Graças à atividade intensa de realização de ações educativas e reforço da presença policial em trechos de acidentalidade no intuito de prevenir acidentes e infrações de trânsito, o balanço do primeiro semestre de 2022 da PRF no Maranhão revelou uma diminuição de 22% no número de óbitos em acidentes, em comparação com o mesmo período de 2021.

Foto Reprodução: PRF

O índice de feridos também apresentou queda, na ordem de 9%, bem como o total de acidentes: foram 7% a menos.

Foram cerca de 73 mil pessoas alcançadas em ações de educação para o trânsito no Maranhão, com destaque para o início da parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no projeto de capacitação de professores da educação básica em educação para o trânsito, com os professores de Buriticupu sendo os primeiros a participarem do projeto, no mês de junho.

Com 71.945 pessoas foram fiscalizadas com abordagem nas rodovias federais no Maranhão e 57.600 veículos, a PRF superou em aproximadamente 180% o número de abordagens em comparação ao primeiro semestre de 2021.

Na fiscalização de trânsito, foram detidas 99 pessoas por embriaguez ao volante e 804 pessoas autuadas por alcoolemia. Entre as motocicletas, foram 3.465 casos em que condutores ou passageiros não utilizavam capacete, equipamento de uso obrigatório para a segurança dos ocupantes.

Também foram flagrados 1.701 casos de condutores ou passageiros sem cinto de segurança. Além de um número de 546 casos de crianças sem dispositivo de retenção (DRC), 2.081 ultrapassagens proibidas, cerca de 3.200 condutores foram flagrados com excesso de velocidade e 346 motoristas profissionais foram notificados a cumprir o descanso obrigatório previsto em lei.

Com forte atuação também em ações de combate ao contrabando e a crimes ambientais, a PRF apreendeu no primeiro semestre cerca de 3.928 eletrônicos e 808 equipamentos de informática por contrabando ou descaminho, 303kg de maconha, e 2.467m³ de madeira ilegal, 219 veículos recuperados, além de 1,1 tonelada de cocaína tirada de circulação. Um prejuízo estimado em R$ 190 milhões ao tráfico de drogas.

Primeiro semestre 2021 x 2022

475 acidentes (-7%)

499 feridos (-9%)

81 mortes (-22%)

36 armas ilegais (+89%)

219 veículos recuperados (+48%)

1.105kg de cocaína (+5.162%)

303kg de maconha (+140%)

2.467m³ de madeira (-11%)

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A Fundação Getúlio Vargas levantou que mais da metade da população maranhense passa fome, fato amplamente divulgado pelos telejornais da Rede Globo. Enquanto isso, Carlos Brandão nem reassumiu direito o cargo de governador e já contratou pratos de luxo por R$ 10 milhões em São Luís e Imperatriz para servir o governo.  

A denúncia foi feita pelo senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador, que já ingressou com uma ação junto ao Ministério Público pedindo o cancelamento das licitações para coffee break.

Os  cafés da manhã, petiscarias, buffets e outros tipos de eventos, são os mais caros em todo o Nordeste, longe dos pratos sem nada que adormecem e acorda nos lares dos maranhenses, notadamente no interior do estado.

Confira na denúncia do senador do PDT:

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Uma jovem de 17 anos, identificada como Clara Sousa, foi atingida por um tiro no tórax e acabou morrendo na madrugada deste sábado (2) na cidade de Coroatá.

Vítima atingida no tórax por disparo de arma de fogo em Coroatá

O crime foi cometido durante a abertura do Festejo Junino promovido pela Prefeitura na Praça José Sarney.

Segundo informações policiais, o militar reformado da Marinha José Eustáquio Maia Primo, de 51 anos, se envolveu em uma discussão com o namorado da vítima e acabou efetuando disparo de arma de fogo que atingiu mortalmente a adolescente, que ainda chegou a ser encaminhada para o hospital macrorregional, mas não resistiu e foi a óbito.

