Projeto de Lei 91/2022, de autoria do deputado Hildo Rocha, que já está em tramitação na Câmara, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Hildo Rocha, tratamento por imunoterapia vem apresentando resultados promissores para alguns tipos de câncer, principalmente renal e de pulmão.

“O câncer é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. Estima-se que este ano, no brasil, haverá uma incidência de mais de 600 mil novos casos, algo em torno de 230 mil óbitos por causa da doença. Entendo que por ser uma modalidade nova de medicamento a imunoterapia deve ser incluída na Lei 8080 de forma a estimular sua incorporação nos protocolos terapêuticos do SUS, não só para o câncer, mas também para outras doenças que possam ser tratadas por essa tecnologia”, argumentou Hildo Rocha.

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O prefeito de Barra do Corda Rigo Teles(PL) cumpriu agenda em Brasília entre terça e quarta-feira(15 e 16) na busca por mais benefícios para o município.

Hildo Rocha e Rigo Teles

Desde que assumiu o comando da prefeitura de Barra do Corda em janeiro do ano passado, Rigo Teles já realizou dezenas de viagens até Brasília buscando melhorias importantes para o bem da população.

Rigo Teles foi o prefeito do Maranhão em 2021 que mais conseguiu máquinas para o seu município(patrol, tratores, caminhões, baú, pá carregadeira, enchedeira e um carro.

Nesta semana ao retornar a Brasília, o prefeito de Barra do Corda recebeu a garantia por parte do deputado Josimar de Maranhãozinho de que recursos serão destinados para a saúde do município.

Com o deputado Hildo Rocha, o prefeito Rigo Teles recebeu a garantia de que será destinado recursos oriundos de emendas do próprio parlamentar para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Barra do Corda.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. É um espaço que reúne, num mesmo local, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Na Casa da Mulher Brasileira, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.

Hildo Rocha garantiu ainda ao prefeito Rigo Teles a destinação de recursos para 2km de calçamentos nos povoados Anapurus e Centro do Roque, 1km em cada. Esse pedido foi feito também pelo vereador Pedro da Melancia.

“Foi mais uma viagem proveitosa para nossa gestão e para o povo de Barra do Corda. Temos grandes parceiros em Brasília que acreditam em nosso governo. Vamos conseguir muito mais ao longo do nosso mandato de prefeito”, disse Rigo Teles.

Foto Divulgação

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Proposto pelo prefeito Fábio Gentil, o reajuste de 35,1 % aos professores da rede municipal de Caxias, foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores por unanimidade. O pagamento será retroativo a janeiro.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil

O reajuste concedido em Caxias é superior ao Piso Nacional concedido pelo Governo Federal de 33,24% e maior do Estado.

“Nós valorizamos e respeitamos os professores, então decidimos colocar um aumento superior ao do Governo Federal, e será pago retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos enviando um projeto para a Câmara Municipal. Os professores são os segundos pais dos nossos filhos, e isso mostra que o município tem compromisso com a educação”, disse o prefeito.

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A prefeitura de Barra do Corda através das secretarias de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo em parceria com o Banco do Nordeste e com o apoio do SEBRAE realizaram no povoado Clemente nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2022, a 1ª Rodada de Crédito Rural.

Foto Divulgação: Comunicação/Prefeitura de Barra do Corda

No ano de 2021 a prefeitura em parceria com o SENAR desenvolveram a qualificação do Negócio Certo Rural (NCR), qualificando os produtores daquela localidade, agora é 2022 o objetivo é proporcionar acesso ao crédito aos produtores rurais, para poder receber investimentos e alavancarem seus negócios, para tanto receberam orientações quanto aos programas Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste. A prefeitura de Barra do Corda, com seus parceiros garantirão todo o acompanhamento e consultorias necessárias para garantir o desenvolvimento da região.

Segundo o secretário Estevão Negreiros “é momento de garantir que esses produtores possam receber créditos e investirem em seus negócios, qualificamos e agora o crédito será muito bem recebido por esses produtores”. O secretário de agricultura  João Pedro Filho também destacou a importância desse momento ao relatar que “o povoado Clemente está na rota do desenvolvimento, aqui avançamos em algumas culturas, principalmente voltado para a pecuária e produção leiteira e  para que avance mais, precisamos proporcionar acesso ao crédito a esses produtores engajados e muito aplicados em todas as demandas que trazemos para cá”.

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Um total de treze pessoas ganharam poupanças em dinheiro durante a realização dos sorteios no final da tarde desta terça-feira(15). R$ 36 mil foram sorteados.

