Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

    Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, Comissão vai tratar do caso do navio Forte de São Felipe, encalhado em São Luís

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

    “Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

    Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

    “Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

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    Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

    A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

    Presidente Iracema vale falou do trabalho realizado pelo governador Brandão na segurança pública do Maranhão

    “O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

    Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

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    Delação premiada pode abalar a estrutura da família Brandão

    Pode sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas uma delação premiada com direção certeira aos donos de Colinas e atuais mandatários do Maranhão. A questão envolve assassinato e terras.

    Uma banca de advogados famosos de Brasília deve desembarcar em Pedrinhas para tomar o depoimento de Gibson César Cutrim, que no dia 19 de agosto de 2022 matou a tiros o segurança pessoal de um vereador da capital, na entrada do condomínio Tech Office, em São Luís. Os advogados querem levar o presidiário a fazer uma delação premiada na Justiça. Aí a casa vai ruir.

    Vítima e acusado estavam na mesma mesa acompanhados do hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão.

    A conversa deve girar em torno de uma delação premiada para que se esclareça os mistérios que giram em torno do frio assassinato, além de umas questões de vendas de terras por outro membro de peso da família do governador. Aliás, existem comentários que Gibson teria sido passado as pernas no negócio.

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    Tesouro Nacional aponta dívida de R$ 846 milhões em parcelas de empréstimos não pagas pelo Maranhão

    Blog O Estado

    Estado deixou de quitar financiamentos amparado em lei que prevê compensação de perdas de arrecadação de ICMS e por decisão que obteve no STF.

    A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que em janeiro de 2024, a União pagou R$ 434,32 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios. Ao divulgar as informações sobre valores pagos pelo Governo Federal referentes a parcelas de empréstimos não honradas pelos entes federativos, o órgão deu destaque à situação do Maranhão, que deixou de quitar mais de R$ 846 milhões até janeiro deste ano.

    De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pelo Tesouro Nacional no último dia 16, os valores não quitados pelo Maranhão referentes a parcelas de empréstimos foram utilizados como compensação de perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a Lei Complementar n° 194/2022.

    Outro montante que deveria ter sido repassado pelo Maranhão ao Governo Federal não foi destinado pelo Estado para esse fim por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal pendência se deve a parcela de empréstimo honrada pela União junto ao Bank of America, em 26 de julho de 2023, no valor atualizado de R$ 282,94 milhões, cuja execução da contragarantia correspondente foi impedida por força de decisão proferida pela Corte Suprema.

    Garantias honradas

    Quanto as garantias honradas por estados e municípios, o relatório aponta que o Maranhão já repassou mais de R$ 1,5 bilhão à União com essa finalidade, sendo a quinta unidade da federação com maior montante financeiro destinado a essa obrigação. Detalhe: as pendências tiveram início em 2020, quando o estado pagou à União R$ 280 milhões em garantias. Em 2021, não houve pendência. Já em 2022, o Maranhão teve que repassar à União quase R$ 548 milhões após não quitar parcelas de empréstimos no prazo previsto em contrato. Em 2023, o valor aumentou para R$ 681 milhões.

    Em relação às garantias recuperadas, procedimento que ocorre quando a União executa a contragarantia (prevista contratualmente para recuperação dos valores despendidos, que incluem, além do valor original devido, juros de mora, multas e outros encargos eventualmente previstos nos contratos de financiamento), o Maranhão pagou quase R$ 4 milhões até janeiro deste ano. Em valor foi repassado pelos cofres do Estado à União em 2020.

    No total, desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 64,42 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

    Os dados de garantidas honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias – RMGH, divulgado hoje (16/02) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

    Confira aqui o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias na íntegra.

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    Prefeito e pregoeiro de Matões são investigados por enriquecimento ilícito

    Luís Pablo 

    A Promotoria de Justiça de Matões instaurou Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Matões e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

    Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões

    O MP investiga se houve irregularidades em processo licitatório aberto pela gestão municipal. A Portaria não cita a empresa envolvida.

    O prefeito, Ferdinando Coutinho, e a pregoeira, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro, são investigados por enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da administração pública.

    A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Ighor Viturino Aragão, titular da Promotoria de Justiça de Matões.

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    Polícia Civil do Maranhão prende seis pessoas em flagrante por tráfico de drogas em Timon

    A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na quinta-feira (15), um grupo de seis pessoas pelo crime de tráfico de drogas durante uma operação de combate ao narcotráfico executada pelas delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no município de Timon.

    – Polícia apreendeu drogas, dinheiro, celulares e outros (Foto: Divulgação)

    Após troca de informações entre a Denarc e a DHPP, as equipes se deslocaram até um ponto onde estaria ocorrendo o comércio de entorpecentes, no bairro Parque União e, durante a abordagem, localizaram com o grupo uma quantidade de entorpecentes, dos tipos maconha e crack, já embalados e prontos para serem vendidos na região.

