A Bancada Federal do Maranhão elegeu o deputado Pedro Lucas para ser o novo coordenador, substituindo o deputado federal Marreca Filho (Patriota), na última quarta-feira (12).

Deputado Marreca Filho

Marreca foi eleito em junho de 2020, por unanimidade, para exercer a função de coordenador da Bancada Maranhense, e fez um balanço sobre sua atuação durante esse período de quase um ano como líder.

Sob a coordenação do deputado Marreca, a Bancada se reuniu diversas vezes para tratar dos assuntos de interesse do Maranhão. Houve reuniões e visitas à Base de Alcântara, audiências com os ministros da Saúde, da Infraestrutura e também com a Secretaria de Governo.

Somente neste ano, Bancada Federal do Maranhão destinou aproximadamente R$ 376 milhões em emendas para serem aplicadas em diversas áreas do estado.

Em meio à crise sanitária que assola todo o país, inclusive o Maranhão, a área da saúde foi a que recebeu mais recursos da Bancada Federal. Foram destinados R$ 255 milhões para a manutenção e ampliação do sistema de saúde do estado.

Desse valor, R$ 217 milhões foram para custeio nos municípios, R$ 25 milhões para a construção de uma unidade do Hospital do Amor, na Baixada Maranhense, e R$ 13 milhões para equipamentos hospitalares.

Como coordenador da Bancada, Marreca esteve em audiências no Ministério da Saúde e na SEGOV, para buscar a aquisição de vacinas, UTIs, respiradores e EPI’s para suprir a necessidade da população maranhense.

A Bancada destinou ainda aproximadamente R$ 10 milhões para a educação pública no estado. Sendo a metade desse valor para serem aplicados na aquisição de internet para as escolas públicas.

Os parlamentares também investiram na área de Infraestrutura, destinando mais de R$ 55 milhões para as rodovias federais no Maranhão e mais de R$ 32 milhões para aquisição de máquinas visando o desenvolvimento local.

Ainda foram destinados R$ 6 milhões para a segurança pública e quase R$ 12 milhões para aquisição de energia solar.

A gestão de Marreca Filho à frente da Bancada foi marcada pela transparência, respeito, harmonia e união entre os pares, características reconhecidas pelos parlamentares como também por outras bancadas no Congresso Nacional.

“Pra mim foi muito importante esse ano como líder da Bancada. Foi um ano de muito aprendizado, meu primeiro mandato, ainda jovem. Agradeço aos nossos parlamentares que estiveram sempre de prontidão para me ajudar e procurar sempre um consenso. Consegui dar continuidade ao grande trabalho que o deputado Juscelino fez”, disse Marreca.

O parlamentar deu às boas-vindas ao novo coordenador da Bancada, deputado Pedro Lucas, ressaltando sua humildade, simplicidade e bom relacionamento com todos e colocou-se à disposição para ajudá-lo que for preciso.

Marreca, por fim, ressaltou a importância da alternância na Coordenação e recebeu dos colegas parlamentares o reconhecimento pela coordenação respeitosa, pelo diálogo e por conseguir com altivez manter a harmonia da Bancada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Amigos, aliados, e parceiros de muitos anos, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, fez uma visita de cortesia ao ex-deputado, ex-promotor e prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Benedito Coroba na manhã da última sexta-feira, 14.

Foto Divulgação

Em boa conversa no sítio do Prefeito Dr. Coroba, o líder político Dr. Hilton Gonçalo fez questão de frisar alguns programas aplicados na sua gestão e na gestão de sua esposa em Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que além de ajudar na geração de emprego e renda para a população, leva melhorias para os munícipes.

Calçamento em bloquete, casas populares, poço artesiano e outros projetos foram pauta da reunião, que deve render bons frutos em ambos os municípios, administradores por dois competentes prefeitos.

Além do prefeito Dr. Hilton ter levado experiência em administração pública e fortalecer sua parceria com o prefeito Dr. Coroba, a eleição de 2022 também foi pauta importante na reunião.

Com essa forte parceria, quem ganha são os municípios, que irão somar forças nas duas administração pública para poder oferecer cada vez mais políticas públicas de qualidade para a população, tendo em vista a ligação direta entre Santa Rita e Itapecuru.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís inclua trabalhadores do comércio, feirantes e produtores rurais no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19.

Foto Divulgação

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou que feirantes e comerciários são trabalhadores essenciais e estão mais expostos à contaminação devido ao contato com diversas pessoas diariamente e a utilização do transporte público para se deslocar para o trabalho.

