Grupo criminoso fraudava censo escolar do município de Santa Quitéria/MA

São Luís/MA – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MAteria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.

O mandado de prisão temporária, tendo como alvo a secretária municipal de educação, foi cumprido.

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Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma denúncia contra o Município de Tuntum, em face do ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao exercício financeiro de 2020.

A decisão ocorreu em sessão plenária ordinária no TCE-MA após acolhimento do parecer nº 4915/2023/GPROC3/PHAR do Ministério Público de Contas, decorrente do descumprimento de exigências contidas em lei, no que se refere ao Portal de Transparência do município.

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Após mostrar força política em grande ato de filiação realizado no último dia 04/05, na AABB de Santa Luzia, com a presença do Ministro dos Esportes, André Fufuca, o pré-candidato à sucessão da Prefeita França do Macaquinho, Wellington França-PP, aparece liderando a disputa para Prefeito em Santa Luzia, à frente do 2º colocado, Dep. licenciado Juscelino Marreca. A pesquisa, realizada nos dias 09 e 10 de maio, foi registrada sob o número MA-05395/2024/TSE, e retrata um cenário de disputa acirrada, com vantagem para Wellington França, demonstrando a capacidade de transferência de votos da Prefeita França do Macaquinho ao final do seu segundo mandato, confirmando a sua liderança política na cidade.

O levantamento contratado pela W R ENTERPRISE LTDA, realizado pelo Instituto Brasil Marketing e Opinião-BMO, ouviu 400 entrevistados na sede e na zona rural do município. A Pesquisa tem margem de erro de 4,9%, e nível de confiabilidade de 95%, e está registrada na Justiça Eleitoral-TSE com o numero MA-05395/2024.

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Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos estados do Paraná, Pará e Maranhão resultou, na última sexta-feira (10), no cumprimento de dois mandados de prisão contra um indivíduo considerado de alta periculosidade pelas autoridades do estado do Paraná. A prisão foi efetuada no município de Barreirinhas.

De acordo com a 20° Delegacia Regional de Barreirinhas, o indivíduo é investigado por diversos crimes, entre eles, tráfico de drogas, homicídio, receptação, falsidade ideológica, furto e organização criminosa.

As investigações concluíram que mesmo foragido, o indivíduo ainda comandava uma organização criminosa atuante no roubo de cargas em cidades do Paraná.

Nesta sexta, a Polícia Civil do Maranhão recebeu informações precisas sobre a localização do criminoso na cidade de Barreirinhas, onde após um minucioso trabalho conseguiu prender o alvo no momento em que ele saia de uma residência.

Os dois mandados de prisão foram expedidos pela justiça do Paraná e do Pará, onde o homem também é investigado por cometer crimes.

Após os processos legais na Delegacia Regional de Barreirinhas, o criminoso foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde deve ficar preso à disposição da justiça.

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No Maranhão, terra rica em cultura e tradição, está sendo gestado um desvio de valores preocupante.

Sob a liderança do governador Brandão, a ênfase na promoção da cultura local está sendo negligenciada em prol de investimentos em grandes produções nacionais, já fartamente apoiadas pela mídia convencional e pelas redes sociais. Este desvio de foco é não apenas lamentável, mas também injustificável.

O governador Brandão alega que tais investimentos são provenientes da iniciativa privada, buscando, assim, se esquivar das críticas. No entanto, tal argumento é frágil e desprovido de validade. Como líder do Maranhão, sua principal responsabilidade é com o povo e a cultura local.

Qualquer recurso, seja público ou privado, deve ser direcionado primordialmente para fortalecer e preservar as riquezas culturais que esta região oferece.

A cultura é a essência de um povo, é o que o torna único e especial. No caso do Maranhão, essa cultura é rica e diversificada, com suas festas tradicionais, sua música, sua culinária e suas manifestações populares. Desviar recursos dessas expressões culturais autênticas para investir em produções massivas que já gozam de grande visibilidade é um ato de traição à identidade maranhense.

É incompreensível que o governador Brandão esteja agindo como um mero agente ou lobista de grandes atrações nacionais, em detrimento dos interesses e necessidades de seu próprio povo. Afinal, qual é o propósito de sua liderança se não for para proteger e promover os valores culturais que tornam o Maranhão único no cenário nacional?

É hora de o governador Brandão reavaliar suas prioridades e redirecionar seus esforços para fortalecer e preservar a cultura local. O povo maranhense merece um líder comprometido com seus interesses e valores, não alguém que os negligencie em favor de interesses externos e efemeros. A cultura é a alma de um povo, e é dever de um governante protegê-la e promovê-la com zelo e dedicação.

José Gomes (Gojoba)
Jornalista.

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Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a conduta da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. Entre os pontos, há a possibilidade de fraude em atas que os professores afirmam nunca terem assinado.

Ainda de acordo com o deputado Wellington, é urgente que o Ministério Público instaure investigação contra o sindicato para apurar essas divergências e, então, garantir que o pagamento dos precatórios do FUNDEF seja destinado exclusivamente aos professores.

