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A Prefeitura de Peritoró iniciou no último dia 23 de fevereiro uma série de Audiências Públicas para elaboração do Plano Diretor do município, o plano que estrutura a política urbana e de crescimento da cidade.

Na ocasião estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, a presidente da Câmara, vereadora Lourdes, secretários, vereadores, equipe técnica e representantes da sociedade civil.

“Hoje demos início a nossa série de Audiências Públicas, na sede, bairros e povoados, para, junto com a população, elaborarmos o nosso Plano diretor” explicou o secretário de Patrimônio Público, Irmão Bentinho

A série de audiências irá contar com a participação de técnicos municipais, secretarias de governo, vereadores, Ministério Público, Associação Comercial, sociedade civil organizada, lideranças rurais e empresariais, forças de segurança entre outras entidades.

“Quero Parabenizar ao prefeito Dr. Júnior, ao secretário Irmão Bentinho, servidores e a todos que irão colaborar para os planos e ideias que irão ajudar no crescimento da cidade”, comentou a servidora pública Elidiane Braga.

“Juntos iremos debater as problemáticas do município e construir soluções para que possam ser apresentadas e discutidas com a população através dessa série de Audiências públicas, elaborando junto com a sociedade o nosso plano diretor, tão importante para o desenvolvimento e o crescimento de forma ordenada de nossa cidade, onde todos só tem a ganhar”, declarou o secretário executivo do Plano Diretor de Peritoró, Eithan Barroso

Conforme destacou o prefeito Dr. Júnior, ouvir a comunidade e sociedade civil é imprescindível nesse processo.

“Peritoró trilhando no caminho do desenvolvimento. Hoje demos um passo especial para a organização do município. O Plano Diretor é onde iremos nortear o futuro da nossa cidade, possibilitando melhoria na urbanização e infraestrutura, da qualidade de vida, organizar o seu crescimento socioeconômico, identificar potencialidades e atrair investimentos, entre outros aspectos. É um processo de responsabilidade mutua e contamos muito com a efetiva participação da população”, concluiu o gestor.

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Com professores e alunos presentes em suas respectivas salas de aula e obedecendo a todos os protocolos sanitários, foi dado início de forma presencial nesta quinta-feira (03), o primeiro dia de aula da rede municipal de ensino de Codó (pós-pandemia Covid-19) após uma série de reformas e melhorias nas escolas. 

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Após visitar algumas escolas e conferir de perto o retorno das aulas, o prefeito Dr. Zé Francisco, destacou “foi planejado da melhor maneira possível por todos o retorno das aulas presenciais. Essa é uma vitória dos educadores e dos alunos, que estão entendendo a importância desse momento, vamos continuar trabalhando para que Codó siga com uma educação de qualidade”.

O plano de retorno às aulas presenciais só está sendo possível porque a vacinação em Codó avançou, seja na zona urbana ou zona rural. O caminho até o retorno de todas as escolas está sendo de forma gradativa, mas a primeira etapa desse processo já começou, com o acolhimento dos educadores pelas equipes gestoras das escolas.

“Nosso objetivo é garantir educação de qualidade e com segurança para todos os alunos codoenses, deste modo, considerando o cronograma de reformas e o exposto no Plano de Retomada, assim, as escolas, seguiram um cronograma de retomada concernente ao período de conclusão dos reparos e reformas estruturais necessárias”, destacou a Secretária de Educação, Raquel Paula.

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMECTI) está comprometida em tomar atitudes sadias e responsáveis nesse período pandêmico, mantendo sempre o compromisso de proporcionar uma estrutura física e pedagógica favorável aos nossos alunos.

Foto Divulgação

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A maratona teve início às 15h e encerrou por volta das 23h. O prefeito Rigo Teles estava acompanhado da primeira-dama Abigail Cunha, secretários e uma grande equipe.

A prefeitura de Barra do Corda, através da Secretaria de Assistência Social distribuiu neste sábado, 26 de fevereiro de 2022, mais de 6 mil cestas básicas a famílias carentes em vários bairros da cidade.

Segundo o prefeito Rigo Teles, os recursos que seriam gastos para a realização do carnaval 2022, foram usados para aquisição de cestas básicas. “Realizamos uma enquete em que 85% da população disse não ao carnaval. Reunimos em seguida com nossa equipe e decidimos que, os recursos, seriam usados para aquisição de cestas básicas. Estamos distribuindo mais de 6 mil cestas. É o carnaval com comida na mesa”, disse o prefeito Rigo Teles. Presentes os secretários Maíres dos Anjos(assistência), Nakyoane(saúde), Felipe Vieira(infraestrutura) e Leocádio Cunha(cultura).