“Comerciários, feirantes, bem como produtores rurais, são trabalhadores essenciais, responsáveis pelo abastecimento de alimentação, produtos e serviços para a população. Desde o início da pandemia, supermercados e feiras, por exemplo, nunca paralisaram suas atividades. Além disso, essas categorias são fundamentais para o equilíbrio da economia em nosso Estado. Diante disso, protocolei indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que inclua comerciários, feirantes e produtores rurais no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19. Essas profissões, estão, diariamente, em contato próximo com as pessoas e, mesmo com os cumprimentos dos protocolos sanitários de combate à pandemia nos estabelecimentos comerciais e nas feiras, essas pessoas estão mais expostas à contaminação, inclusive no transporte público que é o meio de transporte mais utilizado por esses trabalhadores. Por fim, acreditamos que a imunização desses trabalhadores será fundamental para conter a disseminação do coronavírus no Maranhão, tenho em vista que grande parte da população trabalha no comércio. Já fui feirante e sei que essas pessoas estão sempre trabalhando, dispostas para levar o que há de melhor para os consumidores”, disse Wellington.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, para tratar sobre a execução de emendas parlamentares, além de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses.

Deputado Othelino Neto e secretário Márcio Jerry

O parlamentar disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.

“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, afirmou Othelino Neto.

Márcio Jerry e Othelino Neto

O secretário Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.

“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando sempre com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Júlio Diniz

A prefeitura de Vitória do Mearim, através do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória do Mearim, firmou dois contratos com a empresa TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO EIRELI – ME (Prolivetti – contratos N22601.02/2021 e N22601.01/2021), que merecem a atenção da população vitoriense. Os contratos são para aquisição de materiais para limpeza, artigos de higienização e de consumo e materiais de expediente, conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços 03 e 04/2020 – do município de MONÇÃO/MA. Só para material de expediente foi contratado o valor de R$ 80.302,81 (oitenta mil e trezentos e dois reais e oitenta e um centavos), tendo como parâmetro o consumo estimado para o PREVIM até o fim deste ano.

Foto Reprodução

Além da injustificada contratação da empresa TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO, existem ainda fortes suspeitas de superfaturamento, o que pode ser observado na indicação da demanda absurda por determinados produtos, bem como pelo preço pago. Suspeita as compras de centenas de caixas de canetas ao preço total de R$ 5.495,64 (cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro reais). Na lista de compras tem ainda balões de festa da marca São Roque por R$ 358,50 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e até barbante de algodão por R$266,28 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).

No contrato para limpeza, artigos de higienização e de consumo no valor de R$ 87.986.09 (oitenta e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos), chama atenção a quantidade de copos descartáveis de diferentes tipos e tamanhos, chegando ao total de centenas de caixas com custo de R$ 30.841,60 (trinta mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Também foram comprados produtos com 5 cuscuzeiras (R$ 199,85), 4 frigideiras (R$ 358,00 cada) entre tantos outros que podem ser verificados nos contratos em anexos. Lendo os contratos dá para ter certeza que a demanda de produtos é desproporcional ao número de atendimentos prestado pelo PREVIM e chama atenção inclusive pelos valores cobrados pela empresa contrata. Os contratos do PREVIM somados aos que foram celebrados pela administração municipal com uma única empresa, já passam de cinco milhões de reais só no governo de Nato da Nordestina.

Neste caso, os referidos contratos foram assinados pelo presidente do PREVIM Sr. ALDO CESAR PEREIRA, com a empresa TANIA MARIA M. PRAZERES COMERCIO – ME C. 3.583-95 INSCRITA NO CNPJ/MF N9 33.366.156/0001-40, representada por Tânia Maria Marinho Prazeres. Resta agora os nossos vereadores e o Ministério Público promoverem as devidas investigações. Confira abaixo.

Contrato Administrativo nº 2601.01/2021

Contrato Administrativo nº 2601.02/2021 

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em Buritirana, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou obras de recuperação de estradas vicinais que foram financiadas com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar de sua autoria. O prefeito Tony Brandão, o ex-prefeito Vagtonio Brandão, secretários municipais e vereadores também participaram da vistoria.

Foto Divulgação

Convênio com a Codevasf

Hildo Rocha destacou que as obras foram realizadas por meio de convênios firmados entre a Codevasf e a prefeitura municipal. “Aqui foram colocados recursos financeiros do governo federal, por meio de emenda parlamentar de minha autoria. As obras foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Vagtônio, o prefeito Tony Brandão continuou, e agora inaugurou quase 50 km de estradas”, destacou Hildo Rocha.

Recursos aplicados corretamente

O deputado disse que a correta aplicação dos recursos financeiros que ele destinou para Buritirana servem como estímulo para que ele consiga viabilizar mais benefícios ao município.

“A obra ficou muito boa. Isso mostra que o prefeito Tony e o seu antecessor, Vagtonio Brandão, aplicaram corretamente os recursos. Essa constatação me motiva a destinar mais recursos para que o município possa fazer estradas de boa qualidade, como essa que nós vistoriamos, além de outras obras importantes para a população de Buritirana”, enfatizou Hildo Rocha.

Avanços na infraestrutura

O prefeito Tony Brandão destacou que a eficiente parceria firmada entre o deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito Vagtonio Brandão vai ser mantida durante a atual administração.

