A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se unirem em defesa dos direitos das mulheres.

Presidente da Alema, Iracema Vale, pediu aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas

“Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Ainda em seu discurso, Iracema Vale também incentivou os prefeitos a criarem secretarias municipais que atuem em defesa dos direitos das mulheres ou, quando não for possível, departamentos nas secretarias de desenvolvimento social que sejam voltados às pautas femininas.

“Em 188 anos de história, esta é a primeira vez que uma mulher assume o Poder Legislativo do Maranhão. Só que eu não estou sozinha. Ainda temos a maior bancada feminina da história, formada por 12 deputadas muito dedicadas. Lá, faremos nossa parte, mas contamos com o apoio e atuação de vocês também”, concluiu a chefe do Parlamento Estadual.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

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O prefeito Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (13) do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense realizado pela Federação dos Municípios Maranhense (Famem), em São Luís.

Fernando Pessoa na ocasião estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, do vereador Jeová, do procurador do município Dr. José Filype.

A abertura do encontro municipalista contou com a presença do governador Carlos Brandão.

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O prefeito Herlon Costa, do município de Belágua, na região do Baixo Parnaíba, entregou, esta semana, kits escolares para os estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

A ação, adotada todos os anos pelo gestor, visa beneficiar todos os alunos, em especial os mais carentes que, em determinadas oportunidades, não têm condições financeiras de adquirir o material.

Além do kit escolar, a Prefeitura disponibiliza aos estudantes fardamento e merenda escolar de qualidade, por exemplo.

Paralelo a isso, o prefeito mantém uma política pública permanente de melhoria e recuperação da estrutura física das escolas, o que vem contribuindo no sentido de oferecer conforto ao aluno e facilitar o seu aprendizado.

As políticas públicas eficientes executadas pelo governo Herlon Costa, que está no seu sétimo ano, modificaram, sobremaneira, a realidade de Belágua.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que abrangeram os anos de 2021 e 2022, mostraram que o município não mais figura na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

Em 2013, reportagens divulgadas à nível nacional apontavam o município maranhense como o terceiro mais pobre do país.

O cenário de caos só começou a mudar com a chegada de Herlon ao comando da Prefeitura, a partir de 2020.

O prefeito é marido da deputada estadual Iracema Vale, primeira mulher na história a presidir a Assembleia Legislativa.

Também é aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão e detém bom trânsito em Brasília, o que facilita a formalização de novas parcerias institucionais com os Governos do Estado e Federal.

Herlon organizou administrativamente e financeiramente o município, o que proporcionou que investimentos concretos fossem feitos em todos os setores da gestão pública.

Infraestrutura, assistência social, saúde, educação, valorização do funcionalismo, fortalecimento dos setores produtivos são áreas que receberam, e continuam recebendo, atenção especial da Prefeitura.

A economia belaguense tem sido fortalecida pelo setor pecuário e vem crescendo de forma significante, contribuindo para o salto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município.

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O Secretário de Estado de Educação e vice-governador Felipe Camarão está na capital federal juntamente com a nova diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Cricielle Muniz, onde vão participar de importantes reuniões no Ministério da Educação em busca de parcerias com o governo federal para a pasta.

“Estou em Brasília com a diretora geral do IEMA, Cricielle Muniz, para reuniões no Ministério da Educação e de Ciência e Tecnologia. Nossa missão é buscar recursos para a educação maranhense. Avante!”

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Após passar no plenário da Câmara Federal, proposta irá a sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta, que teve como relatora a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), será enviada à sanção presidencial.

Ao comentar a aprovação da proposta, Amanda Gentil alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.

As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

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Por Blog do Pedro Jorge

Teve início nesta terça-feira (07) quinta-feira e vai até a quinta-feira (09), das 8h às 17h, o SESI Itinerante atende a população de Tuntum com equipes de saúde especializadas na oferta de consultas odontológicas, oftalmológicas, pediatria e clínica geral, além de exames laboratoriais e eletrocardiograma, testes rápidos, vacinação, massagem, atividades recreativas e culturais.

Em Tuntum, a parceria do SESI é com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPE), secretária Ana Izabel. Outras secretarias também foram mobilizadas para a ação: Saúde, com distribuição de medicamentos da Farmácia Básica, vacinação e testes rápidos; de Assistência Social, secretária com informações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), cartão do Idoso e demais benefícios; e de Educação, com equipe multiprofissional formada por nutricionista, psicopedagoga e psicóloga. Participam ainda as secretarias da Mulher e da Cultura.

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Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa.

Atendimentos foram realizados na Carreta da Mulher Maranhense na manhã desta segunda-feira

O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao memso tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

Início das atividades contou com a presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e de outros parlamentares

Instalada na principal área de acesso à Assembleia, a Carreta da Mulher Maranhense recebe servidoras, dependentes e familiares. Até esta terça-feira (7), das 8h às 17h, serão disponibilizados diversos serviços, como consultas com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos para DSTs.

“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Carreta da Mulher está estacionada na principal área de acesso à Assembleia

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (7), serão disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

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A jovem Natássia Weba foi empossada na noite deste sábado (04) para o cargo de secretária de estado da ciência, tecnologia e inovação. A solenidade aconteceu na cidade de Imperatriz e foi conduzida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Pretendemos avançar nas políticas públicas da pasta e ampliar a rede de serviços e projetos que cabem ao setor. Alcançar os que mais precisam está entre os nossos principais objetivos, garantindo condições dignas de formação e oportunidades”, pontuou Natássia.

“Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pela confiança e oportunidade, ao meu sogro Fábio Macedo, deputado federal, que confiaram em nosso nome para essa honrosa missão. Vou meu dedicar com todo empenho para que possa atender os anseios justos do povo maranhense. Registro ainda meus agradecimentos ao Partido PODEMOS pela oportunidade”, acrescentou.

Participaram da solenidade várias autoridades, entre secretários de estado, lideranças políticas, representantes de poderes, deputados estaduais, deputados federais, representantes da sociedade civil organizada, representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Durante o ato solene, a Secretária empossada esteve acompanhada do seu esposo, Fábio Macedo Filho; dos sogros Lorena Macedo e Fábio Macedo (deputado federal); do pai, Hemetério Weba (deputado estadual); do secretário reempossado de esportes e lazer, Naldir Lopes, de amigos e demais familiares.

Natássia Weba cumprirá agenda em São Luís nos próximos dias para dar andamento a uma série de reuniões voltadas para a produtividade da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), cumpriu nesta sexta-feira (03), mais uma importante agenda em São Luís.

Durante sua passagem pela capital, esteve na Codevasf, onde realizou a entrega de caminhão 3/4 com carroçeria para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Bacabeira, do município de Turilândia, representado pelo presidente, Raimundo Gonçalves.

Já para o município de Arame, onde Pedro Lucas foi o deputado federal mais bem votado, o parlamentar entregou kits de irrigação que tem como principal objetivo fomentar a agricultura familiar e aumentar a produção rural. Os kits foram entregues para o prefeito, Pedro Fernandes, pai do parlamentar, que estava acompanhado do secretário de Estado, Paulo Casé, ex-secretário do município, e irmão de Pedro Lucas.

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Domingos Costa 

A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victo, que se licenciará o neste sábado (04) para assumir a secretaria de Estado da Cultura a convite do governador Carlos Brandão, faz história antes de deixar o cargo.

Creche, Restaurante Popular e Departamento Médico funcionarão no prédio anexo – que fica exatamente ao lado da Câmara…

O parlamentar anunciou diversas medidas nesta quinta-feira (03) durante cerimônia de lançamento de um pacote de obras e medidas que vão beneficiar servidores do Legislativo.

Além da entrega de um carro para cada gabinete dos 31 vereadores, Victor deu início das obras em prédio anexo à instituição, onde funcionará serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos servidores.

– Restaurante Popular

No prédio anexo será implantada uma unidade do Restaurante Popular, programa do Governo do Estado que tem garantido segurança alimentar à população maranhense e agora, estará disponível aos servidores da Câmara.

– Departamento Médico 

Na estrutura da Câmara, o presidente anunciou novas salas que serão utilizadas para atendimentos médicos básicos ao servidor. Trata-se do Departamento Médico e Assistência aos Servidores, que contará com serviços de pronto-socorro e atendimento odontológico

– Creche para acolher os filhos dos servidores

O anexo contará ainda com uma creche para acolher os filhos dos servidores, uma demanda da categoria, que será atendida pelo presidente Paulo Victor.

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Jailson Mendes 

A prefeitura de Pedro do Rosário recebeu, esta semana, o prêmio Selo Estadual ‘Município sem Trabalho Infantil’. Das 217 cidades maranhenses que participaram, apenas 30 receberam o selo e a cidade administrada pelo prefeito Toca Serra ficou em quinto lugar e o primeiro na Baixada Maranhense.

Ações em Pedro do Rosário

O selo é um reconhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que avalia as prefeituras do Maranhão em ações contra o Trabalho Infantil, por meio das Ações Estratégias de Erradicação do Trabalho Infantil do – AEPETI do ano de 2021 e 2022.

O município possui a posição de quinto lugar no estado do Maranhão e assume a primeira vaga na Baixada Maranhense na lista divulgada nesta segunda-feira (27). Com uma Comissão totalmente Intersetorial com as redes de apoio e demais secretarias, as ações foram executadas com intuito de erradicar ou mesmo coibir o índice de trabalho infantil.

Em Pedro do Rosário, a Sedes destaca os principais pontos de atuação que norteiam a luta pela erradicação do trabalho infantil, de jovens e adultos, a partir do acompanhamento das famílias. A luta também conta com apoio de diversas secretarias municipais, que também são responsáveis por essa conquista.

O que é o Selo

Lançado em 2019, o Selo Município sem Trabalho Infantil é executado por meio de políticas públicas intersetoriais após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.

A redução dos casos foi possível graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Fepetima, Conselhos de Direitos e Tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.

As políticas públicas a serem incrementadas são distribuídas em seis eixos. O município deve realizar a inserção nos serviços socioassistenciais, encaminhar para o acesso a direitos, documentação, Cadastro Único e outras políticas públicas dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

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Desde 2019 vigora, no Maranhão, a Lei N°11.067, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestam serviços ao poder público estadual.

A igualdade salarial entre homens e mulheres voltou a repercutir a nível federal com a chegada do mês das mulheres, através da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Tebet defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O deputado ressalta a importância do crescimento do tema: “ver a matéria ganhar espaço na legislação federal é um grande avanço e vem reparar uma prática empresarial de décadas, na qual a divergência salarial se pauta nas questões de gênero e não em razão da meritocracia, mas simplesmente por ser mulher, e no governo do Maranhão reparamos isso com a nossa lei”, destacou o parlamentar.

O Governo Federal deve apresentar, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei que prevê regras mais rígidas para garantir equiparação salarial na iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.

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