José Eustáquio foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia Regional de Codó.

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O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Maranhão (SindConstrução), abraçou a proposta e os planos do pré-candidato ao governo Simplício Araújo (Solidariedade), para o desenvolvimento do Maranhão.

Simplício que tem como carro chefe propostas voltadas para a geração de emprego, renda e desenvolvimento, explanou sobre suas propostas para o estado, sua atuação como secretário de indústria e comércio, e explicou o porque defende a pauta do plano diretor de São Luís.

Além do sindicato, Simplício vem dialogando com vários setores da economia, levando seu projeto de geração de empregos. Segundo ele, o Maranhão tem potencial para gerar milhares de empregos, e um dos segmentos abordados por ele, é o setor da construção civil, principalmente, se o plano diretor tiver avanços na câmara municipal.

A construção civil tem a possibilidade de gerar milhares de empregos em todo o estado, gerando renda e contribuindo com a expansão de diversas cadeias produtivas no Maranhão.

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Um carro forte foi alvo de bandidos fortemente armados na manhã desta quarta-feira (29), no povoado Piratininga, zona rural do município de Bacabal, no interior do Maranhão.

Carro forte explodido em Bacabal, Maranhão

Segundo informou a Polícia Civil, os marginais interceptaram o veículo, efetuaram vários disparos e mandaram os seguranças descerem. Em seguida o carro forte foi explodido e roubado pelos assaltantes que fugiram possivelmente em uma picape Fiat Toro que foi incendiada naquela região momentos depois da ação criminosa. O valor levado ainda não foi divulgado.

De acordo com o Superintendente da SEIC, delegado Augusto Barros, uma equipe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DECRIF) foi encaminhada para Bacabal para investigar o caso e identificar os bandidos.

Confira imagens registradas no local após o ocorrido.

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Empresários receberam com entusiasmo as propostas do pré-candidato ao governo do estado, Simplício Araújo (Solidariedade), que destacou o papel da iniciativa privada para a geração de empregos durante encontro na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

Simplício que tem um amplo conhecimento sobre economia e desenvolvimento, tem como principal bandeira a geração postos de trabalho, frisou o trabalho que desenvolveu no âmbito das cadeias produtivas, na atração de investimentos e na defesa da geração de empregos, renda e em setores como do turismo, agronegócio, indústrias, entre outros.

“Simplício foi secretário de indústria e comércio, uma pessoa que entende muito bem sobre economia e desenvolvimento”, frisou Cláudio Azevedo, presidente do Centro das Indústrias do Maranhão.

Participaram do encontro diretos, presidente de sindicatos e empresários, que debateram juntos com Simplício uma das principais bandeiras levantadas pelo ex-secretário de Indústria e Comércio, que foi sobre o plano diretor de São Luís, que até o momento não avançou na câmara municipal.

O presidente da Fiema, Edison Baldez pontuou que Simplício sempre debateu sobre o desenvolvimento do estado. “Simplício, as portas desta casa estão abertas para que você venha aqui trazer propostas para o Maranhão”.

Outros pontos abordados foram questões sobre segurança, agronegócio, cadeias produtivas e desenvolvimento.

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O pré-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo, esteve no município de Caxias onde conferiu de perto a geração de empregos no Estado proporcionada pelas agroindústrias instaladas na região.

“As agroindústrias tem um grande potencial para a geração de empregos no Maranhão. Isso já é uma realidade na cidade de Caxias, onde estive recentemente, visitando uma delas.

Teremos novos rumos e mais empregos no Maranhão, mas, o poder público terá que fazer sua parte, apoiando e dando condições para que esses e tantos outros empreendimentos cresçam”, afirmou.

SIMbora gerar mais empregos no Maranhão!”

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Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, na quarta-feira, 22, que o Estado do Maranhão e o Município de Açailândia restabeleçam, no prazo de 15 dias, o serviço de transporte escolar a todos os alunos da comunidade rural Surubiju, sob pena de pagamento de multa R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil.

