Sindicato dos Jornalistas e Federação Nacional dos Jornalistas repudiam censura no Maranhão

NOTA DE REPÚDIO

O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ), vem a público manifestar seu repúdio a decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível de São Luís, que concedeu liminar para que o Jornalista e Blogueiro Marco Borges da Silva retirasse 08 postagens veiculadas em seu blog relativas a denúncias de supostas práticas ilegais (rachadinhas) por parte de um Deputado Estadual, bem como impedindo-o de vincular/linkar matérias que digam respeito a referida autoridade.

Com o devido respeito à decisão judicial, o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA e a FENAJ a consideram antidemocrática e um ataque à Constituição, pelo que manifestam seu desapreço contra toda e qualquer tipo de tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa e de expressão, seja contra jornalistas, comunicadores sociais ou veículos de comunicação, que exercem o papel de bem informar à sociedade

Ademais, a decisão em caráter liminar representou verdadeira censura à imprensa, privando a sociedade de ter acesso a informações de interesse público – eventual/suposta prática de um ilícito.

Sempre renovando as vênias, mas tal afronta à liberdade de expressão é intolerável num Estado Democrático de Direito.

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUÍS/MA

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ

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Prefeitura de Tuntum realiza culminância da Campanha de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Tuntum, por meio das Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social, de Saúde, de Segurança Pública, com apoio do Ministério Público, do CMDCA e Conselho Tutela realizou na manhã desta segunda-feira (20), a caminhada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O ato é parte da campanha Faça Bonito, uma mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

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Preso, em Centro Novo do Maranhão, suspeito de praticar exploração sexual contra uma criança de 11 anos

Na manhã desta terça-feira(21), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), em uma ação realizada no contexto da Operação “Caminhos Seguros”, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 49 anos, pelo crime de publicação de vídeo pornográfico com cena de sexo e assédio sexual de criança para fins libidinosos, no contexto da exploração sexual contra crianças e adolescentes. O caso ocorreu no município de Centro Novo do Maranhão.

O delegado Ricardo Pinto Aragão, delegado assistente da SPCI, disse que o homem estava sendo investigado desde o último dia 14 de maio, após sua ex-companheira ter o denunciado por crime de exploração sexual contra criança. De acordo com a denúncia, como forma de vingança, o investigado estaria assediado a filha da ex-companheira, uma criança de 11 anos.

Imagem do aparelho de celular apreendido na ação policial.

Consta na investigação que o homem se comunicava com a menor via aplicativo de mensagens, enviando vídeos onde ele aparece praticando atos obscenos convidando a menor para praticar sexo. Assim que tomou ciência do caso, a mãe da criança procurou à polícia para entregar o material de conversas com áudio e vídeo pornográfico enviados pelo investigado.

Nesta manhã, os policiais civis estiveram no Povoado Limão, em Centro Novo, onde conseguiram cumprir a ordem judicial contra o investigado.  Na residência do alvo foi apreendido um celular contendo as cenas pornográficas.

Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional de Governador Nunes Freire, onde ficará à disposição da justiça.

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Iracema Vale destaca ações de impacto do Parlamento Estadual no programa ‘Em Discussão’

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também fez um balanço do seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência.

Presidente da Alema, Iracema Vale concedeu entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, na Rádio Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (17), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Na entrevista, a parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. A deputada fez também um relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Autora da Lei nº 12.252, de 24 de abril de 2024. que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado, Iracema Vale destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação”, afirmou a deputada, explicando que, na semana passada, fez questão de realizar uma visita ao Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.

“Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, frisou a presidente da Alema durante entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

Preservação

Iracema Vale destacou, também, a lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei 434/2023, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

A lei prevê a contenção do avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O objetivo é coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“Com a implementação desta lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, salientou a presidente da Assembleia.

O texto proíbe a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Também não será permitida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

Iracema explicou que a legislação cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Centro de Hemodiálise

Dentre outros assuntos, a deputada revelou uma importante conquista para a saúde da região, anunciando a construção do novo Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Barreirinhas. Com a construção já em andamento, a instalação desse centro especializado representa um marco significativo para a comunidade local e para os municípios circunvizinhos, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.

O novo Centro de Hemodiálise trará alívio e conforto para pacientes que necessitam de tratamento renal na região, oferecendo serviços de alta qualidade e equipamentos modernos. A iniciativa visa atender não apenas os moradores de Barreirinhas, mas também aqueles que residem em áreas próximas, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.

Iracema Vale ressaltou a importância da parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar projetos tão relevantes para a saúde da população. A expectativa é que a conclusão da construção e a entrada em operação do centro ocorram em breve, proporcionando um impacto positivo e duradouro na vida dos pacientes renais da região.