A prefeitura de Barra do Corda com e o governo do Maranhão realizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2022, um grande mutirão de vacinação contra a Covid-19 em pessoas com idades acima dos 12 anos.

O evento ocorreu nas dependências da Unidade Integrada Deputado Galeno Edgar Brandes no bairro Tamarindo e teve início às 8h da manhã e encerrou às 18h com o sorteio dos R$ 36 mil dividido da seguinte forma; 11 no valor de R$ 1 mil, cinco no valor de R$ 5 mil e um no valor de R$ 10 mil.

Durante os sorteios das poupanças em dinheiro se fizeram presentes a secretária de saúde Nakyoane Cunha, primeira-dama Abigail Cunha, representantes do governo do Maranhão, equipes da saúde municipal e de várias pessoas que se vacinaram. Segundo o setor de imunização, mais de 700 pessoas foram vacinadas. Desde janeiro de 2021 mais de 110 mil doses das vacinas contra a covid-19 foram aplicadas em Barra do Corda.

“Queremos aqui agradecer o apoio do prefeito Rigo Teles em todas as ações da saúde, principalmente, na campanha de vacinação contra a covid-19. Agradeço também a equipe de profissionais da secretaria municipal de saúde e a do estado. Continuaremos empenhados para que muito em breve possamos comemorar o fim desta pandemia”, disse a secretária de saúde Nakeyoane Cunha.

Veja a lista dos sorteados;

Poupanças de R$ 1 mil:

CLENEUSA DOS SANTOS PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES SOBRINHO

NAYARA REGINA SOUSA CHAVES

DEUSANIRA DE ARAUJO VARÃO CARNEIRO]

JOÃO GABRIEL DOS SANTOS

MARIA BETANIA DE SOUSA DA SILVA

SARAH JANE DE SOUSA ANDRADE

FRANCISCA CLAUDENICE FERREIRA

PAULO ROBERTO FERNANDES DE CARVALHO

NAGILA DA SILVA MESQUITA

RAYFRAN PEREIRA SILVA

POUPANÇAS DE R$ 5 MIL:

ANTONIO VIEIRA LIMA NETO

LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA

VANDERLEI NAVA FERREIRA SALES

POUPANÇA DE R$ 10 MIL:

*FRANCISCA NEVES DOS SANTOS

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O senador Weverton Rocha (PDT) tocou numa questão que atinge e penaliza milhares de pequenos comerciantes no Maranhão: os impostos cobrados pelo Estado, que protege os grandes em detrimentos daqueles que são donos dos comércios de bairros. Os pequenos acabam sempre pagando impostos com alíquotas maiores. 

“Estou andando pelas cidades  e conversando com as pessoas, porque só ouvindo quem está na ponta é possível conhecer os problemas e buscar junto as soluções.

É preciso enfrentar a questão dos impostos e ajudar os pequenos comerciantes a crescerem. Isso gera desenvolvimento”, afirmou o senador. Confira no vídeo abaixo:

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Um grande sonho dos atletas de futebol da Vila Luizão começou a tomar forma. O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes esteve nesta segunda-feira (14), no campo de futebol da Vila Luizão para acompanhar o início da obra de revitalização do campo. Estavam presentes, o vereador de São Luís, Marquinhos e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa.

Com emenda de Pedro Lucas, começa a obra de revitalização do campo de futebol da Vila Luizão

A obra foi garantida com recursos de emenda no valor de R$ 487.500,00 do deputado Pedro Lucas, a pedido do vereador Marquinhos e dos jogadores de futebol da região. A obra tem contrapartida do governo do Maranhão, e será realizada por meio da AGEM.

Pedro Lucas ressaltou que o campo é muito importante para os atletas da região e que estava em péssimas condições.

“Essa obra é a realização de um sonho para os jogadores. Todo mundo sabe que esse espaço é muito usado, principalmente no final de semana, mas está em condições ruins. Essa obra que finalmente começou hoje, vai garantir que esse campo se torne referência e seja usado por todos da região”, destacou o parlamentar.

O vereador de São Luís, Marquinhos, agradeceu o deputado Pedro Lucas por atender essa demanda dos atletas da comunidade.

Foto Divulgação

“Esse serviço aqui é recurso oriundo de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas, que ele destinou para cá, desde 2020. Agora a obra vai sair e a gente espera que esse estádio seja um dos melhores do esporte amador de São Luís”, disse o vereador.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa destacou mais essa parceria com o deputado Pedro Lucas.

