O deputado estadual Osmar Filho (PDT) percorreu vários povoados de Cajari, na Baixada Maranhense, para distribuir alimentos em comunidades por ocasião da Semana Santa. Acompanhado da irmã, Bianca de Maria Felix, liderança política no município, e dos vereadores Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB), Valdimar Soeiro (PCdoB), Altemar Lobato (Republicanos) e Marinalva de Reginho (Republicanos), ele entregou cestas básicas nos povoados Santa Cevera, Cajarizinho, Carão, Camaputiua e Baixinho.

Deputado Osmar Filho entregou cestas básicas em povoados do município de Cajari

“Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo apoio nesta ação. Estou comprometido em usar o meu mandato para buscar parcerias nas esferas estadual e federal”, disse, aproveitando a oportunidade para conversar com os moradores e ouvir suas demandas.

Pindaré

No sábado (1º), a mesma ação ocorreu no povoado Boa Vista, na região de Pindaré. “A população daqui sofre muito neste período chuvoso. Logo, viemos trazer esperança com esta ação que, com certeza, será de grande valia na Semana Santa”, disse Bianca de Maria Félix, agradecendo ao irmão e ao governador pela parceria.

No domingo (2), a distribuição de cestas básicas ocorreu no povoado Coelhos, que está sofrendo com alagamentos em decorrência das fortes chuvas. De acordo com o deputado, nos próximos dias, a ação voltará a se repetir, desta vez com a entrega de peixes.

Em sua passagem pela Baixada Maranhense, Osmar Filho ainda esteve nos municípios de Penalva, Viana e Vitória do Mearim, onde se reuniu com lideranças locais.

Nesta segunda-feira (3), o pedetista segue com a campanha de distribuição de cestas básicas e peixes em bairros de São Luís.

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O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.

O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.

O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.

O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.

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Na última sexta-feira (31/03), o prefeito de Peritoró Dr. Júnior, inaugurou a Escola Cecília Meireles no povoado Vila Vitória. Um momento muito especial e histórico para a comunidade, que há muitos anos esperava pela unidade escolar. A Escola conta com salas amplas, climatizadas, todos os ambientes amplos, trazendo mais conforto para alunos, professores e demais profissionais.

Estiveram presentes na oportunidade, secretários municipais, a presidente da Câmara Municipal Dona Lourdes, vereadores, coordenadores da Semed, professores e equipe de colaboradores da escola, pais e alunos, e a comunidade em geral.

“Estamos na Vila Vitória, viemos entregar um colégio, uma reivindicação antiga, mais de 20 anos de luta, reportagem no Jornal Nacional, enfim, nós viemos aqui com dignidade olhando nos olhos das nossas crianças, olhando nos olhos da nossa comunidade, pra trazer esse instrumento, um instrumento de mudança de vida, com esse colégio nós vamos fazer com que o futuro de Peritoró seja garantido no presente, e arma maior do que a Educação não temos, um lindo colégio, climatizado, com toda estrutura para a Vila Vitória poder desenvolver suas crianças e seus adolescentes, que Deus abençoe a Vila Vitória, que Deus abençoe Peritoró sempre!”, iniciou o prefeito.

A Escola Cecília Meireles foi uma conquista para os moradores de Vila Vitória, onde antes as crianças e adolescentes estudavam em um local sem condições de uso. O novo prédio construído atenderá os estudantes da Rede Municipal de ensino e conta com salas de aula confortáveis, melhorando assim o ensino-aprendizado.

“Com muita alegria entregamos a Escola Cecília Meireles para nossas crianças e adolescentes. Um novo marco para a educação do povoado Vila Vitória. Quem é de Peritoró sabe do significado de entregar esse importante equipamento que já foi destaque nacional de forma negativa. Hoje, tudo mudou! Os moradores da Vila Vitória estão felizes e orgulhosos por essa nova conquista. Sigo trabalhando todos os dias para orgulhar nosso povo, e continuar dizendo: Em Peritoró, o Progresso Chegou, graças a Deus! Viva a Educação e Viva o Progresso de Peritoró!”, finalizou o prefeito Dr. Júnior.

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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias.

O parlamentar apresentou uma emenda que tem como objetivo assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Programa Bolsa Família para famílias que têm, em sua composição, pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A proposta objetiva possibilitar que os autistas consigam pagar por suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia, transporte e tratamento.

“Com esse pagamento mensal dobrado quero colaborar para que os brasileiros com TEA tenham uma vida mais digna, com inclusão e respeito, para que possamos minimizar as barreiras socioambientais que podem dificultar a participação do autista de forma plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas,” ressalta Pedro Lucas.