Ao final da entrevista, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia.  Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

Iracema Vale com a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy; subdiretor de TV e Rádio, Juraci Filho; jornalistas Paula Veloso e Greg Dantas e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

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Em São Benedito do Rio Preto MA, Executivo e Legislativo juntos em parceria destacam a reinauguração da reforma e ampliação do Palácio Juracy Magalhães

Foi realizada hoje (17), em São Benedito do Rio Preto, a inauguração do novo prédio do Palácio Juracy Magalhães, a Câmara Municipal de Vereadores, localizada no Centro. Amplo e com muito conforto, tanto para os parlamentares e para quem for acompanhar as sessões, a estrutura foi construída com a parceria da prefeitura e emenda do deputado federal Aluísio Mendes.


O público conheceu o novo local onde os defensores do povo irão realizar debates, apresentar seus projetos, requerimentos e discutir as ações que venham trazer benefícios à população. foram entregues 21 títulos de cidadãos sambeneditenses.

Estiveram presentes o deputado federal Aluísio Mendes, vereadores, secretários municipais erepresentantes de diversas associações de classe e de órgãos públicos.

O prefeito Wallas Rocha afirmou que a obra da reforma da Câmara de SBRP inspira o novo momento da gestão pública que mais obras virão pela cidade.

É através da coragem e da iniciativa que a gente consegue transformar as coisas. Eu quero dizer, que essa obra inspira um novo momento da gestão pública com a graça de Deus, vamos ter outras obras e, em breve, a nossa população vai ver esse movimento, como: até o final do ano vamos está inaugurando mais de 17 poços artesianos que já perfuramos”.

Por fim, o prefeito destacou que vai seguir firme com o único objetivo trabalhar a favor do povo.

Que Deus proteja a todos nós do Executivo e do Legislativo para que caminhemos de mãos dadas com o devido respeito às fronteiras que regem o trabalho de cada um dos poderes, mas que a gente trabalhe com um único objetivo: o bem e a prosperidade do nosso povo“, finalizou o prefeito.

SLZ.MA

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Paço do Lumiar é a cidade que mais cresce no turismo

Uma excelente notícia para Paço do Lumiar foi revelada durante a Oficina do Sebrae Maranhão “Destino Grande São Luís: rumo ao turismo inteligente”, realizada no início desta semana. Segundo a Análise Diagnóstico de Maturidade DTI – Polo São Luís, nosso município foi o que mais cresceu no turismo, com um impressionante índice de 42,3.

Essa conquista foi compartilhada com os representantes dos demais municípios que compõem a Instância Regional de Governança do Polo São Luís, durante a oficina. A presença dos secretários municipais e dos segmentos de turismo de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara enriqueceu o evento.


O secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), Leonardo Morais, presente na ocasião, comemorou o reconhecimento do trabalho realizado pela gestão da prefeita Paula Azevedo. Ele enfatizou que essa conquista é fruto do excelente trabalho dedicado à promoção do turismo em Paço do Lumiar.

Leonardo Morais, que também é o vice-presidente da IRG Polo São Luís, tem se destacado por seu engajamento e participação ativa em eventos e reuniões relacionados ao turismo. Recentemente, representou Paço do Lumiar na maior feira da América Latina da área de trades turísticos, em São Paulo.

Esses resultados positivos demonstram o potencial turístico de Paço do Lumiar e reforçam o compromisso da atual gestão em impulsionar o desenvolvimento econômico e promover o crescimento sustentável do município.

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Operação da PF investiga fraudes bancárias cibernéticas envolvendo empresas em Imperatriz/MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação TriDáblio(WWW), resultante de investigações de fraudes bancárias cibernéticas, envolvendo empresas em Imperatriz/MA, todas pertencentes a uma família de 4 irmãos, tendo como vítima a Caixa Econômica Federal.

Os investigados utilizavam boletos falsos para encobrir os valores furtados de contas bancárias da CEF, utilizando as próprias empresas, do ramo alimentício, e também fornecedoras de equipamentos para esse setor. Todas essas empresas pertencem à família investigada e são alvo da operação. O prejuízo apurado gira em torno de R$ 2.354.027,72 (dois milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Ao todo, 28 (vinte e oito) policiais federais deram cumprimento a 15 (quinze) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA. As medidas judiciais sãodecorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando a decretação de sequestro de bens e valores do grupo investigado, principalmente para fins de ressarcimento à vítima, além da coleta de evidências criminais. Desses mandados, 14 (catorze) foram cumpridos na cidade de Imperatriz/MA e 1 mandado foi cumprido em São Luís/MA.

O grupo criminoso utilizou tecnologias cibernéticas avançadas para o cometimento de crime, tais como RAT (programa malicioso que acessa remotamente aparelhos como celulares, computadores e sistemas) e IP Spoofing (criação de pacotes de IP com endereço IP de origem falsa).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelo crime de furto mediante fraude (Art. 155, 4º, II, do Código Penal), cuja pena pode chegar a 8 (oito) anos; e pelo crime de lavagem de dinheiro  (Art. 1º, da Lei nº 9.613/98), cuja pena pode chegar a 10 (dez anos) anos.

O nome da operação (TriDáblio WWW) faz referência ao objeto das investigações, consistente em fraudes bancárias perpetradas pela Internet, ou seja, crimes cibernéticos.

