O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho.

Prefeita Angélica

No edital do seletivo estão previstas 528 vagas para 79 cargos diferentes, incluindo 42 para pessoas com deficiência. Os salários vão de R$1,32 mil a R$ 10 mil.

Na manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Itapecuru-Mirim, Luís Samarone Batalha Carvalho, também pede que a Prefeitura realize, no prazo máximo de 20 dias úteis, concurso público de provas ou de provas e títulos. O certame deve ser concluído em até quatro meses.

Durante este período, devem ser executadas fases de autorização, nomeação de comissão do concurso e banca examinadora, produção e publicação de edital, provas, resultados, homologação, convocação e nomeação.

Processo Seletivo

Em 14 de junho, o MPMA pediu que Prefeitura de Miranda do Norte e a Secretaria Municipal de Administração enviassem cópias do edital do seletivo e do procedimento licitatório aberto para contratar a empresa responsável pela realização do seletivo, Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). Os dois órgãos municipais não atenderam às solicitações.

A Promotoria de Justiça também requisitou à Câmara Municipal de Vereadores cópia da mensagem de encaminhamento do Poder Executivo, contendo justificativa, e cópia da lei municipal nº131/2023, que autorizou realização do seletivo.

Na mensagem, a prefeita alegou existência de “autorização para contratação, dispensado de concurso público, em casos excepcionais devidamente justificados”. Além disso, segundo a gestora, “persiste necessidade das contratações temporárias, razão pela qual, conta-se mais uma vez com colaboração e entendimento dos senhores para aprovação deste projeto de lei, para que possamos permitir o adequado funcionamento da Administração”.

Disparidade

Há a discrepância entre o número de servidores contratados e efetivados em Miranda do Norte. “Enquanto o Município possui apenas 469 servidores efetivos, outros 3.158 são contratados. Ou seja, o número de contratados é praticamente sete vezes maior que o número de efetivos”, revela o promotor de justiça.

As Secretarias de Educação e Saúde são as que mais mantêm servidores a título precário. Enquanto na educação 370 professores são efetivos, outros 1.363 são contratados. Já na saúde, apenas 69 servidores são efetivos, enquanto 683 são contratados.

“Mesmo assim, o Município de Miranda do Norte deseja contratar mais cerca 600 pessoas para ocupar cargos que deveriam ser preenchidos através de concurso público”.

Para o MPMA, a lei municipal de contratação temporária deveria descrever de forma objetiva e específica as situações em que o gestor está autorizado a se valer desta modalidade, desde que representem uma necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive para atendimento de programas com prazo determinado. “Isto não é o caso dos autos, pois todas as vagas ofertadas são para preenchimento de cargos cuja atividade é permanente”, contesta Luís Samarone Carvalho.

Multa

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 5 mil diários, a serem pagos pessoalmente pela prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim.

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A participação da comunidade escolar é fundamental para fortalecer o processo democrático na educação. A eleição de gestores escolares constitui uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que divulgou, na quinta-feira (6), as normas e o cronograma para a realização do processo eleitoral de 2023.

Foto Divulgação: SEDUC /Lauro Vasconcelos

A ação conta com a parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O edital contendo todos os requisitos para concorrer, período de inscrição e demais regras do processo será publicado em 30 de outubro.

O calendário eleitoral contará com as seguintes etapas: Curso de Formação, Teste de Mapeamento de Competências e Campanha e Eleição. O aspirante ao cargo de gestor escolar somente estará apto a concorrer às eleições se concluir o curso e obtiver aprovação no teste de mapeamento de competência.

“Mais uma eleição de gestores e gestoras escolares será realizada na rede estadual do Maranhão. Por determinação do governador Carlos Brandão, iremos cumprir mais um item do acordo com o sindicato dos professores da rede estadual e vamos realizar a primeira etapa desse processo de eleição, com abertura das inscrições para o curso de formação. Lembrando que o curso é pré-requisito para quem deseja participar desse processo democrático da gestão das nossas escolas”, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

O curso de formação, primeira etapa do processo, tem o objetivo de dotar os pretendentes de conteúdos necessários para o exercício da gestão, e será oferecido, a partir do dia 17 de julho, por meio da plataforma da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a todos que desejarem concorrer a eleição. No dia em que o concorrente se inscrever, a plataforma já estará disponível e este terá 30 dias para concluir o curso online.

