A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital.

Foto: TJMA

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.

O juiz acolheu o pedido da administração do Condomínio “Brisas”, localizado no loteamento Quitandinha, em Ação Civil, com o objetivo de obrigar o Município de São Luís a agir diante da ocupação do espaço público pelo comércio de alimentos e bebidas.

O condomínio alegou haver uma rua situada ao lado do imóvel que era utilizada para estacionamento por moradores e visitantes, devido ao intenso tráfego na região. Mas, ultimamente, essa área estaria ocupada por quiosques e veículos de comidas e bebidas, estacionados de forma permanente e utilizando as calçadas para colocar mesas e cadeiras.

O condomínio pediu à Justiça para condenar o Município de São Luís a aplicar infrações e remover os quiosques e carros de alimentos e bebidas estacionados, bem como revogar qualquer licença que tenha sido concedida, nos termos da legislação municipal.

A ação foi documentada com diversos registros fotográficos que confirmam o relato do condomínio do uso particular da área pública. Por sua vez, a Prefeitura Municipal informou não haver autorização para funcionamento dos quiosques e reboques.

A sentença do juiz Douglas Martins informa que os bens de uso comum do povo não podem ser utilizados, exclusivamente, por particular, sob pena de desviar sua destinação ao uso comum.

“Nesse sentido, cabe expor que os bens de uso comum do povo – tais como as ruas, estradas, praças, jardins, dentre outros – são os destinados a uso indiscriminado por todos”, diz a sentença.

O juiz ressalta que cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo, conforme o artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal e artigo 17 da Lei nº 6.766/1979.

“Assim, por toda documentação acostada aos autos, restou provado que as áreas públicas do Loteamento Quintadinha foram ocupadas ilegalmente e que o Município de São Luís não utilizou, efetivamente, o seu poder de polícia para impedir a sua expansão”, declarou o juiz em sua decisão.

A sentença impõe multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas determinadas.

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O Corpo de Bombeiros de Imperatriz foi acionado durante a madrugada desta quarta-feira (13) para debelar um incêndio em uma residência localizada entre as ruas Ceará e Brasil.

O fogo se concentrou no segundo piso da casa e destruiu móveis e eletrodomésticos. O casal de moradores sofreu queimaduras e foi encaminhado para o hospital. Felizmente não há risco de morte.

As causas do incêndio estão sendo apuradas por uma equipe técnica do CBMMA.

Veja imagens do ocorrido:

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Ficou mais fácil negociar suas dívidas negativadas. Com o programa Desenrola Brasil, os clientes maranhenses inadimplentes com a Equatorial Maranhão podem garantir bons descontos para os seus débitos.

Foto Divulgação

Segundo dados da Serasa divulgados em outubro de 2023, houve um novo aumento de consumidores inadimplentes pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com o órgão, no cenário de 71,95 milhões de brasileiros em situação de inadimplência, o crescimento foi de 130 mil em relação ao mês anterior. Nesse contexto, o Programa foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas de forma mais fácil, permitindo que possam regularizar seus débitos e tenham acesso a inúmeros benefícios. O Desenrola estará vigente até o final deste ano e para aderir ao Programa e saber mais acesse desenrola.gov.br.

A Líder de Garantia da Receita da Equatorial Maranhão, Stefannie Rodrigues, reforça a importância da participação da Equatorial Maranhão nesta campanha. “A iniciativa possibilita que consumidores renegociem suas dívidas negativadas de consumo de energia elétrica com condições e prazo de pagamento diferenciados, o que contribui para o não comprometimento de seu orçamento e garante o fornecimento de energia para sua Unidade Consumidora”, explica. Stefannie destaca ainda que “estão disponíveis para renegociação pelo Programa Desenrola Brasil os débitos negativados entre 01/01/2019 a 31/12/2022, ou seja, as dívidas que estão fora desse período e sem negativação não aparecerão na plataforma”, finaliza.

Quem pode garantir o desconto da Equatorial?

Pessoas com renda mensal bruta de até 2 (dois) salários-mínimos e/ou famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com perfis prata e ouro.

Quais as opções de negociação?

