A convite da Faculdade Vale do Itapecuru, em Caxias-MA, o senador Roberto Rocha (PSDB) participou nesta sexta-feira, 10, do I Fórum Maranhense de Energias Renováveis. O evento reuniu estudantes, professores, empresários além de especialistas que defendem o uso de fontes naturais para a produção de energia.

Na ocasião, Roberto Rocha palestrou sobre a Importância das Energias Renováveis no Cenário Econômico Brasileiro. Ele ressaltou que a energia solar já é considerada uma grande fonte geradora de empregos no mundo. Segundo ele, energia originada de fontes alternativas é importante tanto do ponto de vista da preservação do meio ambiente, quanto econômico.

“O Brasil tá muito motivado em expandir as suas energias renováveis. Nós temos uma energia limpa em comparação ao resto do mundo. A energia solar, a eólica e a biomassa são muito usadas pelo mundo afora, e aqui no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste, que tem muito sol, não pode ser desperdiçada”, disse.

O fórum também abordou a forma como a energia solar foi inserida em diversos países, assim como as vantagens e desvantagens para a sua inserção no Brasil.  Além de palestras, o evento contou também com minicursos e oficinas. A programação terá a participação de outros representantes públicos como o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. A programação segue até sábado, dia 11.

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Oito anos depois, novo relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) sobre violações de direitos humanos das comunidades atingidas pela indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia revela omissão de agentes públicos e privados e persistência do quadro de violações.

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) lançou no dia 08 de maio, na sede da Defensoria Pública da União em São Luiz, o relatório “PIQUIÁ FOI À LUTA: Um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as violações aos direitos humanos relacionadas à indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia, Brasil”.

O documento, resultado da parceria entre a FIDH e as organizações brasileiras Justiça nos Trilhos e Justiça Global, apresenta uma análise sobre o grau de efetivação das 39 recomendações feitas em relatório de 2011 aos atores públicos e privados direta e indiretamente relacionados com o contexto de violações de direitos verificado no município maranhense.

O estudo revela que, apesar do progresso alcançado no processo de realocação de mais de 300 famílias de Piquiá de Baixo (cerca de 1.110 pessoas), a convivência com a poluição, e os demais riscos associados, segue sendo um elemento cotidiano da vida dos mais de 7.500 moradores de todo Piquiá, bairro de Açailândia. Segundo a FIDH, nenhuma das 39 recomendações foi plenamente efetivada e, em 74,4% das mesmas, não foi identificado nenhum avanço em relação ao que foi recomendado. Com efeito, transcorridos oito anos desde o lançamento do primeiro relatório, o quadro dos fatores causadores das violações de direitos individuais e coletivos permanece inalterado.

Para a FIDH as instituições públicas não vêm demonstrando capacidade de enfrentar de forma estratégica os problemas derivados da contaminação ambiental produzida pelas siderúrgicas e pela Vale S.A., fornecedora do minério de ferro e transportadora do ferro gusa produzido pelas siderúrgicas. Ao invés disso, se limitam a responder a estes problemas de forma passiva, apenas quando provocadas por manifestações das pessoas atingidas, o que se demonstra insuficiente. O relatório revela que as siderúrgicas em Açailândia estão funcionando há seis anos sem renovação de suas licenças, em um flagrante exemplo de omissão do Estado.

Para a realização do relatório “PIQUIÁ FOI À LUTA: Um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as violações aos direitos humanos relacionadas à indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia, Brasil” foram utilizadas informações obtidas junto à própria comunidade de Piquiá e suas entidades de assessoria, das respostas das instituições públicas e privadas aos pedidos de informação enviados previamente, das entrevistas presenciais realizadas entre os meses de março e abril de 2018 em Açailândia, São Luís, Brasília e Rio de Janeiro, bem como de pesquisas a outras fontes primárias e secundárias. A partir desta análise, uma nova série de recomendações é apresentada ao final do relatório.

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O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio  e o deputado federal André Fufuca, ambos do PP, foram recebidos nesta quarta-feira (08) pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, em Brasília. Na pauta, a grave situação da barragem do Pericumã, em Pinheiro. A estrutura é de  responsabilidade do DNOCS, departamento ligado ao Governo Federal.

“A nossa preocupação é porque o problema iminente de rompimento de uma barragem dessa magnitude atinge não só a cidade de Pinheiro, mas uma região inteira que depende do Rio Pericumã, onde muitas famílias tiram o seu sustento e habitam nas áreas ribeirinhas. Além do fato da Prefeitura de Pinheiro absorver a manutenção daquela estrutura com muita dificuldade, sendo necessária a intervenção urgente do governo federal, que é de sua responsabilidade, antes que ocorram tragédias maiores”, ressaltou o deputado federal André Fufuca.

De acordo com o Prefeito Luciano, o Vice-Presidente se comprometeu de conversar com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para acompanhar de perto o andamento do projeto de reforma da barragem, prevista no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União.

“O compromisso foi acelerar a execução das obras de reforma e ampliação da barragem do Pericumã. Inclusive nós entregamos todos os dados da Defesa Civil do nosso município, do Corpo de Bombeiros, o diagnóstico do DNOCS, e a gente espera que logo nossa demanda seja atendida”, disse o Prefeito Luciano.

Visita à Barragem do Pericumã

Na próxima terça-feira, 14 de maio, deputados estaduais visitarão a estrutura da barragem do Pericumã, em Pinheiro, fruto da mobilização da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens, coordenada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal, e da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Felipe dos Pneus, acompanhados de representantes de órgãos estaduais e municipais.

