Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência à alta no preço dos combustíveis que começar a valer a partir de hoje. O aumento é resultado do reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sobre o reajuste, Wellington lamentou que o preço da gasolina, da energia elétrica e também dos alimentos fique ainda mais caro, impactando diretamente a vida financeira da população.

“Infelizmente, a população vai encarar mais um aumento de impostos no preço dos combustíveis. Os motoristas e consumidores vão sentir no bolso mais esse aumento. Como deputado estadual, eu votei 05 vezes contra o aumento do ICMS, imposto que incide sobre o preço da gasolina, gás de cozinha e da energia elétrica, além do impacto no aumento dos preço dos alimentos e consequentemente o aumento da inflação! A partir de hoje, gasolina mais cara, mesmo com meu voto contrário. Continuarei na luta para baixar o preço dos impostos no Maranhão!”, disse o deputado Wellington.

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Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

Operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (31)

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

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Minuto Barra

A Polícia Federal denunciou o deputado Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda, dando conta de que ele praticou, supostamente, irregularidades e se apropriou de recursos destinados ao SAMU.

O juiz federal José Magno Linhares, da segunda vara criminal da Justiça Federal do Maranhão aceitou no último dia 25 de janeiro de 2024, denúncia da Polícia Federal contra o deputado Eric Costa, ex-prefeito do município de Barra do Corda.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito do Município de Barra do Corda/MA, Wellryk Oliveira Costa da Silva, utilizou irregularmente recursos públicos e deixou de prestar contas de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS ao referido município entre outubro de 2012 e abril de 2013.

Narra a denúncia que a Portaria GM/MS 588/2013 desabilitou a Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 municipal de Barra do Corda e aprovou o município como Base Descentralizada da Central de Regulação de Urgências do SAMU 192, regional Imperatriz/MA, de forma que haveria continuidade do repasse de custeio para as unidades de suporte básico e avançado, subtraindo-se o valor mensal de R$ 19.000,00 do custeio da referida Central, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2012. Mesmo assim, a gestão Eric Costa continuou a receber os recursos, mesmo não prestando os serviços desabilitados pelo ministério da saúde.

Segundo a denúncia, em 29 de dezembro de 2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor apurado repassado e utilizado de forma indevida, a gestão Eric Costa não abodeceu a ordem do ministériod a saúde. Diante disso, foi instaurada Tomada de Contas Especial cujo relatório, publicado em 21 de janeiro 2016, constatou o prejuízo de R$ 124.212,33 aos cofres federais, comprovando assim as irregularidades por conta de repasse de custeio da Central de Regulação do SAMU mesmo após a desabilitação de Barra do Corda do serviço em questão.

Notificado para apresentação de defesa prévia, Eric Costa, alegou, em síntese, a inocorrência dos crimes imputados, dizendo que os serviços foram devidamente prestados, as verbas foram aplicadas corretamente, mesmo não tendo sido informado, que segundo ele,  a gestão iniciou em 2013, a respeito da alteração introduzida pela portaria GM/MS 588/2013; bem como que o coordenador de receita e despesas dessa verbas repassadas pelo FNS não era o prefeito, e sim o secretário de saúde(no caso Alexandre Mirante- seu cunhado). Alegou ainda que as contas da Prefeitura de Barra do Corda/MA relativas ao ano de 2013 foram aprovadas, não ocorrendo a prática de qualquer conduta delituosa.

Ao analisar no último dia 25 de janeiro de 2024 a denúncia da Polícia Federal e as alegações do ex-prefeito Eric Costa, o juiz federal detectou prescrisão no prazo para oferecimento de denúncia no que se refere a NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS, já que o caso ocorreu em 2013.

“A despeito disso, extrai-se da denúncia que em 29/12/2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor repassado e utilizado de forma indevida, a qual não foi atendida. Dito isto tenho que, referenciando-se pela data mencionada, até os dias atuais já transcorreram mais de 10 (dez) anos, sem a ocorrência de qualquer causa interruptiva da prescrição. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV e 109, IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, pela ocorrência da prescrição”, disse o magistrado.

Por outro lado, o juiz ACEITOU A DENÚNCIA da Polícia Federal no que se refere ao uso irregular do dinheiro ou, a  possível apropriação dos recursos em benefício próprio.

