O evento da convenção do MDB no Maranhão, realizada na última sexta-feira (1º), foi o pior de toda a história política do Partido. Além da ausência do governador, que anuncia ingressar no MDB do irmão Marcus Brandão, não teve uma grande filiação.

Foto Reprodução

Com a filiação apenas do secretário Municipalista, Orleans Brandão, que é filho do novo presidente, faltou nomes expressivos como novos filiados. Orleans, por enquanto ainda é ninguém na fila do peixe.

A ausência de grandes lideranças, exceto da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, deu início a uma nova gestão de quem não entende nadica de nada na política. Marcus Brandão assumiu o cargo com a marca de maior criador em Colinas, terra em que toda a cadeia produtiva pertence à sua família.

O empresário, que também ocupa a Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, deu um salto mais alto por causa do irmão que é governador e até agora não disse efetivamente quais seus planos para fazer o partido crescer no Maranhão.

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O prefeito de Barra do Corda, acompanhado de sua esposa e deputada Abigail prestigiaram no final da tarde dessa sexta-feira, 1º de dezembro, da grande convenção estadual do MDB.

O evento reuniu centenas de lideranças políticas de todo o Maranhão, dentre as quais; o novo presidente do partido Marcus Brandão, a ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney, presidente nacional do partido Baleia Rossi, ministros Fufuca e Hildo Rocha, presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, vice-governador Felipe Camarão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e vereadores.

O presidente Nacional do MDB Baleia Rossi disse que a convenção do Maranhão foi até agora a maior do Brasil neste ano 2023.

A ex-governadora Roseana Sarney disse que o MDB sempre foi um partido forte e, agora, sob o comando de Marcus Brandão, se transformará no maior partido do Maranhão.

Em seu discurso, Marcus Brandão cumprimentou todos os presentes. Em sua saudação direcionada aos prefeitos de todo o Maranhão, o novo presidente do MDB fez em nome do prefeito Rigo Teles de Barra do Corda.

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SLZ MA

O auditório Darcy Ribeiro, do Multicenter Sebrae (Cohafuma), ficou pequeno para a quantidade de pessoas que, no início da noite de ontem, dia 1, durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que confirmou a troca de comando ocorreu e um ato grandioso e com a presença não só do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, mas também de lideranças estaduais de a ex-governadora Roseana Sarney e a estimada presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, além de diversas outras lideranças políticas locais.

Na sequência de seus compromissos em São Luís, Wallas Rocha marcou presença em ocasião significativa para a consolidação e reconhecimento de Marcus Brandão como presidente oficial do partido no Maranhão.

Wallas Rocha destacou a grandiosidade da convenção e transmitiu seus votos de sucesso a Marcus Brandão no comando do partido. Ele expressou a importância do partido para os maranhense e avançar nas conquistas sociais. Além disso, parabenizou todos os líderes, militantes do MDB e convidados que contribuíram para o sucesso da Convenção Estadual.

Esse evento reforça a relevância das atividades partidárias na construção das políticas e decisões que moldarão o futuro político do Maranhão e suas cidades.

O comprometimento e o engajamento de líderes políticos como Marcus Brandão demonstram a força do MDB e seu foco na melhoria do cenário político em prol dos cidadãos maranhenses. O processo eleitoral de 2024 promete ser um momento importante na história da política local, com candidatos determinados a enfrentar os desafios e avançar nas conquistas sociais e econômicas.

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O vereador Astro de Ogum (PCdoB) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitou ao município, informações acerca da situação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), quanto ao estado e armazenamento e, os custos atuais com aluguel do local para mantê-lo sem riscos.

Vereador Astro de Ogum

O requerimento de número 1449/2023, que foi encaminhado na sessão da última segunda-feira, 27, solicita ainda os valores mensais e o total dos últimos quatro anos. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é averiguar as condições do VLT para buscar informações sobre a possibilidade de dar uma utilidade ao modal de transporte adquirido durante a gestão do ex-prefeito João Castelo.

“A solicitação é pertinente, pois ninguém nunca mais falou sobre isso. Havia condições de colocá-lo a serviço do povo. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse equipamento”, destacou Astro de Ogum.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para analisar a possibilidade do envio das informações.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável visando atender ao pedido do parlamentar junto aos usuários do sistema de transporte da capital.

Há 11 anos sem utilização

O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) comprado por R$ 7 milhões em setembro de 2012 pela Prefeitura de São Luís continua sem utilização em um galpão da Transnordestina Logística S. A. localizado no Tirirical, em São Luís. Com a promessa de melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense, a compra foi realizada às vésperas das eleições municipais pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), que não se reelegeu.