    Além dos entorpecentes, os policiais também encontraram e apreenderam apetrechos que estariam sendo utilizados no tráfico de drogas, além de dinheiro trocado e celulares.

    Todas pessoas detidas no local foram apresentadas, em seguida, na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, foram encaminhadas a uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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    Alerta de chuvas intensas é emitido para 123 cidades do MA; veja quais

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (13), um alerta laranja de chuvas intensas para São Luís e mais 122 municípios do estado do Maranhão. O aviso é válido até a manhã desta quarta-feira (14).
    Maranhão tem alerta para chuvas intensas e ventos fortes de até 60km/h — Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

    Cuidados

    O Inmet alerta que em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, o órgão também recomenda:

    • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
    • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
    • Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

    Veja os municípios com alerta laranja de chuvas

    1. Afonso Cunha
    2. Água Doce do Maranhão
    3. Alcântara
    4. Aldeias Altas
    5. Altamira do Maranhão
    6. Alto Alegre do Maranhão
    7. Alto Alegre do Pindaré
    8. Amapá do Maranhão
    9. Anajatuba
    10. Anapurus
    11. Apicum-Açu
    12. Araguanã
    13. Araioses
    14. Arari
    15. Axixá
    16. Bacabal
    17. Bacabeira
    18. Bacuri
    19. Bacurituba
    20. Barreirinhas
    21. Belágua
    22. Bela Vista do Maranhão
    23. Bequimão
    24. Boa Vista do Gurupi
    25. Bom Jardim
    26. Bom Lugar
    27. Brejo
    28. Buriti
    29. Buriticupu
    30. Cachoeira Grande
    31. Cajapió
    32. Cajari
    33. Cândido Mendes
    34. Cantanhede
    35. Carutapera
    36. Cedral
    37. Central do Maranhão
    38. Centro do Guilherme
    39. Centro Novo do Maranhão
    40. Chapadinha
    41. Codó
    42. Coelho Neto
    43. Conceição do Lago-Açu
    44. Coroatá
    45. Cururupu
    46. Duque Bacelar
    47. Godofredo Viana
    48. Governador Newton Bello
    49. Governador Nunes Freire
    50. Guimarães
    51. Humberto de Campos
    52. Icatu
    53. Igarapé do Meio
    54. Itapecuru Mirim
    55. Itinga do Maranhão
    56. Junco do Maranhão
    57. Lago Verde
    58. Luís Domingues
    59. Magalhães de Almeida
    60. Maracaçumé
    61. Maranhãozinho
    62. Mata Roma
    63. Matinha
    64. Matões do Norte
    65. Milagres do Maranhão
    66. Miranda do Norte
    67. Mirinzal
    68. Monção
    69. Morros
    70. Nina Rodrigues
    71. Nova Olinda do Maranhão
    72. Olho d’Água das Cunhãs
    73. Olinda Nova do Maranhão
    74. Paço do Lumiar
    75. Palmeirândia
    76. Paulino Neves
    77. Pedro do Rosário
    78. Penalva
    79. Peri Mirim
    80. Peritoró
    81. Pindaré-Mirim
    82. Pinheiro
    83. Pio XII
    84. Pirapemas
    85. Porto Rico do Maranhão
    86. Presidente Juscelino
    87. Presidente Médici
    88. Presidente Sarney
    89. Presidente Vargas
    90. Primeira Cruz
    91. Raposa
    92. Rosário
    93. Santa Helena
    94. Santa Inês
    95. Santa Luzia
    96. Santa Luzia do Paruá
    97. Santana do Maranhão
    98. Santa Quitéria do Maranhão
    99. Santa Rita
    100. Santo Amaro do Maranhão
    101. São Benedito do Rio Preto
    102. São Bento
    103. São Bernardo
    104. São João Batista
    105. São João do Carú
    106. São José de Ribamar
    107. São Luís
    108. São Luís Gonzaga do Maranhão
    109. São Mateus do Maranhão
    110. São Vicente Ferrer
    111. Satubinha
    112. Serrano do Maranhão
    113. Timbiras
    114. Tufilândia
    115. Turiaçu
    116. Turilândia
    117. Tutóia
    118. Urbano Santos
    119. Vargem Grande
    120. Viana
    121. Vitória do Mearim
    122. Vitorino Freire
    123. Zé Doca

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    Começa neste sábado, o Carnaval de Santa Rita com Noda de Caju e diversas atrações locais

    Começa neste sábado, 10 de fevereiro, o tradicional carnaval de Santa Rita, que deve atrair mais de 20 mil pessoas todos os dias para a Praça Carlos Macieira. O primeiro dia de festa vai ser marcado com a apresentação da atração nacional Noda de Caju.