O Teste de Mapeamento de Competências é a segunda etapa do processo e tem o objetivo de identificar os profissionais de Educação que reúnam as condições básicas necessárias para o exercício da função de gestor. O Teste será realizado de 25 de setembro a 2 de outubro. A terceira e última etapa é a da Campanha, culminando com a Eleição.

A diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, ressaltou a importância das eleições de gestores no processo de fortalecimento da democratização nas escolas. “É com muita alegria que a Escola de Governo do Maranhão participa desse processo importante de fortalecimento da democracia. No momento em que você inspira a rede escolar, os estudantes a se movimentarem politicamente no ato republicano e democrático, então seguramente você está fortalecendo também a democracia do país”, afirmou.

Também participaram do lançamento do calendário da Eleição de Gestores 2023 representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Calendário

As inscrições para o Curso de Gestão Educacional acontecerão a partir de 17 de julho 2023. O Curso EaD estará disponível na plataforma da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Após o deferimento da inscrição, o servidor terá 30 dias para concluir o curso.

O Teste de Mapeamento de Competências ocorrerá de 25 de setembro a 2 de outubro de 2023.

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Na manhã desta sexta-feira (7),  mais um grave acidente registrado em rodovia federal que corta o Maranhão, vitimou pessoas da mesma família.

Motorista do T-Cross morreu na hora

A colisão frontal ocorreu na BR-230, em Balsas, envolvendo um carro e um caminhão dos Correios. O condutor do Volkswagen T-Cross morreu no local ficando preso às ferragens do automóvel. Ele viaja com a esposa e dois filhos. Os três ficaram feridos e foram conduzidos para hospitais mais próximos, um deles em estado mais grave. Já o motorista do veículo de carga saiu ileso.

De acordo com dados repassados pela Polícia Rodoviária Federal, o caminhão invadiu a faixa contrária, colidindo no T-Cross. A esposa da vítima fatal sofreu uma grande pancada no peito, uma das crianças quebrou a perna e a outra sofreu traumatismo craniano.

Foto: PRF

Foto: PRF

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Ninguém ficou ferido no acidente que ocorreu nesta última quarta-feira (5) no Parque Nacional Lençóis Maranhenses.

Veículo caiu na lagoa dos Toyoteiros

Sem autorização para trafegar na região, o veículo saiu das dunas e caiu na Lagoa dos Toyoteiros, circuito da Lagoa Azul. Não houve vítimas.

De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o responsável pelo veículo deverá ser autuado por infringir a legislação ambiental.

Lembrando que no último dia 5 de junho, um outro veículo que transportava turistas despencou em uma lagoa Santo Amaro do Maranhão deixando pessoas feridas, mas sem lesões graves.

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Uma megaoperação entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Santa Catarina, foi deflagrada nesta quinta-feira (6), com a missão de desmontar uma organização criminosa atuante no roubo de cargas, inclusive, combustíveis. Os alvos da operação batizada de “Tanque Cheio” foram endereços ligados a investigados que residem em São Luís e na cidade de Palhoça, em Santa Catarina.

Foto: Polícia Civil

A operação é resultado de um exaustivo trabalho investigativo, tendo logrado êxito em identificar aos menos 10 integrantes (executores, receptadores) desta organização criminosa. A investigação se iniciou a partir do roubo de uma carga de combustível, avaliada em aproximadamente R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), da empresa Gilmar de Sousa Franco Eirele, ocorrido no dia 26 de janeiro deste ano, em São Luís.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta, policiais civis saíram às ruas da cidades alvos com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporárias. Como resultado da ação, quatro homens, de 30,36,41 e 27 anos, foram presos. Na oportunidade também foram cumpridos mais dois mandados de prisão por crime de roubo contra dois dos presos.

Foto: Operação Tanque Cheio

Segundo o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), durante o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão, foram encontrados e apreendidos em poder de um dos presos, veículos de luxo e munições calibre 9mm, além de aparelhos celulares com os demais presos.

A Operação “Tanque Cheio” foi deflagrada por policiais civis do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas(DCRC/SEIC), com apoio do Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), Departamento de Defesa de Serviços Delegados(DDSD/SEIC), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) e da Polícia Civil de Santa Catarina.