A primeira-dama Abigail Cunha se fez presente na ação solidária acompanhando seu esposo Rigo Teles e destacou a importância deste momento. “A pandemia mudou em muito a vida das pessoas, principalmente, das famílias mais carentes. Em um período como este se faz necessário a presença do poder público com sua mão amiga. Parabenizo a atitude do prefeito em usar o dinheiro do carnaval para aquisição de cestas básicas. Parabenizo também todas as secretarias, em especial, a de Cultura e Assistência Social. É o CARNAMESA! Carnaval com comida na mesa dos barracordenses”, disse a primeira-dama.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (25), da inauguração da Escola Municipal São Francisco de Assis, no povoado Chico dos Reis, em Pedro do Rosário, em comemoração ao aniversário do prefeito da cidade, Toca Serra.

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A escola foi construída pelo programa ‘Escola Digna’, em parceria com a Prefeitura, após indicação do chefe do Legislativo ao Governo do Estado. Além da escola, outras obras estão sendo entregues, como o estádio municipal e a estátua da cidade.

“Inauguração de Escola Digna é sempre razão de grande alegria. É uma escola em condições de atender às crianças da comunidade, que agora vão contar com instalações melhores. Hoje é um dia de muita alegria em Pedro do Rosário, não só pela escola, como também pela entrega do estádio municipal e da estátua, um símbolo para a cidade”, destacou Othelino.

O município conta, ainda, com outras ações e benefícios, frutos de emendas parlamentares e indicações de autoria do chefe do Legislativo, como pavimentação asfáltica, entrega de ambulância, cestas básicas e kits esportivos.

“Temos a satisfação de ter conseguido trazer, por meio de emenda parlamentar, R$ 3 milhões em asfalto para pavimentar ruas, cestas básicas, equipagens, enfim, uma parceria grande com o prefeito, que presenteia a população com importantes obras”, ressaltou o parlamentar, anunciando, ainda, a chegada de mais uma ambulância por meio de emenda do senador Weverton Rocha.

O prefeito agradeceu a parceria. “Nossas crianças sonhavam com essa escola há anos. Agradeço ao presidente Othelino, que tem nos ajudado a avançar na cidade. Momento de felicidade para mim passar o meu aniversário entregando obras”, ressaltou Toca Serra.

No mesmo sentido, falou o deputado federal Marreca Filho, também parceiro do município. “Pedro do Rosário vive um momento diferente. Tenho muito orgulho de fazer parte da transformação da cidade, colocando recursos. Reafirmo minha parceria com o prefeito e o deputado Othelino para fomentar e melhorar a vida da população de Pedro do Rosário”, disse.

Também estiveram presentes no evento o secretário-adjunto de Estado da Educação, Vítor, o vice-prefeito da cidade, Fábio Mendes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucivaldo Barros, e a secretária municipal de Educação, Suely Lobato.

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Para incentivar a prática de atividades física e levar mais qualidade de vida entre as mulheres codoenses, a Secretária de Assistência Social, Irene Neres, participou de uma aula de aeróbica com as mulheres do projeto Social Renascer de Codó. Coordenado pelo senhor Chagas, o projeto atua a quase 10 anos levando mais saúde através da dança e conta com total apoio através da Primeira Dama do município.

“Não é a primeira vez que eu participo do projeto social Renascer de Aeróbica, juntamente com as mulheres desse projeto que levam mais saúde para suas vidas através da dança elas incentivam umas as outras a não desistir e assim garantir mais qualidade de vida através da atividade física que é muito importante”, explicou Secretária.

O PROJETO

O projeto social Renascer de Aeróbica que atua a quase 10 anos no município, é coordenado pelo produtor cultural Francisco das Chagas. Atualmente o projeto integra mais de 50 mulheres que buscam mais qualidade de vida e saúde através da dança.

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Trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha, em defesa dos municípios que tem direito a receber royalties da mineração, caminha para um desfecho favorável. Trata-se de uma questão envolvendo municípios maranhenses localizados ao longo da ferrovia Carajás que passaram a ter direito a repasses da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conquista essa que foi assegurada graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha, um dos autores de emendas à MP 789/17 que incluiu os municípios do Maranhão entre os beneficiários dessa fonte de receita tributária.