    Além do forró apaixonado, outras atrações locais vão fazer a festa. Fábio Alta Tensão vai tocar o melhor do axé e swingueira.

    Ainda se apresentam Gisa Martins e Josy do Lago e Robinho dos Teclados.

    A Prefeitura de Santa Rita também tem apoiado o desfile dos blocos tradicionais.

    Para garantir a segurança, mais de 25 câmeras fazem o videomonitoramento, assim como o efetivo policial foi ampliado, assim como houve a contratação de bombeiros civis e segurança privada.

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    Homem morre após ser atropelado por bandidos em fuga em São Luís

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    Jonathan William, 34 anos, estava fazendo um serviço em seu carro, quando foi atingido por uma caminhonete em alta velocidade.

    Um homem identificado como Jonathan William, 34 anos, foi atropelado por criminosos em fuga, na noite desta quinta-feira (8), na região da Chácara Itapicacó, em São Luís.  William morreu ainda no local em decorrência dos ferimentos. Após atropelarem o homem, os bandidos abandonaram o veículo e fugiram a pé para dentro do matagal.

    Segundo informações de vizinhos e conhecidos da vítima, no momento do atropelamento, o empresário estava agachado vendo o pneu do trailer de lanches que possuía. Ele foi atingido por uma caminhonete e morreu ainda no local.

    O tenente Estrela, do 20° Batalhão da Polícia Militar, disse que o veículo ocupado pelos criminosos havia sido roubado no Centro de São Luís e foi sendo monitorado até as imediações da Chácara Itapiracó.

    da perseguição disse que o veículo havia sido roubado na região do Centro e foi sendo monitorado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Assim que o veículo foi localizado, os policiais iniciaram a perseguição. “Enquanto tentavam fugir do cerco policial eles acabaram atingindo uma pessoa que estava atrás do seu veículo”, informou.

    A polícia disse que a perseguição ao veículo durou até à Reserva do Itapiracó. O carro foi abandonado e os suspeitos fugiram do local. Até o momento, ninguém foi preso.

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    “A luta continua”, diz Wellington do Curso após Governo acatar sua solicitação e nomear 600 novos policiais

    Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à cerimônia de promoções de policiais e bombeiros militares do Maranhão, ocasião em que o governador Carlos Brandão anunciou que irá nomear 600 novos policiais militares. A solicitação foi feita pelo deputado Wellington do Curso, o único parlamentar que sempre insistiu nessa nomeação desde 2018.

    Na ocasião, Wellington disse ser um momento de alegria, pois a nomeação dos soldados formados pelo último concurso da PMMA é uma pauta antiga e marca o seu mandato.

    “Estamos felizes por ter a certeza de que o nosso mandato é de resultado! Desde 2018, eu insisto na nomeação dos aprovados nesse concurso.
    Sozinho, mas jamais desisti. Agradeço a todos por reconhecerem que eu sou o único deputado que sempre lutou pela nomeação dos aprovados. Insisti com o ex-governador Flávio Dino. Insisti com o atual governador Brandão. E estamos agora com esse resultado muito positivo! É luta nossa, mas o benefício é da sociedade! Agora, a luta continua pela nomeação dos 500 remanescentes, sub judice, além de aprovados na Polícia Civil, IPREV, Aged, Segep, Detran e professores da UEMA. Só vamos parar após a nomeação de todos aprovados nos concursos em andamento no Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington.

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    Prefeitura de Santa Rita terá 25 câmeras de videomonitoramento, policiais e muita segurança no carnaval

    A Prefeitura de Santa Rita está preparando uma grande estratégia visando garantir a segurança durante os dias de carnaval. A festa que vai ocorrer a partir do dia 10 até 13 de fevereiro na Praça Carlos Macieira, contará com 25 câmeras de videomonitoramento, assim como a presença da Polícia Militar, Bombeiros e segurança privada. Tudo para garantir que a folia ocorra na maior tranquilidade.

    As 25 câmeras de videomonitoramento possuem uma visão de 360 graus, facilitando assim a fiscalização e caso seja necessário, o uso da força policial, que aja com rapidez com as informações repassadas pela Central de Monitoramento de Santa Rita.

    São esperadas mais de 20 mil pessoas por dia na programação de carnaval de Santa Rita, que terá atrações nacionais como Igor Kannário, Rey Vaqueiro e Noda de Caju, assim como artistas locais e tradicionais do Maranhão como o Jeguefolia, Herto Rá, Lucas Seabra e Fábio Alta Tensão.

    Durante os quatro dias de folia, a Prefeitura de Santa Rita também garantiu incentivo aos blocos tradicionais do município.

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