A faixa 1 do Programa está disponível para dívidas que não ultrapassam o valor de R$ 5 mil (o financiamento corresponde ao valor do débito e considera a soma das dívidas financiadas).

Já a faixa 2 inclui dívidas entre R$ 5 mil a R$ 20 mil (nesse caso, vale apenas para pagamentos à vista, que também contam com os descontos oferecidos pelo credor).

Como efetuar o pagamento?

Você pode escolher como deseja pagar: via boleto, débito em conta corrente ou PIX. Neste caso, o nome do cliente sairá da lista de inadimplentes em até 10 dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento. Para quem parcelar a dívida, o prazo é de até 15 dias a contar da confirmação do acordo firmado entre as partes.

Até quando posso participar e onde acessar?

O Programa fica em vigor até o final de 2023 e os interessados podem acessar o site desenrola.gov.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) celebrou 120 anos de história e de serviços dedicados à população, com uma vasta agenda de atividades. Entre os eventos, jogo de futebol beneficente, exposição de viaturas de combate a incêndio, corrida e ações de melhorias em infraestrutura.

Foto Divulgação

A data é lembrada em 10 de dezembro, quando foi criada a corporação maranhense, sendo comemorada ao longo da semana, com iniciativas que reforçam o compromisso destes militares com a missão de servir à sociedade.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou sua gratidão e orgulho pela trajetória de 120 anos do Corpo de Bombeiros e destacou a importância desta data. “Foi uma comemoração de relevância, marcando mais de um século de muito trabalho e compromisso com a sociedade. A missão nobre dos bombeiros vai além do combate a incêndios, mas abraça causas sociais e contribui para o desenvolvimento das comunidades.”

Célio Roberto destacou ainda o apoio da população, frisando que esta colaboração e reconhecimento são fundamentais para o êxito das missões desempenhadas pelos bombeiros. Ele reafirmou “o compromisso da corporação em continuar a servir a comunidade com dedicação e profissionalismo, honrando o legado de 120 anos de história”.

O jogo beneficente, realizado no Estádio Castelão, Vila Palmeira, contou com participação de mais de 30 militares e arrecadou alimentos que foram distribuídos a famílias carentes da capital. O momento foi de confraternização e solidariedade, em apoio a quem mais precisa. “Essa iniciativa exemplifica o compromisso social da nossa corporação, que vai além das suas responsabilidades periódicas e contribuindo, ativamente, para o bem-estar social”, avaliou o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

Foto Divulgação

A exposição de viaturas de combate a incêndio proporcionou ao público a oportunidade de conhecer de perto veículos utilizados pelos bombeiros em suas missões diárias. A corrida livre foi realizada na Praça do Pescador, avenida Litorânea, e teve percursos de 5 e 10 km. No encerramento, houve o tradicional banho de mangueira. Essa interação direta contribuiu para fortalecer os laços entre a corporação e a comunidade, promovendo uma compreensão maior do trabalho realizado pelos bombeiros.

Além dessas atividades, a corporação recebe melhoramento em infraestrutura, com obras de recapeamento asfáltico, que seguem em andamento, no pátio do Comando Geral.

O prédio terá, ainda, novas instalações administrativas. Os serviços refletem o esforço contínuo para aprimorar, cada vez mais, as instalações físicas da instituição e garantir segurança e bem-estar dos militares.

A comemoração dos 120 anos do Corpo de Bombeiros celebrou uma data significativa, além de evidenciar a importância da corporação na vida da comunidade, destacando seu papel fundamental na preservação de vidas e no apoio à população, em momentos de necessidade.

Foto Divulgação

Histórico

Criada em 1903, a primeira base do Corpo de Bombeiros, a Seção de Bombeiro Militar, tinha como finalidade, atuar na extinção de incêndios e responsabilidade sobre os serviços de intendência municipal. Atualmente, a corporação integra a Segurança Pública, sendo responsável pelo Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Tem ainda, status de força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.

A corporação foi emancipada no ano de 1992, por força da Lei Estadual nº 5.525, de 18 de setembro, e ligada ao Governo do Estado. Em 26 de dezembro de 1998, por meio da Lei Complementar n° 7.356, no artigo 43, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão passou a integrar o sistema de Segurança Pública. Em 1999, a instalação do serviço de atendimento pré-hospitalar, se tornado um dos mais importantes que a instituição realiza, atualmente.