“Pedro Lucas é um parceiro nosso, sempre está ajudando nas comunidades. Tenho certeza de que essa obra vai atender os moradores da Vila Luizão e toda essa região aqui da área do Turu”, destacou o presidente.

Revitalização do Campo

As máquinas começaram a trabalhar e o primeiro passo é garantir a troca de gramado. A revitalização do campo também terá pintura, sistema de drenagem do campo, alambrado, reconstrução da mureta, reforma parcial dos vestiários, ampliação das arquibancadas existentes e rampas de acessibilidade.

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) participou da XXXVI Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano e do Caribe (Parlatino), evento realizado na sede da entidade, na cidade do Panamá. Também participaram do encontro, o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), a Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e o Senador Sérgio Petecão (PSD/AC).

Foto Divulgação

Composto por representantes de 23 países, o Parlatino tem como finalidade essencial promover e fortalecer a integração latino-americana com ênfase para questões relacionadas aos setores da saúde, economia, desenvolvimento regional, segurança, educação, tecnologia, direitos humanos, combate à violência contra a mulher, agricultura, pecuária e pesca, minas e energia, dentre outros.

Este ano, os efeitos que a pandemia de Covid-19 deixou na região foi um dos principais temas debatidos. “Esse é um tema relevante de interesse comum da América Latina e do mundo inteiro. Temos consciência de que as dificuldades na pós-pandemia são imensas. No Brasil, os impactos nos setores da economia e da saúde exigem soluções urgentes. O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma sobrecarga de demandas. No setor da Educação também temos problemas graves. Milhares de crianças ficaram impossibilitadas de avançar nos estudos, ficaram prejudicadas. Enfim, esses são apenas alguns temas que exigem soluções urgentes e, para isso, é necessário que sejam amplamente debatidos a fim de que possamos recuperar o tempo perdido”, enfatizou Hildo Rocha.

Estatística assombrosa

A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, falou acerca dos graves problemas decorrentes da Covid-19. Bárcenas ressaltou que 30% da população mundial que morreu em consequência da Covid-19 era da América Latina e acrescentou que a pandemia agravou os problemas e as desigualdades na região e ampliou o fosso digital.

De acordo com Bárcenas, desde 2020 aumentou a pobreza extrema, o abandono escolar, o desemprego -principalmente para as mulheres- e afetou a educação em todos os níveis. “Esta situação pode significar uma oportunidade para desenvolver um novo pacto social”, declarou.

A pandemia também mostrou fragilidades nas instituições e a fragilidade das economias, além do colapso de alguns sistemas de saúde, acrescentou, citando estatísticas oficiais da CEPAL.

Cabe destacar que a XXXVI Assembleia Ordinária do Parlatino aprovou resoluções e declarações voltadas para a questão da emergência sanitária mundial.

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e seu grupo estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (14), com o vice-governador Carlos Brandão. Na oportunidade, estiveram presentes os prefeitos de Pastos Bons, Enoque Mota e de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o deputado estadual Ariston, o suplente de deputado federal Dr Gonçalo e o vice-presidente do Sebrae, Celson Gonçalo. Na oportunidade, eles dialogaram sobre melhorias para vários municípios e alinharam as estratégias para as eleições de 2022.

O Grupo Gonçalo tem total compromisso com a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.  Aliados desde o primeiro mandato de Brandão como deputado federal, Hilton Gonçalo foi uma das primeiras a declarar apoio ao vice-governador para a disputa ao Governo do Estado, bem como a Flávio Dino para o Senado Federal.

Consolidados, Hilton Gonçalo e Brandão sempre deixaram claro seus laços de proximidade e amizade, bem como de boa articulação dentro do Governo do Estado e em toda a pré-campanha de Carlos Brandão para Governador.

Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons devem se empenhar por total na eleição de Brandão, Ariston, Dr. Gonçalo e Flávio Dino, para que possam caminhar para uma vitória certeira, e que continuaram ajudando no desenvolvimento dos referidos municípios.

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Nesta quinta-feira (10), a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sancionou a Lei 2.867/2022, originada do PL 02/22, de autoria do Executivo Municipal, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do magistério público da educação básica do município. Participaram do ato os secretários Augusto Miranda (Educação) e Milton Sá (Administração).

Foto Divulgação

Aprovada pela Câmara Municipal, na sessão de quarta-feira (9), a matéria, encaminhada pela prefeita Ana Paula e que agora é lei, concede aos educadores pinheirenses o reajuste com base no piso nacional do magistério, definido pela Lei Federal 11.738/08. Com o reajuste, o piso salarial será de R$ 3.845,63 e o índice concedido será retroativo ao mês de janeiro.

