O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a história e a importância do Partido dos Trabalhadores (PT) para o Brasil, durante a sessão solene que homenageou, nesta quinta-feira (20), os 40 anos da legenda. A solenidade foi proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), reunindo no Plenário Nagib Haickel, filiados, militantes, simpatizantes, políticos e personagens que marcaram a história do PT no Maranhão.

Em seu pronunciamento, Othelino Neto, que é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), chamou a atenção para a pluralidade partidária na composição da mesa da solenidade, com representações de vários partidos diferentes, todos do campo progressista, mas que convergem naquilo que é essencial, como a defesa do trabalhador, dos movimentos sociais e da democracia no país, assim definido pelo parlamentar.

“Se em qualquer momento seria importante celebrar o aniversário do Partido dos Trabalhadores, nessa quadra histórica atual é fundamental que nós, do campo progressista, nos reunamos em momentos como esse para, ao festejar os 40 anos do PT, ratificarmos a nossa posição e a capacidade de dialogar”, ressaltou.

O presidente da Alema parabenizou, ainda, o deputado Zé Inácio pela proposição da homenagem, destacando a atuação do parlamentar na Casa ao levantar as bandeiras sociais e defender com veemência as causas do Partido dos Trabalhadores que, segundo Othelino, é, sem dúvidas, o maior partido de massa do Brasil.

“O PT se confunde, claro, com a história recente do Brasil, não somente com os governos vitoriosos do presidente Lula, mas desde as suas primeiras disputas para a Presidência da República, ainda que perdendo a eleição, mas liderando em um campo e delimitando um espaço que acabou culminando, posteriormente, com a sua eleição e, consequentemente, a sua reeleição, além das vitórias da ex-presidente Dilma Rousseff”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Reconhecimento

Durante a solenidade, Othelino Neto pontuou, ainda, que é preciso reconhecer aquilo que o Partido dos Trabalhadores fez pelo País, a exemplo da garantia e ampliação de programas sociais importantes como o Bolsa Família, que tirou milhões de brasileiros da extrema pobreza.

“Apesar de estarmos vivendo esse momento estranho pelo qual passa o País, é preciso reconhecer aquilo que foi feito pelo Brasil, desde o primeiro governo liderado pelo PT, mas, também, com a participação do PCdoB e de outros partidos progressistas que, sem dúvida, contribuíram para deixar o País melhor do que antes. Agora, percebemos o desmonte daquilo que foi construído a duras penas durante esses anos”, lamentou.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento parabenizando a todos os filiados e militantes, afirmando que a estrela do partido ainda brilha no Brasil e no coração de milhões de brasileiros, que reconhecem que a nação melhou depois da experiência liderada pelo Partido dos Trabalhadores.

“Desejo que esses 40 anos de história se multipliquem por muitos outros e que nós, sabendo sempre dialogar e respeitar as diferenças, mas tendo como norte as nossas semelhanças, consigamos resgatar e trazer o país de volta para os ares democráticos e populares de onde nunca deveríamos ter saído”, concluiu.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, representou, nesta quarta-feira (19), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no segundo encontro político-partidário da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) para debater o atual cenário político nacional e estadual e a formação para dirigentes de cerca de 50 municípios.

Para o presidente da Famem, é importante a participação da esquerda na eleição de 2020 visando enfrentar as dificuldades da atual conjuntura política e econômica a partir de uma perspectiva mais democrática e voltada para o cidadão. “Vamos fortalecer o debate. As pré-candidaturas de vocês são importantes por representarem os verdadeiros anseios do povo, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Participaram do encontro o presidente da FETAEMA, Chico Miguel; o deputado estadual Adelmo Soares; o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César, além dos dirigentes do PCdoB, PSB e PT.

“A entidade está puxando o debate para que possamos fortalecer nossos pré-candidatos”, destacou Chico Miguel, avaliando o atual cenário do Brasil e do estado.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras, Lígia Daiana Alves, disse que o encontro “foi um momento impar nas nossas vidas, enquanto federação. Vocês têm o compromisso não só com as eleições 2020, mas também para com todo o processo e projeto político da sociedade que nós queremos”.

