Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite desta terça-feira (16) ao encontro organizado pelo  coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glaubert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta  terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18)..

Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento  em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal,  através de um grande movimento realizado  em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade  (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazoinas figuram como os últimos colocados num vergonhosob ranking nacional.

Sobre esse assunto, a Famem  recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele  garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde

Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em  alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . “Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem  nessa e em outras jornadas.

Participaram do encontro os deputados federais  Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho,  Pedro Fernandes,  Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha,  Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, realizam nesta quinta-feira (18), às 9h, visita técnica há vários locais da cidade para analisarem a viabilidade técnica para execução de obras em parceria o Governo do Estado, como forma de melhoria da mobilidade urbana ribamarense.

No pacote de proposições, o “Caminho dos Romeiros”, uma obra que, além de possibilitar a urbanização do acesso à sede do município, a partir do Outeiro, vai facilitar o acesso de turistas ao santuário de São José de Ribamar, equipamento turístico conhecido mundialmente.

Para o prefeito Luis Fernando, idealizador do projeto, o objetivo é possibilitar um acesso mais prazeroso e atrativo com a revisão de drenagem, pavimentação, sinalização das vias além da construção de calçadão de passeio, ambientes de convivência e estacionamentos.

Também estão sendo pleiteadas pelo prefeito intervenções que atenderão as estradas da Mata, Miritiua, Nossa Senhora da Vitória, asfaltamento de mais de 140 km, bem como sistema de videomonitoramento, reforma e construção de feiras, mercados e escolas.

Obras em andamento

Já estão em plena execução, obras como o recapeamento asfáltico, sinalização, iluminação e disciplinamento da MA-201 que é diretamente ligada a São José de Ribamar, como também a ponte Pátio Norte Shopping, que une as MAs 201 estrada de Ribamar com a MA 202 estrada da Maioba.

Serviço

O que: Prefeito Luis Fernando e Secretário Clayton Noleto realizam visita técnica para viabilização de obras

Quando: Nesta quinta-feira (18)

Horário: 9h

Ponto de saída: Liceu I – Percorre a Rua Grande em direção ao Santuário. 

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, deve explicar nesta quarta-feira (17), na Comissão de Educação da Câmara, a decisão do governo federal em cortar R$ 224 milhões anuais de repasse do Fundeb ao Maranhão. O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (foto abaixo) e posteriormente transformado em convite a pedido do presidente da Comissão, Caio Nárcio (PSDB-MG).

A presença do ministro foi anunciada no final da tarde de hoje aos prefeitos do Maranhão, que participaram da reunião da bancada federal em Brasília. Waldir Maranhão disse também que ratifica o apoio à articulação política da Federação dos Municípios e da própria bancada em torno da revisão do índice per capita da saúde. O valor de R$ 169,00 pago pelo Ministério da Saúde é um dos menores do país para a média e alta complexidade, só comparado com o do Pará e Amazonas.

Waldir Maranhão esteve também na Marcha dos Prefeitos, evento que reúne os gestores municipais de todo o Brasil. Neste ano, a principal pauta é o reescalonamento da dívida previdenciária, que poderá ficar em 200 parcelas de acordo com Medida Provisória que chegou ontem ao Congresso Nacional.

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A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.

O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida à estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.

O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.

De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.

A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.

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O Projeto de Lei nº 104/2017 de autoria do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do último dia 10 de maio. O PL estabelece responsabilidade sobre a retenção e recolhimento de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), nos contratos firmados pela administração pública estadual.

A essência do Projeto de Lei é evitar a sonegação fiscal por parte dos prestadores de serviços públicos. A responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN será o órgão da administração pública estadual que realizará o pagamento dos contratos, possibilitando o reforço das receitas do município e beneficiando também o estado.
O parlamentar usou como parâmetro o programa “Mais Asfalto” do governo do estado, onde os municípios, principalmente os menores, tem que construir obras para receber a camada asfáltica como; drenagem, meio fio e sarjeta, o que se torna inviável sem arrecadação tributária. “É deve de o estado ajudar os municípios naquilo que é beneficio para seus cidadãos. É no município que o cidadão resolve todos os problemas, o nosso objetivo é ajudar as administrações municipais a cobrarem os impostos sobre serviços, a melhorarem a arrecadação tributária e, sobretudo ajuda-las a enfrentar a crise econômica e financeira as quais estão submetidas”.

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Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

Veja o vídeo do discurso do presidente Cleomar Tema segue anexado:

https://youtu.be/YhyIeoSXkaA

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A Prefeitura de São José de Ribamar em parceria com a Associação dos Amigos de Panaquatira, AAMIPA e a maçonaria Samaritanas Colunas de Acácia, realiza neste sábado (13), durante toda a manhã,  grande Ação Social, que levará diversos serviços para a comunidade de Panaquatira. O evento de cunho social acontece a partir das 8h30 e segue até às 13h, na escola municipal Santo Antônio, e em outras três importantes bases de apoio, como a Unidade Básica de Saúde do local, o Viva, além do Barracão do Boi de Panaquatira.

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Mais de 100 prefeitos e prefeitas irão integrar a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que, a partir desta segunda-feira (15), estará na capital federal participando da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que conta com o apoio da entidade municipalista maranhense.

As atividades da Marcha, que este ano comemora 20 anos, serão desenvolvidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até o próximo dia 18. Inscrições e informações diversas estão disponíveis no www.famem.org.br e www.marcha.cnm.org.br

A caravana maranhense será coordenada pelo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e participará de uma vasta programação na qual serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação; além da situação financeira das cidades.

A programação da qual Tema e os demais gestores participarão terá início ainda na segunda-feira, no início da tarde, com a realização da tradicional reunião de preparação envolvendo todos os presidentes de entidades municipalistas.

Às 17h, no Congresso Nacional, a caravana maranhense participará de ato solene no qual será lançada oficialmente a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Assuntos Municipais.

Já na terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

O presidente da FAMEM afirmou estar confiante que, este ano, a caravana maranhense será a maior de todos os tempos e que novos benefícios serão obtidos em favor das cidades do estado.

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A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.

Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.

“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.

Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.

“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria.

“A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou.

Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.

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Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

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