Ele disse que um dos maiores orgulhos que tem na vida é o de fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

Roberto Costa proferiu discurso de despedida do Parlamento Estadual

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.

Apartes

O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.

“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.

Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.

“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.

Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.

“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.

O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.

“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na manhã da última quarta-feira(18), a Polícia Civil deflagrou uma operação com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a investigados por atos infracionais análogos à pornografia infantil, no município de Arari. Os alvos foram residências situadas no bairro Cruzeiro.

De acordo com o delegado Henrique Tanaka, chefe da Delegacia de Polícia de Arari, a ação teve como objetivo localizar e apreender objetos eletrônicos empregados na produção e edição de imagens pornográficas envolvendo menores de idades na cidade.

Ainda de acordo com o delegado, três adolescentes estão sendo investigados por atos infracionais análogos à pornografia infantil, e as investigações seguem no sentido de apurar a extensão da divulgação e se houve envolvimento de terceiros.

O delegado ainda ressaltou que a mera conduta de armazenar material pornográfico infantil em dispositivos eletrônicos, tem o condão de consumar crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito eleito de Cedral-MA, Danilo Moraes, e sua vice, Zica do Sindicato, foram diplomados pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (17). A cerimônia de diplomação aconteceu na quadra poliesportiva do município de Porto Rico do Maranhão.

Danilo Moraes, prefeito eleito de Cedral

“Evento de extrema importância para a nossa democracia, marca a oficialização dos nossos representantes eleitos pelo voto popular, que a partir de agora irão trabalhar em prol do bem-estar e do desenvolvimento de nossa cidade”, frisou o prefeito eleito.

Danilo Moraes foi eleito com 49,22% dos votos válidos, e derrotou o atual prefeito de Cedral-MA, Fernando Cuba, que não conseguiu a reeleição.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Coroatá (MA) – Em decisão judicial proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 1ª Vara de Coroatá, o ex-prefeito do município, Luís Mendes Ferreira, foi condenado por improbidade administrativa em razão de irregularidades na prestação de contas de diversos convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde entre os anos de 2005 e 2008. A sentença é parte de uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo próprio Município de Coroatá, que acusaram o ex-gestor de falhas que resultaram em prejuízos aos princípios da administração pública.

Segundo a denúncia, 19 convênios foram analisados, envolvendo milhões de reais destinados às áreas de saúde e assistência social. Entre os contratos apontados como irregulares estão os de números 553/2005 e 757/2006, que apresentaram falhas graves, como a falta de documentos que comprovassem a correta aplicação dos recursos. Ações previstas nesses convênios, como melhorias no atendimento de saúde e compra de equipamentos, ficaram comprometidas.

A sentença destacou que, embora alguns convênios tivessem as contas aprovadas, em outros foi constatada omissão deliberada do gestor. A decisão menciona que o ex-prefeito não apresentou as documentações necessárias nem comprovou esforços para sanar as irregularidades. Essa conduta foi interpretada como dolo específico — ou seja, uma intenção consciente de desrespeitar os deveres administrativos.

A juíza ponderou ainda que não foram apresentadas provas concretas de que os atos resultaram em prejuízos financeiros diretos ao erário, mas enfatizou que a falta de transparência e o descumprimento das obrigações legais configuram infrações graves. “A improbidade administrativa não exige necessariamente a comprovação de dano material, mas sim a violação dos princípios que regem a Administração Pública, como legalidade e lealdade institucional”, destacou.

Execução de penhora e bloqueio de valores

Atualmente, o réu está **sob execução de penhora de valores** para sanar o débito determinado pela Justiça. Para garantir o cumprimento da sentença, foram expedidas **duas ordens judiciais de bloqueio** nas contas bancárias de Luís Mendes Ferreira, no valor total atualizado de R$ 1.124.974,94. As tentativas de bloqueio ocorreram entre os dias 07 de outubro e 4 de novembro, utilizando o sistema Sisbajud, mas resultaram em resposta negativa devido à insuficiência de saldo nas contas do ex-prefeito. No entanto, parte do valor (R$ 345,70) chegou a ser bloqueada em uma das execuções, evidenciando a persistência da Justiça na busca pelo ressarcimento ao erário.

As sanções aplicadas

Conforme previsto no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Luís Mendes Ferreira foi condenado a:
– Multa civil: pagamento equivalente a 50 vezes o subsídio mensal do cargo de prefeito à época, resultando no valor de R$ 400 mil, atualizado para R$ 937.767,20, conforme o índice INPC;
– Suspensão dos direitos políticos por um período de quatro anos;
– Pagamento de custas processuais.

Além disso, o nome do ex-prefeito será incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que o impede de disputar cargos eletivos durante o período da condenação.

Impacto local e reação do Ministério Público

A decisão foi recebida como uma vitória pelo Ministério Público do Maranhão, que destacou a importância do caso para a promoção da transparência na administração pública. Em nota, a promotora de justiça Aline Albuquerque Bastos, que atuou no processo, ressaltou que “a condenação demonstra que a improbidade administrativa será rigorosamente combatida, sobretudo em municípios menores, onde o impacto da corrupção é ainda mais devastador”.

