Diego Emir 

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, atendendo uma recomendação da sua assessoria jurídica e um apelo de familiares decidiu renunciar ao cargo. A carta já foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Ceará, e lida nesta quinta-feira (22), durante sessão extraordinária.

Juscelino Oliveira é alvo de uma série de denúncias e também enfrenta uma série de problemas de saúde. Quem assume a Prefeitura de Açailândia é o vice, Aluísio Silva Sousa.

No entanto na carta de renúncia, Juscelino Oliveira alega problemas de saúde e um grande desgaste mental.

Confira na íntegra a carta de renúncia de Juscelino Oliveira 

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Nesta quinta (22) o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), reuniu-se com o deputado federal e presidente do Partido Liberal, Josimar de Maranhãozinho, em Brasília-DF.

Na oportunidade foi tratada a realização do Encontro Regional do PL (antigo PR), a ser realizado em Pinheiro-MA.

Neste mesmo evento será lançado oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura do município, com data a ser confirmada posteriormente.

“Pinheiro merece uma ótima gestão e sem dúvida alguma, a nossa tem tudo para dar certo. Juntamente com o apoio deste grupo político que é forte, importante, e por onde passa leva desenvolvimento, sendo um grande exemplo de administração pública no Maranhão”, declarou Dr. Leonardo Sá.

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Aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Maranhão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais. A matéria teve o voto favorável de todos os 30 deputados presentes à sessão desta quarta-feira (21), e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana.

A criação do fundo, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no estado do Maranhão, visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e por organizações não-governamentais. “Agradeço o apoio de todos os meus pares, que superaram as divergências políticas e partidárias para abraçar essa causa extremamente relevante e oportuna que é de toda a sociedade”, declarou César Pires ao final da votação.

Ao orientar a bancada governista a votar pela aprovação da matéria, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) destacou a relevância da PEC. “Para além das discussões de situação e oposição, nós temos as mesmas defesas para buscar melhorias para o Maranhão como um todo. O tema é mais do que relevante, é um desafio neste momento e o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão encaminha pela aprovação da PEC que o deputado César Pires traz a esta Casa”, declarou.

O deputado Duarte Júnior (PCdoB) também parabenizou César Pires pela iniciativa em prol da garantia dos direitos e do bem-estar dos animais. “O professor César Pires, que foi reitor e com certeza conhece o trabalho da Universidade Estadual do Maranhão, sabe a importância dessa universidade para a efetivação de políticas públicas de proteção dos animais e sabe como esse fundo estadual vai permitir que outras ações sejam realizadas por meio de entidades que, a duras penas, lutam para garantir os direitos desses animais, que não são mais considerados coisas, de acordo com o entendimento do Senado, mas sim como seres vivos que têm respaldo na Constituição Federal de 88”, destacou.

Defesa da PEC

A PEC 008 também foi defendida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que elogiou César Pires pela sensibilidade em apresentar a proposta. “Nos últimos cinco anos, há um levante muito grande dos parlamentares, seja nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas ou na Câmara Federal, em defesa aos animais. Uma luta também nossa pela sua importância, pois nos lares muitas vezes o único companheiro que um idoso tem é o seu animal de estimação. Esse fundo vai nutrir permanentemente a defesa da causa animal. Hoje esta Assembleia, de forma unida, fortalece a causa animal”, enfatizou.

Autor do projeto de lei que regulamenta o esporte de vaquejada e contra os maus-tratos de animais, o deputado Vinícius Louro (PR) declarou voto a favor da PEC 008, por possibilitar que haja recursos para ações de assistência aos animais. “Vou, inclusive, destinar recursos de emenda parlamentar para esse fundo”, prometeu.

Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), também parabenizou César Pires pela iniciativa. “A PEC foi aprovada em primeiro turno por 30 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e agora vai a votação em segundo turno. Realmente é um tema muito importante, muito caro para o estado do Maranhão e conta com o apoio de todos”, finalizou ele.