O deputado, que abraça a causa autista, já vem atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo. Recentemente, em 2022, Pedro Lucas destinou emenda para a construção de uma clínica especializada, no município de Imperatriz, para tratamento adequado a toda comunidade autista da região.

O autismo no Brasil

Cerca de 2 milhões de pessoas vivem com autismo no Brasil, de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Center of Diseases Control and Prevention (2022), dos Estados Unidos. Por isso é que, hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado reforça a ideia e chama a atenção para a causa.

O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

O diagnóstico precoce e tratamento adequado permitem o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida.

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O deputado Zé Inácio participou nesta quinta-feira (30) da Primeira Reunião Ordinária do ano do Parlamento Amazônico, em Rondônia, Lá,  esteve reunido com parlamentares dos nove estados que compõem a Amazônia Legal e de representantes do Ministério da Integração.

“Mais um importante momento onde pudemos juntos unir nossos esforços e ações para gerarmos impactos positivos que refletem e refletirão no presente e no futuro”, avaliou o parlamentar..

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Radar DF

São Luís– O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu na manhã do último dia 20 de março, dirigentes da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), para anunciar uma proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município, com o objetivo de estabelecer critérios mais amplos de distribuição das verbas publicitárias às mídias alternativas.

Em encontro com dirigentes da Associação Brasileira de Portais de Notícias, com sede na capital federal, o presidente do legislativo municipal da capital maranhense, Francisco Chaguinhas, garantiu que, até abril, a proposta de emeda a Lei Orgânica será aprovada, o que vai garantir a inclusão das mídias alternativas nos pacotes publicitários do Poder Público municipal

A proposta requer criação de uma emenda a Lei Orgânica do município, que obrigará o Poder Executivo, além da própria Câmara de Vereadores, destinarem, no mínimo, 10% do orçamento anual da comunicação às mídias alternativas, como os blogues e portais de notícias, com atuação na capital maranhense.

Para o presidente do legislativo municipal, a aprovação da proposta, que já se tornou lei no âmbito do Distrito Federal, desde 2013, não tem o objetivo de tirar verba de publicidade destinadas aos grandes veículos de comunicação de São Luís.

“Essa proposta visa incluir os veículos alternativos, que há mais de uma década já prestam um relevante serviços de comunicação de massa em nossa cidade”, defendeu o presidente.

Ao anunciar a medida, o presidente da Câmara de Vereadores afirmou que a proposta terá o objetivo de estabelecer critérios, mas justos e democráticos na distribuição da verba publicitária, ao incluir as mídias alternativas que geram renda e emprego para os profissionais de comunicação e da Web.

Francisco Chaguinhas garantiu que vai destravar a pauta da Casa, para incluir como uma das prioridades a proposta de emenda à Lei Orgânica.

“Não tenho dúvidas de que até o final de abril ela será aprovada e sancionada pelo Poder Legislativo municipal”, garantiu.

Para o vereador Chico Carvalho, também em contato com os dirigentes da ABBP, “uma lei como essa é de grande importância para o Poder Público municipal, bem como para os próprios veículos de comunicação, neste momento em que a imprensa no mundo inteiro passa por uma transição digital. “Contem com o meu apoio”, pontuou.

O veador destacou ainda que o próprio Legislativo sairá beneficiado com a criação da lei por estabelecer critérios mais seguros e equânimos na distribuição da sua verba publicitária, voltada para os veículos de comunicação.

Em tempo: No último sábado(18), a Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), com sede em Brasília, se reuniu com profissionais de imprensa que aclamaram o jornalista Djalma Rodrigues como coordenador geral da entidade, no Maranhão.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

Foto Divulgação

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

Foto Divulgação

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.

Foto Divulgação

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A manhã dessa terça-feira (28) foi recheada de alegria e diversão com a turminha dos coelhinhos da Páscoa e o Super Fernando. A primeira dama Érica Costa acompanhada desses lindos personagens da Páscoa fizeram a entrega de diversos ovos de chocolate para garotada na Creche Aristela Lucena no Bairro Campo Velho. Foi um momento de descontração com muita alegria no olhar. O evento da Páscoa irá também a outras creches e escolas de Tuntum.

“É uma satisfação muito grande poder proporcionar a felicidade a estas crianças. Só tenho a agradecer a Deus a oportunidade”, disse Érica Costa.

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Por meio de emenda à Medida Provisória, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) pretende assegurar que as habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras.

Desta forma, a presente emenda, ao incluir o desenho universal entre os requisitos a serem observados no âmbito do programa, objetiva que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e acessíveis a todas as pessoas ao longo da sua vida.