Já a defesa de Luís Mendes Ferreira alegou que irá recorrer da decisão, afirmando que não há dolo na conduta do ex-gestor e que as irregularidades apontadas seriam decorrentes de problemas administrativos, sem intenção de prejudicar os cofres públicos. Apesar do recurso, a sentença de primeira instância já transcorreu em julgado, conforme certificado pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2023.

Próximos passos

Com a decisão final, o processo agora se encaminha para a fase de execução das penalidades. Além da multa, a impossibilidade de exercer direitos políticos marca um período de isolamento para o ex-prefeito, que não poderá disputar cargos eletivos nem exercer funções públicas por quatro anos. O caso também serve como alerta para gestores públicos sobre a importância de seguir os princípios da transparência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos.

Por Blog do CTA Notícias

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Também foi determinado o bloqueio das contas do Município
Em atendimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça determinou, em 13 de dezembro, ao Município de Arari, na pessoa do prefeito Rui Fernandes Filho, que entregue, no prazo de 48 horas, todos os documentos e informações requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal.

Ajuizado pela titular da Promotoria de Justiça de Arari, Alessandra Darub Alves, o Agravo de Instrumento recorreu de decisão proferida pelo juízo da Comarca, que indeferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública movida com o objetivo de assegurar a transição administrativa de Arari.

Em caso de descumprimento da medida, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais, por dia de descumprimento, limitado o teto da multa a R$ 100 mil.

A decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara de Direito Público, prevê, ainda, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de Arari, incluindo aquelas vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a outros fundos municipais. A medida visa coibir qualquer saque, transferência ou movimentação sem autorização judicial, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os recursos somente poderão ser liberados mediante alvará judicial, realizado na Comarca de Arari, para que seja assegurada a manutenção dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, folha de pagamento de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte de pacientes e escolar e manutenção de bens e serviços imprescindíveis.

AÇÃO CIVIL

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público fundamentou seu pedido na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Constituição Estadual do Maranhão e na Instrução Normativa nº 80/2024 do TCE/MA, que disciplinam o processo de transição administrativa.

A Promotoria de Justiça de Arari requereu ao gestor municipal atual para fornecer à equipe de transição da prefeita eleita todas as informações e documentos relativos às contas públicas, convênios, contratos administrativos e folha de pagamento.

Entre outros fatos apontados para justificar o pedido, está a omissão do prefeito em fornecer as informações solicitadas à equipe de transição, o que viola os princípios da legalidade, publicidade e eficiência previstos na Constituição Federal. Também foi alegado que a falta de informações prejudica gravemente a organização administrativa da nova gestão, comprometendo o planejamento e a continuidade dos serviços públicos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Rigo Teles anunciou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o nome do Blogueiro Gildásio Brito para o cargo de Secretário de Comunicação da prefeitura de Barra do Corda, referente ao segundo mandato de Rigo Teles a partir de 1º de janeiro de 2025.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Neste fim de semana, o presidente estadual do Mobiliza, Dr. Hilton Gonçalo, esteve em seis municípios do sertão maranhense, levando ações sociais e participando de cerimônias de diplomação de políticos eleitos. As cidades visitadas foram Pastos Bons, Sucupira do Norte, Nova Iorque, Paraibano, São João dos Patos e Passagem Franca.

Durante as visitas, Dr. Hilton Gonçalo participou das entregas de óculos de grau a centenas de moradores dessas comunidades. A ação foi desenvolvida pelo deputado estadual Ariston que destinou emendas parlamentares para a melhoria da saúde oftalmológica da população. A entrega foi recebida com entusiasmo pelas famílias, que destacaram a importância do acesso a esse tipo de iniciativa, especialmente em regiões onde os serviços oftalmológicos ainda são limitados.

Além das ações sociais, Dr. Hilton marcou presença nas cerimônias de diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para a próxima legislatura. Ele destacou a importância da renovação política e parabenizou os líderes que assumirão novos desafios nos respectivos municípios.

“É uma alegria estar aqui, tanto para colaborar com o bem-estar da população quanto para prestigiar nossos representantes eleitos. Estou certo de que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores desempenharão um trabalho comprometido com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou.

As ações de Dr. Hilton Gonçalo reforçam sua atuação em diversas regiões do estado, consolidando-o como uma liderança política que alia assistência social e apoio ao fortalecimento das gestões municipais.

Dr Hilton Gonçalo esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, o deputado federal Dr. Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, a prefeita eleita de Bacabeira, Naila Gonçalo, e o prefeito eleito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo. Além deles, prefeitos, lideranças locais e regionais se uniram à comitiva, destacando a força crescente do grupo no cenário político estadual.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na manhã deste sábado (14), o deputado estadual Wellington do Curso denunciou publicamente a situação crítica enfrentada por um recém-nascido de apenas nove dias de vida. O bebê, identificado como Endrick, está internado no Hospital Tomaz Martins, em Santa Inês, e necessita com urgência de transferência para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís, para realização de uma cirurgia de emergência.

