Ótima notícia! Braide anuncia início da vacinação contra a Covid-19 em São Luís na próxima quarta-feira

    O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, esteve em Brasília reunido com o ministro da Saúde e de lá anunciou que os lotes de vacinação contra o novo coronavírus deve chegar em nossa capital na segunda-feira, dia 18. Na quarta-feira, 20, inicia a aplicação da vacina em São Luís.

    Confira:

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    Empresas de ferry-boats são multadas por falhas na prestação dos serviços e riscos aos consumidores

    Atrasos, não emissão de nota fiscal, desrespeito a limites de ocupação, além de problemas com a acessibilidade foram algumas das infrações registradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) nas fiscalizações rotineiras realizadas pelo órgão a ferry-boats.

    Nesta semana, o órgão aplicou multas que totalizaram R$ 38.686,80 a empresas concessionárias do transporte aquaviário intermunicipal entre São Luís (Terminal Ponta da Espera) e Alcântara (Cujupe).

    “Além de penalizar, essas multas têm uma função especialmente educativa. É papel do Procon resguardar a oferta de serviços com qualidade ao consumidor e principalmente zelar pela vida, saúde e segurança desse, conforme o Código de Defesa do Consumidor e quando um prestador de serviço apresenta falhas, é nosso dever sancionar”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

    Sanções

    Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima, as infrações que resultaram em sanções foram registradas pela fiscalização do Procon nos meses de fevereiro a outubro de 2020.

    Além de atrasos de cerca de 1 hora em horários programados de saída, outras falhas identificadas pelo órgão foram a superlotação, evidenciada por passageiros que faziam a travessia em pé ou sentados no chão, bem como em locais que dificultam a circulação nos transportes – como nas escadas e corredores, o que foi classificado como risco a saúde, vida e segurança dos consumidores; além de outras falhas como coletes pingando em cima dos passageiros, ausência de barras de apoio no banheiro acessível em um dos ferrys e ausência de informações como a precificação em uma das lanchonetes.

    “As ações de fiscalização são contínuas, uma vez encontradas irregularidades as empresas são autuadas e é iniciado o processo administrativo conforme legislação e só então o Procon aplica as sanções, que no caso da multa variam de acordo com a gravidade da infração, porte das empresas, entre outros aspectos”, explicou Adaltina.

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    MPMA requer a suspensão de motoristas irregulares que atuam na Saúde e Educação Em Matões

    Por meio de Ação Civil Pública, proposta no dia 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão das atividades de todos os motoristas atrelados às secretarias municipais de Educação e de Saúde que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte de pessoas.

    Formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturno Aragão, a manifestação ministerial teve como alvo o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Araújo Coutinho.

    Em caso de atraso ou descumprimento da medida, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil diários, no limite de até R$ 100 mil, pelo Município de Matões e pelo prefeito Ferdinando Araújo.

    IRREGULARIDADES

    A Promotoria de Justiça de Matões tomou conhecimento da situação irregular de motoristas que atuam nas secretarias municipais de Saúde e Educação, no transporte de pessoas, por meio de um ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores.

    Visando a apurar o caso, foram solicitadas informações à Prefeitura de Matões sobre as condições dos motoristas. Também foram requisitados mais dados à Câmara de Vereadores quanto às irregularidades apontadas.

    Em resposta, a Câmara de Vereadores informou que o transporte de alunos nas localidades Laranjeiras, Buritirana, Santo Antônio, Santa Luzia, Pedreira, Buriti Frio, Mandacaru, Limoeiro e Barra da Ininga estava sendo realizado por meio de motoristas irregulares, bem como a condução da ambulância do SAMU.

    Já a Prefeitura encaminhou cópias das carteiras de habilitação (CNH) dos motoristas pertencentes a cada secretaria.

    Em seguida, o Ministério Público realizou a inspeção dos documentos apresentados, constatando que alguns dos motoristas estavam com categorias incompatíveis para a função, bem como não foram fornecidas informações relativas ao cometimento de infração nos últimos meses e se eles fizeram cursos de especialização e de reciclagem em direção. Também foi percebida a existência de motoristas com carteiras vencidas.

    Ao final, a Promotoria requereu a comprovação das qualificações técnicas e da regularização de todos os motoristas apresentados.

    Em agosto de 2019 foi realizada uma audiência na sede da Promotoria de Justiça, em que foram ouvidos o secretário de Saúde e o chefe do transporte escolar, quando foram apontadas irregularidades nas documentações e nas informações profissionais de quatro motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e de 13 condutores lotados na Secretaria de Educação.

    No final do ano de 2019 o Ministério Público promoveu uma audiência pública para ouvir a população local, na qual foi apontada a falta de segurança nos veículos utilizados para o transporte de alunos da rede pública municipal, notadamente a atuação de motoristas que não possuem a perícia necessária para a condução dos alunos.

