Flávio Dino sanciona lei que obriga condomínios a comunicar violência doméstica

O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idosos.

A lei, de autoria da deputada Daniella Tema, vale para os condomínios residenciais em todo o Maranhão. A comunicação deve ser feita pelos síndicos ou administradores. O relato deve ser realizado sempre que houver ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar.

A comunicação deve ser feita até 24 horas após a ciência do fato.

Os condomínios deverão afixar cartazes, placas ou comunicados divulgando a obrigatoriedade de fazer a denúncia.

O descumprimento da lei inclui advertência e, em caso de reincidência, multa entre R$ 500 e R$ 10 mil.

Congresso

Enquanto no Maranhão essa obrigatoriedade já virou lei, o Congresso Nacional está analisando uma lei com o mesmo sentido. A matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado e ainda precisa passar pela Câmara, para depois ser sancionada.

Denúncia

As denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo telefone 100, pelo telefone 180, pelo telefone 190 e pela Delegacia Online (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br), entre outros canais.

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Nova escola padrão FNDE em Matões

A cidade de Matões receberá até Janeiro de 2021, uma escola padrão FNDE com 6 salas, muro e fachada.

A informação foi comunicada ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho(DEM), pela Deputada Estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) que recebeu a informação do Secretário Estadual de Educação, Professor Felipe Camarão.

A ordem de Serviço 02/2020 – SUINFRA, foi assinada pelo Superintendente da Infraestrutura da SEEDUC, no dia 06/07/2020, autorizando a construplan a iniciar imediatamente a obra.

Dra. Cleide agradeceu ao Secretário de Estado da Educação, bem como todos os envolvidos na busca de recursos para esta importante obra, destacando que ela é mais demonstração da prioridade que o Governador Flávio Dino dá à educação.

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Viva/Procon atende indicação de Yglésio e agendamento de consultas odontológicas podem ser feitas por app

Já é possível agendar consultas no Centro de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) de forma online. O serviço passou a funcionar nesta quinta-feira (9),  após o Procon atender a uma indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), apresentada em março deste ano, sugerindo a opção do agendamento por meio de aplicativo.

Yglésio comemorou o fato de o poder público ter acatado sua indicação

O deputado comemorou o fato de o poder público ter acatado sua indicação. “A notícia da inclusão desse serviço nos canais online do Procon é de grande relevância, pois quem ganha com tudo isso são as pessoas que dependem do sistema público para cuidar da saúde”, disse o deputado.

A presidente do Procon, Adaltina Queiroga, destacou que o novo serviço é uma forma de dar ao cidadão a opção da economia de tempo, visto que não precisa mais sair de casa para fazer os agendamentos. “E o melhor, de forma totalmente segura”, disse Adaltina Queiroga.

Além do aplicativo, o site do Procon também conta com a opção da marcação de consultas, proporcionando a mesma facilidade do aplicativo.

Programa Sorrir

O Centro de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) é um órgão especializado em atendimentos relacionados à saúde bucal e continua atendendo normalmente por meio dos números (98) 3232-5355 e 3221-4621. Agora, com o serviço incluso no app e site do Procon, também passa a atender de forma online.

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No dia do aniversário de Viana, prefeito se empolga e joga dinheiro ao povo

Na noite de ontem (8), durante  o aniversário da cidade de Viana-Ma, o prefeito Magrado Barros se inspirou no comunicador Silvio Santos e atirou dinheiro para o povo disputar quem pegava mais sédulas naquela ocasião.

Conhecido como “Macho Velho”, o prefeito da cidade a cada vez que atirava as notar para o alto, dizia: “Arrocha o rabo da anta e deixa o pau ‘trucê’.” A farra começou com sédulas de vinte reais, passando por notas de cinquenta e chegando até cem reais promovendo uma grande aglomeração.

Enquanto isso, o município vive um estado de completo abandono, com ruas esburacadas, sem água potável e famílias passando por situação de fome.