Ana Paula destacou a importância da iniciativa para equiparar o salário dos professores pinheirenses ao piso nacional da categoria.

“Dia marcante e de muita alegria para a educação pinheirense. Foi uma grande conquista da classe, com a qual sempre mantivemos um diálogo franco e aberto. E tudo foi analisado com muita responsabilidade e transparência para que pudéssemos adequar o salário dos nossos educadores ao piso nacional, porque eles merecem ser valorizados”, disse a prefeita.

Segundo ela, o aumento foi definido após análise jurídica, estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e verificação do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Iniciativa

Foto Divulgação

Durante a sessão, na qual foi aprovado o reajuste, alguns vereadores usaram a tribuna para enaltecer a iniciativa de Ana Paula Lobato. O vereador Riba do Bom Viver foi um deles. “Uma atitude louvável da prefeita encaminhar essa matéria tão importante para os educadores pinheirenses. É assim que se faz gestão pública voltada aos interesses da população e dos trabalhadores”, disse.

O vereador Léo Lobato também destacou a conquista. “Nós sabemos da luta da categoria por melhorias salariais e condições de trabalho. Ao conceder o piso nacional, a prefeita Ana Paula demonstra respeito à classe e promove valorização da categoria”, enfatizou.

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Este ano, novamente os proprietários de motos e veículos automotores não serão obrigados pagar a taxa de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), seguro obrigatório que é pago sempre no início do ano. A isenção do pagamento, por dois anos consecutivos, é resultado de um trabalho relevante que o deputado federal Hildo Rocha e outros parlamentares realizaram no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Deputado Hildo Rocha

Na condição de membro titular do colegiado, Hildo Rocha foi relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) Nº 73/2016, requerida pela deputada Laura Carneiro, que propôs fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de irregularidades no uso dos recursos do Dpvat.

“Durante a fiscalização, constatamos a existência de um esquema criminoso que envolvia inúmeras pessoas, incluindo-se agentes públicos. A fraude ocorria por meio de saques de indenizações indevidas pagas, até para pessoas que nem existem, ou seja, para fantasmas. Com a ajuda do Tribunal de Contas (TCU) nós conseguimos estancar a sangria dos recursos”, declarou o deputado

Segundo informações do deputado maranhense, depois da fiscalização realizada pela Câmara dos Deputados, com o apoio do TCU, atualmente o saldo do Dpvat é maior do que o valor que deverá gastar com o pagamento de indenizações de acidentes de trânsito neste ano.

“O fundo do Dpvat passou a ter grandes superávits após as determinações constantes no final da fiscalização. Atualmente o saldo do Dpvat é muito superior ao que está previsto para o pagamento de indenizações por acidentes de trânsito para todo o ano de 2022. É por isso que este ano não houve necessidade de pagamento da taxa do Dpvat. Obviamente que me sinto muito realizado por ter contribuído para a conquista desse grande benefício para povo brasileiro”, explicou Hildo Rocha.

O Dpvat foi criado em 1974 com a finalidade de indenizar vítimas de acidente envolvendo veículo automotivo. O seguro faz a cobertura no caso de morte, invalidez ou de gastos com médicos, hospitais ou medicamentos. O Dpvat despertou a cobiça de estelionatários que fraudavam documentos a fim de obterem benefícios indevidamente. Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Por lei, 45% do que é arrecadado por meio do Dpvat têm que ir para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os 50% restantes, são usados para pagar as vítimas de acidentes.

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O prefeito da cidade de Codó, Dr. Zé Francisco, do PSD, anunciou neste sábado (05) que enviará ao Legislativo, projeto que acrescenta em reajuste salarial para os professores.

Prefeito Dr Zé Francisco

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito comunicou que dará aos educadores 34%, percentual este acima do montante definido pelo Governo Federal, que é de 33,24%.

A partir do mês de fevereiro, o reajuste entrará na folha de pagamento incluindo retroativos a janeiro.

“Vamos implementar o piso nacional para todos os professora de Codó. Só que com uma diferença, ao invés de 33% nós vamos da 34% de aumento para os professores de Codó. Esse aumento vai ser retroativo a janeiro, você vai receber sua diferença salarial do mês de janeiro”, disse Zé Francisco.

Aproximadamente 2 mil professores receberão R$ 3.845 do piso salarial nacional acrescido de 50%, que faz parte do plano de cargos e salários.

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