O presidente da Famem, Erlanio Xavier, disse na abertura do Seminário Assistência à Saúde nesta quinta-feira (17), no hotel Luzeiros, que quase todas as despesas com saúde nos municípios do Estado do Maranhão vêm sendo custeadas por meio de emendas das bancadas federais. O senador Weverton, mais de 20 prefeitos e gestores da saúde nos municípios estiveram presentes no seminário promovido pela entidade. O seminário contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cosems, Vinícius.

“Pela primeira vez em sua história, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão promove um grande encontro para debater sobre as questões da saúde no estado”, assinalou o presidente da Famem, ressaltando o empenho da promotora Glória Mafra em realizar o evento. A judicialização na saúde foi um dos temas abordados pela promotora.

Para o presidente, com escassez de recursos muitos hospitais estão fechando suas portas nos municípios. Erlanio mencionou as dificuldades que o Governo do Estado enfrenta para promover o financiamento dos hospitais da rede, administrados pelos municípios.  O tema tem sido constantemente debatido pela Famem em encontros com dirigentes estaduais e com a bancada federal.

“Os senadores e deputados têm nos ajudado muito, enviando recursos por meio de emendas para custear a saúde que cada dia tem suas despesas aumentadas por conta do crescimento da demanda”, observou o presidente.

Erlanio citou o município de Igarapé do Meio como exemplo de assistência a enorme demanda do setor. “Uma cidade que tem 13 mil habitantes, 0,8 de Fundo de Participação, consegue fazer sete tipo de cirurgias com doze especialidades”, descreveu.

A promotora Glória Mafra apontou o evento como o início de um apoio mútuo de orientação técnica e possibilidades. “Buscamos vincular essa governança tanto buscada pelo SUS, de uma forma participativa, colaborativa. Esse encontro servirá para reunir as expetise para que se possa ter uma saúde de qualidade para o cidadão do Maranhão”, ressaltou a promotora da 19ª Vara de Promoção da Saúde.

O presidente enalteceu também a parceria com o Ministério Público para destravar questões que emperram as gestões municipais. “Atualmente os municípios estão mais perto do Ministério Público do Estado. Ressaltamos a disposição do Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Barros, que tem mantido diálogo permanente com os gestores e a Famem. Acreditamos ser esta a melhor maneira de acharmos soluções para os problemas”, afirmou o presidente da Famem.

“Tenho certeza que vamos encontrar uma solução para o financiamento dos hospitais nos municípios. Os prefeitos unidos, promovendo reuniões regionais, dialogando permanentemente, estão na luta para que isso aconteça. Minha defesa é em prol dos municípios maranhenses”, disse Erlanio Xavier.

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Realizado pelo Instituto Maranhão Sustentável, em parceria com o Instituto Alachaster (PA) e apoio do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), o seminário “Cidades Inteligentes para a Sustentabilidade” foi aberto na manhã desta sexta-feira (18), no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como expositores, participaram Rubens Pereira Júnior (secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), Soraya Costa (presidente do Instituto Alachaster), Andréa de Araújo (assessora de Gestão Ambiental da Uema), Silse Lemos (professora da UFMA), André Lobão (consultor em Economia Criativa do Sebrae) e Luzenice Macedo (bióloga, mestre em Saúde e Ambiente, gestora sociocriativa do Casa d’Arte Centro de Cultura, associada fundadora do Instituto Maranhão Sustentável e consultora legislativa de carreira da Alema).

Programa “Nosso Centro”

Durante a palestra de abertura, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, destacou a execução do programa “Nosso Centro”. “O programa tem o objetivo de ocupar os espaços vazios do Centro Histórico de São Luís e assume um caráter sustentável e de apoio ao comércio local, garantindo a utilidade pública e explorando cada área de acordo com sua vocação”.

Os organizadores do evento frisaram que as cidades inteligentes são um caminho para a construção de sociedades sustentáveis, que possibilitam maior inclusão das pessoas, respeito ao ambiente, diminuição das desigualdades regionais, fortalecimento das instituições e promoção da cultura autêntica.

“É de suma importância debater as múltiplas visões e experiências para as cidades inteligentes, além de uma imersão em inovações sociais e soluções contextualizadas”, disse Luzenice Macedo.

Neste sábado (19), a programação acontece no município de Raposa, com apoio institucional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Assembleia Legislativa do  Estado do Maranhão.

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Coronel Trinta Júnior participou, ao lado do seu tio e deputado constituinte, das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O Evento emocionante e muito concorrido aconteceu no plenário da ALEMA, onde participaram todos os deputados constituintes que ainda estão vivos, a exemplo de Gastão Vieira, que foi o palestrante, além do Deputado Remi Trinta e outros. Durante as falas de Gastão e Carlos Guterres foram lembrados também os deputados já falecidos.

