Edilázio recebe ministro do Meio Ambiente nos Lençóis Maranhenses

Data: Categoria: Maranhão 2 Comentários

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses a iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema. “Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Edilázio quer vistoria da Câmara no Porto do Itaqui após denúncias de irregularidades

Data: Categoria: Maranhão Um Comentário

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Alcântara: comunidades quilombolas de Alcântara tem equipamentos de produção assegurados por Roberto Rocha

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Em visita a Alcântara, acompanhado do ministro Marcos Pontes, o senador maranhense recebeu as demandas e assegurou a entrega, por meio da Codevasf, para o dia 1̊ de maio

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi recebido com muito entusiasmo em Alcântara pelas comunidades remanescentes de quilombolas, neste último domingo,14. Ele foi acompanhado do senador Roberto Rocha (PSDB), um dos principais entusiastas do acordo de salvaguarda tecnológica entre Brasil e Estados Unidos. É dele a proposta que destina 1% do faturamento do uso da Base para melhorias de comunidades carentes do Maranhão.

Além de Roberto Rocha, a agenda com o ministro foi acompanhada também por parlamentares, integrantes do poder executivo, vereadores alcantarenses e lideranças comunitárias. Como parada inicial, a comitiva foi à escola Caminho das Estrelas, que funciona dentro da área do CLA e atende a alunos do ensino fundamental, filhos de militares e da população Alcantarense.

Durante a programação, Marcos Pontes explicou as vantagens do acordo comercial com os Estados Unidos. “Trata-se de um ambiente ideal para troca de experiências, conhecimento e também parcerias com universidades americanas e brasileiras. As empresas têm interesse comercial. Então, a ideia é que o centro gere recursos para o programa espacial e para as comunidades em torno”, informou o ministro, que fez questão de reafirmar que o uso militar dos Estados Unidos sobre o território brasileiro não ocorrerá. “A base de Alcântara pertence ao Brasil e o controle é absolutamente nacional. O objetivo do acordo é tornar o centro espacial de Alcântara para uso comercial e promover o bem-estar da população local”, disse.

O contato com as comunidades quilombolas de Alcântara foi feito por meio da visita às Agrovilas Peptal e Só Assim, ocasião em que foram ouvidas as demandas dos moradores. A primeira comunidade visitada foi Peptal, que fica aproximadamente 12 km de Alcântara. Na ocasião, Marcos Pontes falou de como elas serão beneficiadas com esse projeto aeroespacial.

“Faz tempo que eu queria vir aqui, porque sei da importância de conhecer, de conversar com as pessoas, de ouvir de perto as suas reivindicações para saber o que já existe, o que pode ser melhorado e até onde a gente pode ajudar”, disse.

Ainda em Peptal, Marcos Pontes e o senador Roberto Rocha fizeram a entrega oficial da primeira das 500 cisternas que serão instaladas nas comunidades de Alcântara, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. Segundo Roberto Rocha, essa foi uma, das inúmeras melhorias que ele está viabilizando para as comunidades de Alcântara, por meio da Companhia.

“As cisternas são equipamentos públicos muito importantes feitos pelo governo federal, e que irão atender as necessidades das comunidades. Como Alcântara fica muito na beira do mar, muitas vezes o poço tem a água salobra e essa solução agrada muito a população. Além disso, ainda iremos trazer muitos outros benefícios, e é por esta razão que estamos aqui hoje”, afirmou Rocha.

Após a visita à Peptal, o ministro e o senador Roberto Rocha seguiram para uma reunião na Agrovila Só Assim. Lá, eles foram recepcionados com uma apresentação do Tambor de Crioula, expressão de matriz afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores.