Atualmente, o prefeito de Viana é acusado de ter contratado uma empresa no valor de aproximadamente R$400 mil para a compra de 48 impressoras. Veja o vídeo de Magrado Barros jogando dinheiro para a população:

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Protocolo adotado por prefeito Hilton Gonçalo salva vidas em Santa Rita

As prefeituras de Santa Rita e Bacabeira decidiram adotar um protocolo medicamentoso – a base de ivermectina – indicado pelo prefeito Hilton Gonçalo, que tem formação em medicina pela Universidade Federal do Maranhão.

Resultado disto é que vidas estão sendo salvas e os dois municípios possuem um grande intervalo sem registro de mortes por covid-19.

Hilton Gonçalo defendeu desde o inicio da pandemia, que o poder público deveria agir rápido, iniciando uma testagem em massa e a ação imediata de um protocolo para quem apresentasse sintomas gripais. Intitulado de protocolo preventivo, a primeira etapa consiste em oferecer doses de ivermectina a pacientes, sendo detectada a presença do novo coronavírus introduzia-se a azitromicina e caso fosse necessário, a hidroxicloroquina e corticoides seriam adotados.

Essa tomada de decisão do prefeito de Santa Rita foi baseado em alguns modelos médicos. Hilton Gonçalo baseou-se em atitudes adotadas como os ‘Protocolo de Madrid’ , ‘Protocolo de Bérgamo’ e ‘Protocolo de Marseille’, assim como aqueles seguidos no Brasil nas cidades de Floriano (PI), Macapá (AP) e Porto Feliz (SP).

Para aplicar essa proposta, Hilton Gonçalo agiu rápido e adquiriu através da Prefeitura de Santa Rita testes rápidos, assim como também foram encomendados os remédios em farmácias de manipulação.

Essa ação rápida do prefeito Hilton Gonçalo trouxe resultado imediato. Santa Rita que possui pouco mais de 40 mil habitantes, possui apenas 195 casos e o registro de seis óbitos, o último registrado no dia 27 de junho. De acordo com o apurado, todos as mortes, infelizmente, ocorreram por não terem seguido o protocolo indicado pela Secretaria municipal de Saúde.

Vale lembrar que tanto a ivermectina, quanto azitromicina, hidroxicloroquina e outros remédios estão disponíveis na rede municipal de Santa Rita.

Hilton Gonçalo explica, “ainda no começo da pandemia, nós decidimos adotar um tratamento precoce de todos os pacientes com sintomas leves de Covid, distribuímos ivermectina através das nossas equipes de saúde e felizmente, todos que trataram precocemente não evoluíram com gravidade e mesmo que evoluam para a fase 2, o tratamento passa a ser mais fácil. ”

“Nossa experiência é de sucesso, o que nos preocupa é a procura tardia, os pacientes deixam para nos procurar com sintomas adiantados ou esperam o resultado exame sorológico ou do PCR que demora dez dias na rede estadual de saúde”, alerta Hilton Gonçalo.

O prefeito de Santa Rita, ainda adotou outras medidas sanitárias como a instalação de túneis de desinfecção e abertura de Unidades Básicas de Saúde exclusivas para pacientes com sintomas gripais.

A cidade de Bacabeira que possui convênio e parceria institucional formalizada com Santa Rita, adotou o mesmo protocolou. Na cidade vizinha foram apenas 123 diagnósticos de covid-19 e duas mortes, a última sendo registrada no dia 19 de maio.

Hilton Gonçalo lembra que foi o primeiro prefeito do Maranhão a adquirir testes rápidos, remédios e os túneis de descontaminação. “Esses protocolos devem ser colocados rapidamente em todas as cidades para que a gente não entre em colapso. Infelizmente, esse tratamento foi politizado e a população das cidades foi colocada em risco”.

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Prefeito Luciano consegue mais 4 ambulâncias para Pinheiro

Foi nesta quarta-feira (08), que o prefeito Luciano se reuniu com o Senador Roberto Rocha e Antônio Rosendo Neto Júnior, que assumiu recentemente a Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A reunião teve como objetivo discutir demandas importante para Pinheiro. Um dos resultados já anunciados por Luciano em suas redes sociais, foram as ambulâncias destinadas pelo senador à cidade de Pinheiro. Um total de 4 veículos, com valor estimado em 680 mil reais cada um, essas ambulâncias irão somar forças com a frota que a cidade já possui.