“De outro viés, em relação ao delito remanescente, imputado ao denunciado (artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67), verifico que a peça acusatória encontra-se acompanhada de substrato probatório suficiente para legitimar a instauração do processo-crime, revelando indícios da conduta supostamente delitiva. Os indícios de autoria repousam no fato de ser o denunciado o então prefeito do município de Barra do Corda/MA, à época dos fatos (ano de 2013), atuando como gestor dos recursos públicos sob análise. Assim, verifico que a inicial acusatória atende aos requisitos do art. 41 e 395 do CPP, estando lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita, restando configurada justa causa para o exercício da ação penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67″, concluiu o juiz federal Magno Linhares.

Vejam o que diz o Decreto Lei na qual o juiz aceitou a denúncia da PF contra Eric Costa;

“1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/1967, constitui crime de responsabilidade dos prefeitos apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

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A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação na modalidade a distância.

Universidade Federal do Maranhão

O edital é voltado para o preenchimento das vagas para os cursos de licenciatura em Computação e Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e bacharelado em Administração. As inscrições deverão ser realizadas até 2 de fevereiro, no site concursos.ufma.br.

PÚBLICO-ALVO – Poderão participar, egressos do ensino médio ou equivalente e professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam.

VAGAS – O Processo Seletivo oferta 775 vagas, distribuídas entre os polos de Alto Parnaíba, Açailândia, Arari, Anapurus, Bacabal, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Chapadinha, Codó, Humberto de Campos, Imperatriz, Pastos Bons, Porto Franco, Santa Quitéria, Timbiras e Vitorino Freire.

INSCRIÇÃO – Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário disponível no site e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50 reais. O pedido de isenção deverá ser solicitado até o dia 23 de janeiro.

A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Leia na íntegra o Edital Nº 2/2024 -DTED/UFMA.

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Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-010, região tocantina do Estado do Maranhão, apreendeu três carregamentos de madeira serrada transportados em desacordo com a legislação vigente. A ação aconteceu na manhã e tarde do último domingo, 28/01/2024.

Foto: PRF

A primeira apreensão aconteceu por volta das 09h30min, no km 238, município de Governador Edison Lobão/MA, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão Mercedes Benz L1620, cor vermelha, placas da Paraíba, o qual era conduzido por um homem de 38 anos de idade.

A fiscalização constatou o transporte de 13m³ de madeira nativa. Como irregularidade, foi constatado que as amostras recolhidas tratavam-se de espécies diferentes daquelas declaradas na nota fiscal e na Guia Florestal.

Assim, conforme a Instrução Normativa Nº 21 de 2014 – IBAMA: Art. 48. O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: I – quantidade/VOLUME ou ESPÉCIE de produto transportado diferente do autorizado/declarado, quando excedidos os limites previstos no § 2º do art. 41 e no art. 53; Parágrafo único. A divergência entre quaisquer das informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF de Imperatriz/MA à disposição do órgão ambiental competente.

Foto: PRF

A segunda ocorrência se deu também no município de Governador Edison Lobão, km 238 da BR-010, por volta das 09h50min, sentido decrescente.

A equipe deu ordem de parada a um caminhão-trator Scania/R 480 A6X4, cor branca, placas do Ceará, ao qual estava atrelado um semirreboque Noma SR3E27 CG, cor preta, placa do estado do Pernambuco.

A documentação fiscal trata do transporte de 35m³ de madeira nativa de várias espécies. Realizada a cubagem da carga, (1,73m x 2,44m x 12,20m)*70%, obteve-se 36m³, valor compatível com o declarado ao se considerar a tolerância adicional de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA. Contudo, ao se examinar a carga, na parte inferior, atrás do tombador traseiro, foi encontrada uma quantidade significativa de sarrafos de jatobá. Além desta espécie, foram observadas outras compondo a carga e também ausentes na documentação apresentada.

Ao ser removido para Imperatriz, o conjunto transportador foi pesado em balança homologada pelo INMETRO, quando constatou-se excesso no seu PBTC (Peso Bruto Total Combinado) de 17 toneladas. Para a extração do auto de infração foi considerada a tolerância de 5% prevista nas normas complementares ao Código de Trânsito Brasileiro, assim, o excesso verificado foi de 15 toneladas.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O conjunto transportador e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

Foto: PRF

O terceiro carregamento ilegal de madeira interceptado pelos agentes da PRF, aconteceu por volta das 15h20min, no km 232 da BR-010, município de Governador Edison Lobão/MA, quando foi abordado um caminhão-trator Volvo/FH 460 6X2T, cor branca, placas do Pará, ao qual estava atrelado um semirreboque Guerra AG SI, cor cinza.