Durante a reunião, representantes das comunidades entregaram ao senador Roberto Rocha um ofício com uma série de pleitos para melhorar o dia a dia da comunidade. Eles solicitaram equipamentos de pesca e também implementos agrícolas. O senador Roberto Rocha assegurou o seu empenho e garantiu que as demandas serão atendidas, e até marcou a data para a entrega: 1 de maio, Dia do Trabalho. Assegurou também que além do que foi solicitado, a comunidade receberá um trator agrícola para que possam preparar a terra e produzir. “Nós não estamos dando nada. Só estamos entregando a eles um bem a que têm direito, pois o recurso é público, é para esse fim.”

Roberto Rocha afirmou ainda que a ida do ministro à Alcântara foi extremamente importante, visto que conhecer realidade das comunidades quilombolas é o primeiro passo para reafirmar as mudanças que vão garantir melhor qualidade de vida advindas com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

“Propus ao Governo Federal a criação de um fundo social, para que as comunidades vulneráveis do Maranhão sejam beneficiadas com o uso comercial da Base. Os recursos serão investidos nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Vamos trabalhar para promover a emancipação econômica e social dessa parcela carente do Maranhão, mas em especial, das famílias tradicionais e comunidades quilombolas de Alcântara”, afirmou Roberto Rocha.

—

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Zé Inácio defende categoria dos vigilantes e pede diálogo com a Seduc para evitar demissões

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) pediu o apoio dos demais parlamentares na intermediação de um diálogo entre o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no intuito de buscar uma alternativa para rever a decisão já anunciada de demissão de 1.200 vigilantes, que fazem a segurança armada nas escolas da rede pública estadual.

O parlamentar frisou que os vigilantes são uma categoria forte e comprometida com o Estado e, atualmente, possuem uma base com mais de 2 mil profissionais sindicalizados. Ele ressaltou que os vigilantes se dedicam à segurança não só dos alunos, mas, também, dos técnicos-administrativos e dos professores para evitar pequenos furtos, assaltos no ambiente escolar e garantir, de verdade, a segurança nas escolas.

“Nós temos visto o que tem acontecido recentemente Brasil afora com a falta de segurança nas escolas, que tem se perpetuado, ampliado e aumentado a violência no ambiente escolar. Então, são profissionais capacitados, treinados, que cumprem escala de 12h por 36h, trabalhando durante o dia e à noite, nos finais de semana e feriados”, afirmou.

Zé Inácio considerou a medida muito dura, uma vez que, segundo ele, serão demitidos 1.200 pais de família, que não têm uma alternativa real. O deputado ponderou, ainda, que, se a premissa é diminuir custos, por outro lado, para otimizar o trabalho da Secretaria de Educação, é preciso valorizar os profissionais, uma vez que os agentes de portaria não têm o mesmo preparo e experiência para garantir a segurança nas escolas.

“Faço um apelo para que o Secretário de Educação possa dialogar, possa receber a direção do Sindicato para estabelecer um diálogo no sentido de encontrar alternativas. E nós nos colocamos inteiramente à disposição de intermediar esse diálogo junto à Secretaria com a classe de vigilantes no Estado do Maranhão, que precisa ser reconhecida e precisa ser valorizada”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Senador Weverton participa de seminário para debater instalação da Base de Alcântara

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Projeto de Edivaldo Holanda beneficia pacientes submetidos à quimioterapia, radioterapia e hemodiálise

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) é o autor do Projeto de Lei nº 167/19, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento, em espaços de propriedade de prestadores de serviços médico-hospitalares, aos pacientes submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise no Estado do Maranhão.

O projeto visa isentar a cobrança de estacionamento para pacientes que estão sendo submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, tendo em vista o longo período de tratamento que essas pessoas enfrentam.

A quimioterapia, radioterapia e hemodiálise são métodos imprescindíveis para o tratamento do câncer e de doenças renais. Dependendo do tipo de câncer ou estágio da doença, o paciente pode precisar realizar esses tratamentos, várias vezes ao mês, com duração de muitas horas por sessão.

Edivaldo Holanda lembrou que, durante o período em que o paciente se submete aos tratamentos, os estacionamentos cobram sem interrupções, com progressão de hora, tornando os valores elevados para o usuário.

