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A primeira edição do Assembleia em Ação, em Balsas, nesta sexta-feira (13), contou com a participação de diversos deputados estaduais, que destacaram a importância do programa para o estreitamento da relação do Legislativo com a população.

Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Wellington do Curso (PSDB); Pastor Cavalcante (PROS); Rildo Amaral (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) participaram do evento ao lado do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Viemos, por meio da iniciativa do presidente Othelino, trazer a população para perto da Assembleia para saber, efetivamente, o que nós fazemos na Casa e levando, também, as reivindicações da população para dentro da Casa, para podermos deliberar diversos temas, que beneficiam toda a população do Maranhão”, afirmou o deputado Glalbert Cutrim.

“É uma aproximação com a sociedade, uma aproximação com a população e, principalmente, uma aproximação com os Legislativos municipais. É a Assembleia Legislativa em ação e a oportunidade de levar para a população o que nós, do Poder Legislativo, fazemos”, completou Wellington do Curso.

Trabalho do Parlamento

O deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, frisou que a população precisa conhecer o grande trabalho executado pela Assembleia Legislativa. “A população precisa conhecer o grande trabalho da Assembleia Legislativa e a aproximação, não só do deputado, mas da Casa, em si, com a população. Fico muito feliz de estarmos na nossa cidade, recebendo os colegas deputados”, assinalou o parlamentar, que é de Balsas.

“A gestão do presidente Othelino traz, exatamente, uma Assembleia mais próxima das pessoas. É esse caráter itinerante faz com que a Assembleia cumpra o seu verdadeiro papel”, disse o deputado Marco Aurélio.

O deputado Rildo Amaral pontuou que o Parlamente entende as necessidades dos municípios mais longínquos da sede do Legislativo estadual e, por isso, o programa itinerante permite uma maior aproximação. “A gente sabe e entende as necessidades do município mais longínquos da capital. A Assembleia, além de vir mostrar que tem serviços prestados, vem, também, prestar contas do seu serviço. Capitaneados pelo nosso presidente, deputado Othelino Neto, a Assembleia vem a Balsas prestigiar a terceira maior cidade do PIB do Maranhão”, declarou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa “Assembleia em Ação”, no município de Balsas, nesta sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.

“Foi muito produtiva essa primeira edição do ‘Assembleia em Ação’. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.

O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.

“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.

Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço abaixo preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento:

http://assembleiaemacao.al.ma.leg.br/alemaemacao/index.html

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Deputado federal Pedro Lucas Fernandes disse que o seu partido pretende indicar o companheiro de chapa do atual presidente da Câmara Municipal.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los.

Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.
“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração – seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.
O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o seu perfil em rede social para cobrar do Ministério Público Estadual investigação e resposta enérgica contra denúncias de grampos ilegais supostamente realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

A denúncia foi feita pelos delegados Tiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic) na Polícia Civil do estado, e Ney Anderson em depoimentos à Justiça e em oitivas da Comissão de Segurança da Câmara Federal.

Ao cobrar respostas do MP, Edilázio compartilhou notícia dando conta da ação do MPF contra o Governo de Alagoas para tentar acabar com interceptações telefônicas consideradas ilegais.

“Estamos ansiosos para que o Ministério Público do Estado do Maranhão tome uma medida similar no caso de espionagem envolvendo a Secretaria de Segurança do Estado. Que sirva de exemplo”, disse.

Tiago Bardal e Ney Anderson sustentam as denúncias contra o secretário Jefferson Portela, que nega as acusações.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), o desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a entrega da Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Parlamento Estadual.

A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi proposta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, quando deputado estadual, no ano de 1999, e referendada pela atual gestão, por unanimidade.

Bayma foi, inicialmente, promotor de Justiça, atuou em diversas Comarcas e, depois, pela vaga do Ministério Público, foi nomeado desembargador e é o mais antigo da Corte de Justiça maranhense. “É uma homenagem do povo maranhense à carreira do desembargador dedicada à Justiça do Maranhão. Homenageando o desembargador Bayma, homenageamos a Justiça do Maranhão”, explicou o presidente Othelino Neto, destacando, em seguida, a importância de manter a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Essa Mesa, mais uma vez, dá um exemplo para o Brasil, onde não tem se visto relação harmoniosa entre os poderes autônomos, que devem cumprir suas obrigações e prerrogativas de forma respeitosa. Esse é o exemplo de uma relação equilibrada, como propõe o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, essa mesa é emblemática”, complementou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim descreveu a honra de presenciar a homenagem. “Em virtude da minha saída para o TCE, não deu tempo. Porém, por iniciativa do presidente Othelino Neto, sabendo do merecimento do Dr. Bayma, uma das figuras mais importantes da história do Maranhão, tive a oportunidade de comemorar a entrega desta honraria a essa pessoa ilustre, de coragem, honesto, do bem e que faz justiça dentro da própria lei. Estou honrado por fazer parte deste momento”, ressaltou.