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Operação da PF e CGU investiga desvio de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB

Grupo criminoso fraudava censo escolar do município de Santa Quitéria/MA

São Luís/MAA Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MAteria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e AdultosEJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.

O mandado de prisão temporária, tendo como alvo a secretária municipal de educação, foi cumprido.

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TCE-MA acolhe denúncia do MPC e multa Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum

Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma denúncia contra o Município de Tuntum, em face do ex-prefeito Cleomar Tema, referente ao exercício financeiro de 2020.

A decisão ocorreu em sessão plenária ordinária no TCE-MA após acolhimento do parecer nº 4915/2023/GPROC3/PHAR do Ministério Público de Contas, decorrente do descumprimento de exigências contidas em lei, no que se refere ao Portal de Transparência do município.

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Pesquisa BMO confirma liderança de Wellington França na disputa para Prefeito de Santa Luzia/MA

Após mostrar força política em grande ato de filiação realizado no último dia 04/05, na AABB de Santa Luzia, com a presença do Ministro dos Esportes, André Fufuca, o pré-candidato à sucessão da Prefeita França do Macaquinho, Wellington França-PP, aparece liderando a disputa para Prefeito em Santa Luzia, à frente do 2º colocado, Dep. licenciado Juscelino Marreca. A pesquisa, realizada nos dias 09 e 10 de maio, foi registrada sob o número MA-05395/2024/TSE, e retrata um cenário de disputa acirrada, com vantagem para Wellington França, demonstrando a capacidade de transferência de votos da Prefeita França do Macaquinho ao final do seu segundo mandato, confirmando a sua liderança política na cidade.

O levantamento contratado pela W R ENTERPRISE LTDA, realizado pelo Instituto Brasil Marketing e Opinião-BMO, ouviu 400 entrevistados na sede e na zona rural do município. A Pesquisa tem margem de erro de 4,9%, e nível de confiabilidade de 95%, e está registrada na Justiça Eleitoral-TSE com o numero MA-05395/2024.

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Criminoso mais procurado pelo estado do Paraná é preso pela Polícia Civil em Barreirinhas

Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos estados do Paraná, Pará e Maranhão resultou, na última sexta-feira (10), no cumprimento de dois mandados de prisão contra um indivíduo considerado de alta periculosidade pelas autoridades do estado do Paraná. A prisão foi efetuada no município de Barreirinhas.

De acordo com a 20° Delegacia Regional de Barreirinhas, o indivíduo é investigado por diversos crimes, entre eles, tráfico de drogas, homicídio, receptação, falsidade ideológica, furto e organização criminosa.

As investigações concluíram que mesmo foragido, o indivíduo ainda comandava uma organização criminosa atuante no roubo de cargas em cidades do Paraná.

Nesta sexta, a Polícia Civil do Maranhão recebeu informações precisas sobre a localização do criminoso na cidade de Barreirinhas, onde após um minucioso trabalho conseguiu prender o alvo no momento em que ele saia de uma residência.

Os dois mandados de prisão foram expedidos pela justiça do Paraná e do Pará, onde o homem também é investigado por cometer crimes.

Após os processos legais na Delegacia Regional de Barreirinhas, o criminoso foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde deve ficar preso à disposição da justiça.

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Desprezo à Cultura Local: O Equívoco do Governador Brandão do Maranhão

No Maranhão, terra rica em cultura e tradição, está sendo gestado um desvio de valores preocupante.

Sob a liderança do governador Brandão, a ênfase na promoção da cultura local está sendo negligenciada em prol de investimentos em grandes produções nacionais, já fartamente apoiadas pela mídia convencional e pelas redes sociais. Este desvio de foco é não apenas lamentável, mas também injustificável.

O governador Brandão alega que tais investimentos são provenientes da iniciativa privada, buscando, assim, se esquivar das críticas. No entanto, tal argumento é frágil e desprovido de validade. Como líder do Maranhão, sua principal responsabilidade é com o povo e a cultura local.

Qualquer recurso, seja público ou privado, deve ser direcionado primordialmente para fortalecer e preservar as riquezas culturais que esta região oferece.

A cultura é a essência de um povo, é o que o torna único e especial. No caso do Maranhão, essa cultura é rica e diversificada, com suas festas tradicionais, sua música, sua culinária e suas manifestações populares. Desviar recursos dessas expressões culturais autênticas para investir em produções massivas que já gozam de grande visibilidade é um ato de traição à identidade maranhense.

É incompreensível que o governador Brandão esteja agindo como um mero agente ou lobista de grandes atrações nacionais, em detrimento dos interesses e necessidades de seu próprio povo. Afinal, qual é o propósito de sua liderança se não for para proteger e promover os valores culturais que tornam o Maranhão único no cenário nacional?

É hora de o governador Brandão reavaliar suas prioridades e redirecionar seus esforços para fortalecer e preservar a cultura local. O povo maranhense merece um líder comprometido com seus interesses e valores, não alguém que os negligencie em favor de interesses externos e efemeros. A cultura é a alma de um povo, e é dever de um governante protegê-la e promovê-la com zelo e dedicação.

José Gomes (Gojoba)
Jornalista.

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