Advogado Alex Borralho lança proposta de assinatura de um pacto por postulantes a presidência da OAB-MA

    O advogado Alex Ferreira Borralho solicitou dia 15 do corrente mês e ano, ao Presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), o aperfeiçoamento prático do Portal da Transparência de tal entidade, através da inserção imediata e detalhada de informações administrativas e financeiras sobre a atual gestão, segundo parâmetros específicos que listou em tal expediente.

    Alex Borralho

    Segundo referido causídico, “a importância institucional e estrutural da Ordem dos Advogados do Brasil, que serve como referência social, impõe a necessidade de instituição de modelo das melhores práticas de gestão e de acesso a informação, norteando padrão de comportamento contemporâneo de responsabilidade social. Temos sempre que colaborar para o fortalecimento dos padrões de gestão, podendo ser utilizado como influência para tal prática, a incidência dos Princípios da Moralidade, da Legalidade, da Impessoalidade, da Transparência, da Austeridade e da Eficiência, prestigiando a mudança de padrões ético-normativos, esta também proporcionada pelo Provimento 185, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.”

    Alex Borralho expressou também que “possui a Ordem dos Advogados do Brasil, funções institucionais de defesa dos interesses da sociedade, devendo a transparência ser um dos seus pilares, para que possua maior legitimidade na busca por ideais democráticos e na justa cobrança que efetiva em relação a instituições, autoridades e aos poderes constituídos.”

    Na referida solicitação o mencionado advogado maranhense ainda externou que lança proposta a todos os pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), em direta referência aos advogados Kaio Saraiva, Gustavo Carvalho, Diego Sá e as possíveis candidaturas de Aldenor Rebouças e Heliane Fernandes. “Chegou a hora dos pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), mostrarem suas posições em relação ao aperfeiçoamento prático desse tema. Em virtude de tal contexto, conclamo todos os pré-candidatos a presidência da OAB-MA, a fazerem um pacto para assumirem o compromisso de aperfeiçoamento do portal da transparência, com publicação mensal de balanços específicos da diretoria da Seccional Maranhense em página própria na internet, onde constem demonstrativos analíticos de receitas e despesas” (Veja abaixo o demonstrativo analítico proposto na solicitação, documento que este blog publica na íntegra).

    O acesso rápido e eficiente as informações administrativas e financeiras, com o conhecimento específico e detalhado de como funcionam as contas da OAB-MA, serve não só para o fortalecimento da própria entidade, mas como ratificação de respeito aos advogados, estagiários e a sociedade”, expõe Borralho.

    Alex Ferreira Borralho também solicitou em janeiro de 2020, a redução de anuidade para advogadas e advogados que estão em início de carreira, assim como, para referidos profissionais que se enquadrem como pessoas com deficiência, para idosos e para os portadores de doenças graves.

    Veja aqui abaixo as íntegras das solicitações feitas em 13.01.2020 e 15.09.2021.

    ÍNTEGRAS DAS SOLICITAÇÕES

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    Esquema “pesado” em andamento para tomar ferry boat e entregá-los aos amigos do Governo do Estado

    Depois de anunciar a “BOMBA”  do esquema montado pelo governo para direcionar a licitação da concessão de 40 (quarenta) anos da travessia dos ferries para uma empresa do Pará, chamada CELT NAVEGAÇAO, que não possui nenhum ferry boat para entregar, a MOB avança em direção a “Confiscar” os 3(três) ferries dos proprietários da Servi-porto para entregá-los a CELT, e esta possa apresentá-los.

    Foto Reprodução

    O esquema da MOB e do governo consiste  em se utilizar da Medida Provisória n° 360/2021 que, em menos de 10(dez) dias rapidamente, foi transformada na Lei n°.11.525/2021 num passe de mágica pela Assembleia Legislativa, autorizando o governo a gastar dinheiro publico na suposta “reforma” dos 3(três) ferries da Servi-porto e com isto endividar a empresa e mandar a conta  “superfaturada” pela bagatela de quase R$ 15.000.000,00 para os acionistas, tendo como garantia a cobrança  imediata do pagamento com a entrega de seus ferries.

