Ufma e Iphan formam grupo de trabalho para retomada de restauração de prédios históricos

A Universidade Federal do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constituíram um grupo de trabalho formado por profissionais das duas instituições para planejar a retomada das obras de restauração e requalificação do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do antigo prédio do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge). A equipe foi estabelecida em reunião realizada na semana passada, no gabinete da reitoria da Cidade Universitária. “Estamos retomando o trabalho da maior recuperação de prédios históricos em série de São Luís, providenciando as ações necessárias para a sequência das obras”, ressaltou o reitor Natalino Salgado.


Ele também destacou a importância da parceria de vários anos entre a UFMA e o Iphan para a revitalização de prédios históricos de São Luís cujas obras, assim como o Palácio das Lágrimas, Teatro Tablado e Sioge, também foram iniciadas na gestão anterior do professor Natalino Salgado. Entre elas, estão a Fábrica Santa Amélia (hoje sede dos cursos de Turismo e Hotelaria), o Palácio Gentil Braga, prédio da Faculdade de Direito (sede do Programa de Pós-Graduação em Direito) e o Palácio Cristo Rei.

Atualmente, está em elaboração pela equipe da UFMA o projeto estrutural de uma área específica do Palácio das Lágrimas. Será realizada uma nova licitação para dar continuidade às obras. “O Iphan sempre estará aberto ao diálogo, que visa à preservação e promoção do patrimônio histórico”, afirmou o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

Segundo a Superintendência de Infraestrutura da UFMA, um dos órgãos fiscalizadores dos trabalhos, a obra de restauração do telhado do Palácio foi concluída ainda em 2017, o que garante a proteção da estrutura interna no período chuvoso. O representante institucional da Universidade Federal do Maranhão, Arkley Bandeira, coordenador do grupo de trabalho de retomada das obras, enfatizou que as ações não se restringem apenas ao Palácio das Lágrimas.

“O Iphan tem uma parceria de longa data com a UFMA, sobretudo para a revitalização de todo o acervo arquitetônico que a Universidade tem no Centro Histórico de São Luís. A grande maioria desses prédios têm algum tipo de proteção, tombamento federal ou estadual, pois é um acervo histórico arquitetônico de importância ímpar para a Universidade. Por conta de ser um acervo protegido, o diálogo entre as instituições deve estar presente em todas as gestões”, afirmou Arkley.

Ele também realçou a importância da proatividade da equipe UFMA-Iphan para que as obras possam ser finalizadas. “Construímos esse grupo de trabalho entre técnicos da UFMA e do Iphan, com o auxílio da experiência do próprio reitor Natalino Salgado e do superintendente Maurício Itapary, para que possamos elaborar uma agenda de trabalho que verse sobre todas as demandas das duas instituições, que não são poucas. Iniciamos a gestão herdando muitos projetos que não foram devidamente encaminhados, mas, a partir da criação dessa equipe, teremos uma agenda proativa”, declarou.

Além da restauração do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do Sioge, a Universidade Federal do Maranhão também trabalha em um projeto de requalificação da Fonte das Pedras, que foi restaurada recentemente. Por meio de uma possível parceria, o local poderá ser utilizado pelos cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA e servir de espaço para lançamento de livros, saraus e eventos festivos.

“O compromisso desta gestão é que a UFMA restaure e preserve o legado arquitetônico da Universidade para contribuir com a revitalização do Centro Histórico de São Luís, como fizemos nas gestões anteriores”, enfatizou o reitor Natalino Salgado.

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Advogado requer da OAB-MA maior redução na anuidade para novos causídicos

Atual7

Alex Borralho pede também valor diferenciado para profissionais com deficiência e idosos, e isenção para portadores de doenças graves

O advogado Alex Ferreira Borralho formalizou, nessa segunda-feira 13, requerimento administrativo ao presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Diaz, solicitando maior a redução da anuidade dos advogados em início de carreira.

Também foi solicitado o estabelecimento de valor diferenciado para advogados e advogadas com deficiência e idosos, e isenção para aqueles que são portadores de doenças graves, descritas na Lei de n° 1.1052/2004.

No documento, Borralho elenca vários fatores que motivariam a aprovação dos pedidos a Thiago Diaz, como o atual cenário econômico-social pelo qual passa o Brasil, e o fato de que a variação anuidade na OAB do Maranhão —segundo levantamento do Conjur— ter sido a 4ª maior do país. Justifica, ainda, que há “necessidade de gestão eficiente com o objetivo de encontrar saídas inteligentes e que gerem economia para a classe advocatícia maranhense”.