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O senador Roberto Rocha vai promover, na próxima sexta-feira, 23, uma audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara. O evento faz parte do projeto “Solução Para o Maranhão”, idealizado pelo senador maranhense, cujo objetivo é, juntamente com os órgãos do poder executivo federal, ouvir as reivindicações e apresentar soluções às demandas locais.  

Além de Roberto Rocha, estarão presentes na audiência representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Fundação Palmares.

O evento vai acontecer no auditório do IFMA de Alcântara, na Rua do Forte, S/N, às 10h.

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Na tarde de hoje (20) a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, no Maranhão, suspendeu mais de 2.500 filiações em massa do Diretório Municipal do PT de São Luís.

A decisão foi fundamentada em recurso apresentado pelo Secretário de Juventude do PT/MA, Carlos Augusto, que afirmou que “nos primeiros 06 meses de 2019, o total de 2.566 filiações foram incluídas no Sistema de Filiados do PT de São Luís (SISFIL), isto é, o Diretório Municipal recebeu em um único semestre o cadastro de 44% do número de filiados ao longo de 38 anos, sem anuência ou conhecimento da Executiva Municipal”.

A deliberação pela suspensão das filiações foi aprovada pela ampla maioria dos membros da Executiva Estadual, baseada no Estatuto do PT e no Regulamento do Processo de Eleições Diretas do Partido. É um fato novo que torna ainda mais acirrada a disputa pelo comando do PT em São Luís, sobretudo por conta das eleições municipais de 2020 que se aproximam.

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A deputada Detinha (PR) alertou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (21), para a grave situação que atravessa o rio Maracaçumé, que banha o município de Centro do Guilherme. “Peço que nos ajudem para que o rio Maracaçumé não seja como os outros que, com o tempo, foram se acabando”, advertiu.

A deputada cobrou a aplicação da Lei Estadual nº 10.374/2015, de autoria de seu esposo Josimar de Maranhãozinho (PR), a época deputado estadual e, hoje, deputada federal. A referida lei institui as diretrizes para o programa de identificação, catalogação, recuperação e preservação das nascentes de águas dos rios, riachos, ribeirão, correntes no âmbito do Estado o Maranhão e dá outras providências.

Segundo Detinha, o prefeito de Centro do Guilherme, José de Dário (PR), já adotou as providências que são de sua responsabilidade. “Quero aqui pedir para que os outros órgãos competentes também nos ajudem. O rio Maracaçumé é um rio de muita influência. É um rio em que moradores e cidadãos vivem. Pescadores vivem às custas desse rio. Peço uma atenção toda especial da Comissão do Meio Ambiente desta Casa. Vamos nos unir e buscar uma solução para a situação do rio Maracaçumé”, enfatizou.

“Vamos juntos aos poderes daquela cidade, à Secretaria de Meio Ambiente, ao IBAMA, a todos que possam ter a competência de ajudar o nosso prefeito José de Dário e todos que se preocupam não só com o rio Maracaçumé, mas também com os outros rios que estão passando por essa dificuldade”, apelou a deputada Detinha.

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Ao completar 24 horas da enquete sobre a divisão do Maranhão em dois estados, com a criação do Maranhão do Sul, 63% se manifestaram contra e 37% a favor. O Jornalista Luis Cardoso deixou claro sua opinião favorável pela criação do novo estado, considerando que a região Sul é rica e abundante, mas o que lá é produzido os impostos não retornam em forma de ações públicas. O Sul do Maranhão é uma regão esquecida, abandonada, humilhada e carente de melhorias e condições para aquela brava gente.

Imagem do G7 MA

O projeto já foi protocolado no Senado Federa e se for aprovado, o Tribunal Superior Eleitoral determinará uma data para o plebiscito em que todos os eleitores do Maranhão poderão se manifestar se contra ou a favor.