A FETAEMA faz parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tem um papel proativo em debates de nível estadual e nacional sobre Agricultura Familiar, Previdência Social, Conflitos Agrários etc. Hoje, a entidade é composta por 215 sindicatos de trabalhadores rurais e conta com mais de 4.000 delegacias sindicais.

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Blog do Gilberto Leda

A deputada estadual Detinha, pré-candidata do PL à Prefeitura de São Luís, consolidou hoje (20) o apoio de dois partidos ao seu projeto.

Após reunião pela manhã, confirmaram aliança o Patriotas, representado pelo deputado federal Marreca Filho, e o Avante, com o vereador Beto Castro.

Detinha agradeceu o voto de confiança e destacou que sua experiência em gestão – ela foi prefeita de Centro do Guilherme – pode ter pesado na escolha dos partidos.

“Fico muito feliz. Tanto os presidentes estaduais, quanto os municipais, estavam analisando. Minha pré-candidatura não caiu do céu, já era imaginada, já estávamos pensando. Tenho que agradecer ao Marreca Filho e ao vereador Beto Castro pela minha escolha. Tenho certeza que eles procuraram um nome que já tivesse uma experiência em gestão, alguém que já tivesse feito uma administração, alguém que chegasse aqui com algo mais a apresentar do que um simples discurso”, destacou Detinha.

Presidente estadual do Patriotas, o deputado federal Marreca filho destacou que houve consenso no partido pela aliança com o PL em apoio à parlamentar como pré-candidata na capital.

“Nasce esse novo projeto e o Patriotas já vem comungando ao lado do PL e ao lado do Avante nesse grupo político, e chegamos ao consenso de que ela seria o nome ideal, pela sua experiência, pela sua coragem, por ser mulher. E agora vamos começar a trabalhar esse projeto e fortalecer o nome da deputada Detinha, um grande nome”, disse.

Segundo Beto Castro, do Avante, Detinha representa “uma roupagem” nova que São Luís precisa. “A gente acredita muito nesse projeto porque a gente vê que São Luís precisa de uma roupagem nova, de pessoas que tenham experiência, uma credibilidade”, completou.

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Os ofícios enviados pelo Procurador Regional Eleitoral apresentam imagens de outdoor, busdoor e inserção veiculada em TV, que promovem a imagem do Deputado Estadual Duarte Júnior (foto abaixo).

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais de São Luís para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e/ou econômico em benefício do Deputado Estadual Duarte Júnior.

Segundo o procurador regional Eleitoral, “foram constatadas várias situações de propaganda eleitoral antecipada a merecer uma forte atuação do Ministério Público Eleitoral. A possibilidade do parlamentar divulgar os atos praticados na sua atividade não fazem com que possa utilizar publicidade cara e ostensiva como outdoor, busdoor, inserções de propaganda em televisão, sob pena de divulgação antecipada vedada, gastos eleitorais indevidos e desequilíbrio em face de outros pré-candidatos que não são parlamentares”, afirmou.

Pela Lei 9.504/97, a propaganda apenas poderá ocorrer após 15 de agosto, sendo mesmo depois desse período proibida por meio de outdoor e em ônibus de transporte público.

Para além da apuração da propaganda eleitoral proibida, que pode levar ao pagamento de multa pelo deputado, foi apresentado pedido de investigação de possível abuso de poder econômico e político pela quantidade de propaganda, que pode levar a cassação do registro e perda do mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.

O Ministério Público Eleitoral já havia expedido, no dia último dia 10 de fevereiro, uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular. Clique aqui para ler a instrução.

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O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019). A proposta prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto apresentado por Weverton garante a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“O FNDCT tem uma função importante. O objetivo é financiar a inovação e o avanço científico, buscando promover o desenvolvimento tecnológico e social do país. Como vamos extinguir um Fundo responsável pela institucionalização da ciência nas universidades públicas brasileiras?  O FNDCT montou a infraestrutura de pesquisa, ciência e tecnologia no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, no âmbito da União, existem 248 fundos que foram criados por lei ordinária. Eles concentram o montante de R$ 220 bilhões. A PEC 187/2019 permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos.

