A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).

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O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal.

Penitenciária em Pedrinhas

Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

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A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão informou sobre uma interdição que teve início na manhã desta quinta-feira, 14, por volta das 09h45min, no km 250 da BR-316/MA, em Bom Jardim.

BR 316 sofre interdição total

No local, segundo a PRF, ocorreu uma interdição total da rodovia em virtude de manifestação de indígenas. Cerca de 50 manifestantes reivindicam a votação do veto do Marco temporal.

Uma equipe de policiais rodoviários encontra-se no local.

BR 316 interditada por protesto de indígenas

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo de conclusão, por mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol no Maranhão. A decisão é resultado de requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão.

Deputado Osmar Filho

“Foi prorrogada a CPI para que a gente possa ouvir novas testemunhas que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas a outros órgãos”, justificou o parlamentar.

Iniciada em setembro, a comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense, e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A ‘CPI das Apostas’ foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas. Além de Osmar Filho, integram a comissão os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente vice-presidente e relator, Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

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A atual Chefe do Ministério Público de Contas do Maranhão, a procuradora Flávia Gonzalez foi indicada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, através de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, para assumir a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deixada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Flávia Gonzalez

Na lista tríplice elaborada pelo MPC, constavam além de Flávia, os procuradores Jairo Cavalcanti e Paulo Henrique Araújo.

A indicação de Gonzalez por Brandão foi lida hoje, 14 de dezembro, em sessão plenária na Alema, pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale,  que editou a Resolução Administrativa nº 1271 de 2023, determinando a publicação do ofício no Diário Oficial da Assembleia.

Uma comissão especial composta pelos deputados Roberto Costa, Rafael, David Brandão, Ricardo Rios e Erick Costa foi constituída para analisar a indicação de Flávia na próxima semana.

Após sete décadas, a chefe do MPC deverá ser a primeira mulher a compor o pleno TCE-MA.

Homenagem ao conselheiro Raimundo Oliveira Filho

Despedida

Ontem, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que se despediu da Corte de Contas, ao se aproximar da idade-limite de 75 anos, depois de 37 anos como integrante no TCE onde ingressou em julho de 1986, recebeu homenagem dos colegas.

Em pronunciamento feito ao final da sessão ordinária, Raimundo Oliveira Filho fez um breve resumo de sua atuação, agradecendo aos presentes pela convivência e referindo-se nominalmente a todos os conselheiros com os quais conviveu desde sua posse. Agradecimentos também aos familiares, muitos dos quais presentes, segundo ele o ponto de apoio que lhe garantiu equilíbrio ao longo de mais de três décadas de dedicação ao controle externo.

Raimundo Oliveira destacou a evolução do órgão durante esse tempo, as dificuldades enfrentadas, culminando com a realização de dois concursos públicos e a construção da sede própria, o que permitiu ao órgão avançar em sua caminhada para uma profissionalização crescente de suas atividades, aliando qualificação técnica a investimento em recursos tecnológicos. “Fiz o que esteve no meu limite, sempre honrando o cargo e a instituição, na condição de conselheiro, presidente, vice e corregedor. As realizações, nesses cargos, prefiro omitir por não serem mais de que a minha obrigação”, resumiu.

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Investigações apontam fazendeiro como principal responsável por ataques à população quilombola em Alto Alegre do Maranhão.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta (14/12), a Operação DANDARA. Ao todo, 16 policias federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.

Foto Divulgação: PF

As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.

As investigações apontam o investigado como o principal responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas da região, impedindo que a população vulnerável faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.

Foto Divulgação: PF

Nesse sentido, a ação da Polícia Federal, além de representar uma resposta estatal, em sintonia com as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca reprimir as condutas criminosas praticadas, contribuindo para o restabelecimento da segurança, ordem e paz social dentro na terra quilombola.

Além disso, os mandados visam aprofundar as investigações para a elucidação completa das infrações penais praticadas, descobrir eventuais crimes conexos ainda não investigados e identificar os demais envolvidos nas condutas criminosas.

O alvo das buscas é investigado pela prática dos crimes previstos no art. 250, §1º, II, a (Incêndio qualificado), art. 163, parágrafo único, I e IV (Dano qualificado) e art. 147 (ameaça), todos do Código Penal Brasileiro, além do delito tipificado no art. 16 do Estatuto do Desarmamento do Código Penal (Porte ilegal de arma de fogo).

Ao todo, as penas cominadas aos crimes investigados podem chegar a mais de 16 anos de reclusão, além de multa.

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Caio Hostilio
A Deputada Amanda Gentil enfatizou sua luta em trazer para Caxias a Agência do INSS, conforme a “Amanda Gentil traz qualidade de vida aos caxienses que necessitam do INSS…”.

