O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (foto abaixo) reagiu com tranquilidade a pesquisa divulgada hoje e realizada pelo instituto Exata, dando vantagens para o deputado Leonardo Sá na sucessão municipal. Segundo ele, em 2015, a mesma Exata tentou mudar o resultado de 2016 que lhe garantiu vitória.

Para Genésio,  “esse tipo de pesquisa fora do período obrigatório de registro no TRE não tem valor. Qualquer um pode contratar um instituto como o Exata e dizer que está com 50, 60 % , fica a gosto do cliente” ironizou.

Aliados mais próximo do prefeito de Pinheiro acreditam que o parlamentar contratante da pesquisa montou uma estratégia para tentar se fortalecer junto ao Palácio dos Leões e que teria contratado o Exata para enganar a população de Pinheiro.

Luciano disse a prefeitura vem trabalhando duro para mudar a realidade do município e tem tido apoio da população . “ Nossa gestão tem avançado apesar da crise que afeta municípios , estados e governo federal. São várias as ações e temos trabalhado duro .  Essa suposta pesquisa não merece crédito,  não tem como levar a sério, principalmente pela maneira que foi realizada. Todo mundo sabe pra que isso serve”, sentenciou.

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Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) alertou para o que classifica de “ações irresponsáveis do governador Flávio Dino, que podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão. Após várias pedaladas, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, é de 141.867.252,20 (cento e quarenta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)”, disse.

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington destacou “as consequências negativas que isso pode trazer para o Maranhão, tudo sendo causado pelo Governo das pedaladas”.

Ele prosseguiu: “Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da EMAP, e hoje não é a primeira vez que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação 016/2000, que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas. Afinal, se perdermos a concessão do porto por conta dessas pedaladas, quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.

Ainda em relação às “pedaladas”,  segundo o deputado, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurador.

Conforme o deputado, em dezembro de 2017, Flávio Dino  começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês, foram sacados R$ 37.168.925,49 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em janeiro de 2018, foram sacados mais R$ 24.698.326,71 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão. Em meados de junho de 2018, um novo saque, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões).

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O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria os ‘royalties do foguete’ para o ministro da Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes participou de uma audiência no Senado Federal.

O PL 1.951/2019 institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O objetivo é direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para os entes federativos e instituições educacionais, implementando os “royalties do foguete”.

“É necessário que essa riqueza que vem para o Brasil seja distribuída de forma justa, principalmente nos locais onde será produzida. Este PL é uma forma de compensar financeiramente os estados e municípios que possuem centros de lançamento em seus territórios e as populações direta e indiretamente atingidas”, afirmou o senador.

Weverton também cobrou que sejam pagos os benefícios para as pessoas quando a base foi implantada no Maranhão.

“Vou citar o caso de um morador da região chamado Cleber. Em 1975, quando a base foi instalada, o pai dele foi desapropriado, assim como dezenas de famílias. O argumento foi sempre o mesmo. Diziam que ali seria o grande território de desenvolvimento do Brasil e uma grande referência para o mundo. Passados todos esses anos, nada foi feito. A família do Cleber está até hoje esperando esta indenização. Como é que eu vou dizer para outras famílias que vivem ali que o projeto é muito bom se até hoje muitos não receberam suas indenizações?”, questionou Weverton.

Mesmo com as dificuldades, o senador se mostrou otimista com os benefícios que a base pode levar para o local. Weverton aproveitou a ocasião para elogiar a postura do ministro Marcos Pontes na defesa do uso comercial da Base.

“O senhor está dando uma aula de como se fazer política. Foi conversar com o governador do Maranhão, com parlamentares, com as comunidades quilombolas que vivem na região. Este diálogo é importante para a construção de projetos maiores para a nossa nação. Eu não tenho dúvida que a base pode ser pode ser um dos berços de desenvolvimento do Brasil”, explicou Weverton.

“Eu aprendi muito com as pessoas que conversei na comunidade.

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas, o PL seguirá posteriormente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, sem recurso para votação em Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Weverton visita Base de Alcântara

O senador Weverton acompanha, nesta quinta-feira (25), a visita oficial do ministro da Ciência e Tecnologia ao Centro de Lançamento de Alcântara. Outros parlamentares do Maranhão também irão ao local.

A visita tem como proposta esclarecer pontos do acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos.

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Pesquisa realizada pelo Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), para uma eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. De acordo com os números o parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com Luciano Genésio.

Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.

Em um primeiro cenário estimulado com três nomes. Dr Leonardo Sá lidera com 39%, Luciano Genésio aparece com 36% e Victor Mendes tem 15%. Branco e nulo representam 7% e não sabem ou não responderam apenas 3%.

Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Dr Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio. Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.

Em um terceiro cenário estimulado entre Luciano Genésio e Victor Mendes, o atual prefeito vence com 53% contra 28% do ex-deputado federal. 15% dizem votar nulo ou branco e 4% não sabem ou não responderam.

O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Aprovação de Flávio Dino

A pesquisa ainda avaliou o desempenho do governador Flávio Dino na cidade de Pinheiro. De acordo com o Instituto Exata, 61% da população pinheirense aprova a gestão estadual. Apenas 37% rejeitam o governo. Outros 2% não sabem ou não responderam.

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A deputada Cleide Coutinho (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (23), para defender a implantação de um sistema de bonificação que atribua 20% aos pontos obtidos no vestibular da Uema pelos vestibulandos residentes no Estado do Maranhão e que tenham cursado o 9º ano do ensino fundamental e o ensino médio, primeiro, segundo e terceiro anos, em escolas públicas ou privadas do estado.

Uma Indicação nesse sentido foi apresentada à Mesa Diretora subscrita tanto pela deputada Cleide Coutinho quanto pelo deputado Roberto Costa (MDB), por meio da qual ambos pedem que a solicitação seja encaminhada ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Gustavo Pereira da Costa.

Em seu discurso, Cleide Coutinho disse que esta medida já está sendo adotada em várias unidades da Federação, inclusive pela Universidade Federal do Maranhão, por meio do Consep (Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão), que aprovou por unanimidade esta política educacional afirmativa.

“É importante destacar a legalidade do sistema de bonificação, sendo tão somente forma de acesso às universidades por determinadas comunidades, garantindo assim aspectos mínimos na construção de uma democracia cidadã. Essa indicação que agora fazemos visa proteger nossos conterrâneos, proporcionando mais oportunidades para que eles possam ingressar na nossa universidade, a Universidade do Estado do Maranhão”, declarou a deputada.

Ela explicou que o fato de alunos de outros estados aqui serem aprovados e estudarem traz grande prejuízo para os jovens maranhenses, ao tentarem conseguir uma vaga na bancada das universidades.

Cleide Coutinho frisou que muitas vezes os estudantes de outros estados abandonam o curso e fica a vaga em aberto, sem ninguém para preencher. Ela citou como exemplo o curso de Medicina de Caxias, criado em 2003 pelo então governador José Reinaldo. Segundo dados da Uema, 42% dos alunos são de outros estados.

“Faço questão de repetir que admiro muito o povo de Teresina, do Piauí, que é um povo estudioso e batalhador. Mas naquele primeiro vestibular que funciona até hoje na nossa antiga casa de saúde, que Humberto Coutinho vendeu para José Reinaldo, só teve um aluno de Caxias que, por coincidência, foi a minha sobrinha, Carmosina Coutinho. Os demais, a maioria era do Piauí. Quer dizer, muitos já foram embora, abandonaram o curso”, assinalou a parlamentar.

Ao encerrar seu pronunciamento, Cleide Coutinho reafirmou que várias universidades do Brasil já adotam esse sistema de bonificação. “É muito importante que tenhamos nossos estudantes, cidadãos maranhenses aqui cursando, se formando e ajudando nossa terra”, salientou.

A deputada disse ainda que a bonificação é necessária e eficaz, tendo sido defendida inclusive pelo próprio secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

No dia 20 de junho de 2017, lembrou a deputada, o secretário Felipe Camarão participou de uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, juntamente com o deputado Marco Aurélio. “E ambos defenderam a bonificação como uma política afirmativa e constitucional, que fará justiça aos estudantes maranhenses”, finalizou.

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Ao responder as críticas que Carlinhos Florêncio fez contra a administração do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, o deputado Roberto Costa acusou seu colega de parlamento de fazer política com o objetivo de só favorecer a família e apontou uma série de sobras feitas gestão municipal.

Costa aproveitou para lembrar que Florêncio não tem a simpatia da população de Bacabal e que, por isso, apanha em todas as eleições, como as duas recentes, sendo uma para ele e a outra para o prefeito Brandão. Confira no vídeo abaixo:

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O Antagonista

O deputado maranhense Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o governo precisa deixar claro o que pretende fazer com o parque Lençóis Maranhenses. Por enquanto, ele sugere cautela em relação a uma possível privatização.

No feriado de Páscoa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve por lá e escreveu em uma rede social que “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

“O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura.”

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”.

