Bolsonaro diz que pacote anticrime de Moro irá ao Congresso na terça

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de seu Twitter oficial, na manhã desde sábado (16), que o governo enviará o projeto de lei anticrime na próxima terça-feira (19) ao Congresso Nacional. O projeto foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no dia 4 de fevereiro.

O projeto, segundo Bolsonaro resumiu em sua mensagem na rede social, “visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”. O texto promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, que tratam de temas como identificação de investigados e recompensas a cidadãos que oferecem denúncias. A proposta terá que passar primeiro pela Câmara e depois pelo Senado para ser aprovada.

Moro já tem articulado a aprovação do projeto na Câmara, Casa na qual o texto começará a tramitar. O ministro teve um encontro com parlamentares, organizado pela chamada “bancada da bala”, e expôs, ponto a ponto, as mudanças que o projeto pretende implementar. Alguns parlamentares já anunciaram, inclusive, ideias para endurecer o pacote.

Entre as principais críticas ao projeto está uma mudança prevista no artigo 25 do Código Penal, que trata do conceito de legítima defesa. Pela ideia de Moro, policiais em situação de conflito estão automaticamente contemplados na situação de legítima defesa.

Parlamentares da oposição e entidades da sociedade civil alertam que a alteração pode aumentar a letalidade das forças de segurança pública, o que Moro nega. “Nós não estamos ampliando a legítima defesa. Nós só estamos deixando claro na legislação que determinadas situações que se verificam no cotidiano caracterizam legítima defesa”, defendeu o ministro ao apresentar o projeto, no início do mês.

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Ana do Gás recebe apoio em vários municípios do Maranhão e agradece

A campanha da candidata a reeleição, Deputada Estadual Ana do Gás, não para. Neste último fim de semana, a parlamentar esteve em oito municípios maranhenses. Em todas as cidades, Ana do Gás recebeu o carinho e apoio da população.

A candidata fez caminhadas, atos políticos nos municípios de Esperantinópolis, Primeira Cruz, Morros, Humberto de Campos, Pirapemas, Miranda do Norte, Governador Archer e Santo Antônio dos Lopes nos povoados Pacas e Ranchada. Sempre muito carismática, Ana do Gás, vem ganhando apoio e a cada dia a sua campanha cresce com muita força e aceitação popular.

Na terra da esperança, ao lado do Prefeito Aluisinho do Posto e de todo o seu grupo político, Ana do Gás participou de uma caminhada finalizando com um grande ato político. A concentração teve início na avenida Antônio Leal Arraes (residência do prefeito), e contou com uma grande carreata pelas ruas e avenidas da cidade. Após o arrastão, todos se digiram para o palanque que foi montado na esquina da rua Vitorino Freire com Getúlio Vargas, aonde estiveram presentes o prefeito Aluisinho, a primeira dama Cristina, os vereadores Antônio Luiz, Hudivane, Braqueara, Nildete Branco e Diana Vieira, os secretários municipais e o Candidato a Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes.

Saindo do Médio Mearim, Ana do Gás se deslocou para a região dos Lençóis maranhenses, participando de uma belíssima caminhada promovida pelo Alcidinho Carneiro, líder do grupo de oposição da cidade. A parlamentar foi recebida carinhosamente pela população no cais do município e seguiu caminhando pelas principais ruas e avenidas da comunidade.

Em Humberto de Campos, Ana do Gás dialogou com a comunidade de Flexeiras, evento que aconteceu na residência do Ex-Vereador Nonato, que apoia a parlamentar no município.

Na região no Munim, a candidata à reeleição esteve a convite da Ex-Prefeita, Silvana Malheiros, na cidade de Morros, onde teve a oportunidade de

apresentar as suas propostas e mostrar a sua atuação como parlamentar para aquele município.

Já em Pirapemas, Ana do Gás, foi recebida calorosamente pela população e participou de uma caminhada, ao lado do Governador Flávio Dino. A animada caminhada foi organizada pelo grupo de oposição do município, liderado pelo amigo Nonatinho Frazão, Professora Idina e os Vereadores Carol do Posto, Elda Novaes e Pedro Araújo.

A caravana do 65, seguiu para o município de Miranda do Norte, onde em um grandioso ato politico Flávio Dino, recebeu o apoio dos mirandenses que acreditam que o Maranhão está no caminho certe e que merece continuar. Na cidade, Ana do Gás tem o apoio de cinco vereadores, que também apoiam o nosso Governador Flávio Dino, sendo eles: Otávio, Gerson, Hugo, Romário e Batista.

