Em entrevista a uma emissora de Teresina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a denunciar o governador do Maranhão por retenção de vacinas e de fazer campanha com os imunizantes.

Hoje, dia 04, quarta-feira, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, cobrou o envio ao município dos lotes da vacina Pfizer que estão com o governo do estado desde sábado, dia 31 de julho.

Os imunizantes foram repassados e a prefeitura da capital já retoma, a partir de amanhã, dia 05, (quinta-feira), a vacinação de adolescentes de 13 anos, nos oito pontos da cidade.

Foto Divulgação

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Após assinar a ficha de filiação ao PSD, com a presença da cúpula nacional do partido, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, disse que tem consciência da luta que travará contra o poder da máquina do Estado e que, daqui pra frente, vai estadualizar seu nome em todos os cantos do Maranhão.

Neste sentido, Holanda tem o que mostrar, uma gestão positiva que deixou a capital bem avançada. A estratégia no PSD é buscar o apoio das lideranças que estão insatisfeitas com o governo de Flávio Dino, como vários prefeitos de grandes cidades, deputados estaduais, federais, vereadores, além de empresários.

Embora tenha estado com Dino recentemente e ter dido a ele que irá apoiá-lo para o Senado Federal, o nome do governador não foi citado por Holanda até agora em Brasília. Isto indica que o ex-prefeito não fará campanha aberta ao Senado Federal.

Em todas as últimas pesquisas, o nome dele sempre aparece entre os primeiros mais citados, como a recente da Econométrica. Holadinha deve começar a agenda pela região Sul do Maranhão.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição de hoje, 03, de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), Recomendação para que vários municípios maranhenses realizem ajustes em seus portais da transparência de forma a que venham a cumprir integralmente o que dispõe a legislação relativa à divulgação de informações sobre a gestão pública.

Foto Reprodução

Procedimentos de acompanhamento e fiscalização executados pelos auditores que integram os Núcleos de Fiscalização do TCE maranhense identificaram um número significativo de entes municipais, dos poderes Executivo e Legislativo, que descumprem normas regulatórias dos portais da transparência.

Os entes que apresentaram falhas quanto à divulgação adequada das informações gerenciais nos portais da transparência foram avaliados com índice de transparência C, o segundo mais baixo na escala de avaliação dos portais criada pelo órgão de controle externo.

O índices mais baixo é o C-. Os entes que recebem essa avaliação podem sofrer Representação do órgão de controle externo, procedimento que estabelece medidas ainda mais rigorosas que as previstas na Recomendação.

A principal inconsistência verificada pelos técnicos do TCE nos portais da transparência dos entes que são objeto da Recomendação foi a dificuldade de acesso a informações, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão

Essa grave falha compromete a possibilidade de exercício efetivo do controle social, um dos focos primordiais das ações do TCE maranhense, uma vez que os cidadãos não possuem amplo e claro acesso às informações decorrentes da atuação dos gestores públicos responsáveis por esses entes.

A Recomendação do TCE abrange os seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Cândido Mendes, Capinzal do Norte, Carutapera, Coroatá, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago Verde, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto e Sucupira do Riachão.

De acordo com a Recomendação, os municípios têm o prazo de trinta dias para a correção, em seus portais da transparência, das falhas que envolvem o amplo acesso, o conteúdo e a clareza expositiva das informações.

Os municípios que continuarem a apresentar falhas em seus portais da transparência após esse prazo estarão sujeitos às sanções previstas na Instrução Normativa TCE Nº 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a Recomendação é fundamental para que haja a correção dos portais da transparência, o que favorece tanto a atuação do TCE maranhense como órgão fiscalizador quanto permite aos cidadãos acompanharem em detalhes como estão sendo utilizados os recursos públicos. “Os portais da transparência são uma ferramenta indispensável no processo de acompanhamento das ações dos poderes públicos. Como órgão fiscalizador, estamos atentos à qualidade, à consistência, à correção e à clareza das informações sobre a gestão pública que são divulgadas. Atuamos de forma cada vez mais rigorosa para que esses portais cumpram o seu papel e contribuam para o fortalecimento do controle social”, afirmou Fábio Alex.

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O deputado estadual Yglésio Moises (PROS) voltou a se posicionar, na sessão plenária desta terça-feira (3), sobre a situação da saúde pública do município de Paço do Lumiar, especialmente o atendimento de urgência. Há quase um ano, segundo ele, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município foi descredenciado pelo Ministério da Saúde, em decorrência de irregularidades na transparência e aplicação do recurso destinado.

Deputado Yglésio Moises

“Já vai fazer quase um ano do descredenciamento do SAMU de Paço do Lumiar. Apesar de todo esse tempo, a prefeita Paula Azevedo não consegue colocar um SAMU na rua”, disse.

Com o descredenciamento, o parlamentar destacou as consequências enfrentadas pela população luminense, que está há mais de dez meses sem disponibilidade do serviço de urgência.

“Frente ao descredenciamento do SAMU, ela também não consegue pegar o contrato de aluguel de ambulâncias e dar a mínima fluidez aos serviços. Qual é o resultado? Vítima de um acidente, o cidadão fica uma hora e meia no sol quente com os populares ao seu redor, coberto, às vezes, com um papelão, sujeito à insolação, sem o mínimo de conforto e sentindo dor”, destacou o deputado.

Denúncias

Yglésio tem utilizado os meios de comunicação para denunciar a situação da saúde no município, além de veicular casos em que, pela falta do serviço móvel de urgência, pessoas acidentadas precisam esperar por horas para receber atendimento.

O parlamentar também tem feito denúncias aos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de investigar a aplicação de recurso público destinado à saúde do município. Um ponto essencial é o recurso federal destinado para a Covid-19, que segundo Yglésio, a Prefeitura não teria declarado para esse fim.