“No âmbito específico da carreira advocatícia e no que concernente ao inicio da atividade profissional, após alcançarem a tão sonhada carteira, oriunda de prévia aprovação no denominado Exame da Ordem, é necessário ao jovem advogado conquistar clientes, as vezes montar um escritório, além de se manter atualizado com as constantes mudanças que ocorrem no mundo jurídico. Mesmo aqueles que logo conseguem empregos em escritórios de advocacia, acabam por precisar de um período mínimo de desenvolvimento das suas atividades, para receber valorização financeira digna que possibilite o sustento”, diz Alex Borralho.

Sobre os advogados e advogadas com deficiências, idosos e portadores de doenças graves, Borralho cita a necessidade de observância de legislações federais e a importância de sensibilidade por parte Diretoria da OAB maranhense para a implementação de uma política diferenciada para estes profissionais, conforme já disposto em diretrizes do Conselho Federal da Ordem.

Acesse a íntegra da petição formulada pelo advogado Alex Borralho.

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Bancada maranhense quer ações emergenciais para recuperar rodovias

A recuperação das rodovias maranhenses foi o tema principal da reunião da bancada federal do Maranhão com o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Glauco Henrique, na manhã desta terça-feira (14). O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís.

O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas. Dentre as principais preocupações da bancada, estão as BRs 135 e 222, duas das mais importantes rodovias do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.

“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.

Juscelino, inclusive, já solicitou uma audiência da bancada maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em busca de resolver a situação das rodovias do Estado.

“Sabemos que há limitações orçamentárias e que o Maranhão vem perdendo muitos recursos de manutenção da malha viária. A bancada vem lutando na Comissão de Orçamento, onde conseguimos agregar algum valor para o DNIT este ano, mas sabemos que a demanda é maior. Vamos nos reunir com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para encontrarmos soluções para as nossas rodovias”, explicou o coordenador da bancada federal do Maranhão.

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Bombas do Cardoso! Duarte Júnior sofre pressão do Palácio dos Leões e deve renunciar

Em seu segundo momento para anunciar o programa Bombas do Cardoso, o jornalista Luis Cardoso informa as pressões que o deputado estadual Duarte Júnior vem recebendo do PCdoB e do Palácio dos Leões para renunciar sua pré-candidatura, o que deve acontecer nas próximas horas. Confira abaixo: 

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Com folga, candidata apoiada por Luciano Genésio é reeleita para a Colônia de Pescadores em Pinheiro

E mais uma vez o prefeito Luciano Genésio venceu à oposição. Foi a demonstração de união e valorização do seu grupo político. A candidata Selma Durans (Selma da colônia) foi reeleita e venceu o seu concorrente direto, o ex-presidente da entidade e ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, com ampla vantagem, obtendo um total de 674 votos dos sócios com direito a voto e que compareceram no local. O candidato derrotado, Zé Arlindo, obteve um total de 301 votos.

Como presidente da Colônia, Selma tem feito grande trabalho e conseguido grandes feitos para a classe dos pecadores, como por exemplo, a aquisição de 5 embarcações para o município, quando era secretária municipal, participação na tão sonhada reforma da Comporta do Rio Pericumã.

A nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-13 de Pinheiro para os próximos 03 anos ficou assim:
Presidente: Selma Maria Rodrigues Durans

Vice presidente: Terezinha de J. S. Lima

Secretário Geral e de formação sindical: Domingas Sonia Costa

2⁰ secretário Geral e de formação sindical: Núbia Regina de Sousa Búas

Secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Raimundo Luís Pereira Ferraz

2⁰ secretário de finanças e políticas de pesca e Meio Ambiente: Gilvanice Mendes Pereira Barros
Conselheiros fiscais: Ivaldo Nunes Soares
Eliana de Jesus Ribeiro sousa

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Assessor do prefeito de São Benedito do Rio Preto após consumir bebida alcoólica capota carro na Ma-224

O carro do prefeito Maurício Fernandes da cidade de São Benedito do Rio Preto, 238 km da capital São Luís, capotou na Ma-224, estrada que liga o município a cidade de Urbano Santos.

