Mais de 50 quilos de drogas são incinerados pela Polícia Civil em Santa Inês

Data: 28 de Mar de 25 às 15:48 Categoria: Maranhão Sem Comentários

Em mais uma ação de combate ao crime de tráfico de drogas no interior do estado, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio do 1º Distrito Policial da cidade de Santa Inês, realizou, na quarta-feira(26), a incineração de considerável quantidade de entorpecentes que foram apreendidos durante ações policiais deflagradas entre os anos de 2021 e 2024.Dentre os mais de 50 quilos de drogas destruídos, estavam maconha, crack e cocaína.

A fase de incineração foi acompanhada pelo delegado titular do 1º Distrito Policial de Santa Inês, Wellington Fabiano da Silva, além de representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária do município, conforme determina a legislação.

O procedimento foi todo registrado, inclusive por meio de fotos e vídeos, com a posterior lavratura de um auto circunstanciado de incineração assinado pelas autoridades.

Vale lembrar

Também na quinta-feira(27), que Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz, incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína.

A incineração do quantitativo representa um duro golpe financeiro ao crime organizado na região de mais de 5 milhões de reais.

Alema aprova MP que determina interdição programada da Avenida Litorânea para prática de esportes

Data: 27 de Mar de 25 às 14:22 Categoria: Maranhão Sem Comentários

A interdição será realizada das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, apenas para a prática de atividades esportivas ao longo da avenida.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória 473/2025, na sessão desta quarta-feira (26)

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o uso da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de esportes nos horários e trechos que específica.

A MP 473 prevê que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizará todos os procedimentos necessários à interdição parcial da MA-203 (Avenida Litorânea), no trecho compreendido entre o Elevado da Avenida dos Holandeses até a Foz do Rio Pimenta, para a prática de atividades esportivas, no horário das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, a contar do dia 7 de março de 2025.

A interdição programada, de acordo com a Medida Provisória, será coordenada pela MOB, em conjunto com os demais órgãos competentes, adotando as seguintes providências: instalação de sinalização adequada, com barreiras físicas e placas informativas para alertar condutores e pedestres sobre a interdição; a mobilização de agentes de trânsito e policiamento ostensivo para garantir a segurança dos praticantes de atividades esportivas, além de minimizar impactos na mobilidade urbana.

A MP prevê ainda a comunicação e o alinhamento com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, para apoio na fiscalização e segurança do local durante o período de interdição; e a realização de divulgação prévia da medida nos canais institucionais e meios de comunicação, para garantir o conhecimento da população sobre as alterações na circulação da viária.

De acordo com a Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Carlos Brandão, a MP tem como finalidade estimular a prática de esportes, “reconhecendo que essas atividades representam grande contribuição para a construção do desenvolvimento da personalidade e a estruturação da consciência social, além dos benefícios diretos para a saúde, com a consequente melhoria na qualidade de vida”.

PF deflagra operação contra organização criminosa especializada no contrabando de migrantes

Data: 26 de Mar de 25 às 08:03 Categoria: Maranhão Sem Comentários

Grupo atuava no envio ilegal de brasileiros para os Estados Unidos por meio da fronteira com o México

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26/3), a segunda fase da Operação Hancórnia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros, especialmente do Maranhão, para os Estados Unidos.

A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu a troca de informações sobre a atuação do grupo no Brasil, México e EUA. A primeira fase da operação foi realizada em 2022.

Os investigados aliciavam moradores de diversas cidades maranhenses, organizando a travessia ilegal por meio de rotas na América Central. As vítimas pagavam valores elevados para realizar a viagem, muitas vezes assumindo dívidas com juros abusivos. A investigação identificou centenas de vítimas, incluindo crianças e adolescentes, além do uso de empresas de fachada para lavagem de dinheiro.

Mais de 50 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal e Espírito Santo. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente 14 milhões em bens e ativos dos investigados.

Nos Estados Unidos, a HSI prendeu um dos líderes da organização na região de Boston/Massachusetts e realizou a detenção de outros investigados para fins de deportação. As ações foram coordenadas e executadas simultaneamente para impedir a fuga dos investigados e garantir a preservação das provas.