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Atual7

Liberty Serviços e Comércio é pivô da operação em Paço do Lumiar que mirou também Núbia Dutra

A Araújo & Matos Serviços e Comércio Ltda – ME, conhecida no mercado como Liberty Serviços e Comércio, alvo da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrada nessa segunda-feira 7, simultaneamente em Paço do Lumiar e São Luís, possui mais de R$ 21 milhões em contratos com o governo de Flávio Dino (PCdoB).

O levamento foi feita pelo ATUAL7, com base em dados do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

São 26 contratos com a gestão comunista ao todo, até o momento, celebrados com diversas pastas do primeiro, segundo e terceiro escalão, entre 2016 até 2019, parte já em aditivos. A maioria tem como contratante as secretarias de Estado da Cultura e Turismo; e de Educação. Também o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e o Viva Cidadão.

Todos são para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e asseio das instalações físicas e mobiliárias internas e externas do contratante, inclusive com roçagem, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

De acordo com investigações da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, a Liberty é pivô de um suposto esquema que tem como possível cabeça a secretária municipal de Planejamento de Paço do Lumiar, Núbia Dutra. Ela é esposa de Domingos Dutra (PCdoB), que alega estar sendo alvo de perseguição, a ele próprio e à mulher, pela promotora de Justiça Gabriela Tavernard.

A empresa, procurada pelo ATUAL7, ainda não se posicionou sobre as suspeitas de ilegalidades apontadas pela força-tarefa formada pelo Gaeco, 1ª PJ de Paço e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), supostamente operadas por meio dos mesmos serviços contratos pela gestão do PCdoB no Palácio dos Leões.

Apesar das semelhanças contratuais, não há informações sobre o governo Flávio Dino estar também sob investigação.

Contudo, a divulgação das mais de duas dezenas de contratos da Liberty com diversas pastas do Executivo estadual, bem como os valores envolvidos, serve para que a população tome conhecimento e acompanhe a prestação de serviços custeada com recursos dos cofres públicos.

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Diego Emir

Centenas de professores, técnicos e alunos participaram do registro de candidatura a reitoria da Universidade Federal do Maranhão do professor doutor Natalino Salgado. O ato ocorreu nas primeiras horas desta segunda-feira (6), e a adesão da comunidade acadêmica demonstrou a força do ex-reitor que vai concorrer pela terceira vez ao cargo.

Aos gritos de “É Natalino”, o ex-reitor fez seu registro de candidatura e entra no pleito como franco favorito. A campanha para reitoria começa no dia 6 de junho e a eleição será no dia 26 de junho.

Dentre os apoiadores do reitor Natalino Salgado está o atual vice-reitor Fernando Carvalho.

Natalino Salgado é considerado um dos melhores gestores públicos do Maranhão, afinal conseguiu transformar o Hospital Universitário e a Universidade Federal do Maranhão em instituições de excelência, durante as suas gestões.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses a iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema. “Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.

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Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) pediu o apoio dos demais parlamentares na intermediação de um diálogo entre o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no intuito de buscar uma alternativa para rever a decisão já anunciada de demissão de 1.200 vigilantes, que fazem a segurança armada nas escolas da rede pública estadual.

O parlamentar frisou que os vigilantes são uma categoria forte e comprometida com o Estado e, atualmente, possuem uma base com mais de 2 mil profissionais sindicalizados. Ele ressaltou que os vigilantes se dedicam à segurança não só dos alunos, mas, também, dos técnicos-administrativos e dos professores para evitar pequenos furtos, assaltos no ambiente escolar e garantir, de verdade, a segurança nas escolas.

“Nós temos visto o que tem acontecido recentemente Brasil afora com a falta de segurança nas escolas, que tem se perpetuado, ampliado e aumentado a violência no ambiente escolar. Então, são profissionais capacitados, treinados, que cumprem escala de 12h por 36h, trabalhando durante o dia e à noite, nos finais de semana e feriados”, afirmou.

Zé Inácio considerou a medida muito dura, uma vez que, segundo ele, serão demitidos 1.200 pais de família, que não têm uma alternativa real. O deputado ponderou, ainda, que, se a premissa é diminuir custos, por outro lado, para otimizar o trabalho da Secretaria de Educação, é preciso valorizar os profissionais, uma vez que os agentes de portaria não têm o mesmo preparo e experiência para garantir a segurança nas escolas.

“Faço um apelo para que o Secretário de Educação possa dialogar, possa receber a direção do Sindicato para estabelecer um diálogo no sentido de encontrar alternativas. E nós nos colocamos inteiramente à disposição de intermediar esse diálogo junto à Secretaria com a classe de vigilantes no Estado do Maranhão, que precisa ser reconhecida e precisa ser valorizada”, finalizou.

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Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

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O deputado Edivaldo Holanda (PTC) é o autor do Projeto de Lei nº 167/19, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento, em espaços de propriedade de prestadores de serviços médico-hospitalares, aos pacientes submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise no Estado do Maranhão.

O projeto visa isentar a cobrança de estacionamento para pacientes que estão sendo submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, tendo em vista o longo período de tratamento que essas pessoas enfrentam.

A quimioterapia, radioterapia e hemodiálise são métodos imprescindíveis para o tratamento do câncer e de doenças renais. Dependendo do tipo de câncer ou estágio da doença, o paciente pode precisar realizar esses tratamentos, várias vezes ao mês, com duração de muitas horas por sessão.

Edivaldo Holanda lembrou que, durante o período em que o paciente se submete aos tratamentos, os estacionamentos cobram sem interrupções, com progressão de hora, tornando os valores elevados para o usuário.

“Além de todo desgaste físico e emocional, são gerados muitos custos adicionais para os pacientes, inclusive os valores excessivos para estacionarem seus veículos, durante sua permanência no local para o tratamento”, acentuou o deputado Edivaldo Holanda.

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