O automóvel uma pickup Hilux de placa PSY 4316, ficou bastante danificado como mostra a foto a cima. Não temos a informação se o prefeito estava no veículo dirigido por seu primo e assessor direto conhecido como Zé Filho. Parentes e amigos mais próximos do prefeito tentaram esconder o acidente removendo o veículo do local.

Prefeito a esquerda ao lado do primo

De acordo com informações primo do prefeito teria saído do show de Réveillon promovido pela prefeitura ainda na madrugada desta da última quarta-feira (01), totalmente alcoolizado para dar continuidade a festa em uma cidade vizinha, ao retornar já com o dia amanhecendo o mesmo tentou realizar manobra conhecida como cavalo-de-pau, que por coincidência era o nome de uma das bandas que se apresentou na cidade, acabou capotando o veículo.

Não se sabe se o acidente envolveu mais vítimas, mas segundo informações, é comum o primo do gestor dirigir embriagado pelas ruas da cidade, cometendo crime grave, e, com a conivência do prefeito.

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Roberto Rocha emplaca o secretário nacional de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

A nomeação de Pedro Ronald Maranhão Braga saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26), e traz a nomeação de Pedro Ronald Maranhão Braga Borges para o cargo de secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, um dos mais importantes cargos daquela pasta.

Ex-chefe da Casa Civil no governo José Reinaldo, Pedro Maranhão é bem próximo do senador Roberto Rocha, que por sua vez, é um dos tucanos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, daí a nomeação ter sido logo atribuída ao senador, que na semana passada despachou com o presidente.

Foi de Roberto Rocha também a indicação de Maura Jorge para o comando da Funasa, e foi fundamental na indicação de Natalino Salgado e Marco Fábio, respectivamente reitor e vice-reitor da UFMA.

Dessa forma, o parlamantar maranhense termina o ano como um dos políticos mais influentes do Maranhão.

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MPMA apresenta análise sobre Portais da Transparência de prefeituras e câmaras de vereadores

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.
O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.
Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.
Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.
Mata Roma obteve nota 8,25
Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.
ATUALIZAÇÃO
Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.
Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.
OMISSÕES
Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.
Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.
Lista completa dos Municípios Clique aqui
Lista completa das Câmaras Clique aqui

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Projeto Travessia do senador Roberto Rocha substitui pontes de madeira por estruturas de aço e concreto

No dia de Natal o parlamentar anuncia ponte sobre o Rio Neves em São Raimundo das Mangabeiras

Nesta última terça-feira, 25, o senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou mais uma ponte de concreto e aço que será construída no Maranhão. Dessa vez, no município de São Raimundo das Mangabeiras – no  Sul do Estado-  região  berço da família do parlamentar.  A nova ponte substituirá a combalida estrutura de madeira construída há décadas sobre o Rio Neves (afluente do Rio Balsas), e que une a cidade à diversos povoados onde estão abrigados centenas de pequenos produtores.

“Pode anunciar que vamos fazer a ponte”, declarou por telefone o senador, assim que tomou conhecimento da situação, por meio de um vasto material fotográfico entregue à sua assessoria  por Antônio Carlos Bringel, filho da cidade que demostrou preocupação diante da precariedade daquele equipamento público, quase imprestável.

“Não tinha dúvida de que o senador se mostraria sensível a essa realidade. Estamos confiantes que não vai demorar muito, e ele estará  aqui para inaugurar a ponte”, declarou Bringel.

Conforme o parlamentar, não importa se o prefeito da cidade é ou não seu aliado, o importante é beneficiar a população.

O Projeto TRAVESSIA- Ponte para o Progresso, financiado com recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do  São Francisco e do Parnaíba, idealizado pelo Senador, foi concebido para substituir pontes de Madeira e pinguelas, como essa sobre o Rio Neves, por estruturas de aço e concreto.

Roberto Rocha compreende que com isso, o Estado passará a contar com uma rede extensa e confiável para assegurar o direito de ir vir da população. Além disso, com pontes perenes, iniciará um círculo virtuoso  “ao tirar grandes populações condenadas ao isolamento e à completa falta de perspectiva de se integrar ao mundo da produção”.

SEGUNDO MUNICÍPIO DA REGIÃO BENEFICIADO 

 São Raimundo das Mangabeiras é o segundo município da região tocantina a ser beneficiado com o PROJETO TRAVESSIA. O primeiro foi Imperatriz onde, a pedido do ex-prefeito Madeira, o senador encaminhou a construção de duas pontes: uma na Vila Redenção e outra na região do Grande Santa Rita, onde as sondagens técnicas já foram concluídas.