“A educação e tecnologia precisam de recursos. Não podemos tirar nenhum valor de áreas tão importantes para o desenvolvimento do país. O FNDCT financia ações de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico, como a infraestrutura dos laboratórios das universidades públicas, por exemplo. Ele deveria ser ampliado e nunca extinto”, argumentou Weverton.

O senador enfatizou também que a extinção do FNDCT terá como desdobramento a migração dos pesquisadores brasileiros para outros países, comprometendo toda a estrutura de pesquisa estabelecida no país.

“Os estudantes brasileiros têm um grande potencial em pesquisa, mas sem infraestrutura adequada, eles sairão do país. Irão fazer pesquisa na China, na Europa e nos Estados Unidos. As áreas de inovação e tecnologia serão extremamente prejudicadas”, disse.

A PEC dos Fundos está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que o texto seja votado dia 4 de março.

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Por O Antagonista

Até a oposição ao governo de Jair Bolsonaro se deu muito bem na liberação de verba extra — sem critérios claros — do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O Antagonista tem divulgado os dados com exclusividade desde ontem.

Às vésperas do Natal e do Ano Novo de 2019, um grupo seleto de parlamentares arrancou do Executivo um total de R$ 3,8 bilhões em créditos suplementares enviados para a pasta então comandada por Gustavo Canuto, que perdeu o cargo no início deste mês, justamente em razão desse episódio.

Alocado em PLNs e aprovado numa série de rápidas votações, esse dinheiro já saiu do MDR carimbado por caciques partidários em convênios direcionados a atender interesses paroquiais, como revitalização de praças, pavimentação de ruas e construção de pontes.

No Maranhão, foram empenhados R$ 292,9 milhões, por meio de 46 convênios, a maior parte deles assinada nos dias 30 e 31 de dezembro.

O Antagonista apurou que quem indicou o destino desses recursos foi o senador da oposição, Weverton Rocha, do PDT, aliado do governador Flávio Dino (PC do B), que critica o governo federal em seu estado, mas, em Brasília, se aproveita de aliados para ter acesso aos cofres da União.

Em recente reunião de líderes no Senado, Weverton chegou a xingar Bolsonaro. Mas acabou sendo privilegiado nos empenhos do MDR — os outros dois senadores do estado, Roberto Rocha (PSDB) e Liziane Gama (Cidadania), negam que tenham participado da liberação desses recursos.

Weverton não é considerado do núcleo duro de Davi Alcolumbre, mas se valeu da dobradinha no Maranhão entre seu partido e o DEM do presidente do Senado. Nas eleições de outubro deste ano, as duas legendas tendem a caminhar juntas na capital São Luís, apoiando o deputado estadual do DEM Neto Evangelista, que foi secretário do Desenvolvimento Social de Dino.

Todas as mais de 20 cidades contempladas com verba extra do MDR no Maranhão têm como prefeitos aliados do atual governador comunista.

Vargem Grande, comandada por Carlinhos Barros (PC do B), receberá R$ 15,7 milhões para “reforma e adaptação de centros de convivência”, “pavimentação asfáltica” e “adequação de estradas vicinais”. Carlinhos é candidato à reeleição na cidade de cerca de 55 mil habitantes.

Weverton não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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O deputado César Pires cobrou mais seriedade e responsabilidade do governador Flávio Dino ao tratar da precária situação das rodovias federais do Maranhão. Para o parlamentar, ao divulgar em suas redes sociais que vai oferecer ajuda ao presidente da República para recuperar as BRs no estado, o governador debocha dos maranhenses – pois não tem recursos nem competência técnica para manter as rodovias estaduais em boas condições de tráfego – e tenta desviar a atenção das notícias negativas sobre sua gestão publicadas pela imprensa nacional nos últimos dias.

“O governador sabe que não tem dotação orçamentária para obras, porque reduziu em quase 200% o orçamento da infraestrutura (de R$ 932 milhões, em 2018, para R$ 532 milhões em 2019 e R$ 399 milhões em 2020), e o Estado não tem crédito para contrair empréstimos. Como é que ele pode subsidiar o governo federal se não tem dinheiro? Ou ele está criando fantasias, por estarmos no período do Carnaval, ou tenta desviar a atenção das notícias publicadas pela Revista Veja, pelo Valor Econômico ou pelo Intercept, que com dados técnicos e oficias mostraram que o governo comunista fracassou no combate às desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento econômico do estado, aumentando o desemprego e a miséria”, declarou César Pires. Ele acrescenta que, ainda que tivesse recursos, o Estado não poderia bancar obras federais. “É inconstitucional, e como ex-juiz o governador sabe disso”.

