Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

    Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar.

    Iracema Vale, ao lado de Roberto Costa, Arnaldo Melo, Fabiana Vilar e Ariston, afirmou que os prefeitos podem contar com a Alema

    A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

    Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

    “Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

    Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

    Fortalecer o municipalismo

    O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

    “Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

    Agradecimento

    O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

    Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

    Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

    Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

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    A pedido do MPMA, Justiça Eleitoral determina retotalização dos votos de eleição do município de Buritirana

    A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.

    A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.

    Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras. A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.

    “Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

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    Em Cururupu, MPMA aciona prefeito, secretários e vereadores por nepotismo

    Prática motivou duas ACPs contra envolvidos

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 5, a suspensão liminar das nomeações e contratações de 14 pessoas favorecidas em casos de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, diversas Secretarias municipais, além da Câmara de Vereadores, no período de janeiro de 2021 a outubro de 2024. A titular da Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos, também requer que os envolvidos sejam afastados, com o bloqueio dos valores das respectivas remunerações.

    Na manifestação, são citados o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Luís Borges Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva.

    O MPMA também solicita a condenação dos acionados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil. Em caso de descumprimento, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem pagar, individualmente, multas no valor de R$ 1 mil diários. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo da Infância e Juventude de Cururupu.

    NOMEAÇÕES

    No período de três anos e nove meses, Aldo Lopes nomeou parentes diretos, como subordinados dele, ocupantes de cargos em órgãos distintos, além de parentes e cônjuges de vereadores com o objetivo de angariar apoio político. O gestor concedeu cargos, benefícios ou privilégios, independentemente das competências ou qualificações dos indivíduos. A prática é proibida pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal.

    Nomeou o sobrinho José Ribamar Mendes Junior na Secretaria Municipal de Educação e o cunhado Laelton Silva na Secretaria Municipal de Cultura.

    Também foram nomeados diversos parentes do vice-prefeito André Gustavo Pestana, incluindo o irmão André Guilherme Pestana (gabinete do prefeito); o tio Valdenor Machado (Secretaria Municipal de Obras); o primo Jenner Pestana (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o primo Ranulfo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde).

    APOIO POLÍTICO

    A lista de favorecidos inclui, ainda, parentes e cônjuges de vereadores. “Os parlamentares beneficiados são da base do governo. As nomeações se deram apenas para satisfazer interesses pessoais e políticos do gestor municipal, indo de encontro ao interesse público”, enfatiza a promotora de justiça, na Ação.

    A companheira e o filho do vereador Francisco Pessoa foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal de Saúde. A companheira do parlamentar Aldo Almeida é lotada na Secretaria Municipal de Educação. O vereador Josean Costa tem companheira favorecida na Secretaria Municipal de Agricultura.

    Duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, foram nomeadas no órgão dirigido pela mãe. João Carlos Braga, secretário municipal de Educação, também obteve benefícios: possui uma filha lotada na Secretária Municipal de Cultura.

    IMPROBIDADE

    A prática de nepotismo também levou o MPMA ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, a secretária municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, além dos vereadores envolvidos nas ilegalidades.

    Os pedidos incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por período entre três e cinco anos.

    O MPMA igualmente pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

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    PF e Anatel desarticulam rádio clandestina em operação de fiscalização

    Operação Frequência Limpa IV, realizada em Timon/MA, apreende equipamentos e prende responsável por transmissão ilegal que ameaçava segurança aérea.

    São Luís/MA. A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (8/11) a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

    As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

    Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

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    Em São Mateus, estudantes expulsas ilegalmente de escola militar são reintegradas

    A expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, no município de São Mateus, foi anulada nesta terça-feira, 5 de novembro, após contestação do Ministério Público do Maranhão. Elas foram afastadas por chamarem o diretor escolar Jeremias Freire Costa de “você”.

    A decisão judicial determina a reintegração imediata das alunas, que são irmãs gêmeas, à escola. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi interposto pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes. A liminar foi deferida pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho.

    O Poder Judiciário determinou que os professores providenciem todo o material necessário para que as estudantes tenham acesso ao conteúdo ministrado no período do afastamento e elas terão prazo de 15 dias para apresentar eventuais atividades e trabalhos escolares. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 5 mil.

    Além do diretor, a decisão atinge também os integrantes do Conselho Disciplinar do Colégio Militar 2 de Julho: Julyanna Frazão de Oliveira, Francielle Alves, Santiago Fernandes, Lucélia Carvalho, Denice Cristina, Yarli Oliveira, Noemi Oliveira, Dallety Araújo de Negreiros, Andreia Damasceno, Robson André Rodrigues e Maria dos Remédios.

    ENTENDA O CASO

    Ao denunciar a expulsão das adolescentes, a mãe delas informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula das filhas. Ela também foi informada que as alunas foram expulsas por não terem chamado o diretor de “senhor” e se referido a ele por “você”.

    A Promotoria de Justiça solicitou informações ao diretor da escola, à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito sobre o caso. O colégio encaminhou ata da reunião do Conselho Disciplinar, confirmando que as duas foram excluídas por terem utilizado o pronome você, bem como por terem se envolvido em uma discussão com outro aluno.

    Na avaliação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, a exclusão das alunas é um ato ilegal, pois ataca o direito à educação das adolescentes. A representante do MPMA destacou, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura os direitos desse público e sua condição de pessoas em desenvolvimento.

    “Ao expulsar as alunas de forma arbitrária, os coatores violam o direito à educação, prejudicando o ensino das estudantes às vésperas do fim do ano letivo e de seus ingressos no ensino médio”, afirmou Sandra Pontes.

