Pré-candidata ao cargo de prefeita disparada nas pesquisas, Irlahi Linhares, recebeu em sua residência o governador Carlos Brandão em uma bonita recepção com café da manhã.
Irlahi Linhres esteve acompanhada dos seus pré-candidatos e vice-prefeito e dos postulantes ao cargo de vereador, além de diversas lideranças políticas daquela cidade e região.
A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou neste último final de semana, o maior Arraial de sua história. O evento contou com diversas atrações culturais, apresentações de quadrilhas juninas, bois e shows musicais, além de barracas com comidas típicas e brincadeiras tradicionais.
A celebração foi realizada na Praça de Eventos Valdir Boré e reuniu moradores e visitantes, destacando-se pela organização e pela riqueza das atividades oferecidas, consolidando-se como um marco importante para o município.
O Arraial “Respeita Meu Tuntum”, neste ano de 2024 foi a quarta edição durante a atual gestão.
O governador Carlos Brandão, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, realiza viagem para o Panamá, em missão oficial, entre os dias 9 e 12 de julho. Nesse período, assume o comando do estado o vice-governador Felipe Camarão (PT).
Felipe Camarão será exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação para substituir Brandão no governo a partir desta terça-feira(9). Na volta, espera-se que Camarão seja renomeado na Seduc.
A ida de Brandão, além de servir para conhecer o porto do país, tem a intenção de firmar um termo de protocolo a fim de estreitar laços e apresentar, ao governo panamense, o interesse que o Porto do Itaqui tem na região caribenha, para fazer o despacho de cargas, com origem ou destino ao estado, via Canal do Panamá, bem como discutir eventuais possibilidades de cooperação bilateral entre as autoridades portuárias.
Essas tratativas representam redução de custos pela proximidade com o Caribe, o que potencializa um escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão, que possui o maior porto público do Arco Norte.
O Panamá é a segunda maior economia da América Central e liga à do Sul. O Canal do Panamá, uma reconhecida proeza de engenharia, corta o centro do país, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, o que proporciona uma importante rota de navegação.
Neto Ferreira
O presidente do Mobiliza no Maranhão, Dr Hilton Gonçalo, segue percorrendo os municípios maranhenses para discutir os rumos políticos do partido, que irá concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Neste sábado, 6 de julho, foi a vez de Anajatuba, que é limítrofe a Santa Rita.
Dr Hilton fez uma primeira reunião no diretório municipal do Mobiliza. Em Anajatuba, o partido é presidido por Emerson de Jesus e ainda conta Iuri Rocha e Raimundo Martins na direção.
Logo após ouvir os membros do seu partido, Dr Hilton visitou a pré-candidata a vice-prefeita Laise Marinho que tem uma aliança fechada com Saulo Fabiano Machado. Na oportunidade, participou da conversa, Lúcia Marinho viúva de Dr Nilton, ex-prefeito e que era amigo pessoal de Gonçalo.
Seguindo sua agenda de visitas, Dr Hilton ainda teve um encontro com o atual prefeito Helder Aragão e ambos mantém boa relação por conta da proximidade entre Santa Rita e Anajatuba.
Dr Hilton explicou que os rumos do Mobiliza vão ser definidos em breve, mas que por enquanto existe muito diálogo para definir qual o melhor caminho.
A Presidente da Assembleia Legislativa integrou um grupo de políticos e intelectuais liderado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, em visita à mostra.
Deputada Iracema Vale e o ex-presidente José Sarney visitaram a exposição e percorreram outros espaços da Fundação da Memória RepublicanaA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.
“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.
A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.
“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.
Presidente da Alema, Iracema Vale, o ex-presidente José Sarney e Marcus Brandão durante visita ao ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’Mostra
Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.
“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.
A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.
A comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileiraRiqueza
Um dos curadores, Eliezer Moreira, destacou a riqueza das artes maranhenses presentes no ‘Salão 30 Cores em Maio’ e destacou a visita de José Sarney à mostra.
“Ele faz questão de privilegiar a cultura, é um dom que ele tem. Este salão é uma continuidade de algo que ele iniciou. Nesta edição, as obras dão a ideia da variedade da nossa produção artística em diversos suportes”, destacou o curador, que também é colecionador de obras de arte e proprietário de algumas das telas que compõe uma homenagem aos artistas maranhenses já falecidos Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila; Péricles Rocha e Jesus Santos. Estas obras estão expostas na mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em cartaz na antessala da coletiva.
O ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’ conta com exposição de gravuras, pinturas, desenhos, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadasAcervo
Após a visita à mostra ‘30 Cores em Maio’, a comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira, sendo que grande parte deste acervo foi doado pelo ex-presidente José Sarney.
“Este ano, estamos trabalhando na Fundação da Memória Republicana Brasileira o tema democracia e o presidente Sarney é o grande artífice dessa transição no Brasil. Ele veio ver de perto o que estamos fazendo e visitou a exposição ‘30 Cores em Maio’, que é a expressão da diversidade cultural do Maranhão”, disse o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.