“Além de todo desgaste físico e emocional, são gerados muitos custos adicionais para os pacientes, inclusive os valores excessivos para estacionarem seus veículos, durante sua permanência no local para o tratamento”, acentuou o deputado Edivaldo Holanda.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Projeto de Weverton pode incluir 44 municípios maranhenses em pacote de incentivo do governo

Data: Categoria: Maranhão Um Comentário
 O senador Weverton (PDT-MA) e o coordenador da bancada federal maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Brasília, para pedir a inclusão do Maranhão em um pacote de fomento à agricultura do Nordeste, que está sendo preparado pelo governo federal. Segundo a ministra, que negou informação do jornal O Estado de São Paulo de que o Maranhão ficaria fora do pacote, o governo planeja um conjunto de ações que chegará a todos os estados nordestinos e começará pela região do semiárido. Para garantir que o estado participe já da primeira etapa, Weverton apresentou no Senado, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei que define 44 municípios maranhenses como da região do semiárido nordestino.
“O Maranhão não pode deixar de receber esses recursos. Nosso estado tem regiões no semiárido que precisam de incentivo e vamos lutar para que seja parte desse pacote”, explicou Weverton.
Com a aprovação do projeto, esses municípios passam a ter acesso a políticas públicas de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica.
Em seu projeto, que é baseado em estudos técnicos realizados entre 2006 e 2016, Weverton lembra que os 44 municípios do leste maranhense apresentam as mesmas condições de escassez de chuva e as características climáticas, sociais e econômicas semelhantes àquelas que prevalecem nas zonas semi-áridas do restante do Nordeste. Em 2017, Timon e Araioses já haviam sido incorporados à região, que é coberta pela área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
“As condições climáticas agressivas dificultam as práticas agrícolas. A inclusão dessas cidades é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou o senador.
Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto:
Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Wellington sai em defesa dos vigilantes em discurso na Assembleia

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Na manhã desta quinta-feira (11), o vice-presidente do SINDVIG-MA, Daniel Pavão, procurou o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), na Assembleia Legislativa, por meio de uma carta aberta aos deputados, onde denuncia que aproximadamente 1200 vigilantes seriam demitidos a partir de maio deste ano pelo Governo do Estado, para contratação de porteiros. 

Conforme a parlamentar, mediante a intransigência do governo em atender os representantes da categoria, o Sindicato resolveu recorrer à Assembleia Legislativa do Maranhão para que os deputados solicitassem ao governador Flávio Dino (PCdoB), que 1200 vigilantes não fiquem desempregados.

Anteriormente, o governo já havia demitido 504 vigilantes e contratado porteiros somente pelo dia, para redução de custos. Mas, na opinião do deputado, não existe uma razão específica para tal rescisão contratual em massa, de forma emergencial, visto que a substituição de vigilantes por porteiros de forma integral diminui diretamente a proteção deferida ao patrimônio público, alunos e professores que frequentam as unidades educacionais estaduais.

O presidente do SINDVIG-MA, Raimundo Raposo, espera que o governador revogue esta decisão, pois muitos pais de família ficarão desempregados. O que não é o caso de desclassificar os porteiros, mas os vigilantes têm o preparo para garantir a segurança do patrimônio e integridade física das pessoas, sendo regulamentados pela Lei 7.102/93.

“O que me surpreendeu foi o governador tomar a decisão de demitir 1200 trabalhadores de uma vez só. E até o presente momento não nos receber para dialogar. Até na Secretaria de Educação já não me recebem mais. Pedi que me informassem de forma oficial e até agora não obtivemos resposta. Por isto, recorremos aos deputados. E se não tiver diálogo, vamos para a porta do Palácio solicitar que ele volte atrás desta decisão. Não estamos interessados em empresa A ou B e sim com o emprego da categoria”, declarou Raposo.

