A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.

O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida à estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.

O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.

De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.

A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.

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O Projeto de Lei nº 104/2017 de autoria do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do último dia 10 de maio. O PL estabelece responsabilidade sobre a retenção e recolhimento de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), nos contratos firmados pela administração pública estadual.

A essência do Projeto de Lei é evitar a sonegação fiscal por parte dos prestadores de serviços públicos. A responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN será o órgão da administração pública estadual que realizará o pagamento dos contratos, possibilitando o reforço das receitas do município e beneficiando também o estado.
O parlamentar usou como parâmetro o programa “Mais Asfalto” do governo do estado, onde os municípios, principalmente os menores, tem que construir obras para receber a camada asfáltica como; drenagem, meio fio e sarjeta, o que se torna inviável sem arrecadação tributária. “É deve de o estado ajudar os municípios naquilo que é beneficio para seus cidadãos. É no município que o cidadão resolve todos os problemas, o nosso objetivo é ajudar as administrações municipais a cobrarem os impostos sobre serviços, a melhorarem a arrecadação tributária e, sobretudo ajuda-las a enfrentar a crise econômica e financeira as quais estão submetidas”.

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Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

Veja o vídeo do discurso do presidente Cleomar Tema segue anexado:

https://youtu.be/YhyIeoSXkaA

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A Prefeitura de São José de Ribamar em parceria com a Associação dos Amigos de Panaquatira, AAMIPA e a maçonaria Samaritanas Colunas de Acácia, realiza neste sábado (13), durante toda a manhã,  grande Ação Social, que levará diversos serviços para a comunidade de Panaquatira. O evento de cunho social acontece a partir das 8h30 e segue até às 13h, na escola municipal Santo Antônio, e em outras três importantes bases de apoio, como a Unidade Básica de Saúde do local, o Viva, além do Barracão do Boi de Panaquatira.

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Mais de 100 prefeitos e prefeitas irão integrar a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que, a partir desta segunda-feira (15), estará na capital federal participando da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que conta com o apoio da entidade municipalista maranhense.

As atividades da Marcha, que este ano comemora 20 anos, serão desenvolvidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até o próximo dia 18. Inscrições e informações diversas estão disponíveis no www.famem.org.br e www.marcha.cnm.org.br

A caravana maranhense será coordenada pelo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e participará de uma vasta programação na qual serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação; além da situação financeira das cidades.

A programação da qual Tema e os demais gestores participarão terá início ainda na segunda-feira, no início da tarde, com a realização da tradicional reunião de preparação envolvendo todos os presidentes de entidades municipalistas.

Às 17h, no Congresso Nacional, a caravana maranhense participará de ato solene no qual será lançada oficialmente a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Assuntos Municipais.

Já na terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

O presidente da FAMEM afirmou estar confiante que, este ano, a caravana maranhense será a maior de todos os tempos e que novos benefícios serão obtidos em favor das cidades do estado.

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A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.

Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.

“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.

Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.

“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria.

“A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou.

Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.

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Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

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Os deputados Waldir Maranhão e José Reinaldo conversaram hoje (09) à tarde com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Acompanhados dos prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e de Açailândia, Juscelino Oliveira, e de Simplício Araújo, secretário de Indústria e Comércio do governo do Maranhão, pediram a retomada das obras de escolas, quadras esportivas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A paralisação das construções, além de provocar o desperdício do dinheiro público, traz sérios prejuízos ao aprendizado das crianças, segundo Waldir Maranhão. Em alguns casos, como em Açailândia, as creches estão praticamente concluídas, mas falta o complemento de recursos para que os locais possam receber as crianças.
O ministro pediu aos prefeitos que façam a relação das obras prioritárias na avaliação da prefeitura para que a solução seja providenciada. No caso de Paço do Lumiar, por exemplo, seis escolas estão nesta situação e três delas devem ser apontadas como mais urgentes para sua conclusão.

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Hilton Gonçalo – Prefeito de Santa Rita

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto, o Maranhão possui os piores índices educacionais. Em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos 80% dessa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e até 2020 de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na segunda-feira(8) para expressar indignação com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e cobrar respeito com os times do Maranhão, em especial com o Cordino, de Barra do Corda, o único que nos representa no Campeonato Brasileiro de Futebol, mas está sendo massacrado. 

Em sua fala, o deputado Rigo Teles ressaltou que os transtornos no Campeonato Maranhense de Futebol começaram com o jogo, em Barra do Corda, entre o Cordino e o Moto Clube. Depois, no dia 3 de maio, dia do aniversário da cidade de Barra do Corda, o Cordino saiu de casa e veio a São Luís jogar com o Sampaio Corrêa, mas o jogo foi cancelado por decisão da TJD, a pedido da FMF.

Para Rigo, grande parte da culpa pela desorganização do Campeonato Maranhense é da FMF, que não respeita o esporte e os torcedores. “Junto com Cordino, milhares de torcedores de Barra do Corda e dos municípios da Região Central vieram a São Luís ver o jogo com o Sampaio, fretando ônibus e gastando dinheiro. Ocorreu também o desgaste físico e psicológico dos jogadores”, disse.

Depois da decisão a FMF marcou para, 6 de maio, outro jogo entre o Cordino e o Moto Clube, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, mas o jogo não aconteceu mais uma vez porque o Sampaio recorreu e o STJD e suspendeu o Campeonato Maranhense, até o julgamento dos recursos. “O Moto e os torcedores também gastaram dinheiro para ir à Barra do Corda”, observou.

SITUAÇÃO HUMILHANTE

Na avaliação de Rigo Teles, a FMF criou uma situação inédita e humilhante. “Os torcedores estão frustrados, porque viajaram e compraram ingressos para assistir as partidas. Os times também tiveram sérios prejuízos financeiros e os jogadores ficaram prejudicados psicologicamente. O Campeonato Maranhense de Futebol está sendo criticado em todo o Brasil”, lamenta.

No discurso, Rigo Teles classificou a situação como falta de respeito, a começar pela FMF que iniciou toda desorganização do Campeonato Maranhense de Futebol para salvar a situação do Sampaio Corrêa. “Não sou contra o Sampaio e seus torcedores, mas defendo a realização de um trabalho sério e correto, que não deixe milhares de pessoas indignadas”, esclareceu.

Finalizando, Rigo lembrou que dia 21 o Cordino joga, em Barra do Corda, com o Santos do Amapá, pelo Campeonato Brasileiro da Série D. “Como fica a situação dos jogadores e torcedores? Temos que respeitar nossos times, especialmente o Cordino, um time que representa no Campeonato Brasileiro. Apoio o Cordino no Maranhão e no Brasil”, prometeu.  Assim, declaro total apoio ao Cordino.

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