    Uma jogada de gênio. O governo tomando os ferries os entrega para a CELT NAVEGAÇAO e esta ficará na exploração da travessia por 40(quarenta) anos . Quem serão estes beneficiados com tal aposentadoria ? E quem está por traz da CELT? Pois se ele ganhou a licitação teria que apresentar os ferries. Tudo um esquema muito bem preparado.

    Informantes afirmam que existes por traz do acordo construtores e fornecedores que já trabalham para o governo e que o serviço de “recuperação” dos ferries já está sendo articulado provavelmente para ser feito pela empresa Terramar Construções, que estaria sendo a mentora  e articuladora de todo o esquema e que tem “passe libre” na MOB

    Estão envolvidos neste episódio um empresário do ramo naval, que andou envolvido em problemas lá pras bandas da Usina de Belomonte e um grupo empresarial conhecido dos blogs por escândalos em obras da prefeitura de São Luís. Como favor da MOB, eles já estariam utilizando os ferries de forma irregular (esta história contaremos nas próximas postagens).

    A pergunta que não quer calar é:  Se houve licitação e a CELT NAVEGAÇÃO ganhou, por que o governo aprovou uma Lei em menos de 10 dias para gastar dinheiro em patrimônio privado!!! Com a palavra o Ministério Público…

    Se esta história se confirmar, como vem acontecendo, será a maior falcatrua pública já realizada no Estado do Maranhão, onde o governo irá tomar uma propriedade privada somente para satisfazer seus interesses políticos!

    Muita sujeira vem por aí! Aguardem os próximos acontecimentos!!!

    E o capital é tão pequeno que não consegue comprar nem um barco pequeno, que dirá um ferry novo que custa mais de R$ 25.000.000,00 . Lembrando que a licitação pede cinco ferry boat.

    Foto Reprodução

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    “E agora, Flávio Dino?” deputado Wellington pressiona para o governador baixar os impostos no Maranhão

    O governador do Rio Grande do Sul reduziu o ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no estado. Reduzindo a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica de 30% para 25%, contrariando os governadores dos outros estados. No mesmo caminho o governador do DF reduziu o ICMS da gasolina de 28% para 25%.

    Enquanto isso, aqui no Maranhão o governador insiste em reajustar o preço de referência. Só em 2021, já arrecadou R$ 1,8 bilhão só com o imposto dos combustíveis.

    “Flávio Dino prefere ficar em rede social apontado culpados, mas esquece que também tem sua parcela de culpa no preço alto dos combustíveis, já que aqui no Maranhão temos a 4ª maior alíquota do imposto no país.

    Sigo na luta para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhao. E desafio o governador Flávio Dino a reduzir, baixar, diminuir a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Faça com os governadores do RS e do DF: BAIXE O IMPOSTOS MO MARANHAO! E agora, Flávio Dino?”, desafia deputado Wellington

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    Flávio Dino, Simplício e Marcellus garantem incentivos e Alumar retoma produção de alumínio

    O Governo do Maranhão, via secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), anunciou, na tarde desta segunda-feira (20), um investimento de R$ 400 milhões na retomada da produção de alumínio do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), após aprovação do incentivo fiscal.

    Foto Divulgação

    O investimento foi anunciado após o governador Flávio Dino, os secretários Simplício Araújo (Seinc) e Marcellus Ribeiro (Sefaz) e demais representantes do Governo do Estado e da Alumar realinharem e revisarem todo o benefício fiscal.

    Em nome do governador Flávio Dino, estamos à disposição dos trabalhadores, das empresas e da Alumar para seguir dialogando e fazendo o melhor pelo Maranhão”, disse Simplício Araújo.

    A capacidade de produção da refinaria é de 268 mil toneladas métricas de alumínio por ano na Alumar (suspensa desde 2015). A entrega do primeiro lingote de alumínio está prevista para o segundo trimestre de 2022 e a capacidade total de produção no quarto trimestre do mesmo ano.

    Resultado da ambiência favorável aos negócios do Maranhão, o anúncio faz parte das ações de enfrentamento à crise econômica feitas pelo Governo do Estado. A partir de 2013, a Alumar encerrou as atividades da terceira linha de produção de alumínio, com mais de 600 vagas desativadas.