Segundo as informações, o VLT não tem mais condições de funcionamento e apresenta sinais de depredação, com as janelas e portas quebradas, bancos enferrujados e painel eletrônico coberto de poeira.

Na época da realização do investimento, a prefeitura havia informado que o modal operaria interligando, inicialmente, os bairros do Anel Viário ao Bairro de Fátima, e que outras seis linhas seriam criadas posteriormente.

Em 2013, em seu primeiro ano de gestão, o então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) determinou a criação de comissões para avaliar projetos de mobilidade urbana que incluíam a utilização do VLT. No entanto, o veículo teria sido desmontado da plataforma onde estava instalado no Aterro do Bacanga e guardado no galpão, onde permanece sem utilidade e sem previsão de saída.

VLT fez uma única viagem

Uma única “viagem-teste” de tráfego teria sido realizada em um trecho de 800 metros, do ponto que segue do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, até as proximidades do Mercado do Peixe – único ponto do projeto que chegou a ser construído.

O VLT tem dois vagões de 18 metros de extensão cada, com seis portas que abrem simultaneamente e capacidade para 358 pessoas (96 sentadas e 262 em pé). O veículo chega a atingir velocidade média de até 100 km/h.

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A medida foi adotada pelo ministro Luiz Fux, do STF, desde o dia 20 deste, garantindo a constitucionalidade da votação pela Assembleia Legislativa que garantiu a reeleição antecipada do segundo mandato de Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com publicação hoje (01/012), sexta-feira no portal O Informante, no despacho, Fux observou “duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor nesta e na ADI 7.410, configurando litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil. Por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil”.

Nas duas ações, é questionado o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criado em 2004 e alterado pela Resolução Legislativa 1.174/2023.

A Procuradoria entendeu que o artigo violaria princípios constitucionais, como o democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral.

A PGR alegou, também, que a antecipação comprometeria os mecanismos de controle e fiscalização da Assembleia sendo realizado antes da avaliação dos mandatos pelos colegas parlamentares e antes da prestação de contas dos deputados no primeiro biênio.

E negou seguimento “à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, sacramentou o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fux extinguiu o processo sem apreciação do mérito, por litispendência – que ocorre quando há dois ou mais processos judiciais idênticos em andamento ao mesmo tempo. Os processos devem envolver as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

“Destarte, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil”, disse Fux.

Segue em tramitação a Adin 7410, que também tem como relator o ministro Luiz Fux.

Em relação à outra ação, a presidência da Assembleia se manifestou nessa quarta-feira, 29.

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Emparedado pelo PT nacional, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi convencido a deixar o cargo e aceitar uma vaga no STF, o que ainda não é seguro. A indicação de Lula vem sofrendo resistências no Senado Federal, que precisará de no mínimo 41 votos dos 81 senadores.

Ministro da justiça, Flávio Dino

A decisão de Dino o obriga a deixar de fazer política. Os olhos da Nação e da grande imprensa estarão voltados para o maranhense, caso a indicação seja aprovada. Ninguém. no cenário nacional foi obrigado a largar a política em tão curto espaço de tempo, devido ao ódio que acumulou entre seus pares.

Mas o problema causado por ele em Brasília ganhou extensão maior no Maranhão para seus aliados, os órfãos de Flávio Dino. São senadores, deputados federais e estaduais, além de dezenas de prefeitos e empresários.

Todos preocupados com o que virá pela frente. O clima entre eles é o de solidão e de futuro incerto. Os primeiros que deverão sentir as pancadas da derrota serão os prefeitos que buscam a reeleição, a exemplo do prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha. Um aliado fiel de Dino.

Dois anos depois, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que tentarão o retorno ao Senado Federal. Rocha é ninja, mas sem o apoio do Palácio dos Leões não irá a lugar nenhum.

Os deputados dinistas da bancada federal como Márcio Jerry, Duarte Júnior e Rubens Júnior são os parlamentares que terão que vestir outra camisa sob pena de dificuldades para a reeleição .

Na bancada estadual são seis os dinistas: Othelino Neto, Carlos Lula, Leandro Bello, Luciano Leitoa  Cláudia Coutinho e Júlio Mendonça podem não retornar em 2026. Mas, em se tratando de política no Maranhão, tudo é possível.

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Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do Programa de Acessibilidade a Prédios de Uso Público. O PL segue à sanção governamental.

Deputada Andreia Rezende

A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser implementadas pelo Poder Público visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre elas, estão proteção guarda-corpo em desníveis e terraços; zonas de circulação devem estar livre de obstáculos, tais como caixas de coleta, lixeiras, extintores de incêndio, etc; e escadas com corrimão acessível em ambos os lados.