O MCMV, lançado em 2009 pelo Governo Federal, como uma tentativa de solução para o problema do déficit habitacional no Brasil, já beneficiou milhares de pessoas a realizarem o sonho da casa própria e é um importante incentivo à economia, funcionando também como impulsionador do setor de construção civil.

“Garantir moradias populares para famílias de baixa renda continua sendo um grande desafio em nosso país, sobretudo para pessoas que não têm poder aquisitivo suficiente para destinar à reforma de seus lares. No entanto, há oportunidades para reverter esse quadro, como redesenhar o projeto arquitetônico para dar origem a projetos habitacionais acessíveis”, afirma o parlamentar. 

O que é o desenho universal para moradias populares?

*Trata-se de um conceito que estabelece a construção de imóveis destinados a contemplar as necessidades do ser humano em todas as etapas e circunstâncias da vida. Por esse desenho, é possível construir unidades habitacionais para todos, pessoas com deficiência, idosos ou quaisquer indivíduos que tenham, de forma circunstancial ou permanente, problemas de locomoção, de mobilidade ou de acessibilidade.

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O prefeito de Bacabal Edvan Brandão, convocou na manhã de hoje, 28, uma entrevista coletiva no auditório da Prefeitura, para anunciar o Projeto Mão Amiga que consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente das chuvas intensas que atingiram o município.

O prefeito estava ladeado da vice-prefeita Graciete Trabulsi, do presidente da Câmara vereador Melquiades Neto, dos deputados estaduais Davi Brandão e Roberto Costa, além do coordenador da Defesa Civil Leonardo Cutrim.

Edvan Brandão explicou que às famílias ribeirinhas afetadas pela enchente irão receber um auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, durante 2 (dois) meses. “O auxílio  será dado a cada família que está desalojada e que atende aos critérios do programa.Nós iremos conceder por dois meses no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e isso iremos fazer com muito carinho, com muito amor como bem destacaram aqui os deputados Davi Brandão e Roberto Costa, e faço isso com muito orgulho porque sei da necessidade desse auxílio e como será importante para cada família”.

Critérios

 Os critérios para participar do Projeto Mão Amiga estão os seguintes:

Que o imóvel de residência da família tenha sido desocupado e esteja situado em área sob risco iminente de desabamento ou desmoronamento; que a família esteja em situação de vulnerabilidade temporária, cadastrada junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e que a renda da família não ultrapasse o valor de 02 (dois) salários mínimos.

Documentação

Os documentos exigidos pela Prefeitura para validar o cadastro no projeto são:

Documento oficial com foto; cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência e comprovante de inscrição no CadÚnico. A família beneficiária deverá apresentar todos os documentos solicitados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social.

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As comissões de saúde e direitos humanos da Câmara Municipal de São Luís estiveram nesta segunda-feira (27), visitando as instalações da sede do Samu e do Hospital de Criança. As visitas são frutos dos trabalhos da casa, após diversas reclamações da população.

Foto Reprodução

No Samu, as comissões formadas pelo presidente da casa, vereador Francisco Chaguinhas, além dos vereadores Domingos Paz, Edison Gaguinho e Ribeiro Neto, constataram as condições das ambulâncias que atendem o serviço. Dos 10 veículos pertencentes ao Samu, apenas 5 estão operando.

Já no Hospital da Criança, os vereadores verificaram as instalações do prédio e ouviram relatos de algumas mães que reclamaram da demora no atendimento.

“Fomos vê in loco os problemas, inclusive lá no Felipinho, constatamos que só tinham cinco ambulâncias. Em seguida fomos ao hospital da criança e vimos o que os pais passam com eles [crianças]. As comissões saindo da Câmara de Vereadores adentrando a cidade e trabalhando para que a nossa cidade tenha vida útil”, afirmou o presidente Francisco Chaguinhas.

Visita ao SAMU

Após as visitas, a comissão do legislativo municipal esteve conversando com o secretário de saúde de São Luís, Joel Nicolau Nunes Júnior, tratando sobre as situações do Samu, do Hospital da Criança e de questões relacionadas a alimentação enteral. A agenda também contou com a presença do secretário de assuntos políticos, Márcio Prestes Andrade.

O presidente da comissão de saúde da casa, vereador Edison Gaguinho reiterou o compromisso da Câmara em fiscalizar os serviços prestados à população.

“A comissão de saúde está fazendo um relatório com à presidência da casa pra gente fazer uma fiscalização mais rígida ao executivo municipal”, afirmou o vereador.

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