Reunião com Ministro do TCU, Jorge Oliveira

Os outros dois deputados maranhenses que também apresentaram emendas à MP 789/17 semelhantes a apresentada pelo deputado Hildo Rocha foram André Fufuca e Cleber Verde. As três emendas foram aprovadas e hoje beneficiam 25 municípios do Maranhão, além de outros municípios do Brasil.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pela distribuição da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos entes da federação suspendeu o pagamento integral de São Francisco do Brejão e outros municípios do Brasil por causa de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ação no âmbito do TCU

A fim de solucionar o impasse, o deputado Hildo Rocha tem realizado inúmeras ações. Ontem, o parlamentar se reuniu com o ministro do TCU, Jorge Oliveira, relator de acórdão sobre a disputa movida por municípios paraenses contra os municípios maranhenses que integram o Consórcio CIM. Também participaram do encontro, o diretor do Consórcio CIM, Dr. Max e a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão.

Municípios prejudicados

O ministro informou ao deputado Hildo Rocha, que houve um entendimento equivocado, por parte da Agência Nacional de Mineração que prejudicou inúmeros municípios, entre os quais São Francisco do Brejão. Também na ocasião foi levantado pelo diretor do Consórcio CIM, Dr. Max, o equívoco de interpretação da legislação referente a distribuição de recursos do CFEM que vem prejudicando os municípios maranhenses.

“Essa é uma injustiça muito grande contra o povo de São Francisco do Brejão. As populações de outros municípios também estão sendo penalizadas, tanto pelo bloqueio como pela diminuição dos recursos. Mas, o Ministro Jorge Oliveira nos informou que a Agência Nacional de Mineração aceitou reconsiderar a sua decisão. Tendo sido assegurado que em poucos dias os recursos que estão bloqueados serão liberados e os valores passarão a ser repassados regularmente, em conformidade com a Lei 13.540/2017 que garante aos municípios maranhenses parte da arrecadação do CFEM”, destacou Hildo Rocha.

Durante a reunião, com o ministro Jorge Oliveira, a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão, mostrou as dificuldades que o município está tendo para concluir obras que foram iniciadas e fez um apelo veemente para que o município volte a receber o mais rápido possível os recursos do CFEM.

“O município, desde o ano passado, vem deixando de fazer vários investimentos significativos em diversas áreas justamente por causa do bloqueio dos recursos do CFEM. Peço a vossa excelência que interceda junto à Agência de Mineração para liberar os recursos que São Francisco do Brejão tem direito por lei”, enfatizou a prefeita.

Luta antiga e vitoriosa

A luta pela inclusão dos municípios do Maranhão no rateio desses recursos do CFEM foi iniciada em 2017, quando o então presidente Michel Temer editou Medida Provisória que alterou o Código Brasileiro de Mineração.

O deputado Hildo Rocha foi um dos integrantes da Comissão Especial, formada por deputados e senadores, que apreciou a Medida Provisória 789/17, que inclui os municípios maranhenses afetados pelo transporte de minérios para receberem parte dos recursos do CFEM.

Na ocasião, o parlamentar maranhense apresentou emenda propondo a participação dos municípios afetados pelo transporte de minérios.  No caso do Maranhão, os municípios que estão situados nas ferrovias e que tenham portos por onde são escoados os minérios.

A MP 789/17, hoje é a Lei 13.540/2017, que garante aos municípios parte da arrecadação do CFEM, prevê que esses recursos deverão ser creditados em contas específicas, no sexto dia útil do mês subsequente ao recolhimento dos recursos e aplicados em projetos, que direta ou indiretamente gerem benefícios para as comunidades afetadas, na forma de melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Não poderão, portanto, ser utilizados para pagamento de dívida ou para pagamento de servidores do quadro permanente das três esferas da administração pública: União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

O Consórcio Intermunicipal Intermodal (CIM) é uma associação, formada por 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará, que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre recolhimento de tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios.

Municípios que compõem o consórcio CIM

1. Açailândia

2. Alto alegre do Pindaré

3. Anajatuba

4. Arari

5. Bacabeira

6. Bela Vista do Maranhão

7. Bom Jardim

8. Bom Jesus das Selvas

9. Bom Jesus do Tocantins – PARÁ

10. Buriticupu

11. Cidelândia

12. Igarapé do Meio

13. Itapecuru Mirim

14. Itinga do Maranhão

15. Miranda do Norte

16. Monção

17. Pindaré Mirim

18. Santa Inês

19. Santa Luzia

20. Santa Rita

21. São Luís

22. São Francisco do Brejão

23. São Pedro da Agua Branca

24. Tufilândia

25. Vila Nova dos Martírios

26. Vitória do Mearim

https://bit.ly/3hilZA8

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Foi uma grande notícia aos professores de Turilândia que o prefeito Paulo Curió fez ao anunciar dois grandes benefícios para categoria.

O gestor anunciou o reajuste salarial e o adicional referente ao quinquênio dos educadores. Todos ficaram satisfeitos.

