Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). 

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva

“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.

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A pedido de Gil Cutrim, CCJ aprova PEC que autoriza Bancadas à repassar recursos aos municípios

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

Deputado maranhense é membro efetivo da CCJ da Câmara Federal

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência – Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

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Pedro Lucas aciona ministério por causa de mortes de tartarugas no Parque dos Lençóis

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente.

Pedro Lucas: “No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou.”

No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

O parlamentar apresentou o Requerimento de Informação 387/19, questionando o ministério sobre as ações que a pasta está tomando para a preservação do parque, berçário de várias espécies de tartarugas marinhas.

Lixo

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionado à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explica Pedro Lucas.

Resíduos sólidos

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo, tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, conclui o deputado.

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Othelino Neto conduz reunião entre deputada e secretários estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta segunda-feira (15), de uma reunião com a deputada Detinha (PR), o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, e o secretário de Estado chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Na pauta, eles discutiram a atual situação da educação na região do Alto Turi, que abrange 17 municípios.

A deputada explanou a atual situação das escolas da regional de Zé Doca, que passam, principalmente, por dificuldades relativas à falta de infraestrutura e de professores. “As escolas estão sem professores desde o início do ano letivo e, além disso, viemos expor a questão da infraestrutura e da qualidade do ensino naquela região. Agradecemos a compreensão dos secretários Felipe Camarão e Marcelo Tavares e a presença do deputado Othelino Neto, intermediando esta conversa”, disse.

O secretário Felipe Camarão, que estava acompanhado dos secretários-adjuntos Anderson Lindoso e Nádia Dutra, ouviu com atenção as demandas levadas pela deputada e disse que a reunião foi produtiva e positiva. Ele apresentou o quadro atualizado da região com o quantitativo de professores e expôs as medidas que estão sendo tomadas no âmbito administrativo.

“A exemplo do reordenamento da rede, auditoria interna na folha de pagamento, além do seletivo que realizamos na semana retrasada naquela unidade regional, com abertura de vagas remanescentes. Na semana que vem, nossa equipe irá até a região concluir a auditoria interna e, até o fim deste mês, sanaremos esses problemas”, concluiu, informando que uma nova reunião acontecerá logo após a Semana Santa.

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Prefeito de Primeira Cruz participa de evento com o governador e ministro da Ciência e Tecnologia

O prefeito eleito de Primeira Cruz, George Luiz, esteve com o governador Flávio Dino e o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos Pontes (foto abaixo), em evento na capital para tratar do uso da base de Alcântara pelos EUA. Dino reafirmou ao prefeito seu compromisso com Primeira Cruz.  

O prefeito George retornou ao seu cargo no último dia 10, através de decisão liminar em segunda instância que suspendeu os efeitos do Decreto de Cassação emitido pela Câmara Municipal.

Cabe esclarecer que a Câmara Municipal de Primeira Cruz afastou cautelarmente o prefeito no dia 16 de novembro de 2018, o mesmo teve liminar deferida pelo juízo de primeira instância em razão de inúmeras ilegalidades cometidas da sessão legislativa que, em uma só tarde, recebeu uma denúncia, formou comissão processante, afastou cautelarmente o prefeito e, em ato contínuo, na mesma tarde, empossou o vice-prefeito.

Uma semana depois, o presidente do TJMA suspendeu a liminar retro até o trânsito em julgado do Mandado de Segurança e afastou novamente o prefeito eleito do cargo (cabe informar que esse processo possui parecer do Ministério Público e sentença de mérito, ambos determinando o retorno imediato de George).

Aos 25 dias do mês de janeiro o prefeito eleito pelo vontade popular foi cassado por 06 dos 09 vereadores da Câmara Municipal, e um dos votantes é filho do vice prefeito que tomou posse. Por essa razão, dentre outras ilegalidades cometidas no processo de cassação (como ausência do devido processo legal, desobediência ao Decreto Lei 201/67, etc), o desembargador Guerreiro Júnior do, em sede de Agravo de Instrumento, determinou o retorno imediato de George Luiz ao comando do Município.

Guerreiro considerou que o vereador filho do vice prefeito não poderia ter votado, uma vez que fere o princípio da imparcialidade, pois o mesmo teria inclinação inegável pelo interesse de seu pai na chefia do executivo.