Os veículos pertencem ao condutor, que apresentou a documentação da carga transportada, sendo 32m³ de madeira nativa. Após a cubagem obteve-se quase 38m³, valor acima da tolerância de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA, ou seja, mesmo tendo sido descontados 16m³ do volume inicial obtido, em razão de possíveis espaços entre as peças de madeira, ainda assim, o valor obtido (38m³) ultrapassou em 2,5m³ a tolerância legal estabelecida sobre o volume declarado. Além disso, durante a inspeção da carga constatou-se a presença abundante, em diferentes perfis, da espécie conhecida como castanheira, espécie de corte proibido (Lei Estadual N° 6.895 de 01 de agosto de 2006/Pará e Decreto Nº 5.975/2006). Além desta, também foi observada uma quantidade significativa de ripas na parte superior da carga pertencentes às espécies popularmente conhecidas por taxi e cupiúba. Também foram observadas várias outras peças ausentes na documentação apresentada.

A carreta e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

No total, os três carregamentos interceptados somaram aproximadamente 87m³ de madeira nativa serrada apreendidos.

Foto: PRF

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Vandoval Rodrigues 

O prefeito Paulo Curió, cumpriu agenda bastante produtiva na capital do estado. Paulo reuniu com o Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Vale, onde apresentou demandas de praças esportivas do município de Turilândia. Dentre elas a iluminação do Estádio Ferrazão e a recuperação do gramado do Estádio de Vila da Paz.

Medidas fundamentais para promover o esporte e o lazer na cidade de Turilândia. A iluminação do estádio permitirá a realização de jogos noturnos, atraindo mais público e promovendo a prática esportiva também no período noturno. Já a recuperação do gramado do estádio de Vila da Paz irá proporcionar melhores condições para a prática do futebol e de outras modalidades esportivas.

Essas ações são de extrema importância, pois o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, na integração social e no desenvolvimento dos jovens. Além disso, a realização de eventos esportivos pode atrair turistas e gerar renda para a cidade.

Agradecemos ao secretário Naldir Vale pela atenção e pelo compromisso firmado. Estamos confiantes de que, com a sua ajuda e intervenção, as demandas esportivas de Turilândia serão atendidas e poderemos oferecer melhores condições para a prática esportiva em todas as localidades do município. Com fé em Deus, alcançaremos o sucesso na execução dessas solicitações. Muito obrigado, Secretário Naldir Vale. Agradeceu o prefeito Paulo.

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Professores da Rede Municipal de Ensino de São Mateus do Maranhão realizaram um protesto na quarta-feira (24) em frente à sede da Prefeitura. O enrolado Ivo Rezende, sobrinho do coronel da política daquele município, é um dos prefeitos envolvidos no escândalo das escolas de tempo integral e por continuar com colégio casebres de palha.     

Professores alegam que a gestão municipal deixou de aplicar quase R$ 2 milhões do Fundeb

A categoria cobra da gestão municipal o repasse de quase R$ 2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os professores alegam que a gestão municipal, administrada pelo prefeito Ivo Rezende, deixou de aplicar os recursos federais e não repassou a sobra a título de abono para a categoria.

Rezende é um péssimo exemplo de gestor para continuar sendo presidente da Famem.

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No domingo, dia 28 de fevereiro, o Maranhão testemunhou um momento histórico com a inauguração da Estrada Caminhos dos Poetas, uma obra aguardada há mais de cinco décadas pela população local. O governador Carlos Brandão e o deputado Zé Inácio estiveram presentes nessa cerimônia emblemática que marcou o início de uma nova era para o turismo na região.

Foto Divulgação

Com extensão de 19 quilômetros, a estrada conecta a cidade de Guimarães à paradisíaca praia de Araoca, criando um novo corredor turístico no litoral maranhense. O evento de inauguração foi marcado por uma atmosfera de celebração e entusiasmo, refletindo a importância desse marco para o desenvolvimento econômico e social da região.

O governador Carlos Brandão destacou a importância estratégica da Estrada Caminhos dos Poetas para o Maranhão, ressaltando que a obra não apenas facilitará o acesso à praia de Araoca, mas também promoverá o turismo sustentável e a geração de empregos na área.

“Estamos celebrando não apenas a conclusão de uma estrada, mas sim o início de uma nova fase para o turismo no Maranhão. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas é um testemunho do compromisso do nosso governo com o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

O deputado Zé Inácio, por sua vez, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o governo estadual e os representantes do povo para concretizar essa conquista tão aguardada. “Parabenizo o governador Carlos Brandão por ter atendido às demandas da nossa população e por ter olhado com tanto cuidado para mais essa reivindicação do nosso mandato. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas representa um passo significativo rumo ao progresso e à inclusão social no Maranhão”, declarou o deputado.