Prefeito Aluísio Silva

Proferida pelo juiz Alessandro Pereira, a decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, na última terça, 21, pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, Tiago Quintanilha Nogueira.

“É obrigação dos entes requeridos prover transporte escolar de qualidade para as crianças que residem em local distante do estabelecimento de ensino. A má qualidade, suspensão ou redução do fornecimento de transporte escolar dos alunos da rede municipal/estadual compromete rendimento e aproveitamento do ano letivo e poderá redundar em reprovação por faltas”, afirma o magistrado, na decisão.

Responsabilidade

Em abril, os pais dos alunos prejudicados pela falta do serviço denunciaram o problema ao MPMA. Os estudantes estão impedidos de frequentar a escola, são obrigados a caminhar vários quilômetros ou usar meios de transporte inadequados para trafegar em estradas vicinais em condições precárias.

Questionada pelo representante do Ministério Público, a secretária municipal de Educação, Karla Nascimento, alegou que o Município tem contrato com uma empresa e que não é permitido aditivo, impossibilitando inclusão de outra rota. Também informou que o órgão municipal assumiria o transporte dos alunos estaduais, mas nenhum veículo foi enviado pelo Estado.

O gestor da Unidade Regional de Educação de Açailândia, Genilson Santos, comunicou existência de convênio do Programa Estadual de Apoio a Transporte Escolar (Peate) com a Prefeitura de Açailândia, segundo o qual o Município se responsabilizaria por esse transporte. Entretanto, a administração municipal, de responsabilidade do prefeito Aluísio Silva, alega dificuldades orçamentárias.

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O deputado César Pires voltou a cobrar da Marinha, nesta quarta-feira (22), um laudo conclusivo sobre a embarcação José Humberto, trazida do Pará para o Maranhão para fazer o transporte de passageiros e veículos entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Deputado César Pires

Da tribuna, o parlamentar propôs a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar as causas e responsáveis pela crise no serviço de ferry boat gerenciado pelo Governo do Estado.

“Tive conhecimento de que cinco promotores, dois procuradores federais e o corpo técnico da Marinha estiveram ontem fazendo vistoria da embarcação que é foco das discussões sobre os prejuízos acumulados ao povo da Baixada Maranhense. Soubemos que os técnicos trazidos pela própria Marinha para fazer a inspeção e emitir o laudo foram fortemente decididos em não aceitar a operacionalização dessa embarcação”, relatou César Pires.

O deputado questionou o fato de a Marinha ainda não ter vindo a público informar o resultado dessa última vistoria técnica e qual o seu posicionamento sobre a operacionalidade da embarcação José Humberto. Ele lembrou que, embora sua atuação tenha sido fundamental para garantir a segurança dos usuários do serviço, o Ministério Público estadual não tem competência para tomar as medidas cabíveis. Por isso, é necessário que o Ministério Público Federal também se manifeste sobre o assunto.

“Até quando a população vai sofrer pelas inconsequências do governo Flávio Dino, que interviu na empresa Serviporto sem ter alternativas para manter a qualidade do transporte marítimo. A embarcação nem deveria estar aqui, porque os próprios técnicos da Agência de Mobilidade Urbana deveriam, antecipadamente, ter constatado que ela não teria condições de trafegabilidade aqui. Cabe à Marinha a responsabilidade de decidir se libera ou não essa embarcação”, enfatizou ele.

César Pires acrescentou que acionará parlamentares federais do Maranhão para que essa situação seja denunciada ao Ministério da Marinha, considerando a seriedade dos problemas causados aos moradores ou profissionais que trabalham na Baixada Maranhense, assim como turistas e outros usuários que usam o transporte marítimo como alternativa às péssimas estradas.

