O ex-secretário do Trabalho e Solidariedade, Hernando Macedo (foto abaixo), sempre gozou da privacidade do governador Flávio Dino. Afinal, seu pai, o empresário e criador Macedão, foi uma das principais fontes de renda das campanha de Dino, inclusive a de 2014, com a disponibilidade de aeronaves.

A família Macedo não tem motivos para reclamar do governador. Além do cargo para Hernando como secretário, tem empresa que faturou sozinha quase R$ 50 milhões em contratos com o estado.

O que levou a queda do secretário, segundo fonte do Palácio dos Leões, foi a ausência. Nas reuniões, Macedinho nunca estava presente. Até naquelas com a presença do governador, sempre mandava representantes.

Ocorre que, nos últimos tempos, o secretário estava sempre fazendo turismo pelos EUA.

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O Palácio dos Leões enviou desde ontem convites para aliados e autoridades que se façam presentes ao evento de posse da equipe que administrar o governo nos próximos quatro anos. Muitos nomes e caras diferentes do primeiro mandato. A solenidade será a partir das 10h desta segunda-feira, dia 25 deste, no Multicenter Sebrae.

As mudanças foram obrigatórias para contemplar os partidos que ajudaram a reeleger Flávio Dino. Todas as siglas indicaram ou deixaram permanecer alguns que estavam lá, dentro do acordo com o governador. O toma lá, dá cá fugiu de Brasília e se instalou no Maranhão.

Na primeira eleição, Flávio Dino não precisou da classe política para se eleger no primeiro turno, com 63% dos votos. Indicou quem bem entender sem consultar ninguém, muito menos partidos. Naquela época, faltando um mês para a eleição, os sarneysistas foram os primeiros a deixar o grupo e pular na embarcação comunista.

Agora a coisa foi diferente. Para se eleger no primeiro turno com 59% dos votos, Dino teve que buscar o socorro dos partidos e de seus políticos. E observe que teve uma votação menor que a anterior.

No primeiro mandato, o governador não recebia a classe política, exceto os seus mais chegados. A reclamação era constante. Ele nomeava os comunistas até em cargos no interior, em detrimentos de prefeitos e deputados.

Mas, no último ano, foi obrigado a atender os pleitos dos políticos e ajudar financeiramente nas campanhas de deputados aliados. Levou asfalto, reformou escolas, abriu estradas, trocou delegados, arrumou empregos para apaniguados de prefeitos e deputados. Nem os dirigentes de associações comunitárias escaparam das benesses do poder.

Flávio Dino jogou de lado a ideologia e o velho discurso comunista para abraçar os que ele tanto condenou. Todos os que estão ao seu lado já lamberam e seu lambuzaram nos governos anteriores, alguns com manchas que nenhum detergente moral é capaz de remover.

Coisas da política!

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Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

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O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), o Projeto de Lei 904/19, que estabelece prazo de até um ano para que credores incluam os nomes de seus devedores em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Pedro Lucas: “Demora na inclusão prejudica o consumidor que foi negativado indevidamente.”

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor não define uma data limite para que o credor registre nesses serviços informações referentes a eventuais restrições causadas por dívidas não pagas.

Pedro Lucas explica que o objetivo da proposta é proteger o cidadão que tem dívidas financeiras, porque já houve casos em que empresas credoras incluíram o nome do devedor nos bancos de dados três anos após o vencimento da dívida.

“Essa demora de anos prejudica aquele consumidor que foi negativado indevidamente, pois, no transcorrer desse prazo, pode ter perdido ou extraviado o comprovante de pagamento da dívida que ocasionou sua inscrição nos serviços de proteção ao crédito”, ressalta.

Impressão térmica

O deputado também destaca que a impressão térmica geralmente utilizada em bancos e casas lotéricas para registrar pagamentos de contas e boletos se apaga num curto espaço de tempo, provocando a perda das informações que estavam lá.

“Dessa forma, muitas das vezes, quando o consumidor é obrigado, depois de anos, a ter que provar o pagamento de uma dívida que tem seu comprovante impresso dessa maneira, o documento está ilegível ou completamente apagado, impossibilitando a utilização dessa prova”, afirma.

Pedro Lucas também declara que o projeto vai garantir maior segurança e proteção jurídica ao consumidor.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto ( PC do B ), recebeu, nesta quarta-feira (20), do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, o projeto de lei que trata do auxílio-saúde dos servidores do Ministério Público.

Othelino garantiu o apoio do Parlamento Estadual. “O projeto será apreciado com celeridade pela Casa. É uma pauta importante que, certamente, levará benefícios ao corpo do MP”.

Na reunião, o procurador-geral ainda apresentou o projeto “De Olho na Constituição”, que tem como objetivo obedecer a emenda à Constituição, sugerida pelo Ministério Público, enviada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, que retira os nomes de pessoas vivas de órgãos públicos e municípios maranhenses.

“Faremos encontros regionais para, junto com gestores municipais, criarmos um Termo de Ajustamento de Conduta, proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas, corrigindo uma distorção na Constituição Estadual e ratificando o que está na Federal. Para isso, contamos também com o apoio do Legislativo Estadual”, explicou Luiz Gonzaga.

O presidente Othelino disse que a Assembleia é solidária à campanha. “É preciso respeitar as normas da Constituição. Portanto, tenho total interesse, assim como todo o Parlamento, em lutar para que, de fato, os nomes sejam trocados”, enfatizou

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa , esteve na reunião e destacou a importância da discussão sobre o tema. “A Assembleia já iniciou esse debate com a alteração dos nomes de dois municípios, Edison Lobão e Presidente Sarney. Por isso, é interessante que o MP continue acompanhando o projeto e, além disso, cobre a substituição de todos os prédios do Estado, que ainda estão com nomes de pessoas vivas”, disse.