    Na manifestação, o MPMA enfatizou que o acesso e a frequência com sucesso a uma instituição educativa significam, além do aprendizado de conteúdos formais, a aquisição de sociabilidade e o exercício da cidadania. “As condições para a construção de uma sociedade democrática, com justiça social, dependem da universalização do ensino básico com qualidade, mantendo-se todos, principalmente, crianças e adolescentes, nos bancos escolares”.

    PRINCÍPIOS LEGAIS

    Além disso, no mandado de segurança, a promotora de justiça ressaltou que não há qualquer documento que demonstre que as adolescentes já apresentavam mau comportamento ou que a rede pedagógica da escola tenha trabalhado de forma humanizada e voltada para a efetiva educação positiva enquanto educadora de cidadãos.

    “Não há um documento que demonstre a tentativa de resolução conciliativa ou a construção de vínculos comunitários, ou mesmo que demonstre que foi dada a oportunidade às alunas exporem suas versões dos fatos”, argumentou Sandra Pontes.

    Segundo a promotora de justiça, é perceptível a rápida eliminação de alunos considerados “indesejados” por não se moldarem ao comportamento militarizado imposto pela instituição que está inserida no sistema municipal de ensino e deve atentar aos princípios constitucionais e legais previstos no ordenamento jurídico.

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    Em São Mateus, conflito agrário no projeto Salangô resulta em morte

    A morte de Wellington Brito, produtor de arroz de grande porte, em São Mateus, no último dia 28 de outubro, expõe a dura realidade dos conflitos fundiários no Maranhão. Wellington foi atingido durante uma discussão que ele próprio provocou ao confrontar Moisés Sousa do Carmo, agricultor familiar que havia denunciado o uso indiscriminado de agrotóxicos na região. O episódio culminou em tragédia quando Wallem Oliveira do Carmo, filho de Moisés, interveio para proteger o pai e acabou disparando contra Wellington.

    No final de setembro, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Mateus já havia denunciado a contaminação e destruição de plantações de subsistência na comunidade, causadas pela pulverização aérea de agrotóxicos.

    Relatórios apontam que pomares, feijão, milho, fava, abóbora e outras lavouras foram comprometidos pela prática. Diogo Cabral, advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA), relatou que a “guerra química” afetou mais de 197 comunidades este ano, com graves danos ambientais.

    A situação se agravou ainda mais quando a prática chegou até a terra de Moisés, afetando diretamente a sua família e a sua saúde, especialmente porque Moisés, que sofre de asma, registrou crise respiratória causada pela contaminação. Além de denunciar o problema nas redes sociais, ele buscou amparo do sindicato e registrou um boletim de ocorrência no dia 1º de outubro deste ano.

    Edmilson Costa, diretor da FETAEMA, informou que a denúncia foi levada ao Ministério Público Federal e será encaminhada à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).

    Porém, antes que as autoridades pudessem intervir, a tensão escalou. No dia 28 de outubro, Wellington Brito foi até a casa de Moisés para confrontá-lo, e durante o embate, Wallem Oliveira do Carmo, filho de Moisés, disparou fatalmente contra o produtor. Após o ocorrido, Wallem apresentou-se à polícia acompanhado do pai e prestou depoimento.

    O Centro de Defesa dos Direitos do Povo – Padre Cláudio Bergamaschi acompanha o caso, que segue sem grande repercussão na mídia do estado, mas revela mais uma vez o impacto devastador das disputas fundiárias e ambientais no Maranhão.

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    Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

    Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

    Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

    Iracema Vale destacou a conquista dos municípios maranhenses

    “Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

    A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

    “É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

    Reconhecimento

    A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

    “É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

    Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

    “O Maranhão consolida-se como

    referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

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    Município de Belágua é certificado pela 2ª vez com o Selo UNICEF

    O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

    A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

    No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.

    “É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

    Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

    O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

    Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

    O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

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    Deputado Wellington solicita cronograma para realização de concursos de professores no governo e prefeitura

    O deputado estadual Wellington voltou a cobrar, nesta terça-feira (5), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, um cronograma claro para os concursos públicos destinados à contratação de professores tanto no Estado quanto no Município de São Luís. O parlamentar enfatizou a necessidade urgente de atender às demandas da educação pública, especialmente após a decisão judicial que determinou a realização dos certames. A medida visa suprir a falta de professores efetivos nas escolas e garantir melhores condições de ensino para os estudantes.

    Ao abordar o assunto, o deputado Wellington, que também é professor, cobrou agilidade nas ações do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

    “É inadmissível que, com uma decisão judicial favorável, ainda não tenhamos um cronograma definido para a realização dos concursos. A educação pública tem que ser prioridade. Como professor, sei da importância de termos profissionais efetivos e capacitados para garantir um ensino de qualidade. Estou atento a essa questão e continuarei cobrando soluções para nossa categoria. Precisamos de um cronograma com todas as etapas dos concursos que estão por vir”, afirmou o parlamentar.

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    Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

    Proposição altera os artigos 7º e 8º da Resolução Legislativa nº 449, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

    Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

    Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

    O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

    Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

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    Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

    Presidente da Assembleia Legislativa destacou o trabalho do atual presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, de magistrados e demais servidores

    Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

    Iracema Vale ressaltou relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e o bem-estar social dos maranhenses

    “Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

    Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

    “Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

    Reconhecimento

    A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

    “Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

    Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

    “Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

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    Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

    “Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

    A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

    O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

    De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

    Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

    “Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

    Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

    Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

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