O decreto dispõe sobre a transferência das obrigações e responsabilidades das obras e reformas realizadas no âmbito dos órgãos públicos e entidades da Administração Pública Estadual, para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO e para a SECRETARIA DE GOVERNO. Ou seja, quem pode tocar a reforma é a SECRETARIA DE GOVERNO ou a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Governador Carlos Brandão, respeite o povo do Maranhão!
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, o Poder Judiciário condenou, em 3 de julho, a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, a reparar, substituir, aperfeiçoar e ampliar linhas de distribuição e transmissão em Governador Newton Bello.
A concessionária também deve tomar medidas técnicas para eliminar interrupções, quedas e oscilações de tensão no município, que é termo judiciário de Zé Doca.
Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a decisão acatou as solicitações feitas pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, em Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2022.
A solicitação do MPMA foi motivada por queixas de moradores. Na visão do órgão ministerial, a Equatorial vem descumprindo condições básicas da concessão, fornecendo serviço deficiente no município.
“A Equatorial pode gozar da concessão do serviço público até 2030. Porém, está condicionada a garantir níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas”, esclareceu a promotora de justiça.
FALHAS
O Poder Judiciário considerou o serviço da Equatorial falho. “A concessionária não oferece um serviço de qualidade na localidade, com constantes quedas de energia elétrica, inclusive com demora para reestabelecimento”.
Segundo o juiz, há quedas de energia diversas vezes na semana com demora para reestabelecer o fornecimento. A situação se agrava nos período chuvoso, no qual a energia elétrica passa de dois ou três dias para ser reestabelecida. “É evidente a falha na prestação de serviços por parte da concessionária na localidade”, apontou o magistrado na sentença.
O deputado Wellington do Curso participou, na manhã desta quinta-feira, 4, de audiência na Equatorial Energia, na qual representantes da companhia esclareceram dúvidas dos empresários e produtores de energia solar do Maranhão sobre a tarifa SCEE.
A taxa constou nas contas do mês de junho, mas não havia sido explanada de forma clara para quem produz sua própria energia. Na tribuna do Parlamento Estadual, o deputado cobrou por explicações e acionou a distribuidora para emitir os devidos esclarecimentos.
“Há suspeita de cobrança indevida e estamos investigando. Ainda aguardamos explicações do Governo do Estado, por meio da SEFAZ. Toda a categoria pode contar com o meu mandato para receber todo o incentivo e apoio necessário para continuar crescendo no Maranhão”, afirmou Wellington.
O parlamentar solicitou, ainda, uma audiência pública para ser realizada na Assembleia Legislativa, que deverá incluir a participação da Equatorial Energia, SEFAZ e Ministério Público, além de todos os produtores de energia e empresários do mercado fotovoltaico do Estado.
“Certamente foi uma reunião produtiva, mas ainda ficaram muitas dúvidas. Por isso, a audiência se faz necessária para que possamos compreender melhor o que está acontecendo e buscar uma solução. A luta continua”, concluiu Wellington.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.
A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro, em razão de possível “crime de tortura”. O centro também pediu o pagamento de indenização de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos previsto na Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/1985).
A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima R.N.S.P.J, de 35 anos, foi detida, algemada e amarrada com um pedaço de cabo elétrico e tira de plástico, no almoxarifado do Supermercado Mateus da Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras, em Santa Inês.
AGRESSÃO E TORTURA
A vítima teria comprado 2kg de frango e, após pagar pelos itens no caixa, quando saía com as compras e a nota fiscal, foi abordada pelo segurança do supermercado e teria sido torturada e apanhado com ripas de madeira, sofrendo lesões que deixaram marcas roxas no corpo.
O Mateus Supermercados alegou não ter havido a prática de qualquer ato de racismo, tampouco essas pessoas foram alvo de atos de tortura praticados por empregados ou terceirizados da empresa, “uma vez que nenhum dos procedimentos adotados ofenderia direitos e garantias”.
Sustentou ainda que as pessoas consideradas como vítimas seriam, na verdade, “autores de furto ou de tentativa de furto”, que foram abordados no exercício regular de um direito, não podendo ser a empresa obrigada a retirar seus meios de proteção para permitir livremente a ação de criminosos, uma vez que o Mateus Supermercados possui o direito de proteger seu próprio patrimônio e o dever de proteger seus consumidores.
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Na sentença, o juiz faz um apanhado das normas internacionais e brasileiras que regulamentam os direitos humanos e o crime de racismo que fundamentaram a decisão judicial. Martins cita a Constituição Brasileira, a Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
Nesse caso, diz a sentença, ficou comprovado que a rede de Supermercado Mateus tem praticado condutas discriminatórias, atentando não só contra a vida e a integridade física de suas vítimas/clientes, mas contra toda a coletividade, especialmente a população negra.