O Tenente Coronel Amaral, presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, também esteve presente, assim como o comandante Geral da PMMA, coronel Ismael.

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Com a presença de representantes de 16 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada confirmaram presença.

“Nossa expectativa é que esse evento se transforme numa gigantesca ação, aglutinando uma grande participação, não somente da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Sem dúvida, será um momento muito proveitoso de troca de intercâmbio de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.

Da vasta programação elaborada pela Assembleia, constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

Municípios confirmados

Estão confirmados representantes dos seguintes municípios: Timon; Caxias; Coelho Neto; Duque Bacelar; Aldeias Altas; Afonso Cunha; São João dos Patos; Senador Alexandre Costa; Governador Luiz Rocha; São João do Sóter; Matões; Lagoa do Mato; Parnarama; São Francisco do Maranhão; Governador Eugênio de Barros e Barão de Grajaú

O credenciamento para participação no evento acontecerá a partir das 8h, no local. A abertura será às 9h e, em seguida, será proferida a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral”,  a ser proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h, será a vez dos pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

 “Assembleia em Ação” reunirá representantes de 16  municípios no próximo dia 25, na cidade de Timon

Com a confirmação de representantes de 16 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), e tem como principal objetivo a promoção de troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h e será conduzida pelo presidente Alema, deputado Othelino Neto (PC do B).

Estão confirmadas as presenças de prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

“Nossa expectativa é de que esse evento venha a se transformar numa gigantesca ação, aglutinando uma grande participação, não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de intercâmbio de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.

Da vasta programação elaborada pela Assembleia, constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que nós possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

 Municípios confirmados

Estão confirmadas participações de representantes dos seguintes municípios:

Timon; Caxias; Coelho Neto; Duque Bacelar; Aldeias Altas; Afonso Cunha; São João dos Patos; Senador Alexandre Costa; Governador Luiz Rocha; São João do Sóter; Matões; Lagoa do Mato; Parnarama; São Francisco do Maranhão; Governador Eugênio de Barros e Barão de Grajaú

O credenciamento para participação no evento acontece a partir das 8h, no próprio Centro de Convenções Maranhense, local do evento. A abertura será às 9h e, em seguida, será realizada a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral, proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

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Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

Como deputado constituinte, Gastão Vieira proferiu palestra na qual fez um panorama histórico e político da época

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira;

o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

Carlos Guterres, 1º vice-presidente constituinte: “Foi a mais nobre e relevante ação que fizemos como deputados”

Palestra da abertura

O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.

“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.

Outro deputado constituinte que destacou a importância da celebração foi César Bandeira, que após essa época foi deputado federal por vários mandatos. “Fizemos nossa Constituição com muita alegria porque tínhamos uma responsabilidade grande, sabíamos que estávamos contribuindo para o futuro do nosso Estado”, disse.

Também presente à solenidade, Carlos Guterres, presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Maranhão e então 1º vice-presidente da Assembleia à època, fez um pronunciamento no evento. “Foi a mais nobre e relevante ação que fizemos como deputados.  Cada parlamentar contribuiu com o melhor de si e colocou nela os anseios das camadas mais simples da sociedade; é uma grande obra coletiva”.

Celso Coutinho, Juscelino Rezende, Domingos Leal, Clodomir Paz, Jorge Pavão, Remi Ribeiro, Aderson Lago, Inácio Pires, César Bandeira, Dorian Menezes, João Bosco, Alberico Filho, entre outros constituintes presentes, aproveitaram o momento para se confraternizar e relembrar o feito histórico.

Já os atuais deputados estaduais, a exemplo de Neto Evangelista (DEM), destacou na solenidade o lançamento da ‘Constituição Estadual Revisada e Anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido por ele. “Fizemos um trabalho inédito no Maranhão, que servirá de base para estudos. Quero agradecer ao presidente Othelino por ter me dado essa missão cumprida com muito empenho por todos da comissão”, disse Evangelista.

Entre os convidados, o senador Weverton Rocha elogiou a solenidade e disse que a Constituição é importante para o exercício da democracia. “Elaboraram uma boa Constituição, que serve de inspiração nesse momento crítico em nível nacional, onde temos visto atos contra a democracia. A Constituição é a Carta maior e dá todos os meios para exercer direitos conquistados. Além de parabenizar a todos, é bom reconhecer a história de cada um que contribuiu com a sua elaboração”, enfatizou.

Outro convidado que destacou o evento foi o deputado federal Márcio Jerry. “Parabéns ao presidente Othelino pela realização desta sessão solene. Temos que valorizar o que existe de bom. A elaboração da Constituição trouxe um forte impacto para o nosso Estado e várias conquistas em termos democráticos”, disse.

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Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.  São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.

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A 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema) será aberta oficialmente neste domingo (20), às 17 horas, e prossegue até dia 27, com uma vasta programação de palestras e cursos, leilões de animais, rodeios e oferta de serviços aos visitantes, no Parque Independência. A intenção dos organizadores é realizar um evento inovador, com foco na produção de conhecimento, na promoção de oportunidades de negócios e na inclusão social.