    Para garantir desenvolvimento social ao Maranhão, o investimento irá contar com 2.250 vagas em seu corpo técnico, com a contratação de mais de 750 colaboradores diretos e a geração de 1.500 empregos indiretos na região. Para assumir os cargos, serão priorizados os funcionários demitidos na década passada, a partir de 2013.

    Nos próximos seis meses, o Governo do Maranhão irá atuar intensamente para que os ex-funcionários da Alumar sejam recolocados e que a geração de emprego e renda possa alcançar a população deste Estado. Nosso compromisso é poder garantir boas condições institucionais e legais, a fim de assegurar um efetivo funcionamento deste fluxo de negócio, promovendo o desenvolvimento social do Maranhão”, analisou Simplício Araújo.

    As negociações para o novo investimento foram retomadas em 2016 e 2017 com aprovação do benefício fiscal para a Alumar em 2018, mas devido o aumento da crise econômica em todo o país e o início da crise sanitária com a pandemia do coronavírus em março de 2020, as tratativas foram adiadas.

    Em nome do governador Flávio Dino, estamos à disposição dos trabalhadores, das empresas e da Alumar para seguir dialogando e fazendo o melhor pelo Maranhão”, concluiu Simplício Araújo.

    Alumar e Alcoa

    O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) é um dos maiores complexos do mundo para produção de alumínio primário e alumina. Instalado no estado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32. A Alcoa possui participação nos dois principais negócios do empreendimento: redução e refinaria.

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    Raio cai em fazenda no Maranhão e mata 21 bois; dono libera carne para populares

    O fato aconteceu na tarde de ontem, quinta-feira (16) durante uma forte chuva que caia na região de Santa Inês, próxima de Igarapé do Meio, carregada de fortes ventanias e raios. 21 cabeças foram atingidas por raios que partiram ao meio a maioria dos bois e matou o restante por causa da forte explosão, no povoado Calango. 

    Ao tomar conhecimento do episódio e que o local estava cercado de populares, o fazendeiro e dono de concessionária de veículos em Santa Inês, conhecido como Nono, liberou a carne para os presentes e logo um tumulto se formou, mas foi controlado, pois a mercadoria deu pra todos.

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    Chuva de granizo e ventos fortes interrompem partida de futebol em Imperatriz

    Uma forte chuva caiu no final da tarde em Imperatriz, ao ponto de interromper a partida de futebol pela série D do Brasileiro entre o Cavalo de Aço e o 4 de Julho.

    Assim que temporal caiu com granizo e fortes ventanias, os jogadores deixaram o campo, assim como alguns torcedores que acompanhavam a partida.

    Foi questão de segundos para a parte coberta desabar e, graças a Deus, ninguém saiu ferido. Confira nas imagens abaixo:

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    Casa é destruída em incêndio em Caxias; moradores tentaram conter o fogo

    Uma casa no Morro do Alecrim, na cidade de Caxias, foi completamente destruída em um incêndio na noite desta quinta-feira (26).

    Incêndio em residência em Caxias

    Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e contou com a ajuda de moradores da localidade para debelar o fogo que se alastrou rapidamente. Vizinhos utilizaram mangueiras para evitar que as chamas atingissem residências vizinhas.

    Incêndio em residência em Caxias

    Não houve vítimas. Apenas danos materiais. As causas do incêndio serão apuradas.

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    “Precisamos continuar lutando para destravar o caminho para empreendimentos”, diz Simplício Araújo

    Uma luta em prol da geração de emprego e do desenvolvimento do Estado. Assim referenciou o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, sobre os 167 anos da Associação Comercial do Maranhão (ACM), durante cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (25).

    Foto: Arthur Costa

    O secretário destacou a importância da ACM na atuação da economia, do empreendedorismo e do desenvolvimento do Maranhão, parabenizando pela parceria com o Governo do Estado, principalmente durante a pandemia do coronavírus. “A ACM teve um papel fundamental durante esta crise sanitária iniciada em 2020 e esteve conosco, do Governo do Estado, em ações firmes para avançar os segmentos econômicos. Juntos, conseguimos seguir um caminho para ajudar o povo maranhense e também para a construção de um novo mundo”, afirmou o secretário.

