A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai reenviar o aviso fiscal para os mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) abaixo do que foi informado pelas administradoras de meios de pagamento (cartão de crédito, débito, pix, boleto).

Sefaz, em São Luís

Para se regularizarem e recolherem o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento por meio do PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração dos tributos. As empresas terão até o dia 31 de agosto para se regularizarem no PGDAS-D, declarando o faturamento omitido e recolhendo o imposto devido.

A notificação da Sefaz ocorre porque muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal, e a informação da venda não chega à base de dados da Sefaz.

A fim de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, a Sefaz utiliza os relatórios recebidos das administradoras de cartão e pix, que informam o valor total das vendas realizadas pelas empresas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP).

A partir deste cruzamento de informações a Secretaria de Estado da Fazenda verificou, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, que 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhões de faturamento.

Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado no PGDAS, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.

A nova notificação será enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), iniciou a campanha de pagamento do IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os contribuintes já podem acessar os extratos atualizados para efetuar o pagamento em três modalidades diferentes.

Quem optar pelo pagamento em cota única até o dia 31 de agosto terá um desconto de 15%, uma ótima oportunidade para quem deseja quitar o imposto com economia.

Outra opção é parcelar o IPTU em três vezes, com desconto de 10%, oferecendo uma alternativa mais flexível para os contribuintes que preferem dividir o valor em parcelas.

Aqueles que precisam de uma forma ainda mais diluída podem parcelar o IPTU em até 5 vezes, porém, nessa modalidade, não há desconto disponível.

Para facilitar o acesso às guias de pagamento, a Prefeitura disponibiliza o link IPTU no site da Prefeitura Moderna, que pode ser acessado em www.prefeituramoderna.com.br. É uma maneira simples e rápida de obter a via para o pagamento do imposto.

Além disso, quem preferir um atendimento presencial pode solicitar a guia no balcão de atendimento físico da SEMFAZ, localizado na Avenida 13, n° 18, no Maiobão.

O IPTU é uma importante fonte de receita para o município e contribui para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos que beneficiam toda a comunidade.

A Prefeitura de Paço do Lumiar busca oferecer diferentes opções de pagamento para facilitar a vida dos contribuintes e incentivar a regularização do imposto de forma ágil e vantajosa.

Aproveite os descontos e fique em dia com o IPTU 2023, colaborando para o desenvolvimento e o bem-estar da cidade. Além de propiciar o avanço do município, o adimplemento contribui, também, para a oferta de serviços e melhorias que impactam positivamente na vida de todos os moradores.

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Os 05 candidatos aprovados no último processo seletivo da Guarda Municipal de Pinheiro foram nomeados nesta quarta-feira (26). Os convocados assinaram o termo de posse, no departamento de Recursos humanos, portanto já estão habilitados para assumir o cargo.

Os novos servidores serão vinculados à Secretaria Municipal de Segurança.
Compareceram para receber e assinar o termo de posse:
Josevaldo Ribeiro Pereira
Raimunda Nonata Costa Oliveira
Edimilson Maciel Alves Costa
Anderson William Alves Cabral
Claudiney de Jesus Soares Pinheiro

Esse foi um sinal de respeito e compromisso do Prefeito Luciano, que fez valer as regras do concurso, para reforçar a Guarda Municipal de Pinheiro.

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Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas.

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

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O avião de pequeno porte, de prefixo PR-WSA, que caiu na manhã desta quinta-feira (27) no município de Raposa, no bairro Itapéua, na Grande Ilha, não tinha autorização para voar.

O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) estava vencido desde 2017. Confira abaixo:

Foto Reprodução

O monomotor havia acabado de decolar da pista do CAVU – Clube de Aviação Ultraleve no bairro do Caúra quando caiu.

As causas do acidente serão apuradas.

Vítimas do acidente aéreo em Raposa

As duas pessoas que estavam a bordo foram socorridas com vida e encaminhadas para um hospital.

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O ex-candidato a prefeito da cidade de São Benedito do Rio Preto, Dr. Bonifácio (PCdoB), deixa de ser adversário político do atual prefeito Wallas Rocha (Republicanos) e declara apoio à sua reeleição.

Dr Bonifácio e Wallas Rocha

Wallas e Dr. Bonifácio protagonizaram uma das disputas mais acirradas das eleições eleições de 2020 no Maranhão. Wallas sagrou-se vencedor da disputa com 50,65% dos votos (5.781 votos), contra 49,35% dos votos (5.632 votos) de Bonifácio, uma diferença de apenas 149 votos.

Dr. Bonifácio a época dono do Hospital UDI, um dos maiores hospital particular de São Luís, foi considerado o candidato mais rico do Maranhão daquelas eleições, de acordo com sua declaração na justiça eleitoral.

Bonifácio chega, para sem dúvida, reforçar em âmbito municipal o grupo de Wallas Rocha, que caminha a passos largos rumo à reeleição.

Esse movimento político, deixa claro também o isolamento político do médico e ex-prefeito Maurício Fernandes, que tenta viabilizar uma candidatura contra o atual prefeito.

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O renomado treinador Marlon Cutrim (rei dos acessos) anunciou sua decisão de deixar o time do Cordino já há algumas semanas e assumir o comando técnico do seu arquirrival, o Tuntum Esporte Clube (Leão dos Cocais). A notícia abalou os torcedores de ambos os clubes e agitou as redes sociais com reações mistas.

Foto Reprodução

Após a decepcionante participação do Cordino na série D do Brasileiro, o treinador considerou que era hora de buscar novos desafios e uma mudança estratégica em sua carreira.