Mangabeiras fica localizada no Cone Sul do Maranhão, mais precisamente na microrregião das Chapadas das Mangabeiras. O município é fortemente influenciada pelo negócio da soja comandando pela vizinha Balsas. Também é forte na Agropecuária. Em 2010, figurou na posição 30 na lista das 100 cidades do País com maiores PIB agropecuários e o número dois no Maranhão atrás apenas de Açailândia.

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Deputados federais do MA usaram R$ 1,6 milhão em propaganda dos mandatos

Neto Ferreira

Em 2019, o foco dos deputados federais maranhenses foi mostrar aos cidadãos do Estado as benfeitorias feitas por eles. Para isso usaram R$ 1.643.560,64 milhão da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), mas conhecida como “cotão”.

A quantia usada em divulgação da atividade parlamentar lidera o ranking de gastos dos congressistas nesse ano, que somaram R$ 6.261.311,78 milhões.

Os deputados também esbanjaram bastante com a emissão de bilhetes aéreo, cerca de R$ 1.228.746,91 milhão foram usados no serviço; com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, o gasto foi de R$ 1.136.711,50 milhão com a contratação de empresas para desenvolver os trabalhos.

Além destes, os parlamentares aproveitaram o “penduricalho” e não economizaram na locação de veículos, em combustíveis, manutenção de escritórios de apoio e outros serviços. O custo total desses serviços foi de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

As informações foram divulgadas pelo Portal da Transparência da Câmara Federal.

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Gestão Sissi Viana implanta o progresso no município de Godofredo Viana

Com o exercício financeiro de 2019 chegando ao fim, o município de Godofredo Viana termina mais um ano com o saldo positivo e com grandes conquistas para o povo.

Pelos quatro cantos é possível ver obras executadas pela gestão do prefeito Sissi Viana que entrarão para a história. A exemplo dos anos anteriores, o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos municipais tem sido a marca da atual administração.

A infraestrutura é mais um ponto que tem recebido grande atenção do Executivo. Obras importantes foram executadas, como a pavimentação das ruas Doutor Antonio Dino, Antônia Coelho, Gregório Ângelo Costa Filho e José Crispim dos Santos, e da Avenida João Jorge Filho.

No bairro Ponta do Jardim, a rua principal recebeu calçamento em bloquete, tudo com recursos próprios do município. No bairro Vila Nova, a obra de calçamento também em bloquete está em execução e em ritmo acelerado. Os serviços de infraestrutura também significam mais saúde para população.

A gestão Sissi Viana trouxe grandes conquistas para a educação municipal. O prefeito reformou e ampliou escolas; e também construiu uma nova escola em Bairro de Fátima. A escola José Teixeira da Cruz foi construída com recursos próprio do município. Uma escola moderna e climatizada que dá melhores condições de trabalho para os professores e melhores condições de estudo para os alunos.

A merenda escolar foi outro ponto positivo no governo Sissi, que ofertou aos alunos uma merenda de qualidade distribuída em toda rede municipal de ensino durante todo o ano.

O Distrito de Aurizona também tem tido grandes investimentos. Aurizona conta com a execução de um quilometro de asfalto em andamento e  do calçamento em bloquetes do Balneário do Cachimbo.

Ainda na sede do município, estão em andamento as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo e do Estádio de Futebol.

A limpeza urbana também é destaque na gestão Sissi Viana. Hoje, com coleta de lixo residencial e com equipes de limpeza trabalhando diariamente nas ruas, é possível ver uma cidade limpa e bem cuidada. A coleta seletiva do lixo ajudou a  transformar o lixão da cidad graças a uma parceria com a JP Transporte e Reciclagem.

Sissi Viana frisou que os investimentos foram bastante diversificados e é possível constatar isso por toda a extensão do município. “Investimos nas estradas rurais, em asfalto, em pavimentação em bloquetes ,na educação, no lazer. Investimos muito na saúde, com ampliação e reforma do agora Centro de Saúde Aprígio, na aquisição e compra de uma ambulância,na contratação de médicos e na aquisição de remédios para Farmácia Básica de Saúde. É uma administração muito diversificada mesmo, na educação fizemos piso, entregamos novas carteiras, novos equipamentos para cozinha para todas as escolas. Nosso legado de trabalho é amplo e vamos amplia-lo”, garantiu.

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