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Enquanto a Emap torra milhões na grande imprensa com propaganda para mostrar que no governo de Flávio Dino o Porto do Itaqui é bem administrado e um exemplo de gestão,  a Advocacia-Geral da União (AGU) revela que o governo do comunista se apossou do dinheiro do caixa portuário. E neste sentido já pediu à Justiça Federal que obrigue o Estado a devolver os R$ 141 milhões que usou do Porto do Itaqui indevidamente.

Foto: Divulgação

Assinado pelo procurador federal André Márcio Costa Nogueira, o parecer sobre uma ação popular impetrada pelo advogado Pedro Leonel de Carvalho vai chegar ao juiz federal Clodomir Reis. Nele, a AGU mostra que o governo se apossou dos recursos do caixa do Porto do Itaqui.

Em outra etapa de fiscalização, a Polícia Federal concluiu que a empresas contratadas para fazer serviços no porto levaram dinheiro sem nada executar.

Esse dois lados a propaganda do governo esconde. As peças publicitárias são divulgadas até nos principais sites do país, bem como inserções nas emissoras de maior alcance nacional visam fazer crescer o nome de Flávio Dino como gestor de olho na sucessão presidencial de 2022.

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Ao fazer referência ao Dia da Polícia Civil e Militar, celebrado no último domingo (21), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) aproveitou para parabenizar os policiais do Maranhão e, ainda, destacou alguns de seus projetos que beneficiam a categoria.

Entre as ações já desenvolvidas pelo deputado, destaca-se a proposta que já é realidade e resulta em gratificação por arma apreendida, que é concedida aos policiais militares.

”Aproveito o dia nacional da Polícia Civil e Militar para parabenizar e agradecer a todos esses homens e mulheres que são verdadeiros herois. São pessoas que expõem a própria vida a risco para defender a população. Fui militar por mais de 15 anos e sei do peso de uma farda. Por tudo isso, deixo aqui a minha admiração, respeito e a certeza de que estarei sempre à disposição para defender os bons interesses dos nossos policiais. O nosso compromisso é com a segurança da população e com a qualidade de vida dos agentes de segurança pública. Os policiais merecem valorização na realidade e não apenas na propaganda. Contem comigo!”, disse o deputado Wellington.

Além de projetos, o deputado Wellington segue firme na luta pela valorização da categoria e ampliação de vagas nos quadros da corporação, quebra da cláusula de barreiras e nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Além disso, permanece em defesa da nomeação dos 1.860 soldados formados e não nomeados na Polícia Militar, bem como de todos os sub judice.

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Desde o início do governo da prefeita Fernanda Gonçalo do município de Bacabeira, em 1º de janeiro de 2017, centenas de residências de alvenaria já foram entregues a população que antes moravam em casas de taipa, precárias e sem a menor segurança.

A construção das novas moradias fazem parte da proposta de número 18 da prefeita Fernanda Gonçalo; consiste na implantação do programa denominado “Nossa Casa”, e que atende moradores carentes do município entre sede e povoados.

“Fico extremamente satisfeita com nosso projeto que atende a todos  entre sede e distritos,  principalmente os menos favorecidos que agora vivem numa casa de qualidade e digna”, enfatizou a gestora  Fernanda.

Um dos beneficiados do programa é Wanderson Vinícius que reside na comunidade Ramal do Abude, com a esposa e um filho.

“Antes morávamos com minha mãe, agora temos nosso próprio cantinho, nosso lar, isso na prática é mais dignidade, só entende o que falo quem passa por uma situação como essa, só tenho a agradecer a prefeita Fernanda Gonçalo”, comemora o chefe de família Wanderson Vinícius.

O imóvel foi recebido no ano passado, e tem sido motivo de muita alegria para toda a família.

Para a ampla realização do empreendimento de construção de moradias a prefeitura por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura utiliza recursos provenientes do tesouro municipal, além de absorver mão de obra local, o que faz com o dinheiro circule no próprio município.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício.

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.

“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse.

Verbas de Publicidade

O presidente criticou recente matéria publicada pelo portal UOL, que revelou crescimento de 63% no desembolso de verbas oficiais de publicidade do governo no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Bolsonaro disse que a reportagem levou em consideração verbas autorizadas ainda na gestão de Michel Temer e que o valor gasto nos três primeiros meses de seu governo foi de R$ 13,3 milhões, e não de R$ 75 milhões, como noticiado.

“A fatura de dezembro nós pagamos em janeiro e fevereiro. Não é da nossa conta, é do governo anterior”, disse Bolsonaro, ao justificar os pagamentos feitos no último trimestre. O presidente reforçou também que continuará aplicando verbas de publicidade na mídia tradicional, como rádio, jornal e televisão, mas de forma racional, sem privilegiar ou perseguir nenhum veículo.

“Vamos usar o critério técnico, não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%”, disse.

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