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Em entrevista a TV Piauí, o presidente da República, disse que o governador do Maranhão usa do expediente de se apropriar de vacinas contra a covid-19 para fazer campanha dizendo ele (Dino) é quem está vacinando.

“Alguns governadores parecem usar deste artifício (se apropriar da compra de vacinas). O do Maranhão… Você pode ver: Quanto mais pobre é o estado, mais gordo é o governador. Por coincidência é uma realidade lá. Ele faz um jingle. Agora o dinheiro é federal. O meu governo é quem distribui. Agora ele diz lá: ‘eu estou vacinando’. Não vou entrar nessa briga aí não. Aos poucos a população vai entendendo”, afirmou Bolsonaro.

Realmente aliados de Flávio Dino encomendaram e jogaram nas rede um jingle em que atribui a vacinação ao governador maranhense, como se fosse ele o resposnável pela compra e distribuição dos imunizantes.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta terça-feira (3), a retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), durante três vezes na semana, com todos os expedientes, além do retorno gradual do acesso às dependências da Alema.

Othelino destacou o retorno das sessões com todos os expedientes

O chefe do Legislativo afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos que, em setembro, possamos avançar mais. Com a expansão de pessoas vacinadas com a segunda dose, temos a confiança de que poderemos avançar, ainda mais, e permitir o acesso de mais pessoas à Casa Legislativa”, explicou.

O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes, que, segundo ele, favorecem a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina. Nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Resolução

A Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), determinou a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido.

Determinou, ainda, o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção para todas as pessoas que transitarem dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

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Para atacar seu maior adversário interno no grupo de Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão tem jogado indiretas no seu concorrente, senador Weverton Rocha. 

E sempre pelo mesmos caminhos, as mesmas insinuações. Diz que tem o passado de vida limpo e que sempre foi transparente. Como é que é? O que, que é isso, companheiro?

Ora, ora, senhor Carlos Brandão! O Maranhão inteiro sabe como foi a primeira eleição da sua chapa, com dinheiro de empresas como a OAS, condenadas por desvio de dinheiro da Petrobrás.

Todo mundo está careca de saber que na reeleição da mesma chapa, tendo Flávio Dino como governador e Carlos Brandão na vice, foi jogado montanha de dinheiro para comprar apoio políticos, para comprar votos.

Agora mesmo vai entrar em julgamento a reeleição da chapa com dinheiro público sendo usado, conforme denuncias levantadas e que podem levar à cassação os mandatos da dupla.

Carlos Brandão reuniu recentemente centenas de políicos em Presidente Dutra, totalizando mais de 500 pessoas, várias sem o uso da máscara, aglomerou contrariando decretos governamentais. Brandão tem rasgado os céus maranhenses para compromisso políticos usando as aeronaves do CTA em campanha antecipada.

O governo do qual faz parte o vice, continua sendo investigado pela Polícia Federal por desvio de recursos da Saúde. Tudo, menos apontar o dedo para o outro e esquecendo que outros quatros dedos estão voltados para sua direção.

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O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.

Presidente da Assembleia e o prefeito Zezildo Almeida

A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.

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Os dois principais nomes da oposição de Matinha na eleição de 2020, Dr. Emano (PDT), segundo colocado com mais de 5 mil votos, e Júnior de Raquima (PL), que obteve quase 2 mil votos, os vereadores Mastrangelo Rabelo (Republicanos), Ulisses Silva (Republicanos), Erikson Azevedo (PL), além do empresário Cabeça, Keké Pinheiro, Betiane Penha, a ex-vereadora Rosiolete Brito e lideranças locais, anunciaram neste sábado (31), durante encontro com o deputado Glalbert Cutrim (PDT), união da oposição para as próximas eleições.

Foto Divulgação

A nova oposição de Matinha, que já nasce como um dos maiores grupos políticos, caminhará com o deputado Glalbert, que disputará no ano que vem, sua terceira eleição e desse novo grupo sairá um nome de consenso para disputar a eleição de 2024.
Em suas redes sociais, Glalbert classificou o encontro como histórico e disse acreditar estar diante do próximo prefeito de Matinha.
“A palavra de ordem é união por Matinha! Tenho certeza absoluta que estamos diante do surgimento não só do maior grupo político que teremos daqui por diante, mas também do grupo que será fundamental na eleição de 2022 e na escolha do próximo prefeito de Matinha.”, destacou Glalbert.

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Ele já avisou que não disputará nenhum cargo eletivo em 2022, mas a sua presença mais constante no Maranhão acendeu a luz vermelha no Palácio dos Leões. Ex-senador e ex-deputado federal, Escórcio ficou mais conhecido em nosso estado por ter sido a peça fundamental na cassação do mandato do então governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico.

E logo agora que as sombras da Justiça Eleitoral rondam o Palácio dos Leões  e deixaram insones o governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão, ameaçados de perder o mandato.

Com bom trânsito em Brasília na esfera federal, o político sem mandato mostra a força quando luta pelos interesses da população, como o leitor verá na conversa abaixo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas:

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.

Foto Divulgação

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

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O nome de peso e respeitado dentro do ninho tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entrou em cena para apoiar a indicação do governador de São Paulo, João Dória, como candidato próprio do PSDB à sucessão do presidente Jair Bolsonaro. 

Com o fortalecimeno do Dória e, consequentemente, da candidatura própria no PSDB, os tucanos do Maranhão terão que montar em nosso estado o palanque do partido. Ou seja: o vice-governador Carlos Brandão será obrigado a carregar o nome de João Dória e não do Lula, como deseja Flávio Dino.

Exceto se Brandão mudar de sigla partidária, como o PSB de Dino, conforme sugerem aliados mais próximos de Flávio Dino.

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