Foto: Operação Tanque Cheio

Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

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O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu a sessão do Tribunal do Júri, na manhã desta quinta-feira, 06, absolvendo Aldo Ribeiro, acusado de tentativa de homicídio contra o próprio sobrinho. Com maioria dos votos, o réu foi absolvido pelos jurados.

Imagem Ilustrativa

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 12 de fevereiro de 2022, o acusado teria pedido à vítima Mayconn Ribeiro Cunha, seu sobrinho, o valor de R$ 10 entretanto este negou-se a emprestá-lo. O tio, então teria deslocado-se até a casa do sobrinho no dia seguinte, armado com uma faca, para ameaçá-lo de morte.

A denúncia narra ainda que a vítima tentou fugir do local, mas acabou sendo atingida com golpes de faca na região do tórax e do braço direito, sendo socorrido por vizinhos após o acusado fugir do local. Devido intervenção médica, Mayconn Ribeiro Cunha conseguiu sobreviver, mas o laudo do exame de corpo de delito constatou que ele sofreu perigo de vida.

Julgamento

A defesa iniciou sustentação às 09h40 e pleiteou pela desclassificação do crime de homicídio para delito de lesão corporal.

Durante a votação, no primeiro quesito, a maioria dos jurados confirmou a materialidade do crime; no segundo quesido os jurados também por maioria confirmaram autoria do crime; já no terceiro quesito, por maioria, os jurados absolveram o acusado.

Sendo assim, Aldo Ribeiro foi absolvido da prática de crime previsto no Art. 121 §2º, II, c/c at. 14, II do Código Penal.

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O programa MPTV, fruto de parceria firmada entre o Poder Legislativo e o Ministério Público do Estado do Maranhão, reestreia, nesta sexta-feira (7), às 10h, na grade da TV Assembleia, por meio do canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309.

Programa MPTV será apresentado pela jornalista Fabíola de Mesquita e terá entrevistas, quadros e reportagens

O MPTV é um programa quinzenal veiculado às sextas-feiras, que tem como foco principal abordar os direitos do cidadão maranhense, além de ser mais um canal de comunicação com a comunidade, destacando a atuação do Ministério Público do Maranhão em seus programas e projetos na defesa da sociedade.

“A parceria do Parlamento com o Ministério Público, por meio da TV Assembleia, proporciona um importante espaço de divulgação do trabalho do órgão e dos assuntos pertinentes aos cidadãos maranhenses”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

Apresentado pela jornalista Fabíola de Mesquita, o programa conta com entrevistas, quadros e reportagens. Além da TV Assembleia, o MPTV será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público.

As gravações continuam sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação, com apoio técnico de uma equipe de profissionais da Casa, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MPMA.

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Ricardo Teixeira da Silva, popularmente conhecido como ‘Ricardo Baratão’ (Republicanos) estava acompanhando uma idosa e mais uma outra pessoa, na agência do Banco do Brasil da cidade de Itapecuru Mirim, nesta quarta-feira (5), tentando sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta.

Ricardo Baratão

De posse das informações, a Polícia Civil chegou no local e prendeu a dupla em flagrante, mas o vereador conseguiu escapar. Porém acabou sendo preso em Coroatá e em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Itapecuru.

Baratão já havia sido preso em 2020 no município de Dom Pedro pelo mesmo crime. Naquela ocasião, o candidato a vereador estava com mais duas pessoas em uma agência bancária quando o gerente suspeitou da ação. O trio pretendia sacar um benefício da previdência com documentos falsos. Os policiais foram até o local e prenderam os três, incluindo Ricardo.

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Coroatá, uma cidade do interior do Maranhão, pode ter um novo prefeito nas próximas eleições: Edimar Franco (VAQUEIRO), que tem orgulho de sua origem como vaqueiro hoje é um empresário bem-sucedido e querido pela população.

Edimar Franco tem o apoio de importantes lideranças políticas do estado, como o governador Carlos Brandão, o deputado estadual Arnaldo Melo e o secretário de assuntos municipalistas Orlenas Brandão, que reconhecem o seu trabalho e a sua visão para o desenvolvimento da cidade.