“Registro o meu desapontamento em relação à Marinha, por ainda não ter emitido seu parecer técnico e permitir a continuidade dessa situação, e quero também conclamar os colegas deputados a assinarem a instalação de uma CPI para apurar as responsabilidades da MOB e do Governo Flávio Dino por essa crise no transporte por ferryboat”, finalizou César Pires.

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A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, participou, nesta quarta-feira, 22, de reunião com o prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres.

Corregedora e promotor se reuniram com prefeito Zé Francisco

Na ocasião, foram discutidas ações de interesse do município e do MP, como a implementação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, urbanismo e segurança pública.

Acompanhada do promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Themis Pacheco também fez uma visita de cortesia à Câmara de Vereadores do município, onde foi recebida pelo presidente Domingos Reis e vereadores da Casa.

Themis Pacheco foi recebida por vereadores de Codó

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O deputado César Pires relatou da tribuna da Assembleia Legislativa que a empresa CCG Construções e Terraplanagem Ltda, contratada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está realizando serviços em uma estrada vicinal do município de São Bernardo sem licença ambiental, sem placas de identificação da obra e sem recolher os tributos devidos à Receita Municipal. “É um absurdo que vamos denunciar ao Ministério Público estadual e ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Deputado César Pires

Para César Pires, a CCG Construções e Terraplanagem Ltda opera para descumprir a Lei 11.110, que estabelece diretrizes para retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em contratos firmados pela Administração Pública Estadual. “Essa lei, que nós aprovamos e foi sancionada pelo governador, estabelece que o Estado só pagará as empresas contratadas que estiverem quites com a Receita Municipal. Mas a CCG não tem as licenças municipais e nem recolheu os tributos devidos”, ressaltou César Pires.

De acordo com o parágrafo 1º da Lei 11.110, “deverá ser solicitado para o pagamento de contratos de prestação de serviços e/ou obras públicas da Administração Pública Estadual, além das já solicitadas, as Certidões Municipais de Débito com a Receita Municipal”. Em São Bernardo, a empresa contratada pela Sinfra para recuperar uma estrada vicinal não instalou a placa da obra, não recolhe os impostos e não obteve licença ambiental do Município.

“O atual secretário de Infraestrutura vai ser inobservante e ficar sujeito aos rigores da lei? Nem a CGC nem o secretário podem afrontar a legislação vigente. Por isso vou denunciar esse caso ao Ministério Público de São Bernardo, com cópia para a Corregedoria e também para o MP do Tribunal de Contas, para que se possa corrigir essa irregularidade”, anunciou César Pires.

O deputado acrescentou que cobrou da Sinfra o processo licitatório da obra em São Bernardo e até agora não recebeu a documentação. “A obra não tem placa, a empresa CCG atua em total desrespeito ao município e quer continuar fazendo os serviços de forma irregular, mantendo uma prática do governo Flávio Dino. A Lei 11.110 foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governo e publicada no Diário Oficial. Esta Casa e o próprio Governo não podem ser desrespeitados”, enfatizou

César Pires finalizou conclamando também a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para que o Ministério Público seja acionado, no âmbito ambiental e tributário: “A CCG precisa ter responsabilidade e obediência às leis vigentes. É um desrespeito ao poder público municipal e à lei que não vamos aceitar”.

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A Polícia Militar do Maranhão cometeu um equívoco quando divulgou erroneamente a última lista de promovidos da corporação.

Adonnais e Bruno

Na Relação de cabos n° 206 aparece o nome de Adonnais Sadda. Para quem não lembra, foi este o soldado da PMMA que matou o médico Bruno Calaça Barbosa dentro de uma boate na cidade de Imperatriz em julho do ano passado.

Lista com erro

A PMMA só verificou o erro depois da divulgação da relação com o nome do militar. Em seguida foi feita a retificação e o nome dele foi excluído.

Adonnais seria promovido a cabo mas encontra-se preso e responde pela morte de Bruno. O jovem de 24 anos era recém-formado em Medicina e foi atingido com dois tiros no peito pelo militar.

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