“A Expoema 2019 oferecerá muito conhecimento e inovação aos seus participantes. De 20 a 27 de outubro, produtores, agropecuaristas, empresários, técnicos e estudantes poderão participar de palestras, cursos e dia de campo, com o apoio de instituições como Senar/Faema, Sebrae, Aged, Sagrima, Sema, Fundepec, Uema. Nosso objetivo é que os participantes saiam maiores dessa exposição, com informações importantes para o desenvolvimento do agronegócio em nosso estado”, informou o presidente da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), Ivaldeci Mendonça.

Entre os temas dos cursos e palestras, estão “Bem estar animal”, “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.
Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.
Paralelamente, os visitantes poderão ver a exposição de animais diversos – bovinos, equinos, caprinos, suínos, ovinos -, além de se deliciarem com um cardápio variado na área de restaurantes, lanchonetes e similares.

Leilões e rodeios

Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.

Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Toddy, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (17), às 11h, no plenário Nagib Haickel, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão.

Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

O ato contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. Em seguida, representando os demais 42 parlamentares que contribuíram com a elaboração da Carta Magna estadual, será concedida a palavra ao ex-deputado Carlos Guterres, 1º vice-presidente constituinte.

O atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto, fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.

SERVIÇO

O QUÊ – Solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão

QUANDO – 17 de outubro, quinta-feira

HORÁRIO – Às 11h

ONDE – Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou, na sessão desta terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo. Ele também registrou a presença dos servidores do Judiciário, que acompanharam a promulgação no Plenário da Casa.

“Muito feliz em ter promulgado, hoje, a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo até que pudéssemos chegar a esse ponto. Registro com alegria a presença dos servidores, que vieram acompanhar a promulgação e desejo que esse aumento os ajude a melhorar a sua qualidade de vida e estimule, ainda mais, nesse trabalho que é fundamental para a promoção da Justiça no estado do Maranhão”, declarou Othelino.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

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A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). O fundo é destinado a promover a modernização e o desenvolvimento dor órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública por meio de programas e projetos.

Na mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que os recursos do FES serão utilizados, especialmente, na aquisição de bens e serviços imprescindíveis ao funcionamento da Segurança Pública e Defesa Social, em investimentos em tecnologias e sistemas de informação, estatísticas e análise criminal e, ainda, no custeio de cursos de treinamentos de profissionais da segurança pública e defesa social.

De acordo com a proposição aprovada, constituem receitas do FES, dentre outras, recursos transferidos pela União, na modalidade fundo a fundo, receitas provenientes de outras transferências que o Estado tenha direito de receber por força de lei ou convênio na área de segurança pública, recursos provenientes de convênios ou contratos, acordos, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres.

Conselho gestor

O projeto de lei estabelece que as receitas do FES não integram o percentual da receita estadual destinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, que o referido fundo será gerido por um Conselho Gestor integrado, dentre outros, o titular da Secretaria de Segurança Pública, que o presidirá; o comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado Geral da Polícia Civil e o superintendente de Polícia Técnico-Científica.

A proposição dispõe ainda que a dotação orçamentária do FES constará no orçamento geral do Estado em unidade orçamentária específica, que terá contabilidade própria, com escrituração geral e, independente da SSP, de forma a permitir-lhe a emissão de relatórios de acompanhamento de atividades, que proporcionem a análise e a avaliação dos desembolsos realizados, bem como de balancetes periódicos e de balanço anuais que demonstrem suas perações.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria segue agora para votação no Senado.

A Famem esteve empenhada na conquista deste percentual que injetará recursos nos municípios que terão liberdade de utilizá-lo em investimentos. O presidente da Famem, Erlanio Xavier, esteve participando desde o início da mobilização municipalista comandada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, em Brasília. Na terça-feira (8), Erlanio se reuniu a bancada maranhense para explanar a necessidade dos recursos do leilão do pré-sal para os gestores.

“Esses recursos aliviarão a tensão financeira que os municípios, principalmente os pequenos que não possuem fontes de arrecadação, enfrentam com a queda das transferências e subfinanciamento de diversos setores.  Esperamos que eles sejam injetados na economia do país ainda este ano”, assinalou o presidente da Famem.

Os prefeitos acompanharam o debate para que se pudesse fosse obtido consenso nos percentuais do rateio. Junto com prefeitos de todo país, Erlanio Xavier e os prefeitos de Alto Alegre, Manin, e Santa Filomena, Idan Torres, acompanharam a movimentação no Congressos. Eles estiveram reunidos com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e obtiveram o compromisso na celeridade da votação e manutenção do percentual pleiteado.

Os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano. O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o pacto atende a todas as regiões. O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

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