“Reafirmo o meu compromisso com a categoria e com todos os outros setores do nosso município, pois valorizar a educação e conceder os direitos aos professores é garantir o crescimento educacional em nossa cidade”, disse o prefeito.

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Durante um grande encontro com a classe de professores da Katedral Eventos na noite desta terça-feira(22), o prefeito Rigo Teles anunciou a maior reajuste aos profissionais do magistério na história de Barra do Corda.

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O governo federal reajustou o piso em 33,24%. O prefeito Rigo Teles concedeu reajuste de 34,10%.

No evento, estiveram presentes a primeira-dama Abigail Cunha, o secretário de educação Ramon Júnior e a adjunta Eva Lopes, o presidente da Câmara Aurean Barbalho, procurador do Município Dr Rony Peterson, Sérgio Murilo(contador) e dos secretários Edilma Miranda(planejamento), Nekyoane(saúde), Estevão Negreiros(Indústria e Comércio), Raimundo Reis(Meio Ambiente), Felipe Vieira(Infraestrutura), Leocádio Cunha(Cultura) Vagner do setor de RH e dos vereadores Eteldo, Rubem França, professor Abraão, Iza Batista e Pedro da Melancia.

A Katedral Eventos ficou com o ambiente lotado de professores para ouvirem a boa notícia por parte do prefeito Rigo Teles.

Emocionado, Rigo Teles disse “não darei reajuste de 33,24% a vocês. Não temos a mínima condição. Vocês merecem além disso. Darei um reajuste de 34,10%”, disse o prefeito.  Neste momento, Rigo Teles foi aplaudido de pé pela classe de professores.

É o maior reajuste que será concedido aos professores na história de Barra do Corda!

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Projeto de Lei 91/2022, de autoria do deputado Hildo Rocha, que já está em tramitação na Câmara, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Hildo Rocha, tratamento por imunoterapia vem apresentando resultados promissores para alguns tipos de câncer, principalmente renal e de pulmão.

“O câncer é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. Estima-se que este ano, no brasil, haverá uma incidência de mais de 600 mil novos casos, algo em torno de 230 mil óbitos por causa da doença. Entendo que por ser uma modalidade nova de medicamento a imunoterapia deve ser incluída na Lei 8080 de forma a estimular sua incorporação nos protocolos terapêuticos do SUS, não só para o câncer, mas também para outras doenças que possam ser tratadas por essa tecnologia”, argumentou Hildo Rocha.

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O prefeito de Barra do Corda Rigo Teles(PL) cumpriu agenda em Brasília entre terça e quarta-feira(15 e 16) na busca por mais benefícios para o município.

Hildo Rocha e Rigo Teles

Desde que assumiu o comando da prefeitura de Barra do Corda em janeiro do ano passado, Rigo Teles já realizou dezenas de viagens até Brasília buscando melhorias importantes para o bem da população.

Rigo Teles foi o prefeito do Maranhão em 2021 que mais conseguiu máquinas para o seu município(patrol, tratores, caminhões, baú, pá carregadeira, enchedeira e um carro.

Nesta semana ao retornar a Brasília, o prefeito de Barra do Corda recebeu a garantia por parte do deputado Josimar de Maranhãozinho de que recursos serão destinados para a saúde do município.

Com o deputado Hildo Rocha, o prefeito Rigo Teles recebeu a garantia de que será destinado recursos oriundos de emendas do próprio parlamentar para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Barra do Corda.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. É um espaço que reúne, num mesmo local, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Na Casa da Mulher Brasileira, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.

Hildo Rocha garantiu ainda ao prefeito Rigo Teles a destinação de recursos para 2km de calçamentos nos povoados Anapurus e Centro do Roque, 1km em cada. Esse pedido foi feito também pelo vereador Pedro da Melancia.

“Foi mais uma viagem proveitosa para nossa gestão e para o povo de Barra do Corda. Temos grandes parceiros em Brasília que acreditam em nosso governo. Vamos conseguir muito mais ao longo do nosso mandato de prefeito”, disse Rigo Teles.

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Proposto pelo prefeito Fábio Gentil, o reajuste de 35,1 % aos professores da rede municipal de Caxias, foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores por unanimidade. O pagamento será retroativo a janeiro.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil

O reajuste concedido em Caxias é superior ao Piso Nacional concedido pelo Governo Federal de 33,24% e maior do Estado.

“Nós valorizamos e respeitamos os professores, então decidimos colocar um aumento superior ao do Governo Federal, e será pago retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos enviando um projeto para a Câmara Municipal. Os professores são os segundos pais dos nossos filhos, e isso mostra que o município tem compromisso com a educação”, disse o prefeito.

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