    Simplício Araújo. (Foto: Arthur Costa)

    Simplício Araújo destacou também a importância da instituição em debater a retomada da economia no estado e na construção de oportunidades para o povo maranhense. “Essa casa tem um papel importante para o desenvolvimento do país. Nós precisamos discutir o que temos de produção e reverter o que nos escraviza. Precisamos da sociedade cada vez mais envolvida nos processos e continuar lutando para destravar o caminho para os empreendimentos e os empreendedores. Meus parabéns a ACM pelos 167 anos de atuação”, concluiu.

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    PRF entrega chaves de viaturas doadas a órgãos de segurança e defesa social

    Nesta esta segunda-feira (23), na Sede da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em São Luís, foi realizada pelo Superintendente da PRF no estado, Agnaldo Filho, a etapa final do processo de doação de 6 viaturas da PRF a órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Maranhão.

    Foto Divulgação

    Foram contemplados com as viaturas doadas O Canil do Batalhão de Choque e mais duas unidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a 9° Companhia De Bombeiros Militar De Santa Inês, o Canil da Superintendência Estadual de Combate ao Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Maranhão e a Cruz Vermelha Brasileira – Filial Maranhão.

    Com este ato, a Polícia Rodoviária Federal reafirma o compromisso em servir bem à sociedade brasileira, seja por meio dos seus esforços diretos, seja através da integração e fortalecimento dos órgãos parceiros da instituição.

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    Operação da Receita Federal apreende carnes, drogas, eletrônicos, carro e devolve R$ 194 mil aos cofres do Estado

    Blog do Daniel Matos

    A Receita Federal do Brasil, por meio da sua Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP), da 2ª e 3ª Regiões Fiscais, informa a atuação do órgão federal na Operação Tentáculos realizada no período de 2 a 14 de agosto de 2021, no Maranhão e no Pará, com resultados expressivos em nível local.

    Foto Divulgação

    A parceria proporcionou uma sequência de ações fiscais em diversas áreas de atuação do fisco. Em território maranhense, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, implicando o embargo de várias linhas de produção em atividade irregular. Foram gerados 108 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) e apreendidos 15 kg de maconha. Alçados cerca de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas, dentre bolsas, peças de vestuários e calçados contrafeitos e irregulares.

    Foram recolhidos R$ 194 mil aos cofres públicos do Maranhão, com captações de 450 kg de carnes e derivados, 27 kg de leites e derivados, 156 kg de peixes e derivados, 1000 litros de bebidas, além de 998 unidades em acessórios de maquiagem. Cinquenta e cinco (55) pessoas foram detidas; um veículo automotor foi recuperado. A operação apreendeu drogas, como anfetaminas e barbitúricos, e confiscadas sem registro e comprovação de origem 30 toneladas de rações animais e 50 toneladas de farinha de peixe. Foi embargada linha de produção de calcário agrícola sem autorização, duas apreensões por uso de radiofrequência não autorizada, autuações por comercialização de produtos não certificados/homologados (celulares Iphone e Xiaomi, ipad, carregadores de celular, smart watch, fones de ouvido, caixas de som wireless e campainha sem fio).

    O Serviço de Fronteiras (SEFRON) no âmbito da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação integrada e articulada com outras 11 instituições públicas, dentre elas a Receita Federal do Brasil e Polícia Federal, realizou a Operação Tentáculos, com escopo de atuação nos estados do Pará e Maranhão, cujo foco foi o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços. O Grupo de Enfrentamento ao narcotráfico e tráfico de armas (GENARC) apoiou a operação no combate aos crimes da referida área.

    Articulação

    Foto Divulgação

    A atuação integrada e articulada dos órgãos envolvidos (Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (ADEPARÁ) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e do Maranhão (SEFAZ) e Polícia Civil do Estado do Maranhão) foi dividida em duas etapas: a primeira, de capacitação e nivelamento técnico dos servidores e, a segunda, de operacionalização das ações de fiscalização. Cerca de 127 servidores atuaram em municípios do Maranhão e Pará.

    A Operação promoveu a aproximação entre as instituições participantes, fomentando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, possibilitando a permuta de expertises, gerando excelentes resultados operacionais e motivação dos envolvidos.