Participaram também os diretores da Casa, o administrativo, Antino Noleto; o da Mesa, Bráulio Martins; e o procurador-geral Tarcísio Araújo.

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As chances de continuar a aliança do PC do B com o PDT para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda começam a se fortalecer. Assim como o candidato da cabeça da chapa em 2020 pode ficar com o PDT, não será surpresa se a vaga for entregue ao PC do B. 

As quatro maiores lideranças políticas do Maranhão estarão unidas na eleição de 2002 em São Luís

Flávio Dino trouxe o deputado federal Rubens Pereira para a pasta das Cidades com a intenção de fortalecer o nome do ainda parlamentar para algum projeto, que pode ser o da Prefeitura de São Luís. Eliziane Gama prefere ficar no Senado, mas seria imbatível na disputa.

O PDT tem candidato em São Luís, provavelmente o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Gomes Filho. Mas Dino almeja a vaga para o seu partido. Tanto que hoje o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM) se antecipou para informar que o governador lhe orientou a dizer que não entrará na disputa para prefeito da capital.

Ainda assim, alguns sites mais apressados e torcedores fanáticos disseram que Camarão havia deixado a disputa. Qual? Ninguém pode desistir de uma disputa que nunca existiu.

Para o PDT entregar a prefeitura, a recompensa terá que ser maior. Neste sentido, as articulações apontam para o nome do senador Weverton Rocha como o sucessor de Flávio Dino. O que não será nenhuma surpresa.

Como fez desde 2012, Dino quer apenas um candidato em São Luís, que teve Holanda como o escolhido e repetiu em 2016. Deve fazer a mesma articulação para evitar cooperativas de candidatos, assim como deve ocorrer em 2022.

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São mais de 100 prefeituras que anunciam a não realização do carnaval em 2019. Todos elas com o argumento da falta de recursos. E para enterrar os momentos felizes que o período momesco oferece no interior, o governador Flávio Dino acaba de anunciar que não terá dinheiro para bancar a festa, exceto na capital onde ele virou brincante.

Prefeito Luciano Genésio, apesar da crise, garantiu o carnaval em Pinheiro.

Alguns prefeitos informaram oficialmente que o carnaval deste ano já era. Alegam que atenderão outras prioridades, como Educação, Saúde, Infraestrutura. Porém, funcionários continuam com salários atrasados, hospitais fechando as portas, escolas caindo aos pedaços e ruas e avenidas parecendo tábuas de pirulito.

Além de proporcionar momentos de alegrias e reencontros com parentes e com a cidade natal, o carnaval do interior reúne ainda milhares de turistas, dando um ânimo de injeção na economia das cidades e cria oportunidades de geração de empregos e rendas periódicas.

Mas nada disso foi considerado pela maioria dos prefeitos e nem observado por Flávio Dino que, quando precisou se reeleger, ajudou todas as festas, até as religiosas.

Alguns prefeitos não usaram o argumento da crise para impedir a festa do povo, como em Pinheiro, Santa Rita, Barra do Corda, Caxias, Coelho Neto, Zé Doca, Santa Luzia do Tide, Igarapé Grande, e Miranda do Norte e mais outras. Em Santa Inês, Pindaré, Parnarama, Itapecuru, Brejo não haverá festa. E mais quase uma centena de outras.

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Segundo informou agora há pouco a revista digital, Crusoé “com exclusividade: o nome do principal suspeito de ter fraudado a eleição para presidente do Senado”.

Segundo foi publicado, “trata-se de Mecias de Jesus (foto abaixo), recém-eleito senador por Roraima”. Ele é nascido em Graça Aranha, no Maranhão. No dia da eleição para a presidência do Senado Federal apareceram 82 votos e a composição é de 81 membros. Foi um escândalo e tiveram que fazer uma nova eleição, com voto aberto.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

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Uma força tarefa foi montada para resolver os graves problemas da barragem do Rio Pericumã.

Poderes Executivo e Legislativo se uniram para garantir o funcionamento total da comporta do principal Rio da Baixada Maranhense.

Quem está à frente da empreitada é o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que não tem medido esforços para assegurar investimentos para resolver o problema da comporta.

Depois da grande repercussão, a pressa é por em prática um plano de ação que possa entrar em vigor em tempo hábil. Todas as esferas estão envolvidas e a bancada federal se tornou um dos fortes aliados do município.

Em viagem à Brasília nessa terça-feira (19), o gestor se reuniu com o Ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, com os senadores Weverton Rocha e Elisiane Gama, o vice-governador Carlos Brandão e o Deputado Federal André Fufuca.

Na reunião ficou acertado parceria entre Governo do Estado e prefeitura para fazer a fiscalização da Barragem. Na ocasião o Prefeito Luciano entregou os relatórios da defesa Civil Municipal e do corpo de bombeiros Estadual.

O Ministro se comprometeu em entrar em contato com o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca- para fazer a manutenção prévia, enquanto aguarda as licitações para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção e modernização da Barragem.

“Foi uma reunião proveitosa onde acertamos a manutenção prévia da comporta, o ministro se comprometeu em acionar o DNOCS para fazer essa manutenção enquanto aguardamos as devidas licitações para que seja feito de fato a manutenção e modernização da nossa barragem”, destacou o Prefeito Luciano.

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