Em conversa com o governador, o prefeito ouviu de Flávio Dino o compromisso de ajudar Primeira Cruz em todos os sentidos e parabenizou George pelo seu retorno ao cargo e anunciou mais investimentos ao município.

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O ministro astronauta que virou um maranhense

Ao contrário de ficar despachando em gabinetes, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes (foto abaixo em conversa descontraída com o jornalista Luis Cardoso), prefere as reuniões abertas, discutindo os problemas nas bases e mostrando e debatendo os caminhos com as comunidades.

Com uma maratona intensa, Pontes encontra-se no Maranhão trabalhando duro, sem cansar, e mostrando a viabilização do acordo de salvaguardas tecnológicas para o uso do CLÃ pelos EUA e os benefícios que trará ao país e ao Maranhão.

Conversei com o ministro ontem após um jantar oferecido a ele pelo senador Roberto Rocha, com a presença de empresários, prefeitos da região Ocidental da Baixada Maranhense e outros políticos.

Simpático e sorridente, Marcos Pontes se encantou com o estado e sua gente. Conversou com crianças, comunidades quilombolas de Alcântara, e hoje participa de seminário e profere palestra no Ceuma.

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Veja o funcionamento do comércio na Semana Santa e no feriado de Tiradentes em São Luís

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na quinta-feira (18), o comércio de São Luís funciona em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (19) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

No domingo de Páscoa (21), o comércio vai funcionar em horário especial devido ao feriado de Tiradentes. Os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 aos funcionários que trabalharem nesse dia.

Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado de Tiradentes, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados o valor de R$ 5,00 por comerciário que for convocado para o trabalho extraordinário.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.

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Eliziane Gama abre gabinete para prefeitos em Brasília

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos. “O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

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Prefeito de São João do Caru volta a ser cassado por improbidade administrativa

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Barbosa que atendeu ao pedido do Ministério Público em razão do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido por Chichico do PTC, cometeu atos de improbidade administrativa pela segunda vez. 

A Comarca de Bom Jardim acatou as alegações do MP no que diz respeito as denúncias como o uso de servidores da prefeitura que agiram como advogados de defesa do prefeito, além de contratar funcionários sem concurso público e deixar de pagar vários servidores efetivos.

Chichico não é réu primário no cometimento de crime de improbidade administrativa e, por isso, foi cassado em outra ocasião, mas conseguindo retornar através de decisão judicial.

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Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

“Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos, com vocês, com o Pacto Federativo”, diz presidente, na Marcha dos Municípios
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (9) que pretende apoiar o aumento do Fundo de Participação de Municípios. “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, afirmou durante a abertura da XXII Marcha dos Municípios

Essa é uma demanda antiga de prefeitos e secretários municipais e que está na pauta do evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro é uma tradicional mobilização de prefeitos realizada anualmente desde 1998.

Até a quinta-feira (11) também estarão na pauta do evento a Lei Kandir (PLP 511/2018), que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, e a Nova Previdência (PEC 6/2019).

“Temos uma encruzilhada pela frente”, disse o presidente, fazendo referência à necessidade de aprovação da Nova Previdência. Bolsonaro reforçou que a mudança é necessária para que as próximas gerações tenham suas aposentadorias garantidas.

Parceria

O presidente ressaltou ainda que o país precisa investir em ciência, tecnologia e educação. Ele acredita que, para  sair da situação crítica em que se encontra, o Brasil depende da ajuda de todos. “Aqui não existe Presidente da República, governador ou prefeito. Somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem estar da população brasileira. Vamos resgatar o futuro do Brasil!”, concluiu.

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Prefeitos terão sala de trabalho em gabinete do senador Weverton

As administrações municipais maranhenses terão uma sala de trabalho no Gabinete do senador Weverton (PDT-MA). O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-DEM), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da FAMEM, prefeito Erlanio Xavier e dos prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília”, afirmou Weverton.
Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.
A sala visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador também colocou à disposição dos prefeitos sua equipe técnica, que atuará em apoio na busca de recursos e benefícios paras os municípios. “Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, explicou Weverton.
“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também se disse honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou.

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