Secretário de Educação de Tuntum, Carlos Júnior, é eleito para a diretoria da UNDIME no biênio 2025/2026

Data: 25 de Mar de 25 às 09:00 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O secretário de Educação de Tuntum, Carlos Júnior, juntamente com a secretária adjunta, Maria Jusuz, e uma equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), participaram nesta segunda-feira, 24 de março de 2025, do 20º Fórum Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Durante o evento, Carlos Júnior foi eleito para compor a diretoria da Undime no biênio 2025/2026. Em seu discurso de agradecimento, destacou:

“Essa conquista reflete a confiança dos filiados e representa uma oportunidade única de contribuir para o avanço da educação. Agradeço a todos que depositaram sua confiança em nossa proposta e se uniram nessa jornada. Assumo esse compromisso com responsabilidade e determinação, ciente dos desafios que nos aguardam e convicto de que, juntos, transformaremos a educação por meio de políticas públicas inovadoras e eficazes”, disse o secretário Carlos Júnior.

A participação de representantes de Tuntum no fórum e a eleição de Carlos Júnior para a diretoria da Undime reforçam o compromisso do município com a melhoria contínua da educação e a implementação de políticas públicas eficazes no setor.

COROATÁ: MP denuncia ex-prefeito Luís Filho por esquema fraudulento em licitação do transporte escolar

Data: 24 de Mar de 25 às 13:28 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O Tribunal de Justiça do Maranhão deu andamento a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, e Jader Luís Costa Silva, representante da empresa Zurique Locações LTDA. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e está sob a jurisdição da 1ª Vara de Coroatá.

Esquema de fraude em transporte escolar gera prejuízo milionário

O MPMA acusa o ex-prefeito e a empresa de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações públicas, específica ao Pregão Presencial nº 021/2021, relacionado à contratação de serviços de transporte escolar para a rede municipal de ensino. O contrato foi firmado no valor de R$ 1.311.600,00.

De acordo com a investigação do Ministério Público, houve diversas irregularidades no processo licitatório, incluindo a presença de cláusulas restritivas que limitavam a participação de outras empresas, exigência de documentos não previstos em lei e ausência de publicação dos resultados da licitação.

Irregularidades na licitação indicam direcionamento para empresa vencedora

O parecer técnico que embasa a ação judicial apontou que a pesquisa de preços foi limitada a apenas três fornecedores, além de outros fatores que indicam direcionamento na licitação. Entre os pontos identificados estão:

Exigência de alvará de funcionamento, o que não é previsto na legislação de licitações;
Obrigação de a empresa participante apresentar 100% dos veículos já em seu nome, contrariando a Lei nº 8.666/93;
Ausência de comprovação de publicidade do resultado do certame;
Falta de comprovação de empenho prévio da despesa;
Exigência de certidão negativa de falência, apesar de não ser obrigatória segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça;
Edital sem cláusula que permitisse a entrega de documentação via postal, restringindo a participação de empresas de outras localidades;
Assinatura do edital pelo pregoeiro municipal sem a devida delegação de competência;
Ausência de comprovante da publicação oficial do resultado da licitação;
Indícios de direcionamento do certame para a empresa vencedora, comprometendo a competitividade e a transparência do processo.

Ministério Público solicita punições severas para os acusados

O Ministério Público requer que a Justiça condene os acusados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que pode resultar em penas como ressarcimento integral dos danos ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e multa de até cem vezes o valor da remuneração do agente público envolvido.

Réus têm prazo de 30 dias para apresentar defesa

A ação segue em tramitação na 1ª Vara de Coroatá, e os réus têm 30 dias para apresentar defesa. Caso condenados, eles também poderão ser proibidos de firmar contratos com o poder público e de receber incentivos fiscais ou creditícios.

Documento da Ação: 0800512-15.2025.8.10.0035

Por Blog CTA Notícias

Últimos dias para submissão de projetos ao PPSUS: Edital destina R$ 1,8 milhão para pesquisas em saúde

Data: 24 de Mar de 25 às 11:39 Categoria: Maranhão Sem Comentários

Pesquisadores interessados em submeter propostas ao edital do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) têm até a próxima quarta-feira, 26 de março, para inscrever seus projetos. O edital, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destina R$ 1,8 milhão para o financiamento de pesquisas voltadas às necessidades regionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PPSUS é uma iniciativa consolidada em todo o Brasil e, no Maranhão, já resultou em importantes contribuições para a melhoria da saúde pública. A expectativa é que esta edição amplie ainda mais a participação de pesquisadores e instituições comprometidas com a inovação e o desenvolvimento científico no estado. A iniciativa busca incentivar a produção de soluções científicas aplicáveis à saúde pública, com o objetivo de fortalecer o SUS e aprimorar o atendimento à população maranhense, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.