Além das atividades de ação humanitária, o Corpo de Bombeiros realiza a prevenção e proteção de incêndios, vistorias e análises técnicas, buscas e salvamentos, atendimento pré-hospitalar e atividades de proteção e defesa civil. “Estamos sempre em busca daquele que foi o primórdio da instituição, que é a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, em resposta às emergências”, reforçou coronel Célio Roberto.

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“Agradeço a Deus porque ele nos oportuniza momentos como esses de estarmos lutando pelo povo”.

Estas foram palavras de agradecimento da prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge, que vive buscando melhorias junto às Secretarias Estaduais de Agricultura Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência social, Esporte, entre outras. Este é o trabalho de uma gestão que tem responsabilidade e cuida do povo.

Assista abaixo o informativo municipal da Prefeitura de Lago da Pedra .

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou na manhã desta segunda-feira (11) o resultado da Operação Nossa Senhora da Conceição 2023, iniciada na última sexta-feira (8), feriado, e finalizada a zero hora de hoje.

Acidentes com óbitos no Maranhão durante o feriado prolongado

De acordo com a PRF foram contabilizados onze acidentes, em estradas federais que cortam o estado do Maranhão, que provocaram a morte de quatro pessoas e deixaram mais nove feridos.

Confira a seguir todos os dados informados em relatório divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.

Trânsito

Acidentes … … 11
Feridos … … … 09
Mortos … … … 04

Fiscalização

Pessoas fiscalizadas … 1.556
Veículos fiscalizados .. 1.475
Autos de Infração … 604

Condutor ou passageiro sem capacete .. 60
Cond ou pax sem cinto …. 28
Ultrapassagem proibida … 71
Alcoolemia … 09

Combate a criminalidade

Ocorrências policiais … 17
Crimes de trânsito .. 05
Crimes ambientais … 01
Mandados de Prisão … 01
Pessoas detidas … .. 17

Outros

Auxílio aos usuários … 34
Atuação em interdição de rodovia … 04
Apoio a outros órgãos … 04

Sobre os acidentes

Três dos quatro óbitos foram registrados no sábado (9).

Na BR-135, em Presidente Dutra, uma colisão traseira seguida de outra transversal, resultou na morte de duas pessoas.

Um Corolla bateu na traseira de um Fiat Uno ao trafegarem no sentido crescente (Dom Pedro para Presidente Dutra). O Uno então foi arremessado para a pista contrária e colidiu transversalmente na dianteira de uma carreta.

Um homem de 52 anos de idade e uma mulher de 50 anos morreram no local, ambos moravam em Santo Antônio dos Lopes. Uma mulher de 47 anos de idade ficou gravemente ferida. Os três ocupavam o Fiat/Uno, sendo que o condutor deste (21 anos de idade) e uma passageira (20 anos) não se feriram. Os ocupantes do Corolla e da carreta também não ficaram feridos.

Ainda no sábado, na BR-222, uma colisão frontal levou a óbito o condutor de uma motocicleta, um homem de 29 anos de idade, morador do município de Açailândia.

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Vergonhosa a situação em que se encontra o trecho da MA 006 entre as cidades de Pedro do Rosário e Pinheiro, na Baixada Maranhense.

No local há uma pequena ponte que está quebrada e com um buraco exposto podendo provocar sérios acidentes.

Segundo moradores denunciam, há um outro trecho intrafegável que causou um acidente com óbito recentemente. Eles chamam atenção de autoridades estaduais para que tomem providências emergenciais.

Confira:

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A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) emitiu uma nota onde tenta negar que o ferry-boat Cidade de Araioses, tenha ficado a deriva durante uma travessia São Luís/Cujupe, realizada pela embarcação na tarde deste último domingo (10), na Baía de São Marcos.

Foto: Reprodução

A empresa confirmou falha no motor que provocou uma parada de mais ou menos uma hora no ferry deixando passageiros assustados, afinal de contas não é a primeira vez que os usuários do transporte aquaviário enfrentam esse tipo de problema, comum no Maranhão.