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, temos uma frota reduzida de ambulâncias, se levarmos em consideração a extensão de nossa cidade e quantidade de cidades que nossa regional atende. Estou aqui em Brasília em busca desse tipo de melhorias, espero que nessa minha estadia por aqui consiga muito mais, através de nossas parcerias.

Agradeço ao senador pela atitude em nos ajudar em um momento em que precisamos muito de benefícios na área da saúde,” destacou o prefeito Luciano.

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Roberto Costa recebe a visita de cortesia de Adriano Sarney

O Deputado Estadual Roberto Costa (MDB-MA) recebeu em seu gabinete, ontem (7), o Deputado Estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís Adriano Sarney (PV-MA), para uma visita de cortesia. Na conversa, a análise das eleições em 2020 e as conjunturas partidárias para o pleito municipal.

Roberto Costa é o primeiro vice-presidente da Executiva Estadual do MBD no Maranhão e, ao longo dos meses, vem conversando com diversas lideranças políticas, para estruturar o cenário propício para o partido no estado.
A visita de Adriano Sarney foi amistosa e demonstra a musculatura política que a agremiação possui no panorama das disputas eleitorais. Para ele, “é sempre bom conversar sobre os cenários políticos com os colegas”, pontuou.

MDB NO MARANHÃO
Com o cenário ainda em construção, Roberto Costa destacou que embora a meta inicial seja a consolidação de candidaturas do MDB nos municípios, de olho nas eleições para as prefeituras, neste ano, o olhar tem que estar voltado, também, para 2022. “Queremos nos fortalecer nos municípios para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas, também, para consolidar lideranças que estejam conosco em 2022, que é uma eleição estadual, embora aconteça, efetivamente, nas bases, nos municípios”, antecipou.

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Madeira ganha apoio de secretário de cultura e do juiz autor da ficha limpa

Pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís, Carlos Madeira ganhou nas últimas 24h dois apoios importantes: o do secretario de cultura do estado Anderson Lindoso, e do juiz autor da lei da ficha limpa, Márlon Reis, além de grupos de representantes de grupos de bumba-boi da capital.


Para Lindoso, Madeira é “altamente capacitado para São Luís e um grande incentivador da nossa cultura”.

Já o ex-juiz Márlon Reis aceitou ser o coordenador jurídico da campanha de Madeira. E explicou as razões do seu apoio:

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Yglésio apresenta PL que diminui em 20% taxa de esgoto

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (01), um projeto de lei que prevê a diminuição de 20% na cobrança da taxa de esgoto.

Hoje, no Maranhão, a taxa de cobrança do esgoto é em relação ao consumo de água, pois pela lógica do sistema de saneamento local, de toda a água destinada às casas, 100% sai pelo esgoto – mas não é bem assim.

De acordo com a proposição, é inviável a cobrança realizada hoje pela CAEMA, pois como diz a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diversos fatores influenciam para as perdas da água antes de chegar às residências (evaporação, vazamentos etc), o que fazem a cobrança ser até injusta.

No Maranhão, somente um percentual entre 10% e 20% das residências possuem coleta efetiva de esgoto. Esse cenário torna a atual cobrança da CAEMA incompatível, pois, além dos problemas com vazamentos e da falta de água nos bairros, ainda há a baixa cobertura e manutenção do saneamento básico.

A discussão sobre a taxa da coleta de esgoto, segundo o Dr. Yglésio (PROS), não é recente e não é exclusiva ao Maranhão.

“Essa questão é discutida há anos e, inclusive, já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3596 de 2015, que limita em até 60% o valor da tarifa de esgoto que pode ser cobrado pelas prestadoras desse serviço”, lembrou o deputado.

No Paraná, por exemplo, já tramita no legislativo projeto de lei que, assim como a proposição de 2015 citada acima, fixa a taxa do esgoto em 60%, mas não segue qualquer critério técnico que justifique isso.