O deputado Wellington do Curso defendeu a categoria em discurso na sessão plenária, para que mais trabalhadores não fiquem desempregados. “Vamos solicitar ao Governo do Estado uma explicação, principalmente o motivo pelo qual estão fazendo isto de forma emergencial e o mais grave, aumentou os impostos e vai desempregar pais de família. Contem com a Assembleia Legislativa. Contem Comigo. O meu mandato é de vocês”, denunciou Wellington no Plenário.

Na atualidade, esta é a única profissão regulamentada pela legislação brasileira que trata de segurança privada no país. A Polícia Federal, por intermédio da PORTARIA 3.233/2012-DG/DPF é quem estabelece os requisitos, direitos e deveres para o exercício da profissão de vigilante, sendo essencial para a segurança nas escolas públicas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Dra. Thaiza propõe projeto que isenta moradores atingidos por inundações de pagar energia, água e taxa de esgoto

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Mais de 30 cidades estão castigadas pelas fortes chuvas no Maranhão e apenas oito, até o momento, receberão recursos federais após decretarem estado de emergência. Cerca de 140 mil pessoas foram atingidas e milhares estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil. A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) tem se pronunciado sobre o problema esta semana e apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para isentar as famílias atingidas de pagarem tarifas de energia, água e taxa de esgoto.

“Apresentamos esse projeto na intenção de isentar as famílias que foram atingidas e estão desabrigadas por causa das inundações. Imaginem a situação dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela água, móveis e eletrodomésticos perdidos, uma série de outros problemas em decorrência das cheias. Logo, seria uma oportunidade, por meio dessa isenção, de reduzir os danos sofridos por essas famílias. Só o que peço no projeto é um mês de isenção”, ressaltou a deputada.

Nesta manhã, a parlamentar publicou uma mensagem se solidarizando com as famílias de Santa Helena, uma das cidades que está sofrendo com as cheias do rio e deixando centenas de moradores desabrigados.

“É um momento de grande tristeza e de solidariedade, por se tratar de uma cidade onde construí uma relação muito forte, não apenas política, mas de trabalho, onde atuei como médica. E agora, como parlamentar, irei dar todo o apoio e contribuição, intercedendo junto ao governo, dentro dos órgãos responsáveis, para que, juntos e da maneira mais rápida, possamos sanar esse problema”, disse a deputada Dra. Thaiza na mensagem.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Royalties da mineração passarão a ser pagos a partir de maio, assegura Roberto Rocha

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

A partir de maio, 24 municípios do Maranhão vão receber mais dinheiro para aplicar na saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

A partir do mês de maio, prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que envolve 24 municípios cortados pela Estrada de Ferro do Carajás, vão receber royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro. Ou seja, mais dinheiro para ser aplicado em serviços essenciais à população como hospitais, escolas, infraestrutura rural e urbana, etc. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos prefeitos beneficiados.

Até a primeira quinzena de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai publicar a relação dos municípios e os valores que serão recebidos mensalmente por cada um. De acordo com Roberto Rocha, milhões de reais serão pagos, inclusive os valores retroativos que estavam retidos há quase um ano. “O dinheiro será pago regularmente mês a mês. Por décadas, a única coisa que as pessoas recebiam era o pó do minério e o apito do trem. Agora será diferente, quando viabilizamos mais recursos para que essas prefeituras apliquem em escolas, compra de remédios, mais leitos para os hospitais, iluminação pública, asfalto novo e outras melhorias, além de fazer justiça à população que recebe o ônus da poluição e agora vai receber o bônus da compensação”, disse o senador.

Embora a obrigatoriedade sobre pagamento de royalties tenha se tornado lei em dezembro de 2017, a questão estava travada por conta de uma interpretação da lei que gerava dúvidas. A partir de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha conseguiu destravar os impasses junto ao Governo Federal e dar solução em favor dos municípios do Maranhão. “O presidente entendeu que é justo que sejam pagos os valores provenientes do escoamento do minério. Fizemos o nosso trabalho e o Maranhão está sendo visto pelo Governo Federal”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do CIM e prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, comentou a conquista. “Recebemos com muita alegria a garantia de que o governo fará, a partir do dia 15 de maio, o repasse mensal de um dinheiro que há anos temos buscado. O senador Roberto Rocha nos trouxe essa boa notícia que levaremos para a nossa população”, comemorou.