    “O Município de Matões foi inerte durante todo esse tempo e não teve interesse em solucionar o impasse em questão ou comprovar as suas ações. Considerando que os alunos da rede pública de ensino e os doentes da rede pública de saúde continuam expostos a um transporte conduzido por pessoas inabilitadas, outra alternativa não resta senão buscar no Poder Judiciário que o demandado seja compelido a regularizar as prestações de transportes nas áreas da educação e da saúde”, disse o promotor de justiça.

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    Sissi paga servidores e mantém compromisso com o funcionalismo público de Godofredo Viana

    O prefeito reeleito Sissi Viana (Republicanos) efetuou, nesta última sexta-feira (08), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

    O pagamento em dia do funcionalismo godofredense tem sido uma marca da gestão do prefeito, que, ao longo dos últimos anos, também implementou outros benefícios salariais para várias categorias mesmo diante da crise financeira e da situação de pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

    Além de valorizar quem ajuda a construir todos os dias uma Godofredo Viana melhor e mais desenvolvida, o pagamento em dia dos salários movimenta a economia local, oferecendo ao servidor a oportunidade de se programar financeiramente com mais eficiência.

    “Nosso compromisso em honrar com a remuneração dos servidores tem sido mantida, e assim continuará”, afirmou Sissi nas suas redes sociais.

    Em 2017, quando assumiu o comando do município, Sissi encontrou uma prefeitura em estado de calamidade financeira e organizacional.

    Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram ao longo dos últimos anos.

    Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, pagando também as parcelas do 13º salário, o prefeito ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.

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    Secma repassou aos profissionais da cultura apenas 34% dos R$ 61 milhões da Lei Aldir Blanc

    Atual7

    Montante deve ser devolvido aos cofres da União caso não seja investido no segmento até 31 de dezembro

    A uma semana do prazo final para a destinação dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc, a Secma (Secretaria de Estado da Cultura) repassou aos profissionais da área apenas 34% dos mais de R$ 61 milhões destinados pelo Governo Federal em auxílio financeiro aos profissionais do setor cultural afetados pelas medidas de distanciamento social adotadas como prevenção à pandemia do novo coronavírus.

    A informação é da própria pasta, em prestação de contas ao Ministério Público do Maranhão, na última terça-feira 22, durante reunião na sede das Promotorias de Justiça da capital, em São Luís.

    A Secma é comanda pelo advogado Anderson Lindoso. Na reunião, contudo, foi representada pela secretária-adjunta de Cultura, Caroline Veloso.

    De acordo com o Ministério Público, ela teria alegado que o baixo percentual de repasse à classe artística, pouco mais de R$ 23 milhões, seria resultado de pendências nas documentações, problemas com cadastramento dos possíveis beneficiados ou falta de adequação aos editais.

    Aprovada pelo Congresso Nacional, a destinação dos recursos deve ter investimento obrigatório até o dia 31 de dezembro. Passado este prazo, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres da União.

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    Mercado pago denuncia ao MP que sofreu golpe de mais de R$ 7 milhões no Maranhão

    O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, nesta quinta-feira, 17, cumpriu mandado de busca e apreensão em dois locais em Imperatriz.

    Autorizado pela justiça, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, o mandado resultou na apreensão de R$ 63 mil mais objetos que foram levados para análise.

    Segundo a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales, a ação foi realizada por conta de uma denúncia feita pelo Mercadopago.com representações LTDA ao Ministério Público. De acordo com a denúncia, a empresa foi vítima de estelionato, por meio de perfis fraudulentos que se utilizam de cartões de crédito comprometidos ou clonados na plataforma.

    A empresa apresentou 22 pagamentos que somam a quantia de R$ 7.822,63, realizados no Mercado Pago, mas que depois de concluídos foram contestados pelos pagadores e, portanto, ressarcidos pela empresa em razão da possível prática de fraude.

    Esses pagamentos estão vinculados a 20 cadastros na plataforma, criados entre os dias 2 de julho de 2019 e 10 de janeiro de 2020. Todos estão vinculados ao mesmo IP (endereço do computador), inclusive com a mesma operadora de Internet, dados que levam à residência e à empresa virtual.

    Operação

    Na ação, além do dinheiro em espécie que estava escondido em uma parede com tomada falsa, foi encontrada uma arma de fogo. Também foram apreendidos outros itens para o curso da investigação, tais como telefones celulares.  Os objetos apreendidos foram enviados para São Luís, para serem analisados pelo Departamento de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil.

    “A prática de delitos no ou por intermédio do ambiente cibernético tem se tornado cada vez mais comum e exige dos órgãos de investigação adoção de tecnologias sofisticadas para melhor desvelar os fatos”, ressalta a promotora de justiça Raquel Chaves Duarte Sales.