A jovem deputada mostrou determinação e voltar ao INSS em Brasília para concretizar o seu pedido e a determinação da direção do órgão em se fazer cumprir sua solicitação em prol dos caxienses e demais munícipes dos demais municípios da Região.

Dessa forma fica comprovado sua luta em levar aos caxienses qualidade de vida e grandeza cidadã.

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital.

Foto: TJMA

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.

O juiz acolheu o pedido da administração do Condomínio “Brisas”, localizado no loteamento Quitandinha, em Ação Civil, com o objetivo de obrigar o Município de São Luís a agir diante da ocupação do espaço público pelo comércio de alimentos e bebidas.

O condomínio alegou haver uma rua situada ao lado do imóvel que era utilizada para estacionamento por moradores e visitantes, devido ao intenso tráfego na região. Mas, ultimamente, essa área estaria ocupada por quiosques e veículos de comidas e bebidas, estacionados de forma permanente e utilizando as calçadas para colocar mesas e cadeiras.

O condomínio pediu à Justiça para condenar o Município de São Luís a aplicar infrações e remover os quiosques e carros de alimentos e bebidas estacionados, bem como revogar qualquer licença que tenha sido concedida, nos termos da legislação municipal.

A ação foi documentada com diversos registros fotográficos que confirmam o relato do condomínio do uso particular da área pública. Por sua vez, a Prefeitura Municipal informou não haver autorização para funcionamento dos quiosques e reboques.

A sentença do juiz Douglas Martins informa que os bens de uso comum do povo não podem ser utilizados, exclusivamente, por particular, sob pena de desviar sua destinação ao uso comum.

“Nesse sentido, cabe expor que os bens de uso comum do povo – tais como as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros – são os destinados a uso indiscriminado por todos”, diz a sentença.

O juiz ressalta que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo, conforme o artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal e artigo 17 da Lei nº 6.766/1979.

“Assim, por toda documentação acostada aos autos, restou provado que as áreas públicas do Loteamento Quintadinha foram ocupadas ilegalmente e que o Município de São Luís não utilizou, efetivamente, o seu poder de polícia para impedir a sua expansão”, declarou o juiz em sua decisão.

A sentença impõe multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas determinadas.

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O Corpo de Bombeiros de Imperatriz foi acionado durante a madrugada desta quarta-feira (13) para debelar um incêndio em uma residência localizada entre as ruas Ceará e Brasil.

O fogo se concentrou no segundo piso da casa e destruiu móveis e eletrodomésticos. O casal de moradores sofreu queimaduras e foi encaminhado para o hospital. Felizmente não há risco de morte.

As causas do incêndio estão sendo apuradas por uma equipe técnica do CBMMA.

Veja imagens do ocorrido:

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Ficou mais fácil negociar suas dívidas negativadas. Com o programa Desenrola Brasil, os clientes maranhenses inadimplentes com a Equatorial Maranhão podem garantir bons descontos para os seus débitos.

Foto Divulgação

Segundo dados da Serasa divulgados em outubro de 2023, houve um novo aumento de consumidores inadimplentes pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com o órgão, no cenário de 71,95 milhões de brasileiros em situação de inadimplência, o crescimento foi de 130 mil em relação ao mês anterior. Nesse contexto, o Programa foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas de forma mais fácil, permitindo que possam regularizar seus débitos e tenham acesso a inúmeros benefícios. O Desenrola estará vigente até o final deste ano e para aderir ao Programa e saber mais acesse desenrola.gov.br.

A Líder de Garantia da Receita da Equatorial Maranhão, Stefannie Rodrigues, reforça a importância da participação da Equatorial Maranhão nesta campanha. “A iniciativa possibilita que consumidores renegociem suas dívidas negativadas de consumo de energia elétrica com condições e prazo de pagamento diferenciados, o que contribui para o não comprometimento de seu orçamento e garante o fornecimento de energia para sua Unidade Consumidora”, explica. Stefannie destaca ainda que “estão disponíveis para renegociação pelo Programa Desenrola Brasil os débitos negativados entre 01/01/2019 a 31/12/2022, ou seja, as dívidas que estão fora desse período e sem negativação não aparecerão na plataforma”, finaliza.

Quem pode garantir o desconto da Equatorial?

Pessoas com renda mensal bruta de até 2 (dois) salários-mínimos e/ou famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com perfis prata e ouro.

Quais as opções de negociação?

A faixa 1 do Programa está disponível para dívidas que não ultrapassam o valor de R$ 5 mil (o financiamento corresponde ao valor do débito e considera a soma das dívidas financiadas).

Já a faixa 2 inclui dívidas entre R$ 5 mil a R$ 20 mil (nesse caso, vale apenas para pagamentos à vista, que também contam com os descontos oferecidos pelo credor).

Como efetuar o pagamento?