Enquanto o governador promete “ajudar” o governo federal a recuperar as BRs no Maranhão, César Pires lembra que as crateras que tomam conta das estradas estaduais estão favorecendo os assaltantes no interior do estado. Ele informou que na estrada de Pinheiro até chegar a Santa Helena estão ocorrendo assaltos, pois os motoristas reduzem para passar nos buracos. E cobrou investimentos na estrada de Carnaubeira a Araioses, onde o escoamento de caranguejos está prejudicado, e defendeu a recuperação de todas as MAs do Baixo Parnaíba. “Se o governo Flávio Dino pode dar suporte técnico ao federal, porque permitiu que fosse construída na região de Barreirinhas uma estrada sem condições de trafegabilidade? Então, essa proposta é mentirosa, pois o governo do Maranhão não tem condições financeira nem capacidade técnica para cuidar das estradas estaduais, imagine das federais”, enfatizou o deputado.

César Pires finalizou conclamando seus colegas de parlamento a seguirem o exemplo dos deputados federais e senadores que, no Congresso Nacional, cobraram do governo federal a recuperação das BRs que cortam o Maranhão. “Aqui devemos cobrar que o governador Flávio Dino trate com seriedade e responsabilidade os problemas que afligem os maranhenses. É sua obrigação recuperar as estradas estaduais. Sem ter recursos e competência técnica, ele não pode oferecer ajuda. Sua intenção é somente continuar tentando enganar o povo, e melhorar sua imagem em nível nacional”, concluiu ele.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou a tribuna da Câmara Federal na última quarta-feira para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) a recuperação de rodovias estaduais que se encontram em situação precária em todo o Maranhão.

No apelo, Edilázio lembrou que Dino havia oferecido ajuda, no início da semana ao Governo Federal, para a recuperação da BR-135, rodovia federal que corta o estado. Ele classificou de deboche a postura do comunista.

“Nós da bancada do Maranhão fomos em comitiva até o Dnit, onde nos foi garantido a recuperação das nossas BRs e aqui eu faço o apelo, para esse cinismo do governador, para que ele pegue esse dinheiro que ele iria doar para o Governo Federal e recupere a MA-006. Ali é o berço do nosso agronegócio, de lá escoam os grãos para Porto do Itaqui, e a MA-006 encontra-se intrafegável. Então, governador, recupere aquilo que é de sua responsabilidade que são estradas estaduais. Recupere a MA-014, onde foi feito um serviço porco, de Vitória do Mearim a Pinheiro; recupere a MA-322, faça o seu o dever de casa, para depois sair de sua casinha e pensar em algo maior”, disse.

Edilázio lembrou que na semana passada, a Revista Veja mostrou o aumento do desemprego e da desigualdade social no Maranhão. Há duas semanas, o Valor Econômico havia mostrado o aumento da miséria no estado. E no início desta semana, o The Intercept abordou os mesmos dados e fez referência ao caso da comunidade tradicional Cajueiro, situada na Zona Rural de São Luís, onde houve despejo de dezenas de famílias.

“Na última semana o Valor Econômico começou a trazer as manchetes da balela que é essa pré-candidatura à Presidência do governador comunista do estado do Maranhão e trouxe a precariedade dessa administração do governo comunista. Essa semana a Veja acompanhou também apagando o brilho da estrela da esquerda do Brasil e até o The Intercept, site ligado à esquerda extrema, o PSOL, veio também mostrar a verdadeira face do governador do estado do Maranhão. Para citar o que é dito pela Revista Veja: nesses 5 anos de governo comunista o aumento do desemprego tomou conta do nosso estado. A Veja até brinca e diz que o governador conseguiu fazer aquilo que era praticamente impossível. No estado mais miserável do país, ele conseguiu aumentar o número de miseráveis. Aumentou a desigualdade social e aumentou a concentração de riquezas nesses 5 anos de seu mandato. Conseguiu endividar o nosso estado, conseguiu quebrar a Previdência e o Maranhão caiu no quesito de bons pagadores da União”, finalizou.