“De um lado, o sindicato afirma que os professores assinaram uma ata garantindo a representatividade por grandes grupos da advocacia; do outro, os professores negam e dizem que houve fraude. Os indícios nos levam a crer que estão querendo ‘roubar’ os professores. Essas divergências tem que ser apuradas. Por isso, já solicitei ao Ministério Público que atue para garantir que a lei seja cumprida e que os precatórios do FUNDEF sejam pagos exclusivamente aos professores”, disse Wellington.

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O prefeito Fernando Pessoa participou nesta segunda-feira (06) do evento para assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Governo do Estado, Prefeitura de Tuntum e UEMA – Universidade Estadual do MA, para a
implantação de um pólo da UEMANET em Tuntum, que irá ofertar mais cursos de Graduação, Pós- graduação, cursos Técnicos e Cursos de Formação Inicial Continuada- FICs, oportunidades para os estudantes e população do município de Tuntum e região.

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Devido à prática de rachadinha (desvio de salário), o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de maio, Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, além de Rosana Karla Machado Nunes (ex-servidora municipal) e Nayara Serra Nunes (servidora municipal). A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário.

IRREGULARIDADES

O MPMA recebeu a informação que Nayara Serra Nunes teria sido admitida na Prefeitura de Rosário como assistente técnica somente com a finalidade de receber salário e repassar para sua prima Rosana Nunes, que teria um relacionamento afetivo com o prefeito Calvet Filho.

Ao analisar o ato de nomeação, a Promotoria constatou, primeiramente, que a admissão da Nayara é irregular, vez que a mesma não prestou concurso público, nem foi contratada, mas nomeada como assessora técnica, cargo que não é de livre nomeação e exoneração.

Nayara está lotada na Secretaria de Finanças, mas ao ser ouvida por meio eletrônico, informou que trabalha na Comunicação.

Por sua vez, Rosana admitiu que ingressou no quadro do Município de Rosário logo no início do mandato de Calvet Filho, após ter pedido à primeira dama, Francisca Estela Rocha Calvet, que lhe fosse dada uma oportunidade de emprego. Antes, Rosana não possuía experiência em serviço público

Assim como os outros demandados, Rosana não tinha qualquer função que justificasse livre nomeação ou contratação, pois era auxiliar administrativo, o que demonstra que não exercia chefia, direção ou assessoramento.

Rosana figurou na folha até março de 2022, enquanto Nayara ingressou em seguida, no mês de maio de 2022, com salário de R$ 3 mil, mais que o dobro da remuneração de Rosana.

TRANSFERÊNCIAS

Com base nessas informações, foi protocolada uma medida cautelar de quebra de sigilo bancário de Rosana e Nayara. Ao consultar as movimentações, foi atestado que logo após o recebimento de salário, Nayara Serra Nunes transfere a maior parte da quantia a sua prima Rosana Karla.

Do período da quebra de sigilo bancário, foram identificados um total 21 proventos oriundos da Prefeitura Municipal de Rosário, entre o período de 30 de maio de 2022 e 31 de janeiro de 2024, somando R$ 56.361.15. Nesse ínterim, foi constatado que os proventos de Nayara caem em sua conta-salário, depois vão para sua conta corrente e, em seguida, ela efetua saques de R$ 2 mil fracionados ou transfere o valor de R$ 2 mil para a conta de Rosana.

Outro detalhe: os saques efetuados por Nayara coincidem com depósitos que Rosana recebeu em suas contas bancárias.

“Quanto ao prefeito Calvet Filho, temos que o dolo do gestor municipal não se limita à admissão de pessoal contra expressa disposição de lei. No presente caso há fortes indícios de que o faça para beneficiar Rosana Karla, ainda que às custas de prejuízo aos cofres públicos, ao remunerar um serviço que sabe não ser prestado, nem por ela, nem por Nayara Serra Nunes”, afirmou a promotora de justiça, na ação.

Para a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, o gestor público foi audacioso, porque mesmo sabendo do trânsito em julgado da ação que obriga o Município de Rosário a contratar e desligar pessoas irregularmente admitidas, ele admitiu Nayara e a manteve no serviço. Além disso, no curso da ação de cumprimento de sentença foi determinado também o desligamento de pessoal admitido irregularmente.

PEDIDOS

Em razão das irregularidades, o Ministério Público requer a condenação dos requeridos conforme o artigo 10 da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções são: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos.

Requer, ainda, que seja decretada a indisponibilidade de bens de Nayara Serra Nunes e Rosana Karla Nunes, a fim de garantir a integral recomposição do erário.

Pediu também o afastamento imediato de Nayara Serra Nunes dos quadros da Prefeitura de Rosário e que o prefeito se abstenha de nomear pessoal para cargos de livre nomeação ou exoneração que não estejam expressamente previstos em lei.