Além de encurtar distâncias e facilitar o acesso à praia de Araoca, a nova estrada promete impulsionar o turismo na região, atraindo visitantes de todo o estado e gerando novas oportunidades de negócios para os moradores locais.

Com essa iniciativa, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da economia regional e a promoção do bem-estar da população.

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O Promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão em procedimento investigativo que tem como alvo a Secretaria de Estado da Fazenda.

Sefaz, em São Luís

O representante do MPMA quer que sejam apuradas, supostas irregularidades em licitações conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação da Sefaz-MA.

Os detalhes sobre a denúncia, conforme verificado pela produção do Blog, não constam no sistema de consulta a processos (SimpWeb) do Ministério Público, portanto as informações são de cunho sigiloso.

Já iniciadas, as investigações têm prazo estipulado pelo Promotor de Justiça de 90 dias para serem concluídas.

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Paço do Lumiar, sob a liderança da Secretária Yanne Pessoa e da Secretária Adjunta Kênia Guimarães, está em pleno andamento com o processo de distribuição de fardamentos escolares para as instituições de ensino do município.

Foto Divulgação

A entrega, que está sendo conduzida com eficiência pela equipe da pasta, teve seu início nas escolas de tempo integral, sendo as primeiras contempladas a UEBI Geralda Melo e a Creche Sebastiana Sobreiro. A iniciativa visa garantir que os alunos estejam devidamente equipados e uniformizados, proporcionando um ambiente escolar mais organizado e promovendo o sentimento de pertencimento.

A Secretária de Educação, Yanne Pessoa, expressou seu compromisso com a qualidade da educação luminense, afirmando que a distribuição dos fardamentos é parte integrante de um esforço contínuo para proporcionar condições adequadas para o aprendizado.

“O cronograma de distribuição seguirá para os anos iniciais, atendendo progressivamente a todas as unidades escolares municipais. Destacamos que a SEMED está comprometida em realizar a entrega de fardamentos de forma ágil e eficaz, garantindo que todos os estudantes tenham acesso ao uniforme escolar no início do ano letivo”, disse a secretária Yanne Pessoa.

Foto Divulgação

A secretária adjunta, Kênia Guimarães, reforçou a importância do cronograma de entrega, ressaltando que a iniciativa contribui para a padronização e identidade visual das escolas municipais.

A SEMED reitera que a entrega dos fardamentos será retomada nesta segunda-feira (29), seguindo rigorosamente o planejamento estabelecido. A Secretaria agradece o empenho de todos os envolvidos no processo e reafirma seu compromisso com a educação de qualidade em Paço do Lumiar.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

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O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta sexta-feira (26), a entrega a população do poço artesiano do loteamento Delmiro da Sucam.

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O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com representantes dos Fóruns Maranhense, Regional e Metropolitano de Pessoas com Deficiência e Patologias, para discutirem ações de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Foto Divulgação

Na oportunidade, os representantes dos fóruns entregaram uma carta compromisso com pontos específicos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura e educação.

Os coordenadores ressaltaram ainda, a necessidade da expansão de políticas públicas na área de ciência e tecnologia, proporcionando assistência por meio de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

“Hoje selamos um compromisso com todos os coordenadores desses fóruns aqui presentes, e ainda no fim deste mês, estaremos reunindo novamente com eles, desta vez, com outras secretarias de estado, para que em conjunto, possamos expandir as ações de políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado”, pontua Felipe Camarão.

Educação

Na área da educação, Felipe Camarão firmou o compromisso de fortalecer a prática de desporto para estudantes com deficiência da rede estadual, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de acordo com as reivindicações dos Fóruns de Pessoas com Deficiência.

Entre as ações que são executadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está a Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os professores do ensino regular que atendem estudantes com deficiência; e a ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.

Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas Salas de Recursos Multifuncionais. Em novembro do ano passado, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.

“Eu considero o encontro de hoje com o vice-governador, Felipe Camarão, muito proveitoso. Fomos ouvidos e pudemos apresentar nossas reivindicações e estamos saindo com a certeza de que seremos atendidos. Acreditamos na sensibilidade e no compromisso do governador Carlos Brandão e também do nosso vice-governador, para as causas das pessoas com deficiência”, enfatiza Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias.

Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 31 de janeiro, com a participação das Secretarias de Saúde (SES), Esporte e Lazer (Sedel), Cultura (Secma) e Direitos Humanos (Sedhipop).

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