“Eu, como filho dessa cidade, fico feliz de poder participar desses avanços que você tem viabilizado por meio da parceria com o ex-prefeito Vagtonio e nós iremos seguir esse mesmo formato dando continuidade a tudo isso que você vem fazendo em prol do desenvolvimento de Buritirana”, afirmou o prefeito Tony Brandão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/20, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal. A outra lei isenta o pagamento de ICMS das operações com mercadorias necessárias às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Deputado Othelino Neto, presidente da Casa

Com a promulgação da lei 11.470/21, fica prorrogado para datas que variam de 20/07/2021 a 20/12/2021 o prazo de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no regime de tributação do Simples Nacional, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021. O imposto poderá ser pago em até duas parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Quanto ao ICMS relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021, poderá ser pago em parcela única até as datas de 20/08/2021, 20/10/2021 e 20/12/2021, correspondentes aos meses de março, abril e maio, respectivamente.

Segundo o chefe do Legislativo Estadual, as medidas contempladas nessa lei visam estimular o setor econômico e somam-se a uma série de outras ações já adotadas para estimular a recuperação da economia maranhense. “São iniciativas importantes tomadas para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19 no Maranhão”, afirmou Othelino.

Prevenção

Já a Lei 11.361/20 amplia o número de itens com isenção do ICMS até 31 de dezembro de 2021, acrescentando, por prazo indeterminado, as operações com vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o combate à pandemia da Covid-19 e as respectivas prestações de serviços de transporte.

A isenção já se aplicava, dentre outras mercadorias, a vestuários de proteção, gel antisséptico à base de álcool etílico 70%, respiradores, ventiladores médicos, kits de teste para Covid-19, bem como medicamentos destinados ao tratamento da doença.

“Com a desoneração tributária, ficará mais fácil a aquisição de mercadorias, produtos e insumos utilizados pelos profissionais de saúde no tratamento e combate ao coronavírus”, pontuou Othelino.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.

Foto Divulgação

A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.

“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.

Foto Divulgação

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.

A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) esteve na sede da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco do Parnaíba – CODEVASF junto com o secretário de administração de Grajaú – MA, Ricardo Arruda, pra alinhar a execução da obra de pavimentação de vias da cidade, garantidas com o aporte de R$ 1,5 milhão provenientes de emenda impositiva do parlamentar.

Foto Divulgação

O superintendente Celso Dias relatou os trâmites que estão sendo feitos pra que a obra seja autorizada o quanto antes, e traga benefícios à população grajuense, “já licitamos a obra e estamos em processo de contratação da empresa, e logo estaremos autorizando a obra junto com o deputado Gil Cutrim”, afirmou.

Gil Cutrim demonstrou satisfação em poder contribuir com o desenvolvimento do município, que sob a administração do prefeito Mercial Arruda tem se destacado da região, “estamos dando a nossa parcela de contribuição com o desenvolvimento de Grajaú, que muito tem avançado sob o comando de Mercial e não mediremos esforços pra captar recursos de investimentos públicos pra melhorar a vida dos grajauenses”, disse.

“Agradeço ao deputado em nome do prefeito Mercial e da população de Grajaú que muito está feliz com a destinação deste recurso à cidade”, agradeceu o secretário Ricardo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, representadas pelo casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, receberam na manhã da última segunda-feira (11), mais de 2000 cestas básicas do Governo do Estado.

Foto Divulgação

Para Santa Rita, 1.455 cestas básicas foram recebidas pelo gestor municipal, com o intuito de ajudar na erradicação à pobreza e no combate à fome em tempos de pandemia.

Já a prefeita Fernanda Gonçalo, recebeu das mãos do Governador Flávio Dino, 655 cestas básicas produzidas com produtos maranhenses, que serão entregues para famílias de baixa renda nos próximos dias.

Na cesta feitas por produtores produzidos no Maranhão, contém: arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu, biscoito, sardinha, café e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado.

No evento, várias autoridades estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda, do Prefeito Dr. Hilton, do Governador Flávio Dino, o deputado Ariston Gonçalo também participou da cerimônia de entrega das cestas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O jovem vereador de São Luís, Andrey Monteiro (Republicanos), que se alto titulou no Instagram como ‘prostituto da alegria’, foi filmado em um baile funk onde as participantes, de biquini, aparecem ‘dançando’ ao seu redor.

No vídeo dá pra ouvir a voz de Andrey dizendo assim às meninas: “vocês estão muito santas”.

Parece então que o vereador Andrey, fenômeno na internet, está pondo em prática o discurso que proferiu após ser eleito vereador da capital no ano passado com quase 4 mil votos.

“Nesta nova fase em minha vida como vereador, irei honrar cada voto de cada pessoa que saiu de sua casa para dar oportunidade para um rapaz que realmente é do povo.”

Bom, que ele é do povo está provado que sim, agora quanto a dar exemplo em plena pandemia em não aglomerar e manter o distanciamento social, nesse quesito ele errou e feio!

Assista o vídeo a seguir.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.