Confira a NOTA:

“A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que, na tarde deste domingo (10), a embarcação Araioses enfrentou um problema em um de seus motores durante uma viagem. Apesar do contratempo, a embarcação não ficou à deriva. O ferryboat continuou sua viagem normalmente, operando regularmente em ambos os terminais ao longo do dia.”

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O proprietário do Val Paraíso, Carlos Madeira, juntamente com representantes do empreendimento, foram recebidos, na última quinta-feira, dia 7 de dezembro, no Palácio dos Leões pelo Governador Carlos Brandão, que estava acompanhado dos Secretários do Turismo e Comunicação – Socorro Araújo e Sérgio Macedo, respectivamente.

Reunião no Palácio dos Leões

Na ocasião foi apresentado o projeto do Valparaiso Villas, o hotel do Valparaiso Adventure Park.

“O Governador Carlos Brandão, além de receber com muito entusiasmo o nosso projeto, destacou que o Valparaiso Villas será um importante aliado no fortalecimento do turismo em nosso Estado. Continuaremos sonhando grande, avançando firmes. No próximo ano, com a nossa maioridade, iremos inaugurar os primeiros módulos do Valparaiso Villas”, comemorou Carlos Madeira.

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Não é a primeira vez que imagens sensuais e até mesmo completamente despidas aparecem na internet de Ingrid Ribeiro. As cenas começaram a viralizar antes de ser casada com o prefeito de Arari. E ela nunca reclamou.

Rui Filho prefeito de Arari e Primeira Dama Ingrid Andrade

Com um passado bastante questionável, a primeira dama é bem mais nova que o esposo uns 40 anos e já teve muitos romances. Mas durante a semana que se iniciou em dezembro vazaram imagens dela completamente nua.
Ela garante que o vídeo era pro esposo, o prefeito Rui Fernandes e que não sabe como vazou. Em respeito ao leitor, o vídeo não será reproduzido, até porque muitos ja conhecem de outros carnavais.

Confira abaixo a resposta dela :

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Sem dó e nem piedade, Carlos Brandão deu como presente de Natal para a população maranhense o aumento no ICMS que aumenta a taxa nos preços dos combustíveis e outros itens que impactam a inflação.

Governador Carlos Brandão

Não satisfeito, o governador dos maranhenses decidiu empurrar na população o grosso: reajustou as taxas de água e esgoto.

Alegando não ter valores de tarifas reajustados desde 2019, o Governo do Maranhão através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) aumentou em 31,69% o preço da taxa de serviços de abastecimento de água, esgoto e saneamento básico no estado.

Uma medida assinada por Adriano Sarney, titular da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, regulamenta a recomposição tarifária que será realizada por meio da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado sobre o valor acumulado do período entre fevereiro de 2019 e agosto de 2023, alcançando um percentual de quase 32%.

A CAEMA alega defasagem de valores mas com recomposição será obrigada a disponibilizar a tabela com a nova estrutura tarifária em seu site e postos de atendimento.

Vale ressaltar que o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou uma nova elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que saltará de 20% para 22% em 2024 que vai incidir nas tarifas de energia e no valor dos combustíveis. Em dezembro do ano passado, o Poder Executivo já havia elevado o imposto, de 18% para 20%.

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Hoje, 6 de dezembro, completam seis anos que meu pai partiu para a eternidade.

Há seis anos recebi a pior notícia da minha vida. O telefone tocou e recebi uma enorme pancada em meu coração.
Naquela manhã fiquei sem chão, perdi toda a estrutura.
Chorei de Brasília até chegar em Barra do Corda. Durante o trajeto fiz a mim mesmo tantas perguntas e, umas delas, foi; por que de tamanha covardia praticada?
Meu pai foi um excelente pai para todos os filhos. Foi um esposo exemplar. Com minha mãe, foram 59 anos casados.
Desde pequeno colocou o trabalho como regra para sustentar nossa família, ensinar os filhos e crescer na vida. E conseguiu!
Como político foi o melhor prefeito da história de Barra do Corda. Deixou um grandioso legado, sem dúvidas o maior.

Meu pai, o senhor sempre estará em nossos corações. E será sempre lembrado e reconhecido pelo povo de Barra do Corda.

Do seu filho, Rigo Teles.

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