Em suas redes sociais, o parlamentar destacou o pedido desesperado feito pela mãe da criança e a falta de suporte do governo estadual.

“Acabei de receber o pedido desesperado da mãe do Endrick, que precisa ser transferido com urgência para o Hospital Juvêncio Matos para uma cirurgia de emergência. O pior? Disseram que o helicóptero do estado não estava disponível! O bebê está em Santa Inês, em uma situação crítica, e a mãe está sendo deixada à mercê da ineficiência e descaso. Já acionamos a Secretaria de Saúde e o Governador para resolver essa situação absurda! A saúde não pode esperar, e vidas não podem ser tratadas como números. Isso é inaceitável!”, disse Wellington.

O parlamentar afirmou que acionou diretamente a Secretaria Estadual de Saúde e o Governador Carlos Brandão para garantir o atendimento necessário à criança.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na tarde da última quarta-feira(11), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão e de prisão temporária contra um homem suspeito de participação em um roubo ocorrido na cidade de Buriticupu.

De acordo como delegado Jessé Soares, chefe da Delegacia Regional de Buriticupu, no dia 28 de novembro deste ano, o preso, acompanhado de um comparsa praticaram o crime com violência exercida por arma de fogo. Na oportunidade, a dupla subtraiu várias joias avaliadas em mais de 20 mil reais.

No decorrer das investigações, a polícia descobriu a identidade dos suspeitos, e que os mesmos residiam nas cidades de Açailândia e Imperatriz.

De posse das ordens judiciais, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão na cidade de Imperatriz e, em seguida, cumpriram mandado de prisão contra o suspeito de envolvimento no delito, na cidade de Açailândia.

As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros autores do roubo e receptadores das joias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Duas pessoas foram presas em flagrante e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/12), a Operação Encadeamento, com o objetivo cessar as atividades ilícitas de cultivo de entorpecentes em Grajaú/MA. Duas pessoas foram presas em flagrante e uma arma de fogo e munições foram apreendidas.

Foram identificados cerca de 89 mil pés de maconha durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, os quais foram incinerados após os registros necessários.

No local, os policiais encontraram, ainda, uma estrutura montada para garantir a proteção e irrigação da plantação, além de pessoas encarregadas da segurança e gerenciamento da atividade.

A operação conta com a participação do Centro Tático Aéreo – CTA, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Equivocadamente considerada como estando ocupando o cargo de Secretária de Comunicação de forma irregular por prática de nepotismo, a profissional da imprensa terá que deixar o posto. A decisão absurda foi tomada pelo poderoso ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Jacqueline Heluy tem 33 anos que Trabalha na Assembleia Legislativa, sempre ocupando cargo em comissão e nunca foi incomodada ou perseguida da forma como vem sendo agora. Tudo pelo fato de ser a sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão.

Não existe amparo legal na decisão do ministro Xandão que tomou tal medida para atingir  o governador sem observar a lei.

A jornalista já passou por várias ações do MPMA que não viu nepotismo nem mesmo quando a mãe dela, a deputada Helena Heluy foi eleita deputada e exerceu o cargo por vários anos.

Ocorre que Jacqueline havia sido nomeada muitos antes da mãe ser deputada. O ministro deve reparar o tamanho do absurdo e corrigir o erro, antes que seja denunciado pelo MP, Fenaj, Câmara Federal, Senado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

As prefeituras de Bacabeira e Santa Rita deram um importante passo para fomentar a economia local ao anteciparem o pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais. A medida, realizada na terça-feira, 10 de dezembro, dez dias antes do prazo limite de pagamento, representa uma injeção de mais de R$ 4 milhões nas duas cidades, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também o comércio e os serviços locais.

Em Bacabeira, a prefeita Fernanda Gonçalo destacou que a antecipação faz parte de uma política de valorização dos servidores e compromisso com a gestão responsável das finanças públicas. “Além de garantir tranquilidade financeira aos nossos servidores, essa antecipação contribui para o aquecimento do comércio, especialmente neste período de festas de fim de ano”, afirmou.

Já em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo reforçou o impacto positivo da medida na economia local. “Essa iniciativa promove um ciclo virtuoso. Com o dinheiro em mãos, os servidores podem planejar melhor suas compras, enquanto comerciantes e empreendedores da cidade se beneficiam com o aumento do movimento e das vendas”, explicou.

A antecipação do 13º salário chega em um momento estratégico, com o comércio se preparando para as compras de Natal. A iniciativa fortalece a economia das duas cidades, gerando renda e aquecendo as vendas nos setores de alimentos, vestuário e serviços.

A ação demonstra como a boa gestão fiscal pode beneficiar diretamente a população, unindo responsabilidade administrativa e impacto social. Servidores, empresários e moradores comemoram a medida, que reforça a confiança na administração pública de Bacabeira e Santa Rita.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.