Com a campanha a todo gás, a parlamentar participou na cidade de Governador Archer de uma plenária com a população archense. A convite da Prefeita Dr° Jesus e acompanhada do Candidato a Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, Ana do Gás apresentou as suas propostas e mostrou a sua atuação como parlamentar, apresentando os benefícios que já destinou para Governador Archer.

Em Santo Antônio dos Lopes, a eterna primeira-dama, como é carinhosamente chamada pela população do município, participou de duas palestras que tomaram proporções de comícios. Ana do Gás, foi aplaudida e carinhosamente abraçada por uma multidão nos povoados Ranchada e Pacas. Acompanhada do Ex-Prefeito, Eunélio Mendonça e dos Vereadores Antônio Biê e Picolé e diversas lideranças políticas, a candidata a reeleição discursou, apresentando a suas propostas e mostrando o que tem feito pelo município no seu mandato de deputada estadual.

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Jornal do SBT anuncia queda do ministro Gustavo Bebianno

O Blog do Luis Cardoso informou ontem que o ministro Bebianno seria exonerado até o final da tarde de hoje. Porém, articulações no Palácio dos Planalto garantiram que ele permaneceria no cargo na Secretaria Geral da Presidência.

Agora à noite, o Jornal do SBT garantiu que Bebianno deixará de ser ministro a partir de segunda-feira. è aguardar. O SBT é muito próximo do presidente. A Folha de São Paulo também informou a pouco que o ministro já acertou detalhes da entrega do cargo.

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Juiz diz que funcionários da Vale presos sabiam dos riscos de rompimento da barragem

“Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração] é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas”, diz o juiz Rodrigo Heleno Chaves que decretou a prisão de oito funcionário da Vale.

Foto: Wilton Junior/ Estadão

O magistrado informou em relatório que eles sabiam dos riscos de rompimento da barragem e que poderiam ter evitado o desastre, como escreveu hoje o Portal R7.

Ele citou, entre várias irregularidade, os medidores de pressão dentro da barragem onde eram armazenados os rejeitos da mineradora que estavam além do limite do suportável em Brumadinho. Foram encontrados 166 pessoas mortas e 154 ainda estão desaparecidas.

Presos oito funcionários da Vale por causa do rompimento da barragem de Brumadinho

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Rubens Júnior entra na lista da sucessão de 2022 ao assumir a Secretaria das Cidades

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) nunca escondeu de ninguém a pretensão de suceder o governador Flávio e, neste sentido, conta com a habilidade do pai Rubens Pereira, que foi um dos responsáveis pela indicação do filho para a Secid.

Para entrar na linha da sucessão estadual, Júnior precisa ficar mais presente no Maranhão e comandar uma pasta de destaque, no caso a Secretaria das Cidades  e Desenvolvimento Urbano, que lida com convênios e mantém contados diretos com prefeitos.

Com a entrada de Rubens Júnior na equipe de Flávio Dino, aumenta e fortalece o número de candidatos ao cargo de governador em 2022. O Palácio dos Leões tem uma cooperativa com bons nomes e sem ninguém na oposição com chances de tirar o poder  na próxima eleição estadual, exceto se ocorrer um racha, o que é pouco provável.

Agora estão na disputa interna de forma mais declarada o vice-governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, e o novo secretário da Secid, Rubens Júnior, sem contar com Edivaldo Holanda Júnior e discretamente o deputado federal Márcio Jerry.

Flávio Dino confirma Rubens Júnior na Secid e Simplício Araújo continua na Indústria e Comércio

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Presos oito funcionários da Vale por causa do rompimento da barragem de Brumadinho

São quatro gerentes e o restante da área técnica ligados ao sistema de segurança da barragem. Foram presos temporariamente Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Hélio Márcio Lopes Cerqueira, Renzo Guimarães, Joaquim Toledo, Marilene Oliveira Araújo, Alexandre de Paula Campanha, Felipe Rocha e Artur Bastos Ribeiro.

Confira abaixo a nota do Ministério Público de Minas Gerais:

“O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou operação na manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa VALE, na cidade de Brumadinho.

O pedido formulado pelo Ministério Público Estadual foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, no âmbito de força-tarefa. A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais e, ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio dos GAECOs daqueles estados, e teve como propósito o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho.

Os oito investigados presos são funcionários da VALE, dentre eles, quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25/01/2019. As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.

Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, 4 funcionários (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico) da empresa alemã TÜV SÜD, a qual prestou serviços para a VALE, referentes à estabilidade da barragem rompida. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa VALE, no Rio de Janeiro.

Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise.”

As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações.”

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Flávio Dino confirma Rubens Júnior na Secid e Simplício Araújo continua na Indústria e Comércio

O governador Flávio Dino confirmou na madrugada de hoje, sexta-feira (15), a vinda do deputado Rubens Júnior (PCdoB) para a Secretaria de Cidades e ainda a permanência de Simplício Araújo na Secretaria de Indústria e Comércio.

Com a indicação de Rubens Júnior, assume a vaga deixada por ele na Câmara Federal o suplente Gastão Vieira. Assim sendo, completam pulam de sete para nove as mudanças na reforma administrativa anunciadas até o momento pelo governador.

Ele anunciou também a ida da secretária Lilian Guimarães para a Transparência e Controle e o deslocamento da secretária Flávia Alexandrina para a Gestão e Previdência.

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Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, ontem, quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

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O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.
“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

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Flávio Dino e a difícil tarefa de se entregar a um general que não reconhece ditadura no golpe de 64

Flávio Dino cometeu um equivoco histórico ao abraçar um general que não reconhece como início da ditadura militar o golpe de 64. O governador do Maranhão desconstrói toda a sua história de luta e deveria se desligar do PCdoB imediatamente, considerando o período negro de torturas a que foram submetidos seus companheiros de partido.

Ao tentar se aproximar do Governo Federal de direita, Dino escolheu a pior ponte sob o ponto de vista político. É como diria um historiador brasileiro: foi se agasalhar no ninho do seu estuprador.

Em 2017, o governador tinha outra impressão do general Humberto Mourão. Ao ponto de achar que Bolsonaro,  “se ele vencesse a eleição, não poderia sequer viajar a outros países, sob pena de entregar o Brasil a uma pessoa sem tato e sem experiência política”. E indaga: “E se esse general, hipoteticamente sendo vice-presidente, se zanga e resolve inventar um golpe?”

Mas o nosso governador não precisou tapar as narinas e nem os olhos para tomar benção ao general. Que ridículo! E ainda o convidou para visitar o Maranhão e conhecer o Porto do Itaqui, como forma de evitar que Bolsonaro retome o controle do porto por uma série de fatores nada republicanos.

Melhor teria sido se Dino convidasse Mourão para passar uns dias nos Lençóis. Talvez fosse até mais romântico!

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Eliziane discute melhorias para São Luís com presidente da Câmara Municipal e vereadores

Desde que assumiu o mandato como senadora, Eliziane Gama (PPS) tem recebido prefeitos e vereadores em Brasília e se colocado à disposição da população para lutar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses.

Nesta quinta-feira (14), a parlamentar recebeu uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho. Na oportunidade, foram discutidas demandas por melhorias para a capital maranhense. Participaram do encontro os vereadores Marquinhos e Estevão Aragão, além do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a receptividade e destacou a importância do empenho da Bancada Federal na busca por melhorias para São Luís e o Estado do Maranhão.

“Agradeço a forma acolhedora que a senadora nos recebeu em Brasília. Tratamos de pauta importantes para São Luís. Toda Bancada está empenhada em ajudar a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão. Tenho certeza de que dessa interlocução muitas coisas boas serão conquistadas para nossa cidade”, destacou Osmar Filho.

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Ministro Bebianno deve ser demitido amanhã por Bolsonaro

Será a primeira baixa na nova República dos bolsonarianos. O presidente informou a amigos mais íntimos que se até o final da tarde de amanhã, sexta-feira (15), o ministro Bebianno não pedir pra sair do governo, será exonerado.

A questão é saber se Bebianno vai querer causar estragos no governo. Ele foi o coordenador principal da campanha de Jair Bolsonaro em 2018 e caiu em desgraça agora após a descoberta que de que, na condição de presidente nacional do PSL, liberou R$ 40o mil de recursos públicos de campanha para uma candidata laranja a deputada federal que não foi eleita.

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Na tentativa de continuar com o comando do Porto, Flávio apela ao general Mourão

A visita que o governador do Maranhão fez hoje, quinta-feira (14) ao vice-presidente da República, general Mourão, não foi apenas para tratar de segurança pública e infraestrutura.

Flávio Dino foi, na verdade, tentar garantir o comando do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O  governador tem conhecimento da movimentação do Governo Federal e quer tomar de volta a direção do porto.

Ele aproveitou para convidar o general para visitar as instalações do Itaqui e mostrar que o porto não oferece prejuízos e que é bem administrado.

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