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    Eleição da OAB: Jovens advogados do Maranhão declaram apoio a Kaio Saraiva

    Blog do Glaucio Ericeira

    O diretor-tesoureiro da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, participou, neste último fim de semana, de evento promovido por advogados e advogadas que integram o Movimento Jovens que Fazem.

    Na oportunidade, Saraiva recebeu a adesão de cerca de 300 causídicos a sua pré-candidatura à presidência da entidade.

    O pré-candidato estava acompanhado do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que é pré-candidato a conselheiro federal e que teve a sua gestão bastante elogiada pelos participantes.

    O Movimento Jovens que Fazem é formado por advogados e advogadas militantes e que atuam fortemente na conquista dos seus direitos.

    “A advocacia vivencia um momento especial de valorização. Os jovens constroem juntos uma nova Ordem. Kaio Saraiva já demonstrou esse comprometimento com a classe como um todo”, afirmou a advogada Leda Araújo.

    Kaio Saraiva agradeceu as manifestações de apoio e garantiu que, como presidente da OAB/MA, continuará trabalhando para garantir os direitos e prerrogativas da categoria, assim como obter novos benefícios para os advogados e advogadas maranhenses.

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    Suspensão da compra da Sputnik obriga Flávio Dino a rever contrato de 45 milhões de dólares já assinado?

    Aquisição de 4,5 milhões de doses do imunizante russo foi formalizada, com dispensa de licitação, entre a SES e a empresa fornecedora em abril deste ano, em moeda norte-americana, mas agora o Consórcio Nordeste interrompeu a negociação

    Flávio Dino, o secretário de Saúde, Carlos Lula, e represente da empresa fornecedora exibem contrato assinado para compra de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik

    Com a desistência do Consórcio Nordeste de comprar a vacina Sputnik V, imunizante russo contra a Covid-19, o governo Flávio Dino (PSB) ficou diante de mais um impasse na pandemia: descontingenciar os US$ 45.599.476,90 (quarenta cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e seis dólares e noventa centavos) que estavam destinados à aquisição das 4,5 milhões de doses previstas. O preço da negociação frustrada, que foi fechado em moeda norte-americana, corresponde a R$ 238.485.264,18 (duzentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatros reais e dezoito centavos) na cotação dessa sexta-feira (6)..

    Dividindo-se o valor do contrato assinado pela quantidade de imunizantes que seriam fornecidos, chega-se a um custo superior a US$ 10,00 (dez dólares) por dose. Em Real, o preço chega a quase R$ 53,00 (cinquenta e três reais) por uma única dose de vacina russa, que jamais obteve parecer favorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação no Brasil.

    Com uma quantia tão vultosa parada, os maranhenses estão privados de usufruir diversos outros benefícios, desde obras de infraestrutura, investimentos em educação, em segurança pública e até mesmo para o enfrentamento à Covid-19. Trata-se de mais um imbróglio em que o “ex-comunista” e agora “socialista” Flávio Dino se envolve após incluir o Maranhão e volume expressivo de receitas do Estado em operações do Consórcio Nordeste.

    Antes do fiasco da compra da Sputnik, houve a polêmica dos 30 respiradores pagos também de forma consorciada – e antecipada, mas nunca recebidos. Resultado: calote escandaloso, com ampla repercussão local e nacional, e aumento do número de mortes por Covid-19 no estado, já que muitos pacientes com sintomas graves da infecção pelo novo coronavírus que foram a óbito poderiam ter sido salvos se tivessem sido tratados com ventilação adequada, que só poderia ser fornecida apelos equipamentos não entregues.

    Flávio Dino tem obrigação de vir a público imediatamente explicar como serão aplicados os mais de US$ 45 milhões que estavam reservados para a compra da vacina Sputnik, conforme revela abaixo o extrato do contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. De quebra, deve informar quais providência tem tomado para reaver os R$ 9 milhões pagos pelos 30 respiradores não fornecidos.

    São tantas as polêmicas que envolvem o governador maranhense que uma eventual candidatura a qualquer cargo eletivo em 2022 já pode ser considerada atrevimento ou uma aventura arriscada..

    Abaixo, o extrato do contrato firmado com dispensa de licitação para a compra das doses da vacina Sputnik, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril deste ano:

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