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Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) voltou a tratar de soluções para melhoria da Mobilidade Urbana na capital do Maranhão. Entre as soluções, o deputado voltou a falar da aplicação de um Fundo Municipal de Transporte para melhoria do transporte público em São Luís.

Ao falar do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] para o transporte por aplicativo, o Dr. Yglésio, pré-candidato a prefeito de São Luís, explicou que não será criada nova taxa.
“O Fundo Municipal de Transporte não cria uma nova taxa. Os aplicativos de transporte já são taxados. É o ISS, não terá acréscimo nenhum”, disse o parlamentar ao dizer que o imposto é recolhido para a cidade de São Paulo, quando devia ficar em São Luís.
Para Yglésio, o imposto já recolhido das empresas multinacionais deve ser transferido para um Fundo Municipal de Transportes e ser investido no transporte público de massa e, evitar assim, aumentos sucessivos que fogem da realidade financeira do ludovicense.
O escape fiscal, segundo o parlamentar, está em desrespeito com a Lei Complementar nº 113 que “determina que o ISS para esse tipo de atividade ele deve ser cobrado aqui no município de São Luís”, disse.
“A gente tem que ter altivez e muita coragem para enfrentar isso, mas a solução para o sistema de transporte de São Luís vai ser essa, vai ser fundo de transporte, vai ser o município de São Luís estudar a possibilidade de iniciar subsídio”, disse o deputado Dr. Yglésio que lembrou que Imperatriz, Teresina e outras cidades como Curitiba e São Paulo já adotam o subsídio como política pública para melhoria do transporte público e barateamento das tarifas.
“Para complemento com qualidade do direito social, estabelecido no artigo 6º da Constituição, a gente tem que ter investimento do poder público, é preciso a gente ter coragem de romper com esse paradigma, essa hipocrisia, na verdade, achar que a gente vai ter transporte público de qualidade, sem investimento do poder público.”, sentenciou o pré-candidato a prefeito de São Luís.

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A prefeita do município de Rosário, Irlahi Linhares Moraes — MDB, anunciou no inicio da tarde desta quarta-feira, 19, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro para a sexta-feira, 21, véspera do carnaval.

— A antecipação do pagamento é mais uma forma de agradecer por todo o empenho daqueles que nos ajudam a construir uma Rosário cada vez melhor — pontua a prefeita de Rosário.

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O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (18) para dar destaque ao decreto assinado pelo Governador Flavio Dino que determina a realização de licitação para o serviço de ferry boat.

Além disso o governador editou decreto autorizando a intervenção no serviço de transporte aquaviário realizado pela empresa Serviporto.

“Usamos esse expediente para parabenizar o governador pela inciativa de determinar que seja feita a licitação e, assim como temos cobrado nesses últimos três, quatro anos, que essa licitação de fato saia do papel, vamos continuar cobrando da MOB para que nesses próximos 30 dias, esse edital seja lançado. Parabenizo o governador pela iniciativa porque o único caminho para fazer uma licitação é que a concorrência seja aberta em nível nacional ou até internacional, para que se possa ter embarcações de qualidade.”, disse.

O parlamentar também lembrou que essa luta por melhores condições no serviço de transporte aquaviário é algo recorrente em seu mandato “Nós, já no nosso primeiro mandato, fizemos vários debates a respeito do sistema de travessia via ferry boats, São Luís/Cujupe, Cujupe/São Luís. Já fizemos audiências públicas aqui, já fizemos vistorias lá nos terminais, nos ferry boats. Nós temos cobrado a instalação de caixas eletrônicos, lá no Cujupe, para que o usuário do sistema possa ter oportunidade de fazer saque ou transações, temos cobrado a instalação de um posto de saúde também no Cujupe. E temos percebido que ao longo desses anos a única coisa que não avançou, que não melhorou para dar comodidade aos passageiros, aos consumidores do sistema ferry boat, foi exatamente as embarcações.”

Zé Inácio também ressaltou que houveram algumas melhoras no que diz respeito a infraestrutura dos terminais Ponta da Espera e Cujupe.

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