Um exemplo do carisma e da popularidade de Edimar Franco foi o Arraial do Vaqueiro que ele promoveu e que lotou as ruas de Coroatá com uma verdadeira multidão. A festa foi um sucesso, com muita animação, música, dança e alegria. Tudo ocorreu com muita tranquilidade e segurança, graças à organização e ao planejamento de Edimar Franco e da sua equipe.

Edimar Franco é um homem simples, humilde e trabalhador, que começou a sua trajetória como comerciante e hoje é dono de vários empreendimentos na cidade. Ele tem uma forte ligação com Coroatá, onde nasceu e cresceu, e quer retribuir à sua terra natal tudo o que ela lhe deu. Por isso, ele tem projetos e propostas para melhorar a qualidade de vida dos coroataenses, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e renda, cultura e lazer.

Edimar Franco é um nome forte para disputar a prefeitura de Coroatá nas próximas eleições. Ele tem o apoio do povo e dos políticos que querem ver a cidade crescer e prosperar. Ele é a esperança de uma nova gestão, mais moderna, eficiente e participativa. Ele é Edimar Franco #Vaqueiro: o próximo prefeito de Coroatá?

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O deputado estadual Welington do Curso (PSC) denunciou, na sessão desta terça-feira (4), as condições de uma ponte de madeira que serve de ligação entre povoados da zona rural do município de Barreirinhas.

Deputado Wellington do Curso

Com a utilização de um vídeo, exibido no plenário, o parlamentar mostrou a ponte que, segundo ele, está em péssimas condições, transformando-se em uma verdadeira ameaça para crianças que precisam usá-la para ter acesso a uma escola no Povoado Laranjeiras, na área mais afastada do centro da cidade.

“Eu não estou falando de qualquer município. Estou falando de um município que recebe recursos do Estado, da União, de voucher, de royalties. Para onde vai tanto dinheiro em Barreirinhas? É a pergunta que não quer calar. Isso é uma vergonha, prefeito! As crianças podendo cair entre essas tábuas”, declarou o deputado.

Ao manifestar sua indignação, Wellington do Curso acrescentou que o município de Barreirinhas, além de contar com expressivo volume de recursos públicos, recebe também outros montantes oriundos da iniciativa privada.

“As empresas e os operadores de turismo pagam taxas. Então, cadê o dinheiro dos vouchers? Mais grave ainda: em 2022, a cidade de Barreirinhas recebeu mais de R$ 3,6 milhões de royalties do petróleo, da energia eólica. Já em 2023, recebeu R$ 3 milhões. Onde foi parar o dinheiro dos royalties e da arrecadação?”, questionou o parlamentar.

Requerimento

Ele informou que deu entrada em um requerimento solicitando explicações da Prefeitura de Barreirinhas sobre valores arrecadados, nos últimos três anos, de voucher e de royalties. Disse, ainda, que quer saber a forma como está sendo feita a aplicação desses recursos. “Vou provocar também o Ministério Público. Nós vamos fiscalizar, cobrar informações da Prefeitura de Barreirinhas”, concluiu o deputado.

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O Festejo Junino de Barra do Corda encerrou nesse domingo, 2 de julho. A programação teve início no dia 18 de junho e trouxe grandes emoções.

Foto Divulgação

Pelo palco, passaram mais de 30 atrações musicais locais, outras regionais e as nacionais Ranara Santos, Moleca 100 Vergonha, Gatinha Manhosa e Joelma.

A cantora paraense Joelma, ex-banda Calypso, levou aproximadamente 60 mil pessoas ao espaço cultural na noite do dia 19 de junho. A artista além de atrair enorme público de Barra do Corda, trouxe também fãs de várias cidades do Maranhão. O impacto foi tão positivo, que dos 639 apartamentos de hotéis na cidade, os fãs de Joelma lotaram 530.

Durante os 15 dias de festejo passaram pelo espaço cultural Bois, quadrilhas juninas, grupos de carimbó, dança portuguesa e vários outros.

Outra banda que levou uma multidão ao festejo junino foi Moleca 100 Vergonha. Um público aproximado em 40 mil pessoas cantaram só grandes sucessos da banda pernambucana. O show ocorreu no dia 27 de junho.