Aprovada em 2017, a Lei 13.540/2017 aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios escoadores da produção de minério de ferro ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Em todo o Brasil, cerca de três mil municípios foram contemplados, sendo 24 do Maranhão cortados pela Estrada de Ferro Carajás que serão beneficiados ao longo de 670km de extensão da ferrovia. O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda do senador Roberto Rocha à Medida Provisória 789/17. “É um orgulho ter trabalhado nesta conquista importante, independentemente de qual partido é o prefeito. Estamos aqui do mesmo lado, que é do povo do Maranhão”, ressaltou o parlamentar maranhense.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1.          Açailândia;

2.          Alto Alegre do Pindaré;

3.          Anajatuba;

4.          Arari;

5.          Bacabeira;

6.          Bom Jardim;

7.          Bom Jesus das Selvas;

8.          Buriticupu;

9.          Cidelândia;

10.       Igarapé do Meio;

11.       Itapecuru Mirim;

12.       Itinga do Maranhão;

13.       Miranda do Norte;

14.       Monção;

15.       Pindaré-Mirim;

16.       Rosário;

17.       Santa Inês;

18.       Santa Rita;

19.       Santa Rita;

20.       São Francisco do Brejão;

21.       São Pedro da Água Branca;

22.       Tufilândia;

23.       Vila Nova do Martírios;

24.       Vitória do Mearim.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Bancada do Maranhão se reúne com Comando da Aeronáutica para tratar sobre base de Alcântara

Data: Categoria: Maranhão Um Comentário

A bancada do Maranhão tem mantido uma agenda de conversas com representantes do governo federal sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos. Na manhã desta quarta-feira (10), deputados e senadores conversaram com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em um café da manhã na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (9), aconteceu uma reunião para esclarecer dúvidas e conversar sobre a proposta com integrantes do Alto-Comando da Aeronáutica, em Brasília. Os parlamentares ouviram explicações sobre o documento que trata da viabilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“O estado do Maranhão tem papel destacado na área espacial, devido a sua posição geográfica. É importante sabermos como será feita essa troca de tecnologia entre os dois países. O encontro aqui foi muito bom porque foi feita uma exposição do acordo e combinamos que, nos próximos dias, faremos uma visita ao Centro de Lançamento”, afirmou Weverton (PDT-MA).

Royalty do foguete

O senador apresentou um projeto de lei que institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O PL 1.951/2019 prevê a distribuição desses recursos para os entes federativos, universidades estaduais e Fundos de Amparo à Pesquisa, implementando o chamado “royalty do foguete”.

“Nós vamos começar a trabalhar nesses projetos que possam deixar de verdade apoio e recursos na vida de todos os maranhenses. Este PL é uma forma de compensar financeiramente os estados e municípios que possuem centros de lançamento em seus territórios e as populações direta e indiretamente atingidas”, explicou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Edilázio lamenta descaso do Governo com as famílias desabrigadas no MA

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal ontem, para repudiar o que classificou de descaso só governador Flávio Dino (PCdoB) com as famílias vítimas das enchentes no Maranhão.

Ele lembrou que vários municípios foram atingidos e sofreram consequências com as fortes chuvas no estado. Ao todo, cerca de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas e outras seis foram a óbito.

“Enquanto isso o governador Flávio Dino viaja aos Estados Unidos para vender um Maranhão de fantasia, dando de ombros para essa situação caótica que os maranhenses estão enfrentando, fazendo turismo com o seu pupilo”, disse.

Ele lamentou a situação, cobrou ações enérgicas do estado para uma assistência às famílias desabrigadas e um plano emergencial para as áreas de risco.

“Fica aqui o nosso repúdio e a nossa tristeza com toda essa situação”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.