O homenageado agradeceu. “Uma homenagem imensurável a qualquer cidadão maranhense. Sinto-me orgulhoso, alegre e satisfeito em receber do nosso Parlamento esta homenagem, que é a sua mais alta comenda”.

Além de vários deputados estaduais, membros do Judiciário e representantes do Governo Estado prestigiaram a solenidade. Estavam presentes, ainda, os deputados Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Roberto Costa (MDB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglesio (PDT); o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJ/MA; o secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Marcelo Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Nonato Chocolate, entre outros.

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O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse.

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A demissão de funcionários e a precarização dos serviços na rede estadual de saúde foram duramente criticados pelo deputado César Pires (PV), em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para ele, falta competência na gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras unidades de saúde da rede estadual, comprometendo gravemente a qualidade da assistência prestada à população maranhense.

“São mais de 120 trabalhadores demitidos das UPAs, que com certeza farão muita falta no atendimento de urgência e emergência prestado à população, em São Luís e no interior do Maranhão. Além disso, o governo quer entregar aos municípios a manutenção de várias unidades de saúde, que são de responsabilidade do Estado”, enfatizou.

César Pires citou ainda que o atraso no pagamento dos médicos, a falta de medicamentos e materiais cirúrgicos e a baixa oferta de leitos são alguns problemas registrados na rede estadual que podem levar muitos pacientes à morte. “O governo prioriza os gastos com propaganda e desmonta serviços de saúde que antes funcionavam com excelência. É uma gestão incompetente, que fracassa em uma área vital que é a saúde pública”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que as ambições pessoais dos governantes do Maranhão estão valendo mais que a vida humana. “O governo do fracasso continua vendendo nome lá fora, pactuando com os grandes setores da mídia e da política nacional para fazer uma frente contra Bolsonaro, mas esquece de fazer uma frente a favor do povo do Maranhão”, finalizou

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência . “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

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Em discurso, senador maranhense fala de economia, segurança jurídica e a importância das Reformas de Previdência e Tributária

Ao justificar seu voto favorável ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre a Reforma da Previdência, o senador Roberto Rocha (PSDB) falou sobre temas que, ele assegura, poderiam alavancar a economia brasileira. Destacou o potencial turístico do Brasil, comparando com os outros países, citando o Brasil como o maior mercado abaixo da linha do equador. E falou, ainda, que outras potencias econômicas não querem investir no Brasil devido a falta de segurança jurídica.

“Se há um país no mundo que tem um potencial turístico inexplorado, e o Brasil… mas, não há nenhuma possibilidade de haver investimento e não houver segurança jurídica. E segurança jurídica quer dizer democracia, liberdade econômica e marco regulatório”, constatou o parlamentar maranhense.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) chamou a atenção de todos os parlamentares sobre o aumento de violência contra as mulheres no Brasil e no Maranhão. O alerta foi feito na manhã desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O discurso do parlamentar foi baseado no resultado da pesquisa do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que diz, que a cada 4 minutos, uma mulher é violentada no Brasil. O deputado acredita que esses números são alarmantes e precisam ser combatidos.

“É inaceitável isso. A pesquisa aponta que a cada 4 minutos, uma mulher é violentada, seja de forma física, psicológica ou até sexual. Não podemos aceitar que esses delinquentes hajam como se a mulher fosse um objeto pessoal e fazem o que querem. Precisamos valorizar mais as mulheres e lutar para que esses números caiam ou sejam sanados, mas não pode ficar assim”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa ainda destacou que o Brasil precisa de políticas públicas e investimentos em favor de toda a rede em defesa da Mulher.

“A nossa defesa pelos direitos das mulheres será constante. Não podemos permitir que esses números subam ainda mais. Até porque essa não é uma problemática que envolve apenas as mulheres, mas toda a sociedade, todos acabam sendo agredidos. Um outro ponto alarmante quanto ao assunto, é que as agressões aumentaram em cima de mulheres de 13 a 19 anos, um aumento consideravelmente absurdo, por isso, mais uma vez ratifico, precisamos criar ou fortalecer as políticas públicas em defesa das mulheres, não somente na capital maranhense, mas se estender por todo o Maranhão”, disse Roberto Costa.

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