A banda Gatinha Manhosa também levou um grande ao São João de Barra do Corda. O show ocorreu no dia 30 de junho.

Os barraqueiros comemoraram o sucesso nas vendas. Segundo a secretaria de Indústria, Comércio E Turismo, nos 15 dias de São João as vendas de comidas e bebidas vendeu mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

Foram 44 barracas instaladas no São João. Além das barracas, incluem-se também os vendedores ambulantes, que festejaram as vendas.

O comércio de calçados e roupas comemorou o sucesso das vendas durante o festejo junino. Segundo a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, o faturamento geral é estimado em mais de R$ 3 milhões.

Foto Divulgação

Dos grupos culturais, se apresentaram os Bois Encanto da Barra; Estrela Mirim; Brilho da Barra; Boi Pirilampo e Boi de Nina Rodrigues; Danças: Carimbó de Raiz Brilho da Barra; Dança Portuguesa Encantos de Portugal (Presidente Dutra); Carimbó Flor de Jitirana; Dança Portuguesa Império da Barra; Carimbó Flor de Manacá (Povoado Sabonete) e também eleição da rainha estudantil 2023.

O grande concurso regional de quadrilhas atraiu uma multidão durante a competição, foram apresentações emocionantes. O resultado teve como grande campeã a Junina Papeleiros que levou a premiação máxima de R$ 7000; em 2° lugar Junina Furacão R$ 4000 e 3°lugar Tradição Junina R$ 3000.

De acordo com o secretário de Cultura, Leocádio Cunha, o São João 2023 superou as expectativas.

“Foi uma grande temporada, estamos satisfeitos com o resultado, tudo graças ao apoio recebido do nosso prefeito Rigo Teles, deputada Abigail e Governo do Maranhão bem como, a dedicação de todos os profissionais envolvidos. Faço aqui um agradecimento especial a todas as secretarias, dentres elas; a Sinfra nas pessoas do Felipe Vieira e Fogoió e a secretaria de comunicação, na pessoal do secretário Gildásio Brito, que soube com maestria levar o nosso festejo para o mundo através dos diferentes meios de comunicação. Obrigado a todos”, finalizou Leocádio Cunha.

Abigail, Joelma e Rigo Teles

O prefeito Rigo Teles, a deputada Abigail, secretários, vereadores e demais autoridades marcaram presença, prestigiando as bandas, grupos culturais que se apresentaram nos dias de festança, saboreando também as delícias da época à venda nas barracas.

“Quero agradecer a deputada Abigail por todo o apoio e a todas as secretarias, especialmente de Cultura na pessoa do secretário Leocádio Cunha e a Sinfra nas pessoas de Felipe Vieira e Fogoió, como também aos cantores e bandas locais, grupos culturais, vendedores ambulantes, donos de barracas e população, por terem contribuído para esse sucesso tão grandioso que foi o nosso festejo. Agradeço o grande apoio do governo do Maranhão na pessoa do governador Brandão, um parceiro importante em nossa gestão. Agradeço as forças de segurança que estiveram durante todo o São João. Agradeço também a todos os grupos culturais que se apresentaram e aos artistas(bandas) que agitaram o público presente”, afirmou Rigo Teles.

Conforme a deputada Abigail, foram dias de festa com a presença de famílias inteiras, um grande evento, cheio de alegria, diversão e que movimentou bastante a economia local.

“Nosso São João mostrou o melhor da nossa cultura, movimentou o turismo, gerando renda para muitas pessoas na cidade. Na gestão do prefeito Rigo, acompanhamos de perto o envolvimento de todos os secretários para que projetos como esse tenha o êxito esperado, e isso é gratificante. Parabéns a todos os envolvidos, foi um sucesso! E nós seguiremos apoiando e investindo nesse seguimento que só tem a crescer em nosso município”, disse a parlamentar.

Foto Divulgação

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O ex-deputado e secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão, Bira do Pindaré (PSB), se manifestou nesta terça-feira (4) pelas redes sociais, sobre o falecimento prematuro da filha.

Andressa Silva Sousa, de 26 anos, morreu no último sábado (1º) em São Luís após cair do 10º andar do apartamento onde morava em São Luís, no Condomínio Jardins.

O titular da SAF agradeceu as manifestações de apoio que recebeu.

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