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    Antes da vacina chegar, Maranhão comemora o controle sobre novo coronavírus

    Ninguém sabe ao certo quando a vacina irá começar a ser aplicada no Brasil para erradicar a Covid-19, vírus que já atingiu 6.903.833 e matou 181.460 até hoje, segunda-feira (14), em todo o país.

    Porém, no Maranhão, a pandemia já apresenta sinais de controle, o que deixa o nosso estado entre os dois com índices de mortes decrescentes. A informação foi reproduzida pelo governador Flávio Dino. Confira:

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    Flavio Dino vai torrar quase R$ 90 milhões em comunicação no ano de 2021

    2021 é o ano para investir pesado em nomes que pretendem disputar o cargo de presidente da República. Aqui no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) vai injetar em propaganda e publicidade R$ 89,9 milhões, conforme previsão estabelecida no Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado para a aprovação da Assembleia Legislativa. 

    Para alimentar a vaidade do governador e gastar na propaganda, Flávio Dino aumentou em mais R$ 12 milhões os recursos da Secom para o ano que vem.

    O dinheiro deve servir para fazer a imagem de bom governador fora do Maranhão, notadamente no eixo Sul e Sudeste. Dino mantem um contrato com uma agência de publicidade da esposa do jornalista de O Globo Ricardo Noblat ao valor de R$ 5 milhões. Para 2021 vai aumentar o preço.

    Em 2014, quando foi candidato pela segunda vez a governador  e ganhou no primeiro turno, Flávio Dino batia forte no governo de Roseana Sarney por gastar até R$ 50 milhões com comunicação. Agora, nem lembra mais.

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    Imagens da PF mostram pacotes de dinheiro no escritório de Josimar do Maranhãozinho

    O Bom Dia Brasil exibiu agora pela manhã desta quarta-feira (09) imagens de pacotes de cédulas de R$ 50 e R$ 100 no escritório do deputado Josimar do Maranhãozinho, em São Luís. Foi parte da operação da Polícia Federal deflagrada hoje para apurar negociação de emendas do parlamentar com prefeituras e empresas a ele ligadas no valor de R$ 15 milhões.

    Os recursos era destinados para o combate ao novo coronavírus, mas teria sido desviado para bancar campanhas eleitorais. Por determinação do STF, cerca de R$ 6 milhões em patrimônio do deputado foram bloqueados.

    Confira as imagens abaixo:

    video

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    Moradores de Bacurituba, São Bento e Cajapió relatam tremores de terra durante a madrugada

    Blog do Jailson Mendes

    Moradores das cidades de Bacurituba, São Bento e Cajapió estão relatando um tremor de terra durante a madrugada desta sexta-feira, 04. O caso gerou preocupação em diversas pessoas.

    Segundo as informações, o tremor foi registrado por volta das 4 horas desta madrugada, principalmente na cidade de Bacurituba, onde o fenômeno foi sentido pela grande maioria das pessoas.

    De acordo com os relatos dos moradores pelas redes sociais, o tremor durou cerca de 5 segundos, estremecendo casas e móveis. Há relatos de que uma senhora morreu no povoado Santa Maria, em Bacurituba, após o susto.

    O tremor teria sido também registrado por moradores de cidades vizinhas como em São João Batista e São Vicente Ferrer, com menor gravidade. O assunto tomou conta das redes sociais.

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    ESCÂNDALO!! Faltando menos de 31 dias para encerrar mandato, prefeito Eric Costa busca de forma ilegal vender a folha de pagamento dos servidores

    Minuto Barra


    A prefeitura firmou um contrato com a Caixa em 2016 para o Banco ser a instituição exclusiva pela efetivação da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura. A Caixa pagou R$ 2.680.000,00 e o contrato tem validade até junho/2021.

    ESCÂNDALO!! Faltando apenas 31 dias para encerrar mandato, prefeito Eric Costa busca de forma ilegal vender a folha de pagamento dos servidores

    O banco é o responsável pela execução da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura de Barra do Corda, desde junho de 2016, quando um contrato foi assinado entre as partes, banco e prefeitura.

    A Caixa pagou uma quantia milionária para ser a detentora da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura. O valor foi de R$ 2.680.000,00(Dois milhões seiscentos e oitenta mil reais) com vigência de 60 meses, ou seja, o contrato vence apenas em junho de 2021. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

    Na Cláusula Oitava do contrato com a Caixa, diz que; o mesmo é irrevogável e irretratável, ressalvadas as hipóteses de rescisão previstas nos artigos 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93, as quais se aplicarão para ambas as partes no que couber. Ocorre que a Caixa Econômica não descumpriu até o presente momento com sequer uma cláusula do contrato.