Como não há um consenso na fixação na taxa da coleta do esgoto, o deputado seguiu o que diz a ABNT que, como citado anteriormente, nem toda água que chega às casas sai pelo esgoto. Assim, segundo a associação, é recomendado que as companhias de saneamento básico fixem uma cobrança de 80% em relação à utilização da água para taxar o valor da coleta do esgoto.

“Como a ABNT utiliza uma série de ferramentas pra fazer esse tipo de cálculo e não há legislação específica que padronize isso no Maranhão e nem no Brasil como um todo, é melhor e mais viável seguir normas técnicas, baseadas em estudos científicos para taxar o real ou mais aproximada utilização pelos consumidores dos serviços prestados pela Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Maranhão, a CAEMA”, explicou o deputado. “Além disso, a cobrança se adequaria à realidade do nosso Estado em relação ao saneamento básico”, completou.

A proposta, que pretende diminuir a cobrança na conta de água, ainda aguarda votação na Assembleia e, caso aprovada, segue para a sanção do executivo estadual.

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Mais de 40 pré-candidatos a vereador do PP reafirmam apoio à Rubens Jr

O Partido Progressista (PP) recebeu, em sua sede, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr (PCdoB). O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (07), contou com a presença do deputado federal André Fufuca e mais de 40 pré-candidatos a vereador.

Todos reafirmaram o apoio ao projeto do partido comunista na capital São Luís. Além do PP, o PCdoB já recebeu apoio do DC, PMB e Cidadania, o que garante um time com mais de 200 pré candidatos a vereador.

Rubens Jr reforçou que sua candidatura à prefeitura de São Luís está mais forte que nunca e que conta com o maior número de partidos entre todas as coligações. “A nossa campanha será vitoriosa, assumindo o compromisso de governar com aqueles que hoje nos apoiam”, reforçou.

Para André Fufuca, o PP escolheu Rubens Jr como acreditar no caráter e competência dele, demonstrados na sua larga experiência como político de mandatos, o que abaliza, sem sombra de dúvida, para exercer o cargo de prefeito de São Luís.

“Falo aqui sobre lealdade, compromisso, trabalho e empatia. Neste momento em que convivemos com uma crise sanitária sem precedentes, da qual resulta em graves dificuldades econômicas e financeiras, Rubens entra em cena como pré-candidato a prefeito que apresenta propostas diferentes, originadas do debate constante com a comunidade, com lideranças e com especialistas de diversas áreas. Esta é a grande razão para caminharmos juntos”, explicou Fufuca.


No ato, Rubens Jr aproveitou para convidar o presidente municipal do PP, Weverton Pereira, para compor a equipe de coordenação de sua campanha. O objetivo é estreitar o diálogo entre ele os pré-candidatos do partido.

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Zé Inácio sinaliza para cenário indefinido na eleição de São Luís

Blog Silvia Tereza

O deputado estadual Zé Inácio (PT) fez uma análise sobre os cenários das eleições para a Prefeitura de São Luís. De acordo com o parlamentar, a disputa ainda está incerta.

Pelo cenário ainda indefinido, o parlamentar reforça que seu partido, o PT, deve lançar candidatura própria na capital.

“Pesquisa do Instituto Prever sobre eleições em São Luís reforça entendimento que eu já havia tornado público: a eleição na capital continua indefinida. Na espontânea, um candidato lidera isolado com 18% e os demais não chegam nem a 4%; na estimulada, a maioria não chega a 10%”, escreveu o deputado.

Pelo cenário ainda indefinido, o parlamentar reforça que seu partido, o PT, deve lançar candidatura própria na capital.

“Por isso, reforçamos a nossa pré-candidatuta a prefeito pelo PT, diante do cenário de indefinição eleitoral em São Luís e a popularidade de Lula e do PT na capital, o que nos credencia na disputa. O caminho é pela esquerda”, escreveu o Zé Inácio.

Marcado para o dia 15 de novembro, o primeiro turno das eleições deve contar com, pelo menos, dez candidatos. Os nomes devem ser oficializados a partir as convenções de agosto.

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