Você pode escolher como deseja pagar: via boleto, débito em conta corrente ou PIX. Neste caso, o nome do cliente sairá da lista de inadimplentes em até 10 dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento. Para quem parcelar a dívida, o prazo é de até 15 dias a contar da confirmação do acordo firmado entre as partes.

Até quando posso participar e onde acessar?

O Programa fica em vigor até o final de 2023 e os interessados podem acessar o site desenrola.gov.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) celebrou 120 anos de história e de serviços dedicados à população, com uma vasta agenda de atividades. Entre os eventos, jogo de futebol beneficente, exposição de viaturas de combate a incêndio, corrida e ações de melhorias em infraestrutura.

Foto Divulgação

A data é lembrada em 10 de dezembro, quando foi criada a corporação maranhense, sendo comemorada ao longo da semana, com iniciativas que reforçam o compromisso destes militares com a missão de servir à sociedade.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou sua gratidão e orgulho pela trajetória de 120 anos do Corpo de Bombeiros e destacou a importância desta data. “Foi uma comemoração de relevância, marcando mais de um século de muito trabalho e compromisso com a sociedade. A missão nobre dos bombeiros vai além do combate a incêndios, mas abraça causas sociais e contribui para o desenvolvimento das comunidades.”

Célio Roberto destacou ainda o apoio da população, frisando que esta colaboração e reconhecimento são fundamentais para o êxito das missões desempenhadas pelos bombeiros. Ele reafirmou “o compromisso da corporação em continuar a servir a comunidade com dedicação e profissionalismo, honrando o legado de 120 anos de história”.

O jogo beneficente, realizado no Estádio Castelão, Vila Palmeira, contou com participação de mais de 30 militares e arrecadou alimentos que foram distribuídos a famílias carentes da capital. O momento foi de confraternização e solidariedade, em apoio a quem mais precisa. “Essa iniciativa exemplifica o compromisso social da nossa corporação, que vai além das suas responsabilidades periódicas e contribuindo, ativamente, para o bem-estar social”, avaliou o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

Foto Divulgação

A exposição de viaturas de combate a incêndio proporcionou ao público a oportunidade de conhecer de perto veículos utilizados pelos bombeiros em suas missões diárias. A corrida livre foi realizada na Praça do Pescador, avenida Litorânea, e teve percursos de 5 e 10 km. No encerramento, houve o tradicional banho de mangueira. Essa interação direta contribuiu para fortalecer os laços entre a corporação e a comunidade, promovendo uma compreensão maior do trabalho realizado pelos bombeiros.

Além dessas atividades, a corporação recebe melhoramento em infraestrutura, com obras de recapeamento asfáltico, que seguem em andamento, no pátio do Comando Geral.

O prédio terá, ainda, novas instalações administrativas. Os serviços refletem o esforço contínuo para aprimorar, cada vez mais, as instalações físicas da instituição e garantir segurança e bem-estar dos militares.

A comemoração dos 120 anos do Corpo de Bombeiros celebrou uma data significativa, além de evidenciar a importância da corporação na vida da comunidade, destacando seu papel fundamental na preservação de vidas e no apoio à população, em momentos de necessidade.

Foto Divulgação

Histórico

Criada em 1903, a primeira base do Corpo de Bombeiros, a Seção de Bombeiro Militar, tinha como finalidade, atuar na extinção de incêndios e responsabilidade sobre os serviços de intendência municipal. Atualmente, a corporação integra a Segurança Pública, sendo responsável pelo Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Tem ainda, status de força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.

A corporação foi emancipada no ano de 1992, por força da Lei Estadual nº 5.525, de 18 de setembro, e ligada ao Governo do Estado. Em 26 de dezembro de 1998, por meio da Lei Complementar n° 7.356, no artigo 43, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão passou a integrar o sistema de Segurança Pública. Em 1999, a instalação do serviço de atendimento pré-hospitalar, se tornado um dos mais importantes que a instituição realiza, atualmente.

Além das atividades de ação humanitária, o Corpo de Bombeiros realiza a prevenção e proteção de incêndios, vistorias e análises técnicas, buscas e salvamentos, atendimento pré-hospitalar e atividades de proteção e defesa civil. “Estamos sempre em busca daquele que foi o primórdio da instituição, que é a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, em resposta às emergências”, reforçou coronel Célio Roberto.

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“Agradeço a Deus porque ele nos oportuniza momentos como esses de estarmos lutando pelo povo”.

Estas foram palavras de agradecimento da prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge, que vive buscando melhorias junto às Secretarias Estaduais de Agricultura Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência social, Esporte, entre outras. Este é o trabalho de uma gestão que tem responsabilidade e cuida do povo.

Assista abaixo o informativo municipal da Prefeitura de Lago da Pedra .

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