O senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de lei Complementar que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do qual o parlamentar é relator.

“Está pronto para ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC 47/2016), que cria políticas de redução de acidentes de trânsito. Na prática, determina que os órgãos estaduais apresentem planos e metas para diminuir os acidentes”, observou Rocha, em sua página do facebook.

Em vídeo, Roberto Rocha (PSB/MA) explica, ainda, detalhes sobre a sua emenda ao projeto para assegurar uma punição aos estados que não cumprirem a meta mínima de redução de 50% das mortes no trânsito em dez anos. Segundo a proposta do senador, esses estados terão que duplicar a sua contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Já os estados que chegarem nos resultados receberão recursos em dobro da União para essa finalidade.

Acompanhe o link:https://www.facebook.com/robertorocha400/posts/1461621360525425

 v


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O período para solicitação de isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino ...
Blog do Jorge Vieira As intensas chuvas que têm caído sobre São Luís nos últimos dias ...
Por decisão unânime, a Câmara Municipal de Vereadores de Fernando Falcão aprovou a concessão do título ...
Este domingo (14), ficará marcado na história de Tuntum, pois ficará marcado pela a dedicação a ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.