Segundo o presidente da Fapema, Nordman Wall, o edital do PPSUS é um marco para o desenvolvimento da saúde, pois fomenta pesquisas que podem gerar impactos diretos e positivos na vida dos cidadãos. “Esta é uma oportunidade para pesquisadores e instituições contribuírem com projetos que ajudam a resolver problemas de saúde locais e a melhorar a qualidade de vida da população maranhense. É um importante exemplo de como a ciência pode colaborar com a gestão pública para fortalecer a saúde no estado”, destacou.

Eixos temáticos

Os projetos podem ser inscritos em quatro eixos temáticos, definidos com base em consultas à comunidade científica e à gestão estadual de saúde. Esses eixos representam áreas prioritárias para o estado e têm como objetivo atender às demandas locais:

Eixo I – Equidade, Acolhimento em Saúde e Atenção nas Linhas de Cuidado

Eixo II – Vigilância em Saúde nos Territórios

Eixo III – Planejamento e Avaliação em Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Eixo IV – Tecnologias, Sistemas de Informação e Comunicação em Saúde

Para a coordenadora de Editais e Seleções da FAPEMA, Nilviane Pires, o PPSUS também funciona como uma ferramenta estratégica para direcionar melhor os investimentos na saúde pública e fortalecer a relação entre academia, governo e sociedade. “O edital orienta as ações do poder público, garantindo que as pesquisas desenvolvidas atendam de forma mais eficaz às necessidades do sistema de saúde”, explicou.

TCE alerta Prefeituras do MA sobre limites de despesa com pessoal

Data: 24 de Mar de 25 às 09:15 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, e, ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024.

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por Neto Ferreira

Tuntum em Destaque: secretário de Esportes Jeová Soares participa de fórum estadual e gestão municipal de Fernando Pessoa é reconhecida como modelo

Data: 22 de Mar de 25 às 12:00 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O secretário de Esportes de Tuntum, Jeová Soares, participou nesta sexta-feira (21) do III Fórum de Gestores do Esporte, realizado em São Luís do Maranhão. O evento marcou o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS) 2025 e abordou políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do desporto no estado.

Durante o encontro, o secretário estadual de Esportes, Naldir Lopes, destacou o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, como um exemplo a ser seguido na gestão esportiva. Ele ressaltou a iniciativa da administração municipal na criação de diversas escolinhas esportivas, promovendo inclusão e desenvolvimento para crianças e jovens da cidade.

Vice-prefeito de Tuntum Nelson do Nanxi participa da inauguração de consultório odontológico e academia no 18º BPM

Data: 22 de Mar de 25 às 08:49 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O vice-prefeito de Tuntum, Nelson do Nanxi, representou o prefeito Fernando Pessoa na inauguração do consultório odontológico e da academia do 18º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, em Presidente Dutra, nesta última sexta-feira (21).

Esses novos espaços serão fundamentais para atender os policiais militares, seus familiares e também a comunidade do entorno do quartel, proporcionando mais saúde e qualidade de vida. A iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos profissionais da segurança pública e da população local.

Participe do 5º COREPSI e ajude a definir o futuro da Psicologia no Maranhão

Data: 20 de Mar de 25 às 16:21 Categoria: Maranhão Sem Comentários

Atenção, psicólogas e psicólogos do Maranhão! Nos dias 21, 22 e 23 de março, o Conselho Regional de Psicologia do Maranhão realiza o 5º COREPSI, com o tema: “Psicologia e Democracia: a pluriversidade do nosso fazer”.

Este é um momento essencial para a categoria! O COREPSI é a segunda etapa do processo democrático que define os rumos da Psicologia no Brasil. Vamos debater propostas, eleger delegadas e contribuir para o 12º Congresso Nacional de Psicologia, que ajudará a definir o futuro da nossa profissão nos próximos três anos.

Iniciaremos no dia 21 de março às 16h em São Luís/MA no Hotel Abeville, com abertura unificada promovida pelo CFP às 20h e transmitida ao vivo para todo o Brasil.