E você, amigo leitor do Blog, qual a sua posição? Você é contra ou a favor da criação do Maranhão do Sul? Vote ao lado. Participe!

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O projeto que prevê a criação do estado do Maranhão do Sul – em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do senador Siqueira Campos (DEM-TO) – foi o principal tema em discussão na sessão desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Antônio Pereira (DEM). Ele fez uma enfática defesa do projeto e conclamou que todos os parlamentares maranhenses estejam unidos e dêem sua contribuição para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.

“É muito importante que todos os colegas deputados aqui desta Casa possamos juntos, em igualdade, lutarmos por essa causa que considero justa para todos os maranhenses. Conto com a bancada federal, os deputados federais e os senadores e conto, principalmente, com a população do Maranhão do Norte, com a capacidade de compreensão da população do Maranhão do Norte. Que Deus abençoe essa causa e nos dê sabedoria para conduzi-la”, ressaltou Antônio Pereira.

Ele explicou que o senador Siqueira Campos protocolou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

O deputado Rigo Teles (PV) também defendeu com ênfase o projeto, lembrando que já foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e sempre se manifestou a favor da criação de novos municípios, como também a favor da criação de um novo estado no Maranhão.

“O Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso. De São Luís a Balsas ou de São Luís a Imperatriz são setecentos, oitocentos quilômetros. Então, nós estamos ali, em Barra do Corda, a minha cidade, nós estamos a trezentos e setenta quilômetros de Imperatriz, do rio Tocantins. Estamos a quatrocentos e trinta quilômetros da capital, São Luís. Então, um estado com extensão territorial muito longa. E deve haver, sim, essa divisão”, argumentou Rigo Teles.

Ele sugeriu a criação de uma comissão parlamentar para ir a Brasília convencer os senadores, para que eles aprovem o projeto o quanto antes.

No mesmo tom, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PR) também defenderam o projeto do senador Siqueira Campos.

“Sabemos que esse sonho de uma autonomia, de uma nova unidade administrativa é um sonho que por mais que estivesse adormecido por um momento, talvez por um momento político conturbado, talvez pela situação da crise nacional, mas este sonho é um gigante, um gigante que poderia até estar adormecido, mas é um gigante que tem muita força”, salientou o deputado Professor Marco Aurélio.

O deputado Wellington do Curso disse que, mesmo não sendo da cidade de Imperatriz, tem um carinho e um respeito muito grande pelo Sul do Maranhão.

“Defendo políticas públicas para Imperatriz, defendo a cidade de Imperatriz. E podem contar não só com meu apoio, com a minha solidariedade, mas com toda as minhas ações ombreando juntamente os demais parlamentares e principalmente todos aqueles que anseiam, que desejam a criação do Estado do Maranhão do Sul”, frisou Wellington do Curso.

Os deputados Pastor Cavalcante, Zé Inácio e Hélio Soares afirmaram que a Assembleia Legislativa vai ter que debater o assunto, a partir de agora, como tema de sua pauta também.

“O Senado vai se debruçar sobre esse tema, que é muito importante. E nós, maranhenses, vamos ter que nos manifestar sobre a importância ou a necessidade ou não de se dividir o estado, criar o Estado do Maranhão do Sul. Agora, é importante dizer que os últimos estados criados, tanto o Estado do Tocantins como o Estado do Amapá, se desenvolveram consideravelmente após terem autonomia política administrativa e financeira”, afirmou Zé Inácio.

E complementou: “É um grande debate que nós temos que trazer para esta Casa. Muito embora a primeira decisão seja do Congresso Nacional, mas esta Casa Legislativa, que representa o povo do Maranhão, precisa trazer esse debate para cá e destacar a importância desse grande debate”.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, disse que os deputados estaduais e federais devem tratar desse assunto, a partir de agora, de forma prioritária.