    O contrato diz ainda que, caso a prefeitura quebre o contrato, ela pagará uma multa de 20% no valor do contrato firmado em 2016 quando a Caixa pagou pela Folha de Pagamento da prefeitura a quantia de R$ 2.680.000,00(Dois milhões seiscentos e oitenta mil reais). Ou seja, caso a quebra do contrato se concretize, a prefeitura pagará uma multa superior a MEIO MILHÃO DE REAIS. O valor exato da multa é de R$ 536.000,00(Quinhentos e trinta e seis mil reais), provocando sem nenhuma justificativa plausível um dano aos cofres públicos.

    Pior!! Caso a Caixa Econômica acione a justiça, que sem dúvidas fará, a multa será paga na gestão do prefeito Rigo Teles. Eis o grande motivo do prefeito Eric Costa não está preocupado em provocar mais um dano aos cofres. Eric Costa enfrenta atualmente mais de 20 denúncias na justiça acusado de desviar recursos públicos, como acusa o Ministério Público.

    Segundo apurou o Blog Minuto Barra, o prefeito Eric Costa alegou via ofício destinado à Caixa Econômica, dizendo que, precisa reforçar o caixa da prefeitura com a venda da folha de pagamento para um novo banco. Vale ressaltar que tal alegação não tem qualquer amparo legal no contrato firmado com a Caixa Econômica em 2016. O Blog Minuto Barra solicitará cópia do ofício enviado pelo prefeito ao banco.

    Mostrando ser altamente audacioso e sem temer o que vem pela frente, Eric Costa baixou o Pregão Eletrônico de nº 009/2020 para realização de uma licitação através de MAIOR OFERTA OU LANCE, marcado para o dia 2 de dezembro, quarta-feira, às 14:30h onde serão recebidas as propostas de oferta ou lance por parte das Instituições Bancárias que tenham interesse em comprar a Folha de Pagamento da prefeitura de Barra do Corda.

    O prefeito Eric Costa estabeleceu como oferta ou lance mínimo o valor de R$ 2.834.000,00(Dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil reais). Ou seja, o banco que ofertar MAIS, ganhará a licitação/contrato.

    Faremos aqui algumas perguntas;

    Qual a verdadeira intenção de um prefeito em uma reta final de mandato, faltando apenas 31 dias, querer romper a qualquer custo um contrato, sabendo que tal quebra contratual vai gerar uma multa de quase 600 mil reais aos cofres da prefeitura?

    Se o prefeito Eric Costa alega perante o Banco que o caixa da prefeitura precisa ser reforçado, o que ele praticou para os cofres públicos estarem precisando desse tal reforço financeiro?

    Já que a partir de 1º de janeiro o novo prefeito de Barra do Corda será Rigo Teles, por qual motivo Eric Costa(no apagar das luzes do mandato) quer fazer uma licitação/contrato com um novo Banco para ser o responsável pela Folha de pagamento da prefeitura pelo prazo de 60 meses?

    Será se de fato estes mais de 2 milhões e 800 mil reais serão para reforçar o caixa da prefeitura ou terá como caminho o ralo da corrupção e desvio de dinheiro público no apagar das luzes do mandato? É APENAS UMA PERGUNTA, cabe ao “honesto” responder.

    Que o Ministério Público possa acionar de forma urgente o Poder Judiciário para barrar esse pregão eletrônico que se efetivado, provocará um dano terrível aos cofres públicos através de uma multa prevista em contrato com a Caixa Econômica.

    Veja abaixo parte do Pregão Eletrônico editado no apagar das luzes do mandato;

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    De arma em punho, agente PRF ameaça adversários do irmão candidato a prefeito no Maranhão

    Uma cena inaceitável aconteceu ontem, sexta-feira 13, em São Domingos do Maranhão. O agente PRF, James Andrade, intimidou os adversários políticos do irmão Kleber Alves, conhecido por Tratorzão, candidato a prefeito naquela cidade. O policial e o irmão político foram denunciados à polícia por agressão física.

    Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, James Andrade,  teria abordado Francisco Jonas Pereira da Silva e Natanael Ribeiro Lima, que estavam em um veículo.

    Na ocasião, o acusado, se apresentou como policial federal sem apresentar qualquer distintivo e iniciou uma revista no carro.

    De acordo com as vítimas, a abordagem foi truculenta, pois James Andrade estava armado e ameaçando os ocupantes do veículo.

    Conforme o B.0, Tratorzão teria ainda proferido diversos xingamentos e em tom de ameaça teria afirmado que, após as eleições os passageiros do automóvel iriam sofre consequências.

    É crime de abuso de autoridade quando o agente público age de modo excessivo, inclusive abusiva e por consequência, de maneira ilegal, em interesse próprio. A compostura do PRF deve ser apurada através de procedimento administrativo, sindicância ou processo, de acordo com o Estatuto ou Lei orgânica a que estiver sujeito o funcionário que praticou o abuso.

    A reportagem solicitou nota de esclarecimento para a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal e aguarda retorno.

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