A sentença relata, ainda, ter havido outros casos nas dependências das filiais da empresa, a exemplo do ocorrido com a senhora J.D.C.O., jovem negra que foi torturada e agredida com ripas de madeira, após abordagem semelhante ao último.
“Além da evidente falha na prestação do serviço, a atitude da ré constitui ato ilícito. Do acervo probatório, verifico a ocorrência de uma sucessão de atos segregatórios, voltados, principalmente, às pessoas negras”, diz o juiz na sentença.
Cultura, história e magia. Foi assim que Wellington do Curso (NOVO) classificou o período de festas juninas do Maranhão. Desde o dia 1° de junho, Wellington percorreu dezenas de arraiais, dos menores ao mais consagrados, e recebeu o carinho dos maranhenses e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O encerramento aconteceu no tradicional festejo de São Marçal no último domingo (30), após o parlamentar ter participado também da consagrada festa na capela de São Pedro, no último dia 29.
Para Wellington, o sentimento é de gratidão por pertencer a uma cultura tão rica e mágica como a do Maranhão.
“Foram 30 dias respirando e sentindo a cultura do nosso Maranhão. Estivemos nos arraiais de bairros, nos maiores e nos menores. Percebemos o amor, a alegria e a emoção das pessoas em participarem desse momento tão mágico. A nossa cultura é a nossa riqueza e eu fico feliz por fazer parte dessa história. Como deputado estadual, meu compromisso é manter isso tudo sempre vivo e fazer desse momento uma oportunidade para gerar mais empregos e renda. Foi lindo de ver e de sentir! Aproveito e agradeço a todos pelo carinho com o qual fui recebido. Estamos sempre juntos!”, disse Wellington.
No último sábado, 29 de junho, o prefeito Rigo Teles realizou a inauguração do asfaltamento da estrada que liga o povoado Cajazeira-BR à rodovia federal BR-226, concretizando um antigo sonho da população local.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a deputada Abigail, secretários municipais, vereadores e a comunidade. A obra de asfaltamento é um marco significativo para a infraestrutura da região, facilitando o acesso e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Além do asfaltamento, o prefeito Rigo Teles também inaugurou, no mesmo dia, o novo prédio da Escola Vicente Alves Viana, situada em Cajazeira-BR. Esta instituição de ensino é a primeira escola a funcionar em tempo integral na zona rural do município, representando um importante avanço na educação local e proporcionando melhores oportunidades de aprendizado para os alunos.
A gestão de Rigo Teles continua a demonstrar seu compromisso com o desenvolvimento de Barra do Corda, através de investimentos em infraestrutura e educação, beneficiando toda a comunidade.
PORTO FRANCO – A cidade de Porto Franco deu um importante passo para impulsionar o desenvolvimento habitacional.
É o 1º município do Estado do Maranhão, e um dos primeiros do Brasil, a assinar o contrato de construção de casas do novo Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Nesta segunda-feira (1º), o prefeito Deoclides Macedo esteve reunido na Caixa Econômica Federal em Imperatriz com o superintendente- executivo de Habitação, Claudomiro Pimentel, com os representantes das empresas encarregadas da execução da obra, AMA Constrói e Ipê Construções, para o ato de assinatura do contrato para a construção de novas moradias via Programa MCMV.
Na oportunidade, Deoclides assinou os contratos referentes ao empreendimento Residencial Jardim Porto Franco I, com 50 unidades habitacionais, e o Residencial Jardim Porto Franco II, com mais 50 casas.
Ao todo serão 100 unidades de interesse habitacional junto ao Ministério das Cidades, Governo Federal, somando uma união de esforços dos entes federativos.
A obra, estimada em mais de R$ 14 milhões, será subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Porto Franco mais uma vez sai na frente. Estou muito feliz em ser o primeiro município a assinar o contrato do novo Minha Casa, Minha Vida. Estamos empenhados em proporcionar mais habitação e dignidade para a nossa população. Muito me alegra trazer para o povo portofranquino este importante benefício, afinal, todos têm o direito de ter uma moradia digna. A habitação sempre fez parte do meu plano de governo, desde as gestões anteriores, e sigo em uma busca constante de proporcionar moradia digna para a população que dela necessita”, destacou.
No mês passado, Deoclides Macedo esteve em Brasília buscando parcerias desse importante programa junto ao Ministério das Cidades, com o ministro Jader Filho, e com o secretário-executivo, Hildo Rocha, assim como, com o superintendente da Caixa Nacional, Marcelo Brettas, e com o vice-presidente da Caixa, Adriano Matias.
A Prefeitura de Porto Franco realizará nesta sexta-feira (05) o ato de assinatura da ordem de serviço do novo Minha Casa Minha Vida, que vai beneficiar dezenas de famílias de Porto Franco com habitação digna.
Estiveram presentes, os representantes da empresa AMA Constrói, sendo o ex-deputado estadual Marco Aurélio e a esposa Alessandra Araújo , o representante da empresa Ipê Construções, Inácio Regadas, o proprietário do terreno, Roberto Regis, além de engenheiros.
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