Arnaldo Melo frisou que sempre foi favorável às emancipações: “Sempre defendi essa bandeira, mas nós temos alguns percalços para superar. Por isso eu me coloco à disposição também para nós conseguirmos unir a classe política em torno desse assunto. A classe política da Região Tocantina, que será área emancipada, é a mesma classe política de todo o estado. É preciso entender que é importante que aquela região, tão pujante, tenha a sua própria estrutura governamental”, declarou Arnaldo Melo.

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A partir desta terça-feira (20), a população tem um canal direto para falar com o senador Weverton. O parlamentar começou um bate-papo digital com os eleitores para debater temas importantes para a sociedade como, por exemplo, a reforma da Previdência. Weverton entrou ao vivo pelas redes sociais para tirar dúvidas e falar sobre como a reforma irá afetar a vida do cidadão.

“Interagir com a população é fundamental para o político fazer um bom mandato. Fazer live é uma maneira de manter um contato direto com o público. Ali nós respondemos perguntas, conversamos e descobrimos as reais preocupações e anseios da população. É muito importante ter um diálogo franco com aquelas pessoas que votaram em você”, afirmou o senador.

A ideia do parlamentar é fazer lives semanais para tratar dos mais diversos temas de interesse da sociedade.

“O ambiente digital é um canal fundamental de comunicação do político com o eleitor. Por meio das redes, conseguimos ouvir o que o nosso eleitor quer e precisa e também divulgar o nosso trabalho. É lógico que não vou deixar de andar pelas cidades e ouvir as pessoas, porque acredito que esse contato pessoal é fundamental, mas faço questão de manter a todos informados do que faço por meio das redes sociais”, completou.

A próxima live do senador será na quarta-feira (28) da semana que vem às 10h.

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Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Assista ao vídeo:

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O Jornal Nacional destacou ontem o início dos debates sobre a Reforma Tributária. O relator da proposta encampada pelo Senado Federal é o maranhense Roberto Rocha (PSDB). Em entrevista antes à imprensa, Rocha lembrou que o Brasil tem o maior encargo social do planeta, a maior tarifa de energia elétrica e que só na indústria os impostos incidem em 35%. 

O senador reconheceu na matéria do JN a necessidade de fazer debates internos públicos e externos não públicos, assim como destacou a importância do diálogo para discutir os pontos divergentes. Confira abaixo:

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O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, assinou na semana passada a ficha de filiação do PSL. Ele atendeu a um convite da direção  estadual do partido, que pode lhe abrir as portas para concorrer ao cargo de prefeito da capital agora em 2020.

Coincidência ou não mas a presença de Palácio deu mais uma opção ao eleitor da chamada classe de elite e àqueles que estão descrentes das últimas gestões e aos novatos que querem votar em resultados.

Exatamente onde reside o eleitorado de Eduardo Braide, que faltando mais de um ano do pleito ainda lidera nas pesquisas. Essa mesma sensação Tadeu Palácio viveu em 2012 quando liderou até a entrada do ano da eleição.

Palácio já foi prefeito substituindo Jackson Lago por quase dois anos e fez uma excelente administração, tanto que se reelegeu com folga no primeiro turno. Tem até hoje o nome gravado no pensamento dos servidores públicos municipais por ter sido o único dos últimos anos e reajustar os salários e promover aumentos.

Em 2012 foi candidato sem a menor estrutura partidária e financeira. Como dito acima, liderou por um  tempo a corrida sucessória contra o então prefeito João Castelo e o estreante na disputa deputado federal Edivaldo Holanda. Palácio perdeu o tesão pela briga e nem mais tempo de TV utilizou para mostrar seu programa e saiu do páreo.

Mas continua nas lembranças dos eleitores que pretendem cravar os nomes de Eduardo Braide por falta de outra opção ou até mesmo de um nome vindo do Judiciário. O nome do ex-prefeito engrandecerá a disputa, que deve se resumir a três nomes já no primeiro trimestre de 2020: Osmar Filho, Eduardo Braide e Tadeu Palácio.

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