conflitos; uma reunião com a Corregedoria de Justiça, para tratar sobre problemas cartoriais das áreas em conflito; levantamento de todos os danos materiais nas estruturas produtivas da comunidade, para que o Estado possa encontrar uma forma de ajuda emergencial, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); ida da Secretaria da Mulher com todos seus equipamentos e prestação de serviços à comunidade; além de articulação com Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para que possamos encontrar soluções para as comunidades que sofrem com esses conflitos, tanto em áreas em que o Estado é responsável, assim como nas áreas federais”, reforçou o vice-governador.

Felipe Camarão e a secretária da Mulher, Abigail Cunha

Rosmari Malheiros, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), participou da reunião e destacou como extremamente necessário o momento para a discussão sobre os conflitos de terras.

“Essa reunião puxada pelo vice-governador com todas essas representações para a gente discutir esse tema, tem uma grande importância e peso político. Isso quer dizer para nós que não estamos sozinhos junto com essas comunidades que estão em conflito, principalmente o Baixão dos Rochas. A gente sai daqui com o coração aliviado por ter o vice-governador pleiteando essa reunião com a gente, com todos os órgãos e, principalmente, com os secretários para que a gente estar unido e fazer com que a agricultura familiar e a regularização fundiária sejam uma prioridade de governo”, destacou.

Vítimas atingidas em São Benedito do Rio Preto

“É muito importante esse diálogo, ainda mais com a presença da própria comunidade e aqui foi relatada exatamente toda a barbaridade que aconteceu. E nesse sentido é importante esse diálogo, essa abertura, para resolver esses problemas que atingem a comunidade e os desrespeitos aos direitos humanos. É um caminho que estamos abrindo para dialogar e discutir essa realidade, que não é uma realidade isolada do Baixão dos Rochas, mas presente em todo Maranhão”, disse Dom Valdeci, da arquidiocese de Brejo, que acompanha a comunidade.

“A reunião foi boa, espero que a gente tenha uma decisão a nosso favor e que possa ser resolvida a nossa situação, que é complicada e estamos passando por grandes dificuldades. Esperamos que o governo possa resolver nossa situação e de todas as comunidades maranhenses que se encontram em conflito”, comentou Ana Lucia Rocha Sousa, moradora da comunidade Baixão dos Rochas.

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O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, entregou para população na última quinta-feira (23) a nova Praça Cultural do Povoado Levada. Na cerimônia de inauguração estavam presentes o deputado estadual Francisco Nagib, a presidente da Câmara Municipal, Dona Lourdes, vereadores, secretários, lideranças políticas e famílias da comunidade.

A Praça, fruto da parceria entre prefeitura de Peritoró e governo do Maranhão, era um antigo sonho das famílias da localidade Levada. A Nova Praça Cultural da comunidade Levada também é esportiva e recreativa, contando com parquinho infantil, pista de caminhada, arena, academia da saúde, playground, Wi-Fi e um belo espaço de convivência

“Peritoró é obra pra todo lado, e as praças não são só um espaço físico, são locais onde a população pode contar com lazer, espaço para socializar e se divertir. E hoje estamos aqui inaugurando essa linda praça, que conta também com academia e diversos atrativos, pois a população merece. Está de parabéns o prefeito Dr. Júnior por mais uma bela obra e toda a população da Levada”, destacou o deputado Francisco Nagib.

O prefeito relatou o imenso prazer em entregar mais uma obra importante para as famílias do povoado Levada. “Já estamos aqui novamente, com os amigos no povoado Levada, entregando a praça, já testamos aqui os aparelhos, jogamos bola com a criançada, com o nosso deputado. Enfim, mais uma praça entregue, com dignidade, com academia da saúde, com playground, com areninha, com banco, iluminação, com Wi-Fi, com televisão, com tudo que o povo da Levada merece e vamos levar esse mesmo projeto para toda nossa região de Peritoró e todas as comunidades, que todas merecem também”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

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Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT), repercutiu os programas sociais resgatados pelo governo do presidente Lula.

Entre os programas, Zé Inácio destacou o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, todos resgatados e aprimorados pelo governo federal.

De acordo com o parlamentar, o novo programa do Mais Médicos justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.

“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros“, afirmou Zé Inácio.

Outro programa que recebeu bastante destaque em seu discurso foi o Minha Casa Minha Vida, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.

“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras.” Ressaltou.

Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda Bolsa Família.

“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado”, concluiu Zé Inácio.

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O sábado foi de trabalho para a gestão Luciano Genésio. O prefeito, vereadores e toda equipe de técnicos estiveram na região do Gama no último sábado, 25, para realizar o primeiro Governo itinerante do ano de 2023. 

Os mais de 10 povoados da região já receberam as ações como: pró vicinais, pró água, escolas reformadas, UBS e neste dia de festa, foi entregue o Ginásio poliesportivo Santico Guterres, um local muito esperado principalmente pelos jovens da região.
Participaram do encontro todas as comunidades da região.

Filemon Guterres, secretário de Esportes da atual gestão, teve seu pai como homenageado do dia, com seu nome eternizado no Ginásio, agradeceu o prefeito e a Câmara de vereadores pelo reconhecimento.

Líderes políticos como Nezio, Concita de Luís Pajé, Zezinho de Daço, João Moraes, Roxinho, Selma da colônia, Fabrícia do Sindicato, Estelio, Lucas do Beiradão, o ex-deputado Zé Genésio, Dra. Thaysa e outros, também estiveram presentes na inauguração do Ginásio.
A festa de inauguração ainda teve, torneio de Futsal, distribuição de cestas básicas, e muitos brindes para todos os presentes, como geladeira, televisão e muito mais.
” Este é um momento único, perto dos amigos e do povo que tem um respeito por nossa gestão e um carinho pela família Genésio, ao lado do meu pai que desbravou essa região eu me sinto responsável por este povo do Gama. Outras conquistas chegarão em breve ainda na minha gestão. Podem anotar aí “. Falou o prefeito Luciano em seu discurso.

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