Marlon chega com entusiasmo ao Leão dos Cocais onde o elenco está sendo montado para vencer a série B do Maranhense 2023 e será uma oportunidade única de contribuir para o crescimento e sucesso do Tuntum EC. É um novo projeto com talentosos atletas que irão compor o elenco.

Desse modo, os torcedores do Leão se mostram animados em relação à chegada do novo treinador. Alguns estão entusiasmados com a possibilidade de conquistar títulos sob a orientação do experiente Marlon Cutrim, porém é preciso muito pé no chão e responsabilidade.

Vale destacar que o Leão dos cocais fez uma verdadeira varredura em suas estruturas, principalmente na sua diretoria que herdou uma série de problemas deixados pela antiga gestão que culminaram no descenso do time em 2022.

Segundo Carlos Júnior, o novo presidente do Leão, “faz-se necessário corrigir os erros do passado e vislumbrar um futuro de glórias, time e estrutura para isso nós temos” pontuou o presidente”. O leão dos cocais estreia na série B do Maranhense no dia 02 de Setembro de 2023 contra a equipe do Bacabal em local ainda por definir.

O elenco do Tuntum Esporte Clube, assim como sua comissão técnica será apresentada no próximo dia 02 de agosto, num evento que será transmitido pelas redes sociais do clube e também pelo seu canal oficial no Youtube a partir das 19h. Uma boa oportunidade para a torcida do leão dos cocais conhecer o novo grupo comandado pelo experiente Marlon Cutrim.

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Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (26) no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 

Acidente com feridos em Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses

Uma caminhonete que transportava turistas perdeu o controle e virou ao descer em uma das dunas em Santo Amaro. O veículo acabou atropelando uma mulher que sofreu ferimentos mais graves sendo conduzida com urgência para um hospital na região.

O número total de feridos ainda é incerto.

Veja nas imagens:

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Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.

Foto Reprodução: PCMA

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.

“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.

Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.

De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.

Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.

Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.

Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.

“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.

O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.

“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concluiu sua agenda de trabalho no sul do Estado, nesta terça-feira (25), participando da 37ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus – Serviço de Evangelização, Trabalho e Ação no Sul do Maranhão (Comadesma), realizada na cidade de Balsas.

Iracema Vale participou da 37ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus

Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso em apoiar ações das congregações cristãs de todo o estado.

A convite da Convenção, Iracema Vale acompanhou um dos maiores eventos promovidos pela Assembleia de Deus no país. Ela esteve acompanhada do governador Carlos Brandão e dos deputados estaduais Rildo Amaral, Mical Damasceno, Dra.Viviane e Ricardo Arruda. Também esteve presente o prefeito de Balsas, Erik Costa, entre outras autoridades.

“Foi uma noite muito abençoada e especial. Eu me sinto honrada de estar presente nesse evento tão organizado e que reúne tantos homens e mulheres que desempenham essa importante missão que é evangelizar e fazer o bem ao próximo”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Presidente da Assembleia afirmou que se sentia honrada de participar de um evento organizado e que reúne pessoas que desempenham a importante missão de evangelizar

O evento foi promovido por ocasião do aniversário de 20 anos de fundação da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do sul do Estado.

Missão

A Comadesma tem cerca de 500 mil membros, 2.876 pastores, sendo que destes 1.576 atuam em 35 municípios maranhenses.

“A missão da Convenção é coordenar a atuação dos pastores da região Sul do Maranhão para que toda ela receba o nosso trabalho de evangelização”, explicou o presidente da Comadesma, pastor José Alves Cavalcante.

Deputada Iracema Vale em momento de louvor ao lado das demais autoridades

A realização da 37ª Assembleia Geral da Convenção, em Balsas, tem um simbolismo todo especial para os integrantes, pois foi a cidade que sediou a 1ª Comadesma há 20 anos.

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O prefeito da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr Júnior, emitiu nota de pesar pelo falecimento do vice-prefeito Dalvan Bezerra ocorrido na tarde desta terça-feira (25), decretando três dias de luto oficial no município.

Foto Reprodução: Redes Sociais

Francisco Rildovan Bezerra Santana (Dalvan) era natural da Paraíba, tinha 52 anos, e foi vítima de um infarto fulminante. O político, que também era comerciante, foi vereador por dois mandatos na cidade maranhense.

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O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Investigatório Criminal – PIC para apurar possíveis crimes e infrações cometidos durante o show da cantora Manu Bahtidão ocorrido no último domingo (23) em uma praia na cidade de Estreito.

Prefeito Leo Cunha com Manu Bathidão e o deputado Antônio Pereira

Ocorre que a artista fez ensaios de cunho sexual para um público formado na ampla maioria por crianças e adolescentes, na presença do prefeito Léo Cunha que esteve o tempo todo no palco após desembolsar R$ 190 mil dos cofres da Prefeitura para patrocinar o Show da Safadeza.

“Cenas do alcaide, em cima do palco e durante à atração artística, agindo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo de Prefeito municipal da cidade de Estreito“. Consta nas considerações feitas pelo MPMA relacionadas a conduta de Léo Cunha. O gestor ainda teve o desplante de classificar o evento como um dos melhores da história do município (imaginem o pior).

O Ministério Público também investigará a contratação da banda solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação e convocou o marido, produtor e empresário da cantora, Anderson Halliday Garcia, para uma oitiva por videoconferência a ser realizada no próximo dia 1º.

Veja a íntegra da Portaria de abertura de investigação:

Em resumo: não adiantou Manu pedir desculpas ao público pelas redes sociais após sair bêbada e carregada do palco. Sua produção deve esclarecimentos mas desta vez ao Ministério Público que não deixou as aberrações vistas no show passarem em branco.

O prefeito Léo Cunha deve responder pela participação efetiva no evento marcado por cenas de teor sexual regado a cachaça com maconha.

Reveja imagens do show:

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