O evento será organizado nas seguintes etapas:

• Discussão e votação de propostas em grupos de trabalho;

•Plenária final para aprovação das propostas;

•Eleição das delegadas para o 12º CNP;

• Apresentação das chapas que concorrerão nas eleições do CRP-MA.

Vem conhecer os eixos de discussão do 12° CNP:

Eixo 1 – Sistema Conselhos de Psicologia: A organização democrática e a participação da categoria na consolidação de um sistema pluriverso e representativo;

-Neste eixo inserem-se as propostas relacionadas ao funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia.

Palavras-chave: Democracia, participação, eleição.

Eixo 2- Interlocução com a sociedade: Articulação das Psicologias brasileiras para a efetivação do Estado Democrático de Direito na perspectiva da interseccionalidade, considerando as vulnerabilidades a partir dos diferentes marcadores sociais, tais como: Questões étnico-raciais, socioeconômicas, culturais, geracionais, sexualidade e gênero, e das pessoas com deficiência;

-Neste eixo as propostas têm o objetivo de dialogar com a sociedade na proposição de contribuições éticas, técnicas e políticas da psicologia.

Palavras-chave: direitos humanos, equidade.

Eixo 3 – Exercício Profissional: O trabalho da psicologia na consolidação da democracia com responsabilidade ética, técnica e política, a partir de uma perspectiva pluriversa;

-Neste eixo as propostas serão relacionadas ao exercício profissional;

Palavras-chave: Formação e código ético profissional.

Além dos objetivos descritos, o evento busca mobilizar a categoria de Psicólogas para um âmbito político igualitário de fortalecimento e melhorias, a fim de tornar a Psicologia mais plural e presente.

O 5º COREPSI é o nosso espaço para participar, debater e transformar! Um momento decisivo para a Psicologia no Maranhão e no Brasil!

Pleno confirma cautelar suspendendo licitação em São Mateus

Data: 20 de Mar de 25 às 15:20 Categoria: Maranhão Sem Comentários

O Pleno do TCE referendou, na sessão desta quarta-feira (19), medida cautelar concedida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, no último dia 12, determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 promovido pela prefeitura do município de São Mateus. A medida atende à representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Foto: Reprodução

A empresa alegou supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024, conduzido pelo município no exercício de 2024, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, mediante sistema informatizado integrado com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado.

Com a medida, o pregão fica suspenso no estágio em que se encontra, devendo o atual prefeito e o pregoeiro do município se absterem de realizar qualquer ato decorrente do certame, incluindo a celebração de contratos ou qualquer outro compromisso relativo ao edital em questão, até o julgamento de mérito da representação.

Na mesma sessão, o Pleno emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de Raimundo Nonato de Almeida dos Santos (Davinópolis, 2020, em grau de recurso) e Francisco Cildenor Ferreira do Nascimento (Lago Verde, 2019).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Orlando Pires Franklin (Satubinha, 2023)

O TCE julgou regulares as contas de Renato de Paula Ribeiro (Nova Colinas, 2018, administração direta), Eduardo Antonio Rocha Lopes (Câmara Municipal de Miranda do Norte, 2020, com ressalvas), Lourival de Jesus Serejo Sousa (Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão, 2021) e Feliberg Melo Sousa (Açailândia, 2022, com ressalvas).

Foram julgadas irregulares as contas de Wilcks Abreu da Silva (Câmara Municipal de Araguanã, 2021) e Antonia Vitorino Silva (Brejo de Areia, 2020).

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tuntum realiza palestra em comemoração a ‘Semana da Água’

Data: 19 de Mar de 25 às 08:42 Categoria: Maranhão Sem Comentários

Na tarde desta última terça-feira (18), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação e a Caema de Tuntum, realizou uma palestra na Escola Militar Tiradentes, no bairro Vila Luisão, em comemoração à Semana da Água.

O evento proporcionou um momento de aprendizado e reflexão sobre os diversos usos da água, incentivando questionamentos e discussões sobre a importância da preservação desse recurso essencial.

A ação faz parte de uma série de atividades promovidas pela SEMAS para conscientizar a população sobre a conservação da água no município. A programação continua nesta quarta-feira (19), desta vez na Escola Militar do Corpo de Bombeiro de Tuntum. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Amilson Dilacerda várias ações como esta serão realizadas em Tuntum.