O projeto ressalta que a implementação dessas diretrizes não desobriga os estabelecimentos que abrigam atividades de atendimento ao público, do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a regulamentação da ABNT NBR 9050 de 1994, revisada em 2004, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade, pela Comissão de Estudo de Edificações e Meio (CE- 40:001.01).

“O poder público deve adotar políticas que visem proporcionar melhores condições de vida à essa fatia dos cidadãos maranhenses. É necessário que nos sensibilizemos, cada vez mais, com a situação dessas pessoas que tanto significam para a nossa sociedade, pois não são mais vistas como incapazes, mas sim, como pessoas que ajudaram e ajudam na evolução da sociedade”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

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Indicado pelo presidente Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal, o ainda ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, encontra-se nas mãos do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Flávio Dino e Weverton Rocha

O pedetista foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça como relator da indicação de Dino. A sabatina de Dino no Senado ocorre no dia 13 de dezembro e logo em seguida será feita a sessão para votação secreta da escolha.

Levantamento feito pela grande imprensa aponta que dos 81 votos dos senadores, o ministro da Justiça não conta com o apoio de 31. Ele só precisa de 41 votos favoráveis para concretizar a vitória.

Dino e Weverton já foram amigos e aliados desde a eleição do primeiro como governador do Maranhão pelo PCdoB e se fortaleceu na reeleição do comunista. Na ocasião,  o pedetista foi eleito senador da República com o apoio do governador.

Em 2022, Flávio Dino apoiou o nome do seu vice-governador, Carlos Brandão na sucessão estadual. Derrotado nas urnas, Rocha rompeu com Dino. Em 2023, foi ensaiado uma reaproximação, mas Dino negou. Hoje, ao que parece, os dois estão no mesmo barco.

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Blog do Minard

O partido PL do Maranhão anunciou nesta segunda-feira (27) que quatro de seus deputados suplentes assumirão os cargos de deputados federais no início de dezembro. São eles: Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior.

Josimar e Detinha com Luciano Galego, Henrique Junior, Silvio Antônio e Paulo Marinho Jr.

O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PL, Josimar de Maranhãozinho, que comemorou o fato como um “acontecimento sem precedentes” na história do partido. Ele afirmou que a mudança demonstra o “respeito, a honra e o compromisso” do PL em oferecer oportunidades para todos os seus filiados.

Josimar de Maranhãozinho também destacou o trabalho dos deputados federais do PL que abriram espaço para os suplentes, como Detinha, Junior Lourenço e Gildenemyr. Ele disse que eles trabalham “incansavelmente” para melhorar o estado e que confia na capacidade dos novos deputados para trazer “contribuições significativas” para a causa do partido.

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Indicado pelo presidente Lula, o ex-deputado federal e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (Republicanos) teve o nome aprovado pelo Conselho de Administração e Estratégia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e assumirá a diretoria de governança e sustentabilidade nesta quarta-feira, dia 29 de Novembro.

A informação foi compartilhada pelo próprio Gil nas redes sociais. “Estou entusiasmado com a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento e sucesso da instituição. Agradeço a confiança do Governo Federal e do meu partido, Republicanos, e ressalto que estou pronto para assumir essa responsabilidade”, disse.

Confira:

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O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles anunciou, neste último fim de semana, que nesta segunda-feira (27) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do servidores públicos municipais já estria disponível nas contas dos trabalhadores.

Mais uma vez o gestor mostra compromisso com os servidores e cumpre com o pagamento da folha sempre em dias.

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Era tudo o que Carlos Brandão queria: acompanhar a saída de Flávio Dino da política maranhense e passar a ser sozinho o comandante da sua própria sucessão ao cargo de governador em 2026. 

Felipe Camarão, Carlos Brandão, Lula e Flávio Dino

Para isso, assim que Dino for confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Brandão deve orientar o nome da atual presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale para ser a sua candidata ao governo.

Porém, essa alternativa pode ter vida curta caso Dino consiga, mesmo fora do cargo de ministro da Justiça, uma operação da Polícia Federal para interromper o mandato de Brandão e o poder de mando da família do atual governador. Motivos não faltam.

Neste caso, Felipe Camarão pode assumir o cargo de governador e disputar a reeleição em 2026, contando com o apoio da ampla maioria dos deputados estaduais e federais do Maranhão.

Em sendo assim, Flávio Dino continuará comandando discretamente os rumos da política maranhense e Brandão pode ir parar na cadeia com alguns parentes. Em menos da metade do mandato, o atual governador já fez muitos pandeiros de lambanças.

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