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Secretária da SEMUS já empenhou R$ 12 MILHÕES à empresa do ex-assessor e amigo do prefeito Eduardo Braide.

Dono da empresa Aroma e sabor, “Sorriso” era parceiro do também assessor de Braide, Fabiano Carvalho

A secretária municipal de saúde, Ana Carolina Mitri, já autorizou o EMPENHO de R$ 12.008.772,00 (Doze Milhões), à empresa Aroma e Sabor, que é de “sorriso”, que já foi assessor e braço direito do então deputado estadual, Eduardo Braide, atualmente prefeito de São Luís.

Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido por Braide, como “Sorriso”, era parceiro do também assessor do então deputado Eduardo Braide, o famoso Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) como vendedor de notas frias e um dos cabeças da organização criminosa (ORCRIM) conhecida como Máfia de Anajatuba, que também era funcionário de Braide. Veja abaixo, a nomeação de Fabiano.

Dono da empresa Aroma e sabor, “Sorriso” era parceiro do também assessor de Braide, Fabiano Carvalho

EM TEMPO: já está na tela o pagamento à empresa Aroma e Sabor, de “Sorriso”, e a qualquer momento pode cair a bolada!!!

E MAIS: esse negócio de fornecimento de alimentação é complicado. Os órgãos de controle nunca sabem se a empresa preparou 1 KG 0u 10 KG de comida!

PRA FECHAR: quem vai controlar quentinhas ????

F.U.I: o prefeito Eduardo exonerou seu Chefe da Licitação – mas isso tanto faz, uma vez que a gestão Braide, nem licitação faz. É DISPENSA, ARP e Emergencial.

Observatório da Blogosfera

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A diretoria do Sinproesemma não se cansa de lutar para que algumas bancas de advogados lancem mãos em mais de R$ 400 milhões do dinheiro dos precatórios do Fundeb a que tem direito os professores da rede estadual de ensino do Maranhão. 

E, neste sentido, tem investido pesado na comunicação como forma de defender as bancas de advogados contratados pelo sindicato para acompanhar o caso do pagamento dos precatórios, já disponibilizado pelo Governo Federal. Ocorre, porém, que os advogados foram contratados depois que o caso já havia sido transitado em julgado.

A primeira investida foi a divulgação nos intervalos do programa Fantástico, horário mais caro da TV Globo defendendo o pagamento aos advogados de 15% dos total do dinheiro para os professores.

Uma assessoria de comunicação de São Paulo foi contratada para fazer a ponte com jornalistas que estão cobrindo o caso. O valor não foi revelado, mas deve ser muito alto.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

O recurso bloqueado chega a R$ 430 milhões.

O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios.

No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.

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Um discurso que ficará na história e na memória, que pode ser comparado ao de grandes estadistas, algo que raramente se encontrava em terras maranhenses e que na tarde desta terça-feira (07/5) reacendeu a fé na boa e verdadeira gestão pública. Dr Julinho (Podemos), prefeito de São José de Ribamar, mostrou que política se faz com amor e que existe sim, reconhecimento e gratidão entre gestores, mesmo que estes não estejam no mesmo campo ideológico.

No anúncio de importantes ações, obras e do título imaterial do Festejo de São José de Ribamar por parte do Governo do Estado, falou mais alto a diplomacia e o desejo explicito do trabalho irmanado em prol do povo do Maranhão. Mesmo sendo “esquecido” pelo cerimonial do governo do estado, Dr Julinho foi um ótimo anfitrião e comemorou os projetos de expansão da cidade.

Com pré-candidatura de oposição (Dudu Diniz) declarada ao prefeito de São José de Ribamar, a comitiva do governador Carlos Brandão (PSB), foi preparada para uma claque que despejasse vaias e causasse um constrangimento, mas tudo isso foi desarmado com a republicana e calorosa recepção do prefeito. Inclusive, um baile de vaias constragedoras deixaram um conhecido “vice” mais vermelho que camarão (crustáceo). Provando mais uma vez que a água corre é para o mar.

Dr Julinho reconheceu de forma pública, todos aqueles que o estão ajudando no município de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão (PT); o ex-prefeito Luís Fernando e ainda citou o presidente da Câmara Municipal, Antônio Ludovico (Dudu Diniz), demonstrando seu respeito ao seu provável adversário político nas eleições de outubro desse ano. O prefeito aproveitou para ressaltar que os gestores precisam caminhar juntos em prol do povo, que não existem lados para quem quer trabalhar pelo povo e para o povo.

Para quem estava presente na cerimônia, classificam o discurso de Dr Julinho como um tapa de pelica (couro nobre e delicado com um toque bem macio), que chegou a constranger o governador Carlos Brandão que praticamente ignorou a presença do prefeito de São José de Ribamar durante a cerimônia.
Para a oposição, o gesto educado, irá representar uma grande ameaça, afinal, aqueles que sempre vivem de ataque e desrespeito, não estão acostumados com nobreza de espírito.

Como diz minha avó: “Trate bem as visitas para eles voltarem”.

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